Blog do Eliomar

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Conta de luz vai continuar com tarifa mais alta neste mês de outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirma que manteve a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto neste mês de outubro.

Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com a Aneel, apesar da queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o cenário hidrológico foi desfavorável e não se vislumbrou melhora significativa do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). “O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a agência.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Em junho, quando decidiu adotar a bandeira vermelha no patamar 2, a Aneel disse que a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e da redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

(Agência Brasil)

Datafolha: Bolsonaro, 32%; Haddad, 21%; Ciro, 11%; Alckmin, 9%; e Marina, 4%

Sai mais uma pesquisa sobre o desempenho eleitoral dos candidatos a presidente da República. Agora é do Datafolha, um levantamento contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”. A informação é do Portal G1.

Segundo o levantamento, Jair Bolsonaro (PSL) cresceu quatro pontos percentuais e ultrapassou, pela primeira vez em pesquisa do instituto, a barreira dos 30% e abriu vantagem sobre o segundo colocado, Fernando Haddad (PT), que parou de subir.

O nível de confiança da pesquisa é de 95% – o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

 

Veja os números:

 

Jair Bolsonaro (PSL): 32%
Fernando Haddad (PT): 21%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 4%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Branco/nulos: 8%
Não sabe/não respondeu: 5%

 

*Rejeição

 

Bolsonaro: 45%

Haddad: 41%

Marina: 30%

Alckmin: 24%

Ciro: 22%

Meirelles: 15%

Boulos: 15%

Cabo Daciolo: 14%

Alvaro Dias: 13%

Vera: 13%

Eymael: 12%

Amoêdo: 12%

João Goulart Filho: 11%

Rejeita todos/ não votaria em nenhum: 3%

Votaria em qualquer um/ não rejeita nenhum: 1%

Não sabe: 4%

 

*Simulações de segundo turno

Ciro 42% x 37% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Alckmin 43% x 41% Bolsonaro (branco/nulo: 14%; não sabe: 2%)

Ciro 46% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 10%; não sabe: 2%)

Alckmin 43% x 36% Haddad (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Bolsonaro 44% x 42% Haddad (branco/nulo: 12%; não sabe: 2%)

 

DETALHES – A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.Foram entrevistados 3.240 eleitores em 225 municípios, no dia 2 de outubro. Está registrada no TSE: BR-03147/2018. Nível de confiança: 95%.

STF decide que Jucá deve ser interrogado em processo da Lava Jato

Por 3 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) que o senador Romero Jucá (MDB-RR) será interrogado após a oitiva das testemunhas arroladas na ação penal que foi aberta na Corte e que tem o parlamentar como réu.

O colegiado julgou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do relator do caso, ministro Marco Aurélio, que determinou a realização do depoimento de Jucá como primeiro ato processual da ação penal.

A defesa do senador também concordou com o entendimento da PGR. Segundo os advogados, o acusado deve falar por último no processo em “respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa”.

Em março, a Primeira Turma aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Na ocasião, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá, afirmou durante o julgamento que o MPF pretende criminalizar a atuação regular do senador como parlamentar. Ele também leu trechos da delação em que se baseou a denúncia, argumentando que, em nenhum momento, Cláudio Melo Filho afirmou, cabalmente, que a doação eleitoral fora contrapartida pela modificação das medidas provisórias.

(Agência Brasil)

Beach Park dá desconto nos ingressos neste Mês da Criança

Até o dia 30 deste mês de outubro, os ingressos de acesso ao Complexo Turístico Beach Park, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), terão valor promocional. A ação de marketing faz parte das comemorações do Mês das Crianças, informa a assessoria de imprensa do parque aquático.

Neste período, o cliente comprará os ingressos que custam R$ 225 (adulto) e R$ 215 (criança) pelos valores de R$ 160 (adulto) e R$ 150 (criança). A promoção é válida para ingressos comprados até o dia 30 de outubro nos quiosques do Beach Park (presentes no Iguatemi, Beira Mar, Aeroporto e Beach Point) ou na bilheteria do parque. A validade do passe vai até o dia 31 de dezembro.

Doação

Outro detalhe da promoção: inclui a doação de 1 kg de alimento não perecível ou brinquedo, novo ou usado em bom estado. As doações serão repassadas para o Iprede, a Tapera das Artes e Casa do Menor. As doações devem ser entregues na entrada do Beach Park.

Outro detalhe a mais: a promoção é exclusiva para residentes do Ceará, no que será preciso apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência na compra e no acesso ao parque.

(Foto – Divulgação)

TCU identifica 12.172 movimentações financeiras suspeitas em campanha eleitorais

Levantamento do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou 12.172 casos de inconsistência nas doações e nos gastos da campanha de 2018, envolvendo R$ 42,3 milhões. Entre os casos com indícios de irregularidades estão doações feitas por mortos, por desempregados e por beneficiários do Programa Bolsa Família.

A amostragem foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral e disponível até 29 de setembro. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal (RFB) e o Departamento de Polícia Federal (DPF).

O TCU identificou 113 inscritos no Bolsa Família que doaram R$ 87.446, sendo que um destinou R$ 4 mil para campanha eleitoral. Segundo a lei eleitoral, a doação de pessoa física está limitada a 10% dos rendimentos brutos do ano anterior ao do pleito. Há nove doadores mortos, totalizando R$ 7.350.

Incompatível com a renda

Pelo levantamento do TCU, 211 pessoas fizeram doações incompatíveis com a renda declarada à Receita Federal, num total de R$ 3,2 milhões. Cinco pessoas doaram mais de R$ 100 mil, valor incompatível com seus ganhos, conforme a amostragem do TCU. Há também 3.907 doações de desempregados, sendo que 27 destinaram mais de R$ 10 mil.

Foram identificadas 7.202 doações feitas por empregados de uma mesma empresa, num montante de R$ 6,8 milhões. Chamou a atenção o caso de dez funcionários de uma construtora que doaram R$ 14 mil cada um, todos com nomes que começam pela letra ‘A”.

Recursos recebidos de partidos

Entre os fornecedores estão 29 empresas constituídas a partir de 2015, com sócios filiados a partidos políticos, que receberam R$ 17 milhões nesta campanha eleitoral. Um exemplo apontado pelo TCU foi de uma prestadora de serviços, aberta em abril deste ano por um filiado a partido político, que ganhou R$ 15 milhões. Outras 122 firmas de parentes de candidatos foram contratadas para a campanha por R$ 1,8 milhão.

Segundo a amostragem, 193 companhias com reduzido número de empregados que ganharam R$ 4,1 milhões nesta campanha eleitoral. Um exemplo é uma prestadora de serviços, com apenas um funcionário, contratada por um candidato por R$ 661 mil. Outras 296 empresas têm como sócios beneficiários do Bolsa Família e receberam R$ 5,2 milhões. Uma microempresária individual, beneficiária do programa, prestou serviços eleitorais no valor de R$ 534 mil.

Há 90 fornecedores sem registro na Junta Comercial ou na Receita Federal que movimentaram R$ 298 mil na campanha. As informações do TCU servirão de base para apuração de irregularidades. A Justiça Eleitoral utiliza os dados para o exame da prestação de contas dos candidatos e partidos.

Segundo técnicos do TSE, a quantidade de casos e os valores suspeitos apontados pelo TCU “são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais”. Até 30 de setembro, o financiamento público respondia por 78% dos gastos, conforme prestações de contas à Justiça Eleitoral. Neste ano, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinou R$ 1,7 bilhão para os partidos políticos.

O financiamento privado, equivalente a 22% da movimentação das campanhas, divide-se em 10% de autofinanciamento e 12% de recursos de doações de pessoas físicas.

(Agência Brasil)

Nota do Ideb por escolas já está disponível

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados finais das escolas que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 na internet. Pelo Sistema Saeb é possível consultar o desempenho de cada um dos centros de ensino, além dos resultados municipais, estaduais e nacionais.

O Saeb avalia estudantes do 5º ano, do 9º ano e do ensino médio em língua portuguesa e matemática.

Segundo o Inep, o Boletim da Escola mostra o desempenho no Saeb de forma contextualizada, permitindo que cada unidade escolar conheça os seus resultados e alguns dados referentes ao cenário estadual, municipal e nacional. O Boletim da Escola é público. O acesso pode ser realizado com o Código Inep da escola ou simplesmente identificando ano, Unidade da Federação, município e dependência administrativa.

Estão disponíveis os dados de escolas que tiveram pelo menos dez estudantes presentes na aplicação das avaliações e que alcançaram a taxa de participação de, pelo menos, 80% dos alunos matriculados, conforme dados declarados pela escola ao Censo Escolar 2017.

Nacionalmente, os resultados de 2017 mostraram que cerca de 70% dos estudantes deixaram a escola com resultados considerados insuficientes em matemática. A mesma porcentagem não aprendeu nem mesmo o considerado básico em português, de acordo com critérios do Ministério da Educação (MEC).

O Saeb foi aplicado, em outubro e novembro do ano passado para mais de 5,4 milhões de estudantes de mais de 70 mil escolas.

SERVIÇO

*Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail: provabrasil.resultados@inep.gov.br.

(Agência Brasil)

Boca de urna é proibida durante a votação, mas as pesquisas…

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como punição detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR.

Também constituem crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, bem como a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

Por outro lado, a legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. No entanto, é vedado, até o término do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras. Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.

Pesquisas eleitorais

As pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições. Já a divulgação de levantamento de intenção de voto efetivado no dia das eleições somente poderá ocorrer a partir das 17 horas do horário local para os cargos de governador, senador e deputados federal, estadual e distrital. Na eleição para presidente da República, esse tipo de levantamento pode ser divulgado após o horário previsto para o encerramento da votação em todo o território nacional.

Segundo o artigo 10 da Resolução TSE n° 23.549/2017, na divulgação dos resultados de pesquisas devem ser informados os seguintes dados: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.

(Com TSE/ Foto – PB Agora )

A manifestação da esperança pelo voto no Interior do Ceará

Com o título “A manifestação da esperança pelo voto no Interior do Ceará” eis artigo de Wagner Mendes, jornalista do O POVO. Ele percorreu o Interior – quatro distritos, e percebeu que, nesses rincões o voto não é conduzido pela intolerância, mas por eleitores que acreditam em mudança. A intolerância fica para as redes sociais. Confira:

O voto é uma manifestação particular, mas, sobretudo, tem que ser um instrumento de esperança. No interior do Ceará, o eleitor do sertão seco, e de poucas oportunidades, é movido pelo sonho de um futuro melhor. O povo pobre, e com pouca escolaridade, é tão politizado quanto o doutor que nasceu e viveu no “bem-bom” da cidade grande.

Percorrendo distritos isolados dos municípios de Potiretama e Jaguaruana, na semana passada, este repórter pode perceber que as escolhas de cada eleitor para a sucessão presidencial são movidas por uma decisão pragmática e desapaixonada. Muito se engana quem acredita que os menos abastados financeiramente e intelectualmente não sabem votar. É aí que o preconceito e desconhecimento de Brasil reinam.

O homem do campo escolhe o seu representante na expectativa de dias melhores, assim como qualquer outro brasileiro de qualquer outra região do País. A expectativa é por apostar que a vida vai melhorar mesmo sem tantas garantias de que a bonança chegue. O empresário sabe qual o representante pode trazer melhorias para a expansão dos negócios que pode gerar oportunidades. É ele quem sabe as dificuldades que a categoria passa no Brasil. Cada um sabe as próprias dificuldades.

O voto é manifestação intrínseca, mas também é comunitária. O voto é solidariedade. Na vida do campo o agricultor quer seguir o próprio rumo, ele quer ser ensinado a pescar, e não ganhar o pão prontinho para comer como muitos insistem em acreditar.

Em todas as entrevistas que fizemos na reportagem publicada na edição de ontem deste jornal sobre a eleição no interior do Ceará, na rotina de eleitores que não têm acesso às redes sociais, os votantes sabiam justificar de forma muito bem fundamentada quais as razões do desalento, e das preferências políticas.

Esperançoso que é, o agricultor tem na eleição uma nova oportunidade de dias melhores. Longe do ódio que reina nas grandes cidades e nas redes sociais, os eleitores que vivem longe desse campo de guerra não estão dispostos a se estapear a criar intrigas com os seus por causa de candidatos em épocas eleitorais.

Para eles, a urna eletrônica é depósito de esperança de que no futuro próximo a vida pode melhorar. A rixa política pequena não é pauta para quem se preocupa em garantir o mínimo de cidadania em terras costumeiramente esquecidas por quem mais deveria olhar e cuidar.

*Wagner Mendes

wagnermendes@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Coisa Rara – Candidato faz programa eleitoral exclusivamente sobre… Cultura

Chamou a atenção de formadores de opinião e artistas um fato na propaganda eleitoral gratuita do governador Camilo Santana (PT), que disputa a reeleição.

Ele fez um programa exclusivamente sobre ações na área da Cultura, tema, por sinal, sem colocado em último plano nas gestões espalhadas por este País.

Aliás, quem coordena a área da Cultura da campanha de Camilo é o seu irmão, o fotografo internacional Tiago Santana.

Confira:

Show de Patati Patatá dá desconto em favor da criançada do Núcleo de Queimados do IJF

O Teatro Via Sul traz a dupla de palhaços Patati Patatá com o espetáculo “Sorrir e Brincar”. O espetáculo ocorrerá de 12 a 14 deste mês de outubro.

Com um detalhe: quem doar um brinquedo, terá 30% de desconto nos ingressos, numa ação em favor das crianças do Núcleo de Queimados do Instituto Dr. José Frota (Centro).

(Foto – Divulgação)

Casablanca promove evento para debater inovações no turismo

Um evento para debater o que há de mais moderno em viagens corporativas incentivando e impulsionando este segmento do turismo. Eis o objetivo da Casablanca Turismo que, nesta quinta-feira, 4, realizará o Road Show Inovações em Viagens. A empresa reunirá cerca de 100 clientes das maiores empresas do Ceará, das 8 às 13 horas, no Hotel Gran Marquise.

Na ocasião, será apresentado também o sistema IGestor 2.0, uma nova versão da plataforma lançada anteriormente no mercado, que permite gerenciamento e redução de custos com viagens corporativas e que pode melhorar a performance das empresas nessa área. Em tempo real, ela mostra os dados mais importantes sobre as viagens oferecendo informações que ampliam o poder de análise dos executivos nas empresas. A principal novidade da plataforma é a possibilidade de analisar o viajante e assim ter maior gerenciamento sobre as viagens das empresas.

A programação contará também com duas palestras: uma com Luana Nogueira, atual gestora da ATG Brazil, franqueada global da Casablanca Turismo no Brasil, sobre tendências de mercado, inovações e parceria global, e outra com Fernão Loureiro, ex-presidente da GBTA Brasil e conselheiro da Hospitality Sales & Marketing Association International. Ele está entre os 75 Profissionais de Turismo Mais Influentes do Brasil pelo Panrotas e vai expor sobre riscos e oportunidades em viagens corporativas.

DETALHE – O Road Show conta com apoio e participação da Air-france,KLM, Gol, Avianca, Bradesco, Argo Solutions, Afinitty Seguros, Hotel Gran Marquise e Movida Rent a car.

Eduardo Cunha pede e Moro muda data de interrogatório

O juiz federal Sergio Moro transferiu o depoimento de Eduardo Cunha dessa quarta-feira (3) para o dia 31 de outubro. O pedido de mudança foi feito pela defesa de Cunha, informa a Veja Online.

Segundo os advogados, o perito responsável pela análise do telefone de Cunha ainda não havia respondido aos questionamentos enviados por eles. Mas também apresentaram razões eleitorais para o pedido.

No documento, afirmam que Moro postergou audiências com o Lula devido à possibilidade de interferência nas eleições.

” (…) o interrogatório do ora defendente pode ser explorado politicamente, a impactar no resultado eleitoral pretendido por sua filha (…)”.

“É que, como se sabe, a filha do ora defendente, Danielle Cunha, é candidata ao cargo de Deputada Federal pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB)”, concluem.

Fortaleza vira a capital da ortopedia e traumatologia

Fortaleza será sede, a partir desta quinta-feira, do XXII Congresso de Ortopedia e Traumatologia do Estado do Ceará, o COTECE. Além desse encontro, que se estenderá até sábado, haverá paralelamente a I Jornadas Norte e Nordeste da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT/CE), e a Jornada Internacional de Cirurgia do Quadril.

Renomados especialistas nacionais de diversas parte do País (SP, AL, DF, PR, RN, RS e PI) confirmaram presença. Entre os destaques, Fábio Krebs, presidente da Sociedade Brasileira de Artroscopia e Traumatologia do Esporte (SBRATE).

SERVIÇO

*Inscrições abertas pelo site www.sbot-ce.com.br/cotece.

(Foto – Ilustrativa)

Escalada de Bolsonaro desafia Lula e a lógica

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Com o título “Escalada de Bolsonaro desafia Lula e a lógica”, eis tópico do Blog do Josias de Souza, do Portal Uol, que pode ser conferido nesta terça-feira. Ele fala sobre o fenômeno em que se transformou o candidato à presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro.

Após três semanas de estabilidade, Bolsonaro subiu no Ibope de 27% para impressionantes 31% das preferências do eleitorado. Abriu dez pontos de vantagem sobre o vice-líder Haddad, que parou momentaneamente de subir. O desempenho do capitão desafia o prestígio de Lula e, sobretudo a lógica.

Todos os presidenciáveis ajustam seus discursos e suas táticas. Bolsonaro não. Suas (poucas) ideias continuam inabaláveis. Sua pregação não se alterou um milímetro, mesmo depois da facada. Muitos já disseram que a agenda de Bolsonaro é fascista. Houve quem enxergasse nele até pendores hitlerianos. O líder deu de ombros. Manteve-se fidel aos seus valores: o moralismo bisonho, o desprezo pelos
signos democráticos, o ódio à imprensa, a segurança imposta manu militarismo.

Noutros tempos a ciência política classificaria Bolsonaro como um candidato inviável. A sociedade brasileira, com seus valores escrachados e seus princípios flexíveis, revelava-se majoritariamente refratária à disciplina sanguínea do fascismo. Na década de 90, o nome de Bolsonaro seria Enéas e seu teto nas pesquisas não ultrapassaria os 7%.

O que mudou? Bolsonaro, até ontem um inexpressivo membro do baixo clero da Câmara, sintonizou-se com os brasileiros atropelados pela economia débil e afrontados pela roubalheira vigorosa. Sem estrutura, a bordo de um partido de aluguel, com ridículos 8 segundos no horário eleitoral, ele se impôs perante os velhos tecelões da política artesanal.

Perdendo ou ganhando, Bolsonaro consolida-se como principal fenômeno político desde Fernando Collor. De costas para os partidos, o mercado, a academia e a imprensa, ele capturou os principais focos de contestação social que se movem à margem da liderança populista de Lula e do sindicalismo companheiro da CUT.

Parte do tucanato e do centrãozão —versão hipertrofiada do centrão que inclui o MDB de Michel Temer— corre atrás do prejuízo, aderindo às pressas. Bolsonaro chega à beirada da urna como um líder paradoxal. Deputado há 27 anos, vendeu-se como um oposicionista extraparlamentar, avesso ao sistema. Direitista convicto, conquistou as massas como uma opção “jurássica” ao cleptodistributivismo
da chamada esquerda.

Assim, o fato mais inédito na política, a saber, o surgimento de um líder sem a enlameada plumagem tucana capaz de desafiar o projeto político-criminal de Lula, parece combinar-se com o desejo de um pedaço do eleitorado de restaurar uma ilusão de ordem e progresso de inspiração militar.

Repetindo: a associação do lodo que encobriu a modernidade tucana com o dinheirismo que sufocou os clichês varguistas do lulismo deram à luz Bolsonaro, uma novidade feita de resíduos verbais da década de 60.

Um pedaço do eleitorado ouve o poste de Lula falando num “Brasil feliz de novo” e chega à conclusão de que o futuro era muito mais feliz antigamente.

*Josias de Souza,

Jornalista.

Governo vai liberar R$ 500 milhões para projetos de inovação na educação superior

O governo federal lançou hoje (2) o Programa de Apoio à Inovação em Educação no Ensino Superior, que oferecerá R$ 500 milhões em financiamentos para projetos de inovação de instituições privadas de ensino superior. A nova linha de crédito terá juro anual de 1%, a menor taxa cobrada pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que será responsável pelos recursos.

Poderão participar do programa instituições que estejam em funcionamento há pelo menos três anos, com receita operacional bruta superior a R$ 16 milhões. Os projetos devem ser de, no mínimo, R$ 3 milhões.

A verba será viabilizada por meio da Finep e oferecida em parceria com o Ministério da Educação (MEC). “Os juros são de 1% ao ano, a menor que todas as linhas de financiamento que temos com a Finep, não só para prefeituras e governos de estado, como para empresas de pequeno e médio porte”, disse o presidente em exercício da Financiadora, Ronaldo Camargo.

Dependendo do teor das propostas, Camargo explicou que a taxa de juros de longo prazo (TJLP) variará de 1% a 5%, o que em valores atuais é, segundo ele, em torno de 4,5% a 9% ao ano. Projetos que forem voltados para formação de professores que atuarão na educação básica, por exemplo, terão vantagens. O prazo para as instituições começarem a pagar o empréstimo será de até 48 meses, dependendo da linha de ação, e o prazo para pagar o empréstimo, de até 12 anos.

Os projetos deverão envolver personalização e novas metodologias de ensino, utilização de recursos educacionais digitais e criação de ambientes e de estratégias e processos promotores de inovação. “Setenta e cinco por cento das matrículas no ensino superior estão em instituições privadas. Precisamos dele. Quando olha para a busca por práticas inovadoras no processo de ensino e aprendizagem, é mais importante ainda que trabalhemos em conjunto com universidades privadas porque a grande maioria dos professores brasileiros é formada por essas instituições”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Para solicitar o financiamento, as instituições devem acessar o site da Finep e preencher um formulário. Após a aprovação do cadastro, elas poderão encaminhar o projeto. O tempo para conseguir o financiamento varia de 90 a 120 dias.

Instituições privadas

Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), entidade que representa grandes grupos educacionais privados do país, Sólon Caldas, a maior parte das instituições privadas atende aos critérios do financiamento. “Estamos em contato com Finep para entender melhor a operação, a construção dos projetos, para incentivar o máximo de instituições possível a entrarem nessa linha de crédito e usufruirem desse benefício”, disse Caldas, acrescentando que a intenção é incentivar sobretudo as pequenas instituições.

De acordo com o último Censo da Educação Superior, a maior parte dos estudantes está matriculada em instituições de ensino privadas, com 75,3% das matrículas.

O Censo mostra que, em 2017, 46,3% das vagas nas instituições privadas de ensino superior eram mantidas ou por financiamentos ou por bolsas pagas por meio de isenções de fiscais públicas. Quase 60% dessas bolsas e financiamentos são referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), federais.

(Agência Brasil)

UFC é a 12º melhor universidade do País

A USP foi considerada a melhor universidade do Brasil, segundo o Ranking Universitário Folha (RUF), publicado nessa segunda-feira (1º) pelo jornal Folha de S. Paulo. Em sua sétima edição, o RUF avaliou 196 universidades brasileiras, públicas e privadas. A Universidade Federal do Ceará aparece em 12º lugar no País.

O segundo lugar ficou com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a terceira colocação, com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) ficou em quarto lugar e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), em oitavo.

Além do ranking geral de universidades, também foi divulgada a classificação dos melhores cursos de Graduação do país. Nesse quesito, a USP está na primeira colocação em 23 das 40 áreas de graduação consideradas. Em outras nove áreas, a USP ficou em segundo lugar.

Criado em 2012, o RUF avalia cerca de 200 universidades brasileiras, públicas e privadas, a partir de cinco indicadores: pesquisa acadêmica (42%), qualidade de ensino (32%), avaliação do mercado de trabalho (18%), internacionalização (4%) e inovação (4%). Desses cinco indicadores, a USP lidera em dois – Pesquisa e Mercado. Na soma geral de todos os critérios, a Universidade obteve 97,52 dos 100 pontos possíveis.

Nas quatro primeiras edições do ranking, a USP foi classificada na primeira posição, mas nos anos de 2016 e 2017, a Universidade perdeu a liderança para a UFRJ.

Neste ano, o ranking passou por uma reformulação. Agora, o valor dado à nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) na fórmula foi dobrado, e como a USP não participa institucionalmente desse exame, passou a ser atribuída à Universidade uma nota média relativa ao teste, com base no desempenho de instituições semelhantes a ela em termos de tamanho e de natureza administrativa. Esse recurso estatístico é utilizado por rankings universitários mundiais consolidados, como o Times Higher Education (THE), para casos de ausência de dados das instituições.

Outra mudança é que o indicador de inovação, passa a contabilizar, além das patentes solicitadas pelas instituições de ensino, a quantidade de estudos acadêmicos publicados pelas universidades em parceria com o setor produtivo. A nova metodologia também amplia de 2 para 5 anos o período considerado para coleta de dados relativos à produção científica.

Propaganda eleitoral termina nesta quinta-feira

Os eleitores brasileiros irão às urnas, dentro de cinco dias, para escolher o futuro presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e 54 senadores, além dos representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Até a próxima quinta-feira (4), os candidatos poderão usar o horário de propaganda gratuita para conquistar os votos do eleitorado brasileiro, que soma 147.302.357 pessoas.

Pela legislação, é crime arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação – neste ano, 7 de outubro, das 8 às 17 horas.

Essa proibição está prevista na Lei 9.504/97 e tem pena de detenção de seis meses a um ano, que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade, e multa.

TRE do Ceará adere ao Outubro Rosa

No dia do voto, o 7 de outubro próximo, na Escola de Ensino Profissionalizante Maria Ângela da Silveira Borges, na Seção 385, haverá uma atividade em alusão ao Outubro Rosa, a campanha de prevenção ao câncer de mama. Ocorrerá das 8 às 17 horas.

A sala, segundo a assessoria de imprensa do TRE, estará ornamentada nos tons de rosa, com toalhas, balões, banner e material informativo para os eleitores. As quatro mesárias vestirão blusas nos tons de rosa. A auxiliar responsável pela seção, Emília Lima, é enfermeira e irá tirar duvidas.

No início da votação a juíza eleitoral, Valência Aquino, e o chefe de cartório, Valdir Linhares, estarão presentes.

SERVIÇO

*Escola de Ensino Profissionalizante Maria Ângela da Silveira Borges – Rua Pintor Antônio Bandeira s/n, Vicente Pizzon.
(Próximo a Avenida Dioguinho).

Orçamento 2019 – Aberto prazo para deputados e senadores proporem emendas

O prazo para deputados e senadores proporem emendas ao Orçamento de 2019, indicando a destinação de recursos para suas bases eleitorais, já está valendo desde essa segunda-feira (1º). Apesar do período eleitoral, eles têm até o dia 20 deste mês para acessarem o sistema online do Congresso Nacional determinando para que ações, obras ou serviço público o dinheiro será direcionado. Cada parlamentar tem direito a propor até R$ 15,4 milhões, distribuídos em no máximo 25 emendas individuais.

Segundo a legislação, metade dos recursos deve ser destinada a executar serviços públicos de saúde. Ao todo, R$ 9,2 bilhões estão previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem, conhecido como Ploa 2019. Visando garantir uma liberação mais equilibrada das verbas por parte do Poder Executivo, em 2015 foi aprovada uma Emenda Constitucional obrigando as emendas individuais a serem impositivas, isto é, o governo deve executá-las ao longo do ano que vem.

O período aberto hoje também vale para as emendas coletivas, que poderão ser apresentadas pelas bancadas estaduais e comissões permanentes da Câmara e do Senado. Cada estado e o Distrito Federal tem direito a prever despesas de quase R$ 170 milhões, distribuídas em até seis emendas, sendo ao menos uma para Educação, uma para Saúde e outra para Segurança Pública. Ao todo, está prevista a utilização de R$ 4,6 bilhões em emendas de bancada

Os 513 deputados e 81 senadores deverão nos próximos dias apresentar as emendas seguindo as regras de acesso ao sistema eletrônico, apresentação de assinatura e atas das reuniões de bancadas que decidiram pela apresentação dos pleitos. Além disso, há uma série de limites técnicos por parte das propostas como, por exemplo, o de que o dinheiro previsto deve ser suficiente para a conclusão de toda a obra ou de uma de suas etapas.

Caso as emendas sejam aprovadas na peça orçamentária do ano que vem, caberá a cada ministério responsável pela ação definir e monitorar os critérios da execução dos recursos. Na semana que vem, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões agendadas para começar a debater o Ploa 2019, apresentado em agosto pelo governo federal.

(Agência Brasil)

Mais uma no âmbito do Supremo

Com o título “Mais uma”, eis artigo do professor Martônio Mont’Alverne, da Universidade de Fortaleza. Ele critica a decisão de Fux (STF) que revogou decisão de Lewandowski (STF) liberando entrevista de Lula para a Folha de S.Paulo. Confira:

A decisão do ministro Fux de 28/9/2018 que revogou outra decisão de seu colega de STF, ministro Lewandoski, não causa a menor surpresa. Também não surpreende que um membro da mais alta Corte do País sinta-se inteiramente à vontade para, no pior modelo, fazer o que nem lei nem Constituição permitem.

Ante uma perspectiva da dogmática jurídica, Luiz Fux ignorou os dispositivos constitucionais e legais. Primeiro, porque não há como um membro do STF revogar decisão de outro membro, já que ambos estão na mesma hierarquia jurisdicional. Segundo, em razão de o presidente do STF não se achar fora do Brasil, o que torna impossível que Fux respondesse pela presidência do STF.

Terceiro: o pedido de suspensão de liminar é prerrogativa do Poder Público e do Ministério Público, jamais devendo ser conhecido, se formulado por alguém que não caiba nestas hipóteses legais.

Os que silenciaram porque se beneficiam da decisão de Fux, ou festejaram porque não possuem o menor compromisso com a democracia, confirmam sua ignorância da história, e deveriam ter aprendido, com o caso do senador Aécio Neves, o custo da violação do Estado Democrático de Direito. O golpe de 2016, a parcialidade contra o ex- presidente Lula na Justiça Federal e Justiça Eleitoral apenas confirmam o que muitos juristas, de todos os matizes, têm insistido ao longo de 3 anos: nos 30 anos da Constituição, pouco há o que ser celebrado. O melhor exemplo vem do insuspeito ex- governador de São Paulo e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Cláudio Lembo: suas palavras neste sentido estão à disposição de quem quiser.

Diante do clima anticivilizatório e fascista produzido por Bolsonaro e seus apoiadores, a invalidade de uma Constituição que foi democrática na origem e conteúdo conclui o prognóstico pessimista que pode vir após as eleições de 2018. O guardião da Constituição não exerce a guarda que lhe foi confiada: morte matada pelo traidor, a quem Dante enviou ao último e mais impiedoso círculo, o nono. Ainda nos resta a boa literatura.

*Martonio Mont’Alverne

Professor doutor da Universidade de Fortaleza (Unifor).