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Bolsonaro convoca ato político e Haddad terá encontro com a CNBB

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Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

O dia hoje (11) dos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) promete ser intenso. Apesar da recomendação médica de evitar um ritmo mais acelerado de atividades, Bolsonaro convocou um ato político no Rio. Haddad estará em Brasília para reuniões na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o PSDB.

Por meio de interlocutores, Bolsonaro convocou os eleitos pelo PSL e partidos coligados para um grande ato público, às 14h, no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca. A expectativa, segundo apoiadores, é reunir 380 pessoas. Será transmitido um discurso do candidato destacando a importância do engajamento no segundo turno.

Os candidatos à Presidência ,Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). – Tânia Regô / Marcelo Camargo / Agência Brasil
Nas redes sociais, Bolsonaro criticou os atos de violência cometidos por quem se diz simpatizante e apoiador de sua candidatura.

“Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim. A esse tipo de gente, peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar.”

Brasília

Haddad tem reunião na CNBB. No encontro, ele pretende reiterar suas preocupações com a execução de um programa de governo baseado no respeito e na preservação dos direitos humanos e sociais. Também deve destacar a prioridade nas ações direcionadas aos menos favorecidos.

Apesar de não estar na agenda oficial do candidato, há a expectativa de Haddad se reunir com o presidente nacional do PSDB, Carlos Siqueira. Ontem (10) a legenda reiterou apoio à candidatura do petista.

Nas redes sociais, Haddad voltou a pedir que Bolsonaro participe dos debates e colocou-se à disposição para se reunir com o adversário em qualquer local. “Faço o que ele [Bolsonaro] quiser para ele falar o que pensa e debater o país. Com assistência médica, enfermaria, em qualquer ambiente.”

(Agência Brasil)

Morre o ex-jogador Argeu dos Santos

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Aos 63 anos, morreu, nesta madrugada de quinta-feira, em Horizonte (RMF), Argeu dos Santos, ex-zagueiro do Ceará e do Fortaleza. Ele lutava contra um câncer de próstata. A família informou que o velório terá início a partir das 8 horas, no Ginásio Joaquim Domingos Neto (Rua Francisco Eudes Ximenes – vizinho ao fórum) desse município, onde, no fim da tarde, ocorrerá o enterro.

Como treinador, Argeu, o “rei do acesso”, ajudou muitos clubes menores do Nordeste e, nos anos 1980 e início dos 1990, foi nome importante do Ceará e Fortaleza nos campos.

Amigos deram suporte a tratamento de hérnia de disco e complicada ferida na perna. Logo em seguida, veio o diagnóstico do câncer em 2015. Após procedimento cirúrgico e radioterapia, Argeu pôde ir para casa. Uma queda, em casa, complicou o quadro e ele acabou impossibilitado de andar. Deixa a esposa, Camila Felipe, e cinco filhos.

Ainda no início deste ano, Argeu foi contratado pelo Maranguape. Afinal, ele tem a fama de “rei do acesso”, por ter subido várias equipes para a 1ª e 2ª divisões no Ceará. Os últimos clubes dirigidos por ele haviam sido Itapipoca, em 2014, Nova Russas, em 2017, Iguatu e Quixadá, em 2016.

(Foto – Tatiana Fortes)

Solidariedade anuncia neutralidade no 2º turno da disputa presidencial

A Executiva Nacional do Solidariedade informou, em nota divulgada hoje (10), que o partido definiu pela neutralidade no segundo turno da eleição presidencial. Segundo a nota, diretórios estaduais da sigla e os seus filiados estão autorizados a apoiar os candidatos à presidência de acordo com a realidade local de cada estado.

Segundo a nota, Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, afirmou que o partido resolveu pela neutralidade para dar maior liberdade aos diretórios e militantes na escolha do candidato que acharem melhor.

Durante entrevista coletiva para a imprensa, Paulinho da Força ressaltou que o posicionamento do Solidariedade no Congresso Nacional será de centro, e que a atuação será de “apaziguar posições radicais”. O presidente da sigla afirmou ainda que o Brasil vive uma eleição inédita e que a disputa de “candidatos de extremos” não é bom para o país.

(Agência Brasil)

Kia Motors e concessionária devem pagar R$ 15 mil por vender carro com defeito para cliente

A Kia Motors do Brasil e a Jangada Automotive foram condenadas a pagar R$ 15 mil de danos morais por vender carro com defeito para consumidor. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/10), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a sentença de 1º Grau. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com os autos, em março de 2010, o cliente comprou um veículo da Kia em nome da Jangada Automotive, empresa de sua responsabilidade, por R$ 55 mil. Afirma que, menos de sete dias depois da compra, o carro começou a apresentar problemas graves na parte elétrica, hidráulica e de amortecimento.

Alega ainda que, um ano depois, trafegava normalmente na Rodovia 060, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Estadual, quando o painel do veículo apresentou sinais de aquecimento, obrigando-o a estacionar no acostamento. Ao tentar abrir o capô, constatou que já existia um incêndio na parte onde fica o motor, que foi totalmente consumido pelo fogo. Sustenta que passou mais de dois meses sem locomoção, aguardando o ressarcimento da seguradora, que foi em valor inferior ao da compra do veículo.

Por isso, ajuizou ação contra a empresa e a concessionária, requerendo indenização por danos morais e materiais, este relativo à diferença entre a restituição da seguradora e o valor pago na compra do veículo.

Na contestação, a Jangada Automotive e a Kia argumentaram a inexistência do dever de indenizar, uma vez que não há provas de que o incêndio ocorreu em virtude de defeito de fabricação, haja vista não haver ficado provado que o incidente decorreu de defeitos na parte elétrica do veículo.

Em junho de 2015, o Juízo da 2ª Vara de Quixeramobim julgou parcialmente procedente o pedido, condenando as promovidas solidariamente ao pagamento de R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais em favor do cliente. Inconformada com a sentença, as empresas entraram com recurso de apelação (nº 0380340-61.2010.8.06.0001) no TJCE, apresentando os mesmos argumentos da contestação.

Ao analisar o recurso, a 3ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, o valor da condenação, acompanhando o voto do relator, desembargador Jucid Peixoto do Amaral. “Incumbia às empresas provar que não havia defeito no veículo ou a culpa do consumidor ou de terceiro, ônus do qual não se desincumbiram”, explicou o desembargador.

O magistrado acrescentou ainda, que embora o cliente “não tenha sido lesionado na ocasião do sinistro, ficou exposto a diversos riscos, inclusive de vida, situação que ultrapassa o mero dissabor do cotidiano, configurando dano moral indenizável”.

STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação.

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional.

Por 8 votos 1, seguindo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que o direito à estabilidade durante a gravidez foi positivado na Constituição como um dos primeiros direitos sociais para proteger a maternidade.

“O prazo é da confirmação da gravidez é de até cinco meses após o parto, ou seja, um período em que se garante uma estabilidade econômica. Comprovadamente pela medicina, pela ciência são os meses mais importantes de proximidade da mãe com o filho”, disse o ministro.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Dias Toffoli. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, ficou vencido.

De acordo com a Constituição, é “vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”.

(Agência Brasil)

Vila de Jericoacoara será sede de seminário nacional sobre regulação e saneamento

Hélio Winston preside a Arce.

A Vila de Jericoacoara (Litoral Oeste) será sede, nos dias 8 e 9 de novembro próximo, do I Seminário Nacional de Regulação e Políticas Públicas, uma promoção da Associação da Brasileira de Agências de Regulação (Abar), com o apoio da Agência Reguladora do Ceará (Arce), Prefeitura de Jericoacoara e Cagece.

O evento, que contará com mais de dez palestras, tem o objetivo de apresentar e discutir as diferentes formas de apoio ao desenvolvimento de políticas públicas pelas agências reguladoras de saneamento básico no Brasil, bem como expor os resultados do estudo de caso desenvolvido pela Agência Cearense, em parceria com outros atores, na minimização de impactos sanitários e ambientais decorrentes do uso indevido da infraestrutura sanitária e de recursos hídricos na Vila de Jericoacoara.

Programação

No primeiro dia, às 9 horas, a abertura dos trabalhos será feita pelo presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão, pelo conselheiro do ente regulador, e também presidente da Abar, Fernando Franco, além do prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins. Na sequência, às 9h30min, o senador eleito e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, ministrará palestra magna sobre “As Perspectivas da Regulação e do Investimento no Saneamento nos 4 Últimos Anos”. Das 10h30min às 12 horas, o superintendente de energias renováveis de Itaipu, Paulo Schmidt, e o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, ministrarão palestras técnicas sobre o “Energias renováveis de Saneamento Básico” e “Os impactos do Saneamento no Turismo”, respectivamente.

Durante o período da tarde, o analista de regulação da Arce, Alceu Galvão, juntamente com representantes da Cagece, do Ministério Público, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), da Prefeitura de Jericoacoara, da Secretaria das Cidades (Scidades), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Associação “Eu Amo Jeri” e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apresentarão os resultados do projeto “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, em execução desde fevereiro de 2018. Finalizando os trabalhos do dia, representantes da Arce, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) apresentarão casos exitosos no apoio as Políticas Públicas no Saneamento Básico. Pela Arce, o coordenador de saneamento, Geraldo Basílio, falará sobre o “Apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico”.

Já no segundo dia, o período da manhã será reservado para palestras técnicas que discutirão “A visão de Prestadores de Serviços sobre a atuação das Agências Reguladoras” e “ Investimentos e Concessões em Saneamento Básico – Políticas Públicas”. Os trabalhos se encerrarão com visita técnica à cooperativa de catadores e à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Cagece.

SERVIÇO

*Os interessados em fazer sua inscrição ou adquirir maiores informações sobre o Seminário, podem acessar o site do evento em: seminariopoliticaspublicas.com.br/evento.

*Mais Informações – (85) 3194.5675/ 5674.

(Foto – Divulgação)

Eleições do Brasil são destaque na mídia internacional

As eleições presidenciais no Brasil ainda são destaque na imprensa internacional. Veículos dos Estados Unidos, de países europeus, da China e do Oriente Médio observam a campanha no segundo turno por ângulos diferentes. Há menções aos estilos distintos dos dois candidatos, denúncias de notícias falsas e aos impactos sobre o mercado financeiro.

A rede de televisão norte-americana Fox diz que a disputa pela Presidência do Brasil esquenta em meio a uma batalha de notícias falsas. A Fox mostra a troca de acusações entre os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

Na agência pública de notícias da China, Xinhua, o destaque é para as negociações e apoios dos partidos políticos em torno das alianças para o segundo turno. A reportagem ressalta que Haddad precisará de uma ampla coalizão para derrotar Bolsonaro no segundo turno.

O jornal alemão Handelsblatt destaca que os mercados alcançaram as maiores altas dos últimos dias e que investidores esperam que, se eleito, Jair Bolsonaro, faça reformas.

No jornal francês Le Monde, Bolsonaro é comparado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por suas posições conservadoras. Também há críticas à forma como ele se refere às minorias.

A rede de televisão árabe Al Jazeera destaca que Bolsonaro indicou que pode romper com o Acordo de Paris, que estabelece metas e ações para reduzir o aquecimento global. O jornal Clarín, da Argentina, informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Haddad que deixe de visitá-lo na prisão, em Curitiba, para se dedicar à campanha.

(Agência Brasil)

Raul Jungmann alerta: é crime divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (10) que a produção de notícias falsas sobre o sistema de urna eletrônica é crime de falsidade ideológica e deve ser punido. Jungmann quer se encontrar ainda esta semana com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, para tratar do problema de divulgação de notícias falsas durante o período eleitoral.

Jungmann disse que a produção de notícia falsa para gerar dúvida sobre a urna eletrônica não se confunde com o direito de expressão dos cidadãos. “É preciso compreender que ter dúvida ou ter desconfiança com o sistema, evidentemente, é um direito de expressão de qualquer um, embora não seja muito bom; mas não é crime”, afirmou.

“O que é crime é fazer fake news [notícia falsa, em inglês] para demonstrar falsamente fraudes no sistema, porque aí neste caso é crime de falsidade ideológica. Ter dúvidas faz parte do jogo democrático, agora produzir fake news para ilustrar, digamos assim, ou produzir fraudes contra o sistema, isto é crime, e tem que ser reprimido e punido”, disse Jungmann, após assinar um acordo com o Ministério do Trabalho para aumentar a qualificação dos presos.

No primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (7), foram divulgados nas redes sociais vídeos e imagens de supostas fraudes em urnas eletrônicas. Todos foram desmentidos pelo TSE. A segurança da urna eletrônica depois foi elogiada por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Jungmann disse ainda que deve se reunir na próxima semana com os representantes de todos os estados que compõem o Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Federal para orientar as forças policiais sobre o assunto.

“Nós estamos nos preparando para o segundo turno. Eu vou fazer uma reunião no centro de comando e controle com os 26 estados e todas as polícias para passar orientações de como enfrentar a questão dos fake news e também devo pedir uma audiência à ministra Rosa Weber para que esse esforço também se desenvolva no âmbito de toda a Justiça Eleitoral dos estados”, comentou.

O ministro explicou que a recepção das denúncias tem sido feita pelas polícias, mas que também devem ser encaminhadas para a Justiça Eleitoral, para que decida quais casos devem ser investigados.

(Agência Brasil

PDT de Ciro Gomes anuncia apoio crítico a Haddad

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O PDT de Ciro Gomes anunciou hoje (10) apoio crítico à candidatura de Fernando Haddad, do PT. A decisão foi tomada em reunião da Executiva Nacional do Partido, em Brasília. O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, ficou no terceiro lugar na disputa, com um total de 13,3 milhões de votos, correspondendo a 12,47% da preferência do eleitorado.

O presidente da legenda, Carlos Lupi, afirmou em entrevista coletiva após a reunião que o partido optou pelo apoio em razão dos riscos que a candidatura de Jair Bolsonaro representa à democracia e às liberdades individuais, a despeito das críticas a atitudes do PT contra o PDT ao longo do processo eleitoral.

“Hoje o tipo de golpe é mais sofisticado, um golpe que pode ser legitimado pelo voto popular, o que torna maior o risco à democracia brasileira”, disse Lupi.

“Nós já sofremos 1964, nós sabemos o que foi 1968, nós somos filhos e netos dos que sofreram na ditadura. Somos o partido dos cassados, dos oprimidos, dos exilados e dos mortos. É em nome desta memória que queremos alertar o povo brasileiro do risco que o Brasil corre elegendo essa personalidade que hoje engana o povo”, completou.

Lupi acrescentou que o PDT não integrará a coordenação da campanha de Haddad, não fará reivindicações de propostas, como ocorreu no caso do PSOL, e não vai fazer parte da gestão do petista se ele for eleito. O presidente negou também que Ciro Gomes vá subir no palanque do candidato do PT. O plano da legenda, completou, é começar a preparar a disputa de 2022.

Ciro Gomes não falou com jornalistas. Na saída do encontro, o candidato do PDT apenas gritou “abaixo ao fascismo, viva a democracia”. Gomes disputou ao longo do primeiro turno o lugar de opositor de Jair Bolsonaro (PSL). O candidato fez críticas ao PT e a Haddad, mas se posicionou de maneira mais veemente contra Bolsonaro, que classificou por diversas vezes como “fascista” e “nazista”.

Estados

Nos pleitos estaduais neste segundo turno, o PDT é opositor do PT em dois locais. No Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo tenta a cadeira de governador contra a senadora Fátima Bezerra. No Amapá, Waldez Góes enfrenta Capi (PSB), apoiado pelo PT, em uma rivalidade antiga das forças políticas do estado.

O PDT tem candidatos em outros dois estados: no Amazonas, com Amazonino Mendes, e em Mato Grosso do Sul, com Juiz Odilon. Amazonino Mendes já declarou apoio a Jair Bolsonaro antes mesmo da reunião de hoje da Executiva Nacional do partido. Juiz Odilon ainda não havia se posicionado até hoje.

Carlos Lupi afirmou que não há neutralidade nas disputas estaduais, mas que as situações terão que ser avaliadas conforme a especificidade. “Não tem ninguém liberado. Cada caso é um caso. Nós temos que examinar estados em que o adversário é o PT. Tiveram algumas posições individuais. Mas nós vamos conversar um a um, pois a posição foi tomada agora”, disse.

(Agência Brasil)

Tasso dá aval a empréstimo de US$ 50 milhões para Sobral dos Ferreira Gomes

Na condição de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Tasso Jereissati (PSDB) deu aval à aprovação, nesta manhã de terça-feira (10), de um empréstimo de US$ 50 milhões ( R$ 188 milhões) para a cidade de Sobral (Zon Norte), terra dos seus principais rivais políticos no Estado, os Ferreira Gomes.

O município é gerido pelo prefeito Ivo Gomes (PDT), sendo que os recursos vão sre aplicados em programa de infraestrutura, saneamento, gestão ambiental e mobilidade urbana.

O empréstimo é do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF).

(Vídeo das Redes Sociais de Tasso)

Ex-governador Marconi Perillo é preso

O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi preso pela Polícia Federal na tarde desta quarta, em Goiânia. A prisão ocorreu quando ele prestava depoimento. Perillo é suspeito de receber R$ 12 milhões em propina de empreiteiras para nas eleições de 2010 e 2014.

No dia 11 de setembro, antes do 1º turno, o também ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso sob a acuação de corrupção envolvendo patrulhas rurais.

Perillo foi candidato ao Senado, mas não se elegeu. Ele fez 7,55% dos votos válidos em Goiás.

Já Richa, no Paraná, igualmente saiu frustrado das urnas. Obteve apenas 3,73% dos votos válidos dos paranaenses.

(Com Agências)

Desvio da finalidade nas atividades públicas

Com o título “Desvio da finalidade nas atividades públicas”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas.”, diz o articulista, comentando cenário da corrupção e de certo clima de impunidade. Confira:

Os episódios lamentáveis noticiados, a cada dia, pela imprensa sobre a prática de crimes de toda espécie cometidos por autoridades públicas dos três Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário -, impõem um controle e fiscalização mais rígidos por parte dos administradores, legisladores e julgadores os quais deveriam ser exemplos de dignidade para o povo. A despeito de haver no Código Penal artigos que, em princípio, poderiam alcançar servidores de quaisquer esferas públicas por atos de corrupção, existem, sim, muitos fatos que, embora deixem claras a intenção e a prática de ações ilegais contra o erário – em benefício de seu autor ou em favor de seu grupo, de sua corporação ou de sua instituição, e sempre em prejuízo da sociedade -, ainda não se acham alcançados pela lei como delito.

Criou-se, infelizmente, a falsa ideia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus bens e das suas leis. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas. É imprescindível a força da lei penal, o temor das grades, ou então o erário continuará como casa de ninguém. Talvez fosse aconselhável tipificar como crime o “desvio de finalidade nas atividades públicas”, acrescentando-o ao Código Penal, no Capítulo “Dos crimes praticados por servidor público contra a administração em geral”, pois o fim da atividade pública é o interesse coletivo e não a satisfação de vontades individuais ou grupais.

Com a adoção dessa medida, os agentes públicos de qualquer dos Poderes, caso não se conduzam com decência e honestidade, responderiam penalmente e jamais esqueceriam o que seja bem público, vale dizer, de toda a sociedade sob administração estatal e bem privado aquele que pertence ao indivíduo ou entidade particular. A pena cominada a esta tipificação penal deveria ser a de reclusão de dois a seis anos. Talvez, assim, se poderia alcançar à ética pública.

Nessa perspectiva, a vaidade e o interesse grupal ou corporativo não poderiam, sob qualquer pretexto, nem mesmo ao abrigo desta ou daquela instituição, confundir-se com a necessidade social ou interesse coletivo. Direito, justiça e dignidade devem ser bem dosadas, a fim de que não se misturem com desejos escusos e preconceitos mascarados.

*Irapuan Diniz Agiar

Advogado e professor.

Bolsonaro negocia participação no debate da Band e consegue transferir a data

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O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, negociou com a Band sua participação no debate da emissora, que originalmente estava marcado para esta quinta-feira. A informação é do O Globo.

Bolsonaro queria que o debate com Haddad fosse transferido para a semana que vem. Pediu mais: em vez de sua realização ser em São Paulo, na sede da Band, quer que aconteça no Rio de Janeiro, para evitar viagens.

Ganhou tudo. Será agora dia 19 próximo, e no Rio.

UFC recebe inscrições para Prêmio Universitário Empreendedor até domingo

A Universidade Federal do Ceará, por meio do seu Centro de Empreendedorismo (CEMP) e em parceria com a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF), lançou o edital da edição 2018 do Prêmio Universitário Empreendedor (http://bit.ly/editalPremioUE2018). As inscrições estão abertas até domingo (14), por meio de formulário on-line (http://bit.ly/PremioUE18). A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O concurso tem como objetivos reconhecer, dar visibilidade e premiar jovens universitários, estudantes de pós-graduação ou recém-formados empreendedores, de forma a disseminar a cultura do empreendedorismo inovador no Ceará. As quatro categorias do prêmio são:

– Melhor Empreendimento Ativo, em que o participante deve atuar como fundador ou cofundador do empreendimento, ou seja, ser a pessoa responsável ou corresponsável pela concepção e pelo desenvolvimento do empreendimento. Além disso, o participante deve estar atuando formalmente com CNPJ e/ou registro na prefeitura;

– Melhor Projeto de Empreendimento, em que o participante deve estar como autor ou coautor do projeto ou ideia, em processo pré-operacional ou de validação, tendo o plano de negócio ou modelo de negócio que deve estar desenvolvido/concluído para a criação de um empreendimento;

– Melhor TCC sobre Empreendedorismo, em que o participante deve ser autor de trabalho de conclusão de curso (TCC), finalizado em 2017 ou 2018, voltado para as áreas de intraempreendedorismo, ou modelagem de novos negócios, produtos e patentes, ou empreendedorismo de impacto social;

– Melhor Empreendimento de Impacto Social, em que o participante deve ser autor ou coautor do projeto ou ideia de empreendimento social, em fase de validação e/ou prototipagem, ou ser fundador ou cofundador do empreendimento social ativo, no qual atue formalmente, ou seja, o empreendimento deve ter CNPJ e/ou registro na prefeitura.

Exigências

Para se inscrever, é necessário estar regularmente matriculado em curso de graduação ou pós-graduação ou ter-se formado em 2017 ou 2018. É fundamental também o participante residir ou estudar no Estado do Ceará.

As premiações contarão com bolsas de MBA da Faculdade de Negócios EASE Brasil, domicílio fiscal e vouchers de desconto com a Elephant Coworking, capacitações com o Joy Fab Lab e consultorias com a Rodrigo Tavares Consultoria, Inova, EJUDI e Rastro Consultoria, entre outras opções. A solenidade de premiação ocorrerá no dia 22 de novembro.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas na fanpage do CEMP no Facebook (www.facebook.com/cempufc), nos perfiis @cempufc e @premio.cemp no Instagram ou pelo e-mail premiocemp@gmail.com.

Eunício convoca para 17 de outubro sessão do Congresso. Na pauta, análise de vetos presidenciais

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), marcou para o próximo dia 17, uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado.

Na pauta, analise do veto do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A pauta tem outros 19 vetos aguardando por decisão dos parlamentares.

(Agência Senado)

MEC lança cartilha orientando parlamentares sobre emendas para a educação

O Ministério da Educação lançou hoje (10) a cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2019, em evento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro Rossieli Soares elencou alguns dos programas prioritários da pasta que podem receber emendas individuais dos parlamentares ou das bancadas.

Entre as prioridades do MEC está a destinação de recursos para ônibus escolares, computadores e aparelhos de ar condicionado para as escolas. “O transporte escolar é hoje um dos grandes gargalos que a educação básica tem no país”, destacou.

Rossieli também ressaltou a necessidade de o Congresso Nacional avançar em agendas importantes para a educação em todos os níveis, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020.

Ele reiterou aos deputados a importância de garantir recursos para o plano de assistência estudantil que apoia a permanência de alunos de baixa renda nos cursos de educação profissional e superior.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

AGU fará mutirão para recuperar perdas com planos de saúde

A Advocacia-Geral da União (AGU) e instituições financeiras farão um mutirão em São Paulo, entre os dias 22 de outubro e 17 de dezembro, para facilitar e agilizar os pagamentos aos poupadores que tiveram perdas relativas aos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília.

O acordo é relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos e vale para quem ingressou com ações coletivas e individuais na Justiça e também seus herdeiros. Ao todo, a compensação deve injetar R$ 12 bilhões na economia e beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas.

O primeiro mutirão será realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), central de São Paulo, unidade da federação que concentra a maior parte dos poupadores que serão reparados. De acordo com a AGU, outras cidades deverão receber os mutirões a partir de novembro. O calendário ainda será divulgado.

Os representantes das instituições financeiras se comprometeram a disponibilizar funcionários para o mutirão, que ficarão responsáveis por conferir a documentação apresentada pelo poupador para solicitar o pagamento. A ideia é fazer audiências a cada 20 minutos para viabilizar o pagamento aos poupadores que comprovarem o direito à reparação.

Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal validou o acordo firmado entre Federação Brasileira de Bancos (Febraban), AGU, Banco Central, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) sobre os planos econômicos.

A adesão ao acordo é voluntária e também poderá ser feita pelo site. Após o cadastro, que deve feito pelos próprios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores públicos ou herdeiros), cada banco terá até 60 dias para analisar e validar a documentação. Em caso de negativa do banco, o interessado pode recorrer. De acordo com a AGU, com o mutirão, o prazo pode cair para até 15 dias.

Os poupadores têm até o dia 1º de março de 2020 para aderir ao acordo, que equivale a dois anos após a homologação pelo STF.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro lembra Collor: quer acabar com a “fábrica de marajás”

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta terça-feira (9) que pretende fazer a sua própria proposta para a reforma da Previdência, descartando aproveitar o projeto enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer, conforme havia sido sugerido pelo próprio chefe do Executivo.

Em referência aos servidores públicos, cujas entidades sindicais contam com forte participação de petistas, Bolsonaro disse que vai “acabar com essa fábrica de marajás” e “fazer uma reforma da Previdência justa”. “Tem muitos locais no Brasil que o servidor público tem um salário X e tem um cargo de comissão que, depois de oito e dez anos, ele incorpora (no salário) o cargo de comissão.”

A expressão ‘caçador de marajás’ foi usada pelo senador Fernando Collor quando se elegeu em 1989 à Presidência da República, derrotando Luiz inácio Lula da Silva (PT) e políticos tradicionais, a exemplo de Ulysses Guimarães.Para o líder nas pesquisas, o projeto enviado ao Congresso pelo governo Michel Temer não tem chance de ser aprovado. “Acredito que a proposta do Temer como está, se bem que ela mudou dia após dia, dificilmente será aprovada. A proposta deve ser mais consensual.”Lenta e gradual

Bolsonaro afirmou em entrevista à TV Bandeirantesque, em um eventual governo dele, a reforma da Previdência será tratada “vagarosamente”.”Se você fizer com calma e devagar, você chega lá”, afirmou, em entrevista gravada à tarde e exibida à noite no Jornal da Band, ao comentar sobre o ritmo de aprovação da reforma da Previdência. “Não é como muitos querem. Não adianta querer botar remendo novo em calça velha.”

Gargalho: serviço público

Na avaliação do candidato, o grande gargalo da Previdência é o serviço público. “Por exemplo, um homem do serviço público se aposenta hoje com 60 anos. Vamos botar 61. Você aprova. Se você botar 65 logo de cara, você não vai aprovar porque a esquerda vai fazer uma campanha enorme, dizendo, por exemplo, que no Piauí a expectativa de vida é de 69 anos de idade”, afirmou.

Bolsonaro disse ainda que vai “acabar com as incorporações” salariais no momento da aposentadoria. Ele afirmou também que não pode tratar o policial militar e os membros das Forças Armadas da mesma forma que os outros trabalhadores. “O que não pode é fábrica de marajás”, disse.

(Jornal DCI)