Blog do Eliomar

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Tragédia da Muzema – Sobe para 23 números de mortos

O corpo da última pessoa que estava desaparecida no desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, no Itanhangá, na Zona Oeste do Rio, foi resgatado pelos bombeiros, na madrugada deste domingo. A informação foi confirmada ao Portal G1 pelos bombeiros A identidade não foi confirmada.

Com isso, sobe para 23 o número de mortos na queda das construções. Mesmo sendo o último corpo que estava na lista de desaparecidos, os bombeiros não descartam encontrar mais vítimas entre os escombros.

Na tarde de sábado (20) bombeiros passaram a usar máquinas para içar pedaços de blocos de concreto do local do desmoronamento. Os dois prédios caíram no dia 12 de abril.

Desde sexta (19), a Justiça decretou a prisão temporária de três envolvidos com a construção e a venda dos prédios: José Bezerra de Lima, o ‘Zé do Rolo’, Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa. Eles são suspeitos de construir e vender os apartamentos dos prédios que desabaram.

(Foto – Reprodução TV Globo)

Unidos pela Fé – Ricardinho e Marcelo Boeck oram pela paz de olho no clássico-rei decisivo

Ricardinho e Marcelo Boeck entre o amigo de fé, Marcelo Sousa.

Vistos na Comunidade Cristã Videira (Bairro José de Alencar), em clima de orações, os jogadores Marcelo Boeck, do Fortaleza, e Ricardinho, do Ceará.

Engajados no time de Cristo, eles pediram bênçãos e, principalmente, paz para o clássico-rei decisivo deste domingo, às 16 horas, na Arena Castelão.

(Foto – Comunidade Videira)

Camilo vai falar sobre Segurança Pública no Exterior; agora em Portugal

Depois dos EUA, agora é a vez de Portugal receber o governador Camilo Santana (PT) para falar sobre o delicado tema da Segurança Pública.

Embalado pelos bons números do Monitor Nacional da Violência divulgados nesta semana – o Ceará com a maior redução de homicídios do país em 2019 (-58%), Camilo participará, nesta segunda (22), do VII Fórum Jurídico de Lisboa – Justiça e Segurança. Na plateia, cerca de 300 convidados, entre autoridades, especialistas no tema e acadêmicos. Com ele, o ex-ministro da Justiça e Segurança, Raul Jungmann, e o atual diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Camilo vai mostrar a estratégia de reorganização do Sistema Penal e do Sistema de Segurança cearenses que resultou na redução significativa da violência no primeiro trimestre de 2019, após o janeiro de ataques criminosos, como reação dos bandidos ao endurecimento feito pelo Estado.

Ainda em Portugal, terá reunião com o embaixador do Brasil nesse país, Luiz Alberto Figueiredo Machado, quando tratará de possíveis parcerias.

(Foto – Divulgação)

Campanha de vacinação contra a gripe – Nova etapa a partir de segunda-feira

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

(Agência Brasil

França alerta sobre uso de ibuprofeno e cetoprofeno, medicamentos muito usados no Brasil

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A Agência Nacional de Segurança do Medicamento e dos Produtos de Saúde (ANSM) da França fez uma advertência sobre os riscos do uso das substâncias ibuprofeno e cetoprofeno – medicamentos com função analgésica, antitérmica e anti-inflamatória muito usados no Brasil, indicados para casos de dores musculares, de cabeça, de garganta e de dente e até mesmo cólica menstrual.

De acordo com a advertência da agência, esses medicamentos podem agravar infecções durante o tratamento. As recomendações feitas pela entidade serão analisadas por agências similares de outros países integrantes da União Europeia.

Por meio de um porta-voz, a ANSM explicou que as autorizações dos medicamentos são feitas para toda a Europa, e não apenas para França. Em junho do ano passado, a entidade abriu uma investigação farmacológica encomendada aos seus centros de Tours e Marselha.

Ontem (18), a agência emitiu uma série de recomendações, entre as quais a de dar preferência ao uso do paracetamol, em vez do ibuprofeno e do cetoprofeno, em caso de dor ou febre, sobretudo em casos de infecção como anginas, rinofaringites, otites, tosse, infeção pulmonar, assim como lesões cutâneas ou varicela.

A Agência Nacional de Segurança do Medicamento e dos Produtos de Saúde sugere dosagens mínimas e eficazes desses medicamentos, durante o menor tempo possível – interrompendo o tratamento assim que o sintoma desaparecer. Sugere, ainda, que o tratamento não dure mais de três dias, em caso de febre, nem mais de cinco dias, em caso de dor.

As recomendações decorrem de um estudo encomendado em junho de 2018 aos centros regionais da ANSM de Tours e Marselha, segundo qual existem infecções que podem ser agravadas com o uso do medicamento.

Foram analisados 337 casos de complicações infecciosas graves com ibuprofeno e 49 com cetoprofeno e que estiveram na origem de hospitalizações, sequelas e até mesmo morte.

Os casos foram estudados ao longo de um período prolongado, que começou no ano 2000.

(Agência Brsail)

Teste da Linguinha – Sociedade Brasileira de Pediatria pede fim da obrigatoriedade do exame

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, esta semana, ao Ministério da Saúde a revogação da lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o Teste da Linguinha em crianças nascidas em suas dependências.

O Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês (Teste da Linguinha), obrigatório segundo a Lei nº 13.002/2014, é um procedimento utilizado para a detecção da anquiloglossia, uma alteração no tecido que se estende da língua até a cavidade inferior da boca.

Congênita, a anomalia, que pode ocasionar a chamada “língua presa”, pode prejudicar a amamentação e a deglutição das crianças, por causa da dificuldade de sucção e outros movimentos da língua, e, portanto, abrir brechas para a má nutrição. Outros problemas que podem derivar dessa condição são os de desenvolvimento da fala, uma vez que é possível que a dicção fique comprometida, caso o quadro não seja tratado.

A língua presa também traz implicações para a mãe do bebê. Isso se explica porque, ao não conseguir extrair o leite e ainda ter fome, a criança acaba prolongando a amamentação por tempo excessivo, deixando a lactante mais vulnerável a ter rachaduras e ferimentos nos seios ou, então, mastite e candidíase mamárias – respectivamente, inflamação e infecção fúngica das mamas.

Baixa incidência
Em nota, a SBP explicou que se opõe à obrigatoriedade do teste devido à pouca incidência da anquiloglossia no Brasil e ao baixo risco que a condição impõe à vida de quem a apresenta. De acordo com a entidade, os casos graves de anquiloglossia, que exigiriam correção pela cirurgia denominada frenotomia, são facilmente diagnosticados.

De acordo com a SBP, o exame da cavidade oral do recém-nascido e lactente só pode ser aplicado por um médico e “já faz parte do exame físico realizado pelo pediatra, de forma simples e indolor, nas maternidades e nas consultas de puericultura”. Durante o teste, o médico faz uma avaliação anátomo-funcional da boca da criança, observando aspectos como a posição da língua em repouso e durante o choro e a forma da ponta da língua no choro.

Na avaliação da entidade, os médicos podem prescindir do protocolo uma vez que “um exame clínico bem realizado e uma observação completa de uma mamada podem ser suficientes para o diagnóstico de anquiloglossia”.

A SBP destaca que é necessário estabelecer um conjunto de critérios rigorosos para que intervenções cirúrgicas sejam feitas somente quando necessárias.

A Agência Brasil tentou entrar em contato com o Ministério da Saúde a fim de obter posicionamento da pasta sobre o assunto e aguarda retorno.

(Agência Brasil)

PSB promove debate sobre reforma da Previdência. Filho do ex-governador Eduardo Campos participa

O PSB do Ceará vai promover, no próximo dia 26, a partir das 9 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, um debate sobre a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro.

O encontro, segundo o presidente regional da sigla, Odorico Monteiro, contará com a presença do deputado federal João Campos (PSB/PE), que é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e filho do falecido governador Eduardo Campos.

Participará também desse evento não apenas voltado para filiados do PSB, mas para o público em geral, o deputado federal Denis Bezerra.

Enterro do catador Luciano Macedo ocorre nesta tarde de sexta-feira

O enterro do catador de material reciclável Luciano Macedo, 27 anos, acontecerá hoje (19) à tarde, no Cemitério de São Francisco Xavier, no Caju, zona portuária do Rio. A família não divulgou o horário do sepultamento. Luciano levou três tiros no domingo (7), ao tentar ajudar a família do músico Evaldo dos Santos Rosa, o Manduca, 51 anos, que teve o carro atingido por 83 tiros disparados por militares do Exército, quando passava por Guadalupe, zona norte do Rio. O músico morreu na hora. Os militares confundiram o carro de Evaldo com um veículo também branco que havia sido roubado por ladrões.

De acordo com informação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Luciano morreu na madrugada de ontem (18), no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes. Em nota, a secretaria informou que “todos os esforços clínicos necessários foram realizados por profissionais multidisciplinares do Hospital Estadual Carlos Chagas com o objetivo de oferecer o melhor atendimento ao paciente Luciano Macedo, vítima de perfuração por arma de fogo que deu entrada na unidade no último dia 7”.

A SES esclareceu que o paciente “apresentava estado de saúde gravíssimo desde a entrada na unidade, o que impossibilitava sua transferência”. No dia 17, Luciano foi submetido a uma cirurgia torácica, mas acabou morrendo às 4h20 da madrugada de ontem (18). O catador deixou mulher, Daiana Horrara, grávida de cinco meses.

A organização não governamental (ONG) Rio de Paz conseguiu, por meio de doações, enxoval para o bebê e dinheiro para alugar casa para a viúva. De acordo com o advogado da família do catador, João Tancredo, nove tiros disparados pelos militares atingiram outro veículo estacionado do outro lado da rua. (Alana Gandra)

(Agência Brasil)

Dia Nacional da Caatinga é comemorado no Ceará e no Piauí

A Associação Caatinga está comemorando o Dia Nacional da Caatinga, o bioma do Nordeste, que, por lei, é o 28 de abril.

A ONG, através do Projeto No Clima da Caatinga, cedeu a exposição “Conheça e Conserve a Caatinga” para cinco escolas em Crateús, no Ceará, e Buriti dos Montes, no Piauí. A mostra conta com uma série de 15 banners explicativos e réplicas de animais em tamanho real. Os banners trazem informações sobre a fauna, a flora, os destaques e ameaças ao bioma.

Dentre as espécies representadas pelas réplicas em tamanho real estão a Onça Pintada, Onça-Parda, Urubu-Rei, Veado-Caatingueiro, Raposa e Tamanduá-Mirim. Criada em 2018, a exposição é aberta a empréstimos e já alcançou mais de 3000 pessoas percorrendo escolas, universidades, hospitais e empresas. .

No próximo dia 29, a equipe de educação ambiental da Associação Caatinga estará presente na Escola de Ensino Médio Gaspar Dutra, em Crateús, para realizar uma palestra com o tema “Bioma Caatinga”. Após esse momento, haverá a exibição do documentário “Tatu-Bola” e uma sensibilização sobre a Campanha Todos Contra a Caça, um projeto que discute os impactos negativos da caça ilegal.

Essa iniciativa é uma das ações da terceira fase do No Clima da Caatinga, projeto realizado pela Associação Caatinga e patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental e Governo Federal.

Programação:

Dias 22 e 23 de abril – Unidade Escolar Tia Deca – Buriti dos Montes/PI.

Dias 24 e 25 de abril- Unidade Escolar Professora Isaura Soares Montes- Buriti dos Montes/Piauí.

27 de abril – Círculo Cultural Margem Esquerda – Crateús/Ceará

29 de abril- Escola de Ensino Médio Gaspar Dutra – Crateús/Ceará.

Primo de Ciro Gomes é nomeado para cargo no governo Bolsonaro

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, demitiu o secretário especial do Esporte, Marco Aurélio Costa Vieira. Para substituí-lo, foi escalado o general Décio dos Santos Brasil, primo de Ciro Gomes (PDT), candidato à presidência nas eleições de 2018. A nomeação atende a uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, informou a Agência Estado.

O vice-presidente Hamilton Mourão, apontado como seu “padrinho”, até tentou mantê-lo no cargo, mas não obteve êxito. O motivo da demissão foi a tentativa de Marco Aurélio em retomar o Ministério do Esporte. A indicação do novo secretário passou pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, até ser chancelado pelo próprio presidente.

Vieira estava há 107 dias no comando da Secretaria Especial do Esporte. Antes disso, já havia atuado como diretor executivo de Operações dos Jogos Olímpicos do Rio, além de dirigir o revezamento da tocha olímpica em 2016. Procurado pelo Estado nesta quinta, não quis dar entrevista.

Na última semana havia ocorrido um mal-estar entre o ex-secretário e Osmar, que não teria gostado de saber que Marco Aurélio tinha se reunido com Bolsonaro sem comunicá-lo. Ainda na semana passada, Osmar tentou amenizar especulações sobre uma possível saída de Vieira. “Nossa dificuldade é juntar três ministérios em um e fazer funcionar lá na ponta. Não tem de ficar mudando secretários. Tem é de fazer eles trabalharem e todos estão”, afirmou. Apesar disso, assumiu existir “jogo de interesses e de bastidores”.

(Foto – Reprodução de TV)

Lei Rouanet – Bolsonaro vai fixar teto máximo em R$ 1 milhão

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nessa quinta-feira, que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.

“O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”, afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.

O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. “Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Caminhoneiros anunciam paralisação para 29 de abril

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Lideranças dos caminhoneiros anunciou nesta quinta-feira, 18, que a categoria irá paralisar as atividades no próximo dia 29, a partir de meia noite. De acordo com o Estadão, a informação é do representante Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco.

“A maioria dos grupos de caminhoneiros já decidiu pelo dia 29 de abril, tem uns ou outros que acham que é pouco tempo, que devemos esperar ainda, mas a maioria concorda sobre o dia 29 porque chegamos num ponto que não tem mais condições de trabalhar”, afirmou.

A paralisação estava prevista para o dia 21 de maio próximo, mas foi antecipada por conta do novo aumento do diesel, de R$ 0,10 por litro. Anunciado pela Petrobras nessa quarta-feira, 17, o reajuste implica em variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147% nos 35 pontos de venda do País.

“Com esse aumento do óleo diesel não tem mais condição. Os caminhoneiros estão cientes de que, dentro de 14, 15 ou 16 dias vai ter outro aumento do diesel, e esse aumento de R$ 0,10/litro já afetou em R$ 1 mil o lucro mensal, e o frete continua o mesmo”, falou o representante.

Para o líder, o movimento deve ganhar proporção nacional, assim como aconteceu em 2018. “Isso não foi uma decisão só minha, foi decidido em grupo por várias lideranças de caminhoneiros”, disse. O aumento da Petrobras passou a valer nesta quinta.

(Com POVO Online/Foto – Fábio Lima)

Toffoli libera Lula para dar entrevista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba.

Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.

“Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas”, decidiu.

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista.

Nesta quinta-feira, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e a liminar de Toffoli perdeu o efeito.

Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

(Agência Brasil)

Senador cearense propõe seminário sobre direito de nascer de bebês com microcefalia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover, na próxima quinta-feira, 25, o seminário “Em Defesa Da Vida”, a partir das 8h30, no Plenário n° 19, ala Alexandre Costa. O encontro é uma iniciativa do senador Eduardo Girão (PODE) e do presidente da CAS, senador Romário (PODE-RJ).

O objetivo é trazer à luz o direito à vida de bebês no ventre de mães que tenham contraído o vírus Zika, em face da iminência do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n° 5582/2016 que poderá permitir o aborto dessas crianças sob suspeita de microcefalia.

Para o senador Eduardo Girão, essa abertura da possibilidade de aborto de bebês com potencial microcefalia daria espaço para uma aceitação da discriminação de pessoas com necessidades especiais antes mesmo do nascimento. “O Brasil é símbolo internacional de valorização da vida. E é por isso que essa causa ganha cada vez mais força em nosso país, através do Congresso Nacional, que, com muita responsabilidade diante desse processo, reconhece que cada vida é importante”, diz o senador cearense.

Também estarão presentes a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, senadora Simone Tebet (MDB-MS); a senadora Daniela Ribeiro (PP-PB); a deputada federal Chris Tornieto (PSL-RJ); o deputado federal Diego Garcia (PODE-PR); a secretária de políticas para a proteção da mulher do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Rosinha da Adefal; o Doutor em Ginecologia e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ), Raphael Parente; o advogado e mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), José Miranda de Siqueira; e a doutora em microbiologia e professora da Universidade de Brasília (UnB), Lenise Garcia.

Ele também considera gravíssimo o que países europeus têm feito a partir de manipulações genéticas. “Em países como a Espanha e Islândia, o número de crianças com Síndrome de Down, por exemplo, caiu drasticamente nas últimas décadas. A Islândia propaga que foi dado fim à síndrome no país por meio do diagnóstico intrauterino e aborto de crianças com teste genético positivo. Na Espanha, em 20 anos caiu em 60% o número de nascimento de crianças com Down. Isso é terrível. Ninguém pode ficar para trás. Toda vida merece ser preservada”, defendeu Girão.

Frente Parlamentar

O seminário servirá também para oficializar a intenção de instaurar a Frente Parlamentar Mista Pela Vida, Contra o Aborto. Haverá também o pré-lançamento do livro “O poder sobre a vida”, de José Miranda de Siqueira, que analisa a ADIN nº 5582. A obra examina os aspectos biomédicos da infecção por zika vírus, a partir da compreensão dos conceitos na relação da bioética com o biodireito, verificando a Interrupção da Vida Intrauterina no Brasil e em Portugal à luz do direito criminal e de aspectos criminológicos e sociais relacionados ao aborto.

(Foto – Reprodução de TV)

Avianca devolverá aeronaves a partir de segunda-feira

A Avianca Brasil devolverá mais oito aviões às empresas de leasing proprietárias das aeronaves. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a entrega será feita a partir de segunda-feira (22), após o feriado de Páscoa, de forma a mitigar os efeitos para os passageiros.

Outras dez aeronaves já foram devolvidas às empresas proprietárias no dia 12 de abril. Há ainda três em negociação, sem prazo para a devolução.

A medida da Anac deu cumprimento a uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse das aeronaves às empresas de leasing, donas das aeronaves. Atualmente 26 aeronaves continuam operando pela Avianca.

Por determinação da Anac, a Avianca terá de adequar sua malha aérea, seu sistema de venda de passagens e dar “ampla divulgação dos voos cancelados de forma a minimizar o impacto pela retirada das aeronaves”.

Recuperação judicial

No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão.

Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa.

O plano de recuperação da empresa aérea foi homologado no último dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. De acordo com a decisão, a empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram as obrigações previstas no plano.

A Avianca afirma que manterá o compromisso, assumido com a Anac, de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados.

Por meio de nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou já ter enviado notificação à Avianca, pedindo informações sobre o número de assentos vendidos pela empresa; sobre como está sendo feita a distribuição de assentos; e sobre se há riscos de mais voos serem cancelados.

Segundo a secretaria, os consumidores lesados poderão apresentar suas reclamações na plataforma consumidor.gov.br, que pode ser acessada por navegador ou por aplicativo próprio disponível para os sistemas Apple e Android.

(Agência Brasil)

Muito além de uma Notre-Dame em chamas

Com o título “Notre-Dame em chamas”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, professor universitário, médico e antropólogo. Ele aborda o incêndio registrado neste monumento da humanidade e observa: “Vamos reconstruir, em Paris e dentro de nós mesmos, o Templo da Fé, do Amor e da Misericórdia. Renascido das cinzas…” Confira:

A Catedral Notre-Dame de Paris, que agora se desmancha em chamas, venceu muitas intempéries, guerras, saques e séculos… De súbito, não mais que um curto circuito, consegue arrasar séculos de devoção, esperança e História. Fumaça escura, densa. Madeira, fé e tempo se desmanchando no ar.

Impossível não dar espaço à imaginação – a todos os sinais e símbolos – que o inusitado suscita. Não sem por quê, a tragédia acontece exatamente no momento em que a Igreja Católica, particularmente na França, sofre um dos seus momentos mais tormentosos. Lembro a voz que falou a São Francisco por três vezes seguidas: “Francisco, vai e reconstrói a minha igreja. Casa que, como vês, está ruindo”. Não por acaso, nosso Papa é Francisco e, pronunciando-se sobre o acontecido, ele diz que além da tristeza, devemos alimentar e reconstruir a esperança..

Mais instigante ainda, que tudo ocorre quando estamos no início da Semana Santa. É quando o gigantesco monumento à fé e à história de um povo, queima-se em imolação. É chegado, talvez, um tempo de morte. De fim de muitas coisas e ciclos. Coisas que precisam ser queimadas. Transformadas em pó: “Lembra-te que és pó, e ao pó hás de voltar”.

No mistério da fé, vivemos a passagem em que Cristo se entrega. E é morto pelos homens. Dessa morte, feito cinzas, há de ressuscitar aquele que venceu a Morte.

Vamos reconstruir, em Paris e dentro de nós mesmos, o Templo da Fé, do Amor e da Misericórdia. Renascido das cinzas…

Imagino depois, muito tempo depois … Vejo uma pessoa idosa e uma criança. Mãos dadas, eles desenvolvem um diálogo inusitado. Avô e neto.

– Olhe, meu filho, nesse local havia uma Igreja. Igreja bem grande. Catedral. Magnífica!

– Mas, o que é Igreja, Vovô?

– Igreja é a Casa de Deus..

– E quem é Deus? Puxa, então Ele morreu?….

*Antonio Mourão Cavalcante,

Professor universitário, médico e antropólogo.

()Foto – Z.A. AFP)

Dias Toffoli nega censura e dispara: “Querem atingir o STF!”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou que a Suprema Corte brasileira tenha imposto censura à revista Crusoé. Na sua avaliação, a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele classifica de inverídicas. A declaração foi dada por ele durante entrevista concedida, nesta manhã de quinta-feira, à Rádio Bandeirantes.

“Hoje sou presidente da Corte, querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa, não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade”, destacou o ministro na entrevista, que foi retransmitida também em outros veículos do Grupo Bandeirantes.

Segundo Toffoli, a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, com relação à reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, foi respaldada pela Constituição, ao contrário dos que pregam os críticos, alegando que a ação foi uma afronta à Carta Magna.

A publicação toma por base um documento da Operação Lava Jato no qual Marcelo Odebrecht revela que o codinome utilizado em mensagem a executivos de sua empreiteira se referia a Toffoli, que na ocasião era o Advogado-Geral da União.

“Não se trata de censura. A Constituição fala em censura prévia e é clara quanto ao abuso no conteúdo divulgado”, argumentou o presidente do STF. Toffoli disse ter a tranquilidade de que a decisão de Moraes não foi censura, mas uma “proibição”, em razão da “veiculação de matéria inverídica e não devidamente apurada”.

Indagado na entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, se ele era “o amigo do amigo do meu pai”, como disse Marcelo Odebrecht à Lava Jato, Toffoli riu e disse: “É curioso, dou até risada”. E argumentou que as pessoas acabam acusando as outras, muitas vezes, sem base alguma.

Questionado se pretende processar Marcelo Odebrecht por ter dito que “o amigo do amigo do meu pai” era o codinome utilizado para se referir a Toffoli, o presidente do STF disse que “essas questões serão resolvidas posteriormente”. Ele admitiu, contudo, que na ocasião em que chefiou a AGU, tratou de questões relacionadas à empreiteira, mas que o pleito dela foi negado. “Como AGU, atendi todos que me procuravam, o que era demanda da Odebrecht, foi negado.”

Segunda instância

No início da entrevista, Toffoli disse que o documento com o e-mail de Marcelo Odebrecht com citação ao seu nome “surgiu” um dia antes da Corte pautar a decisão sobre um tema polêmico, prisão em segunda instância. A matéria estava prevista para ser julgada no dia 10 de abril, mas segundo ele foi adiada em razão de um pedido da OAB. “O documento (da Lava-Jato com o e-mail de Odebrecht) entrou no dia 9 de abril e no dia 10 seria julgado a prisão em segunda instância, tirem suas conclusões”, emendou.

Sobre a possibilidade de o Senado instaurar a CPI da Lava Toga, Toffoli disse que “nenhum ministro do STF tem qualquer razão para ser investigado.” Segundo ele, isso é ilegal porque afronta a divisão de Poderes. “Os Poderes são harmônicos, há coisas mais importantes no Brasil, como a reforma da Previdência. Há o desemprego a ser enfrentado e não devemos gastar energia com algo desnecessário. Temos de gerar emprego, temos de desenvolver o Brasil, temos de parar de jogar pedras e ódio.”

Ainda na entrevista, Toffoli defendeu o tribunal que que preside, dizendo que não há corte suprema no mundo que julgue mais que a brasileira. “Não há suprema corte mais transparente no mundo do que a nossa – pois os julgamentos são transmitidos pela TV, rádio e internet.” E continuou: “xomos a favor de passar o país a limpo. Quem desvia dinheiro público deve ser investigado e cumprir a sua pena. O Supremo é protagonista no combate à corrupção.”

Questionado sobre ter participado do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso em Curitiba no âmbito da Lava Jato, Toffoli voltou a falar que o preconceito leva ao ódio e quem o conhece sabe que mesmo no comando da AGU (no governo petista), sempre agiu baseado nas convicções que defendia. “Inclusive, fui muito criticado por ter defendido, naquela ocasião, a anistia para todos, inclusive para os militares.” E frisou: “Não sou influenciável1”

(Correio Braziliense/Foto – Agência Brasil)

Paulo Guedes diz que está preparando sequência de medidas fortes e positivas para o País

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo está preparando uma sequência de medidas “extraordinariamente fortes e positivas” para o país.

“Tem coisas excelentes sendo preparadas, como choque de energia barata, o pacto federativo, a redução e simplificação dos impostos, as privatizações”, disse, em entrevista à Globonews, na noite desta quarta-feira (17).

O ministro, no entanto, condicionou a implementação das medidas à organização das contas públicas, com a aprovação da reforma da Previdência.

Paulo Guedes disse que o governo tem uma estratégia para a aprovação da reforma. “Eu não posso falar onde a gente cede. A gente tem uma estratégia de negociação. A gente está preparado para ceder em algumas coisas e não ceder em outras”, disse.

Reforma tributária

Guedes também informou que o secretário da Receita, Marcos Cintra, estuda unificar tributos para criar um imposto único federal. Segundo o ministro, estão sendo analisadas as bases de tributos como a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

De acordo com o ministro, o imposto federal será diferente da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Sim, vamos fundir [tributos]. Estamos estudando a base. Esse é o IVA [Imposto sobre o Valor Agregado, proposta que visa unificar impostos cobrados do consumidor]. É isso que estamos estudando aqui, o IVA federal”, disse.

Petrobras

Paulo Guedes disse que o presidente Jair Bolsonaro tem lhe dado apoio para cuidar da economia do país. “Por enquanto não posso me queixar. Eu não fui atingido na minha autonomia”, afirmou.

Segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro não pediu ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para suspender o reajuste do diesel na última sexta-feira (12), mas telefonou para pedir explicações sobre o aumento. “Em nenhum momento ele mandou suspender o reajuste. O presidente da Petrobras é que teve a atenção de explicar para o presidente e depois, o jogo que segue”, disse.

Apesar disso, Guedes disse que a situação não aconteceu da melhor forma. “É natural que ele como presidente se precipite. Aconteceu da melhor forma? Claro que não”, disse. Para Guedes, o presidente ficou preocupado com a dimensão política do reajuste.

Nesta terça-feira (16), após reunião com o presidente, Guedes e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disseram que o governo está comprometido em não manipular preços e em aumentar a transparência da Petrobras.

Ontem (17), a empresa anunciou o aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. O valor do combustível sobe dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no país.

Segundo Guedes, havia preocupação com as reivindicações dos caminhoneiros, que fizeram greve no ano passado, paralisando o país. De acordo com o ministro, o reajuste do diesel não é a principal reivindicação dos caminhoneiros, mas sim a questão de segurança nas estradas, relacionadas à pavimentação e local adequado de descanso sem risco de assaltos. Ele acrescentou que de 13 reivindicações dos caminhoneiros, o preço do combustível é a décima-segunda.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução GloboNews)

Conselheiro da Petrobras pede renúncia

A Petrobras informou hoje (18) que Jerônimo Antunes renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da estatal, por razões pessoais. Ele também sai dos comitês do conselho dos quais fazia parte.

Em nota, divulgada na manhã de hoje (18), a Petrobras informou que “aguardará a indicação do substituto pelo acionista controlador”, que é a União.

O indicado será submetido aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo a análise de conformidade e integridade necessária ao processo sucessório da Petrobras.

Em janeiro, por decisão do Conselho de Administração, Jerônimo Antunes assumiu interinamente as funções da presidência do colegiado após as renúncias do então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, e do conselheiro Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis, no dia 1º.

Jerônimo Antunes se tornou membro do Conselho de Administração da Petrobras em julho de 2015. Desde setembro do mesmo ano, passou a integrar o Comitê de Auditoria, do qual ocupou a presidência a partir de agosto de 2016.

(Agência Brasil)