Blog do Eliomar

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Anac interdita avião que seria usado pela cantora Anitta

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) interditou um avião que seria usado pela cantora Anitta nessa sexta-feira (28), no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. As informações são do Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

A empresa Intensive Air Táxi Aéreo está suspensa desde novembro de 2014 e não pode realizar voos remunerados, apenas particulares. As habilitações dos pilotos responsáveis foram suspensas.

Essa é a segunda vez que a cantora é flagrada pela fiscalização contra o transporte aéreo clandestino. Em 21 de julho, no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, a Anac também interditou a aeronave que a transportava de forma irregular e suspendeu o piloto.

(Foto – Instagram da artista)

Inadimplência das empresas cresce 9% em agosto, aponta pesquisa da CNDL/SPC Brasil

O volume de empresas com contas em atraso e incluídas nos cadastros de inadimplentes continua crescendo a taxas elevadas. Em agosto de 2018 foi registrado um aumento de 9%, ante o mesmo período do ano passado. A alta foi puxada mais uma vez pela região Sudeste, que subiu 16,31% no número de empresas devedoras. Com exceção da região Norte, que teve um avanço na quantidade de devedores (1,9%), as demais também apresentaram aceleração: 4,4% no Sul, 3,2% no Centro-Oeste e 3,1% no Nordeste. Os dados são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Com relação ao número de pendências devidas pelas empresas, o crescimento foi de 7,4%. Ao avaliar as dívidas por setor credor, serviços apresentou maior alta: um crescimento de 9,7% na comparação com o ano passado. Em seguida aparece a indústrias (5,8%) e o comércio (1,8%). Já o ramo da agricultura foi o único a ter queda na inadimplência (-1,7%).

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, os dados ainda são reflexo das dificuldades econômicas presentes no cenário brasileiro. “Apesar da economia dar sinais de recuperação e a inflação ter recuado, há uma considerável distância entre os níveis atuais de atividade e os que antecedem a crise”, analisa.

Recuperação de Crédito

Outro indicador mensurado pela CNDL e pelo SPC Brasil é o de Recuperação de Crédito, que avalia o processo de quitação das dívidas em atraso. O índice vem acelerando desde junho, e em agosto, a variação acumulada dos 12 meses foi de 2,6% — maior alta desde dezembro de 2015.

A análise da recuperação de crédito por setor devedor revela que, do total de empresas que saíram do cadastro de devedores mediante pagamento, a maior parte (45%) atua no setor de comércio. Além dessas empresas, 41% atuam no setor de serviços e 9% na indústria.

Mega-Sena vai sortear neste sábado prêmio de R$ 3 milhões

A Mega-Sena sorteia, neste sábado (29), prêmio estimado em R$ 3 milhões. O sorteio do concurso 2.083 será realizado às 20 horas no Caminhão da Sorte da Caixa, em Palmas, interior do Paraná. Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 11 mil em rendimentos mensais. O valor também é suficiente para adquirir 75 carros populares.

Se for aplicado em poupança, prêmio de R$ 3 milhões renderá mais de R$ 11 mil por mês – Arquivo/Agência Brasil
As apostas podem ser feitas até as 19h de amanhã em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta-corrente no banco e ser maior de 18 anos.

(Agência Brasil)

Tucano promove feijoada-adesão para arrecadar fundos

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) entrou nessa onda e vai promoverá neste domingo, a partir das 12 horas, no Varanda do Frei, que fica na rua Frei Mansueto, 1560, no polo gastronômico da Varjota, uma feijoada-adesão. O convite custa R$ 100 por pessoa.

Poi s é, promover jantar ou festinha de adesão não é mais coisa só de candidato de partido pobre ou de sigla de esquerda.

Tempos bicudos.

(Foto – Agência Câmara)

PGR não vai recorrer de decisão que liberou entrevista de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (28) que não vai recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas na prisão. “Em respeito à liberdade de imprensa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não recorrerá de decisão judicial que autorizou entrevista do ex-presidente Lula a um veículo de comunicação”, informou a PGR, por meio do Twitter.

Pela manhã, a decisão de Lewandowski foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles contestaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Nas decisões em que rejeitou os pedidos de entrevista, a juíza Carolina Lebbos entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

(Agência Brasil)

XI Evangelizar é Preciso Fortaleza vai cadastrar portadores de necessidades especiais

O XI Evangelizar é Preciso Fortaleza vai cadastrar portadores de necessidades especiais que queiram conferir o ato religioso. Esse cadastramento, segundo a organização, ocorrerá no período de 1º a 17 de outubro, na avenida Antônio Sales, 2811, no bairro Dionísio Torres.

O interessado precisa ir ao local da inscrição, apresentar laudo médico e documento de identificação com foto. Cada inscrito terá direito a um acompanhante. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada.

Bom lembrar: o Evangelizar é Preciso Fortaleza ocorrerá no dia 20 de outubro próximo, no aterro da Praia de Iracema, sob comando do padre Reginaldo Manzotti. A expectativa é congregar mais de 1 milhão de fiéis católicos.

SERVIÇO

*Mais informações – 3466.2039

(Foto  Evilázio Bezerra)

Ciro grava vídeos apregoando contra o ódio e criticando a polarização

O candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, gravou vídeos em que afirma que é preciso lutar contra o ódio e se apresenta como a antítese dos extremos.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, acrescentando que os filmes mencionam os nomes de Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

O material será distribuído nas redes sociais, mas a campanha estuda levá-lo à TV na próxima semana, a última antes da votação.

Depois de Alckmin e de Meirelles, a campanha de Ciro será a terceira a atacar diretamente a polarização PT x PSL. Além de se colocar como terceira via, ele fará gestos à população feminina na reta final da campanha.

(Foto – Reprodução de TV)

A Justiça Eleitoral e o voto cerceado

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Com o título “Voto cerceado”, eis artigo do advogado e professor universitário Marcelo Uchoa. Ele analisa a decisão da Justiça Eleitoral de barrar cerca de 3,5 milhões de títulos de eleitores a 10 dias do pleito. Confira:

Decidir se prefere julgar ou legislar é o maior problema do Judiciário brasileiro atualmente. Óbvio que o dilema afeta a aplicação da justiça. Não é fácil aceitar a decisão do STF, do último dia 26, de cancelar, a dez dias das eleições, cerca de 3,5 milhões de títulos de eleitores.

Quando define o direito de voto no art. 14, a Constituição não se refere a título de eleitor, muito menos a biometria, se refere a alistamento eleitoral e idade. Portanto, quem está dentro da idade e alistado eleitoralmente tem direito de votar. Não é razoável supor que alguém que tenha um título de eleitor na mão não esteja eleitoralmente alistado. O princípio mais importante em jogo não era o modelo de cadastramento a permitir a votação, se por papel ou biometria – o título por papel sequer já era necessário para votar, bastando ir-se à seção eleitoral correta, com documento de identificação oficial com foto. O princípio mais importante em discussão era a preservação do direito de voto, expressão maior da soberania popular num regime democrático.

Defender que alguém não possa votar por causa de uma irregularidade incidental é despropositado, inclusive porque é difícil precisar o quanto a população, sobretudo nas localidades mais distantes, teve acesso à informação de recadastramento eleitoral. O problema do Judiciário brasileiro é que ficou mecânico, com interpretações baseadas mais no acessório do que no principal. Existe, efetivamente, mais interesse em legislar do que encontrar a justiça.

É questionável sugerir que o STF tenha agido por motivação política na intenção de atingir uma candidatura específica pelo fato dos eleitores prejudicados serem maciçamente nordestinos. Porém, bem mais grave do que isso é considerar que, por causa de um detalhe, afrontou-se a dignidade cívico-eleitoral de 3,5 milhões de pessoas. Não de quaisquer pessoas, seguramente, as mais pobres, para quem a informação chega com maior dificuldade, ou sequer chega. É prova de que, no Brasil, há duas jurisdições em aplicação, uma que vale para alguns e outra, uma jurisdição de exceção, que vale para outros. Tem sido assim, seletivamente, a aplicação da justiça no país. Hoje, quem tem o direito de voto cerceado são os mais pobres. Amanhã, só o futuro dirá.

*Marcelo Uchôa

Advogado e professor Doutor de Direito da Unifor.

Folha ganha direito de entrevistar Lula na cadeia

A Folha de São Paulo poderá entrevistar o ex-presidente Lula na prisão da PF, em Curitiba (PR). O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a colunista Mônica Bergamo, desse jornal, a entrevistar o ex-presidente. Ele está preso desde 7 de abril, após ser condenado em segundo grau na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho, informa a Folha, é desta sexta-feira (28) em uma reclamação feita pelo jornal, que argumentou ao STF que uma decisão da 12ª Vara Federal em Curitiba que negou a permissão para a entrevista impôs censura à atividade jornalística e mitigou a liberdade de expressão, em afronta a decisão anterior do Supremo.

“Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada [da Justiça em Curitiba], ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que ‘não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares’, viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130/DF”, escreveu o ministro.

No julgamento da citada ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), o Supremo garantiu “a ‘plena’ liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”.

“O STF, em inúmeros precedentes, mesmo antes do julgamento da ADPF 130, já garantiu o direito de pessoas custodiadas pelo Estado, nacionais e estrangeiros, de concederem entrevistas a veículos de imprensa, sendo considerado tal ato como uma das formas do exercício da autodefesa”, afirmou Lewandowski.

O ministro determinou que a Justiça em Curitiba seja comunicada da decisão e que agende, em acordo com a Folha, a data da entrevista.

(Foto – Agência PT)

CNMP abre processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, após concluir que ele cometeu infração ao comentar a conduta de ministros em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Segundo a decisão do corregedor nacional do Ministério Público Orlando Rochadel Moreira, o procurador não observou recomendação interna e abusou da liberdade de expressão, violando os deveres de sua função de “guardar decoro pessoal e de urbanidade”. A informação é do site Consultor Jurídico.

O direito constitucional à liberdade de expressão, destaca a decisão, deve ser submetido à limites. Citando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Moreira afirma que ainda que proíba a censura prévia, o texto “estabelece o sistema de ‘responsabilidades ulteriores’, notadamente para o respeito aos direitos ou à reputação das demais pessoas ou proteção da ordem e moral públicas”.

A reclamação disciplinar foi instaurada após o procurador, que integra a força-tarefa da operação “lava jato”, ter afirmado que o STF mandou “mensagem de leniência em favor da corrupção”, quando analisava, em entrevista à rádio CBN, decisão da 2ª Turma de tirar do juiz Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula e o ex-ministro Guido Mantega.

À época, Dallagnol afirmou que “os três de sempre do Supremo Tribunal Federal” tiram tudo de Curitiba e mandam para a Justiça Eleitoral “e que dão sempre os Habeas Corpus, que estão sempre se tornando uma panelinha”. “Objetivamente, não estou dizendo que estão mal-intencionados, estou dizendo que objetivamente mandam uma mensagem de leniência. Esses três de novo olham e querem mandar para a Justiça Eleitoral como se não tivesse indicativo de crime. Isso para mim é descabido”, acrescentou.

(Foto – Agência Brasil)

Filha de Che Guevara cumpre agenda em Fortaleza

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Aleida Guevara, filha mais velha do líder Che Guevara, cumpre agenda no Ceará.

Nesta sexta-feira, ela passa o dia visitando escolas do campo mantidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). No sábado, ela, visitará o Cuca da Barra, que tem o nome de Che Guevara. Ali, dará aula de encerramento de curso nesse equipamento municipal.

Aleida permanece na Capital cearense até domingo, quando participará de confraternização promovida pela Casa da Amizade Brasil-Cuba em Fortaleza.

(Foto – AFP)

FPM – Última parcela cai na conta das Prefeituras neste mês de setembro

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de setembro, que está caindo na conta das Prefeituras, será de R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com esse porcentual, o valor total a ser partilhado neste terceiro repasse chega a R$ 2,5 bilhões.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), esse repasse será 4,74% maior que o montante transferido no mesmo período de 2017, que somou R$ 2,3 milhões. No entanto, esse crescimento é nominal e não considera os efeitos da inflação. Quando se leva em conta a inflação do período, o valor do decêndio apresenta redução de 6,10%, de acordo com a previsão da Confederação.

Ano passado, as transferências do FPM somaram R$ 5,6 bilhões e, neste ano, o mês de setembro fechou com pouco mais de R$ 5,5 bilhões, o que representa redução de 2,31%, em valores brutos nominais. Dos três decêndios deste mês, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o primeiro e segundo foram 8,19% e 4,31% menor, respectivamente. Apenas esse terceiro repasse foi maior do que o de 2017.

Ex-mulher acusa Bolsonaro de furtar cofre de banco, ocultar patrimônio e agir com desmedida agressividade”

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A revista Veja desta semana traz matéria com Ana Cristina Siqueira, ex-mulher de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República. Ela  acusa o presidenciável de furtar um cofre de banco, ocultar patrimônio, receber pagamentos não declarados e agir com “desmedida agressividade”.

Em trechos da reportagem, Ana Cristina , após mais de dez anos juntos e um filho, resolveu se separar, mas o caso acabou na Justiça. Eles disputavam a guarda do filho, hoje com 20 anos, e ela alegava que seu ex-marido resistia a fazer uma partilha justa dos bens. Por isso, em abril de 2008, ela deu entrada com uma ação na 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O processo, com mais de 500 páginas, ao qual VEJA teve acesso, contém uma série de incriminações mútuas que fazem parte do universo privado do ex-casal. Há, no entanto, acusações de Ana Cristina ao ex-marido que entram na esfera do interesse público porque contradizem a imagem que Bolsonaro construiu sobre si mesmo na campanha presidencial.

Agora, ela diz que as acusações que fez contra o ex-marido são fruto de excessos retóricos. Não é incomum que, em separações litigiosas, marido e mulher troquem acusações infundadas, destinadas a magoar ou tentar extrair alguma vantagem. Mas uma consulta ao processo e suas adjacências mostra que Ana Cristina não estava mentindo. O furto do cofre, por exemplo, realmente ocorreu. Em 26 de outubro de 2007, ela esteve na agência do Banco do Brasil e, misteriosamente, sua chave não abriu o cofre. Chamado ao local, um chaveiro destravou o equipamento, e Ana Cristina constatou que estava vazio. “Isso só pode ter sido coisa do meu ex-marido”, disse ela aos funcionários do banco. Um deles tentou acalmá-la, sem sucesso. “Ele pode tudo, e vocês têm medo dele”, respondeu ela. No mesmo dia, Ana Cristina registrou um boletim de ocorrência sobre o furto na 5ª Delegacia da Polícia Civil.

Outro lado

Ainda internado depois do atentado, Bolsonaro não quis se manifestar sobre as acusações da ex-mulher.

*Confira a íntegra na Veja aqui.

(Foto – Reprodução de TV)

Termina nesta sexta-feira prazo para saque do PIS/Pasep dos cotistas com menos de 60 anos

Os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até hoje (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei.Pela Lei 13.677/2018, a partir de amanhã (29) os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

(Com Agência Brasil)

Gafe do vice de Jair Bolsonaro repercute no Twitter

O general Hamilton Mourão é especialista em gafes.

Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, a última do vice do candidato a presidente da República pelo PSL Jair Bolsonaro, em que critica o 13º salário – “jabuticaba brasileira”, está nos Trending Topics do Twitter.

A tag “vice de Bolsonaro” chegou a ocupar a terceira posição entre os assuntos mais comentados no Brasil.

Datafolha divulga pesquisa presidencial nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, sai pesquisa Datafolha sobre a disputa presidencial.

Salvo alguma mudança, entre ontem e hoje naturalmente não detectada (e a nova gafe do general Mourão pode ser um bom motivo), o Datafolha de hoje à noite não deve trazer alteração substancial no cenário já aparentemente consolidado — ou seja: Jair Bolsonaro (PSL) versus Fernando Haddad (PT).

Prefeito tucano faz campanha pró-Eunício Oliveira

O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça (PSDB), vem manifestando apoio à candidatura do senador Eunício Oliveira (MDB), que tenta a reeleição. Contudo, Eunício disputa uma vaga em chapa concorrente à coligação formada pelo partido de Camurça. No Ceará, a coligação formada por PSDB e Pros tem como candidatos ao Senado Dra. Mayra Pinheiro (PSDB) e Eduardo Girão (Pros). Nas redes sociais, no entanto, o Camurça tem feito referência aos “nossos senadores” em alusão a Eunício e Dra. Mayra.

O prefeito divulgou vídeo na última sexta-feira, 21, junto com o vereador de Maracanaú Raphael Pessoa (MDB), onde reforça os motivos para apoiar a reeleição do presidente do Senado. “Pelo trabalho, pelo compromisso, por tudo que Eunício de Oliveira está fazendo pelo nosso Maracanaú”, afirma na publicação.

Além disso, Camurça tem participado de atos de campanha com adesivos de Eunício e ao lado de bandeiras do candidato. O prefeito tem realizado caminhadas e ações junto do postulante a deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) e de Fernanda Pessoa (PSDB), que tenta uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará.

A reportagem do O POVO tentou contato com Firmo Camurça para tratar o assunto, contudo não houve respostas nem do tucano nem da assessoria às ligações realizadas durante a manhã e a tarde de ontem.

O ex-senador Luiz Pontes (PSDB) informou que o apoio de Camurça a Eunício não é uma surpresa para o partido. “Ele já tinha dito que votaria no Eunício em função dele estar ajudando Maracanaú. (…) Eu tomei conhecimento disso antes das eleições”, disse em referência a quando era pré-candidato do partido tucano ao Senado. Ele ressalta ainda que não concorda com a postura adotada pelo prefeito. “O comprometimento devia ser as pessoas do partido estarem apoiando os seus candidatos”, defendeu.

Eduardo Girão, candidato ao Senado da coligação PSDB-Pros, que não está sendo apoiado por Firmo Camurça garantiu que não irá entrar em contato com os dirigentes tucanos para uma possível denúncia de infidelidade partidária. Para ele, o apoio do prefeito a Eunício é “resquício de uma velha política”.

Ainda assim, Girão afirmou que prefere olhar para a frente. “O mais importante para mim, é a aliança com o povo. (…) A população não é boba, ela percebe as incoerências”, declarou.

Procurada pelo O POVO, a assessoria de Eunício de Oliveira disse que o candidato está em campanha pelo interior e não poderia comentar. O candidato a deputado federal Roberto Pessoa, aliado de Firmo Camurça, disse não estar “fazendo comentários sobre nada”. “Estou na rua pedindo voto”, disse.

(O POVO – Repórter Luana Barros)

VAMOS NÓS – Essa situação não no surpreende. Por várias vezes, neste Blog e na coluna que assinamos no O POVO, informamos que Firmo iria apoiar Eunício Oliveira e endossar o General Theophilo para o Governo. O prefeito sempre informou sua posição e, nas idas e vindas para Brasília, sempre revelava que Eunício Oliveira lhe ajudava na liberação de verbas federais.