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Ciro Gomes diz que PT enganou o povo, mas não descarta apoio da “vizinhança” do partido

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse, nesta madrugada de terça-feira, ter gostado do pré-lançamento da deputada federal Manuela D’Àvila (PCdoB) à presidência da República em 2018.

“Acho importante. O PCdoB é um partido que tem história na política brasileira. Manuela é jovem, preparada e muito séria. Mostra também o PCdoB insatisfeito com a aliança com o PT, que tem feito coisas inexplicáveis”.

Para Ciro, parte importante do PT enganou o povo e “o pior não é ter enganado no passado, é querer enganar agora”. Não entrou em detalhes. Indagado, no entanto, se gostaria do apoio dos petistas caso chegasse ao segundo turno da disputa presidencial, aliviou: “Segundo turno indica as coisas e aí não é mais o partido, é a vizinhança.”

Ciro afirmou não acreditar que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo nas pesquisas eleitorais, só perdendo para Lula (PT), surpreenda nas urnas. “Não creio, francamente, mas o povo é quem decide”, observou, dizendo-se de olho no eleitorado não fascista que respalda Bolsonaro.

Economia crítica

Sobre a economia do País, o presidencial considerou o quadro ainda é “muito crítico”.  Para Ciro, a melhora ainda é algo remoto, sazonal e a perspectiva para 2018 continuará é de aperto na área.

“Nós descemos 10 degraus na economia e vamos subir um. A sensação é de melhoria, mas uma melhoria muito residual que terá pouco efeito na questão do emprego formal, pouco efeito na questão da arrecadação do governo como um todo, de maneira que ficará muito claro que o Brasil vai ter que mudar o rumo”, expôs Ciro, que cumprirá agenda de palestras no eixo Brasília-Minas Gerais até sexta-feira.

Reeleição

Ciro voltou a defender a reeleição do governador Camilo Santana (PT): “O Camilo tem feito um belo trabalho, com projetos em execução e planos de futuro que merecem ser analisados pela população como a melhor proposta para o Ceará”.

Líderes políticos querem eleger filhos no Ceará

Eunício quer emplacar o filho deputado federal.

Mantendo “tradição” histórica no Estado, três das principais lideranças políticas do Ceará foram buscar em casa os sucessores de seus legados eleitorais. Nos últimos dias, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB), tem comunicado a aliados que irá lançar o filho, o engenheiro civil Rodrigo Oliveira, candidato a deputado federal no próximo ano.

Além dele, também estão no páreo o secretário da Regional VI de Fortaleza, Antônio José Albuquerque (PP), e o secretário de Desenvolvimento Econômico da Capital, Mosiah Torgan (DEM). O primeiro é filho do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e o segundo do ex-deputado federal e hoje vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM).

Duradoura no Estado, a prática de pais “passando o bastão” para filhos não é exclusiva do Ceará e remonta à base tradicionalista e patriarcal da política brasileira. É o que avalia o cientista político Rodrigo Prando, da Mackenzie. “As decisões políticas ainda estão muito centradas nos homens mais velhos, basta ver o Congresso”.

“Em sociedades onde a dinâmica econômica depende menos do mercado e mais da força e presença do Estado, acabam centralizando muito o poder figuras como a dos prefeitos, deputados, senadores”, avalia o pesquisador.

“Então você acaba tendo famílias formando verdadeiros clãs políticos, que se perpetuam no poder através de uma política tradicionalista, patriarcal e muitas vezes patrimonialista”, diz Prando.

Zezinho quer emplacar o filho deputado federal.

Nos bastidores

Como o anúncio aberto das candidaturas poderia despertar tensões entre aliados e até a atenção da Justiça, articulações pelas candidaturas ainda seguem restritas aos bastidores. “Como pode mexer com a base de outros deputados ou configurar propaganda antecipada, ainda é difícil falar”, diz um deputado estadual que preferiu não se identificar.

Ele destaca, no entanto, que Eunício tem confirmado “abertamente” para aliados a tese de lançar o filho para a Câmara dos Deputados. Com a proximidade do ano eleitoral, tradicionais lideranças do Estado já caíram na estrada acompanhados de seus sucessores políticos.

Nas últimas semanas, por exemplo, o deputado Agenor Neto (PMDB) tem percorrido diversos municípios do Sertão Central com o filho, o pré-candidato Ilo Neto. Já Antônio José Albuquerque tem, aos fins de semana, participado da entrega de ações de prefeitos aliados e se reunido com o pai e lideranças políticas do Interior.

Apesar de os herdeiros serem quase sempre jovens, Rodrigo Prando destaca que isso nem sempre representa “renovação”. “Colocar alguém novo, mas indicado pelo pai para seguir os mesmos passos dele, não representa renovação, mas simplesmente uma continuidade mascarada”.

Saiba mais

No caso de Zezinho Albuquerque, a ideia do deputado é deixar o filho como seu “substituto” na Assembleia. Em seu segundo mandato seguido como presidente da Casa, Zezinho tenta emplacar seu nome para a vaga de senador ou de vice na chapa de Camilo Santana à reeleição.

Entre os herdeiros políticos já confirmados como candidatos, o que causa maior apreensão, até agora, é o filho de Eunício Oliveira. Como o senador segue hoje em situação “ambígua” com relação ao governo Camilo Santana, não se sabe em que áreas do Estado Eunício deverá “concentrar” a busca por votos para o filho.

No caso de Mosiah Torgan, o próprio Moroni tem atuado no sentido de viabilizar a candidatura, em conversas com a base do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

*Os aspirantes

Rodrigo Oliveira. Filho do presidente do Senado, Eunício Oliveira, o engenheiro civil deve disputar vaga na Câmara.

Antônio José. Secretário da SER VI de Fortaleza, deve disputar vaga do pai, o presidente da AL, Zezinho Albuquerque. Mosiah Torgan. Filho do vice-prefeito Moroni Torgan, deve concorrer a deputado federal pelo DEM.

Guilherme Landim. Prefeito de Brejo Santo, deve disputar vaga aberta pelo pai, o ex-deputado Wellington Landim.

Ilo Neto. É filho do deputado estadual e ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, pode sair candidato em dobradinha com o pai. Pedro Geromel. Filho do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, deve disputar vaga na Câmara.

*“Herdeiros” notórios

Cid Gomes. Filho do ex-prefeito de Sobral José Euclides Ferreira Gomes, é membro de clã que disputa na região desde 1890.

Camilo Santana. O atual governador é filho de Eudoro Santana, que teve diversos mandatos de deputado estadual. Domingos Neto. Filho do ex-deputado Domingos Filho, foi o mais votado na 1ª eleição, em 2010.

Sérgio Aguiar. O atual deputado estadual ocupa cadeira que o pai, o ex-conselheiro do TCM Chico Aguiar, ocupou na Casa.

Gony Arruda. É herdeiro político de Esmerino Arruda em um dos mais tradicionais grupos políticos do Estado. Fernanda Pessoa. Filha do vice-prefeito de Maracanaú e líder da oposição Roberto Pessoa

Renan Colares. O ex-secretário e hoje vereador de Fortaleza é filho do deputado estadual Fernando Hugo, do PP.

Iraguassú Filho. Até a última eleição o decano da Câmara Municipal, o ex-vereador Iraguassú Teixeira “passou bastão” ao filho. Bruno Gonçalves. O deputado estadual é filho do prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Rezar para aqueles que estão no purgatório

Com o título “Vida e morte”, eis artigo do padre Reginaldo Manzotti, que pode ser conferido também no O POVO desta segunda-feira. Ele lança uma nova orientação para o povo católico sobre morte. Confira:

A vida é um dom de Deus, porém estamos de passagem neste mundo e a qualquer momento podemos perder alguém querido, alguém que amamos. Quem não perdeu é bom estar preparado, pois, se existe algo certo na vida, é a morte. Ao olharmos para a morte, devemos valorizar a vida, como uma forma e oportunidade de nos prepararmos para a eternidade com Deus.

O próprio Jesus garante que é da vontade do Pai que não se perca nenhum daqueles que lhe deu, e que todo aquele que n’Ele crê tenha a vida eterna, e o ressuscitará no último dia (Jo 6, 37-40).

Como cristão católico, como encarar a morte, como lidar com a dor da perda? Para os que creem, a vida não é tirada, mas transformada. Assim como a semente que, ao cair na terra morre e dessa morte brota a nova vida, cremos que a morte é a passagem para a ressurreição, a nova vida em Cristo.

O fundamento para nossa fé em torno da vida nova, que começa na morte, está na ressurreição de Jesus Cristo. Este é o ponto principal de tudo, Jesus venceu a morte e ressuscitou. Essa certeza da fé descarta completamente qualquer ideia de reencarnação.

Deus ressuscitou seu filho Jesus, como nos exorta São Pedro: bendito seja Deus, o Pai de nosso Senhor Jesus Cristo! Na sua grande misericórdia ele nos fez renascer pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos, para uma viva esperança, para uma herança incorruptível, incontaminável e imarcescível, reservada para vós nos céus; para vós que sois guardados pelo poder de Deus, por causa da vossa fé, para a salvação que está pronta para se manifestar nos últimos tempos” (1Pd1,3-5).

Por que rezar pelos mortos? Esse ensinamento apoia-se também na prática da oração pelos defuntos, da qual já a Sagrada Escritura fala: “Eis porque ele [Judas Macabeu] mandou oferecer esse sacrifício expiatório pelos que haviam morrido, a fim de que fossem absolvidos de seu pecado” (2 Mac 12, 46). Desde os primeiros tempos, a Igreja honrou a memória dos defuntos e ofereceu sufrágios em seu favor, em especial o sacrifício eucarístico (DS 856), a fim de que, purificados, eles possam chegar à visão beatífica de Deus. A Igreja recomenda também as esmolas, as indulgências e as obras de penitência em favor dos defuntos. (CIC 1032).

A respeito da oração pelos mortos diz o Didaqué (ou doutrina dos 12 Apóstolos): “Ao fazerdes as vossas comemorações, reuni-vos, lede as Sagradas Escrituras… tanto em vossas assembleias quanto nos cemitérios. O pão duro que o pão tiver purificado e que a invocação tiver santificado, oferecei-o orando pelos mortos”. E nos ensina João Paulo II: ‘’Orando pelos mortos, a Igreja contempla, antes de tudo, o mistério da Ressurreição de Cristo que nos obtém a vida eterna’’.

Mas quem está no céu não precisa de oração e quem está no inferno sinceramente as nossas orações de pouco vão valer, mas aqueles que estão no purgatório, para estes sim devemos rezar. O Filho de Deus foi para a morte e depois Deus o ressuscitou. Deus nos fez para vivermos para sempre.

Por isso, a tristeza, a amargura e o desânimo. Isso tudo é somente a vida que nos traz. Deus nos fez para vivermos em intimidade com ele. Nós somos feitos para sermos santos, como nosso Deus é Santo.

*Padre Reginaldo Manzotti

aimprensa@evangelizarepreciso.com.br

Fundador e presidente da Associação Evangelizar é Preciso e pároco reitor do Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba (PR).

Sebrae do Ceará comemora 45 anos de atividades

A Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 19 horas desta terça-feira, sessão solene para comemorar os 45 anos do Sebrae.

No Ceará, a entidade, que apoia e oferece programas de apoio ao desenvolvimento da micro e pequena empresa, é comandada pelo arquiteto Joaquim Cartaxo.

Durante a solenidade, Cartaxo fará um breve balanço sobre as atividades que o Sebrae realiza no Estado.

(Foto – Divulgação)

MPF do Ceará inscreve para estágio em Direito

O Ministério Público Federal no Ceará inscreve para o processo seletivo do seu Programa de Estágio em Direito. O órgão prevê a formação de cadastro de reserva na área para as unidades localizadas em Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral, informa a assessoria de imprensa do MPF.

O estágio tem carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de 4 horas. Os estudantes que participarem do programa vão receber bolsa no valor de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio.

Podem participar do processo seletivo universitários matriculados em uma das instituições de ensino que fizeram convênio com o órgão. É exigido ainda que o candidato tenha, no período das inscrições, concluído o 2º ano ou o 4º semestre do curso quando a graduação tiver pelo menos 10 semestres.

Provas

Os candidatos inscritos farão prova de múltipla escola e prova discursiva, previstas para 26 de novembro. Será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, respectivamente, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo.

SERVIÇO

*As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Procuradoria da República no Ceará, no endereço http://www.mpf.mp.br/ce (clicando na área Estagie Conosco), mediante o preenchimento de ficha de inscrição até as 23h59min do dia 15 de novembro.

*No período de 6 a 16 de novembro, no horário de 9h às 17h, os candidatos deverão entregar nas sedes do MPF os documentos exigidos no edital.

SPC Brasil divulgará pesquisa sobre expectativas de compras para o Natal

O SPC Brasil e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, cujo presidente dessa entidade é o cearense Honório Pinheiro, vai divulgar, nesta quarta-feira, às 10h30min, em São Paulo, uma pesquisa sobre gastos e o comportamento de consumo do brasileiro no Natal.

Uma expectativa: o período natalino sentirá os reflexos da recuperação econômica ou o desemprego elevado fará com que o brasileiro comemore mais um Natal com o pé no freio?

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, e o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli, comentarão em bate papo com os jornalistas o resultado do estudo, que foi realizado com consumidores de todas as idades e classes sociais nas 27 capitais.

 

Na briga entre Tasso e Aécio, o tucano Serra fica em silêncio

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O senador José Serra é um dos poucos tucanos de alta plumagem que tem evitado tomar partido na guerra entre os grupos de Aécio Neves e Tasso Jereissati, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Na terça-feira passada, logo após a reunião da bancada do PSDB da Câmara que por pouco não terminou em pancadaria, os aliados de Tasso foram encontrá-lo no Senado, numa espécie de ato de desagravo contra os ataques que ele sofreu dos deputados.

Serra, meio aéreo, cometeu uma gafe assim que entrou na sala, ao arregalar o olho e dizer: “Não sabia que teria tanta gente”.

O comentário chamou a atenção, mas a conversa continuou por mais uma hora. Quando as excelências já se preparavam para ir embora, alguém lembrou-se de dar a palavra a Serra.

O senador paulista foi objetivo: “Não quero falar nada, não”. Fim da reunião.

Por uma política de segurança pública de Estado e não de governos

Com o título “Uma bomba atômica por ano no Brasil”, eis artigo do presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, advogado Leandro Vasques, que também está no O POVO desta segunda-feira. Ele comenta os altos índices de criminalidade no País que, de fato, são assustadores. Confira:

Imagine, caro leitor, uma bomba atômica explodindo no Brasil, dizimando a mesma quantidade de vítimas do ataque à cidade japonesa de Nagasaki, na II Guerra Mundial, em 1945. Agora veja que mais de 60 mil pessoas têm sido assassinadas no Brasil anualmente. Pronto, os números são equivalentes. Com a diferença de que as vítimas brasileiras são exterminadas nas esquinas, nos semáforos, em doses homeopáticas, em uma guerra cotidiana que muitas autoridades ainda insistem em ignorar.

Para ser mais preciso, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram 61.619 mortes violentas no Brasil em 2016, o maior número já registrado na história da estatística nacional. A cada hora, sete pessoas foram eliminadas. Só no Ceará, ano passado, foram 3.407 vítimas, neste ano (que nem terminou) já passamos das quatro mil vítimas de homicídio. Enquanto você lê este curto artigo, há alguém cometendo um assassinato.

A letalidade também é altíssima entre as fileiras policiais: contaram-se 437 policiais civis e militares mortos em 2016. Por aqui, 22 famílias de policiais choraram a perda de seus entes queridos.

Os latrocínios, isto é, os roubos seguidos de morte, aumentaram 50% entre 2010 e 2016. Em todo o País, ano passado, 2.703 pessoas morreram enquanto eram roubadas.

Os crimes contra o patrimônio também ganham destaque nessa funesta vitrine da violência: mais de um milhão de veículos foram furtados ou roubados entre 2015 e 2016. Desde o início da leitura desse pequeno texto, pelo menos um carro foi subtraído no Brasil. Tais números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública não são nenhuma novidade inesperada; afinal; a implacável sensação de insegurança que nos aflige a todos não precisa da divulgação dessas cifras exorbitantes para crescer ainda mais.

Enquanto isso, os gastos com políticas públicas de segurança reduziram 2,6%. O Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Antidrogas amargaram, respectivamente, uma redução de 30,8% e 63,4% de suas despesas.

Sabemos que uma boa gestão dos recursos públicos é mais importante que a simples cifra investida, mas, definitivamente, não é o momento de cortar os gastos no combate ao problema mais sério de que padecemos.

Insisto: precisamos de uma política de segurança pública de Estado e não de governos (que são sazonais e transitórios), pois padecemos da síndrome da descontinuidade de planos. Os entes federados precisam ser cordas de uma mesma harpa… afinamos no mesmo diapasão.

Por fim, enquanto os municípios não se inserirem no enfrentamento da criminalidade (diferente da função do Estado que enfrenta o criminoso), com políticas públicas de desmontagem de ambientes criminógenos, urbanização, desfavelização, adoção de projetos habitacionais etc e enquanto não houver uma harmonização de ações entre União, Estado e municípios, esse cenário apocalíptico de hemorragia social só se agravará.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Feirão Limpa Nome do Serasa vai até o próximo dia 30

Até o dia 30 de novembro, está no ar o Feirão Limpa Nome da Serasa Experian, que conta com a participação de mais de mil empresas de diversos segmentos (bancos e financeiras, cartões de crédito, telefonia, lojas e recuperadoras de crédito, entre outras), dispostas a dar condições especiais, com prazos de pagamentos diferenciados e (ou) descontos para a quitação das contas em atraso, para que seus clientes voltem a ter o nome limpo. A informação é da assessoria de imprensa da Serasa.

A negociação dos débitos em aberto pode ser feita pelo computador, tablet ou celular, com toda a segurança, em um site interativo, especialmente desenvolvido para a nova edição do Feirão Limpa Nome da Serasa Experian. Para participar, basta acessar o site www.feiraolimpanome.com.br.

Ao se cadastrar o consumidor será direcionado a uma página na qual estarão listadas as dívidas que constam na base de dados da Serasa e que podem ser negociadas com as empresas participantes. Também serão apresentados os canais de atendimento (telefones, e-mail, chat) disponibilizados por cada credor e, em alguns casos, ofertas pré-estabelecidas por meio de boleto bancário ou até mesmo simular, escolher a melhor condição de pagamento e gerar o boleto de forma online.

O site é desenvolvido em ambiente protegido, o que garante a proteção aos dados do consumidor. Assim, quem não tiver internet em casa, pode usar qualquer computador, celular ou tablet para negociar. Na última edição do Feirão Limpa Nome da Serasa, 320 mil consumidores limparam o nome.

Eunício terá novo encontro com Camilo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), avisa: neste mês, estará com o governador Camilo Santana (PT) no município de Limoeiro do Norte.

Segundo Eunício, hora de participar do ato lançamento da pedra fundamental do futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.

E o peemedebista, que anda ensaiando reaproximação politica com o governador, diz mais: “Garantimos R$ 100 milhões para o projeto!”.

Ceará ganha primeiro laboratório para análise de biogás e biometano

A Gás Natural Renovável Fortaleza (GNR Fortaleza) e a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) assinaram termo de cooperação para coleta de gases da planta da GNR. Com o acordo, segundo a assessoria de imprensa do Nutec, o Estado terá o primeiro laboratório qualificado para analisar biogás e biometano, atendendo aos requisitos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo Thales Motta, diretor da GNR Fortaleza, com o acordo, os custos e prazos na coleta de amostras e de realização das análises laboratoriais devem ser reduzidos. Os equipamentos e materiais específicos para coleta do biogás serão fornecidos pela usina, que também proporcionará treinamento aos técnicos do Nutec. Parte das amostras coletadas pelo Nutec serão analisadas em seus próprios laboratórios e outra parte seguirá para outros laboratórios do Sudeste.

Segunda no ramo

Fruto de sociedade entre a Ecometano e o Grupo Marquise, através da Ecofor Ambiental, a GNR Fortaleza deve se tornar, já no seu início de operação neste mês, a segunda maior usina de produção de biometano do País, com capacidade de produção de até 150 mil metros cúbicos (m³) por dia. O gás captado e tratado na unidade é oriundo do Aterro Sanitário-ASMOC, equipamento que diariamente recebe cerca de 5.500 toneladas de resíduos. “Antes o biogás produzido no Asmoc era desperdiçado, sendo emitido para a atmosfera. Com a GNR, vamos reduzir a emissão de metano, que é 21 vezes mais nocivo como gás de efeito estufa que o CO2”, comenta o diretor da GNR Fortaleza. Todo biometano produzido será comercializado com a CEGÁS para injeção da rede de distribuição da Grande Fortaleza.

Petrobras renegocia dívidas e antecipa pagamento de US$ 1,28 bi

A Petrobras informou hoje (6), no Rio de Janeiro, em comunicado ao mercado, que realizou operações de pré-pagamento de dívidas bancárias no valor de US$ 1,28 bilhão, além de ter iniciado renegociação de US$ 1,6 bilhão.

Anunciou também a contratação de um novo financiamento de US$ 300 milhões com o Banco Safra, com pagamento previsto para 2023.

As operações de pré-pagamento de dívidas e de contratação de novo financiamento foram feitas com os bancos JP Morgan, HSBC, Intesa Sanpaolo e Safra. Do total dos pagamentos efetuados na operação de pré-pagamento, a estatal antecipou dívida de US$ 730 milhões com o Banco JPMorgan, com vencimento original em 2018 e 2019.

Na nota, a Petrobras informou que “continuará avaliando novas oportunidades de pré-pagamento e de novos financiamentos, de acordo com a sua estratégia de gerenciamento de passivos, que visa a melhora do perfil de amortização, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2017-2021”.

(Agência Brasil)

Uma família política em todos os sentidos

Com direito a festa em buffet de Fortaleza, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) fez questão de reunir amigos próximos, mas, também, dividir a alegria de completar 60 anos ao lado dos irmãos.

Por sinal, irmãos que também abraçaram a carreira política como ele. Ivo Gomes é o prefeito de Sobral: Lia Gomes disputará cadeira de deputada federal; Lúcio Gomes é o secretário de Infraestrutura do Governo Camilo;. e Cid Gomes, ex-governador, disputará vaga de senador.

Eis uma família unida em tudo.

(Foto – Divulgação)

Uma questão de justiça histórica

Com o título “”A Justiça não tarda”, eis artigo do ex-secretário da Justiça e Cidadania do, Ceará e membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão. Ele aborda os sete anos da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre caso relacionado à Guerrilha do Araguaia. Confira:

Aniversaria de sete anos, neste mês de novembro, a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Júlia Gomes Lund vs Brasil (Guerrilha do Araguaia), em que o Estado brasileiro se viu condenado por várias violações de normas da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.

Dentre os pontos dispositivos da decisão do Tribunal de San José que restam por cumprir, um declara que “as disposições da Lei de Anistia Brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de Direitos Humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de Direitos Humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil”.

A relutância do Estado brasileiro em identificar e sancionar os responsáveis por homicídio, desaparecimentos forçados e tortura, dentre outras violações, praticados na repressão à resistência armada à ditadura militar foi tida como afrontosa às normas do Pacto de San José da Costa Rica.

A decisão da Corte IDH, proferida apenas meses após rechaço pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, através da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil buscava a revisão da Lei de Anistia para responsabilizar agressores dos Direitos Humanos, não surpreendeu. Deu-se na esteira dos precedentes Barrios Altos vs Peru e Arellano Almonacid vs Chile. Em ambos, a invalidação das chamadas autoanistias.

O Psol, no embalo da decisão, ingressou no STF com a ADPF 320, buscando outra vez invalidar a Lei de Anistia no que tange à impunidade de violações de Direitos Humanos.

Pesam grandes expectativas sobre o desfecho que lhe dará o STF. Que se curve às normas do direito internacional e às decisões da Corte IDH. E se faça justiça. A justiça histórica. A pretensão já conta com parecer favorável da Procuradoria Geral da República. Aguardemos.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br
Advogado.

Receita Federal consolida regras sobre declaração do IR

A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

“Tendo em vista a edição de novas leis, bem como de alguns atos normativos da Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, foi alterada objetivando unificar a legislação sobre o imposto e orientar o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco”, diz a Receita, em nota.

Veja as regras da Receita Federal

Com as alterações, a Receita esclarece que, no caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais.

Em relação a alguns benefícios fiscais que tiveram seus prazos prorrogados, ficou estabelecido o tempo para a dedução do imposto: valores despendidos a título de patrocínio ou de doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos – até o ano-calendário de 2022; valores correspondentes a doações e aos patrocínios diretamente em prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) – até o ano-calendário de 2020; quantias referentes a investimentos e a patrocínios feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas aprovadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), bem como na aquisição de cotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines) – até o ano-calendário de 2017.

Pesquisa científica e tecnológica

Outra orientação da Receita Federal é que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, caracteriza-se como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços, nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda.

A Receita Federal esclareceu ainda que as pessoas físicas que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct, mais conhecido como novo Refis) devem informar na Declaração de Ajuste Anual (DAA) os bens e direitos de qualquer natureza constantes da declaração única de adesão ao regime de regularização.

A Receita também informou que não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, bem como as remessas efetuadas por pessoas físicas residentes no país para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes.

O fisco esclareceu que só há isenção do imposto sobre a renda em relação aos rendimentos decorrentes de auxílio-doença, que possui natureza previdenciária, não havendo isenção para os rendimentos decorrentes de licença para tratamento de saúde por ter natureza salarial.

Segundo a Receita, muito embora haja previsão legal apenas para a isenção do imposto em relação às indenizações em virtude de desapropriação para fins da reforma agrária, estão dispensadas da retenção do imposto na fonte e da tributação as verbas recebidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, tendo em vista que a matéria consta da lista de dispensa de contestação e recurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

No caso de descumprimento das condições necessárias para que possa haver isenção de ganho de capital do contribuinte residente no país que alienou imóvel residencial, mas que no prazo de 180 dias aplicou o produto da venda na aquisição de outro imóvel residencial localizado no país, torna-se mais claro o valor dos juros de mora e da multa a serem aplicados, finalizou a Receita Federal.

(Agêncai Brasil)

Tragédia de Janaúba – Morre mais uma vítima do incêndio na creche

A auxiliar de professora Geni Oliveira Lopes Martins, de 63 anos, funcionária da Creche Municipal Educacional Infantil Gente Inocente, em Janaúba (MG), morreu em Belo Horizonte (MG), na madrugada de hoje (6). Geni foi a 12ª vítima do incêndio provocado na instituição de ensino e estava internada no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.

Além de Geni, nove crianças, a professora Heley Abreu Batista, de 43 anos, e o autor do crime, o vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, também morreram.

Na manhã do dia 5 de outubro, por volta das 9h40, o vigia entrou na creche onde trabalhava e ateou fogo em crianças e em si mesmo. Três crianças e uma professora seguem internadas no Pronto-Socorro João XXIII. Na Santa Casa de Montes Claros, são atendidos um adulto e duas crianças, todos em estado de saúde estável.

Em 19 de outubro, 26 alunos retomaram as aulas, em um prédio da Unidade de Atendimento Infantojuvenil do município, onde permanecerão até que a creche seja reconstruída, com o financiamento de um grupo de empresários de Janaúba e Montes Claros (MG). O governo federal também anunciou, no mês passado, que destinará R$ 3,7 milhões à construção de duas creches e uma quadra esportiva na cidade.

(Agência Brasil)

Meirelles diz que criou fundo nas Bermudas para gerir sua herança

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (6) que criou um fundo no paraíso fiscal das Bermudas para gerir parte de sua herança. Acrescentou que a aplicação dos recursos foi declarada à Receita Federal e ao Banco Central.

Um dos nomes mais importantes do governo do presidente Michel Temer, Meirelles criou o fundo em 2002 para lidar com sua herança. As informações foram divulgadas pelo site “Poder360”, um dos quase 100 veículos de imprensa que analisaram milhões de documentos deste caso, batizado como Paradise Papers, sob a coordenação do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ).

“Está tudo declarado, como tudo o que eu faço, não só à Receita Federal, ao Banco Central. E também qualquer movimentação. É uma entidade filantrópica. Visa investir recursos em educação no Brasil, exclusivamente”, disse em entrevista hoje (6) à rádio BandNews. O ministro da Fazenda acrescentou que, na época em que criou o fundo, morava no exterior. “Na época, dirigia uma grande instituição financeira internacional. Morava no exterior. Ela [a entidade], portanto, foi constituída no exterior”, explicou.

Paraísos fiscais

Meirelles e o ministro de Agricultura, Blairo Maggi, estão entre as dezenas de políticos mundiais ligados a empresas em paraísos fiscais, de acordo com uma investigação divulgada neste domingo simultaneamente por vários veículos da imprensa mundial.

“Foi feita uma pequena doação inicial visando constituir a entidade. E depois disso a entidade está inativa. A partir do momento que ocorrer o meu falecimento, uma parte da minha herança será doada para esta entidade para aplicar exclusivamente em educação no Brasil”, explicou o ministro da Fazenda.

Ele disse ainda que essa era a maneira “mais eficaz e objetiva” para direcionar os recursos definida por seus advogados. “As regras de aplicação são muito claramente definidas. Garantem a aplicação de recursos de herança de maneira muito eficaz”, disse.

Os documentos mostram que o contrato do fundo foi registrado no fim de 2002, a partir de uma doação de US$ 10 mil, realizada pelo próprio Meirelles, que, pouco depois, assumiu o cargo de presidente do Banco Central, no qual ficou até novembro de 2010. Meirelles disse ao “Poder360” que o Sabedoria Foundation ainda não recebeu ativos e que o fundo receberá parte de sua herança quando ele morrer.

Já Maggi é apontado como beneficiário final de uma empresa aberta nas Ilhas Cayman em 2010, com participação de uma de suas empresas e a holandesa Louis Dreyus, de acordo com a investigação.

Um ano antes, uma subsidiária da Louis Dreyfus e a Ammagi Exportação e Importação chegaram a um acordo para criar uma filial conjunta para atuar no mercado de grãos em quatro estados do Brasil. A filial foi registrada em um município na Bahia com o nome de Amaggi & LD Commodities, iniciando sua operação em janeiro de 2010.

Em 2010, a Ammagi & LD Commodities abriu uma offshore nas Ilhas Cayman, chamada Ammagi LD Commodities International, de acordo com o “Poder360”.

A defesa do ministro negou ao “Poder360” que ele tenha recebido qualquer valor diretamente da offshore, mas admitiu que ele é um beneficiário indireto da empresa. A investigação foi feita por 382 jornalistas de quase 100 veículos, que analisaram mais de 13 milhões de documentos que compreendem um período de quase 70 anos (1950-2016). Os documentos foram vazados de dois escritórios especializados em abrir offshores, o Appleby e o Asiatici Truste.

(Agência Brasil)

Cruz Vermelha Brasileira sob comando de um cearense

O radialista cearense Júlio Cals é o novo presidente da Cruz Vermelha Brasileira (CVB). Ele foi eleito, no fim de semana, no Rio, e cumprirá mandato de quatro anos. Compõem a linha sucessória a advogada carioca Anete Angélica e o professor matogrossense Dival Pinto Martins Corrêa, eleitos para a vice-presidência.

A nova diretoria é formada ainda por Silvio Guerra, diretor financeiro, e Soraya Castilho, diretora de projetos e captações. Marcelo Acioli e Vanja Costa Mendonça são suplentes. “Quero trabalhar para fortalecer nossa unidade e os trabalhos realizados pelas 21 filiais estaduais e as mais de 70 municipais”, diz o novo presidente da CVB.

Nos últimos quatro anos, também presidiu a filial da CVB do Ceará. Além dos tradicionais trabalhos de ajuda humanitária, esta filial realizou alguns projetos pioneiros, como o curso de primeiros socorros para deficientes visuais.

Outro projeto de destaque é o mais recente deles, o “Mãos do Futuro”, que doa mãos para crianças deficientes do estado nordestino. Feitas em 3D, em plástico, as próteses oferecem total autonomia, permitindo que seus donos possam realizar tarefas rotineiras, como comer e escrever.

(Foto – Divulgação)

Medidas Provisórias dominam pauta da Câmara dos Deputados nesta semana

A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs) na fila de votação. O número elevado de MPs levou a presidência da Câmara a convocar sessão deliberativa para esta segunda-feira (6) para adiantar as discussões.

Entre as medidas que trancam a pauta, está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas. Outra medida que pode ser votada com urgência é a que altera o Código de Mineração e estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais.

Na área de infraestrutura também constam a medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a que institui o regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Ainda na sessão desta segunda-feira, está prevista a discussão da proposta de emenda à Constituição que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. A discussão em torno das MPS pode se estender para as sessões deliberativas de terça e quarta, que ainda não têm pauta definida.

(Agência Brasil)

Benfica 18 anos. Atrevido Benfica

Com o título “Benfica 18 anos. Atrevido Benfica”, eis mensagem do controlador do Shopping Benfica, João Soares Neto, que foi estampada em área desse polo de compras. Confira:

Lutei com as forças que me faltavam do meio ao final da década de 1990. Tudo estava complicado para mim. No particular e no geral. O projeto e a execução do Shopping Benfica não contaram com apoio de ninguém. Só me diziam: aqui não dará certo. Parecia um mantra. Lembrei-me de uma frase do escritor Zuenir Ventura: “inveja é querer que o outro não tenha.” Eu era o outro. Foram anos.

Um dia, cheio de problemas, resolvi marcar a data, 30 de novembro de 1999. Aniversário de D. Margarida, minha mãe. Deu certo. Assim aconteceu. Com foto e nome de todos os que trabalharam para que o Shopping Benfica saísse do papel. Do servente ao engenheiro. Havia um buraco no meio do caminho. O do Metrofor, à nossa frente.

Família, colaboradores, amigos, autoridades e o Reitor Martins Filho, refundador do bairro do Benfica, depois esvaziado com a criação dos campi do Pici e do Porangabussu, estavam aqui. Ao redor, necas de edifícios. Tudo bem, seria assim mesmo, ao som da Camerata da Universidade Federal do Ceará. Os tapumes das vazias lojas não tinham disfarces, mas dezenas de pinturas grandes de artistas locais, em concurso que marcava a criação da Galeria BenficArte. Ganhadores (Emília Porto e Audifax Rios) com passagens para os Estados Unidos e Europa. Prometido e cumprido.

Manhã seguinte, véspera do dia de todos os santos, bateu a realidade. Convocamos Associações e órgãos de classe, nada. Cada um na sua. Foi aí que os meus espíritos do trabalho, da cultura, da irreverência, das artes e, sobretudo, o da responsabilidade social, baixaram. Desculpem a primeira pessoa, mas não tinha a segunda.

O Metrofor, de esperança, transformou-se em transtorno. Tive que dar parte do nosso terreno para a abertura da Estação Benfica, só inaugurada nesta segunda década do século 21.

Chega de choro. No dia 30 de outubro de 2017, o Shopping Benfica completou 18 anos. Fosse uma pessoa, teria passado, com folga no Enem, mas escolheria um curso deste Benfica, raiz e fundamento de várias Universidades, como a Federal do Ceará, a UECE, a IFCE e de cursos superiores, de vários matizes, particulares.

Os nossos vizinhos tornaram-se amigos, desde a construção. Batiam papo, coçavam a cabeça, perguntavam o meu nome e a conversa corria solta. Hoje, são clientes, porque já eram amigos. São tratadas como pessoas solidárias, que nos deram o azimute para que os nossos sonhos não virassem pesadelo.

Estamos agora a arrumar este jovem Shopping Benfica. Novas roupas, novas luzes, cara limpa, jardins frondosos dão a animação indispensável ao ethos que o distingue dos demais. O Benfica foi o primeiro Shopping do Brasil a obter a certificação ISO-2001, de acreditação da Grã-Bretanha. Por diversas vezes fomos homenageados no Fórum de Líderes, em São Paulo. A pergunta que me vinha à mente, ao subir ao palco: o que faço no meio desses “Tycoons”. Uns, quebraram. Outros…

Na área da cultura ganhamos, anos seguidos, todas as premiações do “Selo Cultural”, em administrações diferentes da Secretaria da Cultura do Ceará. Ao final, fomos aquinhoados com o selo “Diamante”, o único concedido, entre empresas públicas e privadas. Depois, o selo foi extinto.

Não estamos bazofiando, acreditem. Externamos apenas para que a História o registre. No Ceará, tem disso. Os bem-vindos e aquinhoados são os abençoados pelo BNDES, isenções, incentivos fiscais, renúncias fiscais, fundos de pensões e patotas, dentre outros. Nós, nunca. Pagamos e temos certidões fiscais do Município, do Estado e da União.

Depois de tantos percalços vencidos, estamos aqui ao lado de milhares de clientes, lojistas locais e, imaginem, até multinacionais, já se instalaram no Benfica. Quem diria! Deus sabe como foi duro, mas tudo defendido pela nossa equipe cabeça-chata, pelos lojistas e por nossa clientela, gente de bem, que conversa conosco, do mesmo jeito que o fazia durante a construção.

Vida que segue. Deus nos abençoe. Obrigado a todos.

*João Soares Neto,

Controlador do Shopping Benfica.