Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Pesquisa XP Investimentos – Avaliação de membros do governo caiu, mas a de Mourão fica estável

402 5

A XP Investimentos fez nova rodada de pesquisa, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.E o levantamento dá sinais de que a avaliação do governo Bolsonaro segue em declínio.

O percentual que vê a gestão do presidente como boa ou ótima ficou estável (35%), mas o índice dos que a classificam como ruim ou péssima oscilou cinco pontos, de 26% para 31%, de abril para cá.

A nota dos integrantes do governo que foram avaliados caiu – inclusive a de Sergio Moro, de 7,3 em janeiro para 6,5. A do presidente recuou de 6,7 para 5,7.

Há só uma exceção: o vice, Hamilton Mourão. Tinha 5,5 e agora tem 5,6.

(Foto – Agência Brasil)

Marcos Cintra: Congresso está colocando “mordaça” na Receita

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse hoje (10) que uma emenda à Medida Provisória n°870 na Câmara dos Deputados vai limitar o trabalho dos auditores fiscais. Os deputados incluíram na MP da reforma administrativa restrição às investigações comandadas pela Receita Federal e uma limitação ao compartilhamento de informações bancárias e fiscais com órgãos como o Ministério Público, medida criticada por técnicos da Receita que dizem que o objetivo dela seria frear ações de combate a crimes, como a Operação Lava Jato, que utilizam dados do Fisco.

“É incrível uma lei proibir um auditor fiscal de comunicar ao Ministério Público a suspeita de um crime, conexo ou não a um crime tributário investigado. Isso é uma obrigação de qualquer cidadão. Uma mordaça está sendo colocada na Receita Federal pela nova redação da MP 870. Só posso acreditar que a nova versão da MP 870 tenha sido um erro de redação no tocante à mordaça dos auditores fiscais”, disse Cintra, no Twitter.

Pelo relatório aprovado nesta quinta-feira (9), a competência dos auditores da Receita ficará restrita à esfera criminal, à investigação de crimes tributários ou relacionados ao controle aduaneiro. O texto estabelece que, fora crimes tributários, ou aduaneiros, o auditor precisará de uma ordem judicial para compartilhar qualquer informação de indício de crime com órgãos ou autoridades.

Tramitação

A votação dessa quinta-feira (9) foi apenas a primeira etapa da MP que trata da reforma administrativa. As mudanças aprovadas ainda precisam passar pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ser ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

(Agência Brasil)

Inflação oficial fica em 0,57% em abril, diz IBGE

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou taxa de 0,57% em abril deste ano. Apesar de ter ficado abaixo do 0,75% registrado em março, o IPCA de abril deste ano é maior do que o 0,22% de abril do ano passado e a maior taxa para o mês desde 2016 (0,61%).

Segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de 2,09% no ano (a maior para o período desde 2016) e de 4,94% em 12 meses.

A inflação de 0,57% registrada em abril foi puxada pelos gastos com saúde e cuidados pessoais (1,51%), transportes (0,94%) e alimentação (0,63%).

As maiores altas de preço do segmento de saúde e cuidados pessoais veio dos remédios (2,25%), perfumes (6,56%) e planos de saúde (0,8%). Entre os transportes, as principais contribuições vieram das passagens aéreas (5,32%) e das tarifas de ônibus urbanos (0,74%).

Os alimentos foram puxados pelas altas de preços da alimentação fora de casa (0,64%) e de produtos como tomate (28,64%), frango inteiro (3,32%), cebola (8,62%) e carnes (0,46%). O feijão-carioca, com queda de preço de 9,09%, e as frutas, com queda de 0,71%, evitaram uma inflação maior.

Entre os outros grupos de despesas, apenas os artigos de residência tiveram deflação (queda de preços), de 0,24%. Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,24%), vestuário (0,18%), despesas pessoais (0,17%), educação (0,09%) e comunicação (0,03%).

(Agência Brasil)

Universidade desenvolve medicamento que reverte efeitos da overdose de cocaína

A Universidade Federal de Goiás (UFG) anunciou o desenvolvimento de uma nanopartícula capaz de capturar a cocaína em circulação na corrente sanguínea e, assim, evitar os efeitos da droga, até mesmo quando consumida em quantidades que causam “overdose” e podem levar à morte.

A nanopartícula é administrada por meio de medicamento intravenoso. Testes feitos com ratos nos laboratórios do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Fármacos, Medicamentos e Cosméticos da UFG, o FarmaTec, indicam a capacidade de captura de até 70% da cocaína no organismo e o retorno quase imediato da pressão arterial e dos batimentos cardíacos ao estado normal.

“A pressão arterial e os batimentos cardíacos começam a voltar ao normal cerca de dois minutos após a administração da nanopartícula que desenvolvemos”, diz a farmacêutica Sarah Rodrigues Fernandes, em material de divulgação da UFG. Ela é autora da pesquisa, que resultou em sua dissertação de mestrado defendida há três semanas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da universidade.

“Ao capturar a cocaína, a nanopartícula mantém a droga aprisionada em seu interior. Não permite que a droga se difunda pelo cérebro ou outras regiões do organismo. Possibilita, então, que haja tempo para uma terapia de resgate”, explica à Agência Brasil a farmacêutica Eliana Martins Lima, orientadora do trabalho e professora de nanotecnologia aplicada à área farmacêutica.

A cocaína aprisionada na partícula é retida pelo fígado na passagem da corrente sanguínea e é destruída no metabolismo feito pelo órgão.

“O que nós buscamos com isso foi viabilizar uma forma de que, no momento em que o paciente começa a perder sinais vitais, seja possível ao médico ou ao Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] salvá-lo, reduzindo aquela dose tóxica que está na corrente sanguínea”, acrescenta a orientadora, que trabalhou como professora visitante no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.

Inovações

O experimento bem-sucedido traz duas inovações. Além de obter resultados quase imediatos para diminuir os efeitos da cocaína, a pesquisa muda e acrescenta o modo de usar nanotecnologia em terapias com medicamentos.

Desde os anos 1990, a nanotecnologia é utilizada para levar de forma mais eficaz partículas aos alvos no organismo que precisam de recuperação e proteção. O experimento mostra que a nanotecnologia também pode ser proveitosa para buscar e aprisionar substâncias e reverter um quadro crítico.

As chamadas partículas nanométricas, obtidas a partir de componentes químicos orgânicos naturais (lipídeos) e de moléculas de baixa massa (polímeros), são extremamente pequenas (1 nanômetro é 1 milhão de vezes menor que o milímetro) e, por isso, eficientes na circulação sanguínea.

Comercialização

A eventual disponibilização do medicamento para uso no socorro de pessoas em processo de overdose depende de parceria entre a universidade e laboratórios farmacêuticos. Até poder ser utilizado em seres humanos, o medicamento deve ser submetido a testes clínicos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A produção de medicamento é investimento de médio a longo prazo.

(Agência Brasil)

FPM – Primeiro repasse de maio cai na conta das Prefeituras nesta sexta-feira

As Prefeituras vão partilhar o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor repassado aos Municípios.

O motivo para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões.

Sergio Moro chegou a pensar em pedir demissão

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, pensou em pedir demissão do cargo, segundo informação da Coluna Radar, da Veja Online. Não foi uma por meras divergências.

Moro lutou o quanto pôde para que o presidente Jair Bolsonaro não assinasse, por exemplo, o decreto sobre porte de armas.

A decepção do ministro, de acordo com a Veja Online, foi total com a decisão de Bolsonaro de nada fazer para que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Fiscais) permanecesse em sua pasta.

A comissão especial, que discute a reformulação ministerial, aprovou a retirada do organismo da Justiça e o retorno para o Ministério da Economia.

O ex-juiz Sergio Moro avaliou, de fato, um pedido de demissão, mas, sem muitas opções no momento, decidiu ficar.

(Foto – Agência Brasil)

Projeto São José IV – Governo do Ceará fecha empréstimo com o Banco Mundial

263 1

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Francisco de Assis Diniz, desembarca, nesta sexta-feira, em Fortaleza com uma boa notícia para os agricultores cearenses.

Ele concluiu, em Brasília, os termos do acordo do empréstimo do Estado com o Banco Mundial, com aval da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Tesouro Nacional e da da Secretaria de Assuntos Econômicos do Governo Federal.

O Ceará contará com U$S 150 milhões para investir em abastecimento d´água e projetos produtivos, segundo De Assis Diniz. O contrato segue agora para a sede do Banco Mundial, nos Estados Unidos. No dia 18 de julho, será submetido à validação e, com mais uma etapa vencida, passará para o crivo do Senado.

(Foto – Divulgação)

Rogério Marinho debate Nova Previdência em Fortaleza

420 1

Confirmado. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, cumprirá agenda em Fortaleza nesta sexta-feira, 10, das 12 às 15 horas, no Hotel Gran Marquise.

Atendendo a um convite do LIDE Ceará e da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), ele debaterá o tema “Novo Brasil e a Nova Previdência”.

Rogério Marinho é diretamente ligado ao Ministério da Economia. É economista. Exerceu mandatos de deputado estadual e federal e, na Câmara, foi o relator da modernização trabalhista e do projeto que mudou as regras do FIES. Foi também vereador, presidente da Câmara Municipal de Natal, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico.

À noite, às 19 horas, mais debate sobre o tema. Rogério Marinho vai ao Hotel Praia Centro expor o tema para filiados do Partido Novo. Com direito a bater bola com o economista Célio Fernando, vice estadual do partido.

(Foto – Agência Brasil)

Incor recruta voluntários para pesquisa em hiperidrose

O Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor/USP) está recrutando voluntários para estudo que busca avaliar a sudorese compensatória após simpatectomia torácica bilateral sequencial, ou simpatectomia unilateral exclusiva do lado dominante. Podem se inscrever homens e mulheres, com idade entre 18 e 60 anos, que tenham hiperidrose palmar exclusiva ou hiperidrose palmar associada à hiperidrose axilar e/ou plantar, com índice de massa corpórea igual ou inferior a 28. A informação é da assessoria de imprensa do Instituto.

Os voluntários não podem ser canhotos, ter hiperidrose crâneo facial ou generalizada, ou outras doenças. Também não podem participar gestantes ou pessoas que tenham feito intervenções torácicas prévias. A participação na pesquisa prevê avaliação clínica e de diagnóstico, com vistas à realização de cirurgia de simpatectomia torácica por vídeo bilateral ou unilateral. O seguimento do participante tem duração de 6 meses.

As pesquisas do Incor, segundo sua assessoria de imprensa, seguem criteriosos protocolos de boas práticas em estudos clínicos, atestados pela Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e o Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.

SERVIÇO

*Os interessados podem se inscrever pelo e-mail miguel.tedde@incor.usp.br.

*Incor-HCFMUSP – 11-2661-5437/501.

(Foto – Incor)

São João de Maracanaú, em clima de 15 anos, ganhará sessão da Assembleia Legislativa

Wesley Safadão, que está entre homenageados, confirmou presença na sessão.

A Assembleia Legislativa vai promover dia 13 próximo, às 18 horas, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em comemoração aos 15 anos do São João de Maracanaú (RMF). A iniciativa é da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

O prefeito Firmo Camurça, o deputado federal Roberto Pessoa, o secretário de Cultura Gerson Cecchini, o cantor Wesley Safadão, Xandy Avião e a banda Lagosta Bronzeada estão entre os homenageados e são presenças confirmadas.

Maracanaú passou a promover, a partir de 2005, o Maior Festejo Junino do Ceará, O São João de Maracanaú. A festa já é marcante no calendário turístico do Estado, tornando Maracanaú a Capital cearense do São João.

Também serão homenageados o ex-secretário de Cultura de Maracanaú, Barros Pinho (in memoriam), Fabíola Teixeira, Ivonaldo Lima, grupos de quadrilhas juninas.

São João

Neste ano, o São João de Maracanaú será realizado no período de 6 a 22 de junho. Mais uma vez terá programação diversificada, englobando festivais de quadrilhas juninas, shows de artistas nacionais e regionais e apresentações culturais.

Para abrigar a festa, foi construída uma superestrutura: a Cidade Junina, localizada na Avenida I, entrada do bairro Jereissati, ao lado do IFCE.

(Foto – Divulgação)

Nova Previdência – Rogério Marinho prevê que relatório pode ser votado até junho

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, estimou hoje (9), que, se o relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência for apresentado à comissão especial da Câmara dos Deputados assim que acabarem as audiências públicas, a votação na comissão poderá ocorrer até o início de junho. Na avaliação dele, esse ritmo permitiria que a tramitação da reforma na Câmara dos Deputados terminasse ainda no primeiro semestre deste ano.

“Quem vai dizer o ritmo é o relator [deputado Samuel Moreira]. Ele já anunciou que, assim que terminarem as audiências públicas, que vão ocorrer no mês de maio, ele já está pronto para apresentar o relatório”, lembrou. “Se apresentar [o relatório] após as audiências, no final do mês ou princípio do próximo, estará pronto para ser votado [na Comissão Especial]”.

O secretário participou, hoje (9), do 31º Fórum Nacional, promovido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Marinho defendeu a importância da reforma para a recuperação da economia. “Está claro, para nós, que a expectativa de quem empreende e de quem produz, de quem toma decisão de investir no Brasil, está sofreada e reprimida em função da velocidade com que o projeto de Previdência tramita no Congresso Nacional”.

Na opinião de Marinho, os dados que embasam o projeto foram apresentados ontem (8) com transparência pelo governo federal e dão condições para que o debate ocorra com tranquilidade.

“Temos todo o ambiente propício para que o debate ocorra com a maior tranquilidade. No final do mês, apresentado o relatório, e o relatório votado do princípio do mês de junho a meados de junho, há condição de se resolver a tramitação da Câmara no primeiro semestre”.

Engajamento

O secretário defendeu que governadores e prefeitos se engajem no debate sobre a reforma, porque, segundo ele, são atores políticos importantes. “Existem governadores que estão fortemente engajados, e outros, nem tanto”. Segundo ele, além da economia de R$ 1,2 trilhão que a reforma poderá trazer às contas da União, o projeto poderá ter impacto de mais R$ 500 bilhões se estendido aos estados e municípios. “É importante que haja uma adesão do conjunto dos governadores”.

Para Marinho, o debate sobre a Previdência encontra hoje um ambiente mais propício do que em 2017, quando os parlamentares no Congresso tinham medo de ficar expostos pelo tema. “É um tema impopular, que mexe com a vida das pessoas, e havia uma eleição muito próxima, e havia acabado de acontecer o impeachment da presidente Dilma”, disse. “Agora, vemos uma grande parte da população entendendo a necessidade de recuperar o sistema previdenciário”.

Normas

Rogério Marinho antecipou que em junho começarão a ser anunciadas mudanças nas normas regulamentadoras de saúde do trabalhador e segurança no trabalho. A primeira a ser modificada deve ser a Norma Regulamentadora 12, que trata do uso de máquinas industriais em uma abrangência que pode englobar desde padarias até o forno de siderúrgicas, explicou o secretário.

“Existem 36 normas reguladoras que tratam da saúde e da segurança do trabalhador. São 6,7 mil a 6,8 mil linhas diferentes de fiscalização. É absolutamente impossível que um pequeno empreendedor possa se adequar a essa situação, e a ideia é simplificar, desburocratizar, modernizar, customizar, sem perder a questão da segurança e a preocupação com a saúde, mas, ao mesmo tempo, permitir uma maior competitividade na indústria e na economia. Estamos avaliando os impactos, mas vai ser bem significativo”.

(Agência Brasil)

DETALHE – O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, vai estar nesta sexta-feira, às 10 oras, em Fortaleza. Vem expor a proposta da reforma para empresários, atendendo a um convite do LIDE e da Federação das Indústrias do Estado.

O encontro ocorrerá das  12 às 15 horas, no Hotel Gran Marquise. As inscrições para interessados já se encerraram, informa o Lide.

TJA recebe o espetáculo “100 Anos de Dalva de Oliveira”

O Theatro José de Alencar  será palco, dia 16 deste mês, do espetáculo “100 anos de Dalva Oliveira”. Com única apresentação, o show reúne quatro grandes vozes da música brasileira de diferentes estilos e gerações interpretando os clássicos do repertório da eterna estrela Dalva: a versátil e internacional Eliana Pittman, as divas da Bossa Nova Claudette Soares e Alaíde Costa, e o novo “Rei da Voz”, Márcio Gomes.

O espetáculo é baseado no álbum homônimo, lançado pela Biscoito Fino, com a participação de mais de 30 grandes artistas da música brasileira. A direção musical é do pianista Alexandre Vianna, a direção e roteiro de Thiago Marques Luiz (produtor do álbum) e a produção executiva da Idearte Produções, de Amaury Junior.

Estão presentes clássicos como Ave Maria do Morro, Bandeira Branca, Máscara Negra, Kalú, Tudo acabado, Neste mesmo lugar, Errei sim, Hino ao Amor, Segredo e tantas outras músicas que estão no inconsciente coletivo do povo brasileiro.

SERVIÇO

Torrinha – R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia)
Camarote – R$ 100 (inteira) e R$ 50,00 (meia)
Frisas, Balcão Frisa e Plateia – R$ 120 (inteira) e R$ 60,00 (meia)
Classificação Indicativa: Livre
Duração: 60 minutos

*Bilheteria do Theatro José de Alencar – de terça a sexta-feira – das 14 às 18 horas e sábados e domingos – das 14 às 19 horas – Rua Liberato barroso, 525 – Centro.

*Online: www.bilheteriavirtual.com.br

*Mais Informações – (85) 3101-2583

(Foto – Divulgação)

Um olhar público para a causa animal

Com o título “Um olhar público para a causa animal”, eis artigo do presidente estadual do MDB, o ex-senador Eunício Oliveira. “Como conservacionista autorizado pelo Ibama, há anos vivencio a experiência de abrigar e tratar espécies silvestres que não estão em condições de sobreviver no habitat natural”, diz o texto. Confira:

São grandes os desafios do Poder Público na missão de garantir condições para o exercício da cidadania, e assegurar direitos que são fundamentais, como saúde, educação, moradia, segurança, lazer e trabalho. Os vários aspectos inerentes ao complexo universo de planejamento das nossas cidades, especialmente dos grandes centros urbanos, merecem dedicação total dos agentes públicos.

Há, no entanto, uma área que historicamente não vem recebendo a atenção que merece. Falo da causa animal. Para favorecer o equilíbrio do ecossistema em que vivemos, precisamos fomentar uma cultura de respeito que considere o bem-estar dos seres vivos com um todo, e não apenas dos humanos.

Um aspecto importante diz respeito aos animais domésticos. Cada vez mais e mais pessoas criam bichinhos que se tornam seus companheiros e, para muitos, são parte de suas famílias. A Organização Mundial de Saúde estima que existem no Brasil cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas, sendo 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos, tornando essencial difundir-se o conceito da adoção responsável.

Nas cidades de grande porte, há um cachorro para cada cinco habitantes. Destes, 10% estão abandonados. Nas cidades menores, localizadas em sua maioria no interior do País, a situação é semelhante.

Iniciativas pontuais vêm sendo adotadas no sentido de reconhecer a questão, mas é preciso avançar. A construção de um hospital público veterinário em Fortaleza, com a devida previsão de recursos e materiais para custeio, é uma saída que defendo como forma de demarcar posição no respeito aos animais.

Enfrentar a problemática dos animais abandonados passa ainda pela busca de estratégias inovadoras, tais como confecção de órteses para amputados, uso das mídias digitais na criação e compartilhamento das redes de adoção responsável, reutilização de materiais para edificação de abrigos sustentáveis, capacitação de servidores e voluntários em ações de resgate e primeiros socorros são alguns exemplos que estão em experimentação.

Como conservacionista autorizado pelo Ibama, há anos vivencio a experiência de abrigar e tratar espécies silvestres que não estão em condições de sobreviver no habitat natural. Entendo que é hora de somar forças, provocando uma grande discussão, que envolva sociedade civil e entes governamentais, sobre os caminhos para uma vida digna aos animais de rua.

*Eunício Oliveira,

Ex-senador e presidente do MDB do Ceará.

SUS poderá incorporar pele de tilápia no tratamento de queimaduras

Os médicos Edmar Maciel, Odorico Moraes e Marcelo Borges são responsáveis pela pesquisa.

Uma técnica simples, barata e menos dolorosa para o tratamento de queimaduras de segundo e terceiros graus poderá ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Uma pesquisa sobre o uso da pele de tilápia para o tratamento de queimados, desenvolvida pelo médico pernambucano Marcelo Borges, será apresentada hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O encontro está marcado para as 17h30min, no Palácio do Planalto.

No final de fevereiro, o presidente chegou a falar sobre a técnica em uma postagem em sua conta pessoal no Twitter. Na ocasião, ele disse que a “pele da tilápia tem se revelado excelente” no tratamento de queimados.

Ele adiantou que o governo proporia estudos e, comprovada a eficiência científica, levaria à análise do Ministério da Saúde “para a adoção como terapia de cura alternativa e possivelmente mais barata que as existentes”.

Encontro

A expectativa do médico é que o encontro acelere o processo de incorporação da técnica ao SUS. De acordo com Borges, a ideia é expandir o tratamento que já ocorre de forma experimental no Ceará, no Paraná, Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Goiás e Pernambuco para todo o Brasil.

Segundo ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda analisa a eficácia da tecnologia. Somente após a aprovação da agência, a técnica poderá ser utilizada em hospitais públicos que trabalham com tratamento de queimados.

Pesquisa

De acordo com a pesquisa desenvolvida pelo médico na Universidade Federal do Ceará, a pele de tilápia pode ser mantida nas queimaduras por vários dias e tem duas vezes mais colágeno que a pele humana. Por isso, melhora a cicatrização, evita infecções e perda de líquidos e proteínas.

“A tilápia funciona como um curativo biológico, ela tampona a ferida, ela veda, ela adere como se fosse um cola, permanece por vários dias. Isso faz com que haja uma redução tremenda no risco de infecção, mas sobretudo uma grande redução da dor que é bem característica no tratamento das queimaduras”, destacou Borges.

Morador de Fortaleza, o soldador Clayton da Silva sofreu queimaduras de terceiro grau no tórax, braços, pescoços e rosto que foram tratadas com a pele de tilápia. Ele afirma que o tratamento ficou menos dolorido. “Ameniza muito a dor porque evita a troca de curativos que, com certeza, causa mais dor e sofrimento”, ponderou.

Cerca de 97% dos queimados são tratados pelo SUS. Atualmente, os hospitais públicos do Brasil usam pele de cadáver para recuperação inicial desses pacientes. Segundo Borges, a pele de tilápia poderá ser empregada na fase de cicatrização das feridas.

O presidente da Sociedade Brasileira de Queimados, o cirurgião plástico José Adorno, explica que, para ser eficaz ao tratamento, a pele de tilápia deve seguir alguns critérios. “Os enxertos temporários de pele, ou substitutos temporários de pele, têm que ser baratos, de fácil utilização, não podem ocasionar reações adversas e têm que ter biossegurança”, destaca.

A técnica de uso da pele de tilápia para tratar queimaduras foi idealizada e patenteada pelo médico Marcelo Borges depois que ele leu, em 2011, uma matéria em um jornal de Pernambuco sobre o uso da pele do peixe no artesanato.

Países como Alemanha, Estados Unidos, Holanda, Guatemala e Colômbia também estudam o benefício do tecido no tratamento de queimados.

(Agência Brasil)

Governo Bolsonaro pode anunciar novo contingenciamento do orçamento

O governo federal pode anunciar um novo contingenciamento do orçamento no próximo dia 22, avaliou hoje (9) o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, que participou do 31º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. A medida deve ser uma resposta às reduções na projeção de crescimento de Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que também reduz as expectativas de receita do governo.

“Fizemos recentemente [em março], por necessidade e transparência, um contingenciamento de R$ 29,8 bilhões em função de reestimativas do crescimento do PIB. Isso tem impacto sobre receita, e em particular receita primária, e isso vai levar com grande probabilidade a um novo contingenciamento. No dia 22 desse mês, estarei em uma coletiva anunciando qual vai ser essa reavaliação bimestral de despesas e receitas”, disse o secretário, que voltou ao assunto em outro momento de sua palestra no fórum lembrando que a União está com um déficit previsto de R$ 139 bilhões para este ano.

Após o evento, Waldery Rodrigues conversou com jornalistas e evitou dar mais detalhes sobre o possível contingenciamento. “A magnitude só será revelada em 22 de maio, porque esse é o procedimento que adotamos”, disse ele, que afirmou que a reavaliação de despesas e receitas será realizada a cada dois meses, sempre nos meses ímpares do ano.

Rodrigues explicou que, com a redução das projeções de crescimento, a expectativa de receita da União também se reduz, enquanto as despesas permanecem constantes, obedecendo à Lei do Teto de Gastos. “Uma queda na receita implica necessariamente em revisão, implicando em contingenciamento”.

Neste ano, o Fórum Nacional foi realizado no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e homenageou seu fundador, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, que morreu em fevereiro deste ano. O evento tratou da Reforma da Previdência e, sobre o tema, Waldery Rodrigues destacou a importância da reforma para que a economia tenha “fôlego” e reaja.

“Isso nos dá um fôlego fiscal necessário e suficiente para termos a economia brasileira em um novo patamar. Se não tivermos aprovação, a economia não reage, continua com o crescimento bem abaixo do que poderia ser e impacta o lado fiscal”.

FGTS

O secretário adiantou que o governo vem estudando mudanças de gestão e governança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de aumentar a rentabilidade do fundo e modificar as possibilidades de saque.

Waldery disse que o estudo vem sendo feito de maneira cautelosa porque o FGTS é o maior fundo público, com um estoque de mais de R$ 500 bilhões.

“Queremos fazer isso de maneira mais consensada e em uma decisão madura”, disse ele, acrescentando que antes disso será feita a devolução de recursos do PIS/PASEP, com uma campanha para que a população saque os recursos, que chegam a R$ 22 bilhões. O objetivo da medida é impulsionar o consumo, disse Rodrigues.

(Agência Brasil

Temer se entrega à Polícia Federal

O ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregou, pouco antes das 15 horas desta quinta-feira, à sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo,. A informação é da Veja, adiantando que havia previsão de que ele fizesse isso ao fim da tarde.

Ali, ele cumprirá o mandado de prisão expedido pela juíza Caroline Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

A ordem de prisão também foi estendida ao coronel João Baptista de Lima Filho, ex-assessor e amigo do ex-presidente há 30 anos.

Temer se apresentou como prometeu, de forma espontânea. Não foi preciso uso de algemas.

Em relação aos pedidos de Temer e Lima para ficarem detidos em São Paulo, a juíza decidiu consultar o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que na quarta-feira 8 revogou o habeas corpus e determinou que o ex-presidente e seu amigo voltassem a ser presos.

(Foto – Agência Brasil)

Tornozeleira eletrônica em expansão

Com o título “Tornozeleira eletrônica em expansão”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado, mestre em Direito pela UFPE e professor de Direito Penal da Uni7 e Unifor. No texto, o articulista diz que “o monitoramento eletrônico, apesar de traduzir uma confissão do Estado de que não consegue encontrar meios razoáveis para filtrar o contingente populacional prisional, tem se mostrado uma medida interessante (…)”. Confira:

Um dos mais agudos dramas da segurança pública é a permanente crise no sistema penitenciário e o ciclo vicioso da violência que dele decorre. A hiperpopulação prisional brasileira é crítica e no Ceará, não é diferente: em janeiro de 2019, os presídios já padeciam de um excedente de 109,6% (10.671 presos a mais). A situação foi acentuada principalmente pelo fechamento de 98 cadeias públicas no interior, o que provocou a transferência de milhares de presos para a capital.

Nesse cenário, discute-se sobre medidas de desencarceramento e como o Estado pode otimizar os custos nesse setor, o que passa pela medida de monitoramento eletrônico. A Lei 12.403/11 trouxe uma série de medidas cautelares diversas da prisão, entre essas medidas, destacou-se justamente o monitoramento eletrônico.

Por meio de tornozeleiras dotadas de sistema GPS e sinal de celular, o indivíduo tem seus passos vigiados por uma central e, caso viole as condições impostas pelo Judiciário, pode vir a ser preso. Atualmente há mais de 3 mil pessoas monitoradas no Ceará.

Em um contexto de contenção de despesas e otimização de custos pelo Estado, discute-se também se os presos devem arcar com a manutenção da tornozeleira, cerca de R$ 200/mês. Recentemente nossa Assembleia aprovou um projeto nesse sentido. O tema é gravitado de polêmica. Mencione-se que é obrigação clássica e indelegável do Estado garantir a existência de presídios que respeitem a integridade física e moral dos internos. Assim, se agora o Estado vai cobrar pela manutenção de tornozeleiras, poderá futuramente, sob o mesmo argumento, cobrar, por exemplo, pela alimentação, pelo atendimento médico e pela iluminação nos presídios. Também há quem discuta sobre a falta de competência legislativa dos estados para criar uma lei nesse sentido, ainda que o artigo 24, I, da Constituição Federal, preveja que os estados podem legislar sobre direito penitenciário.

O assunto ainda causará debates nesse aspecto. De todo modo, o monitoramento eletrônico, apesar de traduzir uma confissão do Estado de que não consegue encontrar meios razoáveis para filtrar o contingente populacional prisional, tem se mostrado uma medida interessante, o que não descarta a possibilidade de aperfeiçoamentos de ordem técnica (para evitar, por exemplo, problemas decorrentes de alertas de falsas violações) e relacionados ao seu custeio.

*Leandro Vasques,

Advogado, mestre em Direito pela UFPE e professor de Direito Penal da Uni7 e Unifor.

Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia

Sergio Moro, titular da Justiça e Segurança Pública.

Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transferi-lo para o Ministério da Economia.

A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro. A mudança teve o apoio dos partidos do chamado centrão (DEM, PP, PSD, PR, PTB, PRB, Pros, Podemos e Solidariedade) e da oposição.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

Demarcação

A comissão também aprovou, por 15 votos a 9, emenda para que a demarcação de terras deixe de ser uma atribuição do Ministério da Agricultura (Mapa). Os parlamentares decidiram suprimir do texto da MP o trecho que transferia essa responsabilidade ao Mapa. O retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério da Justiça já estava previsto no relatório do líder de governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentado na última terça-feira (7). Com a nova emenda, a demarcação de terras voltará a ser responsabilidade da Funai.

Tramitação

A votação desta quinta-feira foi apenas a primeira etapa da MP que trata da reforma administrativa. As mudanças aprovadas hoje ainda precisam ser também aprovadas pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado. Para não expirar, o texto de conversão da medida provisória precisa ser ter a votação concluída nas duas Casas até o dia 3 de junho.

(Agência Brasil)

Uni7 vai oferecer cursos à distância

O Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) vai oferecer cursos EAD, aqueles com formação à distância.

A informação é do diretor Ednilton Soàrez, acrescentando que o pleito já está no Ministério da Educação que, por sua vez, programou a visita de equipe técnica à Instituição já para o próximo dia 25.

Ednilton está otimista.

(Foto – Divulgação)