Blog do Eliomar

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57% de cidades sem procurador contratam bancas sem licitação, diz pesquisa

A maior parte das cidades brasileiras sem procuradores concursados, que representam 76% de todo o país, contrata escritórios sem licitação para representações costumeiras da administração pública municipal. A prática alcança 57% dos municípios sem profissionais próprios. Para demandas específicas, esse índice cai para 39%.

Os dados são do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Além dessas hipóteses, há também casos de impedimento para atuação do procurador, mas eles representam apenas 6% das situações.

Já nas contratações mediante licitação, 55% das cidades sem procurador usam os serviços de bancas para demanda específica. Nas representações costumeiras, as taxas são de 53%. Quando são motivadas por impedimento do procurador, o índice é de 3%.

*Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

SUS tem 904 mil cirurgias eletivas na lista de espera, aponta Conselho Federal de Medicina

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira (4) mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda.

A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados. Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila.

Catarata

Na lista de espera, a maioria dos pedidos de cirurgias é de catarata, hérnia, vesícula, amígdalas e adenoide, além de cirurgias ortopédicas. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Ceará apresentaram o maior número de cirurgias pendentes. Entre as capitais e estados que disponibilizaram informações de perfil dos usuários, as mulheres representam 67% dos pacientes que aguardam algum tipo de procedimento especializado.

Angelita Máximo dos Santos, 53 anos, de Maceió, espera desde junho por um procedimento no olho. Depois de fazer pela rede pública uma cirurgia de catarata, ela teve piora no quadro de sua visão e foi encaminhada pelo médico para realizar um procedimento de lavagem da lente colocada na primeira cirurgia.

Com dificuldades para enxergar, Angelita teve que deixar o trabalho de doméstica e cuidadora de idosos, o que acabou reduzindo a renda mensal familiar. “Ele [o médico] disse que não podia passar os óculos, porque eu não estava vendo nada, então eu tinha que esperar a lavagem da lente e nunca ninguém ligou. Aí eu estou esperando”, relatou Angelita.

Médicos alertam que a demora na realização de determinado procedimento é decisiva no sucesso de um tratamento. O representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Cristiano Caixeta, explica que a demanda por procedimentos nos olhos tem crescido devido ao envelhecimento da população, entre outros fatores. E a demora para atender todas as solicitações está relacionada à falta de profissionais especializados.

Já Mauro Ribeiro, presidente em exercício do CFM, defende políticas integradas entre os entes federados. “O número de pacientes que precisam dos procedimentos e não tem acesso ao Sistema Único de Saúde é imenso. Tanto os dados do Ministério [da Saúde], quanto os dados do Conselho Federal de Saúde são subestimados, muito aquém da realidade. [….] É necessário que o governo federal estabeleça políticas públicas com os estados e municípios para poder organizar o sistema e dar acesso a esses pacientes ao sistema de saúde”, disse.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou que, em julho deste ano, foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS. A lista identificou pouco mais de 667 mil pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país. O ministério ressalta que em maio deste ano adotou o sistema de lista única para organizar a rede de saúde e diminuir a fila de espera. O novo sistema tem o objetivo de centralizar as demandas em um único cadastro e ampliar as possibilidades de atendimento do paciente para outros hospitais de sua região.

(Agência Brasil/Foto – Portal Medicina)

Biografia de Deusmar Queiroz será lançada nesta segunda-feira

A biografia do empresário cearense Deusmar Queirós, fundador da rede de farmácias Pague Menos, será lançada às 19 horas desta segunda-feira, durante ato no Ideal Clube.

Elaborada pelo poeta Juarez Leitão, ganhou o título de “Deusmar Queirós – O tecedor de ousadias” e mostra a trajetória do empresário ao longo de 472 páginas.

DETALHE – Todo o lucro obtido com a venda dos exemplares, cuja primeira edição totaliza 10 mil unidades, será doado para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

CPI da JBS pode convocar Meirelles

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JBS deve analisar na próxima quarta-feira (6) uma possível convocação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,para depor. Ele presidiu o conselho de administração do grupo J&F, que controla a empresa.

Como cita a jornalista Mônica Bergamo na “Folha de S. Paulo”, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) também são alvos de requerimentos que preveem a convocação de ambos.

Contudo, o relator da CPI, o deputado Carlos Marun considera que o número de pessoas ouvidas pela comissão “é suficiente” e não acredita serem necessárias novas convocações.

Os bancos precisam servir ao País e não se servir dele

Com o título “Os números da agiotagem brasileira”, eis artigo do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele critica duramente o sistema financeiro do País, que é injusto e gerador de desigualdades. Confira:

Quando o país se rediscute face a crise de dois anos de recessão, é necessário analisar o desempenho do nosso sistema financeiro.

A tese do economista Ladislau Dowbor (PUC-RJ) é a de que os intermediários do dinheiro (bancos e similares) são os principais responsáveis pelo travamento da economia. Não houve a alardeada gastança pública indutora do desequilíbrio fiscal e, sim, o auferimento de lucros vindos de juros tão altos que sufocaram o crédito e o consumo.

Os governos Lula e Dilma elevaram o consumo, com distribuição de renda, elevação do salário mínimo, inclusão produtiva e medidas que permitiram tirar da pobreza milhões de pessoas. Isso gerou um crescimento que permitiu financiar as políticas sociais. A partir de 2013 o processo entrou em crise. É que os bancos e outros intermediários financeiros drenaram o aumento da capacidade de compra esterilizando o processo redistributivo e a dinâmica de crescimento.

O lucro bancário aumentou 578% entre 1994 e 2003. Ainda assim, o setor que contava com mais de 730 mil bancários nos anos 1990, passou para 393 mil em 2001. No primeiro semestre de 2017, os cinco maiores bancos brasileiros lucraram mais de 36 bilhões de reais!

E mais: o crediário cobra 104% para “artigos do lar” financiados; o rotativo no cartão, mais de 400% e mais de 250% no cheque especial (setembro/2015). Quem entra nesta ciranda, roda e afunda.

A conclusão vem sob forma de sentença: a população se endivida muito e compra pouco. Após o primeiro financiamento, a família já exauriu seu poder de compra. A parte da renda familiar que vai para o pagamento das dívidas passou de 19,3% em 2005 para 46,5% em 2015. Eis o travamento que se desdobrou em recessão e lucro dos bancos em um roteiro suicida para a sociedade.

É hora de pensar o sistema financeiro nacional nos termos estabelecidos no art. 192 da Constituição que dá a ele o papel de financiar equilibradamente a economia de todas as regiões do País. Os bancos precisam servir ao país e não se servir dele!

*Elmano de Freitas

elmano.freitas@gmail.com

Deputado estadual (PT-CE).

DEM quer lançar Rodrigo Maia como presidenciável

Os aliados de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, devem lançá-lo como candidato à Presidência em 2018, durante o congresso do partido, que ocorre ainda neste mês. A justificativa, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, é a falta d um nome de centro que pontue, de forma considerável, nas pesquisas de intenção de voto.

A sigla, inclusive, não estaria sozinha nessa empreitada, já que PP e Solidariedade deixaram claro que também apoiam a ideia.

Maia, desde que está à frente da Câmara, tem ampliado as relações com partidos da base do presidente Michel Temer. Com isso, conseguiu atrair a preferência das legendas que simpatizam mais com ele do que com o tucano Geraldo Alckmin (PSDB), a outra opção do centro para o Planalto.

A aposta no nome do presidente da Câmara, lembram líderes partidários, não exclui a chance de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, filiado ao PSB, concorrer ao pleito.

No entanto, a maioria concorda que o sucesso de uma possível candidatura de Meirelles está diretamente ligada à decolada dos números econômicos. A depender disso, o ministro poderia assumir a cabeça da chapa, ou então ser vice de Maia.

Do lado dos tucanos, já há um consenso quanto à atuação do DEM que, na visão deles, tem agido para atrair nomes do PSB e, assim, robustecer o partido, abrindo espaço para que Maia, de fato, pleiteie a proa de uma aliança centrista.

Jair Bolsonaro empregou ex-mulher, ex-sogro e ex-cunhado no legislativo

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Esta é do site O Antagonista:

Neste domingo, O Globo destacou: “Bolsonaro empregou ex-mulher, ex-cunhado e ex-sogro no Legislativo.” Com subtítulo: “Deputado e filhos abrigaram em gabinetes Ana Cristina, seu pai e sua irmã.”

No terceiro parágrafo da matéria, o jornal informa:

“Apesar dos quase 20 anos de nomeações, os casos não podem ser tecnicamente enquadrados como nepotismo. A contratação de parentes foi normatizada por uma súmula do Supremo Tribunal Federal, em 2008. Os casos da família Bolsonaro ocorreram antes disso.”

O deputado reconheceu ao jornal que sugeriu o nome de sua ex-mulher Ana Cristina Valle para trabalhar como assessora de um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro, na Câmara Municipal do Rio, e que contratou em seu gabinete o pai e a irmã de Ana Cristina, mas ressaltou que essas indicações e contratações ocorreram antes da decisão do Supremo.

Tecnicamente pode não ter sido nepotismo, mas é nepotismo.

Datafolha – Lula lidera, mas Ciro, sem Lula, já brigaria com Alckmin num segundo turno

Os novos indicadores econômicos festejados pelo governo e pela grande imprensa como sinal de que a economia está melhorando não entusiasmam a população, conforme o Datafolha. Cresceu de 56% para 60% os que esperam que a economia vá piorar e também subiu de 26% para 31% o índice dos que consideram a ameaça de perder o emprego como a coisa que mais lhes dá medo. É o que diz o Blog Cidadania.

Outra notícia é a de que 50% dos brasileiros votarão ou poderão votar em quem Lula indicar. Ou seja, o poder de transferência de voto de Lula só aumenta e deverá aumentar mais conforme as “reformas” terríveis de Temer forem empobrecendo os brasileiros, já que a tal “recuperação do emprego” de que falam é, na verdade, queda do emprego com carteira assinada e aumento do emprego informal, ou seja, precário.

Lula disparou nas simulações de segundo turno. Enquanto o queridinho do mercado financeiro e da mídia, Geraldo Alckmin, afunda abraçado com Marina e Bolsonaro fica estagnado, Lula abrange quase metade do eleitorado.

Nada disso é surpresa. Este Blog vem dizendo, desde 2015, que isso iria acontecer, que as pessoas iriam perceber a burrada que fizeram ao atacar Dilma daquele jeito partir de 2013, pois isso lhes trouxe o que esta página disse mil vezes – naquele ano e nos anos seguintes – que ocorreria: perda de direitos, exterminação de programas sociais e aumento da corrupção.

Além disso, Ciro Gomes, em cenário de segundo turno sem Lula, está crescendo. Já empata com Alckmin. Isso é bom porque mostra o profundo enfraquecimento da direita tucano-peemedebê e abre espaço para a esquerda caso Lula não possa disputar a eleição.

Mercado financeiro aumenta projeção para crescimento da economia

O mercado financeiro espera um crescimento maior da economia neste ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu de 0,73% para 0,89% este ano, e de 2,58% para 2,60% para 2018. As informações são do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Na última sexta-feira (1º), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB fechou o terceiro trimestre de 2017 com alta de 0,1% na comparação com o segundo trimestre. Nos nove meses do ano, o crescimento acumulado ficou em 0,6%, em relação a igual período de 2016.

Enquanto, o mercado financeiro aumentou a projeção de crescimento econômico, a estimativa para a inflação em 2017 caiu. A expectativa é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) termine o ano em 3,03%. A projeção anterior era 3,06%. Essa foi a segunda redução consecutiva.

Para 2018, a estimativa para o IPCA foi mantida em 4,02%. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic caia para 7% ao ano, nesta semana, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) em 2017. Para o fim de 2018, a estimativa para a taxa segue em 7% ao ano.

(Agência Brasil)

Emir Nogueira – Uma vida dedicada à evangelização

Falar sobre a vida de Emmir Nogueira hoje é associar sua biografia à história da Comunidade Shalom. São caminhos que se cruzaram, se uniram e não se deixaram mais. Como as boas histórias de amor e de fé.

Junto com Moysés Azevedo, Emmir fundou o Shalom há 35 anos e, atualmente, diz que não imaginaria que o percurso fosse levar a um trajeto tão grandioso. “Não sei como Deus fez isso. Acho que foi graça. Quando Deus quer alguma coisa, Deus dá todas as graças”, conta. A vida é toda em prol da Igreja, do outro, da missão. É de dedicação, de força. E de paz – como a tradução do nome “shalom”, em hebraico.

Nesta conversa, que ocorreu no início de outubro, Emmir reflete sobre a Igreja Católica nos dias atuais e detalha sua missão.

*Confira a íntegra da entrevista dada à jornalista Daniela Nogueira, no Página Azuis, do O POVO, aqui.

Aliados defendem que Geraldo Alckmin deixe o Governo em fevereiro para rodar o País

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Auxiliares do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) passaram a defender que ele deixe o governo de São Paulo antes do Carnaval, em fevereiro, para se dedicar à pré-campanha. Acreditam que ele precisa se expor mais para melhorar o desempenho nas pesquisas. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Sem um patamar que inspire confiança, líderes de siglas da base dizem que Alckmin pode até herdar uma aliança robusta por falta de outra opção ao centro, mas corre sério risco de ser cristianizado.

(Foto – Helvécio Romerio/Estadão Conteúdo)

Cid Gomes aceita aliança “com A, B, C, D e E de Eunício”

O  ex-governador Cid Gomes (PDT) já aceita de forma concreta a aliança com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), nas eleições de 2018. Conforme ele, a prioridade do grupo é a candidatura do irmão Ciro Gomes (PDT) à presidência da República e a reeleição de Camilo Santana (PT). “Se em nome dessas duas questões for importante a aliança com A, B, C, D ou E, de Eunício, muito bem”, disse o ex-governador à TV Jaguar no último sábado, após palestra em Limoeiro do Norte.

As declarações de Cid ocorrem depois de Eunício e Camilo dividirem palanques em eventos no interior do Ceará. O ex-governador já havia admitido a aliança com Eunício em setembro, mas disse que essa união dependeria de Camilo Santana e deveria ser “construída”. Agora, sem citar que os encontros têm finalidade “institucional”, justificativa adotada pelo grupo para a aproximação entre os dois, Cid diz que a aliança não será “imposta às pessoas”.

O discurso adotado por Cid sobre a união entre Camilo e Eunício é diferente do assumido pelos demais irmãos Ferreira Gomes. Líder do grupo, o ex-governador Ciro Gomes sempre negou a aproximação entre os dois, a despeito dos encontros no Palácio da Abolição e, mais recentemente, em eventos públicos. No mês passado, Ciro declarou que não via a aliança acontecendo.

Já o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, afirmou em publicação nas redes sociais que se sentia incomodado com a aliança entre os ex-adversários. “Lula fazendo escola no Ceará”, cutucou o aliado.

Durante a entrevista, Cid também não garantiu a sua candidatura ao Senado, embora diga que se sente na obrigação de participar das eleições do próximo ano. “Participar de uma campanha não significa necessariamente ser candidato. Se vou ser candidato ou não, sinceramente, não sei. Eu condiciono isso a ser o melhor para dois projetos que eu considero prioritários e fundamentais”, diz citando as candidaturas de Ciro e Camilo.

O rompimento

O grupo dos Ferreira Gomes já foi aliado de Eunício Oliveira, mas rompeu com o senador em 2014 às vésperas das eleições para o Governo do Estado. Desde o episódio, os dois lados trocaram ofensas e ataques frequentemente. No último sábado, 2, o governador Cid Gomes disse que ainda responde a dois processos do senador que agora admite como aliado.

O senador, adversário de Camilo no pleito estadual, também não poupou críticas ao governo do petista, com quem agora troca cochichos e sorrisos. Também no sábado, Camilo e Eunício almoçaram juntos na casa da irmã do senador, no Crato.

Até o segundo semestre deste ano, Eunício era cotado como candidato da oposição para o cargo em 2018. A situação começou a mudar quando Eunício e Camilo passaram a embarcar em uma aproximação justificada como “institucional”, mas que traz repercussões políticas. O próprio senador já admitiu repetidas vezes que a aproximação poderá se converter em aliança política. “Isso só o tempo dirá”, afirmou Eunício.

(O POVO – Repórter Rômulo Costa)

Pesquisa Datafolha – Temer tem 5% de aprovação e reprovação de 71%

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada, neste domingo (3), pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

Ruim/péssimo: 71%
Regular: 23%
Ótimo/bom: 5%
Não sabe: 1%

O Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa, segundo o jornal, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

No final de setembro, a pesquisa anterior do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 73% o consideravam ruim ou péssimo; 20% o consideravam regular; 5% bom ou ótimo; e 2% não souberam opinar.

Em junho, a pesquisa do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 69% o consideravam ruim ou péssimo; 23% avaliavam o governo como regular; e que 7% o consideravam bom ou ótimo; 2% não souberam opinar.

(Portal G1)

TRF-4 pode julgar Lula até abril

De acordo com quem acompanha de muito perto os passos do Tribunal Regional Federal – 4ª Região, o julgamento, em segunda instância, do ex-presidente Lula será entre março e abril. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A sentença foi dada em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato.

Lula segue na liderança para 2018 e Bolsonaro se consolida em 2º lugar, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece na liderança da disputa presidencial de 2018. O levantamento também indica que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se consolidou no segundo lugar, superando Marina Silva, anunciada neste sábado como pré-candidata da Rede, que até então aparecia tecnicamente empatada com o parlamentar.mo de R$ 2,5 bi para obras atrasadas. A informação é do O Globo.

Os cenários do levantamento foram alterados e, por isso, só é possível fazer comparações com pesquisas anteriores nas simulações de intenções de voto espontâneo no primeiro turno e estimuladas sobre prováveis segundos turnos. No primeiro caso, Lula surge com 17% das citações e Bolsonaro, com 11%. Todos os outros pontuam de 1% para baixo. O “ninguém” tem 19% e não sabem afirmar em que candidato votariam, 46%.

Em todos os cenários estimulados, Lula também aparece em primeiro lugar, com intenções de voto que variam entre 34% e 37%, dependendo dos possíveis candidatos citados. No que apresenta o maior número de nomes, Lula aparece com 34% dos votos, seguido por Bolsonaro, com 17%. Marina aparece com 9%, tecnicamente empatada com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e com Ciro Gomes (PDT), ambos com 6%. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa soma 5%. As intenções de voto em branco e nulo chegam a 12%.

*Confira a íntegra aqui.

BNB vai atualizar seu Código de Ética

O Banco do Nordeste vai atualizar e revisar, até janeiro de 2018, seu Código de Conduta Ética, elaborado em 2011.

A iniciativa, segundo o presidente da Instituição, Marcos Holanda, conta com a colaboração dos funcionários da instituição, por meio de pesquisa interna.

O Código é o instrumento que norteia os relacionamentos internos e externos do BNB e contribui para a adoção de condutas pessoais e profissionais de elevado padrão ético e moral.

Aldemir Bendine dá sinais de que pode delatar

A mudez do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, pode ser rompida em breve, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Ao final do seu depoimento a Sergio Moro, depois que as câmeras foram desligadas, o ex-presidente da Petrobras perguntou ao juiz: “Excelência, se eu colaborar com a Justiça, posso permanecer na carceragem da PF?”. Quem viu a cena entendeu que Bendine começou a fraquejar.

Aliás, o operador de Bendine, o publicitário André Gustavo Vieira, já está contando os pormenores de sua relação de negócios com o senador Fernando Bezerra Coelho, pai do ministro Fernando Coelho.

(Foto – Reuters)

Fortaleza deve ter o maior Réveillon do Brasil, estimam Abih e Setfor

Eis a previsão feita pelo presidente do Sindicato da Hotelaria do Ceará e presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardoso Linhares, sobre movimentação turística no meio, neste fim de ano:

“Teremos o maior Réveillon do País, porque o Rio vive crise em todos os sentidos”. Cardoso estima 98% de taxa de ocupação hoteleira.

O secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, endossa previsão da Abih e avisa: “Nosso réveillon será de 12 horas. Vamos começar às 17 horas a programação, com piano ao pôr-do-sol comandado por Felipe Adjafre.”

Entre as atrações do, Réveillon de Fortaleza, Luan Santana, Simone e Simaria e Wesley Safadão.