Blog do Eliomar

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Temer passa bem e deve ter alta ainda nesta quarta-feira

Após sofrer uma obstrução urológica, o presidente Michel Temer foi submetido a uma sondagem vesical na tarde de hoje (25). A sondagem vesical é a introdução de um cateter através da uretra até a bexiga, com o objetivo de drenar a urina. Segundo informou o Palácio do Planalto por meio de nota, o presidente passa bem, está repousando após o procedimento e deve ter alta ainda hoje.

Enquanto despachava na manhã de hoje (25), o presidente sentiu um desconforto e, após avaliação no departamento médico do Palácio do Planalto, foi constatada uma obstrução urológica. Temer então seguiu para o Hospital do Exército para exames e devido tratamento.

Na porta do hospital, além de jornalistas, há cerca de 30 homens da Polícia do Exército. A primeira-dama Marcela Temer chegou por volta das 17h ao hospital.

O senador Raimundo Lira, líder do PMDB no Senado, foi o primeiro parlamentar a vir ao hospital visitar Temer. Lira disse não estar preocupado e afirmou que espera que o fato não atrapalhe a votação na Câmara.

Médico e professor de medicina, o deputado Sinval Malheiros (PTN-SP) também foi até a unidade de saúde. Embora não tenha podido visitar Temer, disse que conversou com assessores e familiares e  confirmou que o presidente está bem. Segundo Malheiros, o presidente foi submetido a uma cistoscopia, exame de retirada de urina a partir do canal da uretra. O médico detalhou que o procedimento é simples e demanda apenas sedação local. De acordo com Malheiros, o problema pode ter sido decorrente de questões emocionais.

(Agência Brasil)

Sessão da Assembleia comemora os 20 anos do primeiro transplante de coração no Ceará

Nesta quarta-feira, às 18 horas, a Assembleia Legislativa realizará, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração aos 20 anos do primeiro transplante cardíaco realizado no Ceará. O ato atende a requerimento do deputado Leonardo Pinheiro (PP) e subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB).

Durante a solenidade serão homenageados o primeiro transplantado cardíaco, Antônio Pereira de Moura, e o primeiro transplantado pediátrico, Francisco Wellington Tomé de Chagas; e o diretor do Hospital de Messejana, Frederico Augusto de Lima e Silva.

Também recebem homenagem o coordenador da Unidade de Transplante, Insuficiência Cardíaca e Assistência Circulatória do Hospital de Messejana, João David de Souza Neto; o coordenador Cirúrgico de Transplante Cardiaco e coordenador da Tutoria em Transplante Cardíaco, Juan Mejia, entre outros profissionais e autoridades da área de saúde.

O procedimento ocorreu no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – Hospital de Messejana. De acordo com Leonardo Pinheiro, o transplante foi o primeiro dos 392 já realizados até hoje na unidade – sendo 22 transplantes somente esse ano.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 16 milhões

A Mega-Sena promete, nesta quarta-feira (25), o prêmio de R$ 16 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.981 será sorteado a partir das 20 horas (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa que está em Carandaí (MG), estacionado no centro da cidade, em frente à Praça Policarpo Rocha.

As apostas podem ser feitas até às 19 horas (horário de Brasília) da quarta-feira em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

 

As Entidades Sem Fins Lucrativos e o Pioneirismo da Gestão Hospitalar do ISGH

Com o título “As Entidades Sem Fins Lucrativos e o Pioneirismo da Gestão Hospitalar do ISGH”, eis artigo de José das Graças Costa da Silva, sociólogo, ex-conselheiro municipal do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), ex-conselheiro tutelar do município de Fortaleza e consultor para Projetos Sociais. Ele aborda os 15 anos do ISGh. Confira:

Faço parte com muita honra de uma geração genuinamente de ongueiro. Desde o movimento pela Anistia, redemocratização política, movimento pelas diretas, extinção do código do menor e a ascensão do Estatuto da Criança e do Adolescente, estive participando de forma efetiva, organizando encontros, seminários, passeatas, demarcando minha ação na tentativa de vivenciarmos contextos sociais onde a garantia de direitos fosse um processo natural da condição humana.

As ONG(s) com trajetórias marcada pela ética exerce um papel fundamental, contribuindo nas elaborações de políticas públicas, instigando o poder publico para intervir de forma consistente na melhoria das condições de vida da população. A forma como utilizam os recursos captados, a dinâmica do fazer e a proposta pedagógica são os pontos fortes das entidades não governamentais que em sua história zelaram pelo cuidado com os recursos, dimensionando ao seu público alvo as melhores condições de acolhimento.

O país abriga cerca de 350 mil entidades de assistência social, que empregam 2,5 milhões de pessoas e 15 milhões de voluntários. A grande maioria dessas entidades utilizou de forma adequada os recursos captados com impactos visíveis

Os recursos públicos chegam às entidades através de forma transparentes, aberta as instituições, onde democraticamente as propostas são contempladas, dentro de um ritual legal, com cronogramas de aplicação dos recursos distribuídos na perspectiva de cada realidade.  Quem conhece o cotidiano destes contextos sabe como se dá a complexidade da aplicação desses recursos.

Conheci o Hospital Waldemar de Alcântara cuja gestão é gerida pelo INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, através de um acompanhamento familiar no qual tive envolvimento afetivo forte na articulação de uma rede de apoio ao seu bem estar. Despertou minha curiosidade naquele contexto hospitalar, três aspectos que o Serviço de Saúde Pública ignora: Um olhar sensível na dor humana; A personalização no atendimento (experiência do programa SAD/PAD), executado pelo hospital em atendimento domiciliar, no qual a paciente que acompanhei foi cuidada de forma extremamente digna; Uma presença qualitativo-quantitativa na atenção ao universo do paciente, executada de forma profissional e com muita dignidade.

A paciente que acompanhei no Hospital Waldemar de Alcântara faleceu há quatro meses. Todas as condições de suavizar sua dor ela recebeu, através da equipe do SAD/PAD, em visitas domiciliares, com profissionais de diversas áreas, dentre as quais psicologia, nutrição, fisioterapia, clínica médica, enfermagem, etc.

Mergulhei no universo do ISGH, seu estatuto, proposta pedagógica, relatórios divulgados em seu Site de forma transparente e como militante da área do terceiro setor vejo a experiência da aludida entidade como inovadora e impactante, dentro de um processo de convivência de dois anos e três meses de relacionamento que convivi.

Que os 15 anos que o órgão está comemorando sirvam para revitalizar as boas iniciativas e ampliem suas ações para que mais pacientes sejam beneficiados.

*José das Graças Costa da Silva, sociólogo, ex-conselheiro municipal do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), ex-conselheiro tutelar do município de Fortaleza e consultor para Projetos Sociais. Ele aborda os 15 anos do ISGh.

*Jose.projetosociais@hotmail.com

 

Correios e Receita Federal facilitam importação e exportação de encomendas

Os Correios e a Receita Federal lançaram hoje (25) sistema online com o objetivo de facilitar importação e exportação de encomendas. A ideia é simplificar o pagamento de impostos. A plataforma Minhas Importações integra os sistemas dos dois órgãos com um novo modelo de importação no Brasil.

Agora o correio do país de origem poderá enviar diretamente as informações do objeto postado para os Correios no Brasil que, por sua vez, passará os dados automaticamente para a Receita Federal e demais órgãos aduaneiro autorizados, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância de Trânsito Agropecuário Internacional (Vigiagro).

No site, o cliente terá acesso detalhado ao trâmite da encomenda, interagindo com órgãos de controle e fazendo pagamentos de impostos e serviços, além de enviar documentos complementares e fazer solicitações de revisão de tributos. Com o novo serviço, os usuários dos serviços poderão efetuar o pagamento dos tributos por meio do cartão de crédito.

“A parceria com a Secretaria de Fazenda facilita todos os processos de internalização dos produtos. Isso permite que o comprador faça todos os procedimentos e receba o produto em casa. Mas para isso, no momento da compra, seja qual for o país de origem, o cliente deve escolher uma modalidade de encomenda registrada”, explicou o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

Para o subsecretário de aduana da Receita Federal, Luís Felipe de Barros Reche, o novo sistema trará maior eficiência à fiscalização. “Agora passamos a trabalhar com um modelo em que recebemos a informação antecipadamente. Isso permite selecionar melhor as encomendas que possam ter algo ilícito, seja subfaturamento, valoração inferior ou drogas. Com esse sistema, conseguiremos aprimorar o controle aduaneiro. Tudo gera mais transparência e controle para o cliente”, afirmou.

A nova plataforma, desenvolvida durante quatro anos, está disponível no site dos Correios, onde o importador terá acesso após efetuar o cadastro.

(Agência Brasil)

Diário Oficial da União vai extinguir edição impressa a partir de dezembro

A partir do dia 1° de dezembro, o Diário Oficial da União encerrará a produção impressa e terá apenas a versão digital. Com a mudança, os documentos como leis, portarias e decretos publicados diariamente pela Imprensa Nacional poderão ser conferidos apenas pelas telas dos computadores, tablets e celulares.

A comercialização de assinaturas e vendas avulsas da publicação impressa será finalizada no dia 30 de novembro, de acordo com portaria que está na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

A publicação já teve 90 mil exemplares impressos por dia e chegou a este ano com cerca de 6 mil cópias impressas distribuídas em todas as unidades da Federação.

História

O Diário Oficial foi criado pela Lei Imperial 1.177, sancionada em 9 de setembro de 1862. O primeiro número circulou em 1° de outubro de 1862, quando o governo brasileiro passa a divulgar os atos legais por meio da publicação. Atualmente, é o principal produto da Imprensa Nacional.

Em 1997, foi dado o primeiro passo para a entrada na era digital com a disponibilização de parte da Seção I na internet. Anos depois, em 2000, a publicação passou a ser publicada integralmente na rede mundial de computadores.

Com 2.112 páginas, a edição de 19 de dezembro de 1997 conquistou o título de jornal de formato tabloide com o maior número de páginas do mundo.

No aniversário de 209 anos da Imprensa Nacional, em maio deste ano, diretor-geral do órgão, Pedro Antônio Bertone, disse que ainda em 2017 o Diário Oficial da União deixaria de ser distribuído fisicamente atendendo a demandas que vão desde a facilidade do uso de dispositivos eletrônicos à questões de sustentabilidade. Na ocasião, Bernote salientou que “toda política pública tem como certidão de nascimento o Diário Oficial”.

(Agência Brasil)

Uma pitada sobre gastronomia popular

Com o título “queijos e vinhos”, eis artigo de José Borzacchiello, geógrafo e professor emérito da UFC, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Hora de abordar assuntos da gastronomia, porque a fatos da vida real que estão difíceis de digerir. Confira:

Luto para não desanimar, mas está difícil. Noticiário de tevê, nem pensar. Insistindo na busca da sobrevivência, fujo quando percebo entre amigos e parentes mais próximos os sintomas de depressão coletiva.

Enquanto a coisa aqui tá preta, como diz Chico Buarque, que tal falar de temas amenos, comidinhas, festivais gastronômicos, masterchef ou de varandas gourmet esfumaçadas com forte cheiro de churrasco.

Uns podem falar de queijos e vinhos, acepipes, molhos, ervas e temperos sofisticados, outros experimentam as delícias do mundo e têm alto poder de compra. O povo mesmo fica na farinha ou no baião de dois. Seria interessante discutir num seminário a gastronomia e a justiça social.

Nesses tempos de redução do Bolsa Família e de gente grande com olho na cesta básica dos pequenos, fica difícil falar de experimentos nas apertadas cozinhas da periferia ou do gosto da gastronomia popular. O baião de dois de qualquer tipo faz sucesso. Gosto dele solto ou ligado com coentro e cebolinha bem picados. Como dizer não a uma farofa de cuscuz regada com um molho de vinagrete.

Aliás, na cozinha popular, o molho vinagrete tem o papel de valete – tempera e complementa tudo. Vai bem com churrasquinho vendido nas esquinas. As grelhas fumegantes exalam aquele cheiro de carne assada, chamada de torrada nos meios populares. Esse molho e um pouco de farinha é sucesso garantido. Na gastronomia do pobre não falta salsicha. Essa proteína possível invade as cozinhas populares. Picadinhas, inteiras, em pedaços maiores, elas recebem todo tipo de tempero e fazem a alegria das crianças. A carne moída rende e rende muito. A sabedoria popular faz milagres com poucas porções. Com molho de tomate industrializado, um pouco de colorau e engrossada com algumas colheradas de farinha de trigo, esse molho cobre macarrão, macaxeira cozida, arroz e outras coisas.

Tenho que admitir as diferenças entre as cozinhas gourmet e a criatividade popular. A carcaça do frango que seria atirada no lixo na casa grande, digo nas casas dos patrões, melhoram o sabor do caldo de caridade. Ossos do frango misturados com ovo estrelado dão mais consistência ao caldinho dos pobres. Nos supermercados da periferia compram-se ossos, mocotós e outras partes não valorizadas dos animais abatidos. A rapadura já não faz tanto sucesso. Os mais antigos gostam da preta, do Cariri. Outros preferem o canjirão ou as com doces de jerimum ou de mamão, castanhas de caju, entre outros. No lado refinado da cidade, o maridão gourmet passeia pelas gôndolas e conservadoras luxuosas das delicatessen com produtos especiais, caros e sofisticados. Profusão de queijos – camembert, reblochon, roquefort, emmental, brie – uma festa regada a bom vinho. São momentos difíceis que o país atravessa. O pior de tudo é que, até para se falar de comida, não dá para não se discutir desigualdade social e falta ou fragilidade das políticas públicas de inclusão. Enquanto a tempestade não passa, busco abrigo nas coisas boas que o povo sabe fazer.

José Borzacchiello da Silva

email@opovo.com.br
Geógrafo e professor emérito da UFC

Advogados de Temer e de ministros desqualificam acusações da PGR

O advogado Eduardo Carnelós apresentou no plenário da Câmara dos Deputados a defesa de Michel Temer à denúncia feita contra o presidente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer é acusado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa e dois de seus ministros, Eliseu Padilha e Moreira Franco, são denunciados por integrar a organização criminosa.

O advogado voltou a desqualificar os argumentos expostos na peça de acusação elaborada pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot. Para Carnelós, as acusações são feitas sem nenhum elemento de prova e comprovação e demonstram apenas a intenção de tirar Temer do poder.

“Ela [a denúncia] atenta contra a língua portuguesa, contra a lógica, contra o bom senso. Vilipendia princípios básicos da carta constitucional, porque tinha como objetivo a destituição do presidente da República”, declarou Carnelós.

Assim como o relator, o advogado de Temer argumentou que esta denúncia pretende criminalizar a atividade política e atos comuns do presidencialismo, como nomear ministros.

“A denúncia é falsa e imputa falsamente a prática de crime ao presidente, dois de seus ministros e a outras pessoas. Essa denúncia procura sim criminalizar a prática política. Admitir o curso dessa imputação significa pôr em risco toda a atividade política”, disse Carnelós.

Ele desqualificou os áudios e vídeos em que aparecem os delatores, que, para Carnelós, disseram apenas o que o ex-procurador geral gostaria que eles dissessem. O advogado disse que as delações não servem como provas e que a denúncia se baseia apenas em “suposições e inferências” e se trata de “uma mera especulação”.

Ministros

O advogado Daniel Gerber, que defende o ministro Eliseu Padilha, também argumentou que há um movimento que pretende criminalizar a política. “Estou cada vez mais convencido de que estamos diante de um caldo cultural que quer afundar o poder legislativo, que quer produzir um etiquetamento de vossas excelências”, disse o advogado em plenário.

O discurso de Gerber focou na crítica à retórica do Ministério Público, que se baseou em “palavras faladas ao vento” pelos delatores. Gerber disse que a denúncia “nada traz” e que comete o equívoco de se basear exclusivamente em delações.

O advogado de Padilha disse que acredita “piamente na injustiça das acusações” imputadas contra o ministro. “O nosso papel é deixar claro que em hipótese nenhuma estamos aqui diante de impunidade. De forma alguma estamos aqui defendendo qualquer ideia que não pudesse ser defendida”, declarou Gerber.

O defensor de Padilha disse que o nome do ministro aparece de relance no processo de 300 páginas e ressaltou que os próprios parlamentares são “irresponsavelmente” acusados mesmo que não nominalmente. Ele pediu aos deputados que não autorizem a admissibilidade da denúncia devido à sua fragilidade.“Vossas excelências estarão impedindo que uma péssima investigação se converta em um processo”, afirmou Gerber.

Em seguida, falou o advogado Antônio Pitombo, de Moreira Franco. Pitombo disse que o momento atual é grave. “Lamentavelmente a oposição não consegue enxergar o momento histórico. Se optou por esquecer os princípios jurídicos e do processo penal e se acusar coforme a vontade egoísta do acusador”, declarou.

Para Pitombo, a denúncia não traz provas para as acusações relatadas e expressa “um grande exercício de agressão do Ministério Público em face dos outros poderes”. O advogado argumenou que a acusação é maldosa e mentirosa e a denúncia representa um método fácil de perseguir os inimigos.

“Nós temos claramente uma denúncia sem fato, sem prova do fato, sem qualquer indicação da tipicidade do crime, apenas se fez uma história, sem investigação criminal, sem inquérito, sem ouvir as pessoas. Se deixarmos que investigações caminhem por essa grande terra sem que se dê o mínimo direito de ouvir as pessoas, onde chegará o nível persecutório? (….) O que estamos a julgar não é uma acusação em face do presidente da República e ministros, e sim, um método equivocado de tratar o Código de Processo Penal brasileiro”, declarou Pitombo.

O advogado afirmou que os deputados da oposição deveriam se enxergar no lugar dos acusados, porque também poderão estar nos jornais. Ele citou o caso de um reitor de universidade que se suicidou no sul do país depois de ser levianamente acusado.

Pitombo também apelou aos deputados para que arquivem a denúncia “feita apenas por uma vontade política”. “Vamos dizer não, que não aceitamos acusador público que não respeita a Constituição (…). Dizer não ao momento histórico, ao método e a tudo o que se vê em cada espaço do país onde a arbitrariedade campeia”, declarou.

Os advogados se manifestaram logo após a apresentação do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que recomendou a não autorização do prosseguimento da denúncia perante a Justiça. O relatório elaborado por Andrada foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve ser votado ainda hoje em plenário pelos deputados.

(Agência Brasil)

Sindiagua divulga nota alertando sobre possível privatização da Cagece

Com o título “Governador, não siga a cartilha privatista praticada pelo Governo temer. Privatização Disfarçada de PPP Não! Água é direito de todos”, eis nota divulgada pelo Sindiagua, o Sindicato dos Trabalhadores da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Confira:

Em reportagem publicada no Jornal O POVO nessa segunda-feira, 23/10, lamentavelmente a Cagece anunciou que não pretende desistir dos estudos que estão sendo desenvolvidos para promover uma privatização da água disfarçada de PPP (Parceria Pública Privada). O projeto está sendo elaborado com financiamento público do BNDES, por meio de um Programa Nacional de Privatizações que integra a agenda de retrocessos do Governo Temer.

Se ratificar essa intenção, o Governador Camilo Santana, além de seguir fielmente a cartilha do Governo Temer, colocará o Ceará na contramão de uma forte tendência mundial de reestatizar os serviços públicos, especialmente de saneamento. Estudos internacionais apontam que, nos últimos 17 anos, foram registrados mais de 260 casos de reestatização de sistemas de água e esgoto em todo o mundo. Paris, Buenos Aires e Berlim estão entre as cidades que retomaram o serviço. O movimento mundial pela reestatização vem acontecendo após uma série de problemas recorrentes acarretados pelas experiências de privatização, entre eles aumentos exorbitantes de tarifas, queda na qualidade dos serviços, demissões em massa e exclusão social.

Segundo notícias já veiculadas pela imprensa, o projeto de privatização disfarçada de PPP que está sendo elaborado no Ceará pretende entregar para a iniciativa privada a operação e manutenção da água e esgoto das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, justamente o ”filé” do setor de saneamento, de onde a Cagece tira a receita necessária para garantir o abastecimento de água dos 151 municípios onde opera. Sem esse recurso, quem arcará com o saneamento das populações que vivem em cidades com menor condição financeira? Afinal, a quem interessa esse projeto: à população ou ao lucro das grandes empresas?

Está comprovado, portanto, que deixar a água, um bem escasso e vital, nas mãos de empresas privadas é um modelo falido e um erro grave que trará prejuízos, sobretudo à população. Diante do exposto e da postura intransigente dos representantes do Governo do Estado na Cagece – que de forma absurda ignoraram todos os argumentos contrários à privatização disfarçada de PPP apresentados pelo Sindiagua, por especialistas e pesquisadores nacionais e internacionais, por parlamentares e por integrantes de movimentos populares em audiência pública realizada no dia 15/09 – o Sindiagua volta a cobrar do Governador Camilo Santana reunião prometida há mais de seis meses. A entidade pede que o Governador siga o exemplo dos oito estados que se retiraram do Programa Nacional de Privatizações. A população cearense não merece esse presente de grego no último ano de gestão do Governo Camilo Santana. Afinal não foi pra isso que os eleitores cearenses o elegeram.

O Sindiagua, que sempre lutou contra a privatização, convida toda a sociedade a se juntar na defesa da água como um bem público e um direito humano. Entregar o saneamento a empresários é fazer com que o interesse privado se sobreponha ao interesse público. Não às privatizações disfarçadas de PPPs! Água é direito de todos e não lucro de poucos!!

Direção do Sindiagua.

Aeroporto do Cariri está no pacote de privatizações do governo Temer

Saiu no Diário Oficial da União decreto do presidente Michel Temer incluindo o Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) no Programa Nacional de Desestatização (PND). Com isso, o terminal, hoje gerido pela Infraero, entra no rol dos que terão concessão oferecida ao setor privado. Além do aeroporto caririense, a portaria traz mais 12 terminais aeroportuários.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de acordo com a portaria, será responsável pelo acompanhamento dos leilões. Os aeroportos poderão ser concedidos individualmente ou em blocos.

Caberá à Infraero encaminhar todas as informações técnicas a respeito desses aeroportos para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e à Anac, que conduzirão estudos e subsídios para a modelagem da desestatização.

Lista dos Aeroportos para Concessão:

Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, de Vitória (ES)

Aeroporto Gilberto Freire, do Recife (PE)

Aeroporto Marechal Rondon, de Várzea Grande (MT)

Aeroporto de Macaé, no Rio de Janeiro

Aeroporto Presidente Castro Pinto, de Bayeux, na Paraíba

Aeroporto Santa Maria, em Aracaju (SE)

Aeroporto Presidente João Suasuna, de Campina Grande (PB)

Aeroporto Zumbi dos Palmares, de Maceió (AL)

Aeroporto Maestro Marinho Franco, de Rondonópolis (MT)

Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, de Sinop (MT)

Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, de Alta Floresta  (MT)

Aeroporto Barra das Garças, de Barra das Garças (MT)

(Foto – Divulgação)

Em clima de segunda denúncia contra Temer, petista José Guimarães puxa os protestos

No dia em que a Câmara dos Deputados decide sobre o futuro da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, deputados de oposição começaram o dia com um protesto no Salão Verde. Aos gritos de “Fora Temer” e “Investiga Já” um grupo deu uma volta com cartazes pelo Salão Verde.

Mantendo a estratégia de não registrar presença para dificultar o quórum na sessão, a oposição montou um púlpito no local de onde se revezam em discursos contra o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que pede o arquivamento da denúncia.

“O plenário da oposição será o Salão Verde. A oposição só vai ao plenário quando o governo conseguir registrar presença de 342 deputados para iniciar a votação”, disse o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE).

Histórico

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Temer por obstrução de justiça e organização criminosa. Também foram denunciados os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil), por organização criminosa. A acusação sustenta que os integrantes do PMDB montaram um esquema de propina em órgãos públicos, como Petrobras, Furnas e Caixa Econômica. Temer é apontado na denúncia como líder da organização desde maio de 2016.

Temer, Moreira e Padilha negam a prática de qualquer irregularidade. Para a Procuradoria, o presidente também cometeu o crime de obstrução de Justiça ao dar aval para que o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, comprasse o silêncio do corretor de valores Lucio Funaro, apontado como operador do PMDB.

A primeira denúncia contra Temer foi rejeitada pela Câmara em agosto, por 263 votos a 227.

(Agência Brasil)

Governo já fala em reforma da Previdência depois que sepultar segunda denúncia

O governo demonstra confiança para a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (25). Tanto é que já fala novamente na Reforma da Previdência, assunto prioritário para o governo até virem à tona as acusações contra Temer após os depoimentos do empresário Joesley Batista e a divulgação de uma conversa gravada entre os dois. Segundo garantiu o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na saída de um jantar em homenagem a Temer, nessa noite de terça-feira, as negociações em torno da reforma já recomeçam esta semana.

“Começa essa semana [as conversas sobre a Reforma da Previdência]. Nós queremos ter essa condição [de votar ainda esse ano]. Claro que a vontade do governo depende, a partir de agora, da disposição da Mesa da Câmara. O presidente Rodrigo Maia vai conduzir esse processo e temos certeza que ele tem a mesma vontade do presidente Michel Temer de fazermos a reforma de que o Brasil precisa”, disse Padilha.

O jantar foi promovido pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), vice-líder da Câmara. Assim como na véspera da votação da primeira denúncia, Ramalho ofereceu um jantar para Temer e os aliados do governo em seu apartamento. O presidente chegou com Padilha às 22h45min. O ministro, no entanto, ficou apenas 20 minutos no local e foi embora. Temer ficou mais tempo, onde foi recebido com aplausos pelos deputados presentes.

Ainda sobre a Reforma da Previdência, Padilha reiterou o discurso de que a reforma é importante para o país e não para o governo Temer. Segundo ele, a reforma precisa ser feita, mesmo que não seja a ideal. “Nós já teremos um ano de 2018 com relativa tranquilidade para podermos navegar até 31 de dezembro de 2018. Mas o Brasil não pode entrar em 2019 sem ter uma Reforma da Previdência. Tem que se fazer a reforma ideal. A ideal, não sendo possível, tem que se fazer a possível”.

Página virada

Temer discursou por 13 minutos no jantar. Aos aliados, demonstrou confiança. Disse que amanhã “uma página do Brasil será virada”. “Estamos confiantes de que amanhã [quarta-feira] uma página do Brasil será virada. O meu presente está alicerçado no meu passado. Estou resistindo porque quero que no futuro falem: Temer ajudou a mudar o Brasil”.

Os aliados de Temer reafirmaram as projeções feitas ontem, após uma reunião no Palácio da Alvorada. Para eles, os votos favoráveis ao presidente serão entre 260 e 270 votos, placar similar ao da primeira denúncia, rejeitada com 263 votos.

“Eu vi uma melhora daquele momento para hoje. Não vou dizer que terá muito voto a mais, mas posso afirmar que vai ter uma votação idêntica à passada”, disse Ramalho. Padilha reafirmou as contas. “A base de sustentação do governo deverá repetir o ótimo desempenho que teve na primeira [votação, em agosto], fazendo entre 260 e 270 votos”.

O parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contrário à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26. O governo precisa de 172 votos, ou seja, um terço mais um dos 513 deputados, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente da República e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Falta de quórum

Os deputados da base aliada evitam falar em adiamento por falta de quórum provocada pela oposição e pedem que todos os colegas compareçam para debater e votar, independentemente das posições. “Há uma responsabilidade e todo o país quer amanhã [quarta-feira] essa definição. Penso que amanhã tem que ter uma responsabilidade de votar. Quem quiser votar contra, que vote. Você tem que oferecer o debate para todo mundo e esse debate tem que ser construtivo”, pediu Ramalho.

Já Carlos Marun (PMDB-MS) adotou um discurso mais forte, ao seu estilo “É uma tremenda irresponsabilidade, quem não tem votos para obter o resultado que deseja ficar atrapalhando o Brasil, fugindo da luta. Se eles não aparecerem, vamos ter que aguardar para poder vencê-los”.

(Agência Brasil)

Confiança do consumidor avança 1,4 ponto de setembro para outubro

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,4 ponto em outubro e atingiu 83,7 pontos, em uma escala de zero a 200. Esse é o maior nível desde março de 2017 (85,3 pontos). Em relação a outubro de 2016, o índice avançou 3,8 pontos.

Houve melhora na avaliação dos consumidores tanto em relação ao momento atual quanto em relação ao futuro. O Índice da Situação Atual, que avalia as opiniões sobre o presente, teve a terceira alta mensal consecutiva e avançou 2,3 pontos, chegando a 73,2 pontos.

O principal responsável pela alta do Índice da Situação Atual foi o grau de satisfação com a situação das finanças familiares. Já o Índice de Expectativas, que avalia as opiniões sobre o futuro, avançou pelo segundo mês (0,7 ponto) e atingiu 91,8 pontos.

A FGV acredita que a recuperação mais consistente da economia contribuiu para que a confiança do consumidor retornasse aos níveis anteriores à crise política de maio. Mas, em comparação com indicadores de confiança empresariais, a confiança do consumidor ainda é baixa, “sinalizando cautela diante dos níveis elevados de incerteza”.

Ainda segundo a FGV, os resultados sugerem que a melhora do consumo nos últimos meses tem sido sustentada mais pela liberação de recursos do FGTS, a queda dos juros e a depreciação de bens duráveis do que pelo otimismo do consumidor.

(Agência Brasil)

Deputado pede informações sobre concessão do CFO para o Instituto Dragão do Mar

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) deu entrada, na Assembleia Legislativa, num requerimento que solicita informações ao Governo do Estado sobre a decisão de conceder ao Instituto Dragão do Mar a gestão do Centro de Formação Olímpica (CFO). Na sua justificativa, ele estranha a medida, ao alertar que “isso acontece após o Governo anunciar que o CFO integrava a lista de equipamentos a serem privatizados”.

A medida foi anunciada recentemente pelo chefe de gabinete do Abolição, Élcio Batista. Para Heitor, o governo precisa explicar essa decisão, tendo em vista que, diante das dificuldades financeiras pelas quais o Estado passa, a medida já anunciada pelo próprio Palácio da Abolição seria avançar no processo de concessão à iniciativa privada.

“Qual o objetivo do Instituto Dragão do Mar em tratar do Centro de Formação Olímpica? Esse equipamento está no rol dos que seriam privatizados e essa medida é que defendo. Um equipamento que já nos custou R$ 219 milhões pra nada”, acentua o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Analistas tributários da Receita Federal fazem paralisação de 24 horas nesta quarta-feira

Os contribuintes que precisarem de atendimento em unidades da Receita Federal terão dificuldades nesta quarta-feira (25). Os analistas tributários do órgão fazem paralisação de 24 horas em protesto contra a demora no cumprimento de acordos salariais.

A paralisação afeta tanto o atendimento nas delegacias regionais do Fisco quanto a liberação de mercadorias nos portos e nos aeroportos. A suspensão atinge os seguintes serviços: emissão de certidões negativas e de regularidade, inscrições e alterações cadastrais, regularização de débitos e pendências, orientação aos contribuintes, parcelamento de débitos, revisões de declarações, análise de processos de cobrança e atendimentos a demandas de outros órgãos.

Nas zonas aduaneiras, os analistas tributários não atuarão nos portos, aeroportos e postos de fronteira, na inspeção e liberação de mercadorias, nas operações especiais de vigilância e repressão e nem na verificação física de bagagens.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), o acordo salarial assinado em março de 2016 não foi cumprido pelo governo até o momento. A entidade alega que a falta de definição prejudica o funcionamento do Fisco. A Receita Federal informa que não comenta mobilizações de servidores do órgão.

(Agência Brasil)

Domingos Neto pede celeridade a Geraldo Alckmin na liberação de bombas pró-transposição

Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB, e Domingos Neto.

O deputado federal Domingos Neto (PSD) esteve, nesta semana, em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin. Na pauta, o contexto político brasileiro e o projeto da transposição do Rio São Francisco. O parlamentar pediu a Alckmin que acelerasse o envio de equipamentos para o Eixo Norte, que, concluído, deverá abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza. Esses equipamentos do governo paulista – bombas, foram utilizados nas obras do Eixo Leste.

Em fevereiro último, Alckmin emprestou ao Ministério da Integração Nacional as bombas do estado de São Paulo que eram utilizadas para fazer a captação do sistema Cantareira. São equipamentos que conseguem bombear 2 m³/s e permitem que a água chegue com muito mais rapidez ao destino final.

Os equipamentos foram transportados de São Paulo para Pernambuco, no Eixo Leste da integração.

(Foto – Divulgação)

Temer sanciona com vetos o novo parcelamento do Refis

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nessa terça-feira (24), o projeto de lei que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. O projeto teve origem na MP do Refis, a Medida Provisória 783/2017. O texto foi sancionado com vetos e deverá ser publicado nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União.

O PL é resultado de muitas negociações entre equipe econômica e os parlamentares. Após mudanças que desfiguraram o texto no Congresso, os técnicos do governo voltaram à mesa de negociações. A proposta aprovada prevê descontos sobre os juros que podem variar de 50% a 90%, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida; e de 25% a 70% para as multas.

De acordo com o relator do projeto na Câmara, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), no entanto, o prazo de adesão ao programa, atualmente fixado em 31 de outubro, precisa ser prorrogado. O deputado disse que fez o pleito ao presidente Temer e também ao líder do governo, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB). Cardoso Jr. argumenta que é necessário prazo maior para que os interessados possam aderir ao programa.

Segundo o deputado, o governo deverá editar uma MP prorrogando a data para adesão. No entanto, até o fechamento desta reportagem, não houve confirmação sobre ampliação do prazo para a adesão e também sobre os possíveis vetos à matéria. Com a sanção, caberá à Receita Federal fazer a regulamentação das novas regras de adesão ao programa.

(Agência Brasil)

Tasso vai conversar com Aécio ainda nesta semana e pode continuar presidindo o PSDB

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), contrariou o líder do partido no Senado, Paulo Bauer (SC), e avisa:  ainda não há definição sobre a presidência da legenda. Segundo Jereissati, o assunto nem sequer foi tratado na reunião da bancada, na tarde de ontem. “Alguma coisa tem que ser definida. Têm várias opções, mas alguma coisa tem que ser definida”, defendeu.

Alguns minutos antes, Bauer afirmou à imprensa que Aécio Neves (MG) permaneceria licenciado do comando da sigla até a Convenção Nacional do PSDB, em dezembro, com apoio das bancadas da Câmara e do Senado.

Tasso, neste caso, continuaria na interinidade. “Isso é uma posição dele (Bauer), eu preciso avaliar, ouvir meus pares, não sou eu que tomo a decisão sozinho, preciso ouvir meus pares também”, rebateu Jereissati, que adiantou: Aécio deve procurá-lo até esta quinta-feira para conversar.

“Dentro do seu livre arbítrio, o senador Aécio Neves está fazendo uma avaliação e devo ter uma conversa com ele essa semana. Depende dele”, afirmou Jereissati. O tucano negou que tenha dado um prazo para Aécio se posicionar sobre o assunto. “Ele ficou de tomar uma decisão nesta semana, e essa semana ainda não terminou”.

 

(Com Agências)