Blog do Eliomar

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Autorizada suspensão temporária dos bens dos Irmãos Batista

A Justiça Federal em São Paulo autorizou a suspensão temporária do bloqueio de bens dos executivos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, desde que apresentem um seguro-garantia igual ao valor bloqueado, que é de R$ 238 milhões. O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Criminal de São Paulo determinou o bloqueio no último dia 16.

Ao pedir o desbloqueio à Justiça, os advogados dos empresários assumiram o compromisso de apresentar o seguro-garantia e de que os irmãos comparecerão a todos os atos processuais em que for necessária sua presença, mesmo que sem intimação, para prestar esclarecimentos ou apresentar documentos.

Na decisão, o juiz ressalta ainda que a prisão preventiva deve ser mantida “como única e idônea medida para assegurar a aplicação da lei penal, à conveniência da instrução criminal e à garantia da ordem pública e econômica”.

A defesa tem dez dias para apresentar documentos que comprovem o seguro.

(Agência Brasil)

Governo muda proposta orçamentária 2018. Nela, adiamento do reajuste de servidores de alto nível

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que enviará amanhã (27) ao Congresso Nacional as mudanças na proposta de Orçamento para 2018. Depois de se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro afirmou que no encontro discutiu e explicou o conteúdo das novas medidas que devem compor a peça orçamentária do ano que vem.

“São três medidas: o adiamento dos reajustes das carreiras de alto nível do governo – as mais bem remuneradas –, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5 mil por mês e a tributação dos fundos exclusivos para gestão de grandes fortunas. Somadas, elas impactam mais de R$ 15 bilhões para 2018.”, explicou Dyogo Oliveira.

O projeto da Lei Orçamentária Anual chegou ao Congresso Nacional em agosto e está sob análise da Comissão Mista do Orçamento. A lei antecipa a receita que deve ser arrecadada e determina o limite das despesas para o exercício do ano que vem.

Sobre a reforma da Previdência, o ministro disse que o governo e a presidência da Câmara estão empenhados no apoio ao projeto, que deve ter andamento nas próximas semanas. “O nosso ponto de partida é o projeto aprovado na comissão. O nosso objetivo é aprovar o mais rapidamente possível na Câmara e no Senado, mas quem define a agenda é o Congresso”, disse.

(Agência Brasil)

Henrique Meirelles – A prioridade agora é a Reforma da Previdência

Um dia após a maioria dos deputados decidir pelo arquivamento da segunda denúncia apresentada contra Michel Temer e dois de seus ministros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu hoje (26) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar das próximas pautas do Congresso.

Segundo Meirelles, a prioridade deve ser retomar a tramitação da reforma da Previdência, que foi interrompida no semestre passado depois da chegada da primeira denúncia contra Temer na Câmara.

“[O tema da reunião] foi exatamente os próximos passos da agenda econômica. A ideia é prosseguir normalmente, esta é a decisão do presidente da Câmara e com a qual concordamos integralmente. Então, vamos prosseguir normalmente, enviando os projetos da agenda econômica, que é o mais importante para o país no momento. Reforma da Previdência em primeiro lugar, reforma tributária depois”, disse Meirelles após a reunião.

O ministro afirmou que, a princípio, o governo tentará avançar com a proposta de emenda à Constituição com mudanças nas regras de acesso à aposentadoria da maneira como foi aprovada na comissão especial. Ele negou que haverá enxugamento da medida, deixando o projeto apenas com a alteração da idade mínima, e acredita que a base aliada terá votos suficientes para aprovar a reforma na Câmara, mesmo depois da redução da vantagem do governo na votação da denúncia ontem (25).

Como se trata de uma emenda constitucional, para ser aprovada, a reforma precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados. É possível [aprovar]. São assuntos diferentes [denúncia e reforma], eu acredito que há uma consciência de que a reforma da Previdência é absolutamente necessária”, completou o ministro.

O encontro de Maia com o ministro ocorreu pela manhã na residência oficial da presidência da Câmara e contou com a presença de alguns parlamentares e líderes partidários. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também tem agenda marcada com Maia para hoje.

Vencida a denúncia, Maia quer retomar a rotina legislativa e deve priorizar a agenda econômica. Os deputados devem também tentar avançar na proposta de simplificação tributária que está sob análise de uma comissão da Casa.

Padilha

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse em evento no Tribunal de Contas da União, que integrantes do governo vão conversar com Maia e líderes de partidos para retomar negociações para a votação das reformas, em especial a da Previdência.

“Vamos ver com o presidente Rodrigo Maia qual é o calendário que ele propõe e também temos que ver com ele e os líderes na Câmara quais os tópicos que devemos enfocar com mais veemência nesse momento”, disse Padilha, antes de participar do 1° Fórum Nacional de Controle.

Ele citou que o presidente da Câmara fez uma manifestação favorável à retomada do tema. “Acho que é uma pauta que interessa tanto ao governo quanto ao Congresso. O presidente Rodrigo Maia já ontem manifestou interesse em possamos fazer com que ande a reforma da Previdência. A reforma é fundamental para o Brasil”, disse.

Ontem (25), Rodrigo Maia disse que a Câmara voltará a discutir a reforma da Previdência a partir de novembro. Na avaliação de Maia, para que seja aprovada, a reforma precisará ser enxugada e focada em aspectos considerados essenciais para “acabar com a maior transferência de renda do mundo de pobres para ricos”.

(Agência Brasil)

Presidente do STF: “Vivemos uma sociedade patrimonialista e machista”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a sociedade brasileira ainda é “patrimonialista” e “machista”. Ela participou, na manhã desta quinta-feira, na Embaixada da França, do seminário “Mulheres na Justiça”,. No evento, também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

No início de sua exposição, Cármen Lúcia afirmou que o fato de mulheres estarem no comando das principais instituições da Justiça é uma “circunstância”, e não um retrato de que o país superou os problemas de gênero. Ela destacou que não há previsão de que isso se repita no curto prazo.

— Vivemos em uma sociedade patrimonialista, machista, que é a sociedade brasileira — disse a presidente do STF.

(Com Agências)

Quem quer dinheirooooo!!

Com o título “Quem quer dinheiro?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele cita matérias que deram a certeza de que o jogo do toma lá, dá cá prevaleceu, mais uma vez, na estratégia que salvou o mandato de Temer. Confira:  

O presidente Michel Temer safou-se de mais uma denúncia, que poderia levá-lo a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunca houve dúvida quanto ao resultado na Câmara dos Deputados, devido ao negócio estabelecido pelo governo para a compra de apoios. O exercício de Temer tornou-se unicamente uma guerrilha para manter-se no poder, junto com a sua organização, apoiado por deputados-mercenários.

Um exemplo desse baixo nível vem do deputado José Rocha (BA), líder do PR na Câmara, que não se vexa em revelar o modos operandi da turma: “Já temos nove votos contra o presidente que são irrecuperáveis. Se vai ter mais voto ou não contra vai depender ou não da liberação (de emendas parlamentares). Se o governo não cumprir, pode ter problema”. (Estado de S. Paulo, 23/10/2017).

Algumas notícias colhidas nesses dias tenebrosos.

1) Governo libera R$ 881 milhões em emendas individuais para deputados.

2) Temer exonera oito ministros para votar a favor dele (são deputados que depois retornarão a seus cargos).

3) Regras do trabalho escravo são afrouxadas para atender à poderosa bancada dos ruralistas, com mais de 200 deputados. (Por enquanto os fazendeiros terão de adiar a festança, pois o STF suspendeu a portaria do governo.) Outro mimo à bancada do boi: 60% de desconto às multas ambientais.

4) Michel Temer vai liberar dezenas de cargos para partidos como PP, PR, PTB e PRB (o chamado “Centrão”).

5) Mais um Refis vai à praça. Ou seja, grandes empresários ganham descontão nas dívidas tributárias com o governo federal.

6) Segundo notícia publicada ontem, neste jornal, o custo do pagode para impedir as denúncias contra Temer chegou a R$ 32 bilhões.

Respeitem-se os que votam, de uma maneira ou de outra, por convicção. Mas o batalhão de choque de Temer não vota em defesa do País, ou de uma pretensa estabilidade, como arrotam certos deputados ao microfone. Votam por interesses individuais e de seus grupelhos mesquinhos. Achacam e mercadejam votos, o que deveria ser enquadrado como crime.

São indignos mandatos.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

(Foto – SBT)

Tasso é eleito melhor senador pelo Congresso em Foco

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE),  foi escolhido como melhor do Senado por um júri especializado do Prêmio Congresso em Foco. Juntamente com ele, foi escolhida também a senadora Ana Amélia (PP/RS), que empatou na soma do votos com Jereissati. Já na Câmara dos Deputados,  Alessandro Molon (Rede) foi escolhido o melhor deputado de 2017. Novidade desta décima edição, foi a escolha por um júri. Antes era só via internet.

Responsável pelo novo filtro de escolha dos melhores parlamentares, o júri foi formado por cidadãos que, por dever profissional ou de modo voluntário, acompanham regularmente as atividades do Congresso Nacional, gozam de boa reputação, reúnem as necessárias qualificações intelectuais, não trabalham em gabinetes parlamentares nem mantêm vínculos empregatícios com partidos políticos, conforme determina o regulamento.

 

Tiririca confirma: não disputará reeleição em 2018

O deputado federal Tiririca (PR), também ator e palhaço, confirmou, após votação pela admissibilidade da segunda denúncia contra o presidente Temer, nessa noite de quarta-feira, que não vai para a reeleição.

Tiririca havia anunciado essa pretensão na Coluna Vertical, do O POVO, não escondendo descontentamento com o cenário político atual do País.

Ele voltou a fazer shows pelo Brasil. Mês passado, fez apresentação em Sobral.

(Foto – Agência Câmara)

Missão de Moçambique conhece modelo de saneamento rural do Ceará

Hélio Winston expõe estudos.

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) apresentou, nessa quarta-feira, durante encontro realizado pela Secretaria das Cidades (Scidades), um estudo sobre saneamento rural para uma delegação de Moçambique. Na ocasião, o grupo moçambicano conheceu o modelo de gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) e, também, o Sistema de Informações sobre Água e Saneamento Rural (Siasar). O presidente da Arce, Hélio Winston, falou sobre as principais atividades da Agência aos participantes da missão de intercâmbio. Já o secretário adjunto das Cidades, Germano Fonteles, ressaltou a capacidade e o preparo do corpo técnico da Agência Cearense.

A experiência do Ceará em saneamento rural é considerada referência na América Latina. Apoiada pelo Banco Mundial, a missão tem o objetivo de oferecer conhecimento e troca de informações entre Brasil e Moçambique. A delegação cumpriu agenda de visitas aos municípios de Russas e Aracati, que possuem localidades abastecidas pelo modelo Sisar. Na delegação moçambicana estão Nilton Trindade, Alcino Nhacume, Valdemiro Matavela, Juelita Paulo, Valter Machantine e Humberto Guese. Representando o Banco Mundial, a especialista em recursos hídricos, Carmen Molejón Quintana, e a consultora Eri Watanabe.

(Foto – Divulgação)

Receita Federal enviará carta a 350 mil contribuintes que caíram na malha fina

Tô de olho em você…

Até o fim deste mês, a Receita Federal estará enviando cartas a 340 mil contribuintes cujas declarações do Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016) já estão retidas na malha fina. São declarações que apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras. Segundo a Receita, as cartas serão enviadas apenas para os contribuintes que podem se autorregularizar, ou seja, ainda não foram intimados nem notificados pelo órgão.

O contribuinte que receber a correspondência e não corrigir a declaração poderá ser autuado, além de ficar sujeito ao pagamento de multa de no mínimo 75% do imposto devido, além de juros.

Segundo a Receita, a declaração retida em malha apresenta sempre mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação. A regularização pode ser feita por meio de um envio de declaração retificadora. Após receber intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na declaração.

Se o contribuinte avaliar que os dados estão corretos, é preciso marcar um horário para ser atendido pessoalmente em um posto da Receita. No dia do atendimento, o contribuinte deve levar todos os documentos que comprovam as informações da declaração enviada para a Receita.

SERVIÇO

*Para saber a situação da declaração, basta consultar o serviço “Extrato” no site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/). É preciso ter um código de acesso ou certificado digital.

DETALHE – No Ceará, 7.391 contribuintes deverão receber carta.

Dados sobre homicídios de adolescentes cearenses serão apresentados no Rio

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) vai apresentar, na próxima segunda-feira, no Rio de Janeiro, o relatório do Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

A apresentação ocorrerá na Assembleia Legislativa desse Estado. O convite foi feito pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL).

Renato é relator do comitê e vem apresentando os dados e recomendações do relatório a prefeitos e gestores públicos do Ceará. A experiência também já foi apresentada pelo parlamentar em Pernambuco.

Justiça suspende regra que pune desrespeito aos direitos humanos na redação do Enem

A regra do Enem que prevê a punição de candidatos que desrespeitem os direitos humanos na redação da prova foi suspensa, nessa quarta-feira, pela Justiça Federal. Por 2 votos a 1, a 5ª turma do Tribunal do Regional Federal da 1ª região, em Brasília, atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido.

O relator, Carlos Moreira Alves, não acolheu exatamente o argumento da associação, que alegava possibilidade de eliminação de candidatos por divergência ideológica. Em vez disso, ele levou em conta a desproporcionalidade da punição.

“Ele considerou que o Enem é um exame que se presta para avaliar a capacidade do participante e que a exigência do edital é ilegítima porque você não pode deixar de corrigir uma prova em razão de um desrespeito aos direitos humanos”, explicou à Gazeta do Povo o advogado Rômulo Nagib, que representou a Escola Sem Partido.

O Inep, órgão do Ministério da Educação que organiza o Enem, ainda deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Mas, até uma nova decisão da Justiça, a regra do Enem está invalidada. As provas do Enem estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro.

(Com Agências)

UFC e Universidade de Cabo Verde discutem cooperação na área de pesquisas

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, recebeu a visita de comitiva da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). Foi nessa quarta-feira à tarde, em seu gabinete de trabalho. Henry discutiu com a reitora da Uni-CV, Judite Medina do Nascimento possibilidades de consolidar parcerias bilaterais entre Brasil e Cabo Verde para pesquisas conjuntas, cursos de pós-graduação lato e stricto sensu e extensão universitária.

Judite Medina propôs que ambas as universidades trabalhassem juntas, em regime de cotutela, para conceber um novo programa de especialização em Saúde da Família e validar diplomas de pós-graduação nos dois países. “A nossa proposta é estreitar as relações que já existem. E os professores da UFC podem se sentir em casa em Cabo Verde”, afirma.

Fundada em 2006, a Universidade de Cabo Verde, apesar de jovem, tem buscado estabelecer contatos com instituições de ensino superior do Brasil e de Portugal para intercâmbios científicos e mobilidade acadêmica. Para a reitora da Uni-CV, a recente criação dos cursos de doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente e em Gestão e Políticas Ambientais contará com o apoio e a expertise da UFC nesses campos.

Também participaram da reunião o pró-reitor de Relações Internacionais da UFC, José Soares, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação,  Antônio Gomes, e a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), Vládia Vidal.

(Foto – Divulgação)

No Planalto, a ordem agora é afinar sintonia com Rodrigo Maia

Nem a denúncia nem a doença evitaram a mais custosa vitória política de Michel Temer. Mesmo pressionado pela base e desaprovado pelo povo, ele conseguiu derrubar a última barreira imposta por Rodrigo Janot ao seu mandato.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, a ordem agora é afinar a sintonia com o comandante da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dar cabo da tese de que o peemedebista será engolido pelo Congresso.

“O presidente não é tonto”, resumiu o ministro Antonio Imbassahy. “Ele saberá equacionar tudo.”

Temer é o presidente mais impopular do mundo, diz pesquisa

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O brasileiro Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, segundo uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. Na sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor em todo o mundo.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%. Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de apoio popular.

A lista dos líderes “mais impopulares” conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.

Ontem, Temer se livrou de sua segunda denúncia em três meses. A Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia de obstrução de justiça e participação em organização criminosa, por 251 votos a favor e 233 contrários.

Petrobras quer economizar R$ 35 milhões com plano de reestruturação. Admite transferir pessoal

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nessa quarta-feira (25) a reestruturação nas áreas operacionais de exploração e produção e de refino e gás natural, o que resultará em uma economia anual estimada em R$ 35 milhões.

Segundo nota divulgada na noite de ontem (25) pela empresa, com a medida haverá uma redução aproximada de 11% no número de funções gerenciais e a continuidade do processo de reestruturação iniciado em junho de 2016, quando foram reduzidos aproximadamente 40% dos cargos gerenciais em áreas administrativas.

A reformulação visa a adequar a estrutura e a gestão à visão estabelecida no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, dando mais competitividade à Petrobras. “Os objetivos são obter ganhos com o fortalecimento da estrutura organizacional e com a implementação de estruturas mais enxutas e ágeis, preservando a confiabilidade operacional e a segurança”, diz a nota.

A Petrobras afirma que “não haverá demissões” em função da reestruturação, mas admite que com a implementação do projeto, ao longo do próximo ano, alguns empregados poderão ser transferidos “de acordo com atribuições e processos das gerências relacionadas, de forma a atender às necessidades da companhia”..

(Agência Brasil)

Ciro pede ao eleitor em sua página no Facebook que não vote em deputado que salvou Temer

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) apregoa, em seu Facebook, para que os brasileiros não votem em parlamentar que salvou Temer da segunda denúncia patrocinada pela Procuradoria-Geral da República.

Temer é acusado de organização criminosa e obstrução da justiça e escapou com o placar: 251 votos pelo sim e 233 pelo Não.

“Lembre do seu. Quem protege a corrupção, é contra o povo!”, diz Ciro.

Henrique Alves é alvo de nova operação da Polícia Federal

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira, a Operação Lavat, desdobramento da Operação Manus, que em junho prendeu o ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo nota da PF, a ação desta quinta pretende desarticular a quadrilha investigada na operação anterior, que teria continuado a cometer crimes no estado. A informação é da Veja.

São 27 mandados judiciais sendo cumpridos por 110 policiais, sendo 22 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva. De acordo o jornal Folha de S.Paulo, uma das buscas é no próprio Ministério do Turismo e os três mandados de prisão expedidos têm como alvos Aluísio Henrique Dutra de Almeida, José Geraldo Moura Fonseca Júnior e Norton Domingues Masera, que foram assessores do ex-ministro. Masera ainda seria chefe da assessoria parlamentar do Turismo.

Além de Brasília, a PF executa decisões judiciais em cinco cidades do Rio Grande do Norte: Natal, Nísia Floresta, São José do Mipibu. Parnamirim e Angicos. Segundo os investigadores, o material recolhido na Operação Manus indicou outros nomes pertencentes à organização criminosa e fraudes em diversos contratos públicos no estado, estimadas em 5,5 milhões de reais.

O dinheiro teria sido desviado para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB em 2014. O nome da operação, informa a PF, foi inspirado no provérbio do latim “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que, em português, significa “uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra”.

Reforma da Previdência – Rodrigo Maia diz que projeto precisa ser enxugado para passar

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia: a Casa voltará a discutir a Reforma da Previdência a partir de novembro. A pauta deve retornar ao centro do debate após os deputados rejeitarem nesta noite (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções.

Na avaliação de Maia, para que seja aprovada, a Reforma da Previdência precisará ser enxugada e focada em aspectos considerados essenciais para “acabar com a maior transferência de renda do mundo de pobres para ricos”. Ele destacou a fixação da idade mínima e as regras para servidores públicos.

“É óbvio que um sistema onde 7 milhões [de pessoas] representam um déficit de R$ 150 bilhões por ano e um número de quase 30 milhões de pessoas representam um valor do déficit igual, tem coisa muito errada. A gente tem que priorizar a idade mínima, precisa priorizar a reforma [da aposentadoria] do serviço público e convencer a sociedade e os parlamentares de que essa não é uma pauta contra o Brasil, contra os brasileiros”, afirmou.

O retorno do assunto à pauta de discussões no Congresso também foi mencionado pelo ministro Eliseu Padilha, ao sair de jantar promovido pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) ontem.

Segundo Maia, o processo de análise da denúncia contra Temer na Câmara intensificou o desgaste do presidente com deputados de partidos aliados ao governo. No entanto, ele avalia que Temer saberá reconstruir sua base aliada na Casa.

“O presidente é um homem experiente, que viveu, talvez, o momento mais difícil da história política dele. Certamente, agora, vai refletir e vai avaliar quais são as melhores condições para que ele possa reestabelecer uma base para aprovar projetos de interesse do governo”, disse. “A gente não pode negar que o presidente, apesar de ter tido uma perda na sua base, ele teve dois resultados que foram melhores do que a expectativa de todos nós na hora que os deputados votaram. Então, tem que se respeitar isso”, completou.

Apesar de ter afastado a investigação por 251 votos, a expectativa do Planalto era de registrar entre 260 e 270 votos. Em agosto, a Câmara afastou a primeira denúncia contra Temer por 263 votos favoráveis e 227 contrários. Embora não sinalize a garantia de votações, o placar registrado nesta noite é menor do que o necessário para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que requer 308 votos, o correspondente a três quintos dos deputados. Atualmente, a Reforma da Previdência é discutida na Casa por meio de PEC 287/16, de relatoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA).

(Agência Brasil)

TSE e Exército estudam parceria para monitorar fake news nas próximas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa criaram um grupo de trabalho para analisar o combate a crimes cibernéticos, no qual o Exército poderá atuar no monitoramento das fake news, boatos disseminados em redes sociais com potencial de influenciar as eleições.

O assunto foi discutido nessa quarta-feira (25) numa reunião entre o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, e da Justiça, Torquato Jardim.

“Creio que avançamos bem na questão do acompanhamento pela internet, de problemas de fake news”, disse Gilmar Mendes em entrevista após o encontro. “Precisamos realmente acompanhar essa nova realidade, que teve repercussão em várias eleições”, acrescentou o ministro, que citou como exemplo o escândalo nas últimas eleições presidenciais da França que ficou conhecido como Macron Leaks.

Gilmar Mendes informou que se reunirá em breve com juízes responsáveis por analisar questões ligadas à propaganda eleitoral para discutir as fake news. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve baixar resoluções que disciplinem o tema para o pleito do ano que vem.

O assunto gerou polêmica recentemente após ter sido incluído na reforma política aprovada pelo Congresso. Em um de seus artigos, o texto previa que os provedores de aplicativos e redes sociais seriam obrigados, mesmo sem ordem judicial, a suspender publicações quando estas fossem denunciadas por serem falsas ou incitarem o ódio durante o pleito.

Após ser apontado por entidades da sociedade civil como uma possível tentativa de censura, o presidente Michel Temer decidiu vetar o artigo.

Tragédia de Goiânia – Aluna vítima de ataque fica paraplégica

Uma das adolescentes baleadas por um colega dentro da sala de aula, no Colégio Goyases, em Goiânia, está paraplégica. De acordo com o Hospital de Urgências de Goiânia, a paraplegia já havia sido diagnosticada no dia da entrada da jovem, mas não havia sido informada a pedido de familiares.

A menina apresenta uma lesão na medula espinhal, perto da 10ª vértebra da coluna torácica, o que acabou comprometendo os movimentos dos membros inferiores de forma definitiva. O hospital informou que a jovem, de 14 anos, está consciente e respirando sem ajuda de aparelhos, mas segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) humanizada do hospital sem previsão de alta.

Outra estudante atingida no ataque a tiros, também de 14 anos, segue em estado regular. De acordo com o hospital, a paciente está orientada, consciente e com respiração espontânea, mas continua internada em uma enfermaria, também sem previsão de alta.

O ataque ocorreu na última sexta-feira (20). Dois adolescentes morreram e quatro ficaram feridos pelos tiros. O autor dos disparos, de 14 anos, está em um centro de internação provisória até o julgamento do caso pelo Juizado da Infância e Juventude, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

(Agência Brasil)