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Atividade do microempreendedor individual é unica fonte de quase 4,6 milhões de pessoas no País

Realidade na economia brasileira há 10 anos, o Microempreendedor Individual (MEI) responde pela única fonte de recursos de 1,7 milhão de famílias. Isso significa que 5,4 milhões de pessoas no país dependem da renda de um MEI. Ao longo da década, a renda média familiar desse segmento alcançou R$ 4,4 mil, o equivalente a pouco mais de quatro salários mínimos. É o que aponta a 6ª edição da pesquisa “Perfil do MEI”. Realizada pelo Sebrae, em todos os estados brasileiros, a sondagem alcança 95% de nível de confiança e 1% de margem de erro, delineando as principais características desses empreendedores.

Conforme a pesquisa, que entrevistou 10.339 Microempreendedores Individuais entre 1º de abril e 28 de maio deste ano, a atividade é a única fonte de renda de 76% dos MEI. Isso significa que hoje há cerca de 4.6 milhões de MEI que dependem exclusivamente da sua atividade empreendedora. O levantamento mostra que 61% dos MEI se formalizaram atraídos pelos benefícios do registro (ter uma empresa formal, possibilidade de emitir nota, poder fazer compras mais baratas) 25% por conta dos benefícios previdenciários e 14% por outros motivos diversos.

Os resultados do levantamento mostram que 33% dos MEI estavam na informalidade (como empreendedores ou empregados) antes de optarem pelo registro como MEI. Deste universo, 48% empreendiam sem CNPJ por 10 anos ou mais. O levantamento também aponta que a formalização contribuiu diretamente para o aumento das vendas dos negócios para 71% dos entrevistados. Outros 72% indicaram melhoria nas condições de compra junto aos fornecedores.

“Podemos concluir, com a pesquisa, que o MEI retirou da informalidade mais de 2 milhões de empreendedores. É um universo bastante significativo de donos de negócio que ganharam, com a formalização, acesso a crédito e a benefícios previdenciários. Mais do que isso, eles ganharam autoestima enquanto empresários e geradores de renda”, analisa o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Ainda há espaço para o MEI avançar, seja na universalização e inclusão de novas atividades, seja na ampliação do número de empregados”, ressalta.

Os jovens, na faixa etária de 18 a 29 anos de idade, lideram o ranking dos que procuram autonomia financeira como MEI (41%). Contudo, o percentual de Microempreendedores cai à medida que o empreendedor envelhece. Entre 30 a 39 anos, (37%); dos 40 a 49 (32%) e os com mais de 50 anos registram 21%.

Sobre o quesito renda, é possível afirmar que o percentual daqueles que ingressaram na atividade por necessitarem de uma fonte de renda é acentuado nos MEI com mais de 50 anos (42%). Todavia, os índices caem expressivamente dentre aqueles que abriram um negócio porque queriam praticar seus conhecimentos profissionais, 9% entre os mais jovens e 8% na faixa entre 30 a 49 anos.

Saindo de casa

Mais de dois em cada cinco entrevistados (40%) têm a própria residência como local de trabalho, mas isso vem caindo nos últimos quatro anos (53% em 2015, 45% em 2017), o que demonstra um gradativo processo de profissionalização, principalmente em municípios com menor IDH, Índice de Desenvolvimento Humano. A pesquisa revela ainda que, diferentemente do esperado, nos municípios mais carentes, é mais comum o MEI atuar em um estabelecimento comercial (49%). Essa opção, no geral, soma 28%, enquanto os MEI atuante na casa ou empresa do cliente são 17%. Os ambulantes são 11% e os que atuam em feiras, shopping popular e outros locais representam 4%.

De acordo com a pesquisa do Sebrae, o perfil do MEI é predominantemente caracterizado por pessoas com o ensino médio (48%). Os dois extremos do aspecto da escolaridade também são expressivos em termos percentuais (22% têm até o nível fundamental e 31% concluíram o nível médio e chegaram – pelo menos – a ingressar em uma universidade). Esses dados confirmam uma grande heterogeneidade desses profissionais.

(Com Agência Sebrae)

Uece inscreve técnicos em enfermagem para projeto em parceria com universidade canadense

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A Universidade Estadual do Ceará inscreve, até 13 de setembro, técnicos de enfermagem para seleção de bolsistas do seu Projeto de Pesquisa Cidades Saudáveis e Sustentáveis: um ensaio clínico randomizado controlado por cluster para controle de Aedes no Brasil (COESA). O projeto é um convênio da Instituição de ensino superior cearense com a Universidade de Montreal, no Canadá.

Segundo a assessoria de imprensa da Uece, os selecionados atuarão principalmente na coleta de dados no campo da pesquisa, por meio do Centro de Ciências da Saúde (CCS), especificamente pelo Laboratório Eco-Bio-Social: Inovação e Humanidades.

SERVIÇO

*Os interessados devem preencher a ficha de inscrição online e entregar documentação no Laboratório Eco-Bio-Social, Campus Itaperi.

*Mais informações: coesabrasil2022@gmail.com / 85 3101-9914

*Confira o Edital aqui.

(Foto – Tatiana Fortes)

Deputados vão debater sobre regulamentação de moedas virtuais no Brasil

A comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL2303/15) fará audiência pública nesta quarta-feira (4), em Brasília.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Bitcoin e da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais.

Em 2016, uma comissão especial começou a analisar a proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em dezembro de 2017, o então relator defendeu a proibição das criptomoedas, mas o parecer não foi aprovado.

O atual relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), pretende apresentar até 21 de novembro o relatório dele. No começo de novembro, Netto quer apresentar uma versão preliminar do texto para consulta pública por meio do portal e-Democracia. O debate desta quarta será realizado a partir das 14h30, em plenário a definir.(Com informações Agência Câmara)

(Com Agências)

Capitão Wagner, pré-candidato a prefeito de Fortaleza, recebe apoio do Avante

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O presidente nacional do Avante (ex PTdoB), deputado federal Luís Tibé, confirma presença em Fortaleza nesta segunda-feira, 2 de setembro. Na agenda dele, às 18 horas desse dia, na Assembleia Legislativa, anunciará adesão do partido à pré-candidatura a prefeito de Fortaleza do deputado federal Capitão Wagner (Pros) que, em suas redes sociais, comemora o apoio.

O Avante, comandado no Ceará pelo ex-deputado federal Cabo Sabino, é mais uma legenda que Wagner informa estar conquistando para sua base eleitoral.

A sigla vai se juntar nesse apoio a Wagner ao PSC e ao Podemos do senador Eduardo Girão. Serão quatro partidos reforçando esse nome para o Paço em 2020.

(Foto – Agência Câmara)

Alô, concurseiros! Tem certame abrindo inscrições nesta segunda-feira

Setembro está começando e os concurseiros devem se atentar para novas oportunidades. Nesta segunda-feira, três concursos públicos abriram inscrições com 568 vagas, ao todo, para candidatos de todos os níveis de ensino.

As chances são para as Prefeituras de Goianésia e Nova Iguaçu, no Goiás e a Prefeitura de Campo Belo, em Minas Gerais.

Confira:

Goianésia/GO

São 210 vagas para assistente de creche e auxiliar de serviços de higiene e alimentação da Secretaria Municipal de Educação. A remuneração será de de R$ 998. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, na rua 12, nº 288, Setor Sul – Goianésia/GO. Os interessados terão o período de 2 a 9 de setembro para se inscreverem, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Confira!

Nova Iguaçu/GO

Estão sendo ofertadas 260 vagas para agentes, analistas, técnicos, auxiliares, assistentes, controlador interno, enfermeiro, farmacêutico, motoristas e operador de máquina. As remunerações irão variar de R$ 998 a R$ 2.500. Os interessados devem se inscrever pelo site da banca até as 23h59 de 23 do mesmo mês. As taxas irão variar entre para nível fundamental, R$ 50, R$ 70 para médio e R$ 100 para superior. Confira!

Campo Belo/MG

Estão sendo ofertadas 98 vagas para os cargos de monitor de educação infantil, motorista – transporte escolar, secretário de escola municipal e professor de educação básica – ensino fundamental e educação infantil. As inscrições devem ser realizadas pelo site da Fundep até as 17h de 2 de outubro. As taxas de inscrição serão de R$ 40 para nível fundamental, R$ 60 para médio e R$ 80 para superior. Os aprovados irão receber remunerações variando de R$ 1.035 a R$ 2.557,73.

(Correio Braziliense)

Artigo – “A democracia é o objetivo fim de todas as sociedades”

Com o título “A democracia é o objetivo fim de todas as sociedades?”, eis artigo de Igor Lucena, economista, empresário e professor do curso de Ciências Econômicas da UniFanor. Para ele, a democracia liberal “é o sistema mais justo dentro de uma sociedade para o seu desenvolvimento, mas a possibilidade de mudar organizações políticas de civilizações milenares é algo extremamente difícil… (…)”, diz o articulista. Confira:

Muitas vezes políticos e cientistas tentam passar a ideia que a implantação de uma democracia em uma sociedade ou um Estado é um objetivo fim. É sublimemente transmitido a ideia de que nações que são regimes não democráticos representam um atraso como sociedade e que apenas as nações democráticas são consideradas nações modernas. Mas isso tem um fundo de verdade?

Durante a Guerra Fria o objetivo fundamental das disputas era consolidar um dos dois modelos de produção, o capitalismo ou o comunismo. Obviamente a base política do capitalismo era a democracia enquanto o comunismo tinha na base política regimes totalitários.

Com o fim da guerra e a consolidação do capitalismo como algo superior e que foi globalmente aceito, com raríssimas exceções como em Cuba e na Coréia do Norte, a implantação da democracia foi levada a reboque, como algo quase que natural. Entretanto é importante ressaltar que se tratam de coisas historicamente distintas.

O capitalismo é uma evolução natural de processos de escambo, do metalismo e do capitalismo primitivo, desenvolvido por todas as sociedades ao longo do tempo em todas as regiões do planeta, passando dos feudos, guildas, impérios e Estados. O comunismo como uma construção social foi algo muito mais recente, que foi testado e excluído por sua ineficácia em apresentar resultados minimamente parecidos com sua teoria.

A democracia por outro lado é um conceito relativamente novo, iniciado na Grécia Antiga por volta do século V antes de Cristo, contudo amplamente divulgado com a implantação da Carta Magna na Inglaterra, a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos.

Após a Revolução Industrial e o descobrimento das Américas o centro do mundo virou para o Atlântico e a democracia como princípio ocidental passou a ser exportado para a África, Oriente Médio, Ásia e Leste Europeu. Mas é realmente possível afirmar que a democracia ocidental é um princípio tão absoluto capaz de ser universalmente aceito como superior a outros estilos de governo?

Primeiramente é necessário entender que os Estados democráticos modernos têm na sua base uma organização social humana também recente. Civilizações como a chinesa, que se iniciou no século XXI antes de Cristo com a dinastia Xia, ou os eslavos, que se desenvolveram na Europa Oriental durante o século V e viriam a se tornar o que hoje conhecemos como russos, nunca possuíram efetivamente uma democracia como modelo de organização de sua sociedade. Essas civilizações foram criadas há milênios e se desenvolveram ao redor do planeta sem ter princípios democráticos em sua base social, o que não significa que princípios como justiça ou desenvolvimento econômico não existissem, mas se apresentavam de uma outra forma.

Os sumérios, povo que existiu até o século XIX antes de Cristo e que parte de sua região se transformaria na Arábia Saudita, dificilmente terá um mínimo teste em ser uma democracia, pois mesmo com a construção do Estado nacional, o governo continuou uma monarquia absolutista islâmica.

Várias das diversas guerras patrocinadas pelos Estados Unidos no Oriente Médio durante o século XX e XXI tinham como “motivos de invasão” o fim de regimes totalitários e a implantação de democracias nessas nações. Mas será mesmo esse o motivo? Em vários desses casos os regimes despóticos eram realmente opressores e isso revoltava a população a ponto de apoiar uma invasão externa para destituir o atual regente do país, mas não era regra, não foram em todos os casos que isso ocorreu.

Para algumas nações, como os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita ou o Catar, o sistema de governo é totalitário e princípios democráticos são inexistentes, mas isso não significa que esses líderes sejam necessariamente tiranos. Em vários desses Estados a população tem uma idolatria pelo soberano e pela família real, principalmente com mudanças e com o desenvolvimento econômico chegando na região.

Nações como a China e parte do mundo árabe entendem que a democracia é um importante princípio para as nações ocidentais e ao contrário da Guerra Fria, não existe um movimento dessas nações em tentar impor suas ideologias iliberais no mundo ocidental, procurando uma espécie de hegemonia, como fora tentado com o comunismo no século XX.

Mas ao mesmo tempo os embates políticos entre essas nações passam um recado muito direto as nações ocidentais: “nunca tivemos e não queremos democracia, respeitamos seu sistema de governo, mas não tentem mudar os nossos.” A democracia é em si só um princípio e como todo princípio é respeitado e adotado por uns, rejeitado por outros, principalmente quando o princípio oposto é mais antigo e amplamente aceito em uma determinada região geográfica.

Continuo sendo um democrata e acredito que a democracia liberal é o sistema mais justo dentro de uma sociedade para o seu desenvolvimento, mas a possibilidade de mudar organizações políticas de civilizações milenares é algo extremamente difícil, de tal modo que acredito muito mais em uma coexistência com diversos sistemas políticos do que um eterno debate ou tentativas de imposição que ao final levam muito mais a um aprofundamento do abismo entre o oriente e o ocidente.

*Igor Macedo de Lucena

Economista, empresário e professor do curso de Ciências Econômicas da UniFanor.

(Foto – Facebook)

Preço dos alimentos provoca queda na inflação em agosto

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,17% em agosto deste ano, taxa inferior ao 0,31% de julho. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a queda da taxa foi provocada principalmente pelos alimentos, que registraram redução de preços (deflação) de 0,36% em agosto, ante uma inflação de 0,35% em julho.

Também registraram queda na taxa os grupos de despesas habitação (de 1,02% em julho para 0,81% em agosto), vestuário (de -0,24% para -0,29%), saúde e cuidados pessoais (de 0,38% para 0,18%) e despesas diversas (de 0,35% para -0,05%).

Três grupos de despesa tiveram alta: transportes (de -0,48% para 0,13%), educação, leitura e recreação (de -0,03% para 0,13%) e comunicação (de 0,03% para 0,38%).

(Agência Brasil)

Embaixada da China no Brasil recebe direção da Associação Brasileira de Acupuntura

A diretoria da Associação Brasileira de Acupuntura esteve em Brasília participando de encontro com a nova Ministra Conselheira Econômica e Comercial da Chia, Shao Yingjun. Entre os temas, entrou em discussão o Congresso Brasileiro de Acupuntura e possibilidade de negócios entre o Brasil e a superpotência emergente.

Evaldo Martins Leite, presidente da Associação Brasileira de Acupuntura (ABA), o consultor e monge budista Gustavo Alberto Pinto, o professor e pesquisador de Medicina Tradicional Chinesa, o cearense Nilson Leite, e o coordenador nacional de Práticas Integrativas do Ministério da Saúde, Daniel Mieli Amado, foram recepcionados pela recém-empossada Ministra Conselheira Econômica e Comercial da Embaixada da China.

“O encontro demais proveitoso”, de acordo os brasileiros, deu continuidade a temas debatidos em reuniões anteriores, quando a Ministra Conselheira era ainda a Sra. Xia Xiaoling. O pedido para a nova audiência havia sido protocolado há duas semanas. Foi o terceiro encontro de dirigentes da ABA com representantes do Governo Chinês no Brasil em menos de um ano.

Tratando da ABA

Dois pontos foram discutidos: o convênio com o Governo Central da China com vistas a uma parceria para envio de professores, alunos e demais profissionais da Associação para aprofundar conhecimentos sobre Medicina Tradicional Chinesa e buscar uma instituição de ensino coirmã em solo chinês. O outro tema foi o XIV Congresso Brasileiro de Acupuntura, a ser realizado de 14 a 17 de novembro, em São Paulo, para o qual o Governo Chinês, por meio da Embaixada no Brasil, será oficialmente convidado a participar. Um ofício será encaminha ainda esta semana.

De acordo Nilson Leite, as boas-vindas à nova Ministra veio acompanhada de um pedido: que seja dado prosseguimento a uma parceria que se pretende duradoura entre a ABA e o Governo Chinês, com projetos bem planejados e executados. “Agradecemos a receptividade e o acolhimento no encontro da sexta. O convite que fizemos à Embaixada para participar do XIV Congresso Brasileiro de Acupuntura é para que lá permaneçam todos os dias do encontro, e tenham a exata dimensão do que é a ABA, uma escola que tem 61 anos de atuação em favor da saúde dos brasileiros”.

(Foto – Divulgação)

Tragédia da Boate Kiss – Sobrevivente vai ganhar indenização

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o Rio Grande do Sul a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um sobrevivente do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013. A informação é do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No recurso especial, o estado questionava sua condenação solidária. Porém, segundo o colegiado, rever a condenação exigiria o reexame de provas, o que é inviável por recurso especial.

O estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma solidária, em conjunto com o município de Santa Maria (RS) e a empresa responsável pela casa noturna.

Na ação de indenização, a vítima afirmou que estava na boate no momento do acidente e, como os demais frequentadores, acabou inalando fumaça tóxica oriunda da queima da espuma que revestia o local. Por esse motivo, disse que precisa fazer exames periódicos de saúde. Alegou ainda ter ficado com transtornos psicológicos em razão da tragédia, necessitando de acompanhamento especializado.

Em primeira instância, o juiz condenou a empresa responsável pela casa noturna ao pagamento de indenização, mas afastou a responsabilidade do município de Santa Maria e do Estado do Rio Grande do Sul.

Entretanto, os entes públicos foram incluídos solidariamente na condenação pelo TJ-RS. Para a corte gaúcha, embora o incêndio tenha sido causado pela utilização de artefato pirotécnico pela banda que tocava naquela noite, houve negligência por parte do estado e do município quanto ao dever de fiscalizar — o que permitiu o funcionamento da casa noturna sem condições mínimas de segurança.

No recurso especial dirigido ao STJ, o Rio Grande do Sul alegou que não havia nexo causal entre o comportamento estatal e o evento danoso. O ente público também alegou que, se houve falha na fiscalização, apenas o município poderia ser responsabilizado.

Segundo o relator do recurso, ministro Francisco Falcão, ao imputar a responsabilização também ao estado, o TJ-RS entendeu que o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul sabia que a Boate Kiss estava funcionando sem alvará de prevenção contra incêndios desde 2012; e que, ao permitir a continuidade das atividades da casa noturna, deixou de cumprir o disposto na Lei Estadual 10.987/1997.

Para o ministro, a eventual revisão do entendimento do tribunal gaúcho exigiria o reexame das provas do processo — o que não é possível em recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. “E mais, a questão também demandaria debate sobre legislação local, conforme os trechos acima transcritos”, observou Falcão, apontando que também o exame de leis municipais não é possível em recurso especial, nos termos da Súmula 280 do Supremo Tribunal Federal, aplicada por analogia no STJ. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

(Foto – Agência RBS)

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é exonerado

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix Carvalho Bezerra, pediu demissão e foi exonerado hoje (2) do cargo. A portaria de exoneração está publicada no Diário Oficial da União.

Em sua carta de demissão ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Felix disse que a saída se dá “por razões estritamente pessoais” e que está “concluindo um ciclo muito gratificante” da vida profissional. “Gostaria de reiterar meu integral apoio ao programa de trabalho do Ministério sob sua liderança. E também, de me colocar a disposição, como cidadão brasileiro e técnico da área, para continuar ajudando a fazer acontecer as políticas públicas relacionadas a biocombustíveis, gás e petróleo”, diz a carta.

Em resposta, o ministro Bento Albuquerque agradeceu e reconheceu os serviços prestados pelo secretário. “No desempenho dos importantes cargos, soube lidar, muito bem, com o dilema diário de identificar prioridades e de atribuir velocidade a questões primordiais para o desenvolvimento sustentável do país, conciliando demandas; levando, a excelentes termos, eventuais divergências; e superando desafios, razões pelas quais suas ‘Impressões Digitais’ podem ser percebidas nos diversos setores por onde labutou”, escreveu.

Felix exerceu o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no período de 22 de julho de 2016 a 13 de abril de 2018, quando assumiu a Secretaria-Executiva do ministério, até 1º de janeiro de 2019. No início da gestão do presidente Jair Bolsonaro foi convidado a permanecer no ministério, de volta na Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

(Agência Brasil)

Bancos são obrigados a atender presencialmente, decide BC

Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central (BC), que publicou hoje (2) no Diário Oficial da União a resolução nº 4.746.

Essa medida foi definida na reunião do Conselho Monetário Nacional, no último dia 29. De acordo com a resolução, é “vedado às instituições impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências, inclusive em guichês de caixa, a clientes ou usuários de produtos e de serviços, mesmo quando disponível o atendimento em outros canais”.

Essa determinação não se aplica aos serviços de arrecadação ou de cobrança, quando não houver contrato ou convênio para a sua prestação celebrado entre a instituição financeira e o ente beneficiário; ou o contrato ou convênio celebrado não contemple o recebimento em guichê de caixa das dependências da instituição. A regra também exclui o recebimento de boletos de pagamento de emitidos fora do padrão, das especificações ou dos requisitos vigentes para o instrumento; recebimento de documentos mediante pagamento por meio de cheque; e as instituições que não possuam dependências ou às dependências de instituições sem guichês de caixa.

Também está fora da determinação os postos de atendimento instalados em órgão ou de entidade da Administração Pública ou de empresa privada com guichês de caixa, nos quais sejam prestados serviços do exclusivo interesse do respectivo órgão ou entidade.

A resolução determina ainda que “é vedada a imposição de restrições quanto à quantidade de documentos, de transações ou de operações por pessoa, bem como em relação a montante máximo ou mínimo a ser pago ou recebido ou ainda quanto à faculdade de o cliente ou o usuário optar por pagamentos em espécie”.

Segundo a resolução, as cooperativas de crédito devem informar em suas dependências, “em local visível e em formato legível, se realizam atendimento a não associados e quais os serviços disponibilizados”.

(Agência Brasil)

Artigo – “A Catástrofe Amazônica”

Com o título “A Catástrofe Amazônica”, eis artigo de Mauro Benevides, jornalista e que foi senador constituinte. Ele aborda a polêmica em torno das queimas na Região Amazônica e destaca a ação do Exército.

Diante da dramática epopeia amazonense, o Brasil passou a vivenciar situação de clamorosa expectativa, diante do mundo inteiro, obrigando o próprio Presidente da República a assumir o comando de uma tarefa ciclópica, conclamando todos os compatrícios a uma postura de confiança nas enérgicas medidas governamentais, pondo fim a um panorama catastrófico, inquietante para a toda a humanidade.

Nos primeiros instantes, a elasticidade das chamas não foi dimensionada com precisão, suscitando manifestações internacionais, compelindo ao Chefe do Poder Executivo a mobilizar as Forças Armadas, para uma missão hercúlea, com milhares de combatentes, aptos a recuperar a ampla zona florestal afetada, até como imposição de uma realidade premente, que despertou o clamor mundial, principiando pela França, logo após, segundado por organismos intercontinentais, sensibilizando Jair Bolsonaro a travar luta pertinaz, para pôr cobro a um panorama dantesco, que não podia prosperar sem a reação vigorosa de todos os nossos concidadãos.

Já se vislumbra a restauração desse cenário calamitoso, tudo isso em razão das medidas postas em prática pelo Exército Nacional, numa batalha de imprevisibilidade, acompanhada por lideranças de todo o orbe, ávidas por solução satisfatória, capaz de restabelecer a ansiada normalidade de uma região vital ao meio ambiente do nosso planeta.

Se outros questionamentos de política interna já ocupavam as atenções do titular do Planalto, de seus Ministros e demais forças que o ajudam a comandar os destinos de nossa Nação, Organismos globais se predispuseram a juntar-se a uma cruzada de irmanamento generalizada, a fim de que a rotina de tranquilidade venha a efetivar-se, definitivamente, sem quaisquer protelações.

Uma gama de esperança na confiabilidade tomou conta de brasileiros e estrangeiros, visando a que possamos repetir o axioma “de que não há um mal que dure para sempre…”.

*Mauro Benevides,

Jornalista e ex-senador constituinte.

Bolsonaro anuncia que vetará nove pontos do projeto de abuso de autoridade

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, sem adiantar quais são esses pontos.

Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há “bons artigos”. Hoje, disse que o Ministério Público (MP), por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribunal Federal] por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. O MP – grande parte [dos procuradores] – são responsáveis, mas individualmente alguns abusam disso aí”, disse.

O presidente tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

Pelo Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.

Amazônia e cirurgia

Bolsonaro também comentou hoje sobre a cirurgia a que será submetido, desta vez para correção de uma hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas após ter sido vítima de uma facada, em setembro de 2018. “Toda cirurgia é um risco, mas essa, com relação às últimas três, vai ser a menos invasiva, que oferece menor risco”, disse.

No sábado, o presidente acompanhará o desfile militar de 7 de Setembro, pela manhã, em Brasília, e à tarde segue para São Paulo. A intervenção será no domingo (8). A urgência na realização do procedimento, segundo Bolsonaro, é para que ele se recupere a tempo de viajar para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 22 de setembro.

“Eu vou comparecer à ONU nem que seja em cadeira de rodas, em maca, porque eu quero falar da Amazônia, mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre essa área ignorada por tantos governo que me antecederam”, disse Bolsonaro sobre a crise internacional que envolve as queimadas e o desmatamento na Amazônia Legal.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro estima crescimento da economia e reduz projeção da inflação para este ano

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O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,80% para 0,87% em 2019.

Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 permaneceu em 2,10%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração nas estimativas: 2,50%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo caiu de 3,65% para 3,59%, este ano. Para os anos seguintes não houve alterações nas projeções: 3,85%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa segue em 5,25% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão permanece em 7% ao ano.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,80 para R$ 3,85 e, para 2020, de R$ 3,81 para R$ 3,82.

(Agência Brasil)

Enel Distribuição Ceará abre vagas para estágio

A Enel Distribuição Ceará inscreve para cerca de 40 vagas de estágio. Podem se candidatar jovens que estejam cursando o penúltimo ou o último ano do ensino superior ou técnico das seguintes áreas de estudo: Administração, Economia, Sistemas da Informação, Comunicação, Relações Internacionais, Ciências Contábeis, Psicologia, Direito, Tecnologia da Informação e Engenharias Elétrica, Mecânica, Civil, de Produção e da Computação.

Os interessados devem ter, no mínimo, inglês intermediário, e disponibilidade para estagiar por seis horas por dia. Ao término do programa, que tem duração de um ano e meio a dois, o objetivo é que esses estudantes estejam aptos para participarem de processos seletivos das posições de Técnico ou Analista Jr.

A empresa oferece bolsa-auxílio compatível com o mercado, auxílio transporte, vale refeição e seguro de vida. Os selecionados começarão a trabalhar em dezembro.

SERVIÇO

*Jovens interessados podem se candidatar pelo link (https://bit.ly/2ZtBmyt), até o dia 30 de setembro. As etapas do processo seletivo incluem testes online, dinâmica, case e entrevistas individuais.

Turbina de aeronave explode antes de voo e dá susto em passageiros em Juazeiro do Norte

Uma turbina de um dos aviões da Gol Linhas Aéreas – a direita, explodiu, na manhã desta segunda-feira, e provocou grande susto nos passageiros. A aeronave taxiava na pista do Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e estava para decolar na rota de São Paulo.

O piloto imediatamente cessou as operações e, em seguida, todos os 151 passageiro desceram da aeronave. Não se sabe ainda se o grupo será encaminhado para hotel.

As operações de voo estão suspensas no momento. A Gol informou que a aeronave passará por manutenção.

(Foto – Leitor do Blog)

Federação Nacional dos Jornalistas divulga nota sobre punição para fake news em eleições

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulga nota sobre disposição da Lei Eleitoral que prevê pena de prisão para quem divulgar ou compartilhar fake news sobre candidato durante as eleições. Confira a preocupação da entidade:

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vê com preocupação a derrubada do veto presidencial a um dispositivo da Lei Eleitoral que prevê pena de prisão para quem divulgar desinformação sobre um candidato durante o período eleitoral. A Lei 13.834/2019, na prática, pode ser utilizada contra jornalistas, comunicadores e movimentos populares.

A derrubada do veto aconteceu na quarta-feira, dia 28 de agosto, em sessão com a presença de deputados e senadores, e chegou a ser comemorada por opositores do presidente Jair Bolsonaro, que a consideraram uma derrota política da base do governo. A lei tipifica como crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, na medida em que ela der origem a investigação contra alguém inocente. Um parágrafo inclui que está sujeito a pena de 2 a 8 anos de reclusão quem “divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”. Este parágrafo havia sido vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado por deputados e senadores.

A lei prevê que a punição somente acontecerá se a pessoa souber que o candidato é inocente, porém ela abre brechas para condenações arbitrárias. Podem ir para a prisão desde um cidadão comum que divulgar desinformação que recebeu por redes sociais, até comunicadores populares e jornalistas que incomodarem candidatos por meio de notícias ou textos opinativos.

A FENAJ se opõe a qualquer lei que proponha pena de prisão para crimes de opinião, em consonância com a posição de órgãos internacionais de direitos humanos e de liberdade de expressão. Em relação à lei em particular, a entidade se coloca contra a proposta desde o ano passado, quando o assunto foi tema de encontro do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional em que a entidade tem assento. Em 04 de junho de 2018, a presidenta da FENAJ, Maria José Braga, se posicionou contrariamente a todos os projetos de lei que tratavam de desinformação, já que eles criminalizavam a divulgação de notícias consideradas fraudulentas. Entre eles, estava o projeto que se tornou a lei em questão. O parecer final do CCS, porém, não trouxe uma posição clara sobre o mérito dos projetos, na ocasião.

Prender quem compartilha ou divulga conteúdos que podem ser considerados falsos não é a solução para o problema da desinformação, que é um fenômeno amplo, complexo, e que vem sendo estudado em todo o mundo. A lei é especialmente prejudicial num contexto de ameaças aos direitos democráticos, quando pode ser mais um elemento de perseguição política contra ativistas, comunicadores, movimentos sociais, jornalistas independentes, e até mesmo os grandes veículos de imprensa. O combate a esse fenômeno deve se pautar pela regulação das plataformas de internet, amplo debate junto à sociedade, além da investigação e devida responsabilização dos financiadores e operadores das grandes estruturas que veiculam desinformação, que são os verdadeiros violadores da democracia.

Brasília, 31 de agosto de 2019.

*Diretoria da FENAJ.

Ancine vai demitir servidores; pelo menos 30 na lista

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) vai demitir cerca de 30 funcionários e deve elaborar estudos para cortar mais custos. Foi o que ficou acertado pelo colegiado do órgão na última semana.

Na lista de demissões, secretárias, recepcionistas e mensageiros, informam dirigentes da Ancine.

Os diretores também determinaram a apresentação das “demais medidas que estão sendo adotadas pela redução de custos e ajuste da execução orçamentária”.

A Ancine decidiu também devolver um imóvel alugado e concentrará suas atividades no prédio da Rua Graça Aranha, no centro do Rio de Janeiro.

(Foto – Arquivo)

Labomar promove em Fortaleza curso sobre Biodiversidade Marinha

Debates na sede do Labomar.

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais da Universidade Federal do Ceará (Labomar/UFC) promove, de hoje até a próxima sexta-feira, a segunda edição da “Fortaleza’s Austral Spring School”, que terá como tema “Global Change and Marine Biodiversity” (“Mudança Global e Biodiversidade Marinha”). As atividades acontecem na sede do Labomar (Meireles).

O curso será ministrado pelos pesquisadores Sergio Rossi, da Università del Salento (Lecce), e Dra. Lucia Rizzo, da Stazione Zoologica Anton Dohrn (Nápoles), da Itália, e pelos pesquisadores Victor Cubillos e Oscar Chaparro, ambos da Universidad Austral de Chile (Valdivia). Também vai ministrar conteúdos o pesquisador Luiz Carlos Cotovicz Junior, professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais (Labomar/UFC).

O projeto tem apoio dos Programas de Pós-Graduação em Geografia e em Direito da UFC, por meio do Programa Capes/Print, e auxilio financeiro da Capes e da Funcap. Ministradas em inglês, as aulas acontecem nas dependências do Labomar de segunda (02) a sexta-feira (06), sempre das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Professores do evento

Dr. Sergio Rossi, PhD in Biological Oceanography; Senior researcher at the Institut de Ciència I Tecnologia Ambientals (ICTA), Universitat Autònoma de Barcelona (UAB); Full Professor of Università del Salento (Lecce, Italy).

Dr. Lucia Rizzo. PhD in Biology; Senior researcher at the Stazione Zoologica Anton Dohrn (Naples, Italy); a world class specialist in the studies of climate change impacts on the microorganisms, mapping of the sea floor and metagenomic techniques.

Dr. Oscar Chaparro. PhD Memorial University of NF, St. John´s, Canada 1996; Researcher at the Universidad Austral de Chile (Valdivia, Chile); a world class specialist in the studies of ecophysiology of reproduction and estuarine biology. The research uses as model of study, mollusk species whose reproduction includes the incubatory process, as it happens in the gastropods.

Dr. Victor Cubillos. PhD University of Otago, Dunedin, New Zealand, 2013; Researcher at the Universidad Austral de Chile (Valdivia, Chile); a world class specialist in cellular responses of aquatic invertebrates (oxidative damage and antioxidant response) against environmental stressors and the use of photo-protective compounds.

Dr. Luiz C. Cotovicz Jr. PhD in Environmental Geochemistry and Environmental Sciences (UFF); Visiting Professor of Institute of Marine Sciences (LABOMAR), Federal University of Ceará (UFC).

Programação por dia

02/09/2019 (segunda-feira)
Prof. Victor Cubillos
Efeito das mudanças climáticas sobre a ecofisiologia dos organismos marinhos

03/09/2019 (terça-feira)
Dr. Oscar Chaparro
Efeitos das mudanças climáticas e da acidificação dos oceanos sobre a reprodução de invertebrados marinhos

04/09/2019 (quarta-feira)
Dr. Luiz C. Cotovicz Jr.
Ciclos biogeoquímicos no oceano, com ênfase no ciclo do carbono e efeitos da acidificação dos oceanos.

05/09/2019 (quinta-feira)
Dr. Lucia Rizzo
Como o lixo marinho afeta os sistemas biológicos e como os mesmos respondem à esses efeitos;

06/09/2019 (sexta-feira)
Dr. Sergio Rossi
Efeito de grandes obras, como o fechamento do estreito de Ormuz, sobre os aspectos ecológicos, sociais e econômicos.

(Foto – Arquivo)