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Vem aí o Memorial Frei Tito de Alencar

Com o título “Memorial Frei Tito de Alencar”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Os fortalezenses acabam de tomar conhecimento de que a antiga residência de Frei Tito de Alencar (morto no período ditatorial, depois de exilado para escapar da perseguição da ditadura de 1964), será transformada em memorial, após ser adquirida pela municipalidade de Fortaleza. O decreto que define a edificação como bem público, foi assinado no dia em que o religioso completaria 73 anos de idade, se vivo fosse, no último dia 14.

Ainda em 2011, quando houve ameaça de o prédio ser vendido – e provavelmente demolido – para fins comerciais, O POVO, neste mesmo espaço, manifestava apoio ao movimento expressado por familiares, amigos e admiradores no sentido de alertar para o risco de mais um “apagão” lamentável na memória de Fortaleza, como tantas vezes aconteceu na história da cidade: basta lembrar as demolições injustificáveis das residências de Alberto Nepomuceno, Rodolfo Teófilo e de tantas outras personalidades referenciais da história e da cultura cearenses.

Nos últimos sete anos, a luta da sociedade civil pela preservação da casa de Frei Tito enfrentou muitas dificuldades, até obter o gesto clarividente da Prefeitura de Fortaleza. A edificação, em si, não tem valor arquitetônico, mas, sua dimensão simbólica ultrapassa os limites regionais e nacionais, alcançando o exterior, pois a história do personagem vai além-fronteiras e está ligada umbilicalmente a valores universais como democracia, liberdade, direitos humanos, solidariedade, justiça e valores espirituais. Foi uma vítima do obscurantismo que se apossou do País após o golpe de Estado de 1964, uma época de repressão, prisões, torturas, exílios, “desaparecimentos” e assassinatos políticos.

Frei Tito de Alencar foi um dos integrantes da chamada “geração de 68” que foi protagonista de uma das fases mais vibrantes das transformações e lutas políticas, sociais e culturais que sacudiram a face do planeta no século XX. No Brasil, foi a época de resistir a uma longa noite de eclipse das liberdades democráticas, de retrocesso político, social e cultural e da imposição da censura e do medo.

Preso e barbaramente torturado, foi obrigado a exilar-se na Europa, mas sua mente já tinha sido danificada, irreparavelmente, a ponto de viver uma tortura continuada, nas alucinações em que via seu torturador – o delegado Sérgio Paranhos Fleury – não lhe dar um só momento de trégua. Até que pôs fim à própria vida para se livrar de tal aflição. A preservação de sua memória é o melhor antídoto contra a intolerância, a violência, a barbárie e o obscurantismo que voltam a rondar o Brasil, neste momento de tantas incertezas.

*Saiba mais quem foi Frei Tito de Alencar aqui.

Refis do Banco do Nordeste vai até dezembro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, lembra aos produtores rurais interessados em regularizar suas dívidas com a Instituição: o prazo vai até dezembro e o interessado terá descontos que podem chegar a 95% sobre o saldo devedor. O benefício vale para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O prazo para pagamento pode se estender a 2030, com parcelas a partir de 2021.

Até o começo deste mês, mais de 1 milhão de pessoas dos estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo conseguiram regularizar sua situação junto ao banco. O total renegociado atingiu mais de R$ 9,8 bilhões, abrangendo 271,6 mil operações de crédito antes em inadimplência. Quem quiser aderir, conforme Romildo, deve procurar uma das 292 agências do BNB.

Detalhe: Os juros variam de 0,5% ao ano, para miniprodutores rurais e pessoal da agricultura familiar, a 3,5% ao ano, para grandes produtores.

Próximo presidente terá que fazer a reforma da Previdência, avisa Temer

O presidente da República, Michel Temer, disse na noite de hoje (18) que o próximo presidente eleito não conseguirá deixar a trilha traçada por seu governo. Temer, que discursou em evento de empresários na capital paulista, ressaltou ainda que o futuro mandatário da nação terá de fazer “necessariamente” a reforma da Previdência.

“Tenho a mais absoluta convicção que seja quem venha a ser eleito, ele não vai conseguir sair da trilha que nós traçamos. E se quiser sair, vai ter de dizer o seguinte: eu não quero essa inflação ridícula de 3,5%, 4%, eu quero 10%, 11%; eu não quero juros a 6,5%, eu quero 14,25%; eu não quero a modernização trabalhista, a modernização do ensino médico, a responsabilidade fiscal”, disse, em discurso no Prêmio 2018 da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco).

Temer listou diversas ações do seu governo, como a aprovação do limite do teto dos gastos públicos, a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a abertura de 500 mil novas vagas do ensino em tempo integral, a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio.

“Dificilmente alguém que venha a ser eleito, por mais que se faça propaganda eleitoral dizendo ‘nós vamos terminar com tudo isso que foi feito no governo’, não vai conseguir, porque a consciência popular hoje já tomou ciência de que é indispensável continuar com as reformas”, disse.

De acordo com o presidente, a reforma da Previdência saiu da pauta legislativa em razão das eleições, mas não saiu da pauta política. “Não haverá presidente que venha a ser eleito que não tenha que fazer necessariamente a reforma da Previdência”, disse. “Os deputados, senadores estarão recém-eleitos, portanto adequados, com disposição, para fazer a reforma previdenciária”.

Michel Temer foi premiado na solenidade com uma colher de pedreiro dourada, uma homenagem da entidade organizadora ao operário número um da construção.

(Agência Brasil)

Alckmin diz que, apesar das pesquisas, vai para o segundo turno

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, disse, em entrevista ao Jornal da Globo, nessa noite de terça-feira, estar confiante de que, apesar do que apontam as pesquisas, vai para o segundo turno. O tucano, com maior tempo no horário gratuito, aparece com 7% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada na noite dessa terça – eram 9% em 4 e em 11 de setembro e 7% em 28 de agosto.

“Se pegar a eleição em que fui candidato à Presidência da República [em 2006], a 12 dias da eleição a minha diferença do Lula era 24 pontos na pesquisa, na hora em que abriu a urna eram sete pontos, diferença de 17 pontos”, disse.

Alckmin afirmou que “uma parte do eleitor que está ali com Bolsonaro, ele está com medo do PT, então ele acha que o Bolsonaro é o que pode ganhar a eleição do PT. É o contrário, o Bolsonaro é o passaporte para a volta do PT porque no primeiro turno tem 13 candidatos, eu escolho um, no segundo turno ficam dois, é rejeição: eu não quero este voto no outro. O Bolsonaro é a maior rejeição, eu tenho das menores. Eu acredito que a última onda, que é a onda que vale, nós vamos chegar lá pra mudar o Brasil”.

(Foto – Reprodução de TV)

Ibope – Bolsonaro lidera com 28%, Haddad fica com 19% e vem em segundo e Ciro aparece com 11%

O Jornal Nacional divulgou, nesta noite de terça-feira, a mais recente pesquisa do Ibope, que ouviu, de domingo até esta terça, 2.506 votantes. A pesquisa foi registrada junto ao TSE por O Globo e Estadão. Se a eleição fosse hoje, a briga ficará entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Confira os números

Bolsonaro – 28

Haddad – 19

Ciro – 11

Alckmin – 7

Marina  – 6

Álvaro Dias – 2

Meirelles – 2

Cabo Daciolo – 1

Brancos/Nulos – 14

Não souberam/Não opinaram – 7

*Vera Lúcia, João Goulart, Eymael e Boulos não pontuaram.

REJEIÇÃO

Bolsonaro – 42

Haddad – 29

Marina – 26

Alckmin – 20

Ciro – 19

Meirelles – 12

Cabo Daciolo – 11

Eymael – 11

Boulos – 10

Álvaro Dias – 10

Vera Lúcia – 9

Amoedo – 9

João Goulart Filho – 8

Vota em todos – 2

Não soube/não opinou – 9

SEGUNDO TURNO

Ciro – 40

Bolsonaro – 39


Bolsonaro – 38

Alckmin – 38


Bolsonaro – 41

Marina – 36


Bolsonaro – 40

Haddad – 40

Temer viaja aos EUA para Assembleia da ONU; Dias Toffoli assumirá a presidência

O presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Temer.

O presidente Michel Temer viajará no próximo domingo (23) para Nova York, quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A viagem de Temer está prevista no dia do seu aniversário, quando completa 78 anos.

A assembleia está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República. O Brasil é sempre o primeiro país a discursar desde a 10ª sessão da cúpula em 1955, que ocorre todo o mês de setembro.

Depois da assembleia, está prevista uma reunião bilateral com chefes de Estado ainda a serem confirmados. Em seguida, o presidente volta para o Brasil.

Toffoli assume presidência do país

Com a viagem de Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deverá assumir a Presidência da República. Toffoli tomou posse como presidente da Corte () na semana passada, o que o coloca na linha de sucessão presidencial. Com isso, será sua primeira vez como presidente da República interino.

Eunício e Maia ausentes

Toffoli assumirá o cargo em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente estará vago, em virtude da viagem de Temer, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

(Agência Brasil)

Raquel Dodge, em balanço de um ano de gestão, destaca combate à corrupção

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta terça-feira (18), em Brasília, exatamente um ano após assumir o cargo, um balanço das ações feitas sob seu comando no Ministério Público. Além de disponibilizado ao público, um relatório foi entregue ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Um dos focos do documento foram os números relativos ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PGR, foram 46 denúncias apresentadas contra 144 pessoas no último ano. Foram feitos ainda 85 pedidos de abertura de inquérito.

Ao longo deste ano, porém, a PGR pediu 164 arquivamentos de investigações em ambos os tribunais. Mais nove arquivamentos foram feitos pelo STF à revelia da Procuradoria-Geral da República, que recorreu das decisões, por entender haver indícios de crimes.

“O que posso dizer com muita clareza é que nos temos o interesse de continuar com um acervo de casos abertos cuja persecução penal tenha viabilidade”, disse Raquel Dodge na entrevista coletiva em que apresentou os números.

Lentidão de investigações

Questionada sobre críticas feitas por ministros do STF, nas próprias decisões de arquivamento, contra a lentidão de investigações e também em relação a delações premiadas que não resultaram em provas concretas, a PGR admitiu que alguns inquéritos de fato são lentos, e que “essa lentidão precisa ser corrigida”.

Raquel Dodge defendeu que cabe somente ao Ministério Público definir sobre a necessidade de arquivar ou continuar investigações. “Se a prova for boa, oferecemos a denúncia, se não for boa, pedimos arquivamento”, disse ela.

A procuradora-geral negou que tenha havido uma redução no número de delações premiadas durante seu mandato. O relatório apresentado pela PGR não traz números relativos às colaborações, segundo ela por não ter sido encontrado um meio adequado para divulgação dos dados sem que se comprometesse o sigilo das investigações.

“Não houve uma diminuição no número de casos, houve talvez uma mudança na comunicação”, disse a PGR, que afirmou ter feito, ao longo do último ano, uma “depuração”, numa busca por efetivar o cumprimento de delações já homologadas pela Justiça e na revisão de cláusulas daquelas que ainda não foram homologadas. A ênfase, segundo ela, está na devolução de dinheiro aos cofres públicos.

Urna eletrônica

A procuradora-geral da República, que foi autora da ação que resultou na suspensão pelo STF do voto impresso nas eleições deste ano, defendeu mais uma vez a confiabilidade da urna eletrônica, após declarações do candidato Jair Bolsonaro sobre uma possibilidade de fraude no pleito.

“É um sistema que já foi testado nas últimas eleições, cuja confiabilidade nunca foi negada por nenhum dos testes feitos até agora e são feitos frequentemente no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Segundo Raquel Dodge, foi após a implantação da urna que se reduziram “problemas crônicos”, como as recorrentes suspeitas de compra de votos. “Antes a ideia de troca de voto por dentadura, por alimento, para fraudar a urna de papel, era uma queixa comum a cada eleição. Isso é um passado superado pelo modelo da urna eletrônica”, disse.

Direitos humanos e meio ambiente

A PGR apresentou sua atuação nos campos dos direitos humanos e da preservação do meio ambiente. Entre os exemplos apresentados, ela destacou seu trabalho para derrubar a portaria do Ministério do Trabalho que promovia mudanças no conceito de trabalho escravo.

Também foi citada ação em que conseguiu a suspensão da reintegração de posse de uma fazenda em Caarapó (MS), ocupada por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá.

No campo ambiental, Raquel Dodge disse estar “empenhada na criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente”, que reunirá procuradores de todo o mundo na troca de experiências. O objetivo, segundo ela, é evitar que a atuação de multinacionais resulte em novas tragédias ambientais, “como a ocorrida em Mariana [MG]”.

A procuradora-geral também destacou que pretende abrir 2,3 mil ações civis públicas para responsabilizar pessoas envolvidas no desmatamento da Amazônia.

(Agência Brasil)

STF absolve Renan Calheiros do crime de peculato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e rejeitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, que consiste no desvio de dinheiro público.

De acordo com a denúncia, recebida pelo STF em dezembro de 2016, Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

Segundo a PGR, o suposto desvio teria ocorrido por meio da simulação do aluguel de carros, com a apresentação de notas fiscais fraudulentas. O caso foi revelado em 2007, quando Renan teve de renunciar à presidência do Senado.

Ao julgar o caso, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela absolvição de Renan. Segundo o ministro, a PGR somente indicou indícios e não conseguiu provar, durante o andamento da ação penal, que houve o desvio de recursos da verba indenizatória e a falta da prestação do serviço de locação.

“Não há como taxar de ilícita a conduta do denunciado apenas pelo fato de ter adimplido a obrigação contratual com a entrega de dinheiro em espécie, ainda que, tal forma não fosse e não é corriqueira em situações análogas”, disse Fachin.

O entendimento pela absolvição foi seguido pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia não participou da sessão.

Em seu voto, Mendes disse que a PGR demorou seis anos para fazer a denúncia e não conseguiu provar as acusações. “A mim me parece cabalmente provado que de fato o contrato existiu, que o serviço foi prestado. É estranho alguém tirar recursos para pagar dessa forma, em dinheiro? Eu pago alguns empregados meus com dinheiro, retiro da minha conta”.

Durante o julgamento, o subprocurador da República Juliano Baiocchi, representante do Ministério Público Federal (MPF), defendeu a condenação do senador por entender que Renan cometeu o crime de peculato. Segundo Baiocchi, o parlamentar não apresentou extratos bancários para comprovar pagamento das despesas pessoais. “Imponderável aquela frequência de pagamentos de R$ 6,4 mil durante 14 meses para justificar renda que, coincidentemente, era a que ele precisava para as despesas da pensão alimentícia”, disse.

O advogado Luiz Henrique Machado, representante de Renan, disse que a denúncia do Ministério Público foi vazia e afirmou que os serviços de locação de veículos foram prestados pela empresa Costa Dourada e pagos com a verba indenizatória a que os parlamentares têm direito para despesas com a atividade parlamentar.

“Eu não venho aqui pedir a absolvição do senador Renan Calheiros por insuficiência de provas, mas venho pedir pela atipicidade da conduta. O que prestou foi altamente regular, efetuou o pagamento, de acordo com amplas provas, produzidas neste processo”, disse o advogado.

(Agência Brasil)

“Mulheres com Bolsonaro” e a Parada Gay do Rio

O braço carioca do movimento de mulheres que se uniu contra o candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, marcou uma manifestação para o dia 29 próximo, no Centro do Rio de Janeiro. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo

Mas um outro grupo de mulheres, bolsonaristas, também marcou um ato no mesmo local — a diferença é que o ato da turma do capitão começa três horas antes.

Por causa da coincidência, o “Mulheres com Bolsonaro” então reconsiderou sua decisão: mudou o dia e local da sua manifestação. Agora, vão se reunir na Praia de Copacabana, no dia 30, no posto 5.

Só que lá também encontrarão um grupo que não é simpático ao Capitão. A 23ª Parada do Orgulho LGBTI está marcada para acontecer em Copacabana, no Posto 6, uma hora depois do início do ato em favor de Bolsonaro.

(Foto – Agência Brasil)

Indústria do panetone estima ampliar vendas mesmo com farinha cara

Um dos produtos mais consumidos no período de festas natalinas, o panetone deve chegar às prateleiras dos supermercados a preços mais salgados sob o efeito da pressão cambial sobre a principal matéria-prima, o trigo. Independentemente, disso, no entanto, os empresários do setor acreditam que a demanda interna continuará aquecida e acenam para a possibilidade de um aumento nas vendas entre 7% a 8%.

A estimativa foi apresentada hoje (18) pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi), Claudio Zanão, durante a abertura da primeira edição do Salão do Panetone 2018, em um hotel da região da Avenida Paulista.

“Infelizmente, o trigo disparou em relação ao dólar, a farinha de trigo e, consequentemente, os preços vão subir, mas esperamos um crescimento entre 7% a 8%, o que ainda será muito bom”, disse o executivo. Caso essa projeção se confirme, significará uma desaceleração em relação a 2017, quando houve uma expansão de 13% (entre novembro do ano passado e janeiro deste ano),resultado classificado por Zanão como “excepcional”.

Hábito de consumo

No evento, foram apresentados dados de uma pesquisa sobre hábitos de consumo do produto, feita pela consultoria Kantar WorldPanel.

A pesquisa identificou que, a apesar de os fabricantes inovarem na diversidade de sabores, a preferência nacional ainda é pelas receitas tradicionais, que levam as frutas cristalizadas ou gotas de chocolate. Estas versões alcançaram 78,2% das vendas. Já os panetones com recheios representaram 17,4% e os sem fruta, 4,4%.

A grande procura ficou concentrada no mês de dezembro. Em 21,4% das casas pesquisadas, os moradores indicaram terem sido presenteados com esse produto.

O levantamento indicou ainda que, de novembro de 2017 a janeiro deste ano, quando foi identificada alta de 13%, 29 milhões de famílias compraram panetone, consumindo o equivalente a 39 mil toneladas, o que rendeu ao setor um faturamento de R$ 600 milhões.

A Grande São Paulo consumiu 22% da comercialização nacional. No Norte e Nordeste, as compras somaram 18% dos negócios no país, seguida da região Sul (16%), Interior de São Paulo (15%), Leste e interior do Rio de Janeiro (13%), Grande Rio de Janeiro (9%) e Centro-Oeste (8%).

(Agência Brasil)

Alceu Valença fará show de graça em Fortaleza

O cantor Alceu Valença fará show gratuito às 17 horas do próximo domingo, 23, dentro do RioMar Music Festival. O evento terá início às 15h30min com apresentação da cantora cearense Di Ferreira e ocorrerá no estacionamento aberto da Lagoa do Papicu. As pulseiras para acesso às cadeiras serão distribuídas a partir das 12 horas com número limitado de entrega, informa a assessoria de imprensa do Shopping RioMar Papicu.

Alceu Valença promete interpretar sucessos como “Coração Bobo”, “Táxi Lunar”, “Belle de Jour”, “Girassol”, “Cabelo no Pente”, “Embolada do Tempo”, “Estação da Luz”, “Solidão”, “Anunciação” e “Tropicana”. Sempre em conexão com a melhor tradição musical do Nordeste, o cantor recria um módulo de canções de Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro. No show, ele vai cantar ao lado de Paulo Rafael (guitarra), Tovinho (teclados), André Julião (sanfona), Nando Barreto (baixo), Cássio Cunha (bateria).

O RioMar Music Festival é um projeto que traz grandes shows para a capital cearense e busca promover o acesso gratuito à música e à cultura. O projeto teve início em 2017 e já recebeu nomes como Toquinho, Geraldo Azevedo, Erasmo Carlos, Marcelo Jeneci com Tulipa Ruiz, Paulinho Moska com participação de Mar’tnália, Zeca Baleiro e Maria Rita. A realização é do RioMar Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro apresenta boa resposta ao tratamento

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, permanece internado na unidade semi-intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein, com função intestinal em recuperação, de acordo com boletim médico divulgado nesta tarde. Ele tem evolução clínica satisfatória e boa resposta ao tratamento até o momento. De acordo com o hospital, Bolsonaro está em jejum oral, recebendo por via endovenosa os nutrientes e continua sem febre.

Na tarde de domingo (16), o candidato recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e passou a receber cuidados semi-intensivos. Ele estava na UTI desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. Antes das complicações, os médicos haviam começado a reintroduzir a alimentação por via oral.

Bolsonaro recebeu uma facada durante ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

(Agência Brasil)

TSE mobilizará mais de 15 mil servidores no pleito deste ano

Para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios brasileiros e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral contará com um corpo de 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários que atuam como mesários. Ao fim de cada pleito, após a avaliação de erros e acertos, a Justiça Eleitoral começa a preparar a eleição seguinte.

No dia 7 de outubro, primeiro turno do pleito, os eleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas em mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas em 95 mil locais de votação. Num esforço logístico coordenado, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais em minutos, numa demonstração de como a tecnologia pode encurtar distâncias e promover cidadania.

Os números do pleito também impressionam: neste ano, cerca de 28.880 cidadãos de 35 partidos políticos, muitos reunidos em coligações, apresentam-se como candidatos.

Passado o pleito, a Justiça Eleitoral tem até o dia 15 de dezembro para julgar a prestação de contas dos candidatos eleitos. E 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de todos os candidatos vencedores.

Quando a tributação aumenta a concentração de renda e agrava o ônus dos mais pobres

Com o título “Tributação e desigualdade”, eis artigo de Victor Hugo Cabral de Moraes Júnior, mestre em Direito pela UFC e auditor fiscal jurídico da Receita Federal. Para ele, pouco se discute “sobre a tributação estar sendo utilizada como instrumento de concentração de renda, o que agrava o ônus dos mais pobres e provoca um aumento considerável da carga tributária sem respeito à capacidade contributiva do cidadão.” Confira:

O aumento da pobreza e a consequente contínua e crescente desigualdade entre ricos e pobres foi revelada em estudo recém-publicado do FGV Social, que demonstra que, desde o final de 2014 até final de 2017, houve o aumento da pobreza em 33%, passando de 8,38% para 11,18% da população brasileira, o que representa 23,3 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza de R$ 232,00 por mês, um grupo maior do que a população do Chile. Esse contexto torna cada vez mais difícil a efetivação do princípio da solidariedade, essencial no âmbito de uma sociedade democrática.

Pouco se discute, também, sobre a tributação estar sendo utilizada como instrumento de concentração de renda, o que agrava o ônus dos mais pobres e provoca um aumento considerável da carga tributária sem respeito à capacidade contributiva do cidadão. Ao mesmo tempo, isso ocorre sem que seja efetivada a proteção social constitucionalmente consagrada e tão indispensável para que muitos possam ter uma vida digna.

É imprescindível que se comece a pensar em novos caminhos, num processo de reconstrução das relações pessoais e redefinição do papel do Estado, pensando-se isso a partir do paradigma da solidariedade, de modo a construir uma nova realidade em que a dignidade da pessoa humana seja o elemento central, na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

A tributação, nesse contexto, ganha destaque por ser um instrumento de concretização dos direitos sociais, sem descuidar da observância aos limites inerentes aos tradicionais direitos e garantias fundamentais do contribuinte. É necessária uma ação estatal que labore a favor da redução das desigualdades econômicas e sociais por meio da concretização dos direitos fundamentais, utilizando-se, para tanto, a exigência dos tributos de acordo com a capacidade contributiva, entendida como aquela adequadamente progressiva, seletiva, que não atinja o mínimo existencial e que, além disso, utilize a extrafiscalidade para estimular e desestimular comportamentos.

*Victor Hugo Cabral de Morais Junior

victordemorais@yahoo.com.br

Auditor fiscal jurídico da Receita Estadual e mestre em Direito pela UFC.

Ministro da Fazenda defende liberdade de preços para a área de refino de combustível

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (18) que é preciso uma saída para o atual sistema de subsídios ao diesel, criado após a crise gerada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio último. “Precisamos de soluções mais estruturais para esse problema”, defendeu ao comentar os preços elevados dos combustíveis, uma das queixas do setor de transporte de cargas.

Como uma alternativa, Guardia propôs dar mair competição ao setor do refino, com mais liberdade de preços, e adotar um tributo como proteção, para absorver as variações do preço do petróleo no mercado internacional.

Os caminhoneiros protestaram durante 11 dias e, para acabar com a mobilização, o governo prometeu reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel nas bombas, por meio de subsídio ao combustível e corte de impostos federais e estaduais. “É uma solução emergencial. Não aguentaríamos mais uma semana de greve e soluções precisavam ser apresentadas. Estamos arcando com os custos”, disse, acrescentando que os subsídios são temporários, e acabam em dezembro.

O ministro participou hoje (18) da abertura do 1º Seminário Sefel de Energia. Durante todo o dia, especialistas do setor público, privado e regulatório vão debater a agenda de governo para o setor e seus aspectos regulatórios e concorrenciais.

Para Guardia, é uma oportunidade para discutir temas importantes, como a flexibilização na política de preços da Petrobras, o custo-benefício da venda direta de etanol dos produtores e os pesos e encargos na conta de energia elétrica.

O ministro da Fazenda defendeu ainda a agenda adotada pelo governo federal nos últimos dois anos e meio, de promover um ambiente econômico com regras mais claras, transparente e baseada no funcionamento do mercado. “Tudo que estamos falando de avanços no ambiente regulatório requerem manutenção do ambiente macro [econômico]”, disse, ressaltando a necessidade e continuidade de reformas para “aumentar a competitividade da economia brasileira”, como as reformas fiscais, da Previdência e a manutenção do teto de gastos.

(Agência Brasil)

Diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil dá palestra em Fortaleza

O diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil, jornalista Maurizio Giuliano, dará palestra nesta quarta-feira, às 19 horas, sobre o tema “O Brasil e as Nações Unidas”. O evento ocorrerá no Teatro Celina Queiroz, da Unifor e marcará o início das atividades da XIV SONU (www.sonu.com.br), que ocorrerá, a partir desta quarta e se estenderá até domingo, na Faculdade de Direito da UFC e na Unifor.

O evento visa apresentar a participação do Brasil nos principais órgãos e programas da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como as campanhas nacionais e globais cujos impactos são de extrema importância para a realidade do País.

A palestra também trará elementos da iniciativa Brasileiros na ONU, voltada a orientar jovens sobre as possibilidades de atividade voluntária e remunerada nas Nações Unidas no Brasil, com vistas a aumentar o número de brasileiros que trabalham na organização.

DETALHE – O SONU (Simulação da Organização das Nações Unidas) é um programa de extensão da UFC, que foi fundado em 2004. Vinculado à Faculdade de Direito da UFC procura recriar todo o ambiente de organismos e tribunais internacionais, principalmente aqueles ligados ao sistema da ONU. Para tornar a experiência ainda mais realista, também são simuladas agências de notícias internacionais, as quais são responsáveis por toda a cobertura jornalística das simulações.

SERVIÇO

*Teatro Celina Queiroz – Avenida Washington Soares, 1321, bairro Edson Queiroz).

*Mais informações sobre a XIV SONU estão nos perfis do programa no Facebook (facebook.com.br/sonu.ufc) e no Instagram (@sonu_ufc).

(Foto – Divulgação)

Haddad diz que não vai dar indulto a Lula e apoiaria Ciro no segundo turno

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que, caso seja eleito, não vai dar indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. O presidenciável foi categórico e afirmou que “não, não ao indulto” quando questionado sobre o assunto durante sabatina promovida pela rádio CBN e pelo portal G1.

Haddad já havia adiantado a posição durante uma outra entrevista nesta segunda, quando argumentou que Lula não trocaria sua “dignidade” por “liberdade”. O ex-presidente, reafirmou o candidato petista, quer brigar pelo “reconhecimento do erro do Judiciário” com a revisão da sua condenação. E não deseja um “favor”, que seria um possível decreto presidencial.

A discussão foi provocada durante o fim de semana pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que é candidato à reeleição. Pimentel garantiu que o ex-prefeito libertaria Lula. “Eu tenho certeza que, eleito, o Haddad irá assinar no seu primeiro dia de governo um indulto”, disse Pimentel. “Ele irá tirá-lo desta prisão injusta e arbitrária”, complementou.

Em seu primeiro vídeo após ter alta da UTI do Hospital Albert Einstein, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, também afirmou que a vitória de Haddad na eleição representaria o perdão judicial ao ex-presidente.

Durante o encontro promovido pelos veículos, Fernando Haddad também desconversou sobre a possibilidade de Lula ser ministro em um eventual governo seu. “Acho essa pergunta muito pequena para um cara da estatura do Lula. Ele só aceitou ser ministro da Casa Civil (em 2016) porque estávamos prevendo que um golpe de estado aconteceria, como aconteceu”, disse, em referência ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

(Veja/Foto – Agência Brasil)

Dólar está cotado em alta: R$ 4,1350

A cotação da moeda norte-americana abriu o pregão de hoje (18) em alta de 0,24%, cotada a R$ 4,1350 para venda, revertendo a tendência de baixa no fechamento de ontem a R$ 4,1252.

O Ibovespa, índice da B3, também oscilava na manhã de hoje (18), iniciando o pregão em baixa de 0,15%, mas a partir das 10h45 registrava alta de 0,70% com 77.352 pontos.

As ações da Petrobras abriram em alta de 1,55% e as da Vale em 1,54%, com Itau registrando perdas de 0,19%.

(Agência Brasil)

As informações sobre saúde não precisam de máscaras

Com o título “Informações sobre saúde não precisam de máscaras”, eis artigo da jornalista Sara Oliveira, do O POVO. “Saúde deve ser prioridade, sem máscara, com o alarde necessário e com o foco sempre no bem estar da população. Não nos interesses políticos de uma ou outra gestão”, diz a articulista. Confira:

Por dois dias, durante o Workshop Trends in News,organizado pela Embaixada dos Estados Unidos, ouvi como especialistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) americano conseguem, estrategicamente, informar à população sobre saúde. A prioridade é prevenir, mostrar riscos, esclarecer dúvidas, levar ao conhecimento de todos os dados e as pesquisas existentes sobre o tema.

Conforme a pesquisadora Susan Robinson e a comunicadora Amy Dubois, ambas do CDC, para alcançar esse objetivo são utilizados vocabulários e ferramentas que consigam, efetivamente, transmitir a mensagem necessária para que epidemias e desastres sejam minimizados. Sem dúvida os interesses políticos compõem a instituição. Mas bem diferente do Brasil, quando o assunto é informação e relação com a imprensa, parece que o bem comum consegue ir um passo à frente.

Estabelecer relação de confiança com as autoridades locais, baseada em uma validação das informações junto à imprensa. Evitar ruídos de comunicação, expondo já “de cara” o que as pessoas querem e precisam saber sobre determinada doença, por exemplo. Repetir as informações necessárias, mas com novas visões, que contemplem a cultura e o risco iminente.

E o principal: fazer valer leis que garantem o fornecimento de dados estatísticos à imprensa e, consequentemente, à população. Sem meio-termo, sem culpas tripartite (com afirmações do tipo: “isso é responsabilidade do Município, do Estado ou da União”). As pesquisas sobre determinadas doenças, como o terror do zika, por exemplo, não freiam quando o número de casos diminuem. A orientação é descobrir de onde vem, o porquê e quais as novas potencialidades do vírus.

Uma lição aos muitos órgãos públicos de saúde brasileiros, que protagonizam releases destacando os recursos investidos contra uma doença que já afetou milhares de pessoas. Que esperam a demanda da imprensa para dar conta da falta de acesso às vacinas. Que afirmam não dispôr de dados porque os guardam para que apenas o gestor divulgue.

Saúde deve ser prioridade, sem máscara, com o alarde necessário e com o foco sempre no bem estar da população. Não nos interesses políticos de uma ou outra gestão.

*Sara Oliveira

saraoliveira@opovo.com.br

Jornalista O POVO.