Blog do Eliomar

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Só um terço dos brasileiros diz ter alimentação saudável

Um levantamento inédito do Data Poder 360 mostra que só 33% dos brasileiros acreditam seguir uma dieta muito saudável. A informação é da Veja Online.

Já 47% dos ouvidos responderam ser mais ou menos saudáveis. Outros 17% se veem como pouco saudáveis.

O Data Poder 360 também questionou sobre os hábitos alimentares. Neste caso, 74% disseram que não seguem nenhuma dieta.

Já 26% responderam positivamente à pergunta.

Sergio Moro é eleito o Brasileiro do Ano

O juiz federal Sérgio Moro foi o principal homenageado da 18ª edição do prêmio Os Brasileiros do Ano 2017, tradicional reconhecimento realizado anualmente pelas revistas IstoÉ e IstoÉ Dinheiro, ambas da Editora Três. Moro recebeu o título de Brasileiro do Ano por sua atuação na Lava Jato, operação responsável por mandar para a prisão alguns dos mais poderosos políticos envolvidos em casos de corrupção.

Realizado na noite de terça-feira (5), em São Paulo, o evento premiou, pela IstoÉ, nomes como Henrique Meirelles, ministro da Fazenda; Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador (BA); Milu Villela, presidente do Museu de Arte Moderna (MAM); João Carlos Martins, maestro; Alan Ruschel, jogador de futebol da Chapecoense; Luciano Huck, apresentador da TV Globo; João Paulo Guerra Barreira, garoto de 7 anos e primeiro brasileiro a ganhar um prêmio da Agência Espacial Norte-Americana (NASA); e as atrizes Juliana Paes e Isis Valverde.

Já pela revista IstoÉ Dinheiro foram premiados Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central; Paulo Cesar de Souza e Silva, presidente da Embraer; Celso Athayde, fundador da Favela Holding; Flávia Bittencourt, presidente da Sephora no Brasil; Guilherme Paulus, presidente do Conselho da CVC; e Frederico Trajano, presidente do Magazine Luiza.

O presidente-executivo da Editora Três, Caco Alzugaray, durante a cerimônia de entrega de prêmios ressaltou a retomada da economia no País. “Após um ano do ápice da crise, queda na inflação anual, voltamos aos trilhos por causa da pragmática atitude antipopulista deste governo”, disse Alzugaray.

Além dos homenageados, estiveram presentes à cerimônia o presidente da República Michel Temer; o prefeito de São Paulo, João Dória; o governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o senador, Álvaro Dias, entre outras personalidades. O evento contou com a presença de aproximadamente 600 pessoas, entre autoridades, empresários, artistas, celebridades e jornalistas.

Confira abaixo, divididos por revistas, os vencedores de 2017:

ISTOÉ

Brasileiro do Ano – Sérgio Moro

Brasileiro do Ano na Economia – Henrique Meirelles

Brasileiro do Ano na Política – Antônio Carlos Magalhães Neto

Brasileiro do Ano na Cultura – Milu Villela

Brasileiro do Ano na Ética – João Carlos Martins

Brasileiro do Ano no Esporte – Alan Ruschel

Brasileiro do Ano na Comunicação – Luciano Huck

Brasileiro do Ano na Televisão – Juliana Paes e Isis Valverde

Brasileiro do Ano na Educação – João Paulo Guerra Barreira

ISTOÉ Dinheiro

Empreendedor do Ano – Ilan Goldfajn

Empreendedor do Ano na Indústria – Paulo Cesar de Souza e Silva

Empreendedor do Ano em Serviços – Guilherme Paulus

Empreendedor do Ano em E-Commerce – Frederico Trajano

Empreendedor do Ano no Varejo – Flávia Bittencourt

Empreendedor do Ano Em Impacto Social – Celso Athayde

Expectativa de vida do cearense sobe para 73,8

O Ceará ficou em terceiro lugar entre os estados do Nordeste com a maior expectativa de vida. Em 2016, os cearenses viviam até 73,8 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no último dia 1º. Em 2015, os moradores do estado vivam até 73,5 anos. O campeão da Região Nordeste foi o Rio Grande do Norte, com 75,7, ainda abaixo da média nacional, que foi de 75,8 anos. Em segundo lugar, vem Pernambuco, com 73,9 anos. O Maranhão ficou em último lugar na região e no Brasil, com 70,6 anos.

Com a expectativa de vida subindo no Brasil, o número de idosos também está crescendo. No Ceará, eram 8,9 milhões de pessoas vivendo no estado em 2016 – desses, 1,2 milhão era de pessoas com 60 anos ou mais.

O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE – FGV), Bruno Ottoni, acredita que o crescimento da população idosa está acelerado e que isso pode causar problemas no setor previdenciário. “À medida que o País for envelhecendo, a tendência é que a situação da previdência se torne calamitosa. Realmente, o Governo Federal vai ter muita dificuldade em fechar suas contas.”

A previsão do Governo Federal é de que o déficit nacional com a previdência para 2017 seja de mais de R$ 181 bilhões. No Ceará, os gastos com pagamento de aposentadorias ficaram em R$ 3 bilhões no ano passado. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o crescimento nas despesas previdenciárias em dez anos foi de quase 57% com inativos.

(Radio Mais – Por Jalila Arabi)

TV O POVO passa a transmitir o Canal Futura

Com o título “Um salto na comunicação cidadã”, o Editorial do O POVO desta sexta-feira comemora a parceria da TV O POVO com o Canal Futura. A programação começará a ser veiculada a partir de quarta-feira (13). Confira:

Uma parceria entre as fundações Demócrito Rocha e Roberto Marinho consolida uma plataforma de educomunicação com potencial inovador. A partir do dia 13 de janeiro, o canal 48, da TV O POVO, passa a transmitir todo o conteúdo do Canal Futura.

O anúncio foi feito ontem pela presidente do Grupo de Comunicação O POVO, Luciana Dummar, durante cerimônia da 17ª edição do Prêmio Delmiro Gouveia. A novidade é o primeiro passo na contagem regressiva para a comemoração dos 90 anos do jornal O POVO, em 7 de janeiro de 2018. Uma data celebrada com trabalho. Uma aposta que sublinha uma das marcas do jornal: compromisso com a informação de qualidade.

Gestores da emissora carioca estiveram em Fortaleza para participar do ato que firmou a parceria entre as duas TVs, cujas trajetórias têm inúmeros pontos de contato, a começar pela ênfase na cultura e nos esforços desenvolvidos fora das telas, com projetos que priorizam a cidadania e a mobilização social.

Juntas, TV O POVO e Canal Futura ampliam seu campo de atuação, fazendo convergir iniciativas e expertise. O conteúdo estará dividido nos seguintes eixos: educação e formação profissional; cultura, língua e linguagens; cidadania, participação e direitos humanos; empreendedorismo, trabalho e renda; sustentabilidade socioambiental.

Para além do conteúdo, entretanto, a junção das emissoras é uma resposta aos desafios de um novo mundo no qual a comunicação e a educação são pilares constitutivos de um espaço público cada vez mais fragmentado. É pensando nisso, num modo de ajudar seu público a interpretar o mundo, que a TV O POVO promove um salto transformador.

O gesto é a concretização de ideais que estão na base do jornal O POVO desde a sua fundação, nove décadas atrás. Narrar uma história sob todos os pontos de vista. Analisar. Transformar.

TAGSTV O POVO CANAL FUTURA EDITORIAL

Morte de Francis Vale – Prefeito Roberto Cláudio divulga nota

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), divulgou nota lamentando a morte do cineasta Francis Vale. Confira:

O nome do cineasta Francis Vale será sempre lembrado como um irrequieto e propositivo agente da nossa cultura cinematográfica.

O Ceará e o Brasil saberão garantir o reconhecimento ao seu incansável trabalho em defesa de um cinema que mergulhasse profundamente na nossa história e defendesse de forma aguerrida os valores de nossa gente. Seu nome será imortalizado pelo conjunto de sua obra e sua militância permanente e invejável na construção de uma linguagem universal como elemento de interpretação para as nossas questões regionais.

*Roberto Cláudio Bezerra
Prefeito de Fortaleza.

Justiça mantém R$ 3,1 bilhões da Queiroz Galvão bloqueados

A 9ª Câmara Cível do Rio de Janeiro negou ontem o pedido da Queiroz Galvão para desbloqueio dos bens que foram penhorados por causa das irregularidades nas obras da Linha 4 do Metrô fluminense.

O bloqueio, segundo informa a Coluna Radar, da Veja desta sexta-feira, atinge 3% das receitas mensais da Queiroz e de mais 27 réus até o limite de R$ 3,1 bilhões.

Segundo os desembargadores, a decisão não compromete a atividade empresarial da companhia.

Demissões de professores da Estácio atingem unidades de Fortaleza. Grupo se manifesta

(Postagem atualizada às 13h25min)

Protesto dos alunos da Estácio de São Paulo (Foto – Globo)

O Grupo Estácio demitiu cerca de 1,2 professores em toda sua rede no País. A medida gera protestos em todas as unidades, incluindo Fortaleza, onde os alunos lançaram abaixo-assinado contra as demissões em massa.

Houve cortes na Estácio do Ceará.

*Confira o abaixo-assinado dos alunos da Estácio do Ceará:  https://secure.avaaz.org/po/petition/Alunos_de_todos_os_cursos_de_Graduacao_da_Estacio_de_Sa_Abaixoassinado_contra_as_demissoes_em_massa_na_Universidade_Esta/?zMuWFmb&utm_source=sharetools&utm_medium=whatsapp&utm_campaign=petition-461323-Alunos_de_todos_os_cursos_de_Graduacao_da_Estacio_de_Sa_Abaixoassinado_contra_as_demissoes_em_massa_na_Universidade_Esta&utm_term=MuWFmb%2Bpo

Confira carta de um professor demitido da Estácio de Fortaleza. Em tom de desabafo, ele pediu reservas:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sou professor demitido pela Estácio. E fui demitido por que? Por que sou assíduo, pontual, ganho prêmios e dou boas aulas. Infelizmente para eles isso não é qualidade, eles querem precarizar o serviço docente trocando professores por computadores e aulas online. A Instituição não respeita seus professores, não valoriza seu trabalho, não aceita opiniões e não deixa a democracia atuar no meio acadêmico.

Há muita mentira. Projetos são custeados pelos professores e depois a direção apenas quer fotografias para dizer o que se fez. Os professores demitidos foram demitidos por que são profissionais sérios e competentes e isso para a Estácio não é qualidade do ensino. A Estácio usa doutores apenas para credenciamento e depois os descarta.

A Estácio não cuida da segurança dos alunos que são assaltados dentro e fora da Instituição. A Estácio tem péssimo atendimento aos alunos que, mesmo marcando horário com seus coordenadores, nunca os encontra na Instituição e, quando os encontra, nada resolvem pois o poder está concentrado no Rio.

A Estácio persegue a quem ousar reclamar. A Estácio tem decaído no ensino e os mecanismos beneficiam mais aos alunos que não estudam do que os que estudam.

Enfim a Estácio é isso tratam os alunos e os professores como lixo. O professor da Estácio não é feliz…Pois vive sob ameaças, coações e falta de respeito…

*Assinado – Professor da Estácio em depressão terrível.

Confira a nota da Estácio:

O Grupo Estácio promoveu, ao fim do segundo semestre letivo de 2017, uma reorganização em sua base de docentes. O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do Grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares.

Esta reestruturação não tem nenhuma relação com as novas regras estipuladas pela chamada “Reforma Trabalhista”. As novas contratações ocorrerão exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo desligados. Portanto, a alegação de que a Companhia supostamente estaria realizando um desligamento em massa para se beneficiar das novas regras trabalhistas não procede. Não se trata de recontratação dos mesmos professores que estão sendo desligados.

A Legislação brasileira determina que eventuais desligamentos de professores só ocorram em janela muito restrita, o que faz com que o volume de desligamentos fique concentrado em curto espaço de tempo. Prova disso, é que não há desligamentos de docentes ao longo dos demais meses do semestre.

A reestruturação está levando em consideração a qualificação dos professores de acordo com exigências do órgão regulador. A Estácio manterá mesmo o rigor na contratação de seus docentes. A Estácio reafirma seu compromisso em manter a qualidade de ensino que conquistou com muito trabalho ao longo dos últimos anos.

A Estácio não divulgou números relacionados a essa reestruturação. A reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório.

Receita libera consulta ao sétimo lote de restituições do Imposto de Renda nesta sexta-feira

A Receita Federal vai liberar, a partir das 9 horas desta sexta-feira (8), as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2017. Este lote também inclui restituições de quem saiu da malha fina de 2008 a 2016. Será o sétimo lote de restituição do IRPF 2017, que contempla 1.897.961 contribuintes, que receberão mais de R$ 2,8 bilhões.

O dinheiro será depositado no dia 15 de dezembro. Considerando as restituições de anos anteriores, esse lote tem, no total, 2.038.984 contribuintes, totalizando R$ 3.108.036.433,66 em restituições.

Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

*A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda.

Morre cineasta Francis Vale

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Vítima de um câncer, morreu, nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza, o cineasta, advogado, compositor e jornalista Francis Vale (72). O velório deverá ocorrer a partir das 14 horas, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema).

Francis Vale era um intelectual refinado, que fez trincheiras contra a ditadura militar desde os tempos de estudante secundarista e que teve seus momentos mais difíceis nas lutas da universidade. Era um político obstinado contra as desigualdades sociais, o que sempre expunha em sua obra. Dizia-se fiel do falecido Dom Fragoso, que foi personagem de um dos seus documentários.

Nessa lista, entra “Trem da Alegria”, o mais recente, sobre o time de futebol formado por Afonsinho e que enfrentou a ditadura. Produziu o Festival de Cinema de Jericoacoara, discos como “Liberado” com Alano Freitas. Era um animador cultural na essência. Escreveu livros como “Cinema Cearense – Algumas Histórias”.

O enterro ainda está sendo definido pela família, informa a assessoria de imprensa da Secultfor.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Magno Alves, o “Magnata”, ganhará a Medalha Ayrton Senna da Câmara Municipal de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza vai homenagear o jogador alvinegro Magno Alves, o conhecido “Magnat”. Ele receberá a Medalha Ayrton Senna, em reconhecimento à sua atuação no futebol cearense.

A cerimônia de entrega da medalha ocorrerá às 9h30min da próxima segunda-feira, no plenário da Casa. A iniciativa é do vereador Raimundo Filho (PRTB).

O último atleta a receber a comenda foi Ronaldo Angelim, quando atuava no Flamengo, em 2009.

(Foto – O POVO)

 

MPF denuncia ex-ministro Henrique Alves por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou hoje (7) o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, por mais um crime de lavagem de dinheiro. Decorrente das investigações realizadas no âmbito da Operação Sépsis, a ação penal foi enviada à 10ª Vara da Justiça Federal.

Henrique Alves é acusado de ter feito transações financeiras, em 2014 e 2015, para encobrir propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Se a denúncia for aceita, ele será réu por lavagem de dinheiro. Segundo o MPF/DF, o denunciado realizou transferências/movimentações eletrônicas de uma conta titularizada por uma offshore, da qual era beneficiário econômico, para outras contas sediadas em paraísos fiscais.

De acordo com a denúncia, o ex-ministro se associou a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS e da Caixa Econômica Federal (CEF) para diversas empresas. Esse esquema já foi denunciado e Alves é um dos corréus.

Assinada por procuradores da República integrantes da força-tarefa Greenfield, a ação penal inicialmente contextualiza o funcionamento do esquema – já denunciado – instalado no âmbito da Caixa. Conforme a ação, a Construtora Carioca, a pedido de Eduardo Cunha, transferiu a propina para a conta titularizada pela empresa offshore Bellfield, cujo beneficiário era Henrique Eduardo Alves. O total equivalente a mais de R$1,6 milhão foi creditado na conta Bellfield, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011.

Para os procuradores, essas informações foram confirmadas por farta documentação oficial fornecida pelas instituições financeiras internacionais, decorrente da transferência da persecução penal de Henrique Alves da Suíça para o Brasil. Segundo o MPF/DF, os dois sócios da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, em colaboração premiada com o MPF, confirmaram as transferências para contas no exterior.

Os procuradores da República relatam ainda que o ex-ministro, “de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield”, movimentou eletronicamente seus ativos nas datas de 26.02.2014, 20.02.2015 e 30.03.2015, para contas nos Emirados Árabes Unidos (Dubai) e no Uruguai.

Com base em extratos disponibilizados pelos bancos estrangeiros, o MPF/DF verificou que Henrique Eduardo Alves transferiu quase R$ 3 milhões, “visando justamente a dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos”.

Procurada, a defesa de Henrique Eduardo Alves informou que não teve acesso à denúncia e, por isso, não irá se manifestar.

(Agência Brasil)

Aluna cearense ganha prêmio nacional de Astronomia

A estudante do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB), Alice Santos, 12, é uma das três vencedoras do Concurso de Astronomia para Estudantes, promovido este ano pelo Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA). A aluna propôs que o Observatório Nacional de Astronomia Óptica (SOAR, sigla em inglês), utilizasse o telescópio de 4,1 metros de abertura, localizado no Chile, para fotografar a Nebulosa de Ampulheta.

A aluna do 7° ano participou do concurso na categoria do fundamental II, pela qual foi campeã; sendo a primeira cearense a ser selecionada no concurso e a única proposta do Norte-Nordeste escolhida. A estudante, que começou a estudar astronomia este ano, elogia o trabalho realizado pelo professor e deseja que mais pessoas conheçam o universo desta ciência. “Ter disciplinas como essa faz com que a gente aprenda mais e descubra coisas novas”, diz Alice sobre a experiência de estudar astronomia.

O primeiro-tenente Romário Fernandes, professor da disciplina de astronomia do CMCB, e orientador do texto escolhido, afirma ser produtivo que os alunos conheçam a astronomia antes do ensino médio. “A ideia é apresentar aos alunos os princípios de física e química de forma mais atrativa antes de ver as matérias propriamente ditas”, justifica ele.

A astronomia é uma ciência nova no CMCB, segundo o Coronel Nildson Oliveira, comandante-diretor da escola. De acordo com ele, a chegada do professor tenente Romário tem disseminado o conteúdo na escola e estimulado a participação dos alunos. “O aluno em si gosta de ver a eficácia das ações. Na astronomia, nós vemos os resultados. Quer seja visualizar um astro, quer seja efetivar algum experimento”, destaca o comandante. (Italo Cosme – italocosme@opovo.com.br, especial para O POVO)

(O POVO – Por Ítalo Cosme/Foto – Fábio Lima)

A preocupação de Tasso Jereissati: como calar Aécio na convenção tucana deste sábado

O grupo ligado a Tasso Jereissati está quebrando a cabeça para encontrar uma maneira de evitar que Aécio Neves tente dar uma de protagonista na convenção do PSDB, marcada para este sábado, quando Geraldo Alckmin assumirá a presidência do partido.

Segundo informa a Coluna Radar, da veja Online, eles temem que o senador mineiro se aposse do microfone e as reportagens do dia seguinte destaquem a presença do amigo de Joesley Batista, em vez de darem espaço para a candidatura de Alckmin à presidência da República.

Bom lembrar que, nesta quinta-feira, o ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Aécio, de sua irmã, Andrea Neves, e de outros dois investigados no processo da propina da JBS – Frederico Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souuza Lima, que trabalhou com o senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado do tucano.

KFC inaugura primeira filial no Ceará

A rede de fast-food KFC, especializada em frango frito e uma das maiores do gênero no mundo, acaba de inaugurar a sua primeira unidade no Ceará. A nova filial está operando na praça de alimentação do Shopping Iguatemi Fortaleza.

A operação pertence aos franqueados Afrânio Plutarco e Guilherme Fujita, também à frente de outras lojas do KFC no Nordeste. “Será uma nova opção gastronômica para os cearenses e também àqueles que estiverem a passeio. As expectativas são ótimas e estamos trabalhando muito para que essa loja em Fortaleza seja um sucesso, assim como as demais unidades que temos no Nordeste, mais especificamente em Salvador”, afirma Plutarco.

Com a abertura no Shopping Iguatemi Fortaleza, a rede passa a ter 42 operações no Brasil, distribuídas também nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.

(Foto – Divulgação)

Dnocs debaterá projeto Lago de Fronteiras durante audiência pública em Crateús

A Câmara Municipal de Crateús realizará, nesta sexta-feira, uma audiência pública para debater o projeto Lago de Fronteiras. Nessa ocasião, o diretor-geral do Dnocs, o engenheiro Ângelo Guerra, falará sobre o projeto e atualizará as informações acerca das obras no município. Esse empreendimento é reivindicação antiga da população que o vê como a redenção de água e desenvolvimento para toda a região.

No exercício da Presidência da República, o senador Eunício Oliveira (PMDB) assinou decreto determinando ao Dnocs a realização de todos os procedimentos necessários para a construção da barragem Lago de Fronteiras, que deve beneficiar mais de 74 mil pessoas segundo estimativa do IBGE.

Ainda de acordo com Ângelo Guerra, diretor-geral, a água também será utilizada para a irrigação de aproximadamente cinco mil hectares de produção agrícola.

(Foto – Paulo MOska)

Supremo decide que Assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O resultado, no entanto, é provisório, uma vez que o julgamento não foi encerrado.

Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão de hoje. Para a finalização do julgamento seriam necessários seis votos contra a imunidade para encerrá-lo.

Com a decisão, a Corte valida até o momento a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que mandou prender deputados estaduais investigados pela Polícia Federal, após a assembleia estadual ter derrubado a decisão por meio de votação no plenário da Casa. O mesmo entendimento será aplicado em casos semelhantes no Mato Grosso e no Rio Grande do Norte.

O placar de 5 a 4  foi obtido com voto de desempate da presidente, Cármen Lúcia. Durante seu voto, a ministra disse que a “corrupção está sangrando o país” e que o sistema jurídico impõe a ética no serviço público. No entendimento da presidente, as assembleias não podem revisar decisões judiciais que determinem a prisão de deputados estaduais.

“É preciso que os princípios constitucionais digam respeito a higidez das instituições, aos princípios democráticos, mas não permitem, no entanto, que a imunidade se torne impunidade.”, disse a ministra.

Durante os dois dias de julgamento, os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor da imunidade. Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármem Lúcia se manifestaram contra o benefício. Luís Roberto Barroso, em viagem acadêmica, e Ricardo Lewandowski, de licença médica, não participaram da sessão.

Operação Cadeia Velha

O caso que motivou o julgamento foi a prisão preventiva dos deputados do estado do Rio de Janeiro Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os parlamentares foram presos preventivamente no dia 16 de novembro, por determinação da Justiça Federal, sob a suspeita de terem recebido propina de empresas de ônibus. Os fatos são investigados na Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal. No dia seguinte, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro reverteu a decisão judicial e votou pela soltura dos três.

A questão jurídica estava em torno da interpretação do Artigo 27, da Constituição. O quarto parágrafo diz que o deputado estadual tem direito às regras constitucionais sobre sistema eleitoral, inviolabilidade e imunidades previstas na Carta.

Com base nesse artigo, constituições estaduais reproduziram a regra, prevista no Artigo 53, que garante a deputados e senadores prisão somente em flagrante de crime inafiançável e referendada por sua casa legislativa.

(Agência Brasil)

Uece realiza colação de grau para 39 concludentes de Medicina

A Universidade Estadual do Ceará realizará, às 15 horas desta sexta-feira (8), no Auditório Paulo Petrola, do Campus do Itaperi, a cerimônia de colação de grau para 39 concludentes do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências da Saúde. O reitor Jackson Sampaio presidirá o ato.

O corpo docente será representado pelo professor Pedro Braga Neto, que fará o discurso, enquanto o orador discente será Léo Batista Sousa, escolhido para representar os formandos. Aritana Cavalcante Rodrigues fará a leitura do Juramento oficial e do Juramento de Hipócrates, realizado tradicionalmente na formatura desses profissionais.

Medicina

O curso de Medicina da Uece obteve a 3ª maior nota no país, no Exame Nacional de Desempenho do Ensino Superior (Enade). Os números foram divulgados no último dia 1º de setembro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Festeja ainda 15 anos.

A nota referente ao desempenho dos alunos do curso de Medicina, pelo Enade, foi 5, pontuação máxima do exame. A UECE oferece o melhor curso de Medicina, pela nota do Enade, do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil, suplantado apenas por dois cursos do Sudeste.

Governo define o dia 18 de dezembro como data para começar a votar a reforma da Previdência

O governo fechou acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para começar a votar a proposta de reforma da Previdência no dia 18 de dezembro. A informação foi dadas, nesta quinta-feira, pelo líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-BA). Depois de reunião no Palácio do Planalto, Aguinaldo disse que a data foi fixada, mas defendeu que a votação só deve ocorrer se os votos necessários para a aprovação do texto, um mínimo de 308, estiverem garantidos. A informação é do O Globo.

“Tivemos uma reunião e foi feita uma avaliação de que devemos ter mais uma semana para melhorar ainda mais o ambiente que já melhorou. Mas precisamos avançar ainda mais para conquistar os votos necessários para a aprovação da reforma. Assim, o dia acertado seria 18 de dezembro”, afirmou Aguinaldo.

Nesta quarta, Rodrigo Maia alertou que colocar a reforma em pauta com uma expectativa de derrota pode fazer com que ela tenha menos de 200 votos:

“A base não está querendo votar, e é legítimo. O que eu disse é que, se for votar essa matéria e a expectativa for de derrota, vai ter no máximo 200 votos. Se a expectativa for de derrota, vai perder de 50 a 80 votos. Se a expectativa for de derrota, ou deputado vota contra ou sai do plenário e acaba não tendo nem quorum”, avaliou.

Senado aprova juiz cearense para o CNJ

O Plenário do Senado aprovou, nesta semana, a indicação, pelo Tribunal Superior do Trabalho, do juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foram 56 votos a favor e 6 contrários, além de uma abstenção. O indicado já havia sido sabatinado e aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final do mês de outubro.

Luciano Frota é sobralense. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1990, foi bancário e advogado antes se tornar juiz, em 1993. Professor e palestrante, é juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília desde o ano de 2006.

(Blog Sobral em Revista)

Temer sanciona o Novo Fies

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Temer classificou a medida como um exemplo da “educação do século 21”. “O Fies novo se reporta ao Fies antigo, mas é uma novidade. É a educação do século 21, é trazer o país para o século 21”.

O presidente também destacou a utilização dos fundos constitucionais, utilizados apenas em políticas de desenvolvimento nacional, no Fies. “A primeira ideia que as pessoas tinham era que o desenvolvimento nacional se ancorava apenas na indústria, comércio e serviços, e não exatamente na educação. Em uma interpretação sistêmica, conseguimos revelar que seria possível a utilização do fundo constitucional na educação. Porque educação é desenvolvimento”.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, as novas regras auxiliam o estudante a ingressar no ensino superior ao mesmo tempo que respeitam o ajuste fiscal preconizado pelo governo. “Precisamos levar em consideração a sustentabilidade também no aspecto econômico. Não adianta ter picos de crescimento, de oferta de crédito e logo mais a conta volta para o contribuinte. O Fies novo é um Fies que segura uma política pública dirigida aos mais pobres, preservando o equilíbrio fiscal”.

Entenda o novo Fies

O novo programa traz mudanças na taxa de juros, no prazo para pagamento do saldo devedor e amplia a faixa de renda para os interessados no financiamento.

As regras começam a valer para os contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. O estudante que já tem contrato em andamento poderá migrar para as novas regras. De acordo com o Ministério da Educação, no total serão criadas 310 mil vagas para o próximo ano.

Uma das principais mudanças do novo Fies é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes mais carentes. As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Atualmente, a taxa de juros é fixa em 6,5% ao ano.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as taxas devem ficar bem menores que as praticadas hoje. “É possível financiar 100% do curso. As taxas de juros do Fies II serão determinadas pela política de crédito dos fundos constitucionais administrados pelos bancos regionais. Para cerca de 150 mil contratos [Fies II] você vai ter uma taxa de 3,5% no máximo, o que é um ganho enorme para jovens do nosso país”.

Fim da carência

Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece pagar o financiamento. O estudante deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado.O prazo máximo para pagamento será de 14 anos.

O dinheiro será descontado diretamente do salário do empregado que tiver emprego formal, por meio do eSocial, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo. Caso o estudante não tenha renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo do financiamento. O mesmo critério será utilizado para o estudante que perder o emprego e para quem desistir do curso.

Para ser financiado, o curso de graduação deve ter conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ou ter autorização do MEC para funcionamento. Segundo Mendonça Filho, haverá cursos prioritários para financiamento. Cursos de formação de professores estão entre os priorizados.

Novas modalidades

Antes, o Fies era concedido apenas a quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. O novo Fies tem novas modalidades destinadas também a estudantes com renda de até cinco salários. Os interessados devem ter nota mínima de 450 pontos e não podem zerar a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em uma ou mais edições desde 2010.

O novo Fies apresenta três modalidades. Na primeira, serão ofertadas as 100 mil vagas a juro real zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários-mínimos. Os recursos para este financiamento virão da União.

A segunda modalidade é destinada a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários-mínimos. A fonte de financiamento serão recursos de fundos constitucionais regionais com risco de inadimplência assumidos pelos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A terceira modalidade também vai atender estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários-mínimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas para todos as regiões do país.

Pagamento de atrasados

Para quem está devendo prestações do plano, foi criado o Programa Especial de Regularização do Fies. O programa permite que aqueles que tiverem contratos atrasados, com parcelas vencidas até 30 de abril de 2017, possam fazer o pagamento quitando 20% do saldo em cinco vezes e o restante em até 175 parcelas.

Fundo Garantidor

A lei que altera o Fies também cria o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) que será de adesão obrigatória pelas faculdades que participam do programa. O objetivo do fundo é garantir o crédito para os financiamentos. Dessa forma, mesmo com o aporte da União, o fundo será formado principalmente por aportes das instituições. A previsão é de tenha caixa de R$ 3 bilhões.

Sustentabilidade

De acordo com o Ministério da Educação, as mudanças têm o objetivo de garantir a sustentabilidade e continuidade do programa. Dados do ministério apontam que a taxa de inadimplência do Fies atingiu 50,1% e, em 2016, o ônus fiscal do fundo foi de R$ 32 bilhões. A expectativa do ministério é que a taxa de inadimplência caia para uma média de 30%.

(Agência Brasil)