Blog do Eliomar

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Produção industrial registra queda de 0,3% em agosto

A produção industrial registrou queda de 0,3% em agosto deste ano quando comparado com julho. Em 2018, a indústria acumula alta de 2,5% até agosto. Os dados foram divulgados nesta terça-feira 2 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda na indústria, de agosto para julho de 2018, reflete as taxas negativas apresentadas em 14 dos 26 segmentos pesquisados. Os destaques foram os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, que recuou 5,7%, de bebidas, com queda de 10,8%, de produtos alimentícios, retração de 1,3%, e de indústrias extrativas, com baixa de 2,0%.

Entre as grandes categorias econômicas, o setor de bens de capital teve a alta mais acentuada no oitavo mês do ano, com 5,3%. Bens de consumo semi e não duráveis, com crescimento de 0,2%,também tiveram taxas positivas. Por outro lado, bens intermediários registraram queda de 2,1%.

Na comparação com agosto de 2017, o setor industrial cresceu 2% em agosto de 2018, com resultados positivos nos 14 dos 26 ramos avaliados e em 50,7% dos 805 produtos pesquisados.

(Agência Brasil)

Eunício admite que houve “cerceamento” de direito no caso do veto à entrevista de Lula

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“Eu não sou petista, sou lulista!”, disse, nesta terça-feira, o senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição pelo MDB, durante entrevista ao programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO/CBN, apresentado pelo jornalista Luiz Viana.

O emedebista disse mais: em nenhum momento ajudou a promover o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, observando que foi um dos responsáveis, no partido, pela manutenção dos direitos políticos da petista. “Fui voto vencido”, ressaltou, mais uma vez, sobre o impeachment.

Sem traições

Eunício Oliveira descartou qualquer possibilidade de ser traído na campanha, agora nesta reta final, destacando que um acordo informal foi fechado entre ele com o prefeito Roberto Cláudio (PDT), com o ex-governador e postulante ao Senado, Cid Gomes (PDT), com o governador Camilo Santana (PT), e com o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT).

Com essas colocações, deixou claro que Ciro Gomes (PDT), que o ataca constantemente, não fez parte desse acordo informal e “presencial”.

O emedebista disse ainda que o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, montou um comitê para ele nesse município.

Cerceamento

Sobre o caso da entrevista que o ex-presidente Lula – preso na carceragem da PF de Curitiba, daria ao jornal Folha de S.Paulo, e que foi barrada pelo ministro Luiz Fux, com endosso do presidente do STF, Dias Toffoli, Eunicio Oliveira, que preside o Congresso Nacional,não economizou nas palavras:

– Houve cerceamento de direitos e da liberdade de expressão!”

(Foto – Agência Brasil)

Jair Bolsonaro no lugar errado

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO destra terça-feira, o tópico “No lugar errado”. Confira

Campanhas eleitorais estão sempre repletas de candidatos a mandatos legislativos que prometem ações típicas do Poder Executivo. Levar saúde, educação, segurança e por aí vai. Isso não é algo no qual deputados e senadores possam intervir diretamente.

Jair Bolsonaro (PSL), por outro lado, é candidato a presidente cujas propostas, em grande parte, são prerrogativas do Congresso Nacional. Ele pouco fala do que pretende fazer na saúde. Na educação, quase se limita a falar de escolas militares, numa nítida dificuldade de sair da estreita lógica na qual atua. Mesmo na segurança, a pública, não fala muito do que irá fazer.

Por outro lado, facilitar porte de armas, rara proposta que defensores de Bolsonaro têm na ponta da língua, é prerrogativa do Congresso. Na semana passada, em entrevista à Jovem Pan, ele falou de outra medida, que é mudar a lei penal. Foi ao falar da punição a Adélio Bispo, homem que o esfaqueou. “Por que a pena dele (Adélio) tem de ser abaixo de um homicídio em si? Vamos mudar isso no futuro, se Deus quiser, caso eu seja Presidente. E mais ainda: vamos acabar com a progressão de pena”.

Para nada disso precisa ser presidente. Isso pode ser feito por parlamentar. Coisa que Bolsonaro é há 27 anos.

(Foto – Agência Brasil)

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor agora aceita “Nome social” em formulário de reclamações

Após pedido do Decon do Ceará, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu adicionar campo destinado ao “Nome Social” do cidadão em formulário virtual do Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor (Sindec). Este sistema é utilizado para efetivar reclamações de consumidores em todo o país. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

Segundo Daniele Corra, coordenadora-geral do Sindec, a medida foi implementada inicialmente, apenas no Ceará e, logo após, foi replicada para os demais estados da Federação para padronização do Sistema. Segundo o Decon, a solicitação foi feita com o objetivo de cumprir integralmente o Decreto Federal 8.727/2016 que garante o nome do uso social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no ambiente da administração pública federal, estadual e municipal.

Além disso, a informação “Nome Social” também foi acrescentada no dicionário de dados das cartas do sistema, para que os Órgãos de Defesa do Consumidor de todo o país tenham a possibilidade de configurar nas cartas, o conteúdo do novo campo acrescentado, seja na ata de audiência, termos de notificação e demais documentos.

O Sindec permite o registro dos atendimentos individuais a consumidores, a instrução dos procedimentos de atendimento e dos processos de reclamação, além da gestão das políticas de atendimento e fluxos internos dos Procons integrados e a elaboração de Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas.

Em junho deste ano, o Decon lançou o projeto de “Fomento à Implementação do Nome Social nos Registro e Sistemas Computacionais Relativos às Relações de Consumo”, para incluir nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais nas relações de consumo. A recomendação é que o nome social do(a) cidadão(ã) conste em documentos como notas fiscais, correspondências, sistemas de informação, cadastros, programas, serviços, fichas, formulários e prontuários, melhorando a sua relação com o fornecedor ou prestador, independentemente do segmento social e da orientação sexual.

Guabiras está na final do Prêmio Vladimir Herzog

Carlos Henrique Santos da Costa, o Guabiras, está entre os finalistas do 40º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Ilustrador do jornal O POVO há 20 anos, ele disputa a premiação com a charge “Feliz 2018 (ou não)”. O trabalho, publicado no último dia de dezembro, revela uma cena que se tornou comum no Ceará. O Ano Novo diante de um muro com os dizeres: “Pra entrar, baixe os vidros, tire o capacete e apague o farol”.

“Na troca de um ano por outro, o novo só entra na periferia se seguir as regras das facções”, explica Guabiras, que, no ano passado, levou o Prêmio Angelo Agostini como Melhor Cartunista. O resultado da premiação será divulgado no dia 15 deste mês.

(Wanderson Trindade / Especial para O POVO)

Resgate da liberdade de imprensa

Com o título “Resgate da liberdade de imprensa”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Os meios jornalísticos foram surpreendidos, ontem, por uma medida polêmica tomada pela cúpula do Supremo Tribunal Federal (inicialmente pelo vice Luiz Fux e, depois, referendada pelo seu presidente, Dias Toffoli) de constranger a liberdade de imprensa e de retomar a censura prévia, sepultada pela Constituição de 1988. Tratou-se da cassação da decisão tomada anteriormente pelo ministro Ricardo Lewandowski de autorizar uma entrevista à imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O estupor dos meios democráticos só foi contornado no meio da tarde de ontem, quando o próprio Lewandowski restabeleceu a normalidade do ordenamento jurídico, desfazendo a trapalhada de seu colega e emitindo um mandado à Justiça de Curitiba para que cumpra a determinação de liberar a entrevista, conforme determinara em despacho anterior, sob pena de punição.

Lewandovski havia entendido que impedir a entrevista seria uma violação à decisão anterior do STF quando julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130/DF, assegurando a plena liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia. Mais grave ainda: a Corte já decidira que não cabe suspensão de liminar contra decisão de outro ministro do mesmo tribunal. No despacho, o magistrado afirma que a decisão tomada por Fux possui “vícios gravíssimos”, é “questionável” e “desrespeita todos os ministros do STF ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte”. Além de ser uma censura à imprensa. Arguiu, igualmente a ilegitimidade do Partido Novo (PN) – uma entidade de direito privado – para promover esse tipo de ação, que só pode ser impetrada pelo Ministério Público e por entidades jurídicas de direito público.

A entrevista de Lula não é algo inédito: o Judiciário, em inúmeras oportunidades, já havia garantido o direito de pessoas custodiadas pelo Estado falarem a veículos de comunicação. E é de interesse público saber o que o ex-presidente pensa do futuro governo – se seu candidato e substituto for eleito (os institutos de pesquisa colocam-no como provável participante do 2º turno). Se o candidato diz que o ex-presidente será seu conselheiro, ouvir o que o próprio líder tem a dizer é importante para o eleitor se situar. E o papel da imprensa é prestar esse serviço.

Pena que tal ofício seja motivo de incompreensão e ameaças, sobretudo de onde menos se espera. Ainda bem que restam cabeças equilibradas e comprometidas com a Constituição, na própria Corte. Sem isso, a Justiça deixaria de atuar como elemento pacificador e assegurador da ordem legal democrática, trazendo, ao contrário, mais desassossego à democracia.

(Editorial do O POVO)

Família pressiona Bolsonaro a não ir ao debate da Globo

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Se depender da família, Jair Bolsonaro (PSL) não vai participar de nenhum evento de campanha no primeiro turno. Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, isso inclui o debate presidencial que a TV Globo fará na próxima quinta (4).

Familiares consideram que, nesse momento, qualquer desgaste será um alto risco para sua saúde.

E querem preservá-lo para o segundo turno.

(Foto – Reprodução de TV)

Presidente do Ibope evita apontar favoritos na corrida presidencial

Bolsonaro X Haddad.

Presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro compartilhou com comerciários sua previsão de quem será eleito na eleição presidencial: “Nem pista, nem cheiro”.

Montenegro, segundo informa a Veja Online, não tem a menor ideia de quem será o sucessor de Michel Temer. “É, talvez, a eleição mais difícil de prever em 47 anos de Ibope”, disse.

Ainda que improvável, ele não descarta a ascensão de uma terceira via e nem que o pleito seja, de fato, definido no primeiro turno.

VAMOS NÓS – Ciro é apontado como uma terceira via por alguns observadores.

(Fotos – Reprodução de TV e Facebook)

Projeto para conceder serviços de Jericoacoara à iniciativa privada é suspenso

Após o Ministério do Turismo anunciar que o Parque Nacional de Jericoacoara estaria entre as 11 unidades de conservação ambiental que vão conceder alguns serviços à iniciativa privada, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) administrador do equipamento afirmou que “o edital está temporariamente suspenso”. A decisão ocorre em meio a impasse com a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, que discorda da proposta e afirma que pretende acionar a Justiça contra a medida. O motivo da suspensão, no entanto, não foi informado.

O valor da entrada é um dos pontos questionados pelo prefeito do município, Lindbergh Martins. “Fica inviável para o turista pagar R$ 28 por dia quando já temos uma outra cobrança”, expõe, destacando a taxa de turismo sustentável de R$ 5 por dia. O certame estava previsto para ocorrer até o fim deste ano. Entre os serviços que podem ser concedidos, estão o controle de acesso dos visitantes, ordenamento de trânsito, alimentação e glamping (acampamento de luxo).

Segundo o prefeito, uma audiência pública foi realizada em julho último para a exposição do projeto. Na ocasião, o Executivo municipal e a comunidade haviam sinalizado que não concordavam com a proposta apresentada. “Existe uma resistência muito grande dos nativos. Somos a favor da organização, mas não do que foi apresentado, pois não haverá retorno para a cidade “, diz. Lindbergh reforça que não pretende assinar o contrato de concessão e deve resolver o caso judicialmente. Entretanto, a Prefeitura está disposta a conversar sobre uma nova proposta.

De acordo com Ary Leite, procurador-geral de Jijoca de Jericoacoara, o município entrará com uma ação civil pública contra o plano. “Estamos ingressando, em Sobral, com uma liminar em caráter emergencial contra o processo de concessão até esta sexta-feira (5)”, explica.

A assessoria do ICMBio informou que a concessão ainda estava em fase de consultas públicas para depois iniciar a preparação do edital. Não há, portanto, nada definido. Para o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, abrir os serviços para a administração privada deve ajudar no desenvolvimento do setor, mas é necessário repensar o projeto.

“Consideramos o retorno de R$ 39 milhões muito baixo para o período de 15 anos”, observa. Uma outra reunião, explica o secretário, deve ser agendada para acertar as divergências contratuais. A previsão é que o encontro ocorra após as eleições.

Segundo o Ministério do Turismo, o programa visa captar recursos privados para melhorar a infraestrutura dos parques, impulsionar o setor e a preservação ambiental dos empreendimentos. O valor de investimento estimado para a concessão dos 11 equipamentos no Brasil deve ser de R$ 153,7 milhões, com previsão de geração de receita de cerca de R$ 1,6 bilhão.

A iniciativa é uma parceira entre ICMBio e os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente. O Parque do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia, foi primeiro a lançar edital. O próximo será o da Chapada dos Veadeiros, em Goiânia.

(Foto – Arquivo)

UFC entrega mais um título de Professor Emérito

A Universidade Federal do Ceará entregará, nesta quinta-feira (4), o título de Professor Emérito ao químico e docente aposentado Renato de Azevedo Moreira. O ato ocorrerá às 19 horas, no auditório da Reitoria (Benfica). O título foi concedido ao professor por meio da Resolução nº 28 do Conselho Universitário (CONSUNI), de 6 abril de 2015, em reconhecimento institucional à sua dedicação e aos relevantes serviços prestados como docente da UFC.

Renato de Azevedo Moreira foi indicado para receber a honraria pelo Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da Instituição. As informações são da assessoria de imprensa da UFC.

Perfil

O agraciado graduou-se em Química (1966) e Química Industrial (1967) pela UFC. Em 1975 concluiu o doutorado em Bioquímica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sob orientação do Prof. João Consani Perrone, Renato de Azevedo Moreira desenvolveu a primeira tese nacional envolvendo o estudo de lectinas, em 1975. Nos anos seguintes, na UFC, o pioneirismo da linha de pesquisa que estudou foi introduzido por ele na Pós-Graduação em Bioquímica e, ainda hoje, é considerada referência nacional. Na UFC, tornou-se professor titular em 1998.

Na França, fez estágios de pós-doutorado no Institut Pasteur (1979) e no Hôpital Antoine-Béclère (1981), em Paris, e, na Escócia, na University of Aberdeen (1983).

É fundador e membro titular da Academia Cearense de Química desde 2009. Foi bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até 2012, quando assumiu a missão institucional de desenvolver a pesquisa científica na área biológica na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), onde se tornou professor titular em 2014.

Desde 2012 é membro da Câmara de Inovação e suplente do Conselho Superior da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Renato de Azevedo Moreira é, ainda, representante do Ceará na Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBQ) desde 1990, tendo sido membro do Conselho Diretor da entidade de 2007 a 2010.

(Foto – UFC)

Em 21 meses, linhas de pós-pagos crescem 13,5%, revela Anatel

O número de linhas pós-pagas no Brasil aumentou 13,5% na comparação entre agosto de 2018 e o mesmo mês do ano passado. Os dados, divulgados hoje (1°) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mostram que o país fechou o mês de agosto com 94,98 milhões de linhas ativas, um crescimento de 11,30 milhões na comparação com agosto de 2017.

Os números reafirmam a tendência de crescimento das linhas pós-pagas em relação às pré-pagas, que vêm caindo, mas ainda são maioria no país. De cada 100 linhas móveis no país, 59 são pré-pagas e 41 pós-pagas. Mesmo assim, em 12 meses, o número de linhas pré-pagas teve redução significativa, de 12,05%. Na comparação com agosto do ano passado, foram registradas menos 19,10 milhões, fechando agosto passado com 139,39 milhões pré-pagas.

De acordo com a Anatel, no período de 12 meses, os únicos estados onde o número de linhas móveis – pré e pós-pagas – cresceu foram Roraima, com mais 35 mil e aumento de 7,23% na base de assinantes; Amazonas, com percentural de 5,08% e mais 174 mil contratos; Amapá, com mais 32 mil contratos e expansão de 4,49%; e Espírito Santo, que com mais 57 mil assinantes e percentual de 1,51%.

“Os quatro principais grupos da telefonia móvel no país detêm 228,77 milhões de linhas em operação (97,61% do mercado). A Vivo tem 74,96 milhões de linhas móveis (31,98%); a Claro, 58,80 milhões (25,09%); a TIM, 56,17 milhões (23,97%); e a Oi, 38,84 milhões (16,57%). As pequenas prestadoras da telefonia móvel, juntas, somam 5,60 milhões de linhas (2,39%)”, informou a Anatel.

A Vivo foi a única operadora que cresceu no período de 12 meses, com mais 386 mil linhas móveis e percentual de 0,52%. Nas demais, o número de assinantes caiu.

Em 12 meses, houve redução de 2,75% no número de assinantes, com menos 1,66 milhão de contratos na Claro; a Tim caiu 6,93%, com menos 4,18 milhões de assinantes; e a Oi teve a maior redução em termos percentuais com redução de 7,57% e queda de 3,18 milhões no número de assinantes. As pequenas prestadoras apresentaram crescimento de 17,65%, somando um total de 838 mil linhas.

Entre as tecnologias usadas, a 4G foi a que mais cresceu em 12 meses, com mais 34,14 milhões de linhas e percentual de 38,58%; seguida das linhas M2M (comunicação entre máquinas), com expansão de 23,89% e mais 3,40 milhões de acessos. A maior redução ocorreu nas linhas 3G, com queda de 33,65% e menos 34,29 milhões de linhas e as de 2G, que perderam 11,05 milhões de linhas e tiveram queda de 29,44%.

Com isso, as linhas de 4G representam mais da metade das linhas ativas no mercado, com 52,33% de participação e totalizando, em agosto, 122,65 milhões de unidades. Em seguida. vêm as linhas de 3G, que somam 28,85% de participação e 67,61 milhões. As de tecnlogia 2G somam 26,49 milhões de linhas e 11,3% do mercado. As linhas móveis voltadas para aplicações máquina-máquina (M2M) são 17,62 milhões, participação de 7,52%.

(Agência Brasil)

No feriado da padroeira do Brasil, Fortaleza espera receber 75 mil turistas

Fortaleza deverá receber no feriado da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro, cerca de 75 mil turistas. A previsão é da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, no Ceará (ABIH-CE), adiantando que a estimativa de ocupação da rede hoteleira para o período é de 77,9%.Em termos de impacto econômico, há expectativa de aproximadamente R$ 200 milhões, em três dias de feriado prolongado.

Segundo a plataforma de viagens Voopter, ferramenta que compara preços de passagens aéreas, Fortaleza apareceu como o terceiro destino mais procurado pelos brasileiros para o feriado. Isso, depois de São Paulo e Rio de Janeiro. A Capital cearense também foi apontada pelo buscador de viagens Kayak como o quarto dos destinos nacionais mais pesquisados pelos usuários, no período de 11 a 14 de outubro, saindo de todos os aeroportos do Brasil.

O secretário municipal do Turismo, Régis Medeiros, afirma que outubro costuma ser um mês de movimentação para o turismo, em que as pessoas aproveitam para fazer viagens mais curtas, dentro do próprio País. “Estamos bem otimistas. Fortaleza vem liderando o ranking entre os nacionais e em quase todos os feriados do ano estivemos com a média de 75% a 80% de ocupação dos nossos hotéis”, acentua Medeiros.

(Foto – Divulgação)

TSE disponibiliza site para que você confira onde vai votar

O Tribunal Superior Eleitoral lembra: todo eleitor está cadastrado para votar em uma seção eleitoral específica. Por isso, é fundamental saber o número da sua zona eleitoral e o seu local de votação. Para tanto, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de opções que permitem ao eleitor saber em qual seção deverá comparecer para exercer seu direito de voto.

No site do TSE, basta clicar na aba superior, no menu “Eleitor e eleições” e depois selecionar “Serviços ao eleitor”. Na lista, clique em “Título de Eleitor” e, em seguida, faça a consulta pelo “nome do eleitor” ou “número do título eleitoral”. No primeiro caso, é necessário informar nome completo, data de nascimento e nome da mãe. No segundo, é necessário ter em mãos o número do título e a data de nascimento.

Os sites dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais também destinam um espaço para consulta dessas informações. Ao fazer a consulta, o eleitor obterá o número de sua inscrição eleitoral, zona eleitoral e local de votação, com endereço completo.

SERVIÇO

*Para saber mais, clique aqui.

Ziraldo já está em unidade semi-intensiva

O cartunista e escritor Ziraldo, 85 anos, encontra-se na unidade semi-intensiva do Hospital Pró Cardíaco, em Botafogo, depois de ser internado na última quarta-feira (26), com um quadro de acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico no Centro de Terapia Intensiva (CTI), com um estado clínico considerado grave pelos médicos. O boletim médico divulgado hoje (1°) indica que o estado de saúde de Ziraldo segue estável, mas ainda inspira cuidados, devido ao AVC hemorrágico que sofreu.

Entre as crianças, Ziraldo ficou famoso com o personagem Menino Maluquinho, criado nos anos 1980, campeão de vendas em livro e de público nos cinemas do país. O livro foi traduzido para o inglês, espanhol, basco, alemão e italiano e teve adaptações para o cinema, teatro e televisão.

Na TV Brasil, os 26 episódios do programa Um Menino muito Maluquinho foram apresentados ao longo de 2006. O cartunista e escritor ainda apresentou o ABC do Ziraldo durante cinco temporadas. Foram 189 episódios onde o tema era sempre incentivar jovens e crianças ao hábito da leitura.

AVC hemorrágico

O AVC hemorrágico ou acidente vascular cerebral hemorrágico se dá pelo comprometimento de alguma artéria cerebral e acontece quando há o rompimento de um vaso cerebral, ocorrendo um sangramento (hemorragia) em algum ponto do sistema nervoso.

(Agência Brasil)

Governo vai privatizar o Parque Nacional de Jericoacoara

O Parque Nacional de Jericoacoara está no pacote.

O governo federal prepara editais de concessão de alguns serviços para a iniciativa privada em 11 parques nacionais administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o Ministério do Turismo, a parceria público-privada será aplicada nos serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, interpretação ambiental e recreação em contato com a natureza.

O primeiro edital foi lançado no final de agosto para o Parque Nacional do Pau Brasil, que fica em Porto Seguro (BA). Ainda serão lançados editais para os parques da Chapada dos Veadeiros (GO), Lençóis Maranhenses (MA), Itatiaia (RJ), Caparaó (MG), Jericoacoara (CE) e da Serra da Bodoquena (MS), além da Chapada dos Guimarães (MT), Serra da Canastra (MG), Aparados da Serra e Serra Geral (RS) e Floresta Nacional de Canela (RS).

A exploração dos serviços será por tempo determinado. No caso do Parque do Pau Brasil, o prazo previsto para a concessão é de 20 anos. O valor outorgado é de R$ 6 milhões e a expectativa em investimentos é de R$ 7,2 milhões. Para o total de 11 parques, o investimento estimado chega a quase R$ 154 milhões e a previsão de geração de receitas é de R$ 1,6 bilhão.

O processo de concessão está sendo conduzida pelo ICMBio, em parceria com os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente. Segundo a pasta do Turismo, o objetivo das concessões é captar recursos privados para qualificar a infraestrutura dos parques, estimular o turismo e a preservação ambiental das áreas.

Dados do Fórum Econômico Mundial apresentados pelo ministério indicam que 16,3% dos visitantes internacionais que estiveram no Brasil no ano passado foram motivados pelas atividades de natureza ou ecoturismo.

(Agência Brasil)

Moro retira sigilo de parte da delação de Palocci nesta última semana de campanha eleitoral

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O juiz federal Sergio Moro retirou o sigilo de parte do acordo de delação do ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira (1º). A informação é do Portal G1.

O acordo foi firmado com a Polícia Federal no fim de abril e homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo a delação de Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Roberto Costa à diretoria de Abastecimento da Petrobras para “garantir espaço para ilicitudes”.

A defesa do ex-presidente afirmou que “a conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula” (veja íntegra da nota mais abaixo).

Indicação para Petrobras

Palocci afirmou que a Odebrecht entrou em conflito com Rogerio Manso, então Diretor de Abastecimento da estatal, por não encontrar espaço para negociar o preço da nafta – um derivado do petróleo – para a Braskem, empresa controlada pelo grupo.

Segundo ele, a Odebrecht se alinhou ao Partido Progressista (PP), porque o partido estava apoiando fortemente o governo e não encontrava espaço em ministérios e nas estatais, e passou a tentar derrubar Manso. Foi aí que, conforme Palocci, Lula agiu indicando Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento.

“Luiz Inácio Lula da Silva decidiu resolver ambos os problemas indicando Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento; que isso também visava garantir espaço para ilicitudes, como atos de corrupção, pois atendia tanto a interesses empresarias quanto partidários; que, assim, nas diretorias de Serviço e Abastecimento houve grandes operações de investimentos e, simultaneamente, operações ilícitas de abastecimento financeiro dos partidos políticos”, diz trecho da delação.

Palocci afirmou à Polícia Federal que havia “um interesse social e um interesse corrupto com a nacionalização e desenvolvimento do projeto do pré-sal”. O ex-ministro relatou uma reunião que teria ocorrido no início de 2010, na biblioteca do Palácio do Alvorada, com Lula – na época presidente do país -, Dilma Rousseff e José Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras.

Segundo Palocci, nesta reunião, Lula “foi expresso ao solicitar do então presidente da Petrobras que encomendasse a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”. Lula teria afirmado, nesta reunião, que caberia a Palocci gerenciar os recursos ilícitos.

Contas eleitorais

Segundo o ex-ministro, as campanhas do PT foram abastecidas com caixa dois. Palocci afirma no depoimento que as campanhas em 2010 e 2014 custaram, respectivamente, R$ 600 milhões e R$ 800 milhões. Esse valores seriam mais que o dobro do que foi declarado oficialmente à Justiça Eleitoral na época, de acordo com o depoimento.

Na delação, Palocci diz que empresários contribuíam esperando benefícios em troca. “Ninguém dá dinheiro para campanha esperando relações triviais com o governo”, afirmou, segundo o documento.

O ex-ministro declarou ainda na delação que mesmo doações registradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser irregulares, “bastando que sua origem seja ilícita”. Palocci afirma que as “prestações regulares registradas no TSE são perfeitas do ponto de vista formal, mas acumulam ilicitudes em quase todos os recursos recebidos”.

Íntegra da nota da defesa de Lula:

“A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.

Moro juntou ao processo, por iniciativa própria (‘de ofício’), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.

Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de ‘perdão judicial’ – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.”

(Foto – Reprodução de TV)

Sobral, Forquilha, Massapé e Santana do Acaraú terão sinal analógico de TV desligado no fim deste mês

O sinal analógico de televisão será desligado em Sobral, Forquilha, Massapê e Santana do Acaraú no dia 31 de outubor. A programação dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema. Para continuar assistindo à programação, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

Na região, o desligamento do sinal analógico já começou. A qualquer momento, as emissoras podem desligar o sinal e a transmissão será feita apenas pelo sinal digital. A informação é da Seja Digital.

Saiba se a sua casa já está preparada ou se será necessário providenciar mudanças para continuar assistindo os canais abertos de televisão:

Antena – Nem toda antena consegue captar o sinal digital de televisão. A antena deve ser digital e a recomendação da Seja Digital é que o modelo seja externo, instalado no telhado da casa.

Televisor – Se o aparelho for uma televisão de tubo, será necessário instalar um conversor de sinal. Se o televisor for de tela fina e não estiver preparado para receber o sinal digital, também precisará de um conversor de sinal. Para ter certeza se o televisor já tem o conversor, consulte o manual do fabricante.

TV paga ou parabólica: Se você utiliza algum desses serviços, não será necessário adaptar sua TV ou antena. Em todo caso, entre em contato com sua operadora ou com um antenista para garantir a continuidade do serviço em todos seus televisores.

Inclusão Digital

As famílias de Sobral, Forquilha, Massapê e Santana do Aracaú devem verificar se têm direito a receber um dos mais de 60 mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. Se o nome estiver na lista, é só escolher o dia, horário e local para retirar os equipamentos.

Por meio desses canais, a população também poderá tirar dúvidas sobre as mudanças trazidas pela TV digital e sobre como se preparar para receber o novo sinal. Outra alternativa, também, é visitar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência e procurar pelo ponto de apoio da Seja Digital para esclarecer dúvidas ou agendar a retirada do kit.

Mais de 650 cidades brasileiras já passaram por essa mudança, incluindo a regiões de Brasília, São Paulo, Goiânia, Recife, Salvador, Fortaleza, Vitória, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, São Luís, Aracaju, Belém, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Teresina, Cuiabá, Macapá, Palmas e Porto Velho. Durante o processo, a entidade realiza diversas ações com o objetivo orientar, informar e oferecer suporte didático a toda população por meio de campanhas de comunicação e mobilização social. Com o desligamento do sinal analógico, os moradores dessas cidades passaram a assistir os canais abertos de televisão apenas pelo sinal digital, que transmite a programação gratuitamente com imagem e som de cinema. Às famílias que têm direito aos equipamentos, a Seja Digital já distribuiu mais de 11 milhões de kits.

Uma eleição densa e imprevisível

Com o título “Eleição densa e imprevisível”, eis artigo de Emília Buarque, presidente do Lide Ceará, que congrega empresários em debates sobre temas relacionados à conjuntura do País. “Desta vez não vamos levar o voto no peito. Não existe ilusão. Definições ou apostas ocorrerão nos últimos minutos do segundo tempo”, diz trecho do texto. Confira:

Avizinha-se uma eleição das mais densas e imprevisíveis. Como se tivéssemos que deixar o Brasil de lado e apostar num futuro obscuro para fazer nossas escolhas, vamos todos exercer forçadamente nosso direito de eleger o próximo mandatário de uma nação em frangalhos. E assim, estamos atravessando um curto período eleitoral, onde paralisados tivemos que guardar no armário os projetos pessoais, novos investimentos, reestruturações e outros. Todos em compasso de espera.

Além disso, fomos surpreendidos pelo novo modus operandi da política. Sepulta-se definitivamente o discurso intelectualizado, a propaganda subliminar, a força da televisão isolada, o jeito recente que já virou velho de se fazer política. Sepulta-se também o Robin Hood maquiavélico – ladrão que rouba da nobreza para dar aos pobres, fazendo sem titubear o mal de uma só vez, já o bem, executa em parcelas para deixar o povo alegre e grato – o que remete a uma recaracterização dos movimentos dito opostos na política.

E apesar de, eleição após eleição, já termos convivido com o jogo sujo das campanhas, o baixo nível dos diálogos, dissimulados e inflamados; desta vez, para além do que o nosso fígado é capaz de aguentar, estamos vivenciando um momento em que indecisos e não convictos são a grande a maioria. O voto espontâneo é pouco representativo e a rejeição é das mais expressivas ferramentas que aferirão valor aos candidatos na decisão final. No final das contas, vamos sem emoção, apesar das ondas extremistas das redes sociais.

Desta vez não vamos levar o voto no peito. Não existe ilusão. Definições ou apostas ocorrerão nos últimos minutos do segundo tempo.

Por outro lado, há que se refletir, se das outras vezes não votamos apaixonados e cegos. Quero crer que sim. O fato é que na balança eleitoral nem as “bolsas” de cooptação – família sendo a mais famosa – nem tampouco o desemprego e a insegurança, são capazes de indicar a tendência de resultado deste pleito. O tema da educação passou ao largo, provavelmente o cerne da questão; sendo a falta dela, certamente causa do que estamos testemunhando. Nos resta acreditar que desta vez vamos acertar!

*Emília Buarque

presidencia@lideceara.com.br

Presidente do Lide Ceará.

Briga pela marca Legião Urbana bate à porta do STJ

A briga processual pelo uso da marca “Legião Urbana” pelos ex-integrantes Dado e Bonfá chegou ao Superior Tribunal de Justiça. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

A marca foi registrada pela empresa Legião Urbana Produções Artísticas ainda em 1987, mesmo ano em que os ex-integrantes venderam suas cotas minoritárias para Renato Russo.

Após a morte de Renato, apesar da anunciada extinção da banda, os ex-integrantes reclamaram judicialmente o direito de uso da marca, três décadas depois.

(Foto – Agencia O Globo)