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Cid Gomes chutou o pau do circo petista?

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Com o título “Cid Gomes chutou o pai do circo petista”, eis o que diz o jornalista Bernardo Mello Franco, em seu espaço no O Globo desta quarta-feira. Confira:

Quem tem os irmãos Gomes como aliados não precisa de adversários. Na semana passada, Ciro esnobou um convite para coordenar o comitê petista no segundo turno. Declarou “apoio crítico”, fez as malas e se mandou para a Europa. Na segunda-feira, Cid subiu num palanque da campanha de Fernando Haddad. Esculhambou a plateia, atacou o PT e afirmou que o partido vai “perder feio”.

Cid disse verdades que os petistas teimam em não admitir. A sigla deveria ter humildade, pedir desculpas e reconhecer que fez “muita besteira”. A cobrança está correta, o problema foi o resto. Ao proclamar que Haddad será derrotado, o senador eleito deu um presente inesperado a Jair Bolsonaro. Ontem à noite, o capitão exibiu o discurso em seu programa eleitoral na TV.

O irmão de Ciro chutou o pau do circo no momento em que os petistas lutavam para manter o ânimo. A campanha já estava abatida com a desvantagem nas pesquisas. Agora terá que explicar por que nem os aliados acreditam mais numa virada.

O chefe da oligarquia de Sobral terminou o primeiro turno com 13 milhões de votos. Poderia seguir o exemplo de Leonel Brizola e liderar uma transferência maciça para Haddad. Preferiu imitar Marina Silva e sair de férias até a próxima eleição.

Ciro passou meses chamando o candidato do PSL de “fascista”. Chegou a declarar que uma vitória de Bolsonaro representaria a “destruição da nação brasileira”. Se ele acredita nas próprias palavras, não poderia lavar as mãos e correr para o aeroporto.

A fuga dos Gomes implodiu o projeto de uma “frente democrática” a favor de Haddad. O PT pensou que conseguiria repetir a eleição da França em 2002, quando o ultranacionalista Jean-Marie Le Pen surpreendeu ao chegar ao segundo turno. Lá, os socialistas deixaram a rivalidade de lado e apoiaram o conservador Jacques Chirac para evitar uma vitória da extrema direita.

Por aqui, tucanos e pedetistas estão optando pelo muro. A omissão pode custar caro no futuro.

*Bernardo Mello Franco,

Jornalista do O Globo.

Caetano Veloso estará frente a frente com seu difamador

Caetano Veloso e o blogueiro Flavio Morgenstern estarão hoje frente a frente na 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, adiantando que isso ocorrerá durante uma audiência de conciliação no processo que o cantor move contra Morgenstern, que foi o autor e disseminador, nas redes sociais, da hashtag #caetanopedofilo em outubro de 2017.

Os advogados de Caetano pedem uma indenização de R$ 200 mil. A chance de conciliação é zero.

(Foto – Leo Aversa, do O Globo)

Fortaleza é sede do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento que integra o calendário anual dos Tribunais de Contas de todo Brasil. O encontro acontecerá a partir das 14 horas desta quarta, 17, e vai se estender até sexta-feira, no Centro de Eventos, numa realização do Instituto Rui Barbosa e em parceria com o Tribunal de Contas do Ceará.

A cerimônia de abertura terá à frente os conselheiros Ivan Bonilha, presidente do IRB/ TCE-PR, e Edilberto Pontes, presidente do TCE Ceará, além de autoridades convidadas.

O encontro reunirá palestrantes nacionais e internacionais, apresentação de pesquisas científicas, oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em Governança e Políticas Públicas, professores e estudantes.

A ação tem por objetivo a melhoria contínua da gestão pública por meio da apresentação de estudos sobre a qualidade das políticas públicas. Além disso, propicia um networking intenso entre profissionais da área para multiplicação e intercâmbio.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Acordo entre Porto de Roterdã e Porto do Pecém será firmado nesta sexta-feira

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Da Coluna O POVO Economia, no O POVO desta quarta-feira, assinada pela jornalista Neila Fontenele:

A assinatura do acordo do Governo do Estado com a Port of Rotterdam, administradora do Porto de Roterdã, na Holanda, está marcada para sexta-feira, às 14 horas, no Palácio da Abolição. O acordo é de parceria desse porto holandês com o Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

O secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, César Ribeiro, que vem negociando os detalhes da sociedade desde março de 2017, até o momento não quis falar sobre os valores da transação, que ainda não foram divulgados oficialmente, por conta de termos de confidencialidade.

Inicialmente falava-se em uma participação do capital holandês em torno de 10%.

Atividade econômica registra terceiro mês consecutivo de crescimento

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,47%, em agosto, em relação a julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central. De acordo com dados revisados, a economia também cresceu em julho (0,65%) e em junho (3,45%).

Na comparação com agosto de 2017, o crescimento chegou a 2,5% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em agosto, o indicador cresceu 1,5%. No ano, houve crescimento de 1,28%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

Eleição varre principais lideranças do MDB

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Temer e o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira.

O MDB é um dos maiores derrotados nestas eleições. Para se ter uma ideia, com exceção do 1º secretário-geral Mauro Lopes, eleito deputado federal em Minas Gerais, todos os outros membros da Executiva Nacional ficarão sem cargo público a partir de 2019. A informação é da Veja Online.

Michel Temer, presidente da legenda, deixará o Planalto; Romero Jucá, o 1º vice-presidente, não conseguiu a reeleição no Senado por menos de 500 votos; Eliseu Padilha, o seguinte na sucessão do MDB, não tentou cargo algum; João Arruda, o terceiro, perdeu a disputa ao governo do Paraná.

O 2º secretário, Leonardo Picciani, morreu na praia em disputa pela reeleição na Câmara. Tesoureiro, Eunício Oliveira também ficou fora do Senado e Valdir Raupp, 2º tesoureiro, teve uma derrota acachapante em Rondônia.

Os Correios fecham 41 agências no País. No Ceará, nem “Padre Cícero” escapou

Os Correios fecharam ontem, 16, 41 agências de 15 estados do País. No Ceará, a Agência Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, encerrou suas atividades. Conforme assessoria de imprensa local da estatal, a cidade conta com outras três agências – sendo duas franqueadas e uma própria. Os funcionários que trabalham nas unidades fechadas serão realocados.

De acordo com a estatal, as unidades desativadas estavam em imóveis alugados, localizadas muito próximas a outras e não geravam lucros.

Atualmente, os Correios têm pouco mais de 6,3 mil agências próprias em todo o país, além de 4,3 mil comunitárias, 1 mil franqueadas e 127 permissionárias.

Segundo a empresa, o encerramento das atividades dessas agências faz parte do processo de “remodelagem da rede de atendimento”.

(Agência Brasil)

Cid Gomes lançou a pá de cal na campanha de Haddad?

Com o título “O tamanho do estrago de Cid para a campanha de Haddad”, eis tópico da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira:

O embate entre Cid Gomes (PT) e militantes petistas, na noite desta segunda-feira, 15, representa uma crise de proporções nacionais para a campanha de Fernando Haddad (PT). Desestabilizaria a candidatura, se ela tivesse estabilidade. Dificilmente haveria momento pior.

Veio simultaneamente à divulgação da pesquisa Ibope que mostrou que a diferença do petista para Jair Bolsonaro (PSL) é de 18 pontos percentuais, ainda maior que os 16 pontos apresentados pelo Datafolha na semana passada. A mobilização no Ceará seria estratégica para uma reação. O Estado foi o único no Brasil em que nem Bolsonaro nem Haddad venceu.

A presença de Cid deveria ser o mais importante gesto do palanque de Ciro Gomes (PDT) na direção de Haddad. Mas tornou-se, isso sim, a mosca na sopa da campanha petista. Talvez o grande momento da campanha de Bolsonaro neste segundo turno.

Cid foi para lá para cumprir o figurino desenhado pelo PDT: o apoio crítico. A forma como fez isso serviu aos adversários melhor do que qualquer coisa que a campanha de Bolsonaro tenha feito neste segundo turno.

Há de se respeitar, sempre, o eleitor e o voto. Campanha nenhuma se decide de véspera e ainda faltam 11 dias para a eleição. Pesquisa não substitui a votação. Portanto, não dá para dizer que Haddad perdeu a eleição. Não dá, todavia, para dizer outra coisa senão que está muito, muito difícil para o petista. Pelas pesquisas e pela conjuntura. Já estava assim antes da fala de Cid, mas piorou muito depois dela.

Se Bolsonaro for mesmo eleito, a história dessa campanha registrará protagonismo de Cid Gomes ao decretar a derrota ou, no mínimo, jogar a pá de cal.

Horário de Verão começa no 1º dia de provas do Enem 2018

O início do horário de verão deste ano vai coincidir com o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o domingo de 4 de novembro. A decisão foi divulgada pelo governo federal, depois do anúncio de que o horário de verão seria adiado por duas semanas para evitar confusões com os candidatos do Enem 2018. A informação é do Portal G1.

Com isso, à meia-noite de sábado (3) para o domingo (4), os moradores de dez estados e do Distrito Federal deverão adiantar o relógio em uma hora. Assim, os moradores dos demais estados do Brasil ficarão uma hora a menos em relação ao fuso horário anterior.

No total, o país terá quatro fusos horários diferentes, mas o horário de fechamento dos portões para o início da prova do Enem acontecerá na mesma hora, seguindo o horário de Brasília: 13h. Quem se confundir com o horário local e chegar atrasado perderá o exame.

Veja abaixo os detalhes sobre o horário de verão deste ano e os horários locais de fechamento dos portões do Enem em cada estado:

Horário das provas (horário OFICIAL de Brasília)
Abertura dos portões: 12h (horário de Brasília)
Fechamento dos portões: 13h (horário de Brasília)
Início das provas: 13h30 (horário de Brasília)
Saída permitida a partir das 15h30 sem o caderno de provas.
Saída liberada com o cartão de provas: 18h30 (horário de Brasília)
Fim da prova: 19h (horário de Brasília)

Horários LOCAIS de fechamento dos portões

13h (fechamento dos portões no horário local)

Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Minas Gerais
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
São Paulo

12h (fechamento dos portões no horário local)

Alagoas
Amapá
Bahia
Ceará
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Tocantins

11h (fechamento dos portões no horário local)

Amazonas (com exceção de 13 municípios abaixo)
Rondônia
Roraima

10h (fechamento dos portões no horário local)

Acre

Amazonas (13 municípios da região sudoeste: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença e Tabatinga).

Ex-presidente do PT do Ceará cobra nota de desagravo contra Cid Gomes

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O ex-presidente estadual do PT, Mário Mamede, histórico do partido, deu uma de Cid Gomes (PDT) e nos mandou um desabafo sobre a situação atual do petismo no Estado. “E agora José Guimarães? Depois do segundo turno?

Quanta subserviência e humilhação o PT Ceará vem sofrendo nos últimos anos. Não aguentamos mais conviver com uma direção partidária rastejando sempre em favor de los hermanos (Ferreira Gomes).” Para Mário, a direção estadual, que é “parceira” desta aliança (e tolerou o apoio do Camilo Santana ao golpista Eunício Oliveira) anda dizendo que vai avaliar a conjuntura.

“Avaliar o quê?! Eu esperava e, com certeza, muitos militantes também, que haveria uma nota oficial do partido num jornal, rádios, redes sociais, seja lá onde, com uma manifestação de desagravo e repudio a Cid Gomes. Parece que a direção estadual, a exemplo do governador “petista” – frisa ele, não tem mais envergadura para tal”, conclui Mário Mamede, referindo-se ao desabafo de Cid Gomes, em pleno ato pró-campanha de segundo turno de Haddad, segunda, no Marina Park Hotel.

(Foto – Dario Gabriel)

PAC: como retomar as obras?

Com o título “PAC: como retomar as obras?”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Seja qual for o resultado destas eleições, o vencedor se deparará com a realidade da paralisação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São quase três mil empreendimentos à espera de uma definição. A diferença de enfoques de visão sobre as raízes do problema não impede a percepção de que a retomada das obras pode ser uma maneira de pôr a economia em movimento e gerar uma quantidade considerável de empregos.

De acordo com o Ministério do Planejamento, existem R$ 132 bilhões em investimentos parados só na carteira do PAC. Em número detalhados, seriam 2.914 empreendimentos com problemas. Só as obras paradas devido a problemas técnicos, como falhas na elaboração de projetos, somam 1.359, no valor total de R$ 25,5 bilhões. Na maior parte, são creches e pré-escolas cujas licitações foram questionadas nos tribunais. E por sua natureza atraem a atenção das comunidades locais visto trazerem implicações práticas para o cotidiano dos cidadãos, por serem equipamentos capazes de liberar pais e mães dos cuidados com seus filhos em idade pré-escolar e poderem trabalhar e garantir o pão de cada dia. O próprio setor produtivo sabe o quanto a mão de obra rende quando está livre desse tipo de empecilho. Assim, não é apenas uma questão de bem-estar social, mas está interligada ao próprio fluir da economia.

Ativar esse tipo de obra catalisa a construção civil, que é, como se sabe, o segmento de maior absorção de mão de obra e não requer grandes esforços para começar a produzir resultados. Isso tem sido aplicado eficazmente no mundo inteiro, como um dos instrumentos mais dotados de dinamismo quando posto em movimento. Basta ver o papel histórico que esse segmento desempenhou durante o governo Roosevelt, nos Estados Unidos para retirar o país da Grande Depressão, nos anos 30.

Não há como deixar de ver com bons olhos, o interesse demonstrado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para desentravar essa questão das obras paralisadas, no âmbito legal. E isso começa com o levantamento desse quadro, como foi pedido por ele ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou seja, não é apenas o Executivo que deve se mexer à procura de uma solução para os problemas à sua volta. Nesse caso, a proatividade das demais instâncias não deixa de ser bem-vinda.

Com essas condições, abre-se caminho para que parcerias com o setor privado para enfrentar esse problema da paralisação das obras do PAC possa ser resolvido da melhor maneira.

(Editorial do O POVO)

*Confira mais sobre o assunto aqui.

Senado aprova MP que permite renegociação de dívidas da agricultura familiar

O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural; principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com prazo de validade que venceria no próximo dia 5, a MP 842/2018 já havia sido aprovada tanto pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela matéria – da qual o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi relator – como também pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Em ambas as votações, prevaleceu o relatório de Bezerra Coelho.

“Só no Nordeste, que enfrenta as maiores adversidades climáticas e de infraestrutura, esta medida provisória ajudará mais de 1 milhão de agricultores familiares”, destaca o senador. De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado, fica autorizada, até 31 de dezembro de 2019, a concessão de rebates para a liquidação de operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário contratadas até 31 de dezembro de 2011.

A medida vale para dívidas até R$ 200 mil e é direcionada a empreendimentos localizados na área de abrangência das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam), com descontos que podem chegar a 95%.

Às demais regiões, o rebate será de 60% para as operações contratadas no âmbito do Pronaf até 31 de dezembro de 2006. Em relação àquelas contratadas entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011, o desconto será de 30%.

O relatório também define que o prazo de prescrição das dívidas de crédito rural (inscrição na dívida ativa) fica suspenso até 31 de dezembro de 2019. Segundo cálculos da Consultoria do Senado, o impacto financeiro da medida será de aproximadamente R$ 2 bilhões.

(Agência Senado)

Projeto que abre venda de seis distribuidoras da Eletrobras é rejeitado pelo Senado

O Senado rejeitou nessa terça-feira (16) o projeto que facilitava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Por 34 votos a 18, os senadores derrubaram a matéria, que havia sido encaminhada ao Congresso pelo governo federal e tramitava em regime de urgência. A votação foi marcada por embate entre representantes de estados do Norte, que seriam atingidos pela medida, e líderes do governo. Com a rejeição, a matéria deixa de tramitar no Congresso Nacional.

Das seis distribuidoras incluídas na proposta, o governo já realizou o leilão de quatro: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), leiloada em julho; Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima, em agosto. As outras duas são a Amazonas Distribuidora de Energia, cujo leilão tinha sido adiado para a semana que vem, e a Companhia Energética de Alagoas, onde uma decisão judicial suspendeu a privatização.

Na opinião do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a rejeição do projeto abre uma “insegurança jurídica”. inclusive para as distribuidoras de energia que já foram privatizadas. “Foi a decisão mais acertada. Eu creio que [com a rejeição do projeto] muito provavelmente não haverá a concretude da assinatura dos contratos, e isso dará a oportunidade ao futuro governo, que será escolhido, decidir [quais serão as políticas para o setor]”, disse, após a votação.

Durante as discussões, os três senadores do Amazonas foram à tribuna falar contra o projeto, argumentando que a energia ficaria mais cara para os consumidores. Segundo Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto vai facilitar a privatização da Amazonas Energia, o que deverá prejudicar investimentos do grupo vencedor do leilão em municípios do interior do estado. Ela disse que a intenção do governo é vender a distribuidora por apenas R$ 50 mil.

“O próprio Programa Luz para Todos sofrerá uma grave ameaça caso seja efetivada a privatização da Amazonas Energia. O programa não é apenas a construção, não é apenas levar a energia, é manter o programa, que é pago pelos moradores que vivem nas comunidades isoladas. Então, quem é? Qual a empresa que vai querer e vai manter esse programa efetivamente se não lhe dá lucro nenhum e se as pessoas vivem tão isoladas que não terão posteriormente a quem recorrer e a quem reclamar?”, questionou.

Eduardo Braga propôs que a matéria fosse votada apenas após o segundo turno das eleições presidenciais, período em que a população terá decidido “qual o projeto de país que quer para o futuro”. De acordo com Braga, 4 milhões de pessoas que vivem no estado serão prejudicadas. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que não se pode falar em “desenvolvimento da economia e criação de oportunidades” para os amazonenses se não tiver “energia barata, com qualidade e eficiente”.

Na opinião de Jorge Viana (PT-AC), a aprovação da proposta traria prejuízos mais “graves” ao estado de Roraima, que não é interligado ao sistema elétrico nacional e onde a energia distribuída vem de fora do país.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), repetiu enfaticamente que os contratos de leilão impedem o repasse de qualquer aumento para os consumidores. Segundo o senador, o déficit atual da Amazonas Energia é fruto de “má gestão” e seria assumido em partes, caso houvesse a privatização, pela própria Eletrobras. Bezerra também criticou os oradores que disseram que o projeto poderia acabar com o Luz para Todos, pois a contribuição que financia o programa continuará existindo.

“Não é verdade que o PLC vai acabar com a energia subsidiada do Norte. Não é verdade! O PLC inclusive prevê que a energia continuará sendo subsidiada, através da conta da CCC, até a primeira revisão tarifária, que será analisada pela Aneel. Se tem uma coisa de que nós nos orgulhamos é que o setor de energia elétrica é um dos mais bem regulamentados. Portanto, é inverdade dizer que o governo está acabando com o subsídio da energia para o Norte do país”, argumentou.

O Ministério de Minas e Energia ainda não se manifestou sobre a decisão, pois o ministro Moreira Franco está em viagem a Portugal.

Entenda

Além da privatização das distribuidoras, o projeto tratava da repactuação para o pagamento dos débitos do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), resultante do aumento do déficit de geração das usinas hidrelétricas.

O texto tratava ainda do aumento do prazo para que a União pague às distribuidoras gastos com combustíveis, sem reconhecimento tarifário, incorridos pelas distribuidoras que atendem aos sistemas isolados.

“Com esse projeto, permite-se que geradores com custo menor possam gerar energia, impedindo o acionamento das térmicas, que têm custo mais alto. Portanto, a votação do PLC é em benefício do consumidor brasileiro, e não o contrário, como aqui foi tentado desconstruir, distorcer, para poder sensibilizar alguns parlamentares”, afirmou Fernando Bezerra, durante o debate.

(Agência Brasil)

Deputados federais do Podemos anunciam apoio a Bolsonaro

Um grupo de 11 deputados federais do Podemos declarou apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (16). Oficialmente, o partido, que concorreu com Alvaro Dias no primeiro turno, declarou-se neutro no segundo turno da eleição presidencial, mas os filiados estão liberados para apoiar um dos presidenciáveis.

“Não estou falando em nome do partido Podemos, mas em nome de uma parte significativa da bancada de deputados eleitos e reeleitos, que resolveram optar pelo apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro”, afirmou o porta-voz do grupo de parlamentares, deputado Aluisio Mendes (Pode – MA). Atualmente, a sigla, que reúne 17 parlamentares, terá a bancada reduzida para 11 integrantes em 2019 após as eleições deste ano. “Dos deputados eleitos, sete já manifestaram interesse em apoiar o candidato Bolsonaro”, completou.

De acordo com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos principais articuladores da campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e cotado para assumir a Casa Civil caso o candidato seja eleito, com a adesão do Podemos, a bancada de apoio na Câmara dos Deputados alcança 310 deputados. O cálculo, no entanto, ainda não considera a nova composição eleita no início deste mês.

Questionado se conciliaria a função de chefe da Casa Civil com a articulação política de governo, Lorenzoni não confirmou a possível atribuição.

“Eu sou um colaborador de primeira hora do deputado Jair Messias Bolsonaro, vou cumprir a missão que ele me determinar, se for eleito”, disse. “Só depois disso é que vamos tratar de governo, espaço”, concluiu.

Participação em debates
Onyx Lorenzoni descartou a necessidade de participação de Bolsonaro em debates no segundo turno. Para o deputado, “debate não resolve mais eleição”.

“Está todo mundo aqui [afirmando], desumanamente, que um cidadão que escapou da morte e já fez dois procedimentos cirúrgicos tem de ir a debate televisivo que não resolve nada. Acabou. O jeito normal de se fazer política no Brasil, televisão, partido, palanque estadual, dinheiro e debate televiso acabou”, disse. Apesar da declaração, o deputado afirmou que a decisão será tomada pelos médicos do candidato.

(Agência Brasil)

Camilo grava vídeo pedindo votos pró-Haddad depois de ato frustrado por fala de Cid Gomes

O governador reeleito Camilo Santana (PT) usou suas redes sociais, no começo da noite desta terça-feira, 16, para pedir apoio e voto pró-Fernando Haddad (PT).

Fez isso um dia depois das críticas disparadas, nessa noite de segunda-feira, pelo senador eleito Cid Gomes (PDT) contra o Partido dos Trabalhadores.

Cid cobrou mea culpa do PT por ter feito “muita besteira”. A fala ocorreu num ato puxado por Camilo, no Marina Park Hotel, e que marcaria a arrancada da campanha de segundo turno pró-Haddad no Ceará.

Camilo, no vídeo, diz que Haddad é “o candidato mais bem preparado para governar o País.”

PF indicia Temer e mais dez no inquérito dos Portos

Em relatório conclusivo apresentado nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal indiciou o presidente Michel Temer e outras dez pessoas pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Todos são investigados no inquérito que apura se empresas pagaram propina em troca de um decreto sobre portos – que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos – assinado pelo presidente.

Os indiciamentos são contra Temer, o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, os empresários Antônio Celso Grecco, Ricardo Mesquita e Gonçalo Torrealba, além do coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer, e da esposa do militar, Maria Rita Fratezi, do sócio do coronel, Carlos Alberto Costa, e do filho dele, Carlos Alberto Costa Filho, do contador Almir Martins Ferreira e da filha de Temer, Maristela de Toledo Temer Lulia.

Além dos indiciamentos, os investigadores solicitaram que os bens deles sejam bloqueados. A Polícia Federal também pediu a prisão preventiva do coronel Lima e de sua mulher, de Carlos Alberto Costa e do contador. Por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no STF, todos os quatro estão proibidos de deixar o país.

Segundo a Polícia Federal, as investigações envolveram provas como colaborações premiadas, depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais e informações do Tribunal de Contas da União (TCU). Os investigadores apuraram ainda o pagamento de propinas em espécie, propinas camufladas como doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas e empresas, além da atuação de companhias de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços.

(Veja Online)

Senado pode votar projeto que moderniza a duplicata eletrônica

Está pronto para ser analisado pelo plenário do Senado, com pedido de apreciação em caráter de urgência, o projeto de lei da Câmara (PLC 73/2018) que moderniza o lançamento da duplicata eletrônica, gerada pela venda de mercadorias ou prestação de serviços por uma empresa. O texto foi aprovado nesta terça-feira (16) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Pela proposta a duplicata em papel não será extinta. Deverá continuar sendo emitida normalmente, especialmente em localidades menos desenvolvidas do país e com mais dificuldades de acesso aos recursos de informática.

A novidade é que as informações das duplicatas deverão ser obrigatoriamente registradas em um sistema eletrônico. Entidades autorizadas pelo Banco Central serão responsáveis por guardar esses títulos, controlar os documentos, formalizar provas de pagamento e transferir titulares. Atualmente, essas informações ficam dispersas. Caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) fixar as diretrizes para escrituração das duplicatas eletrônicas.

Segurança

O texto considera como título executivo, sujeito a protesto, tanto a duplicata escritural quanto a virtual. Mas exige, para a execução da emitida eletronicamente, que esteja acompanhada dos extratos de registros eletrônicos realizados pelos gestores do sistema.

“Segurança e agilidade nas transações com esse título virtual são elementos fundamentais para a elevação da oferta e a redução do custo de crédito aos empreendedores, principalmente às pequenas e médias empresas”, defendeu o relator da matéria, senador Armando Monteiro (PTB-PE) no parecer.

Vantagens

Entre as vantagens da adoção da duplicata virtual, Monteiro destacou a menor chance de fraude, possível com a emissão de “duplicatas frias” (títulos falsos que não correspondem a uma dívida real e podem ser levados a protesto sem o conhecimento do suposto devedor), e a eliminação do registro de dados incorretos sobre valores e devedores.

Crédito

Outro reflexo desejado a partir das duplicatas virtuais é a ampliação do acesso das empresas comerciais ao crédito com taxas de juros mais baixas. Mais um impacto positivo assinalado é destravar o uso de duplicatas por pequenos fornecedores como garantia na obtenção de crédito para capital de giro.

O relator acredita haver potencial de empréstimos usando esse instrumento de crédito da ordem de 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) ou de R$ 347 bilhões, “desde que se criem as condições para se ampliar a segurança e agilidade nas transações desses títulos”.

Armando Monteiro rejeitou emenda apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), único a votar contra o texto.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Temer espera aprovar a matéria ainda neste ano

O presidente Michel Temer disse ter havido uma “trama” para impedi-lo de completar as reformas pretendidas por seu governo, mas que isso não tira sua esperança de aprovar, ainda em 2018, a reforma da Previdência, bem como algumas medidas de simplificação tributária. Durante palestra ministrada hoje (16) na Associação Comercial do Paraná, Temer manifestou-se contrário à convocação de uma Assembleia Constituinte – possibilidade aventada e já descartada por integrantes das equipes dos dois candidatos que concorrem à Presidência da República.

“Faltaram [para meu governo] as reformas da Previdência e a tributária. São duas reformas que eu completaria se não fosse uma trama montada lá atrás para me impedir de levar a reforma da Previdência. Naquele período, tínhamos os votos contados para aprovar a da Previdência, mas houve uma trama que impediu exatamente por conta dos privilégios”, disse o presidente.

Segundo ele, a reforma da Previdência está “formatada e pronta” para ser votada pelo Congresso Nacional. “Teremos dois meses e pouco para realizá-la, mas isso dependerá da vontade do presidente a ser eleito. Quem sabe consigamos fazê-la ainda neste ano”, disse o presidente. “E quem sabe consigamos fazer ainda este ano uma simplificação tributária, além de realizar a reforma previdenciária. Seria um fecho, como costumo dizer, de um governo reformista, que trouxe o país para o século 21. Reconheço que não será fácil, mas seria uma coisa extraordinária”, acrescentou.

Em meio a elogios ao atual texto constitucional, Temer teceu críticas a manifestações e programas eleitorais que defendam a instauração de uma assembleia constituinte no país. Para ele, a ideia de uma nova Constituição representaria uma “ruptura do Estado”. “De tempos em tempos aqui no Brasil temos um sentimento cívico perverso. Nós achamos que precisamos constituir um novo Estado por estarmos em crise. Como se a criação de um novo Estado fosse capaz de fazer de um céu cinzento um céu azul”, disse Temer.

Segundo ele, a atual Constituição é eficiente e garante os mais diversos tipos de direitos. “Quando dizem querer uma nova Constituição, eu pergunto, para quê? Vá na [atual] Constituição que você já encontra tudo. Temos direito do trabalhador, direitos sociais, teses liberais. Para dar segurança jurídica, você precisa ter estabilidade social. Mas para ter estabilidade social você precisa ter estabilidade jurídica. Precisa saber que tem uma normatividade que é aplicada e que garante a estabilidade social e, no particular, a segurança e a estabilidade dos contratos firmados”.

O presidente falou também sobre algumas manifestações contrárias a seu governo. Segundo ele, tais manifestações são positivas e fazem parte do espírito democrático do país. “Depois dos quatro ou cinco meses inaugurais não tivemos problemas no país. Não tinha movimento de rua. Tinha, claro, de vez em quando, cinco, seis, dez ou quarenta [pessoas] que se reúnem e dizem ‘Fora Temer’. Mas isso faz parte da democracia. Ouço aquilo e digo que coisa boa, tem gente se manifestando”.

“Se bem que agora tem um ‘Fica Temer’ correndo pela rede”, acrescentou em referência às manifestações de internautas insatisfeitos com os candidatos que concorrem no segundo turno das eleições presidenciais.

(Agência Brasil)