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A Experiência do Uruguai em Segurança Pública

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Com o título “A Experiência Uruguai”, eis artigo do professor Roberto Victor, que, como presidente da Academia Cearense de Direito, esteve em Montevidéu dando palestra, no que aproveitou para se inteirar da situação de segurança neste País. Confira:

A República Oriental do Uruguai, hoje com 3,5 milhões de habitantes, já pertenceu ao Brasil no período compreendido entre 1822 e 1828 quando deixou de ser “Província Cisplatina” brasileira e se tornou independente como uma república oriental chamada Uruguai.

Fui convidado pelo lente emérito da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai, professor-doutor Raul Cervini, uma das maiores referências de Direito Penal Econômico no mundo, para proferir palestra naquela conceituada e histórica universidade acerca do crime organizado no Brasil e, mas precisamente, em Fortaleza, Estado do Ceará. No dia 25 de abril estive na “Sala do Decano”, importante e imponente recinto da Universidade Católica do Uruguai, onde fui recebido pelo decano da Faculdade de Direito, professor-doutor Mario Spangenberg, catedrático de Direito Penal.

Discorri um pouco acerca da crescente onda de violência e de insegurança em nosso país e o avanço das facções no Ceará e na região Nordeste. Antes de iniciar o relato estatístico de nossa situação fui interrompido por um aluno, mais experiente, por volta dos seus 50 anos, que me perguntava uma fórmula ou uma solução para combater o aumento de homicídios na Capital Montevidéu. Indaguei-o qual o número de homicídios nos últimos seis meses. Ele e o Decano me responderam: 18 mortes.

Respirei, pensei, suspirei e falei: Não posso ajudar com nenhuma fórmula. Sabem o motivo? Na minha cidade a média está em torno de 14 mortes por dia. Nesse momento, passei a falar sobre o modus operandi das facções e seus domínios. Quando levantei o rosto para a plateia atenta pude reparar que todos estavam com expressão de terror como se estivessem assistindo um suspense hollywoodiano. Como não deixamos nosso Ceará chegar a esse nível?

Aproveitei a estada e fiquei sete dias naquele país banhado pelo Rio da Prata e pelo Oceano Atlântico. Pude caminhar pelas ruas históricas de Montevidéu sem pressa e sem receio de ser abordado; fiquei atento e reparei que as pessoas usam celular na rua, no ônibus e nas praças sem nenhum medo de serem violentamente atacadas; observei que são raríssimos os estacionamentos privados naquele país, pois os uruguaios estacionam seus carros nas ruas (calles) e deixam muitas vezes abertos e ninguém furta os veículos, tampouco os objetos guardados nos interiores; tive o prazer de levar minha filha de três anos para passear na praia e brincar em um parque público com mais umas 15 a 20 crianças, todas acompanhadas dos pais, que se divertiam também sem nenhuma pressa ou tensão de serem abordados por celerados armados; caminhei às 22:00 horas na rua, diga-se de passagem sem muita iluminação, até o hotel e fui molestado – como costumam falar na língua nativa de lá – apenas por um cachorrinho de rua com frio que me seguiu até próximo da entrada.

Reservei uns dias para conhecer uma famosa cidade reconhecida pelos seus balneários e por sua qualidade de vida. Refiro-me a Punta Del Leste. Na cidade tive a curiosidade de conversar com os moradores e com um policial. No primeiro contato com um garçom do restaurante onde fui almoçar com minha família perguntei-o se ali havia assaltos, onde ele me responde: o que é assalto? Expliquei-o que se tratava de um ato violento perpetrado por elemento conduzindo arma de fogo ou objeto cortante. Ele me responde: nunca presenciei ou soube disso aqui nessas redondezas. Um amigo, defensor público, que com sua família nos acompanhava, brincou: ele já foi assaltado duas vezes em nossa cidade, não tem como arranjar um assaltante para ele por aqui? Ele disse: Não, nem se procurarmos.

Para finalizar, o policial ao ser indagado por mim qual a maior ocorrência que necessitou de sua atuação me respondeu: certa ocasião, um idoso se engasgou comendo carne no restaurante e eu precisei ir abrindo caminho para a ambulância. Certo, mas insisti: e assaltos quantos você já atuou? – Senhor em quinze de anos de polícia, nunca. Mas nesses quinze anos soube de colegas que trabalharam em três ações de assaltos. Continuei a perguntar: e homicídios? Quantos? Ao que ele responde: Senhor, aqui em Punta as pessoas só morrem por três razões: mortes naturais, mortes por doenças ou mortes em condução de veículos ou outros acidentes.

Segundo a Transparência Internacional, o Uruguai é classificado como o país menos corrupto da América Latina(seguido pelo Chile em segundo). As crianças possuem educação de base e a taxa de analfabetismo da população nacional é de 7%. Esses são os motivos para o Uruguai, um país menor que o Estado do Ceará em população, ser considerado um lugar com qualidade de vida, com perspectiva de futuro e desenvolvimento.

Sei que alguns, anestesiados pela ignorância ou pelos agrados políticos, dirão que isso ocorre em virtude da dimensão e da pequena população da nação uruguaia, mas não, isso acontece por razões que o nosso país e nossos políticos não se prestam a fazer: trabalhar para amortecer os desatinos sociais, sem compadrios políticos, sem corrupção, sem capitanias hereditárias na política, entendendo que a função pública deve ser exercida por quem pode colaborar com a nação e que deve ser também passageira, sempre doando espaço para novas lideranças e novas mentalidades, acabando com essa postura de pessoas que fazem da política seus empregos vitalícios.

Relutei muito em dar esse depoimento. Quem me conhece sabe da minha discrição e do meu otimismo de dias melhores, mas uma pequena experiência em um mundo fabuloso de “paz, sossego e felicidade” me fizeram não ser mais pusilânime ou complacente com nosso momento.

Ps: Não estive nos Estados Unidos, na Suíça ou na Escandinávia, estive aqui ao lado do Brasil, em uma nação que tem ao todo 3,5 milhões de habitantes, mas que todos sabem se respeitar e as famílias podem viver em paz.

*Roberto Victor

Professor universitário e presidente da Academia Cearense de Direito.

CNI – Faturamento cai 2,5% e emprego diminui 0,2%

O desempenho da indústria brasileira em março mostra que a recuperação do setor continua em ritmo lento. O faturamento caiu 2,5%, as horas trabalhadas na produção recuram 0,9% e o emprego teve queda de 0,2% em março na comparação com fevereiro, na série livre de influências sazonais, informam os Indicadores Industriais, divulgados nesta quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

As quedas são atípicas, porque março é, tradicionalmente, um mês de atividade industrial mais forte, avalia a CNI. A retração do faturamento interrompe uma sequência de duas altas e é o pior resultado mensal em cinco meses. A queda do emprego foi a primeira depois de cinco meses de alta. As horas trabalhadas na produção registraram a segunda queda consecutiva.

“A indústria continua enfrentando dificuldades e, com isso, a recuperação da atividade industrial segue lenta.”, diz o economista da CNI Marcelo Azevedo.

Mesmo assim, o desempenho desses indicadores no primeiro trimestre é positivo. Na comparação com o primeiro trimestre de 2017, o faturamento cresceu 6,2%, as horas trabalhadas na produção aumentaram 0,5% e o emprego subiu 0,5%, informa a CNI.

Em março o nível de utilização da capacidade instalada da indústria subiu 0,2 ponto percentual frente a fevereiro, na série dessazonalizada, e ficou em 78,2%. Os indicadores de massa real de salários e rendimento médio do trabalhador também são positivos nesta base de comparação. A massa real de salários subiu 0,8%. “Foi o terceiro aumento consecutivo do índice. A massa salarial paga em março de 2018 é 2,7% maior do que a paga em março de 2017”, afirma a pesquisa.

O rendimento médio do trabalhador aumentou 2,5% em março frente a fevereiro na série livre de influências sazonais. Também foi o terceiro mês consecutivo de alta do indicador.

Temer e um marqueteiro mui amigo

Foi coisa de marqueteiro a ida do presidente Michel Temer ao local onde um prédio desabou no Centro de São Paulo. É o que informa o Blog da jornalista Andréia Sadi, do O Globo. Temer acabou hostilizado, e precisou sair às pressas.

O Planalto, segundo o Blog, busca culpados para a “exposição” do presidente. A decisão, no entanto, foi política. Nada a ver com logística. Quase um desafio de Temer a Temer: o presidente queria mostrar que, contrariando críticos, consegue sim sair às ruas.

A estratégia, explicam os emedebistas, era rebater críticas recentes de que Temer não pode sair de Brasília por dois motivos: denúncias e impopularidade. E os dois fatores combinados enterram a plataforma de qualquer político que se diga pré-candidato, uma vez que postulantes a cargos públicos precisam pedir votos na rua.

 

Ex-secretário do Turismo critica letargia do governo na atração de grandes empreendimentos

Com o título “Turismo & Investimentos: Entre embargos, medos e liminares”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele comenta certa paralisia do Estado na atração de grandes empreendimentos e no que lhe compete como governo. Confira:

Impressionante como o ambiente de investimentos em 2017 conseguiu ser pior que 2016. Conseguimos cavar um pouco mais e reinaugurar o fundo do poço tocado em 2016.

Os projetos de investimentos classificados como de grande porte apreciados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente totalizaram apenas cinco. No magríssimo 2016 foram 6, sendo 3 públicos e 3 privados. A pior marca em 12 anos, revela que o Estado do Ceará saiu do radar dos investidores e agoniza em tempos de vacas magríssimas.

Etapa prévia indispensável para efetivação dos empreendimentos almejados, essa inapetência do capital privado pelo Ceará nos remete a uma dura realidade de paralisia quase que geral nos dois ou três anos vindouros. Sem projetos submetidos e aprovados pelos órgãos do meio ambiente não existe novos empreendimentos.

Se olharmos o ritmo dos empreendimentos licenciados constatamos que suas produções estão bem abaixo das previsões. Ou seja, as coisas estão se arrastando no compasso da escassez de recursos e de mercados.

No que se refere aos investimentos a cargo do Governo do Estado, temos que quase nada de novo foi deliberado no colegiado do Órgão do meio ambiente. Praticamente só existe caixa para o custeio e manutenção do que aí está: acabar obras, manter mamutes e pagar a folha passou a ser feitos relevantes do Governo do Estado. Quanto as Prefeituras, estão quase todas na lona.

Completamente acuada e sempre envolvida em escândalos e em operações policiais, a SEMACE passou a significar obstáculo quase intransponível para os raros heróis que ainda ousam apostar na Terra da Luz. Tolhidos pela mão pesada e vigilante do Ministério Público, ninguém no Órgão tem coragem de encaminhar mais nada, em face do medo latente instalado. No caótico e desconfiado ambiente de trabalho ninguém confia e ninguém e o mais seguro é embargar, engavetar e interpretar as subjetividades dos processos sob análise em desfavor dos investimentos. Meter carimbos definitivos nem pensar. Melhor é despachar o papel para cima, para baixo ou para os lados.

Assim, como se não bastasse o adverso e litigante ambiente de investimentos no Estado, em que a ociosidade dos agentes econômicos está nas alturas, o Ceará é enxergado como porto inóspito e burocrático para quem quer investir. Por fim, e igualmente importante, nossa maior seca dos tempos modernos arrasa nosso agronegócio e a violência consolida nossa má fama internacional de Destino Turístico arriscado demais para passear com a família. Ou seja, as duas maiores turbinas econômicas do Estado que são o Turismo e o Agronegócio irrigado estão sem qualquer capacidade de empuxo para fazer nossa economia decolar e gerar os postos de trabalho que poderiam.

Inerte, o Governo do Estado prefere fazer proselitismos e não liderar junto a sua própria burocracia a desobstrução dos enormes gargalos que atrapalham a fluidez dos investimentos turísticos/hoteleiros/imobiliários. Tudo isso é lamentável e só ajuda a aquecer o caldeirão social que a cada semana inunda nossas páginas policiais com barbáries da violência originada na falta de cidadania que os empregos não gerados ajudam a agravar. O Ceará, que por ser pobre deveria ser ousado e arrojado, parece sucumbir diante da mentalidade que preside a dinâmica governante. Quanto a luz no fim do túnel, “pêi! que tiro foi esse? ”

*Allan Aguiar

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Agrishow 2018 – Depois de Bolsonaro, a vez de Ciro Gomes

Depois de Jair Bolsonaro, presidenciável do PSL, agora é a vez de Ciro Gomes, o presidenciável do PDT. Ele vai cumprir agenda, nesta quarta-feira, na Agrishow, a maior feira do agronegócio do País, que acontece em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Bolsonaro foi recebido nesse evento com cartazes e aplausos. Agora é a vez de Ciro testar como anda sua popularidade entre a turma do setor rural.

(Foto – PDT)

Amil abre inscrições para programa de estágio em Fortaleza, São Paulo, Rio e Brasília

A Amil, uma das maiores operadoras de saúde do Brasil, está com inscrições abertas para estágio em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza. Estudantes das mais variadas áreas de ensino (humanas, exatas, biológicas, técnicas) terão a oportunidade de se desenvolver profissionalmente durante os dois anos de duração do programa, nas áreas de finanças, segurança da informação, qualidade, manutenção, faturamento, operações, engenharia clínica, unidades hospitalares, engenharia de manutenção, inteligência de mercado, administrativo, growth, inovação, vendas, tecnologia, capital humano, logística, nutrição, farmácia, comercial, clinical intelligence.

Será oferecido também um programa de mentoria, no qual o estudante poderá se desenvolver com o apoio de um profissional interno que será seu mentor e responsável por auxiliar em todo o planejamento de carreira do estagiário.

Requisitos

*Estudantes cursando a partir do segundo ano de graduação ou cursando os dois últimos anos;
*Cursando: áreas administrativas, finanças, economia, engenharia, recursos humanos, psicologia, comunicação social, tecnologia, nutrição, farmácia e afins

Benefícios

Bolsa auxílio, vale-transporte, vale-refeição para áreas corporativas; refeitório local para áreas assistenciais (hospitais); assistência médica, assistência odontológica; convênio farmácia; seguro de vida; Gympass;

SERVIÇO

*Inscrições: www.ciadeestagios.com.br/amil

*Mais Informações – (11)2389-0114.

Entidades defendem redução de impostos sobre consumo

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. (Fenafisco), que reúnem servidores da Receita Federal e dos Fiscos estadual e distrital, lançaram uma proposta denominada Reforma Tributária Solidária. Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.

O presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, afirma que a meta é reduzir as desigualdades do sistema tributário, tirando imposto de quem recebe menos e aumentando os tributos de quem ganha mais. “Se você reduz a tributação no consumo, isso não é apenas bom para as famílias porque elas terão um pouco mais de renda. Ao consumir mais, ter mais capacidade de demanda, você cria um circulo vicioso na economia, aumentando a produção, emprego e competitividade”, disse ele.

Segundo levantamento das entidades, 50% da carga tributária no Brasil vêm do consumo, enquanto a média nos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE – é de 32%. A organização reúne as nações mais desenvolvidas do planeta. Já o imposto sobre a renda no Brasil corresponde a 21% de todo o tributo cobrado, enquanto a média dos países da OCDE é de 34%. O presidente da Fenafisco ressalta que é preciso aproximar o Brasil dos países da OCDE.

“Nós temos uma das mais altas cargas tributárias no consumo. Por isso, há a percepção da população de que o estado cobra muito imposto porque encarece o preço dos bens. Mas, em compensação, somos um dos países que menos cobra na renda e no patrimônio”, disse Charles Alcântara. A proposta apresentada pelos servidores do fisco recebeu o apoio de mais de 20 parlamentares de dez partidos. A meta das entidades é finalizar um texto a ser entregue em agosto aos candidatos à Presidência da República.

Reforma

No Congresso, tramita um projeto de reforma tributária, sob a relatoria do deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB. Ele elogia a proposta das entidades do fisco e diz que ela estará contemplada no texto em tramitação, que foca na simplificação tributária. Mas, o parecer ainda não foi apresentado. Mesmo assim, o deputado está otimista para aprovar a medida. “Os estados estão em uma situação fiscal muito difícil. Os municípios e a União também. Assim, entendo que é o momento mais propício para aprovar a reforma tributária”, afirmou.

Apesar do otimismo, a comissão que trata da matéria se reuniu pela última vez em agosto do ano passado. Com a reforma tributária sem avançar na Congresso, o governo informou que deve enviar ao Congresso, ainda neste semestre, uma proposta para simplificar o PIS/Confins (Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Sócia)l cobrados de empresas.

(Agência Brasil)

Camilo, Eunício e as vaias

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O caso das vaias ao senador Eunício Oliveira, em palanque armado em Madalena, onde estava o governador Camilo Santana (PT), deixou de orelha em pé muitos dos aliados do Palácio da Abolição e, principalmente, do presidenciável Ciro Gomes.

 

Mas os apoiadores de Eunício garantem que o emedebista, no palanque, acabou pegando a carona das vaias que o eleitorado lançava contra a deputada federal Gorete Pereira, presidente estadual do PR, ali também presente.

 

PT pode ser vice de Ciro Gomes, diz Jacques Wagner

O ex-governador da Bahia e ex-ministro do governo de Dilma Rousseff, Jaques Wagner, afirmou que o PT pode aceitar ser vice na chapa encabeçada por Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República. A declaração foi dada nessa terça-feira ao jornal Estado de S. Paulo.

Questionado por jornalistas se o PT poderia compor a chapa com Ciro, Wagner respondeu: “Pode. Sempre defendi que, após 16 anos, estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fica 30 anos. Em geral fica 12, 16, 20 anos. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território”.

O petista falou com a imprensa durante o ato em celebração ao 1º de Maio organizado pelas 6 maiores centrais sindicais na tarde desta 3ª feira (1.mai.2018), em Curitiba. Parte da mobilização se concentrou no entorno da Polícia Federal, onde Lula está preso desde o dia 7 de abril.

Sobre ser candidato com a impossibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de concorrer, Wagner afirmou que não coloca seu nome “em hipótese alguma à disposição neste momento”.

Parte do PT ainda resiste à ideia de uma composição em que o partido não ocupe a cabeça de chapa ao Planalto. A legenda insiste que lançará Lula à Presidência, mas nos bastidores trabalha a possibilidade de outros nomes. Além de Wagner, tem força o nome do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

“O PT vai sustentar a candidatura do Lula até que alguém diga que ele está interditado definitivamente. Ninguém traça uma estratégia já pensando em plano B”, disse Wagner ao jornal.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Envio de declaração do Imposto de Renda fora do prazo começa nesta quarta-feira

Quem perdeu o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá fazê-lo a partir das 8h de hoje (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.

Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi 29.269.987, um crescimento de 1,63% em relação ao ano passado. O número superou a expectativa do Fisco de receber 28.800.000 declarações. Em 2017, 28.524.560 contribuintes haviam entregado o documento dentro do prazo.

Restituições

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 17 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Pagamento

Quem for pagar o Imposto de Renda atrasado não precisa se preocupar em incluir os juros e as multas. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal.

Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Extrato

De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil, que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores, que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural, que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro, ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

(Agência Brasil)

Ministro entrega em Fortaleza a carta sindical de nova federação

Fábio Zech, Yomura, Luiz Gonzaga e Raimundo Gomes de Matos.

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, entregou, nessa noite de terça-feira, em Fortaleza, a certidão sindical da Federação Nacional dos Empregados em Concessionárias de Veículos e Vendedores de Consórcios (Fenatracon).

O ato contou com as presenças do superintendente da SRT/CE, Fábio Zech, e do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Luiz Gonzaga Neto, presidente do sindicato estadual dos empregados em concessionárias e vendedores de consórcios, recebeu o documento e assumiu o comando da federação.

(Foto – Divulgação)

Pesquisadores da Urca apresentam nesta quarta-feira um novo gênero de camarão

O Mestrado em Bioprospecção Molecular da Universidade Regional do Cariri (Urca) e o Geopark Araripe, vão apresentar, nesta quarta-feira, às 9 horas, em coletiva de imprensa, um novo gênero e nova espécie de camarão planctonico da família Luciferidae. A apresentação ocorrerá no campus do Pimenta II, da Instituição, na cidade do Crato. A informação é do núcleo de comunicação da Urca.

Luciferidea é uma família de camarões diminutos de regiões marinhas com apenas 7 espécies viventes divididas em dois gêneros. As principais características deste grupo são a sua bioluminêscencia, ausência de branquias e redução de pereiopodes (patas). Esta descoberta representa o primeiro achado de fósseis desta família para o mundo, fato surpreendente, por tratar-se de animais muito pequenos e delicados, consequentemente de difícil preservação.

A Bacia do Sedimentar do Araripe teve um período sob influência marinha há cerca de 110 milhões de anos. No entanto, a presença de fósseis tipicamente de áreas de mar aberto é um fato que ainda não havia sido registrado para área. Desta forma, a ocorrência desta espécie pode ser indicativo de chegada abrupta de águas oceânicas por ocasião de tsunamis, por exemplo.

Raquel Dodge ainda aguarda prorrogação do inquérito de Temer

O sistema do Supremo Tribunal Federal  informa que encaminhou à Procuradoria-Geral da República o pedido de prorrogação do inquérito sobre as relações do presidente Michel Temer com operadores de portos, feito pela Polícia Federal na semana passada.

O pleito da PF, porém, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, ainda não chegou à procuradoria, que precisa se pronunciar a respeito da dilação de prazo. Raquel Dodge, claro, deve autorizá-la.

Incêndio atinge barracão de escola de samba do Rio

Um incêndio atinge, nesta manhã de quarta-feira, um barracão de uma escola de samba do Rio. O barracão está situado na Zona Portuária, informa o Portal G1.

No galpão, que fica perto do Instituto de Traumato e Ortopedia (Into), estão alegorias e adereços de uma escola de samba. Equipes dos bombeiros já estão no local. O incêndio ocorre ao lado de um depósito de combustível.

(Foto -Reprodução TV Globo)

 

Temer assina acordos econômicos com o Suriname

O presidente Michel Temer recebe hoje (2) o presidente do Suriname, Desiré Delano Bouterse, no Palácio do Planalto, a partir das 11h. Após foto oficial, Temer e Bouterse se reúnem com ministros dos dois países. Em seguida, assinam atos envolvendo o Brasil e o Suriname. Haverá uma declaração à imprensa.

Às 13 horas, Temer oferecerá um almoço a Bouterse no Palácio Itamaraty. O compromisso entre os dois presidentes se encerra após o almoço, quando Temer retorna ao Palácio do Planalto para dar sequência à sua agenda oficial.

O Suriname é parceiro estratégico do Brasil na fronteira norte. Ambos mantêm tradicional agenda de cooperação técnica e na área de defesa. O comércio bilateral voltou a crescer em 2017, alcançando US$ 40,1 milhões, com superávit a favor do Brasil de US$ 29,4 milhões.

Acordos

Temer e Bouterse devem assinar acordos de cooperação técnica, temas econômico-comerciais, cooperação consular e migratória, cooperação em defesa e segurança e temas regionais.

Os termos dos acordos envolvem quatro ajustes complementares para a execução de projetos de cooperação técnica: Consolidação e Ampliação da Capacidade de Zoneamento Agroecológico e da Educação Ambiental do Suriname; Evoluindo da Agricultura Itinerante para Sistemas Agroflorestais no Suriname: Segurança Alimentar por meio da Agricultura Sustentável; Introdução do Cultivo Sustentável do Açaí no Interior do Suriname; Programa de Alimentação Escolar em Koewarasan, Distrito de Wanica.

Também há negociações em segurança pública, como o Memorando de Entendimento em Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal do Brasil e o Corpo de Polícia do Suriname. Na área econômica, haverá assinatura de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos.

Controvérsias

O presidente do Suriname é cercado de polêmicas, desde o período pós-independência do país, em 1975. Como general do Exército, ele comandou um governo militar que gerou críticas nos anos 80. Bouterse é suspeito de ter liderado atos violentos que provocaram mortes de civis, em 1982. Porém, sempre negou a acusação.

Em 1988, com a redemocratização no país, Bouterse deixou a Presidência, ocupando-a novamente em 2010, após vencer eleições indiretas. Em 2015, conseguiu a reeleição. Em 1999, foi julgado na Holanda à revelia e condenado por tráfico de drogas. Não chegou a ser preso.

(Agência Brasil)

Ministério Público abre investigação sobre desabamento e incêndio de prédio em São Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou hoje (1°) que sejam investigadas as causas do acidente, bem como a veracidade dos relatórios técnicos encaminhados pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização do edifício Wilton Paes de Almeida. A Promotoria de Habitação de Urbanismo já havia instaurado, em 24 de agosto de 2015, um inquérito civil para apurar a possível existência de risco no imóvel, que foi arquivado. Em nota, o Ministério Público informa que reabriu o caso em virtude dos “gravíssimos fatos ocorridos”.

A nota alega que, ao longo de dois anos e sete meses de investigação, os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o imóvel, em especial a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos, informaram que, a despeito do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estar vencido, não havia risco concreto que demandasse sua interdição.

Prédio de 26 andares em chamas desaba no centro de São Paulo
Prédio de 26 andares em chamas desaba no centro de São Paulo – Rovena Rosa/Agência Brasil

O MP ressalta que a Secretaria do Patrimônio Público da União informou que já estava providenciando a retirada dos ocupantes do imóvel em ação de reintegração de posse e, por conta de uma parceria feita com a prefeitura de São Paulo, esta passaria a ocupar o prédio. “A retirada das famílias do imóvel, que poderia ensejar medidas do Ministério Público, já era objeto de ação específica de reintegração de posse desde o ano de 2014”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Morre a regente D’Alva Stella

Vítima de câncer, morreu, em Fortaleza, a regente D’Alva Stella (94). O corpo será velado a partir das 15 horas desta terça-feira, na Funerária Ethernus. O sepultamento ocorrerá nesta manhã de quarta-feira, no Cemitério de São Batista. D’Alva era uma apaixonada pela música e foi professora no Conservatório de Música Alberto Nepomuceno e no Instituto de Educação do Ceará.

D’Alva Stella nasceu em 8 de janeiro de 1924, na cidade de Jaguaruana (Vale do Jaguaribe), sendo filha do Maestro Joaquim Ribeiro Freire e de Adelaide Nogueira Freire.

Aos três anos de idade passou a residir na cidade de Mossoró, tendo em vista que seu pai assumiu a regência da Banda de Música daquele município, a convite do prefeito Rodolfo Fernandes. Além de regente, seu pai fundou uma Escola de Música, onde D’Alva Stella recebeu seus primeiros ensinamentos musicais, tanto através de seu pai e irmãos, todos dedicados a instrumentos de sopro, quanto de músicos amigos que frequentavam a Escola que funcionava em sua própria residência.

Passou sua juventude entre as cidades de Mossoró e Natal, onde estudou Música, tendo como professor de Canto e Teoria Musical o Maestro Waldemar de Almeida. Viveu nessa aura musical até 1948, transferindo-se então para a capital potiguar,iniciando suas atividades no magistério. Ali lecionou Música e Canto Orfeônico na Escola da Base Aérea de Natal até o ano de 1950, quando voltou a Mossoró e assumiu a cadeira de Música da Escola Normal de Mossoró.

Em Mossoró participou efetivamente do movimento musical da cidade, tanto através do magistério quanto do Movimento de Ação Católica, fundando a Orquestra Feminina D’Alva Stella, formada por senhoras e senhoritas da sociedade mossoroense, sempre com bastante sucesso. O Conservatório de Música daquela cidade denomina-se Conservatório de Música D’Alva Stella Nogueira Freire.

Em 1958 transferiu-se para João Pessoa onde estudou Canto Orfeônico, curso hoje equivalente à Licenciatura Plena em Música. Em 1960 transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde especializou-se em História e Estética da Música; Didática do Som e Folclore Musical, no Conservatório Nacional de Canto Orfeônico.

Como sua família havia fixado residência em Fortaleza, D’Alva Stella optou também por nossa capital, onde já veio convidada pelo Maestro Orlando Leite para integrar o corpo docente do Conservatório de Música Alberto Nepomuceno. Exerceu paralelamente o Magistério no Instituto de Educação do Ceará.

Em 1966, quando da idealização e implantação do Curso Superior de Música participou efetivamente dos trabalhos para a realização de tão grande empreendimento, sob a orientação do Maestro Orlando e a participação conjunta das professoras Luiza de Teodoro e Elba Ramalho Braga. Ali lecionou Folclore; Ritmo e Voz; História da Arte; História da Música; Organologia; Evolução da Música Brasileira e Técnica Vocal. O Curso de Música foi reconhecido em 1980 pelo Ministério da Educação e é vinculado à Universidade Estadual do Ceará.

Estudou ainda Canto com Leilah de Carvalho Costa; Orlando Vieira Leite e Aedda Moreira. Em seguida teve estudos mais aprofundados com o Dr. Wyatt Parker, professor americano, PHD em Voz e Canto, quando teve oportunidade de ter uma visão aprofundada dessas matérias. Estudou regência com o Maestro Orlando Leite e Hans-Joachim Koellreutter, aplicando esses ensinamentos como regente do Coral do Estado do Ceará, Coral de Câmara do Ceará e Coral da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), por um período de 30 anos.

Musicou a Elegia Cearense, do poeta Arthur Eduardo Benevides e fez seu arranjo para coral, estando referida peça registrada como Salmo Cearense, no LP Cancioneiro do Ceará. Gravou o LP SONS DA TERRA DO SOL, em parceria com a Pianista Nízia Diogo Maia, escolhendo para compor o disco, peças inéditas e manuscritas, registrando-as para a posteridade. Gravou ainda os CDs CANCIONEIRO DO CEARÁ, com o Coral do Estado do Ceará; e CANTARES DO BRASIL, com o Coral de Câmara do Ceará.

Voz maviosa, nossa Estrela da Manhã dedicou-se à música durante toda a sua profícua vida, tanto através do magistério, quanto de suas atividades como regente, solista, compositora e arranjadora. Era da Academia Cearense de Música.

(Perfil de D”Alva Stella com informações do blog de Cultura de Luciano Hortêncio)

General Theófilo, pré-candidato tucano ao Governo, viaja para a Colômbia

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O general Guilherme Theóphilo viajará, nesta quarta-feira, para a Colômbia, onde participará, como conferencista, do III Seminário Internacional de Logística. Ele vai expor o tema “Apoio logística dentro da ajuda humanitária.”

Por falar na eventual candidatura do general Theophilo ao Governo, um dado histórico: houve um precedente, nesse aspecto, há 71 anos no Ceará.

Em 1947, o ex-comandante da 10ª Região Militar, general Onofre Muniz, concorreu ao cargo, sendo derrotado por Faustino de Albuquerque. Muniz, entretanto, ganhou para senador em 1950.

(Foto – Alex Gomes)

 

Neste 1º de Maio, José Guimarães diz que Governo Temer provocou retrocesso e tirou direitos dos trabalhadores

Em vídeo que disponibiliza em suas redes sociais neste 1º de Maio, o deputado federal petista José Nobre Guimarães, líder da minoria no Congresso, bate duro no governo Temer – “resultado de um golpe”, com sua reforma trabalhista que virou atraso, tirando direitos da classe trabalhadora.

Guimarães fala do desemprego que supera os 13 milhões de brasileiros, compara o momento atual com a Era do PT e fala da necessidade de se lutar em defesa da democracia e pela reconstrução do País.