Blog do Eliomar

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Mauro Benevides discursará em sessão que comemora os 31 anos da Carta Cidadã

O ex-senador Mauro Benevides (MDB) será o principal orador, nesta segunda-feira, a partir das 11 horas, durante sessão solene na Câmara dos Deputados.

A sessão marca os 31 anos da chamada “Carta Cidadã”, do falecido Ulysses Guimarães, promulgada em 1988. Na época, Ulysses presidia a Assembleia Nacional Constituinte que teve o cearense Mauro Benevides como vice-presidente.

Mauro se diz honrado de participar do ato.

(Foto – Agência Câmara)

Caixa Econômica inicia semana de reconciliação; a ordem é renegociar dívidas cobradas na Justiça

De hoje (7) até sexta-feira (11), cerca de 120 mil clientes da Caixa Econômica Federal em todo o país, com dívidas cobradas na Justiça, poderão renegociar os débitos. O banco promove a Semana Caixa de Conciliação, que facilitará a regularização das dívidas com descontos de até 90% para pagamentos à vista.

A ação abrange 71 mil pessoas físicas, das quais um quarto poderá quitar dívidas à vista por menos de R$ 1 mil, e 50 mil pessoas jurídicas, das quais mais de 44% poderão pagar à vista com valores inferiores a R$ 10 mil.

Mesmo se o devedor não puder liquidar à vista, a Caixa oferecerá descontos e condições especiais que variam conforme a situação do contrato e o tipo de operação de crédito.

Segundo a Caixa, a ação tem como objetivo encerrar processos judiciais de maneira conciliatória, extinguindo a ação e possibilitando o resgate do poder de compra e de pagamento.

Após a renegociação, o cliente recuperará a capacidade de pedir crédito no mercado, com a retirada das restrições dos cadastros externos de devedores.

As renegociações ocorrerão em todo o país. Os clientes que receberam carta-convite da Caixa poderão ser atendidos nas agências do banco ou em determinadas varas da Justiça Federal. A lista completa com os locais de atendimento pode ser conferida em: www.caixa.gov.br/vocenoazul.

Campanha

O mutirão de reconciliação faz parte da Campanha Você no Azul, lançada no fim de maio, que pretende renegociar dívidas de até 3 milhões de clientes.

A campanha oferece várias opções de renegociação aos clientes com débitos em atraso há mais de 360 dias. Até o momento, segundo o banco, foram regularizadas dívidas de 276 mil clientes, totalizando R$ 2,4 bilhões em débitos liquidados.

A campanha Você no Azul vai até 31 de dezembro. Os clientes poderão ser atendidos por meio dos sites www.caixa.gov.br/vocenoazul e www.negociardividas.caixa.gov.br ou ligar para telefone 0800-726-8068, opção 8. Mais informações podem ser obtidas nas redes sociais da Caixa: http://facebook.com/caixa ou http://twitter.com/caixa. O cliente também pode fazer contato com o banco pelo Whatsapp, no telefone 0800-726-8068.

O banco também contratou empresas de recuperação de crédito para comunicar as opções de renegociação aos clientes por meio de ligações telefônicas ou de mensagens SMS no celular.

O devedor pode ir ainda a qualquer agência ou procurar os caminhões Você no Azul, cujo cronograma está disponível na página www.caixa.gov.br/vocenoazul

(Agência Brasil)

Tasso e Ciro vão se reencontrar de novo em clima de Assembleia Legislativa

Ciro e Tasso em clima de campanha eleitoral 2008.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) voltarão a se encontrar, em clima de evento, a partir das 15 horas desta segunda-feira.

Será durante sessão solene que marca os 30 anos de promulgação da Carta Magna do Ceará.

Bom lembrar que Tasso e Ciro voltaram às boas, depois do rompimento registrado em 2010, quando Lula decidiu apoiar a chapa Eunício Oliveira (MDB) e José Pimentel (PT) para o Senado.

(Foto – Dario Gabriel)

Fala Norte/Nordeste 2019 – Diretor do Grupo Globo é um dos conferencistas

O diretor de Planejamento de Marketing do Grupo Globo, Roberto Schmidt, é um dos conferencistas do Fala Norte e Nordeste 2019, o Congresso Norte e Nordeste da Radiodifusão, que acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro próximo, no RioMar Papicu.

Segundo a assessoria da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), promotora do encontro, ele vai abordar o tema “A Nova Comunicação”.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site falanortenordeste.com

(Foto – Reprodução)

Mega-Sena sorteará neste sábado prêmio acumulado de R$ 18 milhões

A Mega-Sena sorteia neste sábado (5) o prêmio acumulado de R$ 18 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.195 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio principal poderia render mais de R$ 61 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

“Paris, sua ingrata”

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Com o título “Paris, sua ingrata”, eis a crônica do escritor e jornalista Ricardo Kelmer, que comenta recente titulo de cidadão honorário dado ao ex-presidente Lula pela Prefeitura da capital francesa. Confira:

Fernando Henrique, tenho uma notícia difícil pra lhe dar. Melhor sentar.

Seguinte. Lula agora é Cidadão Honorário de Paris. Sim, aquele metalúrgico retirante do interior de Pernambuco que virou Presidente da República. Sim, ele está preso, eu sei, mas agora é cidadão de honra parisiense. Assim como Nelson Mandela, exatamente. Quer um copo dágua?

A homenagem, concedida pela Prefeitura de Paris, foi em razão do compromisso de Lula com os direitos humanos e a redução das desigualdades sociais e econômicas no Brasil. Não fique assim, Fernando… Sim, eu sei que ele é o brasileiro que mais possui títulos honoris causa dados por universidades do exterior. Sim, claro, elas estão todas equivocadas. Calma, beba devagar.

Tem mais. O texto da homenagem cita a perseguição política que ele está sofrendo, que o faz ser vítima de um processo judicial injusto. E diz que por causa dele, os defensores da democracia estão sendo perseguidos. Não, você não está sendo perseguido, fique tranquilo.

Sim, compreendendo. Você vive a declarar seu amor pela bela Paris. Pois é, você fala francês, tem apartamento na Avenue Foch, come no restaurante do chef Guy Savoy, eu sei. Você nasceu no Brasil por engano, todos sabem.

Tem certeza que quer ficar só? Tá bom. Mas se precisar de algo, é só chamar, viu? Tchau.

Gente, por precaução, melhor vocês ficarem aqui perto da porta. E lembrem-se: nada de música francesa hoje. Deve ser muito ruim amar sem ser correspondido…

*Ricardo Kelmer,

Jornalista, poeta

*blogdokelmer.com

(Foto – Agência Brasil)

ProUni 2019 – Termina nesta sexta-feira prazo para bolsas remanescentes

Hoje (4) é o último dia para que estudantes já matriculados no ensino superior privado concorram às bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Podem concorrer às bolsas brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação.

Professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e que não tenham participado do Enem, podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de licenciatura.

Nessa etapa, não há chamadas ou nota de corte diária. A ocupação das bolsas é realizada conforme a ordem de inscrição. Ao concluir a inscrição, a bolsa automaticamente é reservada ao candidato. As bolsas de estudo podem ser integrais, de 100% do valor da mensalidade, ou parciais, de 50% da mensalidade.

Quem for selecionado deverá comparecer à instituição de ensino nos dois dias úteis após a inscrição para comprovar as informações prestadas.

Atualização

Os estudantes que já são bolsistas devem verificar junto à coordenação do ProUni da própria instituição se o cadastro da bolsa foi atualizado, pois termina também nesta sexta-feira (4) o prazo para que as instituições de ensino atualizem o cadastro do ProUni.

O procedimento é todo online: as instituições deverão acessar o Sistema Informatizado do ProUni (SisProUni) e inserir a Certificação Digital.

Segundo o MEC, esse tipo de atualização é obrigatório para os casos de matriculados no semestre em curso. Portanto, não vale para situações de alunos que ingressaram no processo seletivo atual, pois seus dados foram recentemente registrados.

Cabe à instituição confirmar a matrícula do beneficiado no semestre em curso e do rendimento acadêmico obtido no último período letivo. O procedimento é concluído com a emissão do Termo de Atualização do Usufruto de Bolsa. No documento, é registrada a autorização para a continuidade da bolsa, caso o bolsista tenha alcançado o rendimento acadêmico mínimo exigido.

Caso o coordenador não atualize a bolsa, a suspensão por ausência de renovação é automática. O MEC recomenda que os estudantes compareçam à coordenação do ProUni na própria instituição, pois a atualização da bolsa é o procedimento que garante a continuidade do benefício.

SERVIÇO

*As inscrições são feitas pela internet, pelo portal do ProUni aqui.

(Agência Brasil)

Quer ser procurador do município do Rio de Janeiro?

A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro abriu inscrições para concurso público destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador do município. Para ingresso, o candidato deve ser bacharel em Direito e ter exercido, pelo mínimo de 2 (dois) anos, atividade que envolva a aplicação de conhecimentos jurídicos.

Por meio do site do IBFC – www.ibfc.org.br, o candidato poderá inscrever-se até o dia 14 de outubro de 2019 e acessar o Edital de Abertura no qual se encontram todas as informações relativas ao certame.

O valor de inscrição é de R$ 250,00, após o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento de modo a efetivar sua inscrição.

SERVIÇO

Mais informações pelo e-mail comissaoconcurso8C_pgm@rio.rj.gov.br

Indicador de custos industriais sobe 1,1% no segundo trimestre

Pressionado pelas altas nos gastos com pessoal, energia e bens intermediários, o indicador de custos industriais subiu 1,1% no segundo trimestre deste ano frente ao período imediatamente anterior na série com ajustes sazonais. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, os custos industriais aumentaram 3,5%, informa o estudo divulgado hoje (4), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os custos com energia, que crescem desde o fim de 2016, subiram 2,1% no segundo trimestre em relação ao primeiro trimestre deste ano, na série com ajuste sazonal. O aumento da energia foi impulsionado pela alta de 5,1% do óleo combustível e de 1,3% na energia elétrica. O custo com pessoal teve alta de 1,1%. O de bens intermediários subiu 1,7%. Conforme o estudo da CNI, os custos tributários diminuíram 0,6% e os com capital de giro recuaram 3,7%.

Preços

No mesmo período em que os custos industriais subiram 1,1%, os preços dos produtos industrializados no mercado doméstico aumentam 2%, o que indica a elevação dos lucros das empresas. Além disso, a alta dos custos industriais foi inferior ao crescimento de 5,4% nos preços em reais dos manufaturados nos Estados Unidos, o que melhorou a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo.

“Apesar do ganho de competitividade nos mercados externos, a indústria brasileira perdeu competitividade no mercado doméstico, pois o preço dos manufaturados importados, em reais, cresceu 0,6%, menos do que o aumento de 1,1% nos custos industriais das empresas brasileiras”, diz o estudo da CNI.

(Agência Brasil)

Artigo – “Ciência: caminho para o desenvolvimento”

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Com o título “Ciência: caminho para o desenvolvimento”, eis artigo de Inácio Arruda, secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece). Ele aborda o cenário local da ciência e pesquisa, com ações da Funcap, num contraponto à conjuntura do segmento no País Confira:

Balbúrdia, incerteza e caos é o que assistimos na área mais estratégica para um projeto de Nação: os investimentos em ciência, tecnologia, inovação e educação superior. Ao contrário de qualquer país sério do mundo, que cuida da ciência e de seus cientistas como verdadeiros tesouros, o Brasil vive momentos de grandes indefinições, com governantes que descreem da ciência e que podem colocar o País na sarjeta do desenvolvimento.

A despeito da realidade obscura no plano federal, o Ceará, por orientação do governador Camilo Santana, mantém a ideia de que ciência, tecnologia, inovação e educação é a estrada larga por onde devemos seguir, garantindo avanços e inclusão social. A aposta neste setor é o caminho adequado para o desenvolvimento. Por isso a decisão de garantir 2% da receita tributária líquida do Estado para CT&I (Ciência, Tecnologia & Inovação), o que significa um aporte de mais de R$ 2 bilhões até o final de 2027.

O Estado investe no Paic – Programa de Alfabetização na Idade Certa, que elevou a qualidade do ensino acima da média nacional. Das 100 melhores escolas públicas do País, 82 são do Ceará. Destaque para as escolas profissionalizantes de ensino médio, com 122 unidades, e as 130 escolas de tempo integral. No ensino superior, mais de meio bilhão de reais são investidos nas três universidades públicas estaduais e nas duas faculdades tecnológicas, que somam cerca de 50 mil estudantes.

A Funcap mantém um amplo e ousado programa de apoio às universidades, empresas e setor público com bolsas de doutorado, mestrado, iniciação científica, fixação de doutores no interior, além de bolsa social para estudantes carentes. Comanda o revolucionário projeto de inovação no setor público, o “Cientista Chefe”, que já apresenta resultados significativos na área de inteligência da segurança pública. A Secitece aposta na inovação, apoiando programas que beneficiam pequenas empresas de base tecnológica e startups.

As universidades públicas brasileiras, que realizam mais de 90% da produção científica do País com apoio da Capes, CNPq e Finep, merecem nosso respeito. O Governo não medirá esforços para garantir que os programas de pesquisa desenvolvidos no Ceará sofram qualquer descontinuidade, e segue firme, consciente de que, a ciência, tecnologia, inovação e educação podem garantir o presente e o futuro do Brasil.

*Inácio Arruda,

Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece).

(Foto – Agência Senado)

IBGE – Gasto médio mensal das fmaílias é 45,3% menor no meio rural

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 – divulgada hoje (4) pelo IBGE – confirma que a vida é mais cara na área urbana do que na rural. “Por isso, há um nível de despesas mais alto em áreas urbanas do que nas rurais. A despesa média da família na área urbana chega a ser quase o dobro da rural”, disse à Agência Brasil o gerente do estudo, André Martins.

A despesa total média mensal das famílias brasileiras atingiu R$ 4.649,03 no biênio. Na área urbana, o gasto total médio foi de R$ 4.985,39, com aumento de 7,2% em comparação ao valor nacional, enquanto na área rural o valor da despesa atingiu R$ 2.543,15, ou seja, 45,3% inferior ao gasto médio.

O IBGE classifica as despesas em três grupos: correntes, aumento do ativo e diminuição do passivo. Os gastos correntes concentram o maior percentual de gastos (92,7%) e formam dois grupos: as despesas de consumo, que são os gastos feitos no dia a dia e que correspondem a 81% dos gastos totais; e outras obrigações correntes (impostos, contribuições trabalhistas, serviços bancários, pensões, mesadas e doações).
A sondagem mostra estabilidade nas despesas de consumo em relação à pesquisa 2002/2003, quando representaram 84,2% dos gastos totais.

Mais representativos

Dentro do grupo de despesas de consumo são mais representativos os segmentos de habitação (36,6%), transporte (18,1%) e alimentação (17,5%).

“O transporte, nessa pesquisa, ganhou o segundo lugar. Botou alimentação no terceiro plano”. Juntos, os três segmentos respondem por boa parte das despesas de consumo.

“Os outros setores dividem o que sobra”, afirmou. Assistência à saúde, por exemplo, tem participação de 8% e educação, 4,7%. A assistência à saúde tem participação crescente desde o Estudo Nacional da Despesa Familiar (Endef) 1974/1975, quando somava 4,1%.

Na área urbana, a distribuição das despesas de consumo mostra a mesma posição, com habitação na liderança (37,1%), transporte (17,9%) e alimentação (16,9%). Já na área rural, embora habitação se mantenha em primeiro lugar (30,9%), transporte perde a segunda posição (20%) para alimentação, que participa nas despesas de consumo com 23,8%.

O pesquisador lamentou que as despesas de consumo relativas a fumo ainda tenham ficado com participação de 0,5% no estudo 2017/2018. “Eu queria ver 0% de participação, mas não foi ainda desta vez”, disse. No que tange a outras despesas correntes, que “abrangem tudo que você tem que pagar efetivamente, mas não é consumo”, entre os quais impostos, o estudo indica aumento significativo entre o Endef 1974/1975 e o levantamento hoje divulgado, passando de 5,3% para 11,7%.

Alimentação fora de casa

A pesquisa 2002/2003 já havia observado uma participação relevante da alimentação fora do domicílio nos gastos das famílias brasileiras. Analisando as despesas com alimentação, a POF 2017/2018 aponta que um terço desses gastos é dedicado a pagamento de alimentação fora do domicílio.

São produtos que a família compra para consumir fora da moradia. “É um lanche, um jantar no restaurante, um sanduíche, é uma pipoca que adquire no ponto do ônibus”.

Esse fenômeno é mais marcante na área urbana. André Martins acrescentou que essa despesa com alimentação fora de casa veio aumentando ao longo do tempo. Em 2002/2003, tinha participação de 24,1% dos gastos com alimentação; em 2008/2009, 31,1%. Agora, 32,8%.

Na área urbana, esses gastos com alimentação fora de casa evoluíram de 25,7%, em 2002, para 33,9% no estudo divulgado hoje, e com estabilidade ante a pesquisa de 2008 (33,1%). Já na área rural, subiram de 13,1% para 24,%.

Embora a alimentação fora do domicílio tenha ficado estável no Brasil nos últimos anos, o IBGE informou que, em termos regionais, o Nordeste, o Centro-Oeste e o Sul tiveram expansão significativa nesse tipo de gasto, passando de 23,5%, 30,1% e 27,7% na pesquisa anterior para 32,3%, 38% e 31,1%, na atual, respectivamente.

No Sudeste, ao contrário, “deu uma pequena encolhida” (de 37,2% para 34,2%), que pode ser explicada pelo “aperto” provocado pela crise econômica. “Houve uma freada no tipo de alimentação fora de casa porque é mais cara um pouquinho”, disse o pesquisador.

No item alimentação no domicílio, o levantamento atual evidencia que o grupo de produtos compostos de carne, vísceras e pescados segue liderando a despesa média mensal das famílias, com 20,2% do total, com maior peso na Região Norte (27,1%) e menor no Sudeste (18,1%). Esse grupo de produtos indica queda em comparação ao estudo anterior, quando atingiu 21,9% dos gastos.

(Com Agência Brasil)

Enade 2018 – 6% dos cursos avaliados tiraram nota máxima

Em 2018, 492 cursos superiores tiraram a nota máxima no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), de acordo com dados divulgados hoje (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses cursos correspondem a cerca de 5,8% do total de 8.520 que tiveram o desempenho divulgado.

A maior parte desses cursos é ofertada por instituições públicas federais, 199, seguida por instituições privadas sem fins lucrativos, que ofertam 123; privadas com fins lucrativos, que ofertam 117; públicas estaduais, 52; e um deles é ofertado por instituição pública municipal. Ao todo, foram avaliados nesses cursos 25,2 mil estudantes.

Os resultados são referentes ao Conceito Enade, indicador calculado com base no desempenho dos estudantes no Enade 2018.

O Enade é um exame feito por estudantes – ao final dos cursos de graduação – para avaliar conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas ao longo do curso. Levando em consideração o desempenho dos estudantes nas provas, os cursos são classificados seguindo uma escala de 1 a 5.

O conceito 3 reúne a maior parte dos cursos. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que tiveram desempenho superior à maioria recebem 4 ou 5. De acordo com os resultados divulgados, 1.689 cursos obtiveram conceito 4 e 3.830 obtiveram conceito 3.

Abaixo da média

Na outra ponta, mais de um quarto dos cursos avaliados no Enade do ano passado obtiveram desempenho “abaixo da média” na avaliação – ao todo, 2.509, ou seja, cerca de 29% obtiveram conceitos 1 e 2.

A maior parte desses cursos, 1.397, é ofertada por instituições privadas de ensino superior com fins lucrativos; 864 são ofertados por instituições privadas sem fins lucrativos; 76 por instituições públicas federais; 90 por públicas estaduais; 73 por públicas municipais; e 9 por instituições especiais.

Ao todo, 149.209 estudantes são atendidos por essas instituições de ensino. Eles representam um terço, 34%, dos 439.044 estudantes que participaram do Enade e tiveram notas divulgadas.

Direito e Administração

Em 2018, os cursos de administração e direito representam 48,5% do total de inscritos no Enade.

De acordo com o Inep, 23,8% dos cursos de administração avaliados obtiveram Conceito Enade 1 ou 2; 51% obtiveram conceito 3; 20,7%, conceito 4; e, 4,5%, conceito 5. Entre esses cursos, a média da nota geral dos estudantes no exame foi 38,4 de um total de 100 pontos.

Entre os cursos de direito, 36,7% obtiveram conceitos 1 ou 2; 43,4% obtiveram conceito 3; 13% conceito 4; e, 6,9%, conceito 5. A média da nota geral dos estudantes foi 41,3.

O Enade, para todas as áreas, é composto de 40 questões. Elas são divididas em formação geral, que abrange aspectos da formação profissional do estudante; e componente específico, elaborado para cada uma das áreas avaliadas. A parte específica corresponde a 75% da nota e a geral, a 25%.

Enade 2018

Em 2018, cerca de 462,2 mil estudantes de 10,6 mil cursos de aproximadamente 1,8 mil instituições de ensino participaram do Enade. Nem todos os cursos atenderam a todos os quesitos para o cálculo do Conceito Enade.

Foram avaliadas as seguintes áreas com cursos de bacharelado: administração; administração pública; ciências contábeis; ciências econômicas; comunicação social – jornalismo; comunicação social – publicidade e propaganda; design; direito; psicologia; relações internacionais; secretariado executivo; serviço social; teologia; turismo.

Foram avaliados também os cursos superiores de tecnologia em comércio exterior; em design de interiores; design de moda; design gráfico; gastronomia; gestão comercial; gestão da qualidade; gestão de recursos humanos; gestão financeira; gestão pública; logística; marketing; processos gerenciais.

Desempenho do estudante

No boletim do estudante, todos aqueles que fizeram o Enade no ano passado têm acesso às notas individuais, bem como às notas gerais por curso, por região, por unidade da Federação, por área de avaliação e a nota nacional, para comparação. O boletim é acessado pelo sistema Enade por meio de senha individual.

(Agência Brasil)

Governo deve lançar MP para extinguir multa adicional de 10% do FGTS

Vem aí uma Medida Provisória (MP) que promete dar fim à multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que empresas devem pagar ao governo em demissões sem justa causa. A informação é do secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em entrevista ao portal G1.

“Essa multa vai acabar. Hoje, o valor dessa multa, em 2019, é da ordem de 5,7 bilhões de reais. Estimamos que, em 2020, esse valor vai ser um pouco acima de 6 bilhões de reais”, declarou Rodrigues.

Segundo Rodrigues, o objetivo da mudança é reduzir encargos trabalhistas e dar mais espaço ao governo para gastos no Orçamento de 2020. A multa de 10% do FGTS não vai para o demitido e sim para a União, que então repassa o valor para o fundo de garantia. O secretário afirma que esse adicional contribui para o aumento do teto de gastos e sua extinção faz parte de um pacote de medidas.

Essa multa adicional de 10% foi instituída em 2001, numa contribuição social criada para compensar perdas inflacionárias do fundo.

Waldery Rodrigues garante que não haverá qualquer alteração na taxa de 40% que as empresas devem pagar aos trabalhadores demitidos sem justa causa.

(Foto – Arquivo)

Congresso adia para terça-feira votação de veto que muda regras eleitorais

A análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais, foi transferida pelo Congresso Nacional. Ficou para as 14 horas da próxima terça-feira, decidiram as lideranças partidárias.

Como as próximas eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças no pleito devem estar publicadas um ano antes, a aplicabilidade de qualquer dispositivo cujo veto tenha sido derrubado depois do próximo dia 4 será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os itens vetados nesse projeto destaca-se o trecho que acabava com a referência de 30% do montante destinado a emendas impositivas de bancada para a composição do fundo eleitoral. Assim, caberia à Lei Orçamentária de 2020 definir o valor do fundo sem tomar como parâmetro esses 30% do valor global das emendas que, no projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo, soma 6,7 bilhões de reais.

(Com Agências)

Desembargadora cearense no CNJ agora como juíza auxiliar

 

O Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a prorrogação do afastamento da desembargadora Iracema do Vale tendo em vista a sua indicação para o cargo de juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão ocorreu nessa quinta-feira e foi conduzida pelo presidente do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo.

Iracema do Vale começará a exercer a nova função a partir de 10 de outubro, data em que se encerra o mandato de conselheira do CNJ, com prejuízo das funções jurisdicionais no TJCE. Ela é a primeira desembargadora cearense a se tornar conselheira do CNJ, tendo sido empossada em 2017, em vaga de indicação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2018, também foi eleita, por unanimidade, ouvidora-geral do Conselho.

(Foto – Mauri Melo)

Caixa lembra: termina nesta sexta-feira prazo para autorização de saques de até R$ 500

Termina hoje o prazo para quem tem conta corrente na Caixa Econômica autorizar crédito automático de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e poder ter o dinheiro liberado na próxima quarta-feira (9). A informação é da assessoria de comunicação da Instituição e do Portal G1.

Quem tem conta poupança individual já terá os depósitos feitos automaticamente.

A Caixa Econômica Federal prorrogou o prazo para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta poder aderir ao crédito automático dos valores do FGTS. Antes o prazo estabelecido era 25 de agosto.

Quem fizer a opção ao saque a partir deste sábado, 5, receberá os valores do FGTS na conta corrente indicada até 20 dias após a adesão
Assim, os nascidos de janeiro a abril que não fizeram a adesão ao saque até o dia 8 de setembro podem fazê-lo agora, mas receberão o dinheiro até 20 dias após o pedido.

Quem nasceu entre maio e agosto e também perdeu o prazo, também pode receber o dinheiro em até 20 dias se fizer o pedido a partir de agora.

Programa Criança Feliz terá orçamento de R$ 800 milhões, anuncia ministro

O orçamento do governo federal para o programa Criança Feliz, que atende em domicílio famílias com crianças na primeira idade, deverá passar dos atuais R$ 350 milhões anuais para cerca de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões em 2020. De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o orçamento anual do programa deverá chegar a R$ 2,5 bilhões até o final da atual gestão federal.

“Se fizer o custo por criança, ele é um programa que sai razoavelmente barato, em torno de R$ 300, R$ 400 por criança por ano. É claro que ele não é feito para substituir a creche, a creche tem que existir. Mas se considerar o preço de uma criança na creche e o preço de uma no Criança Feliz, é uma diferença enorme, no mínimo dez vezes menos do que uma criança na creche”, disse o ministro.

O programa Criança Feliz atende prioritariamente gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família, e crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Creches

O ministro disse que o governo federal está estudando fornecer uma espécie de “vale creche” para famílias que não estão conseguindo ser atendidas pelo poder público. “Eu sei que o ministro [da Educação] Abraham [Weintraub] está pensando em dar emergencialmente um voucher creche para as mães das famílias mais pobres, para creche particular, para qualquer creche, que ela possa ter acesso rápido, até equacionar essa questão”, disse Terra.

Terra disse que o problema para o fornecimento das creches não está na construção, mas no custo de sua manutenção, arcado geralmente pelas prefeituras. “A manutenção de uma creche custa mais, em um ano, do que tudo que se gasta na construção do equipamento”, disse.

Bolsa Família

De acordo com o Osmar Terra, o Bolsa Família está atualmente com cerca de 600 mil famílias em fila de espera para entrar no programa. Segundo ele, o tempo é de aproximadamente três meses. “Com essa questão do contingenciamento, essa dificuldade toda da economia brasileira, nós estamos espaçando. Famílias novas que entram podem levar dois meses, três meses. Está na faixa de três meses para começar a receber o programa”, disse.

O ministro avaliou que não é uma fila muito grande e nem é muita gente na fila. Ele disse que existe em torno de 600 mil a 700 mil famílias, em um universo de 13,5 milhões de famílias atendidas pelo programa.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede do III Encontro das Sociedades de Advogados do Norte e Nordeste

Fortaleza será sede, nesta sexta-feira do III Encontro das Sociedades de Advogados do Norte e Nordeste. O evento será aberto às 14h30min, no Hotel Gran Marquise.

Entre os destaque, a conferência “Lei Geral de Proteção de Dados: o seu escritório está preparado?”, a ser ministrada por Fernando Santiago, especialista em proteção de dados pessoais e sócio do Chenut Oliveira Santiago Advogados.

Doutor e mestre em Direito Público Econômico pela Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne, Santiago exerce suas atividades no Brasil e na Europa, representando empresas brasileiras em assuntos relacionados à proteção de dados pessoais junto à Commission Nationale de l’Informatique e des Libertés (CNIL).

(Foto – Reprodução de Youtube)