Blog do Eliomar

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O general também é filho de Deus

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Do senador José Pimentel (PT), ao ser indagado sobre a pré-candidatura do general Guilherme Theophilo ao Governo do Ceará pelo PSDB: “São todos filhos de Deus!”

A resposta veio antes do seu embarque para Brasília, nesta madrugada de terça-feira. Pimentel participará ativamente da Marcha dos Prefeitos que, até quinta-feira, pressiona por mais recursos junto ao governo federal.

(Agência Senado)

Árbitro cearense está no livro que comemora os 100 anos da arbitragem brasileira

O cearense Dacildo Mourão tem seu nome listado no livro “Segue o Jogo – 100 Anos de Arbitragem Brasileira”, que será lançado nesta noite de terça-feira, no Rio de Janeiro. O autor é Teodoro Castro Lino, ex-árbitro e pioneiro do quadro de árbitros-assistentes da FIFA. Ele também é autor de O Futebol Através dos Tempos e O Outro Lado do Futebol. Dacildo foi árbitro na década dos anos 1990 e era tido como rígido e gostava de distribuir cartões amarelos. Viveu muitas polêmicas, uma delas com o então atacante Edmundo.

Bem, teodoro Castro Lino é membro da Academia Goianiense de Letras. Craque com as palavras e exímio contador de histórias pitorescas, apresenta a trajetória e faz uma justa homenagem na publicação aos principais apitadores e assistentes brasileiros em todos os tempos.

Com prefácio assinado por Sergio Correa da Silva, Chefe do Departamento de Arbitragem da CBF, traz ainda depoimentos na contracapa de Arnaldo Cezar Coelho, Alex Escobar e Galvão Bueno.

(Foto – Paulo MOskA)

TCU estuda submeter OAB a fiscalização de auditores

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Sem alarde, o Tribunal de Contas da União decidiu reabrir um antigo debate sobre a necessidade de a Ordem dos Advogados do Brasil prestar contas dos recursos bilionários que recolhe da categoria.É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Na quarta (16), o TCU determinou que seus auditores elaborem um estudo técnico para subsidiar a discussão. A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais liberais fiscalizados pelo tribunal, já neste ano.

Os integrantes do TCU aprovaram por unanimidade a proposta que prevê o monitoramento das finanças da OAB e resolveram que a entidade será ouvida antes de qualquer decisão do tribunal. O relator do caso é o ministro Bruno Dantas.

Um grupo de advogados de quatro estados estimou recentemente que a Ordem tenha arrecadado R$ 1,3 bilhão no ano passado. Em São Paulo, cada advogado paga uma taxa anual de R$ 997,30. No Rio, a contribuição obrigatória é de R$ 994,45.

Planejamento vai desbloquear R$ 2 bilhões para ministérios

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, confirmou hoje (22) que serão desbloqueados do Orçamento federal um total de R$ 2 bilhões nos próximos dias. Segundo o ministro, do total de recursos a serem disponibilizados, R$ 550 milhões serão destinados para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa para apresentar o Relatório de Receitas e Despesas do último bimestre (março e abril), em Brasília. Colnago não deu detalhes sobre para onde irá o restante das verbas

O descontingenciamento de recursos orçamentários foi possível diante da previsão de aumento da arrecadação com leilões do petróleo esse ano, cuja estimativa de aporte adicional é de R$ 14,4 bilhões, além de outros R$ 2 bilhões com o pagamento de royalties de exploração para a União.

Apesar de liberação de recursos, o governo manterá outros R$ 9,1 bilhões bloqueados. “[Esse] restante vai ser reservado, primeiro, por prudência, e muito por conta de riscos que remanescem, do risco fiscal”, admitiu o ministro Esteves Colnago, ressaltando eventuais impactos da renegociação das dívidas das microempresas, que ainda não foi calculado.

Teto dos gastos

Esse volume faz parte do total de R$ 123,7 bilhões em orçamento discricionário (despesas não-obrigatórias) previsto para o ano e já desconta a previsão de arrecadação de R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras, que aparecia no relatório do bimestre anterior. O valor também exclui um total de R$ 5,7 bilhões, que representa a redução necessária nas despesas para que o governo atenda o limite previsto da Emenda Constitucional nº 95/2016, conhecida como emenda do teto dos gastos públicos, que vincula o aumento de despesas no orçamento ao limite da inflação média do ano anterior.

Para o ministro, lidar com o limite do teto de gastos “é um desafio” para o governo, que tem definir prioridades. “Se eu não tenho espaço para tudo, tenho que saber o que é mais importante. (…) É importante ter atingido o teto dos gastos, vai colocar de forma explícita e discutir o que é prioritário”, afirmou Esteves Colnago.

Crescimento

Ao comentar a redução da expectativa de crescimento do PIB em 2018, a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, lembrou que a reação da economia é “indiscutível” em um país que saiu de queda de 3,6% do PIB em 2016. “Já iniciamos recuperação de 1% em 2017 e temos uma estimativa de 2,5% [esse ano]. A recuperação está em curso por fatores dinâmicos positivos, como a recuperação do investimento. Todo esse processo veio ensejado por uma mudança na direção da política econômica, com foco na situação fiscal, a consolidação fiscal ao longo do tempo, com a regra do teto [dos gastos], mudança TLP [Taxa de Longo Prazo], nova taxa de juros do BNDES em vigor, a reforma trabalhista”, defendeu.

(Agência Brasil)

Lava Jato repassa R$ 17 milhões para escolas do Rio

A Justiça Federal autorizou, nesta terça-feira (22), o uso de R$ 17,9 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato para reforma de escolas no Rio de Janeiro. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

O montante deverá ser utilizado para a execução de obras e melhoria de infraestrutura das escolas públicas estaduais.

Segundo dados do Ministério Público Estadual, 64% das 1.221 unidades escolares mapeadas no estado apresentam problemas estruturais.

PSB marcha para indicar o vice de Ciro Gomes, diz Odorico Monteiro

O PSB marcha para indicar o candidato a vice na chapa do presidenciável Ciro Gomes. Foi o que informou, nesta terça-feira, o presidente regional do partido, deputado federal Odorico Monteiro.

Ele diz que dois nomes despontam na cotação: o ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio França, e o deputado federal Luciano Ducci, do Paraná. “As coisas estão marchando no sentido de que o PSB vire parceiro do Ciro”, afirma Odorico.

Novas reuniões que envolvem o PDT e o PSB, com participação do ex-governador Cid Gomes, devem acontecer nos próximos dias, conforme o parlamentar cearense.

Temer defende o fortalecimento do Pacto Federativo e dos municípios

Ao discursar, hoje (22), na 21° Marcha dos Prefeitos, o presidente Michel Temer defendeu o fortalecimento dos municípios e do pacto federativo brasileiro. “No início do meu governo disse: temos que recuperar a federação brasileira e para isso temos que partir do seu ponto inicial que é o município brasileiro”, afirmou o presidente no encontro anual que reúne em Brasília prefeitos, vice-prefeitos e gestores municipais.

O presidente disse ainda que vai buscar uma solução para a recorrente reivindicação dos prefeitos que é a necessidade de modificar a Lei 8.666, a chamada Lei de Licitações.“Aqui no Brasil você leva anos e anos falando no assunto e não executa”, disse. “Se a todo momento que ele [o prefeito] for fazer licitação para coisa que vale R$ 15 mil, fica mais caro fazer a licitação que realmente executar”.

O presidente Michel Temer participa, da Sessão Solene de Abertura XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O presidente Michel Temer durante abertura 21ª Marcha em Defesa dos Municípios – Marcos Corrêa/PR

Temer informou também que vai formar um comitê com participação da Casa Civil e Receita Federal para dar também uma rápida solução ao problema do chamado “encontro de contas”que trata do abatimento de dívidas previdenciárias.

Apoio

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, também defendeu o fortalecimento do pacto federativo. Ele elogiou a abertura do governo Temer para o diálogo e fez uma queixa sobre o impedimento para a votação de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), de interesse dos municípios devido à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Ziulkoski citou a PEC que garante um acréscimo no Fundo de Participação nos Municípios (FPM) em todo mês de setembro.

A 21ª Marcha em Defesa dos Municípios ocorre todos os anos em Brasília, entre os dias 21 e 24 de maio. Neste período prefeitos, vice-prefeitos e integrantes da administração municipal se reúnem com autoridades públicas federais em grandes mesas de debates.

Neste ano, entre os temas prioritários estão as proposições que tratam do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% no mês de setembro, da atualização dos programas federais, da Lei Kandir, dos consórcios, dos regimes próprios de previdência social e do reajuste do piso do magistério e dos precatórios.

Durante a marcha, Temer assinou um decreto sobre readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

(Agência Brasil)

Denatran diz que suspensão de portaria não impedirá parcelamento

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que a suspensão da norma que regulamentava o pagamento de multas com cartões de débito ou crédito não impedirá o parcelamento das dívidas.

Em nota, o Denatran afirma que o parcelamento das multas é uma prática respaldada por resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) que tem força de lei. Assim, órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito e que já implementaram o sistema informatizado necessário à cobrança parcelada dos débitos veiculares seguirão aceitando cartões eletrônicos. Caso do Distrito Federal, onde os donos de veículos continuarão podendo optar pelo parcelamento das multas.

De acordo com o Denatran, a suspensão da Portaria nº 53, de 23 de março, suspende apenas os procedimentos técnicos que os órgãos fiscalizadores deveriam adotar para se adequar à prática do parcelamento. O departamento também garante que a suspensão da portaria não causará impacto para os processos já iniciados por condutores que optaram pelo parcelamento das multas de trânsito.

(Agência Brasil)

Pedro Parente: Governo não tem intenção de mudar política de reajuste dos combustíveis

O governo nunca considerou mudar a política da Petrobras de reajuste de preços dos combustíveis, afirmou hoje (22) o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao sair de reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas Energia, Moreira Franco, hoje (22), em Brasília, no Ministério da Fazenda.

“Fui convidado para a reunião. Na abertura da reunião, foi logo esclarecido que de maneira nenhuma o objetivo seria o governo pedir qualquer mudança na política de preços da Petrobras”, disse, esclarecendo que os reajustes estão relacionados aos preços internacionais e ao câmbio.

Segundo Parente, a reunião teve o objetivo de dar informações sobre a dinâmica de mercado. Perguntado se a redução dos preços da gasolina e do diesel, anunciada hoje pela empresa, foi feita por pressão política, Parente explicou que a decisão foi tomada em função da queda do dólar ontem (21).

“A redução de hoje é simples de entender: houve uma redução importante de câmbio. É a prova de que essa política tanto funciona na direção de subir os preços quanto de cair os preços. O Banco Central interveio com mais intensidade no mercado ontem, houve uma redução de câmbio e isso foi refletido no preço de hoje”, disse.

Com reforço da intervenção do Banco Central no mercado, o dólar comercial encerrou o pregão de ontem em queda de 1,35%, cotado a R$ 3,689. O resultado ocorre após seis altas consecutivas da moeda norte-americana frente ao real. Ao longo da semana passada, o dólar se valorizou 3,85% e chegou a valer mais de R$ 3,74 na sexta-feira (18).

Parente evitou falar sobre eventuais medidas que o governo possa adotar para reduzir os preços dos combustíveis, como mudanças na tributação. “O governo está preocupado com os preços e está procurando ver o que, no nível deles, pode ser feito”, disse. Ele acrescentou que o assunto é de responsabilidade do governo. “Sobre esses temas da alçada do governo, só as autoridades do governo têm que falar”, afirmou, ao deixar o Ministério da Fazenda.

(Agência Brasil/Foto – CBN)

O Brasil de hoje e Tim Maia

Com o título “Aos 30”, eis artigo de Ricardo Alcântara, publicitário e escritor, que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. “A sociedade brasileira não desenvolveu suficiente afeição por sua democracia”, diz o articulista num dos trechos do seu texto. Confira:

Ao contrário da musa de Balzac, a democracia brasileira não se mostra, aos 30 anos, pródiga em atributos. Ela subsiste no balão de oxigênio da tolerância – já rarefeita, diga-se. Nação e Estado estão dormindo em camas separadas.

O modelo conspira contra uma representatividade efetiva e, assim, a vontade popular não prevalece minimamente frente às mazelas históricas. Não há dimensão da vida nacional isenta de adulteração. A nação se dilacera enquanto o crime avança, permeando o tecido do Estado com sua química corrosiva.

A sociedade brasileira não desenvolveu suficiente afeição por sua democracia. Os fatos amparam, infelizmente, a constatação: a cada eleição, aumenta o percentual de abstenção e votos nulos e as pesquisas eleitorais mais recentes revelam largas faixas da população seduzidas pelo discurso autoritário. Estamos em queda livre, a salvo ainda do impacto dilacerador por uma conjuntura internacional favorável às economias em desenvolvimento que, como a nossa, são fornecedoras de recursos primários.

Não estou otimista. A sucessão presidencial contará com, pelo menos, dez candidatos. Deles, uns seis representam, de fato, segmentos políticos estruturados. É uma ironia, haver tantos candidatos e tão pouca representatividade. Nenhum deles se encontra à altura do desafio que os aguarda. Não cumprem a combinação dos atributos necessários para liderar a travessia. Não há, entre eles, um só que, não estando contaminado pelos desvios que nos abatem, tenha, também, liderança pessoal e apoio popular suficientes para iniciar um processo de ruptura nos limites da ordem constitucional.

Ao tentar expressar nossa inaptidão para cumprir o que nos cabe, o irreverente Tim Maia definia o Brasil como o País onde “traficante se vicia e prostituta se apaixona”. Quando o disse, foi um escândalo. Hoje, penso que o compositor se expressou com boa dose de generosidade. É bem pior.

*Ricardo Alcântara

fortaleza.ricardo@gmail.com

Escritor e publicitário

Anvisa aprova novo genérico para tratamento da hepatite C

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou esta semana o registro do Sofosbuvir, medicamento genérico destinado ao tratamento de infecções causadas por hepatite C crônica. O remédio, que será utilizado como um componente da combinação do regime de tratamento antiviral, atua como inibidor da polimerase NS5B, enzima essencial para a replicação do vírus que provoca a doença.

Ainda de acordo com a Anvisa, a aprovação do Sofosbuvir deve reduzir os custos do tratamento para hepatite C, uma vez que medicamentos genéricos entram no mercado com valor no mínimo 35% menor que o do produto de referência.

Hepatite C

Segundo o Ministério da Saúde, a hepatite C é causada pelo vírus C (HCV), presente no sangue de pessoas infectadas. Entre as causas de transmissão estão a transfusão de sangue e o compartilhamento de material para uso de drogas (seringas, agulhas e cachimbos), para higiene pessoal (lâminas de barbear, escovas de dente e alicates de unha) ou para confecção de tatuagem e colocação de piercings.

A transmissão também pode acontecer da mãe infectada para o filho, durante a gravidez, e por sexo sem camisinha com uma pessoa infectada. Ainda de acordo com a pasta, quando a infecção persiste por mais de seis meses, o que é comum em até 80% dos casos, caracteriza-se a evolução para a forma crônica da hepatite C. Cerca de 20% dos infectados cronicamente pelo vírus podem evoluir para cirrose hepática e cerca de 1% a 5%, para câncer de fígado.

(Agência Brasil)

MP do Ceará terá acesso a dados do TCU para reforçar combate à corrupção

O Ministério Público do Ceará terá acesso remoto ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas), um banco de dados do Tribunal de Contas da União. Isso foi possível a partir de um acordo de cooperação fechado pelo Conselho Nacional do Ministério Público com o TCU. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Com o acordo, o MP do Ceará, assim como os demais Ministérios Públicos brasileiros, poderá acessar a base de dados do tribunal. “Teremos o total acesso às informações que são apuradas pelo Tribunal de Contas da União que serão fontes extraordinárias para a investigação de desvios de dinheiro público. Contribuirá diretamente para fortalecer as ações da Procap e de todos os promotores de Justiça que atuam na área da improbidade administrativa e em crimes contra a Administração Pública”, explica o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.

A cooperação permitirá, também, que as unidades e ramos do MP que aderiram ao acordo forneçam dados de interesse fiscalizatório, notadamente aqueles relativos às ações de investigação de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do Ministério Público em razão da prática de improbidade administrativa.

O que é?

O LabContas é um ambiente tecnológico por meio do qual são disponibilizadas bases de dados da Administração Pública e diversas ferramentas de análise de dados, que permite a obtenção de informações que possam ser utilizadas na atuação do Ministério Público relativa a ações de controle e de combate à corrupção.

(Foto – MPCE)

Morre o jornalista Alberto Dines, aos 86 anos

Morreu, nesta terça-feira (22), Alberto Dines, jornalista, professor universitário, biógrafo e escritor. A informação foi publicada pela página do Repórter Brasil, telejornal da TV Brasil, em rede social. Dines ingressou em 1962 no JORNAL DO BRASIL, onde foi responsável por uma profunda reformulação que levou o jornal a se consolidar na vanguarda da imprensa nacional.

Alberto Dines nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 19 de fevereiro de 1932, filho de Israel Dines e de Raquel Di­nes, ambos de origem judaica. Fez os cursos primário e ginasial em colé­gios israelitas do Rio.

Em 1943 teve sua primeira experiência jornalística como um dos organizadores do boletim estudantil Horta da Vitória, do Ginásio Hebreu Brasileiro. Cursou o científico no Colégio Andrews.

Iniciou sua carreira em 1952 como crítico de cinema da revista A Cena Muda. No ano seguinte foi convidado por Nahum Sirotsky para trabalhar como repórter na recém-fundada revista Visão, cobrindo assuntos ligados à vida artística, ao teatro e ao cinema. Passou a fazer reportagens políticas, cobrindo as campanhas de Jânio Quadros para a prefeitura de São Paulo em 1953 e, um ano mais tarde, para o governo do Estado.

Permaneceu na Visão até 1957, quando foi levado por Nahum Sirotsky para a revista Manchete. Tornou-se assistente de direção e secretário de redação. Após desentendimentos com Adolpho Bloch, demitiu-se da empresa e tentou criar, com recursos próprios, uma revista que não chegou a ser editada.

Em 1959 assumiu a direção do segundo caderno do jornal Última Hora, depois foi diretor da edição matutina e, mais tarde, das duas edições diárias (matutina e vespertina).

No ano seguinte foi nomeado editor-chefe da recém-criada revista Fa­tos e Fotos, tendo colaborado, nessa ocasião, no jornal Tribuna da Imprensa, então pertencente ao Jornal do Brasil. Em 1960, convidado por João Calmon, dirigiu o Diário da Noite, dos Diários Associados de Assis Chateaubriand, convertendo-o em tabloide vespertino. Deixou o jornal, demitido por Chateaubriand, por não obedecer a ordem de ignorar o sequestro do navio Santa Maria, em Recife, feito em protesto contra a ditadura de Antônio Salazar em Portugal.

(Jornal do Brasil – Foto – Uol)

Brasileiros apostam em inflação de 5,3% para os próximos 12 meses

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação no país ficará em 5,3% nos próximos 12 meses. O resultado da pesquisa de maio é superior ao 5% registrado pelos consumidores em abril. Em maio de 2017, a taxa era de 7,1%. Os dados são da Expectativa de Inflação dos Consumidores, da Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa é feita com base em entrevistas aos consumidores, que respondem à seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”.

De acordo com a FGV, o aumento da expectativa deve ser analisado com cautela, uma vez que a taxa, na faixa dos 5%, ainda é baixa em termos históricos.

“Por outro lado, acende-se uma luz amarela em relação à possibilidade de que a alta esteja relacionada à expressiva alta do dólar em abril e maio. Esta percepção pode ainda estar sendo aprofundada pela incerteza provocada pela instabilidade do ambiente político”, disse o pesquisador da FGV Pedro Costa Ferreira.

A pesquisa faz uma coleta mensal de informações com mais de 2.100 brasileiros em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Recife. A margem de erro é de 2,2% e a confiabilidade probabilística, 95%.

(Agência Brasil)

Brasil vai ser sede de escritório regional do Brics nas Américas

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição criada pelos países membros do Brics (grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), abrirá seu escritório regional das Américas no Brasil neste ano, informou hoje (22) a organização.

Em comunicado, o banco disse que a decisão foi comunicada ontem por K.V. Kamath, o presidente do NDB, ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, durante uma reunião em Xangai.

O Escritório Regional das Américas aumentará a capacidade operacional do NDB, que atualmente tem sede em Xangai, e facilitará a identiÚcação e preparação de projetos a serem Únanciados no Brasil.

Junto com o Centro Regional da África, inaugurado no ano passado em Joanesburgo (África do Sul), o novo escritório regional apoiará
progressivamente “uma gama cada vez maior das operações do banco”, acrescenta o comunicado.

Marcha dos Prefeitos – Ciro falará no encontro

Brasília vive, até quinta-feira, uma nova marcha dos prefeitos Eles cobram da União mudanças no ISS e os royalties do petróleo, hoje pagos, com valores bem maiores, para o Rio, São Paulo e Espírito Santo.

O Ceará participa com uma caravana formada por cerca de 200 membros (prefeitos, vices, vereadores e assessores).

Nesta terça-feira, a marcha abrirá espaços para ouvir as propostas do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Meirelles, o presidenciável do MDB

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Sob forte desconfiança de siglas que sustentam o governo, Henrique Meirelles fechou o discurso que fará no evento do MDB desta terça (22), quando assume o posto de presidenciável. Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, o ex-ministro diz ter um plano para o aumento da produtividade que, alinhado a um conjunto de reformas, faria a projeção do crescimento médio dos próximos anos saltar de 2% para 4%. E o eleitor vai compreender a fala? “A melhor política social que existe é a geração de emprego. Isso todo mundo entende”.

Aos que dizem que o MDB só topou lançá-lo candidato depois que seu principal estandarte, a economia, tremeu com a alta do dólar, o ex-ministro da Fazenda responde que, se houve arrefecimento, ele se deve à proeminência do que chama de “candidatos dos extremos”. “Isso só reforça nosso discurso de continuidade nas reformas“, diz.

A ascensão de Meirelles ao posto de presidenciável vai fazer o MDB, até agora quieto, se mexer e tentar atrair outras legendas. Romero Jucá (MDB-RR) quer marcar uma série de encontros –especialmente com os partidos do centrão que procuram uma alternativa a Geraldo Alckmin (PSDB).

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)