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Enem 2019 – Termina nesta quinta-feira o prazo do pagamento da taxa de inscrição

Termina hoje (23) o prazo para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O valor é R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição só é confirmada após o pagamento.

As inscrições para o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17), com 6.384.957 inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.

As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

MP do Coaf – Ação pessoal de Moro evita derrota expressiva na Câmara

A atuação pessoal do ministro Sergio Moro (Justiça) evitou que a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada dele fosse aprovada pela Câmara de lavada. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Moro conversou com o líder do PSDB, a maioria da bancada, antes a favor da mudança, e conseguiu reverter a posição. Houve ainda uma avalanche de mensagens agressivas disparadas por robôs a deputados.

Por 228 votos, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a decisão da comissão mista que analisou a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) e aprovou a volta do Coaf para o Ministério da Economia.

(Foto – Agência Brasil)

Confira voto da bancada cearense na sessão que tirou das mãos de Sergio Moro o Coaf

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Domingos Neto votou pelo Coaf como Sergio Moro.

Como votou a bancada federal cearense na sessão da Câmara, dessa quarta-feira à noite, que decidiu sobre o futuro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)? Dos 19 presentes, somente quatro votaram para que o órgão permanecesse com o ministro Sergio Moro (Justiça).

Confira:

“Sim” ao Coaf com Moro

Domingos Neto (PSD) Sim

Heitor Freire (PSL) Sim

Capitão Wagner (Pros) Sim

Célio Studart (PV) Sim

“Não” ao Coaf com Moro

AJ Albuquerque (PP) Não

André Figueiredo (PDT) Não

Denis Bezerra (PSB) Não

Eduardo Bismarck (PDT) Não

Genecias Noronha (SD) Não

Idilvan Alencar (PDT) Não

José Airton Cirilo (PT) Não

José Guimarães (PT) Não

Leônidas Cristino (PDT) Não

Luizianne Lins (PT) Não

Mauro Benevides Filho (PDT) Não

Moses Rodrigues (MDB) Não

Pedro Augusto Bezerra (PTB) Não

Robério Monteiro (PDT) Não

Abstenção

Dr. Jaziel (PL)

Ausentes

Vaidon Oliveira (Pros)

Roberto Pessoa (PSDB)

Governo federal quer digitalizar mil serviços até o ano que vem

O governo federal pretende digitalizar mil serviços até o fim do ano que vem. Caso a meta seja alcançada, cerca de 80% dos quase 3 mil serviços públicos prestados pelo Executivo Federal estarão disponíveis por canais eletrônicos, como sites pela internet ou aplicativos para smartphones.

A meta foi apresentada hoje (22) pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, durante o Painel Telebrasil. O evento reúne, em Brasília, autoridades, empresas e analistas para discutir os desafios das telecomunicações no país.

Atualmente, dos 2.897 serviços dos órgãos da administração pública federal, mais de 1.250 estão digitalizados, o que equivale a 42%. Segundo o secretário, a digitalização envolve a simplificação de processos, a melhoria e integração das bases de dados, a automatização de determinados procedimentos (como atendimento ao público) e o treinamento de servidores.

Uebel apontou que a disponibilização dos serviços na internet faz parte do plano de transformação digital do governo federal. “Temos a questão do digital, de como incorporar nos nossos processos, na formação de servidores e na elaboração de políticas públicas. Isso sintetizamos em um governo digital. O aumento de 1% do governo digital traz ampliação de 0,5% no PIB [Produto Interno Bruto], de 0,13% no IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] e de 1,9% no comércio internacional”, destacou.

O secretário afirmou que o governo mantém um painel de monitoramento do andamento dos processos de digitalização nos diversos órgãos. Ele apresentou um cálculo utilizado pelo ministério segundo o qual o retorno sobre o investimento nessas mudanças é, em média, de mais de 300%. A expectativa é que a economia com a transformação digital do Executivo chegue, no total, a R$ 6 bilhões.

(Agência Brasil)

Sebrae do Ceará promove maratona de desenvolvedores de aplicativos

O Sebrae do Ceará realiza, até sexta-feira (24), no espaço do Sebraelab, em Fortaleza, um Hackathon, uma maratona de imersão reunindo desenvolvedores de aplicativos e sistemas e especialistas em negócios com o objetivo de criar soluções para um problema previamente estabelecido. Os participantes do evento do Sebrae terão como desafio o desenvolvimento de uma solução digital que proporcione melhorias na gestão financeira dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A informação é da Agência Sebrae.

O Hackathon é parte da programação da Semana do MEI que está sendo realizada em todo o país e este ano tem como tema principal a educação financeira e previdenciária dos microempreendedores individuais. A ideia do Hackathon é incentivar os novos talentos criativos e empreendedores da cultura digital e ao mesmo tempo ajudar a melhorar a gestão e a competitividade dos pequenos negócios.

As equipes participantes do evento estão concorrendo a uma premiação no valor total de R$ 30 mil, sendo R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 7 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro. As soluções vencedoras também serão disponibilizadas no Portal do Sebrae para acesso dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por técnicos do Sebrae e profissionais do mercado com conhecimento nas áreas de Tecnologia, Empreendedorismo, Design e Inovação. As avaliações levarão em conta critérios como a criatividade e inovação, demanda no mercado, impacto social, qualidade técnica e viabilidade de implementação. Cada um destes critérios possui peso proporcional, que serão avaliados a partir da demonstração do código funcionando e da apresentação em formato de Pitch.

SERVIÇO

*Sebraelab – Avenida Monsenhor Tabosa,777, Praia de Iracema

*Mais informações: www.ce.sebrae.com.br

Metas fiscais para estados, municípios e estatais são revisadas

As metas fiscais para estados, municípios e estatais federais foram revisadas, disse hoje (22), o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. O superávit primário para os governos locais caiu praticamente pela metade, enquanto o resultado das estatais melhorou.

A meta de superávit primário para estados e municípios passou de R$ 10,5 bilhões para R$ 5,9 bilhões. Além da desaceleração da economia, que reduz a arrecadação, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que Minas Gerais não pague dívidas garantidas pela União provocou a redução da estimativa.

“Somente a decisão do Supremo teve impacto de R$ 2,1 bilhões na meta de superávit. Esse foi o principal fator”, explicou Rodrigues.

A deterioração do resultado dos governos locais foi compensada pela melhoria no resultado das empresas estatais federais. A meta para as empresas passou de déficit de R$ 3,5 bilhões para superávit de R$ 881 milhões. O secretário especial de Fazenda explicou que o desempenho melhor que o esperado das estatais justificou a revisão para cima da estimativa.

A meta para o governo federal foi mantida em déficit de R$ 139 bilhões. Os resultados primários consideram o superávit ou déficit dos entes públicos sem o pagamento dos juros da dívida pública.

As revisões não alteraram a meta para o setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e estatais. Os quatro níveis de governo deverão encerrar o ano com déficit primário de R$ 132,2 bilhões, contra R$ 132 bilhões da meta anterior. O resultado do setor público é calculado pelo Banco Central, com base na variação do endividamento de cada ente público.

(Agência Brasil)

Secretário da Receita diz que apoia reforma tributária aprovada em comissão da Câmara

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O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse hoje (22), que a proposta de reforma tributária (PEC 45/19), que teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, terá o apoio do governo. Entre as propostas, o texto institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), em substituição a três tributos federais – IPI, PIS e Cofins, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal.

“Eu acompanho reforma tributária há 30 anos, e é a primeira vez que eu vejo Executivo e Legislativo trabalharem juntos num projeto, e é o projeto que está sendo hoje votado na Comissão de Constituição e Justiça. O governo vai apoiar esse projeto, conhece o projeto. Logicamente vamos opinar quando chegar o momento oportuno na comissão especial, mas eu vejo com muito otimismo uma perspectiva de um avanço rápido”, disse ao deixar o Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro.

Ainda de acordo com Cintra, o governo pretende ampliar o escopo do projeto para além da simplificação tributária. “Lógico que nós poderemos avançar em outras áreas não incluídas nesse projeto, [como] imposto de renda de pessoa física e jurídica, temos que adaptar o sistema ao que está acontecendo no mundo inteiro. Desoneração da folha [de salários] é outra coisa que também precisaria ser revista. Também, enquanto aguardamos o andar desse projeto, algumas reformas, algumas melhorias que simplifiquem e desburocratizem os tributos federais, como, por exemplo, o PIS/Cofins e IPI [Imposto sobre Produto Industrial]”, adiantou.

(Agência Brasil)

Governo reduz contingenciamento das verbas do Ministério da Educação

Valeu a pressão e manifestações populares.O governo federal decidiu liberar R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação. Com isso, fez com o orçamento da pasta retornasse para a situação de março, informou, neste fim de tarde de quarta-feira, em Brasília, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Com a decisão, o contingenciamento (bloqueio) de verbas do ministério voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido em decreto editado em 29 de março.

A pasta, no entanto, explica que teve a verba parcialmente recomposta por causa da decisão da equipe econômica de consumir parte de uma reserva de R$ 5,373 bilhões no orçamento, criada no fim de março. A decisão evitou um novo contingenciamento de verbas no Poder Executivo.

No início do mês, o governo tinha editado uma portaria remanejando cerca de R$ 1,6 bilhão de gastos discricionários (não obrigatórios) de instituições federais de ensino superior para outras pastas. A decisão tinha elevado o bloqueio na pasta para R$ 7,43 bilhões.

“O que é governar? É estabelecer prioridade. E prioridade agora é recompor o Orçamento desses dois ministérios, não fazer novos contingenciamentos. No momento, sabemos do altíssimo impacto que as duas pastas têm”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Lembrou que decisão foi tomada em colegiado, pela Junta de Execução Orçamentária.

A reincorporação do dinheiro ainda não significa que a verba pode retornar às universidades federais. A decisão de como gastar a verba caberá ao próprio Ministério da Educação. Isso porque outras áreas, como a educação básica, também sofreram cortes no início do ano.

(Com Agência Brasil)

Petrobras vai mesmo vender sua participação na BR Distribuidora

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o modelo de venda adicional de sua participação na Petrobras Distribuidora (BR), a ser conduzida por meio de uma oferta pública secundária de ações (follow-on). Após a oferta, a participação remanescente da Petrobras no capital social da BR será inferior a 50%. A informação é do site da estatal.

Todos os atos necessários para realização da oferta estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da Petrobras, notadamente quanto ao preço e percentual efetivo das ações a serem ofertadas, bem como à análise e à aprovação dos respectivos entes reguladores, nos termos da legislação aplicável.

A presente comunicação não deve ser considerada como anúncio de oferta e a realização da mesma dependerá de condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacional. Esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas, adianta o site da empresa.

Parque do Cocó – Um novo trajeto para conhecer esse santuário ecológico de Fortaleza

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, convidou, nesta quarta-feira, a equipe do Blog para conhecer o rio Cocó por um novo roteiro, com duração de uma hora, que começou, nesta semana, a ser oferecido aos amantes da natureza.

Bruno deu mais detalhes.

SERVIÇO

*Mais informações – www.sema.ce.gov.br

O desafio metropolitano

Com o título “O desafio metropolitano”, eis artigo de Jarbas Vasconcelos, senador do MDB de Pernambuco. No texto dele, a lição de “…que somente é possível governar ouvindo de forma organizada as regiões administrativas das cidades.” Confira:

Ao longo da minha vida pública sempre prezei com um olhar cuidadoso a gestão das cidades. Fui prefeito do Recife por duas vezes e pude conhecer toda sorte de situações. Uma cidade é formada por agrupamentos de pessoas com circunstâncias e anseios diferentes, mescladas em classes sociais díspares, e cabendo ao administrador tentar atender as necessidades de cada região territorial, sem perder o sentido pleno do conjunto.

Entendi que somente é possível governar ouvindo de forma organizada as regiões administrativas das cidades. Assim criei o até então inédito programa “prefeitura nos bairros” e “o orçamento participativo.” Administrando com o povo e para ele, conseguimos eficiência nos resultados e melhoramos a capacidade de acertos.

Dito isso, volto-me para as chamadas regiões metropolitanas, formadas por territórios geograficamente contínuos que ultrapassam as respectivas fronteiras legais dos municípios. São unidas pelas chamadas funções públicas de uso comum, como habitação, transporte, água, saneamento, lixo, trânsito e segurança. Por constituírem espaços conflagrados, esses temas, pressionados pela ocupação urbana terminam por ser um desassossego transversal a todos.

O fato é que a partir do final dos anos 1970 houve uma aceleração migratória do campo para as cidades, culminando com mais de 80% dos brasileiros vivendo em áreas urbanas. A verdade é que esse movimento ocorreu sem um planejamento prévio e sem suporte de infraestrutura.

Os governos estaduais tentaram articular órgãos de planejamento e apoio às prefeituras, mas a realidade de hoje enseja que mesmo com alguns êxitos, a precariedade ainda se revele. É imperativo que se atualize os planos de desenvolvimento das regiões metropolitanas, se articule o funcionamento do fórum político metropolitano e que prefeitos e equipes técnicas se integrem de forma permanente para o enfrentamento desse desafio.

É importante registrar que a legislação avançou em muitos itens, como mobilidade, meio ambiente, saneamento e consórcios intermunicipais. No entanto as diretrizes públicas precisam alcançar o cidadão na ponta, em suas necessidades básicas, e isso é responsabilidade que em parte perpassa os municípios, transbordando aos estados, organizações sociais, econômicas, e finalmente a representação política em seus colegiados e competências.

*Jarbas Vasconcelos,

Senador do MDB de Pernambuco.

(Foto – Agência Senado)

Enem 2019 – Um terço dos inscritos já pagou a taxa

Até o final da manhã de hoje (22), pouco mais de um terço (35,94%) dos participantes pagantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, teve o pagamento confirmado pelo banco, segundo o Ministério da Educação (MEC). O prazo para pagar a taxa de R$ 85 termina amanhã (23) e o pagamento pode ser feito em agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o processo “está dentro do previsto, como nos outros anos”.

O exame registrou um total de 6.384.957 inscritos para a edição de 2019. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28. A inscrição dos pagantes é confirmada apenas após o pagamento.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida no exame.

Orientações

Segundo o Inep, os participantes devem ficar atentos às regras de pagamento do seu banco, para não perder o prazo de quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Os bancos levam até três dias úteis para oficializar o pagamento ao Inep, portanto só depois desse prazo é feita a atualização da situação da inscrição na Página do Participante.

No caso de pagamentos agendados, a confirmação da inscrição não será imediata. Além de aguardar a data programada, também é preciso considerar o prazo de compensação. O Inep alerta sobre a importância de os participantes conferirem e garantirem que a conta bancária tenha saldo para quitação do pagamento na data do agendamento.

Enem 2019

As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

(Agência Brasil)

Livro conta a vida de Valter Barbosa, memorialista e jornalista que marcou época no Cariri

A escritora Diana Barbosa, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), está em Fortaleza para lançar o livro “Valter Barbosa – Fatos e Fotos”. Segundo adiantou para a reportagem do Blog, trata-se de um resgate cultural e jornalístico do Cariri por meio de um profissional que marcou época.

Valter Barbosa, pai de Diana, viveu intensamente a vida empresarial e cultural de sua região, tendo, também, influência na radiodifusão caririense,

O livro será lançado nesta quinta-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa, contando com apoio da bancada da Região do Cariri.

Senado deve votar nesta quarta-feira a MP das empresas aéreas

Pressionado pelo último dia de vigência hoje (22) da chamada Medida Provisória (MP) das Aéreas (863/18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o esforço na sessão deliberativa do plenário nesta quarta-feira será no sentido da votação da proposta que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas sediadas no Brasil.

O pedido foi feito hoje pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que esteve no Congresso com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do assunto.

“Ela é muito importante para abrir o espaço aéreo brasileiro, permitir principalmente que as empresas de baixo custo possam vir para o Brasil”, disse Onyx. Ele destacou que a preocupação do governo Bolsonaro é fazer com que a economia brasileira possa estar mais aberta para que haja mais competição,. “Com isso, a sociedade brasileira é beneficiada com a redução do custo das passagens aéreas”, afirmou.

Só ontem o texto da MP, editada ainda no governo Temer, foi aprovado pela Câmara. Diante de um impasse com o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) aprovado pela Comissão Mista Especial, a Câmara aprovou um destaque, apresentado pelo PSD, para que o texto original da MP fosse apreciado e não o de Rocha.

Na proposta original a única modificação foi uma emenda que incluiu no texto a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional. Nos voos locais, o passageiro poderá levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Esse ponto também estava no texto aprovado na Comissão Especial.

O texto da Comissão Especial não avançou porque, além desse ponto, ele incluía a obrigatoriedade das empresas operarem ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos. O principal argumento para a rejeição desse ponto é que isso poderia desestimular empresas estrangeiras pelo mercado brasileiro.

Solução

Apesar da insatisfação do senador Roberto Rocha com o texto, o presidente do Senado sinalizou que o impasse pode ser resolvido por meio do projeto de lei 27/24/2015, já aprovado pela Câmara e agora, sob a relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A proposta tem praticamente o mesmo conteúdo da MP e deverá continuar tramitando, podendo incluir o ponto que trata da aviação regional.

Prazo

Tomando como exemplo a MP das aéreas, diante do presidente da Câmara, Alcolumbre mais uma vez falou de uma reclamação antiga dos senadores: a de que as medidas provisórias só chegam da Câmara para o Senado já prestes a perder a validade.

“Novamente o Senado da República sai prejudicado na votação de uma medida provisória porque você praticamente consome todo tempo de tramitação da MP na Câmara dos Deputados, mas há o entendimento de senadores de que a gente vote hoje [a MP das aéreas] mesmo sabendo que 24 horas para votar uma medida provisória é uma injustiça”, afirmou.

Ao lado de Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu a colocar na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, já aprovada no Senado, que trata do procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Pela proposta, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão 55 dias, cada, para apreciação de matérias desse tipo.

(Agência Brasil/Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Ascensão social

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Com o título “Ascensão social”, eis artigo de Élcio Batista, chefe da Casa Civil do Governo do Ceará. Para ele, a sociedade brasileira “estagnou”. Confira:

Vivemos em sociedades que os indivíduos se distinguem e se tornam desiguais pela quantidade dos capitais simbólicos – social, cultural e intelectual (S.C.I). – acumulados ao longo da vida. O mercado de trabalho é um “mercado de capitais”, onde se medem, se vendem e se compram determinadas quantidades de habilidades e capacidades. O capital econômico é consequência deste processo de acúmulo e troca.

Numa sociedade ideal, os indivíduos teriam oportunidades iguais para adquirirem os capitais (S.C.I.). Na prática, há fatores “decisivos” que impedem alcançar a igualdade de condições entre os indivíduos. A família é o primeiro deles. A escola, o segundo. O território, o terceiro.

Dependendo da sociedade, parte-se em menor ou maior desvantagem. Os escandinavos se estruturaram para equilibrar a competição. Os brasileiros se especializaram no desequilíbrio. No primeiro caso, a mobilidade social é favorecida. No segundo, ela é reduzida e os processos de exclusão bloqueiam o acesso aos capitais simbólicos capazes de romper com os ciclos históricos que reproduzem as posições e disposições desvalorizadas.

Uma das principais dificuldades dos pobres está na aquisição de capital social. Suas redes são fracas, pequenas e homogêneas. O cotidiano numa rede de pessoas em situação social muito semelhante afasta a ampliação dos capitais. A interação com pessoas de ciclos sociais, culturais e econômicos diferentes é fundamental para conectar indivíduos e oportunidades. O desencontro cria um ciclo vicioso.

A ascensão social é uma aspiração fundamental na vida dos indivíduos. Numa sociedade livre e democrática, deve estar no centro de todo e qualquer projeto de desenvolvimento sustentável. O bom estímulo – material, financeiro ou simbólico – é aquele que produz dinamismo. Numa sociedade estagnada, os indivíduos não aspiram, sonham ou projetam. Não se cria riqueza. A sociedade brasileira estagnou! Como fugir da armadilha que nos impomos? Desenhando um modelo que enfrente os determinantes (família, escola e território) que imobilizam a sociedade. Construir o futuro investindo nas famílias mais pobres, numa educação de excepcional qualidade, em ciência, tecnologia, inovação e na infraestrutura social, cultural e econômica dos territórios para conectar indivíduos e mercados. 

*Élcio Batista,

Chefe da Casa Civil do Governo Camilo Santana.

Mega-Sena vai sortear R$ 12 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena vai sortear, nesta quarta-feira (22), prêmio estimado de R$ 12 milhões. As seis dezenas do concurso 2.153 começam a ser sorteadas, partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O valor do prêmio principal está acumulado, pois nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.152 (26-29-36-49-50-59) realizado no último sábado (18).

Os apostadores poderão fazer seus jogos até as 19 horas (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.(

(Agência Brasil)

Bolsonaro pede à bancada nordestina apoio para a Nova Previdência

Bolsonaro e ministros expondo prioridades da gestão.

O presidente Jari Bolsonaro tomou café da manhã, nesta quarta-feira, em Brasília, com a bancada nordestina. Entre os assuntos, as demandas federativas, a Nova Previdência, Transposição do rio São Francisco e revitalização dos órgãos que atuam na região como Sudene, Dnocs e Banco do Nordeste.

Bolsonaro adiantou a pauta que cumprirá sexta-feira no Nordeste, quando fará a primeira visita à região depois de eleito. No roteiro, Sudene, no Recife, onde haverá o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e Petrolina, onde entregará unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Durante o café da manhã, Bolsonaro defendeu ainda a importância da aprovação da reforma da Previdência para aumentar os recursos públicos e atrair investimentos. “A nossa despesa nessa rubrica é enorme, devemos corrigir as distorções e os privilégios e temos certeza que investimentos chegarão no nosso Brasil”, disse.

Roberto Pessoa (PSDB) e Bolsonaro.

Depois de 12 dias em missão na Ásia na comitiva da ministra da Agricultura Teresa Cristina, o deputado federal tucano Roberto Pessoa aproveitou para abraçar Jair Bolsonaro, com quem conviveu nos tempos em que o capitão era parlamentar.

(Fotos -WhatsApp)

Supremo julga fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.

Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, destacou que pauta desta quarta-feira (22) “é uma das mais relevantes e importantes”. Ele acrescentou que “a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”.

Casos

Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável.

Uma primeira tese de repercussão geral, afirmando a obrigação conjunta de municípios, estados e União, já foi definida pelo Supremo, mas nesta quarta os ministros devem julgar embargos de declaração, tipo de recurso para esclarecer obscuridades na decisão, com o objetivo de estabelecer critérios mais claros sobre qual a responsabilidade específica de cada ente federado no fornecimento de remédios caros.

Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer medicamentos de alto custo, e um terceiro versa sobre o fornecimento de medicamentos novos, mas ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dessa maneira não incorporados pelo SUS.

Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhão no fornecimento de remédios de altíssimo custo a 1.596 pacientes que conseguiram decisões favoráveis na Justiça.

(Agência Brasil)

Sobral é sede do XXX Festival Internacional de Orquestras de Jovens

A cidade de Sobral (Zona Norte) é sede, a partir desta quarta-feira, da 30ª edição do Festival Internacional de Orquestras de Jovens Eurochestries. O evento, que se estende até o dia 30 próximo, ocupará vários espaços e distritos da cidade, como parte integrante da programação comemorativa do Centenário do Eclipse de Sobral. O acesso é gratuito, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.

O festival será aberto a partir das 19 horas, no anfiteatro da Margem Esquerda (antiga Concha Acústica) e tem seu ápice no dia 29, na Praça do Patrocínio, durante a reinauguração do Museu do Eclipse. O encerramento, dia 30, às 19 horas, ocorrerá no Boulevard do Arco.

Nesta edição, o festival reúne, neste ano, jovens da Estônia, Espanha, Canadá, México e Brasil para um show de música erudita.

Confira a programação

Dia 22 (quarta-feira)
19h – Concerto de abertura no anfiteatro da Margem Esquerda (antiga concha acústica)

Dia 23 (quinta-feira)
16h – Trio solista de sopro viento “Àlvarez Beigbeder” (Espanha) e Duo (México/Canadá), no distrito de Aracatiaçu
19h – Orquestra de cordas friccionadas da FUNFFEC (RN), na Igreja São José, bairro Sumaré

Dia 24 (sexta-feira)
19h – Quinteto de Metais da UFC Fortaleza, no distrito de Bonfim
19h – Quinteto LEGE de cordas friccionadas (Estônia), na Estação Juventude do bairro Sinhá Sabóia

Dia 25 (sábado)
19h – Trio solista de sopro viento “Àlvarez Beigbeder” (Espanha) e Quinteto de Metais da UFC Fortaleza, no VLT
20h – Orquestra de cordas friccionadas da FUNFFEC (RN), na Igreja São Pedro, bairro Dom Expedito

Dia 26 (domingo)
16h – Quinteto LEGE de cordas friccionadas (Estônia) e Duo (México/Canadá), na Igreja São Francisco

Dia 27 (segunda-feira)
15h – Duo (México/Canadá), no Abrigo São Francisco;
20h – Orquestra Sinfônica da UFC Sobral (OSUFC), no distrito de Jordão

Dia 29 (quarta-feira)
19h – Reinauguração do Museu do Eclipse, na Praça do Patrocínio

Dia 30 (quinta-feira)
19h – Concerto de Encerramento no Boulevard do Arco.