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Editorial do O POVO – “Escola sem Partido: censura ao saber”

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Com o título “Escola sem Partido: censura ao saber”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda a volta de tema polemico ao cenário dos debates no Poder Legislativo cearense e puxado pela deputada Dra. Silvana (PR). Confira:

Voltou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o controverso projeto de lei Escola sem Partido, surpreendendo a muitos que haviam classificado como iniciativa de bom-senso a sua retirada de pauta, no fim do período legislativo anterior. Seu retorno significa a persistência do equívoco (?) de um segmento político e confessional/religioso de natureza conservadora, aparentemente não sintonizado com a natureza do Estado Democrático de Direito e de seu compromisso fundante com o pluralismo de ideias e de visões de mundo e, sobretudo, com a liberdade de expressão, da qual a liberdade de ensino é um de seus derivativos mais destacados, junto com a laicidade do Estado.

A pretexto de combater suposta “contaminação político-ideológica das escolas brasileiras” e a utilização da “audiência cativa” dos estudantes para adesão a “determinadas ideologias” defendidas por professores (inclusive, com “possibilidade de ‘bullying'” e até agressões físicas aos estudantes que a rejeitarem, além da suposta “usurpação” do direito dos pais de educarem “moralmente” seus filhos), os promotores nacionais do projeto pretendem criar um sistema de censura aos professores capaz de garantir um ensino com “neutralidade política, ideológica e religiosa”.

Ora, além de atropelar princípios constitucionais, sobretudo os relativos aos direitos da Liberdade (no caso, a liberdade de cátedra ou de ensino), a pretensão a uma suposta “neutralidade” de ensino é uma falácia. Até nas ciências exatas isso não se aplica, pois, hoje, está sobejamente comprovado que o observador, independentemente de sua vontade, influencia o objeto observado, a partir da própria manipulação do instrumento utilizado na sua observação. Não existe o professor “neutro”, assim como não existe cientista ou ensino “neutro”. Essa própria concepção de “neutralidade” já é ideológica, pois expressa uma percepção de um segmento da sociedade. Tem lado.

Claro, é inegável que, aqui ou ali, um ou outro professor pode querer impor uma visão única. Mas, isso pode ser perfeitamente corrigido pela dinâmica do espaço escolar, indutor de consciência crítica e inimigo de porteiras fechadas. Nada de garrote para tolher a liberdade básica dos professores de se expressar e abrir o acesso às diferentes formas de pensamento que, ao fim, comporão a formação dos alunos. Como disse alguém: “Só existe saber na invenção, na reinvenção, na busca inquieta, impaciente, permanente, que os homens fazem no mundo, com o mundo e com os outros”. No ambiente escolar essa inquietude não-conformista deve ser incentivada e não silenciada por um ambiente de censura, policiamento e “deduragem”. Este só gera mediocridade, intolerância e obtusidade. O Brasil não merece mergulhar em tal charco de estupidez.

(Editorial do O POVO)

Termina nesta quinta-feira matrícula dos selecionados na primeira chamada do ProUni

Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar o procedimento formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado.

Aqueles que não foram selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido no mínimo 450 pontos na média das provas, sem zerar a redação. O candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (bolsa integral) ou de até três salários mínimos (bolsa parcial 50%).

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

UFC inscreve para curso de extensão de sopros e banda sinfônica

O Curso de Licenciatura em Música do Instituto de Cultura e Arte (ICA), da Universidade Federal do Ceará, com sede no Campus do Pici, inscreve, até o dia 18 de fevereiro, para projetos de extensão Ensino Coletivo de Sopros e Banda Sinfônica. A iniciativa é gratuita e aberta à comunidade.

Para participar, é necessário que o aluno possua o instrumento musical e tenha disponibilidade de horários para frequentar as aulas. São ofertadas 90 vagas no total, divididas em: Banda Sinfônica, com 25 vagas; Aula Coletiva de Instrumento, com 40 vagas; e Prática de Conjunto de Sopros I, com 25 vagas. Os alunos que estão começando no instrumento devem fazer inscrição na atividade Aula Coletiva de Instrumento.

As audições e atividades ocorrerão nos laboratórios do curso de licenciatura em Música da UFC, localizados no Instituto de Cultura e Arte (Av. Humberto Monte, s/n, Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra). A data da audição e entrevista será informada por e-mail.

As práticas obedecem aos seguintes dias e horários: Banda Sinfônica, às sextas-feiras, das 16 às 18 horas; Aula Coletiva de Instrumento, das 13 às 14 horas (com dia ainda a ser definido); e Prática de Conjunto de Sopros I, às sextas-feiras, das 16 às 18 horas.

SERVIÇO

*A inscrição deve ser feita através de formulário on-line (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdOiEXC75MEyq-Hjo5V3buDHC9J5d7aDq1yjq1JVrW9Uq7MPA/viewform).

*Mais informações são obtidas pelo email bandasinfonicadaufc@gmail.com.

*Setor de Produção Cultural do ICA – (85) 3366 9222.

(Foto – UFC)

Aeroportos de Campinas, Manaus e Brasília são os melhores do País

Aeroporto de Fortaleza, que não aparece entre os melhores, passa por reformas.

Os aeroportos internacionais de Manaus, Viracopos (Campinas) e Brasília foram eleitos por passageiros os melhores terminais do Brasil, segundo pesquisa de satisfação realizada ao longo do ano passado e divulgada hoje (13) pela Secretaria de Aviação Civil.

Entre os terminais que recebem até 5 milhões de passageiros por ano, Manaus ficou também com o troféu de Controle Aduaneiro + Eficiente e de Controle Migratório + Eficiente. O aeroporto obteve a melhor média de satisfação geral do passageiro, com 4,53 pontos de um total máximo de 5 pontos.

Na categoria entre 5 e 15 milhões de passageiros, Viracopos também ganhou o troféu de Raio-X + Eficiente e de Controle Migratório + Eficiente. O terminal, segundo a secretaria, levou a melhor em 19 dos 38 indicadores avaliados na pesquisa. O aeroporto obteve a maior média de satisfação geral do passageiro, com 4,8 pontos de um total máximo de 5 pontos.

Já entre os terminais que processam mais de 15 milhões de passageiros, Brasília obteve 4,43 pontos de um total máximo de 5 pontos.

Comparativo

Na comparação entre os anos de 2017 e 2018, o terminal de Viracopos teve a maior nota de satisfação geral (4,71) entre os 20 aeroportos avaliados pela secretaria. O segundo melhor foi o de Curitiba, com a nota 4,70, seguido pelo de Confins (Belo Horizonte), com 4,6, e que teve variação positiva de 3,3%.

Entre os aeroportos recém-incorporados na pesquisa – Belém, Florianópolis, Goiânia, Maceió e Vitória – apenas o terminal catarinense ficou com nota 3,76, abaixo da meta estabelecida pela Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias.

Já o aeroporto que mais evoluiu, em relação a si mesmo, foi Salvador (9,5%), passando de 3,88 em 2017 para 4,25 em 2018. Congonhas (São Paulo) teve melhoria de 4,6% e Galeão (Rio de Janeiro), evoluiu 3,5%, no comparativo entre os dois anos.

(Agência Brasil)

Ministério da Justiça baixa portaria tornando visitação em presídios federais mais rígida

Sergio Moro aperta o cerco nos presídios.

O Ministério da Justiça publicou hoje (13), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria tornando as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima mais rígidas. As normas para as visitas sociais já tinham sido modificadas em agosto de 2017.

O texto da Portaria nº 157 estabelece que, nestes estabelecimentos, as visitas sociais ficarão restritas ao parlatório e à videoconferência, sob supervisão, e com o exclusivo propósito de manter “os laços familiares e sociais”. No parlatório, os cônjuges, companheiros, parentes e amigos previamente autorizados a visitar o preso ficarão separados por um vidro, conversando com o uso de um interfone. Apenas os presos que tenham assinado acordo de colaboração com a Justiça e os casos previstos em lei receberão tratamento diferenciado.

Em nota, o ministério explicou que, com a publicação da portaria, o Sistema Penitenciário Federal passa a ter uma regra única. Até então, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ou os diretores dos presídios federais podiam restringir as visitas sociais em pátio por meio de atos administrativos específicos. “Com a mudança, a visita social em pátio passa a ser uma exceção à regra”, informa a pasta.

Tempo de visita

As visitas em parlatório durarão, no máximo, três horas e deverão ser previamente agendadas. Poderão ser semanais, sempre em dias úteis, entre as 13 e as 19h30min. Cada preso poderá receber até dois visitantes, sem considerar crianças, que só poderão ingressar no estabelecimento acompanhadas por um responsável.

Os presos que, por 360 dias ininterruptos, apresentarem “ótimo comportamento” terão direito a voltar a receber as visitas no pátio de visitação, uma vez ao mês. O benefício deverá ser autorizado pelo diretor do estabelecimento penal, de forma devidamente fundamentada em relatório. O prazo de 360 dias começa a valer a partir desta quarta-feira para os presos que já se encontram cumprindo pena em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, ou da data da efetiva de inclusão no estabelecimento penal para futuros detentos do sistema.

Interrupção ou suspensão

Os encontros poderão ser interrompidas ou suspensas caso os agentes penitenciários suspeitem que o preso e qualquer visitante estejam utilizando linguagem cifrada para transmitir mensagens ou que o visitante esteja aproveitando a ocasião para se comunicar com presos ou visitantes em outras cabines do parlatório.

O mesmo ocorrerá se a segurança identificar que as partes infringiram as regras de segurança, dentre as quais, a proibição de insinuações e conversas privadas com servidores e prestadores de serviço; utilização de papéis e documentos falsificados para identificação do visitante; posse de item proibido em portaria do Diretor do Departamento Penitenciário Nacional ou o uso de roupas proibidas. O próprio preso poderá solicitar a interrupção ou a suspensão da visita.

(Agência Brasil)

Projeto de Roberto Pessoa quer anular decreto de Temer que prejudica brasileiros da área rural

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O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) deu entrada num projeto de decreto legislativo (PDL) propondo a anulação de medida tomada pelo ex-presidente Michel Temer que, de acordo com o tucano, causa prejuízos para os que vivem na zona rural do País.

Temer cortou os descontos da conta de energia elétrica das pessoas que moram nessa área, afetando não somente quem vive do agronegócio, como também o homem do campo, que explora a agricultura familiar.

“É um enorme prejuízo para quem reside no interior”, lamenta o deputado que, na prática, quer a anulação ou  revogação dessa medida de Temer.

Se o projeto de decreto legislativo for aprovado, só no Ceará serão mais de 2,2 milhões de pessoas beneficiadas, que são os moradores de áreas rurais, adianta Pessoa.

DETALHE – O PDL vai ser despachado pela mesa diretora da Câmara e deve tramitar nas comissões permanentes.

(Foto – Divulgação)

A saudade de Bibi Ferreira

Até o ano retrasado, a atriz, diretora, cantora e compositora Bibi Ferreira fez uma turnê com dois shows: Bibi canta Sinatra, interpretando o repertório de Frank Sinatra; e 4x Bibi, com músicas de Edith Piaf, Amália Rodrigues, Carlos Gardel e Frank Sinatra. Assim era a carioca Abigail Izquierdo Ferreira: determinada a fazer arte, mesmo em cadeira rodas e com dificuldades de saúde.

Filha do ator e diretor Procópio Ferreira e da bailarina argentina Aída Izquierdo, Bibi Ferreira dizia ter nascido no teatro. Ela estreou na vida artística aos 3 anos de idade. No ano passado, a atriz foi internada para cuidar de uma desidratação. Morreu hoje (13), aos 96 anos, de infarto do coração.

Ela se casou oito vezes e teve uma filha, Teresa Cristina. Era considerada uma artista completa e fez sucesso com musicais, como Gota d’Água, de Chico Buarque e Paulo Pontes, My Fair Lady, Alô Dolly e Piaf, a Vida de uma Estrela da Canção, em 1983. Com este espetáculo, Bibi percorreu o Brasil inteiro e vários países, encerrando a turnê em Portugal.

Em 1960, ela inaugurou a TV Excelsior com o programa Brasil 60, no qual usava o recurso do videotaipe para transmitir reportagens das capitais brasileiras, apresentando o programa ao vivo, o que, até então, era comum na TV brasileira.

O espetáculo se desdobrou em Brasil 61, Brasil 62 etc. Na Excelsior, fez também Bibi Sempre aos Domingos. Em 1968, ela voltou à televisão, mas sem o taipe, e comandou na TV Tupi carioca o musical Bibi ao Vivo, com direção de Eduardo Sidney. No programa, Bibi apresentava, cantava e dançava, acompanhada da orquestra do Maestro Cipó, as coreografias de Nino Giovanetti no histórico auditório da Urca.

Bibi Ferreira nunca aceitou papéis em telenovelas. O teatro era o local onde ela dizia sentir-se à vontade. Poliglota, transmitiu muita credibilidade, que vinha de sua ampla cultura, e fazia isso com charme imbatível. Na transmissão que fez para a TV Tupi, em 1972, da entrega do Oscar, maior prêmio do cinema mundial, mostrou todo esse potencial.

Nos anos 90, Bibi Ferreira completou 50 anos de trajetória artística com o espetáculo Bibi in Concert. Em 2009, em homenagem ao Ano da França no Brasil, ela retornou ao Teatro Maison de France para reviver o musical Bibi Canta e Conta Piaf.

(Agência Brasil)

Ministro diz que universidades públicas não serão privatizadas

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, garantiu hoje (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. “As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!”, escreveu no Twiter.

A privatização vinha sendo apontada como solução para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.

De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem hoje 2.448 instituições de ensino superior. Dessas, 296 são públicas e 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até o fim da vigência da lei. Atualmente, essa porcentagem é cerca de 23%, considerando também os que já se formaram.

Já a taxa bruta de matrícula, ou seja, total de estudantes matriculados, independentemente da idade, deve ser equivalente a metade da população total de 18 a 24 anos. Essa porcentagem é cerca de 35%.

(Agência Brasil)

Os 39 anos do PT – “O maior partido de esquerda da América Latina”

Com o título “39 anos de luta pelo Brasil”, eis artigo de Jaques Wagner, senador e ex-governador pelo PT da Bahia Em artigo, veiculado também no O POVO, ele aborda o aniversário do “maior partido de esquerda da América Latina”. Confira:

O maior partido de esquerda da América Latina e um dos maiores do mundo acaba de completar 39 anos. Nascido nas ruas, o Partido dos Trabalhadores se aproxima da quarta década de existência com muito a comemorar e também muitos desafios pela frente.

A história do PT se confunde com a história recente do Brasil. Suas principais lideranças estiveram na linha de frente da luta contra a ditadura e pela construção da democracia. Aos poucos e com esforço de milhares de militantes em todo o País, ampliamos nossa inserção na sociedade e passamos a representar os sonhos de justiça e igualdade de milhões de pessoas.

Após governar uma série de cidades e estados, em 2002 o PT venceu as eleições no Brasil sob o signo da mudança. E mudamos muita coisa. Invertemos prioridades, colocando como eixo central o conceito de que o País só seria justo se fosse para todos. As pessoas pobres foram inseridas no Orçamento e as políticas de inclusão deixaram de ser migalhas para meia dúzia. Ganharam escala e transversalidade, chegando a milhões de famílias beneficiadas pelos empregos gerados, salário valorizado, programas de transferência de renda, democratização do acesso ao ensino técnico e superior, dentre outros avanços.

Mas a política é feita de ondas e agora estamos vivendo uma onda conservadora. É o momento da elite intolerante, que nunca suportou ver pobres com direitos. São os que querem pagar pouco para quem trabalha e assim ter mais dinheiro para gastar lá fora. São os que, na falta de argumentos, preferem destilar ódio contra quem se posiciona diferente. Ódio que é próprio daqueles que não pensam.

Neste cenário conturbado, devemos priorizar a atuação em duas frentes: a defesa da democracia e de Lula. Não conheço na história do Brasil um presidente que tenha pacificado mais as relações do que Lula, alvo de uma perseguição judicial repudiada por juristas e intelectuais do mundo inteiro, que reconhecem a sua importância e a injustiça. Quando atacam Lula, querem na verdade atacar a nossa história construída junto com o povo.

Por isso, reagimos com veemência e indignação. Seguiremos nossa luta em defesa de Lula e do PT. Com um debate franco, com a necessária renovação geracional e com a defesa intransigente da diversidade, que é nossa riqueza, e com unidade, que é a nossa fortaleza.

*Jaques Wagner

-Ex-governador e senador pelo PT da Bahia.

(Foto – Agência Brasil)

Lei Rouanet – Bolsonaro dará o crivo nas mudanças

A alteração da Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, será definida com o presidente Jair Bolsonaro, informou hoje (1) o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Bolsonaro, que estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, teve alta nesta quarta-feira e deverá retomar aos poucos às atividades.

Osmar Terra defendeu uma Lei Rouanet mais abrangente. “Temos que democratizar mais. A Lei Rouanet está muito concentrada em Rio, São Paulo, muito concentrada em grandes eventos, grandes artistas com o valor muito grande para isso”, disse o ministro.

O ministro lembrou que, desde a sua criação, em 1991, a norma já passou por várias mudanças e destacou que a nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais. “A gente pode diminuir o valor, buscar novos talentos, estimular eventos que revelem novos talentos, distribuir os recursos mais no território nacional”, disse Terra.

Conforme o ministro, as estatais são responsáveis por boa parte dos patrocínios e poderão seguir uma espécie de instrução normativa do governo para escolher projetos e “democratizar o processo”.

Sobre o percentual de gratuidade de eventos com apoio da norma, Terra disse que pode chegar a 40%, “dependendo do percentual da cobertura do custo” com incentivo da Lei Rouanet.

“Todos os eventos que tiverem patrocínio da Lei Rouanet devem ter um tipo de atividade voltada para área social, capacitação, apresentação onde não iria se apresentar, em bairros periféricos”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Receita Federal faz investigação secreta de mais 134 agentes públicos

Além do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a autodenominada Equipe Especial de Fraudes (EEF) da Receita Federal abriu investigações secretas contra outros 134 “agentes públicos”. De acordo com documento interno da Receita a que o site Consultor Jurídico teve acesso, pelo menos desde março de 2018 o grupo de arapongas vem agindo de acordo com critérios próprios para imputar crimes não relacionados ao papel da Receita a “autoridades”.

A Equipe de Fraudes relatou suas atribuições na “Nota Copes 48/2018”, onde descreve seu papel e métodos dessa equipe. A “Nota” está carimbada como documento “reservado”. Foi com base nela que o auditor fiscal Luciano Francisco Castro começou a vasculhar as declarações de renda e de patrimônio de Gilmar e da mulher dele, a advogada Guiomar Feitosa, para chegar a conclusões que não são fundamentadas.

O documento decorre da criação da Equipe Especial de Fraudes — Nacional (o que sugere a existência de equipes estaduais), montada pela Receita em 2017, supostamente para fiscalizar as declarações de renda de agentes públicos. Segundo o anúncio oficial, caso fossem constatados indícios de crimes, as informações seriam enviadas ao Ministério Público Federal, já que a Receita não tem atribuição para investigar – o papel é da polícia, sob controle judicial.

O documento desmente as intenções oficiais. “A EEP entende que há fatos concretos a ser apreciados pelas estruturas regionais de programação”, diz a Nota Copes 48, sem mencionar o MPF. “Entendeu-se adequado direcionar a prospecção em práticas com possível envolvimento de agentes públicos, haja vista a conduta que se espera de quem percebe remuneração para servir a sociedade, sem valer-se do cargo para outros fins, o que alcança o seu dever de cumprir com as normas tributárias.”

A nota descreve o que a tal Equipe Especial de Fraudes fez desde que foi criada, no dia 10 de março de 2017, até o dia 2 de março de 2018. A equipe é um conjunto de auditores fiscais cuja função é fiscalizar “800 agentes públicos federais”.

Pelo que está escrito na “Nota Copes 48”, não foi bem isso o que aconteceu no primeiro ano de atividades da “tropa de elite da Receita”, como a imprensa passou a chamar o grupo. No primeiro parágrafo, o documento já avisa que o grupo foi instituído para “identificação de indícios de crimes contra a ordem tributária, corrupção e lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores envolvendo agentes públicos”. Só a identificação das pessoas que o grupo fiscalizaria chegou a 800 mil CPFs, e não 800, como havia sido anunciado.

Ou seja, em nenhum o momento o grupo parece ter-se dedicado a garantir a arrecadação tributária. Como confessa o documento, a ideia é investigar indícios de lavagem de dinheiro e corrupção, o que não se relaciona com as atribuições da Receita Federal. E no caso de “agentes públicos”, provavelmente houve ainda a violação das prerrogativas de foro.

O próprio auditor Luciano Castro começa seu relatório sobre o ministro Gilmar dizendo que “trata-se de análise fiscal no âmbito do trabalho da Equipe Especial de Fraudes – Nacional, de acordo com a metodologia definida na Nota Copes 48/2018”.

Mineração de dados

De acordo com o documento, os auditores chegaram a essas 134 pessoas num teste de funcionamento do sistema ContÁgil, um software que agrega informações de variadas bases de dados, desenvolvido pela própria Receita. Os auditores explicam que chegaram a esses nomes com base em critérios objetivos, e que eles ainda seriam “limpados” depois, já que o fato de existirem irregularidades nas declarações de renda não é sinônimo de fraude ou crime.

Segundo o documento, as informações obtidas por meio da investigação interna ainda serão depuradas, para que se constate o que é mesmo fraude e o que são problemas formas. Mas avisa: “A constatação de fraude se difere de um trabalho mais simples de auditoria”.

O software não obedece apenas a humanos. Trata-se de uma importante ferramenta de inteligência artificial que usa tecnologias de mineração de dados. Em português, é um programa que aprende sozinho a encontrar informações consideradas relevantes pelos auditores em meio ao mar de dados a que se tem acesso.

O software lançou uma rede de pescador nos dados fiscais de milhões de pessoas. Dos 800 mil ocupantes de cargos públicos, a EEP selecionou parentes de primeiro e de segundo graus, seus cônjuges e empregados domésticos, além das empresas registradas nos nomes de todos eles e seus sócios. E aí foram selecionadas pessoas que tiveram aumento patrimonial superior a R$ 500 mil, declararam rendimento isento de tributação acima de R$ 500 mil e valor de patrimônio acima de R$ 5 milhões.

Esse primeiro filtro chegou a 799 pessoas. E aí foi aplicada a segunda peneira, de quem teve renda não tributável acima de R$ 2,5 milhões e receita bruta de pessoa física acima de R$ 10 milhões. Foi assim que se chegou às 134 pessoas, que ainda passarão por outro filtro.

(Foto – Agência Brasil)

Fernando Haddad terá encontro com Camilo

Fernando Haddad, candidato derrotado a presidente da República, terá agenda só mesmo em Fortaleza, na próxima sexta-feira, dentro do início da caravana que comandará em giro pelo Brasil.

Ele participará de um ato, às 18 horas, pró-Lula Livre, no Hotel Oásis Atlântico, com a militância petista. Ali, participará de um debate intitulado “O Brasil que saiu das urnas”. Terá ainda encontro com a direção e parlamentares petistas.

Haddad vai também conversar com o governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição, levado pelo deputado federal José Nobre Guimarães.

Bom lembrar: Haddad ficou em segundo na disputa presidencial, perdendo para Ciro Gomes (PDT).

(Foto – Divulgação)

Vice-presidente diz que reforma da Previdência abrirá caminho para o equilíbrio fiscal

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reiterou hoje (13) que as reformas da Previdência e tributária são fundamentais na recuperação do equilíbrio fiscal e redução da dívida pública. Mourão participou do Seminário de Abertura do Ano de 2019, que debate os rumos da economia e as perspectivas sobre a retomada de investimentos no país.

“Ela [a dívida pública] é um peso na geração que vem depois de nós, rompe o pacto de gerações, que já está rompido com o sistema previdenciário, onde os mais jovens trabalham para que os mais velhos tenham aposentadoria”, disse o vice-presidente.

Segundo Mourão, deve ser realizada uma campanha de esclarecimento para a população compreender os pontos propostos na reforma e como incidirão na vida de cada um. De acordo com ele, as mudanças devem atingir a todos os trabalhadores.

O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve ontem (12) reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, o presidente dará a palavra final sobre o projeto que será enviado à Câmara dos Deputados.

Segurança

O vice-presidente ressaltou ainda a preocupação do governo federal com a segurança pública. “Estamos no limiar de virar um país capturado por narcoquadrilhas. Temos que enfrentar isso. É a grande tarefa do ministro [Sérgio] Moro”, disse Mourão, defendendo reformas no sistema prisional e na legislação penal e o reaparelhamento, reorganização e capacitação das forças policiais.

Para enfrentar a violência, o vice-presidente defendeu atenção especial para as questões sociais e de infraestrutura básica, em especial para as periferias “onde as populações são esquecidas pelo Estado”. “Elas têm que passar a entender que estão dentro do Estado, que não são excluídas.”

Segundo Mourão, será promovido um “debate de alto nível em todas as questões que precisam de reformas e repaginação das leis”. “O presidente Bolsonaro colocou como primeira tarefa mudar a forma de fazer política, a política do toma lá, dá cá. Rompeu com isso na constituição dos ministérios, onde procurou escolher os nomes mais capacitados, independente da origem”, disse. “Busca-se inaugurar uma nova maneira de relacionamento com Congresso, onde a política seja praticada em torno de ideias.”

Além do vice-presidente, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deve participar do encerramento do evento, assim como os ministros Osmar Terra (Cidadania) e Ricardo Salles, (Meio Ambiente).

(Agência Brasil)

A Reforma da Previdência pelo método de Goebbels

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Com o título “A Reforma da Previdência pelo método de Goebbels”, eis artigo de Uribam Xavier, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal. Ele faz alguns questionamentos acerca do assunto e da pouca publicização dessa reforma fundamental para o País. Confira:

Joseph Goebbels, ministro da propagando nazista, dizia que uma mentira repetida por várias vezes tornava-se verdade. O governo de Bolsonaro, em relação a aprovação da reforma da previdência, passou a afirmar, por meio de Paulo Guedes e de seus apoiadores, que vai gastar uma dinheirama para divulgar e esclarecer a população sobre os benefícios e as maravilhas que a reforma da previdência vai trazer para nosso país, geralmente quando o governo fala do país ela fala dos agentes do mercado. A proposta ninguém conhece, mas o governo afirma que vai acabar com privilégios. Bem, se é algo de bom, se o governo é democrático, se o governo respeita a Constituição, se não é algo pelo método de Goebbels, então:

1.º – Por que a proposta não é tornada pública, enviada para cada eleitor, distribuída com os possíveis afetados dando lhes prazos para discussão e apresentação de emendas e sugestões?

2.ª Se a proposta é para acabar com privilégios, então, vão entrar na reforma os militares, os parlamentares, os membros de todo judiciário? Se eles não entram, quem são os privilegiados da atual modelo de previdência? Quais privilégios eles desfrutam?

3.º – Por que o governo não informa à população quem são os devedores e inadimplentes com a previdência? Qual o valor dessa dívida? Por que essas pessoas e empresas não são cobradas? Qual a dívida do próprio Estado/governo com a previdência?

4.º – Se o governo quer fazer gasto com propaganda para divulgar sua proposta massivamente e torna-la conhecida e gerar um convencimento de seus propósitos e quer fazer essa propaganda com recursos públicos, por que não convidar os que pensam diferentes, que tem dados diferentes e outras propostas para ter os mesmos recursos e condições de apresentarem, também, os seus argumentos?

Será democrática uma voz única, falando da sua própria proposta e desqualificando os argumentos contrários, sem os usos dos mesmos recursos?

Quem não conhece a proposta, quem quer seriamente pensar o melhor para o país e não para o mercado, não pode achar que estamos diante de um governo e de um parlamento comprometido com os interesses da população. Todavia, os meios e as formas anunciadas pelo governo para fazer a reforma da previdência seguem a cartilha e o modelo de Goebbels.

*Uribam Xavier,

Professor do departamento de Ciências Sociais da UFC.

Governo de São Paulo transfere Marcola e outros 21 integrantes do PCC para presídios federais

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Líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros 21 detentos acusados de terem ligação com a facção estão sendo transferidos na manhã desta quarta-feira, 13, para presídios federais. Condenado a 232 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e homicídio, Marcola está preso na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, a 600 quilômetros da capital paulista.

De acordo com a Folha de São Paulo, os presidiários estavam por volta das 9h30min (horário de Brasília) no aeroporto de Presidente Prudente para a transferência. No Brasil há cinco presídios federais, administrados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen): Caranduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília.

Ainda segundo a Folha, simultaneamente à transferência, a Polícia Militar de São Paulo realiza uma operação com 21.934 policiais, 8.104 viaturas e 13 helicópteros em 3.362 pontos em todo o Estado. As equipes estão em “locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos”.

Em 2006, a transferência de presos do PCC para o presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau provocou uma onda de violência que deixou 564 mortos – 505 dos quais eram civis.

(Com Agências e POVO Online/Foto  – MPSP)

BRF recolhe carne de frango por risco de contaminação

A empresa brasileira de alimentos BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, anunciou hoje (13) o recolhimento de aproximadamente 164,7 toneladas de carne de frango in natura destinadas ao mercado doméstico, e de outras 299,6 toneladas do produto que seriam vendidas para outros países. Em comunicado ao mercado, a companhia informa que a carne pode estar contaminada pela bactéria Salmonella enteritidis.

Já estão sendo recolhidos do mercado nacional coxas e sobrecoxas sem osso, meio peito sem osso e sem pele (em embalagens de 15kgs), filezinhos de frango (embalagem de 1kg), filé de peito (embalagem de 2kg) e coração (embalagem de 1kg).

Os lotes possivelmente contaminados foram produzidos nos dias 30 de outubro de 2018 e entre 5 e 12 de novembro de 2018, na unidade de Dourados (MS), e receberam o carimbo de inspeção do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F. 18 ), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o que pode ser verificado na embalagem dos produtos.

Por precaução, a BRF optou por recolher todos os lotes. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram informadas do ocorrido e da decisão da empresa.

A empresa já iniciou o inventário e recolhimento dos produtos que se encontram em rota ou junto aos clientes no mercado interno e externo. Além disso, destacou um grupo de especialistas para investigar as origens do problema a fim de adotar medidas para que a contaminação não volte a ocorrer.

A produção da fábrica de Dourados está mantida, mas, de acordo com a BRF, “sob um processo rigoroso de manutenção e liberação dos produtos”. O objetivo é assegurar que a ocorrência foi pontual e não se repetirá.

A BRF garante que a Salmonella enteritidis não resiste ao tratamento com calor, sendo eliminadas quando os alimentos são cozidos, fritos ou assados – o que, lembra a empresa, é a regra no consumo de produtos de frango in natura. Caso os alimentos não sejam devidamente preparados, a bactéria pode causar infecção gastrointestinal. Os sintomas mais comuns são: dores abdominais, diarreia, febre e vômito.

(Agência Brasil)

Projeto de Kajuru quer fim da reeleição no Executivo e no Legislativo

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O primeiro projeto de lei que o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) irá apresentar versará sobre o fim da reeleição. A informação foi dada por ele à Coluna Radar, da Veja Online.

Ele propõe um mandato de cinco anos no Executivo e no Legislativo, excetuando-se o Senado, onde eleitos teriam nove anos de Casa.

“Vai ser uma bomba”, diz o jornalista, sem dar maiores detalhes.

(Foto – Reprodução de TV)

Leônidas Cristino quer abolir barragens de montante para evitar acidentes

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT), propôs, na Câmara, que seja abolida no país a modalidade de barragens de rejeitos de mineração construídas a montante, em que a parede é alteada lançando material inservível pelo lado de dentro. “Uma forma de não pactuar com futuras tragédias é banir no País essa tecnologia, interromper as estruturas que estão em operação e proibir que novas venham a ser construídas. Essa posição é consenso nos órgãos técnicos do sistema Crea-Confea, Universidades e na Academia Cearense de Engenharia”, disse ele.

Esta tecnologia, usada para represar rejeitos de mineração em regiões densamente povoadas e de grande patrimônio ambiental, segundo Leônidas Cristino, é obsoleta e assassina. São estruturas mais baratas, com reduzido controle geotécnico, que causaram 19 mortes em Mariana no arrombamento da barragem Fundão, e centenas de mortos e desaparecidos em Brumadinho com o rompimento da barragem 1 da mina Córrego do Feijão, ambas da Vale, em Minas Gerais.

Leônidas Cristino observou que os riscos de repetição da catástrofe de Mariana em outras barragens similares foram amplamente alertados por diversas entidades, especialistas e moradores dessas regiões e profusamente amplificados pela imprensa. “A calamidade em Brumadinho não pode ser definida como mero desastre acidental, uma fatalidade imprevisível. Centenas de outras comunidades ainda convivem com o mesmo perigo igualmente advertido”, afirmou.

“Diante da magnitude da tragédia que comove o País é uma ofensa a manutenção do discurso de flexibilização da legislação ambiental, trabalhista e de direitos humanos”, disse Leônidas Cristino. O deputado argumenta que as centenas de mortos em Minas Gerais são a prova incontestável da instabilidade dessas barragens com alteamento a montante. Para ele, é inadmissível que, em nome do lucro, se continue banalizando a natureza e vida humana.

Conforme o deputado, o acidente obriga o País a cuidar com toda seriedade também das barragens de armazenamento de água, fundamentais na região semiárida, sobretudo no Nordeste onde o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) mantém 325 açudes. A Lei 12.334/2010, que criou o Plano de Segurança de Barragens, atribui ao DNOCS a responsabilidade de manter essas barragens.

Até então não se dava atenção para a recuperação de açudes, muitos deles com décadas de uso. O Relatório de Segurança de Barragens 2017, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA), aponta 45 barragens no País com algum comprometimento estrutural importante.

Dnocs e descaso|

Na avaliação de Leônidas, a falta de atenção e prioridade do governo federal para com esse setor beira ao descaso. Em 2018, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinou R$ 38,4 milhões para as Ações de Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas e Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas. Para 2019 esse valor caiu para R$ 24,6 milhões, uma redução de 35,9%.

O Dnocs, assinala o deputado, é uma instituição de 103 anos de grandes e vitais realizações para o semiárido brasileiro. Mas foi desprestigiado, ameaçado de extinção por sucessivos governos e encontra-se deliberadamente decadente, enfraquecido pela falta de apoio oficial e a ausência de renovação dos seus quadros – constata. O órgão tem executado um orçamento minguante, com seguidos cortes orçamentários para a execução da sua missão institucional.

A prevenção de risco e a segurança de infraestruturas hídricas estão na ordem do dia e devem ser objeto de ação o ano todo. Cidades inteiras surgiram na esteira da construção de açudes no Nordeste e abrigam populações que não podem ficar vulneráveis a acidentes e sujeitas a tragédias anunciadas. O deputado também cobrou cuidado permanente com a infraestrutura urbana, rodoviária e ferroviária com a manutenção das obras d’arte (pontilhões, pontes, túneis e viadutos), sobretudo aquelas mais antigas.

(Foto – Agência Câmara)

Petrobras está revendo todos os patrocínios, confirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro informou, pelo Twitter, que os patrocínios concedidos pela Petrobras estão sendo revistos.

“Para maior transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público, informamos que todos os patrocínios da Petrobras estão sob revisão, objetivando enfoque principal dos recursos para a educação infantil e manutenção do empregado à Orquestra Petrobras”, escreveu o presidente.

Bolsonaro permanece internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, mas pode receber alta ainda esta semana. Para hoje (13), não estão previstos compromissos oficiais em sua agenda. As visitas continuam restritas.

Segundo último boletim médico, de ontem à noite, o presidente mantém boa evolução clínica, está afebril, sem dor abdominal e com o quadro pulmonar em resolução.

Ele permanece uma dieta leve e com suplemento nutricional. Bolsonaro está internado desde o dia 27 de janeiro, para a retirada a bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

(Agência Brasil)

Eleição para Reitor da UFC conta agora com três candidatos

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Antonio Gomes, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, entra no páreo.

Da Coluna de Leda Maria, no O POVO desta quarta-feira:

Agora são três os candidatos ao cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará. Tarde de ontem, o atual Henry Campos reuniu seus assessores diretos para registrar sua renúncia ao processo de reeleição. E esta renúncia veio acompanhada de mais uma alegria para Henry: a UFC ganhou o 1º lugar do Norte/Nordeste como a melhor das universidades públicas.

O reitor continuará no comando até 6 de agosto, garantindo também que não apoiará nenhum candidato.

A sua renúncia atraiu, entre os assessores e conselheiros da UFC, a decisão de ampliar as atenções e escolhas, no que foi lançanda uma nova chapa para movimentar o processo onde já figuram Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Direito, e Custódio Almeida, atual vice-reitor.

O novo grupo registrou o nome do professor e físico Antônio Gomes Filho, pró-reitor de Pesquisa e Pós- Graduação e membro da Academia Brasileira de Ciências. O seu vice é o professor Augusto Albuquerque, adjunto da Pró-reitoria de Planejamento e Administração. O então processo eleitoral que vinha sereno, agora se agita e o pleito, que ocorrerá em maio próximo, já revela clarões e trovoadas.

(Foto – UFC)