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Aposentados começam a receber a primeira parcela do 13 nesta segunda-feira

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Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º salário, a partir desta segunda-feira, 27. A informação é da Veja Online.

De acordo com informações da Secretaria de Previdência, o depósito será realizado na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 27 de agosto a 10 de setembro.

Em todo o país, 29,7 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do 13º, totalizando 20,7 bilhões de reais, referentes aos benefícios previdenciários que dão direito ao abono.

Aliado de Alckmin no papel, Solidariedade promove Ciro Gomes entre sindicalistas

Apesar de o deputado federal Paulinho da Força (SP) ter colocado o seu partido, o Solidariedade, na coligação do tucano Geraldo Alckmin (PSDB), grande parte dos sindicalistas da Força Sindical, entidade que ele comanda, está alinhada ao candidato Ciro Gomes (PDT).

Dirigentes, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, estão organizando encontros para Ciro em portas de fábricas e redutos do sindicalismo.

Ciro, inclusive, é esperado no Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, dia 1º de setembro.

(Foto- Reprodução de TV)

Ibope mostra as fraquezas dos candidatos a presidente da República

Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta forte resistência no eleitorado feminino. Marina Silva (Rede) patina entre os homens. Ciro Gomes (PDT) não convence os evangélicos. Geraldo Alckmin (PSDB) não atrai os mais jovens. Fernando Haddad (PT), provável substituto de Luiz Inácio Lula da Silva, tem desempenho pífio no interior.

Além de mostrar quem lidera a corrida eleitoral, a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo expôs os segmentos do eleitorado em que os candidatos à Presidência têm desempenho mais fraco do que a média.

É provável que esse quadro se mantenha, em um primeiro momento, pois as equipes de campanha dos principais concorrentes não planejam fazer agora esforços para conquistar eleitores mais resistentes. Pelo contrário, a estratégia é reforçar os laços com eleitores de perfil mais afeito ao discurso de cada um.

Apenas um terço do eleitorado de Bolsonaro é formado por mulheres sendo que as eleitoras são 53% do eleitorado nacional. O deputado, que costuma obter alto engajamento de seguidores nas redes sociais, também enfrenta resistências no eleitorado mais velho e menos conectado à internet.

Eliane Souza, que vive em Teresina (PI), é contundente ao explicar os motivos que a levam a não cogitar o candidato do PSL nas eleições. “Ele entra em polêmicas sobre racismo, mulheres, homofobia… Não acho que ele tenha condições de governar o nosso país”, afirmou.

Moradora da periferia de Salvador, a aposentada Maria José dos Santos, de 76 anos, não possui celular. “Não sei quem é esse cara, nunca ouvi falar”, disse ela, ao ser questionada sobre a candidatura de Bolsonaro.

Se dois terços do eleitorado de Bolsonaro é masculino, com o contingente que apoia Marina ocorre o contrário. Segundo o Ibope, somente 37% dos eleitores da candidata da Rede ao Planalto são homens. Ela também tem desempenho abaixo da média nacional entre os eleitores mais velhos, brancos, de renda alta e do interior.

“Ah, não dá, Marina tem um sério problema de confiabilidade governamental”, disse Rinaldo Gomes da Silva, de Pitangueiras, cidade na região de Ribeirão Preto, em São Paulo.

Mulher, branca, evangélica e moradora da região Centro-Oeste, a radialista Yara Galvão, de Aparecida de Goiânia (GO), é representante de vários segmentos nos quais Ciro tem desempenho ruim. Para ela, o “histórico político” do representante do PDT “desabona o candidato”.

Lucas Morais, de 26 anos, morador de Fortaleza, considera Alckmin um candidato dos “empresários sulistas”, o que afasta qualquer possibilidade de votar no ex-governador. Morais encarna, ao mesmo tempo, dois segmentos em que o tucano tem desempenho inferior à média: nordestinos e jovens.

Na divisão das intenções de voto por gênero e por religião, porém, a distribuição dos simpatizantes de Alckmin espelha exatamente a composição do eleitorado do País.

Haddad ainda nem se apresenta como possível candidato, apesar de o PT apostar nele como “plano B” para quando Lula for declarado inelegível por problemas legais o ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato e está preso desde o dia 7 de abril.

Pouco conhecido no País, Haddad é ainda mais ignorado fora das capitais. “É um cara que não se destaca”, disse Gilmar Baioto, 51 anos, comerciante de Porto Belo (SC). “Não conheço o trabalho dele”, afirmou em discurso parecido ao de Rosângela Souza, de Florianópolis.

(Agência Estado)

TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar até 17 de setembro se aceita ou não os registros de todos os candidatos à Presidência da República. Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros, que este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB).

Há dois tipos de contestação que podem pesar contra os candidatos: as impugnações, que podem ser interpostas por outros candidatos, partidos ou coligações e também pelo Ministério Público; e as chamadas “notícias de inelegibilidade”, que podem ser protocoladas por qualquer cidadão que deseje informar à Justiça Eleitoral algo que impeça alguém de concorrer.

Em ambas as situações, a contestação deve ser feita no prazo de cinco dias a partir da publicação pelo TSE de um edital com o pedido de registro. Cada candidatura tem um edital próprio.

Geraldo Alckmin

No caso de Alckmin, por exemplo, sua candidatura é alvo de uma impugnação, feita no prazo previsto pelo adversário Henrique Meirelles. Ele alega irregularidade na documentação de seis dos nove partidos que compõem a coligação do candidato do PSDB. São eles o PTB, PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade.

Em suas atas de convenção nacional, essas legendas não teriam expressado adequadamente a concordância com a presença de outros partidos na coligação, argumenta Meirelles, por meio de seus advogados.

O candidato do MDB pede que o registro de Alckmin seja negado, ou, ao menos, que os partidos citados sejam excluídos da coligação adversária, o que resultaria em perda de tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral gratuita.

Ao TSE, a defesa do candidato do PSDB negou qualquer irregularidade e alegou que a candidatura de Meirelles faz uma “mera tentativa de criar um fato político”.

O relator do caso é o ministro Tarcísio Vieira, que, antes de decidir, abriu no último dia 22 um prazo de cinco dias para as alegações finais, uma última oportunidade para ambas as partes se manifestarem.

Henrique Meirelles

Ontem (23), Meirelles teve sua candidatura contestada pelo advogado Enio da Silva Mariano, que o acusou de violar a legislação eleitoral por pedir votos em dois templos religiosos, o que não seria permitido, segundo o advogado. Ele cita dois templos visitados pelo candidato, um em São Paulo e outro em Brasília.

A contestação, entretanto, foi protocolada após o prazo previsto. Caberá ao relator do registro de Meirelles, ministro Jorge Mussi, decidir se a notícia de elegibilidade merece prosseguir. A Agência Brasil entrou em contato com representantes do candidato do MDB por telefone e email, mas não obteve retorno até o momento.

Jair Bolsonaro

O mesmo advogado que contestou a candidatura de Meirelles apresentou, também na noite de quinta-feira (23) e após o prazo previsto, contestação contra a candidatura de Jair Bolsonaro. Os argumentos usados foram iguais, de que de modo irregular o candidato pediu votos em um templo religioso, neste caso no Rio de Janeiro.

Bolsonaro é alvo ainda de uma notícia de inelegibilidade feita dentro do prazo previsto. Nela, o advogado Rogerio Phanardzis Ancora da Luz argumentou que o candidato não estaria apto a entrar na corrida presidencial por ser réu em duas ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais ele é acusado de incitação ao estupro por declarações feitas à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

No ano passado, o Supremo decidiu que réus não podem figurar na linha sucessória nem substituir o presidente, de acordo com a Constituição. Nesta semana, os ministros do STF Marco Aurélio Mello e Celso de Mello disseram que a Corte ainda precisa definir se réu pode ou não assumir a Presidência caso eleito. De modo reservado, no entanto, um outro ministro do STF avaliou ser improvável impedir a posse de alguém nesse caso, uma vez que a legislação eleitoral não impede réu de se candidatar.

O relator do registro de candidatura de Bolsonaro no TSE é o ministro Napoleão Nunes Maia. Até a publicação da reportagem, a Agência Brasil não havia conseguido contato com o candidato ou algum representante.

Lula

Candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o que acumula o maior número de contestações, 16 no total. São sete impugnações, entre elas, a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também procuradora-geral Eleitoral.

A PGR alegou que Lula não pode concorrer por causa de sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), confirmada na segunda instância da Justiça Federal. Isso enquadra o presidente nos critérios de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa, afirmou Raquel Dodge.

Todas as outras contestações à candidatura de Lula seguem a mesma argumentação. A defesa do ex-presidente sempre negou que ele tenha cometido qualquer crime e afirma não haver provas contra o petista e que julgamento teve motivações políticas.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Seus advogados tentam garantir-lhe o direito de recorrer em liberdade às instâncias superiores, suspendendo a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão. Em paralelo, a defesa tenta também obter decisão da Justiça Eleitoral que assegure a participação do ex-presidente em atos de campanha.

O relator do registro de Lula é o ministro Luís Roberto Barroso, que ontem (23) mandou intimar a defesa do ex-presidente a se manifestar sobre as contestações a seu registro. O prazo se encerra em 30 de agosto.

(Agência Brasil)

Pesquisador do Departamento de Física da UFC é destaque em revista internacional

Um artigo produzido pelo professor Andrey Chaves, do Departamento de Física da UFC, foi publicado na edição atual (agosto de 2018) da prestigiada revista Nature Physics, periódico britânico classificado no nível A1 (o mais elevado) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com alto fator de impacto na comunidade científica. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Feito em parceria com pesquisadores da Universidade de Dresden (Alemanha) e da Universidade de Columbia (Estados Unidos), o estudo versa sobre a interação entre a luz e a eletrônica em materiais semicondutores, por exemplo, o silício, utilizado em componentes eletrônicos.

Os pesquisadores uniram dois materiais semicondutores, formando um novo material também semicondutor, mas com características diferentes e com espessura bastante fina. Uma luz com várias frequências foi acesa sobre a amostra e, então, analisou-se quanto de luz, em cada frequência, é absorvido pelos elétrons da amostra, além de outros detalhes.

“Minha tarefa, junto com outros professores, foi a de explicar, usando teorias de física do estado sólido e mecânica quântica, o porquê de exatamente aquelas frequências terem sido absorvidas e emitidas e que tipo de estado eletrônico está envolvido nessas absorções e fotoluminescências”, explica o professor Andrey.

Novo estado

Segundo ele, o principal avanço do experimento foi a demonstração clara da existência de um estado chamado “exciton inter-camada”. Um exciton é um estado eletrônico formado pela ligação de um elétron do material com um buraco (entende-se por buraco uma partícula positiva “artificial”, que equivale ao comportamento coletivo de todos os elétrons restantes na camada de valência do sólido). Isso está relacionado, por exemplo, à utilização de tecnologias que envolvem células fotovoltaicas.

Andrey segue trabalhando em colaboração com os professores David Reichman (da Universidade de Columbia) e Jens Kunstmann (da Universidade de Dresden) na descrição de outros experimentos atuais na área de optoeletrônica em materiais bidimensionais, além de colaborar com um grupo experimental da Universidade de Massachusetts (Estados Unidos) que se debruça mais especificamente sobre o tema dos excitons. O docente é integrante da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

A pesquisa é intitulada Momentum-space indirect interlayer excitons in transition metal dichalcogenide Van Der Waals heterostructures (Excitons inter-camada indiretos no espaço dos momentum em heteroestruturas de Van Der Waals compostas por dicalcogenetos de metais de transição). A íntegra, em inglês, está disponível no site da Nature Physics (https://go.nature.com/2MsaZTZ).

(Foto – Divulgação)

Caixa reduz juros para compra da casa própria

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) a redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% ao ano, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 10% ao ano para 9,5% ao ano, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A Caixa também alterou o limite de cota de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%.

Estão enquadrados no SFH os imóveis residenciais de até R$ 800 mil, para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.

Construção civil

De acordo com o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a nova redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e contribui para a retomada de investimentos no setor da construção civil. “Cabe à Caixa, como principal agente financeiro da habitação, continuar oferecendo as melhores taxas e condições para os nossos clientes, além de colaborar com a retomada de investimentos do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, disse em nota.

Para este ano, a Caixa tem R$ 82,1 bilhões disponíveis para o crédito habitacional. O banco mantém a liderança no setor com 69,3% das operações para aquisição da casa própria.

Em abril, a Caixa já havida reduzido os juros em até 1,25 ponto percentual, nas operações com recursos do SBPE. Naquele mês, o limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70% e a Caixa retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%. Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica.

(Agência Brasil)

Geraldo Alckmin cumprirá agenda no Ceará

Alckmin e General Theophilo.

Geraldo Alckmin, candidato a presidente da República pelo PSDB, fechou visita ao Ceará. Ele cumprirá agenda no dia 31 deste mês e no dia 1º de setembro, informa a assessoria de imprensa do partido no Estado.

Confira a programação:

 Dia 31/8

Às 18 horas – Palestra na sede da Fiec (Fortaleza), quando apresentará seu programa de governo;

Dia 01/09

Às 10 horas – Visita ao município de Horizonte (RMF).

Às 16 horas  – Carreata no município de Caucaia (RMF), terra de Emília Pessoa, candidata a vice do General Theophilo, postulante tucano ao Governo.

(Foto – Divulgação)

Ciro perde um aliado e um palanque

De olho num palanque forte em Minas Gerais, o candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, comprou a quizumba de Marcio Lacerda, que abriu guerra contra o comando do PSB para tentar se manter na disputa pelo governo de Minas Gerais.

Ambos, no entanto, se deram mal, informa a Coluna Radar, da Veja Online, nesta sexta-feira.

Lacerda abandonou o páreo, se desfiliou do PSB e Ciro perdeu um aliado.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, que se mostrava para lá de disposto a trabalhar pelo candidato do PDT no plano nacional, agora não quer nem ouvir a voz de Ciro.

(Foto – Reprodução de TV)

Maluf perde mandato sem direito a receber aposentadoria

Após a mesa diretora da Câmara dos Deputados declarar, na última quarta-feira (22), a perda do mandato de Paulo Maluf (PP-SP), eleito quatro vezes deputado federal,ele perdeu o mandato sem nenhum benefício a receber da Casa.

Na Câmara, o benefício é pago por adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), proporcional ao tempo de mandato. Para a concessão integraldo benefício, são exigidos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem distinção entre homens e mulheres. Maluf está fora do benefício porque, segundo a assessoria de imprensa da Casa, ele optou por contribuir para o INSS.

Pelo menos 10 deputados cassados por envolvimento em escândalos de corrupção recebem aposentadoria da Câmara, sendo que algumas chegam a R$ 23.344,70 por mês. É o caso do delator do Mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ), conforme contracheque de julho de 2018.

Cassado em 2006 por envolvimento no escândalo do Mensalão, Pedro Corrêa (PP-PE), preso na Operação Lava Jato, também recebe o benefício. Ele recebe R$ 22.380,05.

Geddel Vieira Lima (MDB-BA), que está preso, é réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento em Salvador. Ele recebe mensalmente R$ 20.354,27.

Desde abril do ano passado, José Dirceu (PT-SP) passou a receber a aposentadoria parlamentar. Condenado a 30 anos e nove meses de prisão, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato, o ex-deputado, preso, recebeu neste mês R$ 9.646,57. Os valores são bem maiores do que o teto pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que é de R$ 5.645,81.

Contribuição 

Segundo orientação no site da Câmara, a adesão ao plano só é vantajosa para parlamentares que fiquem ao menos cinco anos no exercício do mandato. Com um salário de R$ 33.763, as contribuições dos deputados funcionam de acordo com regras semelhantes às das entidades de previdência privada. Os participantes pagam uma cota e a entidade patrocinadora contribui com cota equivalente. No caso, o valor atual da contribuição do deputado Paulo Maluf ao PSSC é de R$ 3.713,93 (11% da remuneração atual) e a Câmara entra com uma cota de igual valor, retirada do orçamento público.

Até 1997, deputados e senadores tinham um plano exclusivo de previdência com regras mais flexíveis que as atuais. Pelas normas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), podiam solicitar o benefício os deputados com oito anos de mandato e idade mínima de 50 anos. O valor da aposentadoria era proporcional ao tempo de mandato. Os que tinham no mínimo oito anos, tinham direito a 26% da remuneração mensal de parlamentar.

Entre os beneficiados pelo IPC estão, por exemplo, alguns anões do orçamento, como ficaram conhecidos políticos que manipulavam emendas parlamentes com o objetivo de desviar o dinheiro através de entidades sociais fantasmas ou com a ajuda de empreiteiras. Genebaldo Correa, por exemplo, que em 1994 renunciou ao mandado de deputado federal para não ser cassado, recebe atualmente R$ 12.070,27.

(Agência Brasil)

Setor de serviços perde 410 mil empregos entre 2015 e 2016

O setor de serviços não financeiros (manicure, pedicure, bares e restaurantes, entre outros) tinha em 2016 mais de 1,3 milhão de empresas ativas, o que gerou uma receita operacional líquida de R$ 1,5 trilhão e foi responsável pela ocupação de 12,3 milhões de pessoas, uma média de 9 pessoas por emprego. Os dados constam da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2016, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (24), no Rio de Janeiro.

O total de salários, retiradas e outras remunerações dessas empresas foi de R$ 327,6 bilhões, com um rendimento mensal médio por trabalhador de R$ 2 mil. No entanto, como consequência direta da crise, o estudo contabilizou 410.489 postos de trabalho a menos do que em 2015, uma queda de 3,2%.

O segmento que mais contribuiu para esses resultados foi o de serviços profissionais, administrativos e complementares, que possuía a maior participação no pessoal ocupado, e que fechou entre 2015 e 2016 com recuo de 3,5% no número de postos de trabalho.

Realizada desde 1998, a PAS, que retrata as características estruturais da oferta de serviços não financeiros no Brasil, mostra que o setor apresenta elevada participação no Produto Interno Bruto – PIB – a soma do total de bens e serviços produzidos no país – e é um importante instrumento no planejamento das ações do governo e das empresas.

Se o rendimento médio por trabalhador foi de R$ 2.048 em 2016, foram as empresas dos serviços de informação que registraram a maior média salarial, com R$ 4.119 mil, enquanto os serviços prestados às famílias apresentaram a menor média: R$ 1.288 mil.

Em relação à massa salarial, serviços profissionais, administrativos e complementares tiveram a maior participação, respondendo por 35,8% da massa salarial do setor de serviços.

A maioria das empresas tinha também como principal atividade os serviços profissionais, administrativos e complementares, que absorviam 32,1% do total dessas empresas, seguido pelos serviços prestados principalmente às famílias (30,0%) e transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (14,7%);

(Agência Brasil)

PSOL-PCB é notificado por não cumprir cota para mulheres

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O Tribunal Superior Eleitoral aponta: a cada 10 candidatos das eleições 2018, apenas 3 são mulheres. A proporção (30,7%) não evoluiu desde as últimas eleições presidenciais, em 2014 – em que 31,1% dos candidatos eram mulheres – e continua abaixo da média da população brasileira. No país, a cada 10 pessoas, 5 são do sexo feminino. O levantamento foi feito pelo Portal G1 e inclui o Ceará.

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. Em 2018, o percentual precisa ser respeitado para as coligações de deputados estaduais, federais e distritais.

O problema é que, mesmo com a lei, coligações e partidos têm registrado chapas com menos mulheres que o exigido. Isso tem feito com que coligações inteiras sejam impugnadas (contestadas) ou notificadas a ajustar o mais breve possível a composição.

O G1 fez uma consulta a todos os tribunais regionais eleitorais (TREs) do país e constatou: ao menos 32 chapas já foram ou impugnadas ou notificadas em oito estados (AM, CE, MA, MG, RJ, RN, SP e TO). Em outros sete (AP, DF, ES, MS, PE, SE e SC), ainda não há notificações, o que não significa que elas não serão feitas. Isso porque os pedidos de registro dos partidos e coligações ainda estão sob análise. Outros 12 estados não responderam.

Ceará

No Ceará, foram quatro – entre elas a do PSOL/PCB para o cargo de deputado federal. Moésio Mota, integrante da direção estadual do PSOL no Ceará, diz que o ajuste será feito.

“Faltou uma companheira. O PCB chegou a registrar o nome, mas ela teve um problema. Ela era sindicalista. A gente não tinha essa informação na hora e ela não sabia que tinha de estar afastada por um período bem anterior. E aí com isso ficou faltando uma pessoa para completar o número de 30%. Nós achamos muito ruim. Queríamos na verdade ter mais mulheres, não só os 30% da cota. A gente já tem uma nova candidata que iremos registrar na lista de candidaturas remanescentes.”

Marina Silva defende tratamento especial paras a mulher na aposentadoria

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A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, defendeu, na entrevista exclusiva à EBC, um tratamento especial para as mulheres na reforma da Previdência. Sem especificar qual seria a idade mínima para aposentadoria feminina, ela afirmou que “enquanto as mulheres trabalharem mais que os homens e tiverem dupla jornada, elas terão uma aposentadoria diferenciada”.

Marina foi a segunda a participar da série de entrevistas da EBC (Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional) com os candidatos à Presidência da República.

A entrevista foi mediada pela jornalista Roseann Kennedy, com a participação dos jornalistas Renata Giraldi, da Agência Brasil, Pedro Pontes, da TV Brasil e Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional.

*Confira entrevista na íntegra na Agência Brasil aqui.

Jaques Wagner recusou candidatura a presidente por medo da Lava Jato

Preferido de Luís Inácio Lula da Silva, o ex-governador baiano Jaques Wagner recusou a candidatura a presidente, através de uma carta enviada ao líder petista. Na missiva, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, ele alegou razões familiares.

Wagner tem nome citado na Operação Lava-Jato e, segundo a coluna, não queria enfrentar constrangimentos numa disputa nacional.

(Foto – Agência Brasil)

BNB divulga edital de concurso público no fim deste mês

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, anuncia: a Instituição vai mesmo lançar, no fim deste mês, edital de concurso público com 400 vagas para os cargos de Analista Bancário (nível médio) e Especialista Técnico – Analista de Sistemas (nível superior). As inscrições serão abertas em seguida.

Romildo explicou que as vagas foram abertas por conta do afastamentos de funcionários que aderiram ao Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) e aposentadorias. Os candidatos selecionados trabalharão em uma das 292 agências espalhadas pelo Nordeste, além do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

Ontem, o presidente do BNB tratou com o BNDES, no Rio de Janeiro, de parceria voltada, segundo disse, para tocar uma série de projetos de infraestrutura no Nordeste. Para o Ceará, virão boas surpresas de quem ocupa o cargo por indicação de Eunício Oliveira (MDB), o neoamigão de Camilo Santana (PT).

(Foto – Fábio ima)

PT pede que militantes parem a greve de fome por Lula

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A direção do PT e líderes de movimentos sociais fizeram um apelo para que os sete militantes que estão em greve de fome pela liberdade de Lula há 25 dias suspendam o protesto. Há expectativa de que o fim da greve seja anunciado no sábado (25).

Os petistas tentam convencer os manifestantes de que, mesmo que o STF não tenha atendido o pleito de julgar a revisão da prisão em segunda instância, eles desempenharam seu papel e conseguiram chamar a atenção dos ministros para a causa.

Hoje, o temor é o de que, com a saúde debilitada, o protesto acabe em tragédia.

(Foto – Lula Marques – Agência PT)

Editorial do O POVO aborda a pauta do Unicef para as eleições

Com o título “Eleições: Pauta do Unicef”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) quer aproveitar as eleições de outubro próximo para suscitar debates sobre questões fundamentais que envolvem o destino de crianças e adolescentes na sociedade brasileira. É a oportunidade de os cidadãos inquirirem candidatos a cargos eletivos sobre o que pretendem fazer a respeito dessa problemática, sem a resolução da qual será impossível ao Brasil alcançar um lugar respeitável na comunidade mundial.

O momento das eleições é o mais apropriado para checar o que foi realizado desde o pleito anterior, e do quanto houve de empenho, compromisso e criatividade por parte dos representantes escolhidos então para dar as respostas prometidas. E, ao mesmo tempo, verificar as pretensões dos novos postulantes nessa área. Afinal, tanto o presidente da República a ser eleito, como os membros do Congresso Nacional (deputados federais e senadores), bem como os governadores e deputados estaduais a serem escolhidos têm sob sua alçada (em nível federal e estadual) o poder de decidir sobre as políticas públicas a serem definidas para esse segmento. O voto não deve ser aleatório, mas a partir do que cada um representante se propõe a fazer para resolver cada um dos problemas fundamentais do País. E o do destino de crianças e adolescentes é um dos mais prementes, não só por conta da maior vulnerabilidade a que estão expostos, mas porque se trata do potencial capital humano da Nação. Sem este, o País não pode vislumbrar o futuro com confiança.

Assim, o Unicef faz bem em cobrar que esse tema esteja na pauta de compromissos fundamentais dos candidatos. Afinal, 61% de meninos e meninas brasileiros estão vivendo na pobreza, 2,8 milhões de jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola (dados de 2015), 31 crianças e adolescentes são assassinados por dia no País e houve um crescimento de 5,3% da mortalidade infantil (entre 2015 e 2016) e uma queda de 95% para 78,5% da cobertura vacinal de poliomielite.

Tudo isso é muito grave e demonstra o quanto pobreza, violência, educação e saúde são temas transversais e preponderantes na vida de crianças e adolescentes brasileiros. Por causa disso, o Unicef pontuou sugestões de investimento, políticas e ações sobre esses temas, sob o imperativo básico de maior orçamento para que os direitos desse segmento vulnerável e promissor da sociedade sejam garantidos.

O quadro apontado reflete a dura realidade nacional. Mais do que incluir a obrigatoriedade de apuração e divulgação do orçamento, é importante garantir mais investimentos, o que estaria sendo dificultado pela Emenda Constitucional 95/16, que prevê congelamento de investimentos por 20 anos em áreas como saúde e educação.

PIS/Pasep – Bancos privados poderão fazer o depósito do benefício para a clientela

Um acordo entre o Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) vai permitir que outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, possam fazer os depósitos automáticos do saldo do Fundo PIS/Pasep na conta de seus clientes que têm direito ao benefício.

Até então, quem não tinha conta na Caixa ou no BB, necessariamente teria que comparecer pessoalmente às agências de um desses bancos públicos para fazer o resgate. A medida, que deverá ser assinada na semana que vem, tem potencial para injetar mais R$ 8 bilhões, beneficiando diretamente 9 milhões de pessoas, segundo estimativas do governo.

Desde que o governo federal deu início ao processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até a última atualização do balanço de pagamentos, no último dia 19 de agosto, foram pagos R$ 13,8 bilhões, atendendo 13 milhões de pessoas. Esse número representa 45,5% do total de cotistas do Fundo PIS/Pasep.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, havia dito, em junho, numa entrevista à TV NBR, que parte dos cotistas do PIS/Pasep que não tinham contas na Caixa ou no Banco do Brasil – onde o crédito é automático – poderiam deixar de fazer o saque, reduzindo pela metade a estimativa resgate dos mais de R$ 34 bilhões parados nas contas inativas do fundo. Com o acordo entre o governo e a Febraban, a expectativa é que o volume resgatado seja bem superior ao previsto, já que mais bancos poderão efetuar o crédito automático.

Por questões de segurança, segundo o Planejamento, apenas as contas correntes identificadas que estiverem com saldo positivo e sendo movimentadas nos últimos seis meses estarão aptas a receber o depósito automático.

Até o dia 28 de setembro de 2018, cotistas de todas as idades têm direito a fazerem os seus saques. Ao todo, são 15,6 milhões de pessoas aptas a resgatar o benefício, com recursos que totalizam R$ 28,4 bilhões.

Ainda segundo o governo, os beneficiários que não receberem o crédito automático, por não possuírem conta corrente ou se estiverem com o cadastro desatualizado no Fundo PIS/Pasep, devem se dirigir às agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para realizar os saques.

A estratégia do governo com a flexibilização dos recursos do fundo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação no ano passado. O Ministério do Planejamento calcula que o impacto da liberação desses recursos poderia reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 0,55 ponto percentual em 2018, um valor expressivo tendo em vista a expectativa de crescimento esse ano está em 1,6%

Quem tem direito

Têm direito ao saque servidores públicos e empregados que trabalharam com carteira assinada entre 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos.

O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelo presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.

(Agência Brasil)

Temer discute reajuste salarial com ministros do Supremo

O presidente da República Michel Temer se reuniu, nessa noite de quinta-feira, no Palácio da Alvorada com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux para tratar dos “vencimentos do Judiciário”, segundo nota do Planalto. No começo do mês, o Supremo aprovou reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. O salário atual é de R$ 33,7 mil e com o aumento passará para R$ 39,3 mil por mês.

A despesa não está prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, já aprovada pelo Congresso Nacional. Até o dia 31de agosto, o governo deverá encaminhar ao Legislativo proposta para o Orçamento da União do próximo ano. Conforme o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o eventual aumento terá impacto mensal de R$ 18,7 milhões (R$ 243,1 milhões em um ano).

Na reunião, ficou acertado que “técnicos do Executivo e do Judiciário se reunirão, a partir de amanhã, para discutir o assunto”.

Acompanharam Temer na reunião a ministra da AGU, Grace Mendonça, e o ministro dos Direitos Humanos e chefe da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

(Agência Brasil)