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Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do Imposto de Renda

Policiais (federais, civis, militares, rodoviários e ferroviários) e bombeiros militares poderão ter prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda. É o que determina o Projeto de Lei 8473/17, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), em tramitação na Câmara.

A proposta altera a Lei 9.250/95, que trata do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, apenas professores e idosos com idade igual ou superior a 60 anos têm prioridade no recebimento da restituição. A informação é da Agência Câmara.

O deputado lembra que o Brasil é recordista de morte de policiais a trabalho. O problema é agravado pelos baixos salários da categoria. A prioridade no recebimento da restituição fiscal seria uma forma de minimizar essa dupla condição desfavorável para as categorias de segurança pública.

“A medida, além de contribuir para minorar o pesado ônus suportado por esses agentes, não implicará em qualquer custo para o Estado”, disse Capitão Augusto, que é policial militar da reserva.

Tramitação

Ao PL 8473/15 foi apensado um projeto do deputado Cabo Sabino (PR-CE) que trata da prioridade dos agentes de trânsito e penitenciários, guardas municipais, policiais e bombeiros no recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física (PL 9157/17).

As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ciro fará caravana para divulgar suas propostas de presidenciável

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, vai percorrer, de 1º a 3 de março próximo, o Interior cearense com objetivo de fortalecer o nome do presidenciável Ciro Gomes e conquistar novas filiações.

A informação é do presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo, adiantando que essa caravana contará não só com a presença de Ciro, mas de lideranças pedetistas como o ex-governador Cid Gomes, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e dos parlamentares federais e estaduais, além de vereadores e membros de partidos aliados.

Caririaçu, Juazeiro do Norte, Crato e Icó são os primeiros municípios que receberão essa caravana, segundo André. Essa estratégia será adotada também em outros estados até o fim de setembro.

“O objetivo é levar nossa mensagem a todo o País. Queremos interiorizar o PDT”, explicou o dirigente estadual pedetista.

Bom lembrar: esse tipo de ação vem sendo empreendida, desde o ano passado, pelo ex-presidente Lula que, no Ceará, deixa o coração do governador Camilo Santana (PT) dividido entre o petismo e o cirismo.

Perícia contratada por Lula diz que Odebrecht fraudou provas em delação

Uma perícia contratada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a empreiteira Odebrecht apresentou provas falsas à Justiça em relação aos repasses de propinas registrados no sistema de contabilidade paralela da empresa, o Drousys.

De acordo com a Coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta quinta-feira, o perito responsável pelas análises aponta marcas de montagens em extratos entregues pela empreiteira ao Ministério Público Federal (MPF) para incriminar o petista, além de inconsistências em datas de transações e em assinaturas.

Os documentos analisados integram a ação da Lava Jato contra Lula que investiga o uso do apartamento vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. Segundo a acusação, o imóvel foi custeado pela Odebrecht como pagamento de propina.

A publicação pontua que o perito que analisou estes últimos documentos é o mesmo que atestou a validade formal dos recibos apresentados por Lula como prova de que o aluguel do imóvel foi pago por ele.

Horário de Verão acaba no próximo domingo

O horário de verão chega ao fim na madrugada deste domingo, 18 a partir da meia-noite. Dez estados e o Distrito Federal deverão atrasar os relógios em 1 hora. Desde o último dia 15 de outubro que essa mudança no relógio estava em vigor.

O ajuste no horário vai valer para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Com o término, o leste do Amazonas, Roraima e Rondônia ficam 1 hora atrás do horário de Brasília enquanto o oeste do Amazonas e Acre voltam a ficar 2 horas atrás.

Neste ano, o próximo horário de verão começará mais tarde. O presidente Michel Temer editou decreto que eliminava a medida e assim fica marcado para o dia 4 de novembro. A mudança acontece no fim de semana após o segundo turno das Eleições 2018, no dia 28 de outubro, a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral Gilmar Mender para evitar atrasos de apuração.

Criado para economizar energia e aproveitar energia solar, o horário já esteve perto de ser extinto. O Governo Federal chegou a avaliar o caso. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, de 2013 para 2016 a economia gerada via horário de verão caiu de R$ 405 milhões para R$ 159 milhões.

(Com Agências)

Urnas eletrônicas poderão ser auditadas uma hora antes do pleito

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anuncia: as urnas eletrônicas poderão ser auditadas uma hora antes do início da votação nas Eleições 2018. A novidade, segundo adianta, permitirá que algumas instituições e partidos políticos interessados participem dessa “inspeção”, que tem como objetivo dar ainda mais transparência ao processo de votação.

As urnas que passarão pela auditoria serão definidas por amostragem e escolhidas aleatoriamente. As regras para essa nova auditoria, contudo, serão publicadas em resolução do TSE ainda a ser aprovada até o dia 5 de março deste ano pelo Plenário da Corte Eleitoral.

(Com TSE)

Tasso aguarda definição da data de audiência pública para debater crise na segurança

O senador Tasso Jereissati (PSDB) aguarda a definição da data em que será realizada uma audiência pública para debater o tema da violência e a segurança pública no Brasil. Ele teve requerimento aprovado antes do Carnaval.

Para o debate serão convidados os ministros da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungmann, e o Secretário Nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto do Santos Cruz.

Em seu requerimento, Tasso destacou que “a grave crise na segurança pública demanda de todos os poderes da república, assim como a sociedade, uma ação enérgica e coordenada, destinada a, no primeiro momento, estancar os cotidianos episódios de extrema violência e, no longo prazo, medidas estruturantes para o combate às raízes do problema”.

Tasso sugeriu que a audiência pública aborde aspectos como crime organizado, sistema carcerário, menor infrator, tráfico de drogas e armas e vigilância de fronteiras. “Em realidade todo o estado brasileiro deve voltar-se ao combate à violência, unindo Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB, a academia, estudiosos e especialistas para atuarem conjuntamente, nesta luta que é de toda a sociedade”, acentuou o tucano. O requerimento foi aprovado de ofício, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira.

(Foto – Agência Senado)

PRF registra 87 mortes no feriado do Carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 249 acidentes graves e 87 óbitos nas rodovias federais desde a última sexta-feira (9). O balanço parcial da Operação Carnaval 2018 foi divulgado hoje (14) pelo órgão. Os números são menores que os do ano passado, quando foram registrados 309 acidentes graves e 131 óbitos até a terça-feira de Carnaval.

A operação segue até a meia-noite de hoje com o reforço de policiamento em trechos e horários críticos nas rodovias federais, aqueles que registram maior incidência de acidentes e de flagrantes de condutas irregulares. O balanço final da Operação Carnaval será divulgado amanhã (15).

Até 0h de ontem (13), as equipes da PRF fiscalizaram 144 mil veículos, com o objetivo de verificar as principais condutas irregulares – ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, mistura álcool e direção, e falta de equipamentos de segurança. Foram autuados 1.497 motoristas por embriaguez ao volante, número 22% menor do que no mesmo período do ano passado, quando foram flagrados 1.914 motoristas embriagados até a terça-feira de Carnaval.

“Outro comportamento perigoso para os que estão nas rodovias e que ainda persiste é a ultrapassagem irregular, quer seja em locais proibidos ou em situações que não há possibilidades de ultrapassagem segura”, informou a PRF, em nota. Até meia-noite de ontem foram registradas 8.109 autuações por ultrapassagens irregulares, número 17% menor do que ano passado, “mas que ainda mostra uma frequência muito grande de um comportamento que pode definir a ocorrência de um dos acidentes mais letais, que é a colisão frontal”.

A Operação Carnaval 2018 é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro de 2017 e se encerrará no dia 18 de fevereiro.

(Agência Brasil)

ZPE será divulgada na Região do Cariri

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado marcou, para o próximo dia 23, na cidade do Crato, um fórum para divulgar a Zona de Processamento das Exportações (ZPE).

Segundo o secretário César Ribeiro (SDE), o objetivo é divulgar potenciais do empreendimento para os fornecedores da Região do Cariri.

Esse tipo de fórum deve percorrer outras regiões do Estado, adianta o secretário.

Cirurgia estética genital virou modismo?

Com o título “Cirurgia estética genital preocupa ginecologistas”, eis artigo do professor adjunto de Ginecologia da UFC, Leonardo Bezerra, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda um modismo entre as mulheres e faz alerta sobre o tema.

O número de mulheres que realizam cirurgias estéticas na região íntima é preocupante. Estima-se que, só em 2014, 15 mil fizeram o procedimento, conforme a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps) no Brasil. A quantidade é expressiva, principalmente por ser um assunto pouco comentado na sociedade. Apesar disso há, no mundo ocidental, uma popularidade a sobre este tipo de cirurgia, por imposição social de padrões estéticos genitais.

A imagem mercadologicamente propagada é a da genitália “infantilizada”, também conhecida por padrão “fenda limpa”: sem pelos; pequena; apertada; simétrica; de cor clara e nada saindo abaixo dos lábios maiores. Nos Estados Unidos, estudos em clínicas de estética mostram que até 95% das mulheres que buscam essas intervenções desejam a aparência genital da boneca Barbie.

Estudos científicos, no entanto, designam que há infinitos aspectos de pequenos e grandes lábios. Vende-se a imposição de imagens padronizadas, que repercutem negativamente na autoestima e na consciência corporal feminina. A mulher adoece, fica ansiosa e com insatisfações infundadas. Cria-se um padrão arriscado de intervenções sem evidências de segurança e de real necessidade.

Enganosamente, as técnicas prometem aumentar o prazer sexual através de intervenções genitais de aperto, uso de laser, retirada de pequenos lábios vaginais, etc. Refuta-se a evidência científica de que o prazer sexual esteja mais atrelado a elementos psico-afetivos do que aos físicos. Alguns fatores explicam essa crença, sobretudo referências midiáticas, como imagens alteradas digitalmente e representações culturais dos padrões da beleza da indústria pornográfica.

Enfim, a prática desmedida de cirurgias e intervenções médicas genitais para “consertar” partes normais do corpo, a fim de alcançar a feminilidade ou sexualidade desejável, separa a Medicina de seus rígidos fundamentos científicos, expondo-a como uma busca cada vez mais cultural e comercial.

*Leonardo Bezerra

leonardobezerragineco@gmail.com

Professor Adjunto de Ginecologia da UFC.

Waldonys é vítima de assalto em Aquiraz

O cantor e sanfoneiro cearense Waldonys foi assaltado, no início desta tarde de quarta-feira, 14, no Porto das Dunas, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele estava com os dois filhos e dois amigos dos filhos quando o carro foi interceptado por uma quadrilha armada e teve pertences roubados. O assalto ocorreu às 12h30min, na CE-025.

De acordo com Waldonys, uma viatura e duas motos da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) chegaram em menos de três minutos para atender a ocorrência. Após ter o veículo interceptado, celulares e outros itens roubados, um dos criminosos jogou a chave do carro de Waldonys no mar.

“Eu estava vindo embora hoje, e o trânsito tava um pouco lento. Estava em uma subida íngreme quando os carros deram uma parada e eu ouvi o primeiro disparo”, relata o cantor. “Tinha dois carros na minha frente. Na hora, pensei que era assalto, mas não imaginei que seria a bola da vez”.

Waldonys diz que tentou dar a ré no veículo, mas o motorista que estava na traseira “não entendeu” o recado. “Ele ficou buzinando, não deu espaço”, continua. Ao perceber que seria mais uma vítima, Waldonys orientou os filhos e os amigos a ficaram de mãos para cima e entregar os pertences.

“Os carros que estavam na frente saíram e o grupo deu outro tiro. Alvejou um dos carros. Nessa hora, fiquei traumatizado. Nunca tinha visto algo assim. Eles atiraram para matar”, conta.

“Eu fiquei na linha de tiro, né? Só puxei o freio e levantei as mãos. O cara virou a arma para a minha porta e disse: ‘Desce, abre a porta e desce’. E eu só: ‘Calma, calma'”.

Jovem envolvido

O cantor relatou que cinco pessoas formavam o grupo criminoso. Dessas, uma chamou mais atenção. “Havia um menino. Eu fiquei impressionado porque ele era muito novo. Parecia ter uns 10 anos”, diz. “Ele tava lá participando. Pegou o relógio do meu filho e falava que queria mais”.

Um dos itens roubados foi um escapulário que Waldonys ganhou da mãe há muitos anos. “Eu estava sem nada no bolso. Pediram meu cordão e eu falei pra eles puxarem. Eles falaram que não queria cordão quebrado, queriam que eu tirasse inteiro”, diz o cearense.

Ainda conforme o músico, a polícia chegou a perseguir os criminosos, que entraram em um matagal, e realizar disparos. Waldonys ainda não havia registrado Boletim de Ocorrência às 14h45min desta terça. “Ainda não. Estou criando coragem para almoçar”.

(O POVO Online – Repórter Rubens Rodrigues)

Projeto quer destinar parte das multas para o SUS

Valores das multas aplicadas na Operação Lei Seca, da Polícia Rodovia Federal, pelo menos boa parte, poderão ser destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) .

É o que determina o projeto de lei nº 7848/2017, do deputado federal Aureo (SD-RJ). A matéria deve ir a votação no plenário nos próximos dias.

(Foto – Arquivo)

A Petrobras enverga, mas não quebra

Mesmo com as recentes turbulências das bolsas de valores mundo afora, as ações da Petrobras tiveram uma valorização de respeito desde o último pregão de 2017. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O globo.

Ele divulga os números: *ação ordinária: valorização de 17,1%. *ação preferencial: valorização de 22,4%. * Nasdaq: valorização de 18,7%, em dólar.

Novos Talentos O POVO – Inscrições vão até 22 de fevereiro

Estão abertas as inscrições para a 21ª turma do Curso Novos Talentos para Estudantes de Jornalismo, promovido pela Fundação Demócrito Rocha (FDR) em parceria com o Grupo de Comunicação O POVO. O curso oferece aulas de Redação e Método Jornalístico; Português Instrumental para Jornalistas; Introdução à Produção Audiovisual e Introdução à Fotografia. Além disso, os estudantes terão aulas práticas nas editorias do jornal, da rádio e do portal. Nessa etapa, os alunos vão acompanhar o trabalho dos repórteres, participar de reuniões de pauta, cobrir acontecimentos e escrever textos, tarefas que serão orientadas diretamente pelos editores de cada núcleo.

Podem se inscrever para a seleção estudantes de Jornalismo que estiverem cursando do quarto ao oitavo semestre na data do início do curso. Para se inscrever, os interessados devem preencher a ficha de inscrição na página da internet do curso. As inscrições seguem até o dia 22/2/2018.

Por meio das fichas de inscrição serão selecionados candidatos que farão a prova escrita de Português, Conhecimentos Gerais e Redação, no dia 28/2/2018. A prova de Conhecimentos Gerais avaliará a familiaridade do candidato com assuntos políticos, econômicos e sociais da atualidade; o conteúdo da prova Português incluirá, gramática e interpretação de texto e a de Redação avaliará a capacidade do estudante escrever um texto jornalístico com coerência e coesão. Na página do curso é possível consultar provas anteriores.

O programa Novos Talentos para Estudantes de Jornalismo iniciou-se no ano de 2007 e tem como objetivo oferecer treinamento sobre aspectos práticos e teóricos da profissão, de modo a preparar novos profissionais para atuarem nos meios impresso e eletrônico. Desde o início, o curso tornou-se a principal porta de entrada para novos jornalistas no Grupo de Comunicação O POVO.

Abaixo o calendário, detalhando as etapas do curso

· – Período de inscrição: até 22/2/2018

· – Divulgação dos selecionados para a prova escrita: 26/2/2018

· – Aplicação da prova escrita: 28/2/201. (Local e horário a definir)

· – Divulgação dos 20 selecionados para a entrevista com a área de Recursos Humanos: 6/3/2018

· – Entrevista com os 20 candidatos selecionados com a área de Recursos Humanos: 7/3 e 13/3/2018

· – Divulgação dos 12 selecionados para o Ciclo de Palestras: 14/3/2018

· – Ciclo de palestras: 15/3/2018 a 23/3/2018

· – Entrevista com o coordenador (define os oitos estudantes que participarão do curso): 26/3/2018

· – Início do curso: 27/3/2018

· – Conclusão do curso: 24/6/2018

SERVIÇO

*Para se inscrever: https://www20.opovo.com.br/novostalentos.

FHC e sua curva de Sartre a Luciano Huck

Com o título “FHC e sua curva de Sartre a Huck”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. FHC busca sempre o “novo” na telinha da tevê.

Quando Fernando Henrique Cardoso se referiu à candidatura de Luciano Huck à Presidência da República, louvou “suas boas intenções” e disse que “para o Brasil seria bom, mas não sei o que ele vai fazer”. FHC sabe o que gostaria que ele fizesse, mas não sabe o que Huck fará, nem antes nem depois de uma eventual candidatura. Sabe apenas que tem “boas intenções”.

Faz tempo que FHC flerta com o “novo”. Em 1989, para um pedaço do tucanato, o “novo” era o ator Lima Duarte, de 59 anos, para ser o candidato a vice na chapa de Mário Covas à Presidência da República. O “novo” chamou-se Fernando Collor e foi eleito. Em 2012 pensou-se pela primeira vez em Huck, recrutando-o para uma candidatura ao Senado em 2016.

Estranho “novo” esse, vem sempre da telinha. Isso num partido que perdeu quatro eleições presidenciais e tem em Geraldo Alckmin seu provável candidato. Assim, o PSDB terá oferecido ao eleitorado dois repetecos, com José Serra e Alckmin, mais um “novo” com Aécio Neves.

FHC buscou o “novo” na telinha por diversos motivos, mas acima de todos está o desejo de ganhar a eleição. Se ele conhece virtudes além das “boas intenções” de Huck, não as revelou. Nem ele nem o “novo”, que, em um ano de breves enunciados, repetiu platitudes capazes de humilhar campeões do óbvio como Michel Temer e Geraldo Alckmin.

Em 1960, aos 29 anos, Fernando Henrique Cardoso fez-se notar na academia paulista coordenando uma palestra do escritor francês Jean-Paul Sartre.

Passou-se mais de meio século, ele governou o País por oito anos e recuperou a credibilidade econômica do Brasil. Fez isso com jovens audaciosos como Pedro Malan e Gustavo Franco mas, por artes de Asmodeu, o PSDB nada produziu além de Geraldo Alckmin e Aécio Neves, um “novo” que descarrilhou. (Vai aqui uma hipótese: Malan e Franco nunca se moveram nos trilhos por onde andou Aécio.)

Não se pode responsabilizar FHC pela ruína do PSDB, mas ele foi parte dela. Quando saiu do PMDB, acompanhando Mário Covas e Franco Montoro para livrar-se das práticas que o haviam contaminado, buscava algo novo e foi bem-sucedido. O tucanato envelheceu, em vários sentidos.

Indo buscar o “novo” na telinha, FHC e os articuladores da candidatura de Huck atestam o fracasso de suas práticas políticas. Huck é um profissional bem-sucedido no seu ofício, nada mais que isso. Num sistema em crise, a política francesa produziu Emmanuel Macron, um quadro saído da militância do Partido Socialista e do banco Rothschild. (Macron é seis anos mais novo que Huck.)

Huck é um bom candidato para quem tem medo de perder eleição, e só. De Sartre a Huck, FHC percorreu sua curva. Em 1960, a plateia tinha faixas que diziam “Cuba sim, ianques não”. Naquele ano, uma parte do andar de cima nacional, cansada de perder eleições, embarcou na candidatura de um político telúrico e bom de votos. Chamava-se Jânio Quadros. (É imprópria qualquer comparação de Huck com Jânio, um doido, larápio e dado ao copo.) A ideia central era ganhar a eleição.

Os poderes da telinha produziram dois fenômenos políticos. Primeiro, o italiano Silvio Berlusconi, pela propriedade do meio de comunicação. O segundo, Donald Trump, em parte celebrizado pelo seu programa “The Apprentice”.

Elio Gaspari opiniao@opovo.com.br Jornalista

Confira o resultado do ProUni 2018

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgado hoje (14), na internet. Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 23 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

Após conferir o resultado do ProUni, o candidato pré-selecionado deve verificar na instituição os horários e o local de comparecimento para apresentar as informações necessárias. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. A lista com a documentação a ser apresentada está disponível na página do programa.

Para quem não foi pré-selecionado ainda haverá a segunda chamada a ser divulgada no dia 2 de março.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, serão ofertadas 242.987 bolsas de estudo entre integrais e parciais.

As integrais são destinadas aos estudantes com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais atendem aos candidatos que tenham renda familiar per capita de até três salários mínimos.

(Agência Brasil)

Ex-funcionário chamado de “nordestino cabeça chata” sera indenizado

Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário devido ao tratamento desrespeitoso e ameaçador do gerente de vendas. O vendedor denunciou que o gerente costumava xingar sua equipe de “preguiçosa”, “enrolões”, “nordestinos cabeças chatas” e “que não queriam trabalhar”.

“A conduta do superior hierárquico do trabalhador extrapolou os limites do poder diretivo, porque se utilizou da origem nordestina do recorrido e de seus colegas para diminuí-los por não terem alcançado as metas, além de utilizar constantemente palavras e gestos com conotação sexual, totalmente inadequados ao ambiente de trabalho”, diz o acórdão da 1ª Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

De acordo com a decisão, testemunhas ouvidas durante a instrução do processo, na 4ª Vara do Trabalho de Natal, afirmaram que, nas reuniões com sua equipe de vendedores, o gerente costumava chamar seus subordinados de burros.

Durante um desses depoimentos, uma testemunha revelou que o gerente “mencionava que os funcionários colocavam a b… na janela à espera de alguém para meter o dedo”, quando alguns membros de sua equipe não atingiam as metas de vendas.

A cervejaria argumentou, em sua defesa, que seu supervisor fazia cobranças direcionadas a toda equipe e não apenas ao reclamante, dentro dos limites cabíveis. Para a empresa, a imposição de metas visava incentivar a produtividade dos empregados a alcançarem resultados positivos, e não diminuir ou ameaçá-los.

Os argumentos da empresa, contudo, não foram acolhidos pela Justiça do Trabalho de Natal, que a condenou a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-empregado. Inconformada, a empresa recorreu ao TRT-21, que manteve a condenação, mas alterou o valor fixado.

Em seu voto, o relator, desembargador José Barbosa Filho, reconheceu a gravidade do comportamento do assediador. “Estas condutas reiteradas e presenciadas pelo testificante, não deixam dúvidas quanto ao abuso nas cobranças, que causaram danos extrapatrimonais ao empregado”, afirmou.

Ao reduzir o valor da indenização, o relator concluiu que a quantia era demasiada, por ser incompatível com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e com os precedentes jurisprudenciais do colegiado. Assim, reduziu a quantia de R$ 20 mil para R$ 10 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-21.

(Consultor Jurídico)