Blog do Eliomar

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Danilo Forte protesta contra cortes no orçamento da UFC e na segurança do Ceará

Confira fala do parlamentar sobre cortes orçamentários.

O deputado federal Danilo Forte (DEM) foi parabenizado, nesta quarta-feira, pelo reitor da Universidade Federal Ceará (UFC), Henry Campos, por sua “intervenção firme”, durante a sessão conjunta do Congresso, realizada na última terça-feira (20).

Nessa ocasião, Danilo usou o microfone para protestar contra “o cancelamento de recursos destinados para as áreas de Educação e Segurança no Ceará.”

Henry Campos, em sua mensagem enviada ao parlamentar, considerou “absurdos” os recentes cortes de emendas para a expansão da UFC e dos recursos para o combate à violência no Estado.

Fiec debate condições de escoamento das energias renováveis no Ceará

O Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e o Sindienergia vão promover, na sexta-feira (23), a partir das 9 horas, na cobertura da Casa da Indústria, mais uma edição do programa Café com energia.

O convidado desta edição é Fernando França, gerente de Planejamento do Norte/Nordeste, da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ele falará sobre as condições de escoamento de energias renováveis no Ceará

SERVIÇO

*Casa da Indústria – Avenida Barão de Studart, 1980 – Aldeota).

Temer se explica sobre declarações de marqueteiro e objetivos da intervenção no Rio

O presidente Michel Temer mandou seu porta-voz, Alexandre Parola, esclarecer publicamente que o marqueteiro Elsinho Mouco não fala pelo Palácio do Planalto e que a intervenção na segurança pública do Rio não tem ligação com a “agenda eleitoral”. O pronunciamento foi realizado para tentar diminuir o mal-estar causado junto a Temer e aliados após o colunista do GLOBO Bernardo Mello Franco publicar, na edição desta quarta-feira, uma entrevista com Mouco, na qual o marqueteiro diz que o presidente “já é candidato” à reeleição. As informações são do, O Globo.

— Assessores ou colaboradores que expressem ideias ou avaliações sobre essa matéria não falam, nem têm autorização para falar, em nome do Presidente — diz a nota lida pelo porta-voz. No entanto, em momento algum a nota nega a possibilidade de Temer se candidatar à reeleição, apenas afirma que como presidente da República, ele não age movido por questões eleitoreiras.

— A agenda eleitoral não é, nem nunca o será, causa das ações do presidente. Assim o comprovam as reformas propostas na Ponte para o Futuro e que têm sido implementadas desde o primeiro dia da administração. O Presidente da República não se influenciou por nenhum outro fator, a não ser atender a uma demanda da sociedade. É essa a única lógica que motivou a intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Por fim, a nota declara que o governo não se pautará pelo “aplauso fácil”.

Elsinho Mouco

No começo da manhã, diante da repercussão do artigo de O Globo, Elsinho Mouco distribuiu uma nota pública com conteúdo semelhante, dizendo que aquela era apenas sua opinião e que não falava em nome do presidente.

“Nunca falei, não falo, nem tenho alçada para falar em nome do governo.” E completou: “O presidente Michel Temer nunca me autorizou a fazer qualquer movimento de natureza eleitoral. Mais do que isso, para minha frustração, já me proibiu de tocar nesse assunto com ele. Todos que me conhecem, no entanto, sabem que, mesmo nos momentos mais difíceis, sempre achei que o presidente entraria para a história do Brasil como um presidente reformador, transformador, alguém que é capaz de enfrentar os problemas reais do Brasil com coragem.”

 

*Confira no Blog de Bernardo Melo Franco aqui.

CIC promove debate sobre futuro do desenvolvimento industrial do Nordeste

O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai promover, às 18h30min, desta quarta-feira (21), no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), o workshop “Mudanças recentes na base econômica do Nordeste e desafio para as próximas décadas”.

A economista Tania Bacelar e o secretário de Desenvolvimento do Ceará, César Ribeiro, são os convidados para o encontro que debaterá o atual momento da economia brasileira, a partir do surgimento de novas tecnologias, novas maneiras de comercialização, de produção e de relacionamentos no trabalho.

VAMOS NÓS – Que bom que o CIC volta a dar o ar de sua graça em matéria de debates. Estava devendo.

(Foto -Divulgação)

Pagamento do PIS – Quem nasceu em março e abril começa a receber nesta quinta-feira

Começa nesta quinta-feira (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automaticamente na última terça-feira (20).

Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco  ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa lembra que tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caia, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco público, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

(Agência Brasil)

Eletrobras – Relator quer criar agência para tratar do rio São Francisco

O relator do projeto de lei da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), quer garantir a manutenção e independência do Centro de Pesquisa da Eletrobras (Cepel) e uma compensação pela exploração do Rio São Francisco, a partir da criação de uma agência exclusivamente responsável pela revitalização do rio. Aleluia participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, na manhã de hoje (21), na residência oficial do presidente da Câmara. Ali, foi tratado o projeto de lei de privatização da estatal. Maia já criou uma comissão especial para analisar o projeto e espera que a proposta seja votada pelo colegiado até a segunda quinzena de abril.

O relator do projeto disse que Wilson apresentou os principais pontos da proposta para Maia, que pediu celeridade para votar o projeto na comissão especial. O projeto está na lista de matérias consideradas prioritárias pela base governista depois da suspensão da reforma da Previdência.

Aleluia avaliou o projeto como positivo para reestruturar a estatal e transformá-la em um grande investidor internacional. Contudo, o relator adiantou que “algumas coisas precisam ser modificadas”, como garantir a manutenção e independência do Centro de Pesquisa da Eletrobras (Cepel), que, segundo o deputado, pode deixar de existir se o projeto original for mantido. Aleluia também quer destacar uma forma de aumentar a compensação pela exploração do Rio São Francisco, a partir da criação de uma agência exclusivamente responsável pela revitalização do rio.

“A gente não pode deixar de ter um grande centro de pesquisa tecnológica na área de energia elétrica. Outro ponto importante que deve ser modificado no projeto é a questão do Rio São Francisco. No projeto, nós vamos deixar com muita força a criação de uma agência capaz de retomar o rio, de fazer com que o rio seja revitalizado e que coordene as ações de revitalização do rio e de desenvolvimento da região. O Rio São Francisco é para o Nordeste uma das fontes mais importantes de desenvolvimento e o setor elétrico nada tem feito. Nós queremos investimentos pesados”, explicou Aleluia.

O deputado acrescentou que a criação da agência é necessária porque o projeto do governo não explicita como os recursos seriam investidos na questão do Rio São Francisco. Ele explicou que o órgão seria privado com interesse público, semelhante ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A empresa seria mantida pelos recursos gerados pela descotização das usinas ao longo do rio. A comissão especial da Câmara que vai tratar do projeto tem 35 membros e respectivos suplentes. Os integrantes ainda precisam ser indicados pelas lideranças partidárias. Segundo Aleluia, os debates poderão ter início se pelo menos 18 membros forem indicados.

(Agência Brasil)

Livro discute crise política brasileira pelo olhar das mulheres

Será lançado no próximo dia 2, às 19 horas, na sede do PSOL, em Fortaleza, o livro “Tem Saída? Ensaios Críticos sobre o Brasil”, da Editora Zouk. A publicação reúne formulações de dezenas de mulheres que buscam apresentar um panorama nacional sobre a situação politica brasileira. Na programação, a presença de Helena Vieira (uma das autoras) e de Joanna Burigo (organizadora) que baterão papo com convidados.

A obra, que congrega ativistas de Norte ao Sul do País, ganha forma a partir do entendimento de que as crises pelas quais o Brasil passa são antigas, enraizadas na sociedade brasileira, e remetem à mesma saída: o aprofundamento do projeto democrático desde a base.

No rol de mulheres que compõem a iniciativa, referencia-se Helena Vieira. Única mulher trans a contribuir nesta coletânea, ela é radicada no Ceará e incide politicamente nas pautas relacionadas a direitos humanos. “É preciso resgatar a imaginação como potência política”, anima a autora. Para Helena, esta é uma das saídas possíveis apontadas para as crises que permeiam a esquerda e a política – assunto discorrido no livro.

SERVIÇO

*Sede do PSOL Ceará – Avenida do Imperador, 1397.

*Organização: Winnie Bueno, Joanna Burigo, Rosana Pinheiro-Machado, Esther Solano

*Autoras: Adriana Facina, Avelin Buniacá, Catarina Brandão, Daniela Mussi, Flávia Biroli, Fhoutine Marie, Helcimara Telles, Helena Vieira, Juliana Borges, Jussilene Santana, Laura Astrolábio, Laura Sito, Linna Ramos, Luciana Genro, Luka Franca, Manuela D’Ávila, Marcia Tiburi, Marielle Franco, Sâmia Bomfim, Suzane Jardim, Suelen Aires Gonçalves, Tatiana Roque, Tatiana Vargas Maia.

Mais de mil contribuintes que aderiram ao Refis estão irregulares

Mais de mil contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) estão irregulares e podem ser excluídos caso não tomem as providências necessárias até março, de acordo com a Receita Federal. O Pert, também conhecido como Novo Refis, oferece a empresas e pessoas físicas devedoras benefícios como reduções de multas e juros, prazo de até 180 meses para pagamento da dívida e possibilidade de utilização de créditos diversos para quitar parte da dívida, desde que mantenham as contas fora do acordo em dia.

O Pert abrange dívidas vencidas até 30 de abril de 2017. O não pagamento das obrigações posteriores a essa data por três meses consecutivos ou seis meses alternados leva à exclusão do programa. Neste mês, a Receita Federal está enviando cartas para cobrar mais R$ 1,5 bilhão de 915 contribuintes que não pagaram obrigações que venceram após abril de 2017. Este é o segundo lote de cobrança.

Somam-se a esses devedores cerca de 200 que foram cobrados no final de 2017, no primeiro lote de cobrança, e ainda não regularizaram a situação. Segundo a Receita, esse lote envolveu 405 contribuintes com um total de R$ 1,6 bilhão em dívidas. Aproximadamente a metade regularizou as pendências e será mantida no Pert.

De acordo com o órgão, um terceiro lote de cobrança está programado para as próximas semanas. Os contribuintes estão sendo comunicados por meio de cartas enviadas aos domicílios tributários eletrônicos. Aqueles que não regularizarem a situação serão excluídos em março e deixarão de contar com os benefícios do Pert.

(Agência Brasil)

PF prende 10 pessoas ligadas ao esquema do tráfico de drogas do PCC

A Polícia Federal prendeu temporariamente, por 30 dias, prorrogáveis por mais 30, dez pessoas de uma célula ligada à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Os presos foram conduzidos na manhã de hoje (21) à superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, onde prestam depoimento. Os agentes ainda buscam dois suspeitos.

Segundo as investigações, os dez acusados pertenciam a importante grupo criminoso, que recebia drogas e armas do PCC, na capital paulista, e fazia a distribuição na região de Itaquaquecetuba, no interior. A polícia ainda investiga a hierarquia dos acusados dentro da organização criminosa paulista.

A quadrilha foi descoberta a partir de flagrante ocorrido em abril de 2016, quando duas pessoas que atuavam no repasse de armas e drogas ao grupo foram presas no bairro do Ipiranga, zona sul da capital. Na época, foram apreendidos mais de 800 quilos de cocaína, 11 fuzis, duas pistolas, munição e três bloqueadores de celular pela Polícia Federal. As armas entraram no país pela fronteira com o Bolívia.

Os dois principais alvos da operação de hoje são irmãos e traficantes. Os oito restantes exerciam diversas atividades para que os valores e a droga fossem distribuídos. A lavagem de dinheiro era feita por meio de laranjas e empresas de fachada, como revendedora de automóveis, dois açougues e uma igreja, cujo pastor é membro da célula criminosa.

Os investigados serão indiciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, cujas penas variam de cinco a 15 anos e de três a dez anos, além de multa. Alguns responderão por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, com reclusão de três a seis anos e multa.

(Agência Brasil)

Guia de Investimentos do Ceará 2018 será lançado nesta quarta-feira

O Guia Investimentos do Ceará 2018 será lançado hoje. São 308 páginas, em edição bilíngue (Português/Inglês), com um completo retrato das potencialidades e oportunidades do Estado.
O diretor de Marketing do O POVO e do Instituto Albanisa Sarasate, Cliff Villar, diz que esta é a sétima edição do projeto e apresenta para o mundo o Ceará que os investidores já descobriram. “O guia mostra o esforço para atração de investimentos e o que vem sendo conseguido”, dialoga a editora da publicação, Neila Fontenele. Cliff diz que, a partir do segundo semestre, o guia será lançado em alguns países como Portugal e Bélgica.

Além de apresentar os potenciais, a publicação traz um guia jurídico para os que querem fazer investimentos no Ceará. “O objetivo é passar informações para os investidores sobre o ambiente legal e econômico no Estado”, afirma Rômulo Alexandre Soares, advogado e presidente da Câmara Temática de Comércio e Investimento Estrangeiro do Estado do (CTComex) e vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal no Ceará.

SERVIÇO

*Câmara Temática de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro – Avenida Dom Luís, 807, 7º andar, Meireles.

Eunício abre portas do gabinete para Ivo Gomes

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O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), recebe, neste começo de tarde, em seu gabinete, em Brasília, agora o prefeito Ivo Gomes, de Sobral (Zona Norte).

Na audiência,, Ivo (PDT) pediu apoio para projetos de abastecimento de água e saneamento básico para vários distritos e também na área de equipamentos para a área de esporte.

Para o encontro, Ivo levou seu chefe de gabinete, José Gilmar, e o deputado federal Leônidas Cristino (PDT). Ali, também estavam o deputado estadual, Danniel Oliveira (PMDB) sobrinho de Eunício Oliveira.

(Foto – Divulgação)

A intervenção federal e a opção preferencial pela marquetagem

Com o título “A demofobia envenena a intervenção”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari. “Improvisada e demófoba, a intervenção na segurança do Rio começou da pior maneira possível. É isso que acontece quando o governo faz a opção preferencial pela marquetagem”, diz o texto. Confira:

Michel Temer já viu governo derretendo. Em 2013, quando o monstro da opinião pública estava nas ruas, a presidente Dilma Rousseff tirou um gambá da cartola e propôs uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política. Um telefonema de seu vice (ele) ajudou-a a perceber que aquilo era pura maluquice. Passaram-se cinco anos, Temer está na cadeira da doutora e peregrina com gambás na cartola.

No primeiro dia útil depois do decreto de intervenção federal, horas antes da aprovação da medida pelo Congresso, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou: “Algumas medidas talvez sejam necessárias, como a realização do que se chama mandado coletivo de busca e apreensão”.

E explicou: “Na realidade urbanística do Rio de Janeiro, você muitas vezes sai com a busca e apreensão numa casa, numa comunidade, e o bandido se desloca. Então você precisa ter algo como o mandado de busca e apreensão e de captura coletivo para uma melhor eficácia do trabalho a ser desenvolvido”. A geografia a que o doutor se referiu é a dos bairros pobres da cidade, onde, salvo os bandidos, ninguém foi para lá porque se encantou com o lugar. Por trás da ideia dos mandados coletivos está a noção demófoba segundo a qual quem mora nesses bairros, e não no Leblon, tem algo a esconder. É gente constrangida pelos bandidos, achacada pelos milicianos e abandonada pelo poder público, mas não se confia nela.

No segundo trecho da fala de Jungmann havia um erro, a referência ao “mandado (…) de captura coletivo”. Nunca houve coisa parecida, nem durante a vigência do Ato Institucional nº 5. (Noves fora a ação militar no Araguaia, onde fizeram-se prisões em massa e queimaram-se casas de roceiros.) Horas depois, o ministro corrigiu-se, dizendo que a referência às capturas foi um “mal-entendido”. Foi um erro, muito bem entendido.

Passou-se uma noite, e ontem o governo foi convencido de que a ideia do mandado coletivo de busca e apreensão era uma girafa. Temer 2018 arrebatou o troféu Dilma 2013.

Dilma poderia ter telefonado para Temer antes de tirar o gambá da cartola. Temer poderia ter telefonado para algum advogado amigo (ele os tem) antes de patrocinar a nova mágica.

Improvisada e demófoba, a intervenção na segurança do Rio começou da pior maneira possível. É isso que acontece quando o governo faz a opção preferencial pela marquetagem. (Viva Pezão, a batata quente da segurança do Rio foi para o colo de Temer.)

As forças da ordem não precisam entrar nesses bairros vestidas como coelhinhos de Páscoa, mas também não precisam de protofonias cinematográficas.

Para Michel Temer e para a torcida do Flamengo, tudo iria melhor se ninguém pudesse falar em nome da operação do general Braga Netto. Falariam o general, quando achasse necessário, e seu porta-voz autorizado. Só. Em operações recentes o Exército usou esse sistema, com sucesso. Está na mesa a encrenca em que se meteu o chefe da Polícia Federal, Fernando Segovia, por falar demais. Depois de anos de silêncio de seu antecessor, ele se revelou um adorador de holofotes. Deu no que deu. Se blá-blá-blá resolvesse problema, o Rio seria o que já foi.

Elio Gaspari opiniao@opovo.com.br Jornalista

Pesquisa do IBGE – De 69 milhões de casas, só 2,8% não tem TV

Divulgada hoje (21) pela primeira vez pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016: acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal confirma o que foi sinalizado por outros estudos do órgão. O acesso à internet, a substituição de TVs de tubo e a posse de celular são tendências crescentes no país. A pesquisa abrangeu 211.344 domicílios particulares permanentes em 3,5 mil municípios.

Realizada no último trimestre de 2016, a sondagem apurou que – de 69,3 milhões de domicílios particulares permanentes no Brasil – apenas 2,8%, ou 1,9 milhão, não tinham televisão, com destaque para o Norte do país, onde o percentual é o mais elevado (6,3%).

Por outro lado, no total de 67,373 milhões de domicílios com televisão no Brasil, existiam 102.633 milhões de televisões. E 63,4% eram de tela fina e 36,6% de tubo, com o primeiro tipo em 66,8% dos domicílios e o segundo, em 46,2%.

Os maiores percentuais foram encontrados para televisão de tela fina nas regiões Sudeste (73,8%), Sul (71,1%) e Centro-Oeste (69,1%). No Nordeste, os percentuais ficaram equiparados: 54,2% dos domicílios tinham TV de tela fina e 54,3%, televisores de tubo.

A gerente da pesquisa do IBGE, economista Maria Lúcia Vieira, disse à Agência Brasil que a tendência é ir diminuindo a presença de televisões de tubo nas casas dos brasileiros porque já não se fabricam mais esses aparelhos. Eles estão sendo substituídos por TVs de tela fina, tipo LED, LCD ou plasma.

O poder aquisitivo dos habitantes do Sudeste, Sul e Centro-Oeste explica o maior percentual de domicílios com televisões de tela fina nessas regiões. “Porque são televisões mais recentes, mais novas, mais caras”, justificou a pesquisadora.

(Agência Brasil)

 

Prefeito fecha mais um empréstimo em Brasília

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), trata, nesta quarta-feira, em Brasília, com o Banco Mundial, de um empréstimo na ordem de US$ 75 milhões (cerca de R$ 220 milhões).

A verba é para ser aplicada em projetos da área ambiental como a urbanização do Parque Rachel de Queiroz  e ações pró-balneabilidade da orla da cidade. Ele diz que será o primeiro empréstimo que a gestão municipal fechará com o Banco Mundial.

Ainda na agenda, contatos na Secretaria do tesouro Nacional e no Ministério da Fazenda.

PIB brasileiro cresceu 1% em 2017, diz FGV

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% em 2017 e atingiu o valor de R$ 6,51 trilhões, segundo o Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador, divulgado hoje (21), não é um dado oficial, já que o PIB é calculado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e será divulgado no dia 1º de março.

Segundo a FGV, o indicador cresceu depois de dois anos de retração, com resultados positivos na agropecuária (12,8%), indústria (0,1%) e no setor de serviços (0,3%). Entre os segmentos da indústria, a principal alta ficou com a extrativa mineral (4,5%). A construção teve a única queda dentro da indústria (-5%).

Entre os segmentos dos serviços, o destaque ficou com o comércio (1,8%). Também cresceram os grupos de transportes (1,1%), imobiliários (1%) e outros serviços (0,7%). Tiveram queda os serviços de informação (-1,7%), intermediação financeira (-1,6%) e administração pública (-0,6%).

Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias, com alta de 1,1%, e as exportações, com avanço de 6%, foram os responsáveis pelo crescimento da economia brasileira. Os investimentos tiveram queda de 1,9% e o consumo do governo recuou 0,5%. As importações cresceram 4,9%.

(Agência Brasil)

Pacote para melhorar a economia tem lei de autoria de Tasso Jereissati

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

No pacote de 15 propostas apresentadas pelo governo Michel Temer na tentativa de melhorar os indicadores econômicos, está a nova lei de finanças públicas.

O projeto é de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB) e essa lei foi aprovada no Senado em 2017.

Dentre as mudanças estão alterações no processo orçamentário brasileiro na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Finanças Públicas.

Ciro Gomes: Ceará não precisa de intervenção porque tem governo

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, afirma: o Ceará, comandando por um aliado, no caso o petista Camilo Santana, não precisa de intervenção na área da segurança como ocorreu no Rio de Janeiro.  “Não precisa porque tem governo”, diz ele.

Ciro, que participou nessa tera-feira em São Paulo de fórum de jornalismo da Folha de S.Paulo, admitiu que os índices de homicídio aumentaram nos últimos anos, mas assegurou que o poder do Estado seria suficiente.

“Aumentaram bastante, mas o governo vai tomar conta”, disse Ciro Gomes, que retomou seu giro pelo País após ter se recuperado de uma cirurgia no septo nasal.

(Colaborou Isabel Filgueiras, do O POVO)

Gilmar Mendes mantém exigências para juiz conseguir porte de arma

O direito ao porte de arma de defesa pessoal para juízes e desembargadores, assegurado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), não é incondicional. A prerrogativa funcional deve ser compatibilizada com preceitos constitucionais e com dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar pedido da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) contra exigências da Polícia Federal para a categoria manusear, adquirir e registrar arma de defesa pessoal.

Segundo a entidade, a Instrução Normativa 23/2005 do Departamento de Polícia Federal não poderia ser aplicada à magistratura. Gilmar Mendes, porém, entendeu que conceder porte de arma aos membros do Poder Judiciário sem qualquer condicionante transformaria a prerrogativa em privilégio, sem qualquer paralelo no ordenamento jurídico nacional.

Gilmar acrescentou que, ao condicionar a aquisição e renovação de registro de arma de fogo à comprovação de capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo, a norma da PF teve por fundamento a proteção da incolumidade pública e do próprio magistrado. Segundo o relator, a autorização de porte de arma conferida pela Loman não se confunde com a obrigação de registrá-la, comum a todos os cidadãos, mesmo aqueles que detêm a prerrogativa do porte por força de lei específica.

O relator salientou que, embora o STF já tenha considerado que a maioria dos dispositivos da Loman foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, não se pode desconsiderar a sucessão de acontecimentos político-jurídicos que alteraram o panorama interpretativo da prerrogativa funcional para o porte de armas de qualquer cidadão, inclusive em relação aos citados agentes políticos.

Norma flexibilizada

Para o ministro, é impossível garantir direito absoluto de portar armas em qualquer circunstância. O relator citou como exemplo a Resolução 461/2018 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regulamenta o embarque de passageiros armados, para garantir a incolumidade física dos demais passageiros e da tripulação.

“Questiona-se: neste caso, a despeito dos fins a que se destina a referida resolução, os magistrados fazem jus ao ingresso em aeronaves civis de forma incondicionada apenas porque o porte de armas consta do rol de suas prerrogativas funcionais? Em absoluto”, enfatizou.

Para o ministro, o ideal seria o Conselho Nacional de Justiça centralizar a capacitação técnica de magistrados interessados na obtenção de registros de armas de fogo, a qual poderia ser viabilizada de forma direta ou por meio de convênio com a Polícia Federal, suprindo, assim, o requisito normativo sem maiores traumas institucionais.

“Por ora, resta aos magistrados interessados o cumprimento da resolução ora atacada, porquanto correto o posicionamento da autoridade apontada como coatora [delegado de Polícia Federal superintendente da regional da PF no Rio Grande do Sul]”, concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

(Consulto Jurídico)

Guerra às facções precisa vir pelo bolso

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Da Coluna Política, de Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira:

As facções funcionam como empresas do ramo comercial. Mercadorias e métodos são criminosos, mas a finalidade é basicamente econômica. Essas organizações não devem ser combatidas, prioritariamente, no enfrentamento, tal qual um exército cujo campo de batalha são as cidades.

No mundo todo, o caminho para o combate passa pelo rastreamento das fontes de financiamento e obstrução dos fluxos de recursos. É menos ostensivo, menos visível, tem menos efeitos colaterais para a sociedade e dá mais resultado. Porém, demanda mais sofisticação de quem planeja a ação.

Camilo assina com Angola Cables parceria em favor de um hub tecnológico

O governador Camilo Santana vai assinar, às 10h30min, na Praia do Futuro, com a Angola Cables, o memorando de entendimentos para viabilizar a infraestrutura que vai interligar o Data Center dessa multinacional entre Fortaleza e o Pecém, em São Gonçalo do Amarante (RMF), permitindo o desenvolvimento regional no campo das telecomunicações.

A partir da construção de um Data Center em Fortaleza interligado aos sistemas de fibra de óptica, a empresa potencializará a vocação natural do Estado do Ceará para o desenvolvimento de um hub de telecomunicações regional, permitindo o acesso e armazenamento de conteúdos digitais de dentro ou fora do Brasil, em uma infraestrutura de rede, com interconexão neutra, mas garantindo desde logo ligações privilegiadas à América do Norte e a África, através da qual todo o mercado poderá se beneficiar.