Blog do Eliomar

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Fortaleza será sede do VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

O Tribunal de Contas do Ceará vai ser sede do VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O encontro ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro próximos, abordando como tema central “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

O congresso, realizado pelo tribunal, Instituto Rui Barbosa (IRB), Universidade Federal do Ceará e Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (IBRAEDP), ocorrerá  no auditório do Edifício 5 de Outubro, do TCE, e reunirá nomes do cenário nacional e mundial, entre eles o ministro do TCU, Weder de Oliveira, o professor-doutor Edilson Nobre (Desembargador do TRF5/UFPE), Juracy Braga Soares Jr., diretor-executivo da Auditece) e a professora-doutora em Direito Julia Motte Baumvol (Universidade de Paris V).

Abertura

A conferência de abertura, dia 30, a partir das 14 horas, será proferida pelo presidente do Conselho Científico, professor-doutor Juarez Freitas, sobre “Sustentabilidade e Inovações do Direito Público Brasileiro”. Coordenam também o evento o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes (Professor Doutor em Economia), o vice-presidente da Corte cearense, conselheiro Rholden Queiroz (Mestre em Direito Constitucional), a procuradora da Fazenda Nacional e Profª Draª da UFC, Denise Lucena Cavalcante, o presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Sebastião Helvécio (TCE/MG).

 

Orquestra Filarmônica do Ceará levará ao palco do Theatro José de Alencar o espetáculo “3 Tenores In Concert”

A Orquestra Filarmônica do Ceará vai apresentar nesta quinta-feira, às 19h30min, no Theatro José de Alencar, o espetáculo “3 Tenores In Concert”.  A regência é do maestro Gladson Carvalho, acompanhado três cantores que interpretarão clássicos popularizados por Luciano Pavarotti, José Carreras e Placido Domingo.

Entre os intérpretes, o tenor internacional Leonardo Botti, italiano que estudou solfejo na cidade de Cremona (Itália) e canto e teatro no conservatório de Szeged (Hungria) com o barítono Gimesi Kalman. Também sobem ao palco do TJA os tenores Ricardo Máximo, cantor lírico e popular, natural de Fortaleza, e Leandro Cavalcante, bacharel em composição e regência, cantor, compositor com obras musicais executadas em países como México, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Singapura e Reino Unido. Atualmente, colabora com arranjos originais do teatro do West End (Inglaterra) junto ao atual elenco do Fantasma da Ópera Britânico.

SERVIÇO

*Os ingressos já estão à venda na bilheteria do TJA, no Restaurante Pipo, Istudius Coworking e Iprede: R$20 (meia) | R$40 (inteira)

*Mais Informações: 85 9 8899.0644 | 85 9 9618.5840.

Grupo do Ceará participa do 30º Encontro Nacional da Abrasel

Taiene e Trindade.

Uma delegação cearense vai participar, a partir desta quarta-feira, em Florianópolis (SC), do 30º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). À frente, o presidente da regional da entidade, Rodrigo Trindade, e o diretor-executivo Taiene Righetto.

O encontro, segundo Rodrigo Trindade, debaterá dois temas fundamentais: a Reforma Trabalhista, com mudanças na CLT previstas para o próximo dia 11; e o pagamento de 10% nos serviços dos bares e restaurantes.

Sobre o fim do ano, marcado pelo Natal e Réveillon, Trindade informou que a Abrasel/CE está otimista. Ele avalia que virá incremento nas vendas do setor e na perspectiva de que 2018 será bem melhor do que 2017, que foi ano de ajuste. Não quis arriscar percentuais.

(Foto – Paulo MOska)

MPCE promove encontro sobre direitos de comunidades quilombolas e indígenas

Renato Roseno (PSOL) é um dos conferencistas.

O Ministério Público do Ceará inscreve para o Encontro sobre Justiça Socioambiental e Direitos Humanos, que acontecerá na próxima sexta-feira (10, das 8h30min às 12 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça  O encontro é gratuito e aberto à sociedade em geral, informa a assessoria de imprensa do MPCE. Os interessados devem se inscrever pelo link www.mpce.mp.br/esmp.

Na programação, palestras sobre “Comunidades Quilombolas da Serra do Evaristo: direitos e protagonismo”, das 9h30min às 10 horas, com a professora Elza Maria Franco Braga, do curso de pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará; “Justiça socioambiental e acesso à água”, das 10 às 10h30min, com o deputado estadual Renato Roseno; e “Uma análise a partir dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais”, das 10h30min às 11h20min, com Eliane Cristina Pinto Moreira, promotora de justiça do Pará. Todas as exposições terão como presidente de mesa o promotor de justiça Elder Ximenes Filho, coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do MPCE.

DETALHE – O evento será encerrado com sessão de autógrafos de Eliane Cristina, autora do livro “Justiça socioambiental e direitos humanos”.

SERVIÇO

*Mais Informações – 3452-4521/3452-4522.

*PGJ – Rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio.

Presidente do BNB falará sobre FNE na Câmara dos Deputados

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, participará, às 15 horas desta quarta-feira, em Brasília, de audiência pública na Câmara dos Deputados.

Ele falará mais precisamente na Comissão Mista de Orçamento sobre a política do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Atende a um convite do deputado Danilo Forte (sem partido), que é o relator das demonstrações contábeis do FNE.

Cracolândia, degradação e economia urbana

Com o título “Cracolândia, degradação e economia urbana”, eis artigo do professor Lauro Chaves, presidente do Conselho Regional de Economia, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Confira:

Desde o fim da década de 1990 que presto consultoria na elaboração e implantação de planos estratégicos e planos diretores de inúmeros municípios, sendo uma das formas de reciclagem profissional mais importante o estudo de casos de sucesso ou fracasso no que se refere tanto ao desenvolvimento quanto à degradação de territórios.

Dentro deste contexto, fui a São Paulo, no mês passado, e visitei a cracolândia, na região da Luz. A Sala São Paulo e a Estação Júlio Prestes, que pertencem ao patrimônio histórico e cultural da Cidade, ficam vizinhas e poderiam ser âncoras de uma solução a ser construída para acabar com a degradação social e urbana ali existente.

Segundo relatos dos pesquisadores, a cocaína começou a circular na região central em meados dos anos 1950. Uma década depois, houve o aumento da prostituição. Ainda nos anos 1960, com a construção de uma rodoviária em frente à praça Júlio Prestes, o processo de degradação da área foi acelerado, na opinião deles, já que palacetes tradicionais foram derrubados. Desativada a rodoviária, em 1982, hotéis construídos para receber os passageiros e diversos outros serviços ficaram ociosos. Na esteira dessa degradação urbana, a droga provocou um novo tipo de ocupação na região.

Desde 2005, a cracolândia foi tema, somente na USP, de pelo menos 240 trabalhos acadêmicos, entre mestrado e doutorado, em áreas como economia, direito, urbanismo, saúde e antropologia. A leitura de alguns desses trabalhos despertou o meu interesse, porém, nada supera a visita in loco em todo o entorno, por sinal, intensamente policiado. Ali, verdadeiros zumbis vagam a esmo, sem distinção de faixa etária, renda ou identidade de gênero. Ali, o que importa é uma pedra de crack.

Uma tragédia social e urbana que só terá chances de ser enfrentada com uma política pública de intervenção no território de forma integral. Soluções isoladas de repressão policial ou de assistencialismo jamais terão sucesso.

A revitalização de um território degradado e tão rico em história passa pela economia urbana, com especial atenção a moradias, oportunidades de trabalho e ao resgate da cidadania daqueles seres humanos entregues ao vício.

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br

Presidente do Conselho Regional de Economia, consultor, professor da Uece e doutor em Desenvolvimento Regional e Planejamento Territorial pela Universidade de Barcelona.

Há petistas dizendo que PCdoB, ao lançar presidenciável, quer reza: lugarzinho na vice

O PT insiste em viver no mundo da lua. A última, agora, é que alguns parlamentares petistas acreditam que o PCdoB lançar a deputada estadual Manuela D’Ávila à presidência é jogada do partido para emplacar a virtual candidata à vice-presidência de Lula.

Eles acreditam que isso não passa de uma “vingança” dos comunistas a Aldo Rebelo, que foi para o PSB e anda de “namoro” para ser vice de Geraldo Alckmin. Assim, D’Ávila, jovem, ficha limpa e de boa comunicação seria o reforço para o ex-presidente.

Talvez por isso a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, tenha comemorado o anúncio da candidata. “Grande quadro político, grande mulher! Ali na frente nos encontraremos, Manu!”, escreveu. A informação é da Veja Online.

Receita Federal abrirá consulta ao 6º lote de restituições do IR nesta quarta-feira

A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 será aberta amanhã (8), a partir das 9 horas. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões, informou hoje (7), a Receita Federal. O lote multiexercício de restituição do IRPF contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para o total 2.428.985 contribuintes será efetuado no dia 16 de novembro, chegando a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

*Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

*A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

(Agência Brasil)

Rodrigo Maia sugere a Temer que procure novamente as lideranças para tratar sobre reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender hoje (7) que o presidente Michel Temer converse com os líderes partidários para convencê-los sobre a reforma da Previdência. Antes de seguir para o Palácio do Planalto, para se reunir com o presidente, o deputado disse que não dá para estar tão otimista, porque o tema é polêmico, mas necessário para evitar o aumento da dívida pública.

“[Acho que] O presidente [Temer] deve chamar seus líderes dos partidos, individualmente, e tentar mais uma conversa de forma bem tranquila, mostrando qual é o impacto da não realização da [reforma da] Previdência já em 2018. A despesa da Previdência está crescendo R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões por ano, e isso vai tornar o Brasil inviável em pouco tempo. Nós vamos caminhar para uma relação dívida – PIB bruto insustentável”, disse.

A reforma está paralisada desde que a Câmara recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia contra o presidente da República pelo crime de corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em 29 de junho. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à proposta de mudanças na aposentadoria.

Maia sinalizou que apoia o avanço da proposta de forma reduzida, por meio de projeto de lei ou outra proposição que necessite de menos votos. Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada. A votação deve ocorrer em dois turnos.

O presidente da Câmara também defendeu a aprovação de outros projetos que tramitam na Casa para conter o rombo do orçamento público, como os que tratam de desoneração dos setores de óleo e gás e a reformulação do sistema elétrico, gestão dos fundos de pensão, a flexibilização das regras do licenciamento ambiental, além da recente proposta do governo de privatização da Eletrobras. Na segunda-feira (6), o modelo de desestatização foi apresentado pelo Ministério de Minas e Energia ao Palácio do Planalto, que deve encaminhar ainda esta semana ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

“Acho que foi o caminho certo [encaminhar por projeto de lei]. Você não pode querer vender um ativo por medida provisória. Não é democrático a representação da sociedade por meio do Parlamento não ser ouvida antes de uma decisão que eu acho que é positiva”, disse Maia.

(Agência Brasil)

Adísia Sá, nossa pequena notável, não é 8 nem 80, mas… 88

Nesta terça-feira, a Rádio O POVO/CBN comemorou os 88 anos de vida da jornalista e professora Adísia Sá.

Nome dos mais respeitados da imprensa cearense, Adísia fez participação ao vivo, pela manhã, nos programas da emissora e ganhou não somente abraços dos seus companheiros de profissão, mas, também, dos muitos ouvintes pelo telefone ou via WhatsApp.

Nossa “Menina Adísia” teve direito a bolo com velinhas, seguido dos parabéns e mostrou, na prática, que continua com o espírito jovem.

DETALHE – Com certeza, Adísia deve ter reclamado aos seus botões: cadê os birinaites? Ela adora uma cervejinha.

*Mais sobre Adísia Sá aqui.

(Fotos – Mauri Melo)

Cunha vai curtir xilindró até o dia 20 deste mês

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) permanecerá em Brasília até pelo menos o dia 20 de novembro, quando deve retornar a Curitiba, onde cumpre mandado de prisão preventiva no Complexo Médico-Penal de Pinhais. A princípio, o ex-deputado permaneceria em Brasília somente até o fim dos interrogatórios presenciais da ação penal da Operação Sépsis, encerrados ontem (7). No entanto, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal da capital, deferiu um pedido da defesa para adiar o retorno de Cunha a Curitiba.

Ontem (7), durante seu interrogatório, Cunha afirmou não possuir mais fonte de renda e viver em “situação de absoluta penúria”, motivo pelo qual não teria condições de pagar passagens para seus advogados irem a Curitiba, impossibilitando sua plena defesa na Sépsis.

Apesar de a Justiça ter autorizado o deslocamento temporário de Cunha a Brasília para exercer sua defesa presencial na ação penal da Sépsis, diversos pedidos apresentados pela defesa do ex-deputado, de transferência definitiva para a capital, foram negados. O último deles foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a decisão de Vallisney, a Polícia Federal (PF) deverá providenciar o retorno de Cunha a Curitiba entre os dias 20 de novembro, quando se encerra o prazo das alegações finais da defesa na Sépsis, e 24 de novembro. O ex-deputado está em Brasília desde 15 de setembro, em uma instalação da Polícia Civil.

Pesam sobre Cunha ao menos três mandados de prisão preventiva, sendo um da Justiça Federal de Brasília e outro do Supremo Tribunal Federal (STF). O terceiro, mais antigo, foi expedido em outubro do ano passado pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-deputado a mais de 15 anos de reclusão na Operação Lava Jato.

(Agência Brasil)

Lava Jato – Símbolo de justiça e contradições?

Com o título “O que ficará da Lava Jato?”, eis artigo do jornalista Wagner Mendes, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. “Mais do que uma investigação, a Lava Jato se tornou o símbolo de justiça e contradições”, diz o articulista. Confira:

Vista como a grande esperança de moralidade na coisa pública no Brasil, a Operação Lava Jato se encaminha para o fim. Muito embora procuradores falem que fatos descobertos podem levar a mais anos de investigação, a projeção de novos e graves episódios, como os vistos nos últimos anos, é quase nula.

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou, logo após deixar o posto, que já se vê o fim da operação. “Chegamos à cabeça da organização criminosa. Toda a organização criminosa hoje está desvendada”, disse a jornalistas na semana passada.

Deflagrada ainda no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, a operação não esperava se transformar no que se transformou. A afirmação é do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, dada ao O POVO em outubro de 2015.

Atingindo o núcleo duro do Palácio do Planalto, as investigações derrubaram ministros, contribuíram na aprovação do impeachment, prenderam empresários que ditavam as regras, ao lado de políticos corruptos, no País.

Se, por um lado, a operação desvendou esquemas históricos de corrupção no Brasil, por outro entrou em contradições, excedeu os autos e politizou o processo de investigação. O historiador italiano Giovanni Orsina, que escreveu sobre a história de Berlusconi na Itália, logo depois da Operação Mãos Limpas — que desvendou o maior esquema de corrupção já visto na história daquele País — falou da politização nas investigações e, ao mesmo tempo, da criminalização do processo político nas investigações da década de 1990.

Um caminho que está se repetindo no Brasil. Outsiders, que negam a política, venceram eleições em 2016 e outros ganham musculatura nas pesquisas de intenção de voto para 2018. Magistrados e juízes que conduziram as investigações dos últimos escândalos de corrupção no Brasil surgem, provocados pela própria imprensa, como alternativas para a sucessão de Michel Temer.

Mais do que uma investigação, a Lava Jato se tornou o símbolo de justiça e contradições. Que seus condutores não contribuam para arruinar cada vez mais o sistema político e embarcar o País em um mar revolto.

*Wagner Mendes

wagnermendes@opovo.com.br Jornalista do O POVO.

Gasolina e diesel vão subir de preço nas refinarias

A partir da zero hora desta quarta-feira (8), o óleo diesel comercializado nas refinarias da Petrobras estará 2,5% mais caro, enquanto a gasolina terá reajuste de 0,6%. Na noite de ontem, a empresa já havia divulgado para hoje (7) um aumento de 2,3% para a gasolina e de 1,9% para o diesel.

Em nota, a Petrobras justificou o aumento que passou a vigorar hoje como consequência “do aumento das cotações dos produtos e do barril do petróleo no mercado externo, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep)”. Também contribuiu para a alta dos derivados, “a depreciação do valor do real frente ao dólar”.

O reajuste no preço da gasolina nas refinarias é o quarto consecutivo concedido pela estatal este mês. Depois de iniciar outubro em queda (-0,2%), a gasolina subiu 0,9% no dia 2 e 3,6% no dia 4. Já o diesel, que também havia começado o mês em queda – 0,4% – já acumula três aumentos no mês.

Petrobras anuncia início da venda de ativos na Nigéria

A Petrobras iniciou hoje (7) a etapa de divulgação referente ao processo de alienação de 100% da sua participação na Petrobras Oil & Gas B.V. (Pogv), joint venture (empreendimento conjunto)formada pela Petrobras (50%), BTG Pactual E&P.B.V. (40%) e Helios Investment Partners (10%). O processo de venda dos ativos na Nigéria está sendo conduzido pela Petrobras.

A informação foi dada pela empresa em fato relevante divulgado ao mercado. Nele, ela informa que a Pogbv possui participação em dois blocos em águas profundas de classe mundial na Nigéria, onde se encontram os campos produtores de Akpo e Agbami e o campo de Egina, em fase de desenvolvimento e com o início da produção previsto para o final de 2018, além da descoberta de Preowei, que atualmente está sendo avaliada.

Os campos gigantes de Akpo e Egina são operados pela Total e o de Agbami, pela Chevron. A apropriação de reservas líquidas da Pogbv totaliza, segundo o comunicado, “aproximadamente 204 milhões de barris de petróleo equivalente (petróleo e gás natural) e a produção atual é de 48 mil barris por dia, com expectativa de atingir cerca de 75 mil barris dia até 2019”.

O comunicado, que contém as principais informações sobre o negócio e os critérios para a seleção de potenciais participantes do processo, está disponível no site da Petrobras: http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/comunicados-e-fatos-relevantes.

A empresa lembra que o processo de venda dos ativos na Nigéria está “em consonância com a sistemática para desinvestimentos da Petrobras, que foi revisada e aprovada pela diretoria executiva da companhia e está alinhada às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).”

A venda dos ativos da Petrobras no exterior faz parte do programa de desinvestimento com o objetivo de reduzir o endividamento. O programa prevê a desalienação de ativos no valor de US$ 20 bilhões até o final de 2018.

(Agência Brasil)

JBS adere ao novo Refis com dívida de R$ 4,2 bilhões

A JBS anunciou hoje (7) a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, para negociar débitos com a União.

Em comunicado ao mercado, a empresa informou que o valor nominal dos débitos incluídos no Pert soma aproximadamente R$ 4,2 bilhões. Uma parte da dívida, no valor de R$ 1,1 bilhão (20% do valor bruto dos débitos), será paga em parcelas mensais até dezembro deste ano.

Os débitos com a Receita Federal serão quitados à vista com a utilização de créditos tributários, totalizando R$ 1,6 bilhão. Os débitos de competência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) serão quitados em 145 parcelas mensais e sucessivas a partir de janeiro de 2018, totalizando R$ 1,5 bilhão. Para estes débitos, o valor parcelado considera reduções de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora e de ofício e 100% dos encargos legais.

A empresa informou ainda que os valores parcelados sofrerão atualização pela taxa Selic e a adesão ao Pert representa uma economia total de aproximadamente R$1,1 bilhão.

Considerando o efeito líquido entre os débitos incluídos no Pert, considerando as reduções pelo programa, e as provisões já constituídas, a companhia informou que apurou um impacto negativo contabilizado no lucro líquido do terceiro trimestre deste ano de aproximadamente R$2,3 bilhões.

O Pert, conhecido como novo Refis, permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de empresas. O projeto de lei que tratava do assunto foi sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 24 de outubro e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte.

O novo Refis é resultado de muitas negociações entre a equipe econômica e os parlamentares. A proposta aprovada prevê descontos sobre os juros e multas.

(Agência Brasil)

Funceme fecha parceria com instituto francês para pesquisas na Região Nordeste

Eduardo Sávio preside a Funceme.

O presidente do Institut de Recherche pour le Développement (IRD), Jean-Paul Moatti, assinou, nesta manhã de terça-feira, em Fortaleza, um acordo de cooperação científica com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O objetivo é desenvolver atividades franco-brasileiras no Nordeste. O acordo foi firmado durante reunião que acontece no auditório da Funceme.

Entre os objetivos da reunião está a definição das prioridades para o Nordeste para os próximos 50 anos, além da reflexão sobre as ações possíveis no âmbito dos projetos tripartite sobre o semiárido entre a França, o Brasil e países africanos.

Durante o encontro, que vai até se estender até o período da tarde, Jean-Paul Moatti, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, e representantes de órgãos regionais, nacionais e internacionais ministram palestras sobre as ações em andamento no Nordeste. Haverá ainda a apresentação de projetos científicos inéditos.

STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que solidificou sua jurisprudência em uma súmula. A informação é do site Consultor Jurídico.

Além desta, o STJ aprovou mais duas súmulas: uma afirma que o Ministério Público pode para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente; outra trata da responsabilidade objetiva das instituições de ensino por cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal. As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.

Leia abaixo as novas súmulas:

*Súmula 593

O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.

*Súmula 594

O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente independentemente do exercício do poder familiar dos pais, ou do fato de o menor se encontrar nas situações de risco descritas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou de quaisquer outros questionamentos acerca da existência ou eficiência da Defensoria Pública na comarca.

*Súmula 595

As instituições de ensino superior respondem objetivamente pelos danos suportados pelo aluno/consumidor pela realização de curso não reconhecido pelo Ministério da Educação, sobre o qual não lhe tenha sido dada prévia e adequada informação.

Pesquisa traça o perfil do candidato a presidente ideal para o brasileiro

Lula e Bolsonaro aparecem nas primeiras posições nas pesquisas eleitorais.

O pesquisador Maurício Moura, da Universidade George Washington, nos Estados Unidos, e fundador da consultoria Ideia Big Data, foi a campo entender quem é candidato de centro ideal para o Brasil.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, a equipe de Moura ouviu 10.000 eleitores, dos quais 57% disseram não querer nenhum candidato sequer citado na Operação Lava-Jato, independentemente de ter sido absolvido ou condenado.

Em outra sondagem, com 3000 eleitores, 53%  deles preferem um candidato de fora da política, e esse mesmo porcentual afirma ter rejeição a algum partido político.

Nessa última fatia, 95% rejeitam PT (56%), PMDB (20,5%) e PSDB (19,7%).

Entre as características que devem compor a personalidade do candidato, honestidade e transparência figuram em 42% das respostas, seguidas de bom caráter, com 7%.