Blog do Eliomar

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Tudo pela transposição das águas do rio São Francisco

Com o título “Segurança hídrica”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A incerteza sobre a situação hídrica do Ceará, se as chuvas continuarem escassas, faz com que as esperanças se voltem mesmo para a conclusão do Eixo Norte da Transposição do rio São Francisco, prometida ainda para este semestre pelo Ministério da Integração Nacional. No caso específico de Fortaleza, a expectativa de abastecimento não está depositada apenas nas águas represadas do açude Castanhão, mas, futuramente, também, num projeto complementar de uma usina de dessalinização da água do mar, como está sendo frisado pelas autoridades estaduais no 8º Fórum Mundial da Água, em curso em Brasília.

A estimativa é que as águas do rio São Francisco desaguem no Ceará até julho próximo, daqui a quatro meses. É certo que essa data foi alterada por diversas vezes, em decorrência de paralisações na obra. A última interrupção durou 13 meses, entre junho de 2016 e julho de 2017. Nova data de entrega foi marcada para maio próximo, mas, já descartada (antes tinha sido janeiro). Se não acontecer este semestre, a responsabilidade, segundo Brasília, seria da administração estadual, encarregada de concluir a parte sob sua responsabilidade: o Cinturão das Águas. Ironicamente, segundo as explicações do governo estadual, o atraso deste se deveu às chuvas caídas no Cariri. Como o solo de lá é argiloso, é preciso esperar que enxugue para se poder trabalhar nele. A aceleração final tem início em abril.

De fato, nenhuma das três metas do eixo Norte — que impacta diretamente o Ceará —foi totalmente concluída. Quando o Eixo Leste foi concluído, há um ano, faltavam apenas 5,04% para a conclusão do Eixo Norte. Resolvida a pendência da recontratação das obras, não haverá mais porque protelar sua entrega. Cruzemos os dedos. Essa segurança hídrica tão almejada pelo Nordeste Setentrional vai custar menos do que a indenização de R$ 11 bilhões paga a acionistas americanos da Petrobras, sem o alarido costumeiro tantas vezes ouvido quando se tratava de recursos aplicados na Transposição – essa obra de importância vital para o povo nordestino.

Contudo, o Ceará não ficará deitado em berço esplêndido: procurará outras alternativas para as áreas não atendidas pela Transposição, como as cisternas de placas, poços artesianos e outras opções. Mesmo em áreas a serem beneficiadas, como Fortaleza, trabalha-se em opções complementares, como a dessalinização da água do mar, visando cobrir 12% do consumo de água da cidade. Quanto mais se avançar nessa tecnologia, maior volume poderá ser processado e mais reduzidos os seus custos, se o critério prevalente for o social.

FGV – Brasileiro acredita que inflação ficará em 5,3% nos próximos 12 meses

A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos próximos 12 meses ficou em 5,3% neste mês e atingiu o menor nível desde setembro de 2007 (5,2%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa ficou próxima da registrada no levantamento de fevereiro (5,4%).

O cálculo da expectativa da inflação é feito com base na resposta dos consumidores para a seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”. O entrevistado responde livremente, sem qualquer valor sugerido pelos pesquisadors.

A FGV acredita que, como não se esperam grandes flutuações no nível de preços, a expectativa de inflação dos consumidores se manterá nesse patamar nos próximos meses.

(Agência Brasil)

“Apagaram o governo”, diz o presidenciável Álvaro Dias

O senador Álvaro Dias (PR), presidenciável do Podemos (antigo PTN), afirmou, nesta quinta-feira, em Fortaleza, que o presidente Miche Temer vive um clima de “apagões”, numa alusão ao apagão no setor elétrico que atingiu o Ceará e mais 12 Estados nessa quarta-feira.

“O apagão de ontem, dizem alguns, foi consequência de uma empresa chinesa que adquiriu uma hidrelétrica aqui no País. Não sei se é isso, mas temos que apurar”, disse o pré-candidato mostrando-se, no entanto, a favor de privatizações com critério e que possam contribuir para a sociedade e não precipitadas.

Alvaro Dias esteve na Capital cearense em contatos com a cúpula do Podemos e mostrou-se confiante de que o partido, no Estado, ampliará sua força eleitoral. Ele tinha na agenda uma palestra na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o que acabou não acontecendo em razão do apagão de energia.

Páscoa – Rede hoteleira espera aumento de 60% nas reservas

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE) já registrou uma média de reservas para o feriado de Páscoa na casa de 50%. A expectativa é de que esse índice chegue a 60% durante o feriadão.

O vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, explica que boa parte dos turistas vêm do Nordeste e de São Paulo. Também há um esforço para trazer turistas estrangeiros, com a atração de voos internacionais, mas o problema de insegurança no País não tem ajudado.

O feriado de São José não registrou números tão bons nos hotéis do litoral. Com a perspectiva de chuvas, muita gente que mora em Fortaleza preferiu viajar para o interior.

PSB aposta que Joaquim Barbosa se filiará em 15 dias

Os interlocutores do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, no PSB já dão como certa a data de filiação dele ao partido: terça ou quarta-feira, após a Semana Santa. A informação é da Coluna Radar.

Barbosa entraria no partido até 4 de abril, três dias antes do fim do prazo para filiação dos pré-candidatos à presidência da República.

Com isso, o PSB se afastaria dos planos de Ciro Gomes, presidenciável do PDT, que quer ofercer a vice para a legenda.

Caso JBS – PF vai instaurar inquérito contra Cid Gomes

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Quase um ano após Wesley Batista acusar Cid Gomes (PDT) de ter negociado propinas da JBS em R$ 20 milhões, caso do ex-governador teve primeiro desdobramento na Justiça Federal do Ceará. Na tarde de ontem, o juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 12ª Vara Federal, determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar acusações contra Cid no caso.

Ação marca retomada do caso na 1ª instância da Justiça Federal no estado, após defesa de Cid Gomes ter tentado, por vários meses, levar tramitação do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o juiz, depoimento do ex-diretor da JBS aponta supostos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro pelo ex-governador, que começarão a ser apurados.

“Os fatos foram apenas noticiados pelo colaborador, não tendo ainda se iniciado as investigações, nem havido a apuração da efetiva ocorrência”, diz decisão do juiz. Na tarde de ontem, o processo chegou ao Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), que irá apresentar parecer apontando quais diligências poderão ser realizadas pela autoridade policial.

“É preciso, portanto, dar início às investigações, a fim de que os fatos sejam apurados”, diz o juiz. O POVO apurou que, no MPF-CE, a ação de Cid será tocada pelo procurador Luiz Carlos Oliveira Júnior.

Em delação fechada em maio de 2017, Wesley acusou Cid de ter negociado a liberação de créditos de ICMS da empresa Cascavel Couros, do grupo JBS, em troca de doações milionárias à campanha de Camilo Santana ao Governo em 2014.

Segundo o empresário, o ex-governador teria procurado pessoalmente o grupo e o esquema teria operado também em 2010. Ainda de acordo com o depoimento, Cid teria condicionado repasse de créditos da Cascavel Couros com o Estado, em R$ 110 milhões, a repasses para campanhas eleitorais.

Como acusações envolviam os secretários Antônio Balhmann (Relações Internacionais) e Arialdo Pinho (Turismo), Cid chegou a tentar que o caso ficasse no STF, por conta do foro privilegiado de ambos. O ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte, no entanto, mandou que acusações do ano de 2010, onde os secretários não são citados, “descessem” para a 1ª instância no Ceará.

A ação chegou de volta ao Ceará na última sexta-feira. Menos de uma semana depois, o juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida mandou dar seguimento ao caso.

Em sua defesa, Cid Gomes negou irregularidades e disse que acusações de Wesley não batem com o volume de recursos liberados pelo Estado para a JBS. O ex-governador também abriu ação contra o delator por calúnia e difamação.

“Não é possível fazer vinculação de qualquer tipo para esses pagamentos. Isso não é da minha índole, jamais foi feito. Nós temos regras e critérios para campanhas”, afirmou Cid, à época da delação da JBS.

“Repudio referências em delação que atribuem a mim o recebimento de dinheiro. Nunca recebi um centavo da JBS”, diz. A reportagem procurou a assessoria do ex-governador para que ele comentasse o caso, mas ainda não teve resposta.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

STF julga hoje habeas corpus de Lula

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para hoje a votação sobre o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula (PT). O anúncio, feito na sessão de ontem, acontece em meio a racha interno do órgão e após pressões sofridas pela presidente para marcar nova discussão sobre a prisão depois da condenação em segunda instância.

O petista já teve habeas corpus preventivo negado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início deste mês. Se for negado, o ex-presidente pode ser preso imediatamente após julgamento dos embargos que serão julgados na próxima segunda-feira, 26, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), caso os juízes não mudem a sentença condenatória. O anúncio de Cármen Lúcia ocorreu duas horas após o julgamento do TRF-4 ser marcado. A atitude representa um recuo dela, que defendia que o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, é quem deveria levar o assunto à mesa. Em fevereiro deste ano, Fachin negou o recurso e levou o caso ao plenário do Supremo.

Ela tem mantido postura firme contra pautar as discussões envolvendo, direta ou indiretamente, o caso de Lula, como é o caso do habeas corpus e da revisão do entendimento de prisão após condenação em segunda instância. Para ela, mudar pauta do órgão por um caso específico seria “apequenar o STF”.

As movimentações internas para garantir a votação da prisão em segunda instância se intensificaram nos últimos dias, gerando a ameaça do ministro Celso de Mello de entrar com uma questão de ordem inédita pedindo que a ministra marcasse a discussão. Após o anúncio de Cármen Lúcia, ele desistiu, mas as pressões não cessaram.

“Deveríamos discutir já as ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que tratam da prisão após condenação em segunda instância”, pediu o ministro Gilmar Mendes depois do anúncio de Cármen Lúcia. “Eu estou há 15 anos (no STF) e eu nunca vi problema para pautar qualquer processo”.

Ela respondeu: “Não estamos deixando de chamar processos que os relatores considerem prioritários”. Afirmando reconhecer que habeas corpus devem ser apreciados rapidamente, a ministra explicou que só o pautou agora porque obteve um indicativo de Fachin.

Fabriccio Steindorfer, advogado da União e pós-doutor em Direito, concorda com a posição da ministra, mas pondera que “há anos” a questão da prisão após condenação em segunda instância deveria ter sido pautada. “O quanto antes isso for resolvido, melhor será para o País, porque uma resolução rápida dessa questão dará uma tranquilidade maior às instituições”, defende.

Como o assunto não é pacificado, a importância da sua resolução vai além do caso Lula. É o que a professora de Direito Penal do CERS Cursos Online, Ana Cristina Mendonça, explica. Para ela, a crise se agravou por causa da situação do ex-presidente, mas vem ocorrendo desde 2016, quando o Supremo decidiu pela possibilidade de cumprimento de pena de prisão antes da condenação em trânsito julgado.

“Existe uma crise institucional entre os próprios ministros, que passaram a dar habeas corpus, monocraticamente, a condenados em segunda instância, contrariando a decisão de 2016”, conta. Ela estima que sessão de hoje dirá muito sobre uma futura votação sobre esse tema.

Isso porque os ministros já podem, na argumentação dos seus votos, antecipar sua postura sobre o tema. Além disso, a concessão do habeas corpus abriria a possibilidade de uma extensão da ordem para habeas corpus coletivo. “Se o STF entender que o Lula deve permanecer em liberdade, isso pode ser estendido a outros réus que estão na mesma situação que ele está”, diz.

A professora explica que, embora a sessão não possa antecipar essa outra votação, ela pode gerar um habeas corpus genérico, o que já ocorreu em discussões sobre outros casos. “A decisão de amanhã é, com certeza, um prenúncio da decisão da prisão em segunda instância”, resume.

Qualquer decisão do STF, porém, será polêmica. Enquanto a concessão do habeas corpus pode gerar críticas de que o órgão estaria servido de “tábua de salvação” a Lula, uma negativa também geraria desgaste por causa desse outro tema que tem dividido os ministros. “As pressões vão existir nos dois casos. Não dá para prever. Independentemente do resultado, ele será apertado”, finaliza Steindorfer.

(Com Agências)

BC reduz taxa de juros básicos para 6,5% ao ano

Pela 12ª vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (21) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 6,75% ao ano para 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a redução de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,75% ao ano em fevereiro, o nível mais baixo até então.

Em comunicado, o Copom informou que a inflação evoluiu de forma melhor que o esperado nesse início de ano. De acordo com o BC, o comportamento da inflação permanece favorável, com diversos preços mais sensíveis aos juros e ao ciclo econômico em níveis baixos. O órgão sinalizou que deve continuar a reduzir os juros na próxima reunião, em 15 e 16 de maio, mas que deve interromper o ciclo de quedas depois disso.

(Agência Brasil)

Beach Park tem novo brinquedo – Vainkará

O Complexo Turístico Beach Park está lançando um novo brinquedo: o Vainkará, resultado de um investimento de R$ 15 milhões, com inauguração prevista para junho deste ano.

“O Vainkará é o investimento deste ano, dentro da estratégia de inovação que temos trazido ao longo dos anos, e que tem sido importante para o sucesso do Beach Park”, destaca Murilo Pascoal, diretor geral do Beach Park Entretenimento. Segundo ele, em 2017, a empresa apresentou pequena queda de 1% de público, mas cresceu 5% em receita.

Para gerar engajamento e promover experiência ao cliente, o Vainkará possui uma câmera situada no topo do equipamento. A ideia é gravar a descida do cliente, que receberá o vídeo no celular para compartilhar nas redes sociais e com quem quiser. A iniciativa é uma parceria com a Visa, empresa global de tecnologia de pagamentos, e a Getnet, do grupo Santander.

As três empresas vão ainda implantar tecnologia de identificação eletrônica, por meio de pulseira, a ser usada para compras dentro e fora do parque. É uma ferramenta que visa facilitar o consumo desde o momento da entrada no Beach Park até a experimentação das atrações. Vai substituir o cartão que é tradicionalmente usado para consumo, com o cliente carregando um valor pré-pago no chip dentro da pulseira. “Se o parque é de diversão, a experiência de pagamentos não pode ser tediosa”, explica Nuno Lopes Alves, vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios da Visa do Brasil.

Projeto

O projeto do Vainkará é desenvolvido em parceria com a maior fabricante de toboáguas do mundo, a canadense Proslide. No estilo “Tornado Wave”, é o primeiro equipamento da categoria da América Latina e o segundo do mundo. Com quase 30 metros de altura, os usuários utilizam boias de quatro lugares, experimentando a sensação de surfe em duas ondas de 11,5 metros cada e descendo em até 35 segundos. A capacidade será de até 720 pessoas por hora.

 

Presidenciável do Podemos vai expor suas propostas na Fiec

Tendo como cicerone o empresário Alberto Bardawil (TV União), cumprirá agenda em Fortaleza, nesta quarta-feira, o senador Álvaro Dias, o presidenciável do Podemos (antigo PTN).

O principal compromisso dele ocorrerá a partir das 18 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará, quando participará como convidado do programa “Ideias em Debate “da entidade.

O presidenciável terá a chance de expor o que quer e o que pensa sobre o Brasil.

(Foto  George Gianni)

Movimentos sociais fazem protesto contra a privatização da Eletrobras

Manifestantes fizeram hoje (21), em Brasília, um protesto contra o projeto de privatização da Eletrobras, em discussão no Congresso Nacional.

Segundo os organizadores, cerca de 600 pessoas participaram do ato, na Asa Norte, incluindo trabalhadores que deixaram o escritório para se somar ao protesto em frente ao prédio onde a estatal funciona. A Polícia Militar não calculou o número de manifestantes, limitando-se a informar que houve uma “pequena concentração” que logo se dispersou, sem registro de tumultos.

De acordo com a secretária de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários, Fabíola Latino Antezana, além dos trabalhadores da empresa, o ato reuniu representantes de movimentos populares e de sindicatos representantes de categorias diversas que estão participando do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama).

Procurada, a Eletrobras não comentou a manifestação.

(Agência Brasil)

Temer joga no colo do general a barafunda da intervenção no Rio

Com o título “Jogada de mestre?”, eis artigo da lavra do jornalista Elio Gaspari. Ele avalia a situação em que o governo temer colocou o general responsável por ações da intervenção na segurança do Rio. Confira:

Michel Temer classificou sua decisão de intervir na segurança do Rio como uma “jogada de mestre”. Jogada foi. De mestre, nem pensar. Foi um lance improvisado, irresponsável na origem e perigoso no seu desdobramento. O governo embrulhou a intervenção federal, um ato da administração civil, no verde-oliva das fardas do Exército, quando uma coisa pouco tem a ver com a outra. O resultado da improvisação apareceu quando divulgou-se que a equipe do general Walter Braga Netto estima que são necessários R$ 3,1 bilhões para reequilibrar o orçamento da máquina de segurança do Rio, e o governo acena com R$ 1 bilhão.

Deixando-se de lado a questão das cifras, a cena resulta na colocação do general no papel de administrador discutindo recursos para o desempenho de sua missão. Ganha um fim de semana em Bagdá quem souber de outro caso de general a quem o governo deu uma tarefa mas não disse quais eram os recursos disponíveis.

As informações saídas da reunião de fevereiro que deflagrou a intervenção mostram a barafunda da jogada. Falou-se em mandados de busca, apreensão e capturas coletivos. Em poucas horas suprimiu-se o “capturas”. Em poucos dias, congelou-se a própria ideia. Seguiu-se a proposta de criação de um fundo estatal alimentado por doações privadas. Durante oito anos, as verbas públicas de segurança foram administradas por Sérgio Cabral. Depois dele, veio Luiz Fernando Pezão. Deu no que deu.

No meio da barafunda, veio a execução da vereadora Marielle Franco, libertando demônios que estão dentro da garrafa da sociedade brasileira. A desembargadora Marília Castro Neves disse que “a tal Marielle não era apenas uma ‘lutadora’, ela estava engajada com bandidos. Foi eleita pelo Comando Vermelho e descumpriu ‘compromissos’ assumidos com seus apoiadores”. Agora, a doutora diz que se expressou “de forma precipitada”. Falta definir “precipitada”. O ódio chique não vai tão longe, repete apenas que ela foi eleita com os votos da Zona Sul. E daí?

Em 1975, quando foi assassinado o jornalista Vladimir Herzog, aconteceu coisa semelhante. Ele teria se matado porque tinha problemas psicológicos. Afinal, fizera psicanálise. Se isso fosse pouco, era judeu. Durante o depoimento de sua mãe, tentaram enfiar uma frase segundo a qual ela “sentiu vontade de suicidar-se também”.

Nas manifestações que saudaram a deposição de João Goulart, em 1964, havia jovens que anos depois militariam em organizações armadas de esquerda. Em 1984, no arco político que elegeu Tancredo Neves, havia maganos e políticos que financiaram e defenderam a tortura. Os demônios das garrafas são sempre demônios.

A “jogada de mestre” de Temer jogou no colo do Exército a ruína da segurança do Rio. Passado um mês, vê-se que não se detalhou a missão, e não se calcularam os recursos necessários. Falta dizer como e para quê. Em tempo: num caso de execução malograda e mal planejada, em 1954, passaram-se apenas 37 dias entre o atentado contra Carlos Lacerda, durante o qual morreu o major Rubens Vaz, e a prisão do contratador do crime, Climério Euribes de Almeida. Quem o capturou foi o major Délio Jardim de Matos, que mais tarde chegaria a ministro da Aeronáutica.n

*Elio Gaspari

opiniao@opovo.com.br

Jornalista.

MP reforça grupo de promotores na investigação da morte de Marielle e Anderson

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, designou hoje (21) um grupo de cinco promotores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para auxiliar a 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal na apuração do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes dos Santos Santos, na quarta-feira passada (14), no Rio.

A parlamentar estava indo para casa na Tijuca, zona norte, após participar de um encontro de mulheres negras, na Rua dos Inválidos, na Lapa.

O reforço foi solicitado pelo promotor Homero das Neves Freitas Filho, titular da 23ª Promotoria de Justiça, que tem atribuição para atuar junto à Delegacia de Homicídios da Capital, responsável pelo inquérito policial que apura a morte de Marille e de Anderson.

(Agência Brasil)

Confiança do empresário da indústria ficou estável em março

O empresário brasileiro manteve este mês a confiança na economia e nos negócios, mostra o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado hoje (21) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador permaneceu praticamente estável na comparação com o mês anterior, com a leve variação de 58,8 para 59 pontos. Essa foi a mesma pontuação observada em janeiro, mês em que a confiança chegou ao maior patamar em quase sete anos, segundo a CNI.

Os indicadores da pesquisa variam de 0 a 100 pontos. Quando o Icei está acima de 50 pontos, indica que os empresários estão confiantes. O indicador de março deste ano é 5 pontos superior ao registrado no mesmo período de 2017 e 4,8 pontos superior à média histórica de 54,2 pontos.

Segundo a CNI, assim como no mês anterior, a confiança é maior em grandes empresas, índice que se manteve em 60,4 pontos. Entre as empresas de pequeno porte houve crescimento de 0,7 ponto, tendo o índice passado de 55,9 para 56,6 pontos. As médias empresas apresentaram leve crescimento, de 0,1 ponto, alcançando 58,4 pontos.

Esta edição da pesquisa foi feita entre 1º e 13 de março com 2.824 empresas, sendo 1.112 de pequeno porte, 1.170 médias e 642 grandes.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner agora é do Pros

O deputado estadual Capitão Wagner se filiou, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, ao Pros, antigo partido dos Ferreira Gomes, seus adversários políticos. Na legenda, entra como presidente estadual e assumindo a condição de pré-candidato ao Governo do Estado. Com ele, filiou-se também o deputado estadual Roberto Mesquita, que deu adeus ao PSD.

Capitão Wagner estava no PR e, há várias semanas, negociava um partido para acomodar seus interesses políticos: disputar o Governo e apoiar, sem problemas, o presidenciável Jair Bolsonaro. Havia algumas restrições da parte de tucanos cearenses, que trabalharão pelo presidenciável Geraldo Alckmin.

O ato de filiação, num gabinete da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por dirigentes nacionais do Pros. Capitão Wagner deve aproveitar estada em Brasília para conversar com o senador tucano Tasso Jereissati acerca do cenário político-eleitora no Estado. O vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, então presidente de honra do PR, está também em Brasília, mas não oficializou seu ingresso no Pros.

(Foto – Divulgação)

FCDL comemora descentralização das agências do Ministério do Trabalho no Estado

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Freitas Cordeiro, conferiu no Maranguape Shopping Mall a inauguração da agência do Ministério do Trabalho nesse local.

Com direito a conversar com o ministro Helton Yomura ( Trabalho), que esteve no ato, tendo ao seu lado o superintendente estadual do Trabalho, Fábio Zech, o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, o vice-presidente da Fecomércio,  Maurício Filizola, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a presidente da CDL de Maranguape, Norma Suely, o empresário Jackson Girão e o prefeito João Paulo Xerez (PHS).

Freitas Cordeiro destacou no ato o processo de descentralização dos serviços que a SRT/CE vem promovendo no Estado.

(Foto – Divulgação)

TRF-4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo.

O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do acórdão, que é a sentença proferida por um órgão colegiado, como é o caso do TRF4.

Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância da Justiça Federal. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em janeiro, o três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4 – João Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Laus – confirmaram a condenação que havia sido imposta por Moro contra Lula e ainda aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado.

(Agência Brasil)

A hora e a vez da indústria da inovação

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Com o titulo “Pequenos negócios 4.0”, eis artigo do superintendente do Sebrae do Ceará, arquiteto e urbanista Joaquim Cartaxo. Ele comemora decisão governamental de dar apoio à chamada indústria 4.0, com linhas de crédito do BNDES, Finep e Basa. Confira:

Na última semana, o Governo Federal anunciou, durante o Fórum Econômico Mundial, em São Paulo, um conjunto de medidas para estimular a “indústria 4.0”, incluindo a disponibilidade imediata de linhas de crédito de mais de R$ 10 bilhões do BNDES, Finep e Banco da Amazônia (Basa). A “indústria 4.0” é aquela que aplica inovações tecnológicas aos processos de produção, tornando-os eficientes, autônomos, customizáveis com base em Sistemas Cyber-Físicos, Internet das Coisas, Internet dos Serviços.

A ideia anunciada é incentivar a modernização do parque industrial brasileiro, projetos de inovação, adoção ou geração de novas tecnologias como internet das coisas, inteligência artificial, automação, big data, conectividade.

A notícia em si é positiva, mas é preciso garantir que esses recursos não fiquem concentrados no Sul e Sudeste, nem em um pequeno grupo de grandes empresas. Tais recursos precisam chegar a outras regiões, como o Nordeste brasileiro, e, principalmente, beneficiar a base das empresas industriais, majoritariamente constituída por micro e pequenas empresas.

Segundo a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em todos os estados da Região Nordeste, o número de pequenos negócios ultrapassa os 90% do total de indústrias existentes. No Ceará, das mais de 14 mil empresas industriais existentes, de acordo com os dados da CNI, 93,5% são micro ou pequenas empresas. Vale lembrar que o setor industrial é responsável por mais de 21% do emprego formal do estado.

Outro fator que distingue as pequenas empresas é a excepcional capacidade delas de implementar inovações. Diferentemente das grandes empresas, as pequenas são mais ágeis no processo de implementação de mudanças. Com acesso às linhas de créditos anunciadas, os pequenos negócios terão a oportunidade de alcançar resultados mais rápidos no desenvolvimento de soluções tecnológicas e servir de exemplo “indústria 4.0” para outras empresas.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae – Ceará.

Ciro é condenado a indenizar vice-prefeito de João Pessoa

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (MDB), por tê-lo chamado de “semianalfabeto, picareta e desqualificado” em entrevista à Rede TV em 2015. A informação é do Estadão.

Na ocasião, Ciro comentava as especulações de que o então deputado federal assumiria o Ministério da Saúde no governo Dilma Rousseff. O emedebista disse na ação que perdeu a vaga de ministro após os ataques.

Ciro justificou ter falado “no calor das emoções típicas do meio político”. Na decisão, o juiz Luís Miranda rebateu: “Cautela e comedimento nas palavras são atemporais”.