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Aprovada MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras. O texto aprovado, que garante subsídio até 31 de dezembro de 2018, segue para apreciação do Senado.

Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto limita o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário. Dessa forma, não inclui o subsídio ao óleo diesel marítimo, ferroviário ou para geração de energia elétrica. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.

Greve dos Caminhoneiros

A MP foi editada para atender a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo país no mês de maio. Para completar o benefício de R$ 0,46 de desconto no diesel, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de R$ 0,16, e que equivalem a R$ 4 bilhões.

Os recursos do subsídio são oriundos de uma reserva de contingência financeira do governo, no valor de R$ 6,2 bilhões, de uma outra reserva de capitalização de empresas públicas, no valor de R$ 2,1 bilhões, além do cancelamento de despesas discricionárias de vários ministérios, que somam R$ 1,2 bilhão.

Esforço concentrado
Esta é a última semana de votação na Câmara dos Deputados antes das eleições de outubro. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou antes do início da sessão que o plenário precisava aprovar a MP, já que perderá validade em outubro.

“O ideal para todos é que a gente conseguisse acordo para votar duas ou três medidas provisórias, incluindo Fundo Soberano e a medida provisória do diesel, porque ela também perde validade logo depois da eleição, logo depois do primeiro turno. Se não for votada hoje, vai ter dificuldade de votar nas duas Casas até o fim da sua validade”, disse Maia.

(Agência Brasil/Foto – Fábio Lima)

99 Pop dará desconto de 50% nas corridas no dia da eleição

Usuários do aplicativo de transporte 99 Pop terão duas corridas com 50% de desconto no dia 7 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas. Para ter direito ao desconto, o passageiro precisa inserir o código “99democracia”.

A promoção é válida na categoria Pop, e pode ser utilizada em todas as capitais do País, em duas corridas por pessoa, em viagens das 7h às 17h do dia 7 de outubro.

O desconto será válido inicialmente para os primeiros 10 mil usuários, e limitados a valores de até R$ 20 por corrida, com pagamentos efetuados pelo cartão de crédito ou pay-pal. O objetivo, segundo a empresa, é incentivar o eleitor a comparecer às urnas.

“Com a redução, estamos contribuindo com o eleitor facilitando a sua locomoção no primeiro turno das eleições, notadamente um dia de movimentação intensa. Com essa promoção, estamos tornando o aplicativo mais barato para o passageiro e convidando todos os usuários a conferir nossos diferenciais”, afirma Matheus Moraes, presidente da 99.

Para inserir o código promocional, vá Na opção “minha central” e, em seguida, em “cupom de desconto”, onde você deverá digitar “99democracia” e confirmar.

(O POVO – Repórter Carlos Viana/Foto – Divulgação)

Bolsonar e Ciro receberam o maior número de denúncias por propaganda irregular no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu desde a última sexta-feira, 31 de agosto, 50 representações por propagandas eleitorais supostamente irregulares. A data marca o início da propaganda gratuita no rádio e na TV, tendo os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) com o maior número de denúncias, ambos com três representações cada. O O TRE informa que denúncias recebidas neste período são por conta da invasão de propaganda eleitoral da coligação majoritária no espaço destinado aos candidatos à eleição proporcional.

Desde quando começou oficialmente a campanha eleitoral, porém, no dia 16 de agosto, o TRE-CE alega ter recebido outras 38 denúncias. Duas delas são contra as candidatas a deputada estadual Adelita Monteiro (Psol) e federal Érika Amorim (PSD), por impulsionamento de conteúdo na internet. Ambas as representações foram encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

Até o momento, 18 denúncias foram arquivadas por ausência de elementos para apuração; outras três estão sob investigação; duas resultaram em apreensão de material irregular; oito foram regularizadas pelo candidato; enquanto cinco delas arquivadas por ausência de irregularidade.

(O POVO Online – Repórter Wanderson Trindade)

Governo quer criar centro de estatísticas de segurança pública

Raul Jungmann e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.

Um termo de cooperação assinado pelo Ministério da Segurança Pública com o Escritório Sobre Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas (Unodc) permitirá ao Brasil criar um organismo federal para coletar, analisar e divulgar estatísticas sobre segurança pública, sistema prisional e drogas. Segundo o ministro Raul Jungmann, a criação do Centro Internacional para Segurança Pública no Brasil custará cerca de R$ 7 milhões aos cofres públicos. A previsão é de que as operações comecem até meados de dezembro.

Ao assinar, em Brasília, o compromisso com o Unodc, Jungmann destacou a importância da iniciativa. Segundo o ministro, até hoje, o país não tinha tido condições de produzir dados estatísticos de abrangência nacional para a área de segurança pública. Consequentemente, o próprio governo federal costuma recorrer a levantamentos produzidos por organizações não governamentais (ONGs), como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Centro Internacional ficará subordinado ao Ministério da Segurança Pública. Além de contribuir para qualificar os processos de coleta, geração e análise de dados estatísticos, o instituto também deve facilitar o compartilhamento de informação e conhecimento sobre segurança pública, sistema prisional e políticas sobre drogas.

“Estamos trazendo a Organização das Nações Unidas, cujo escritório que trata do combate aos crimes e às drogas [o Unodc] tem 73 escritórios espalhados em todo o mundo, para nos auxiliar na produção de informações, de inteligência, de dados que nos permitam ampliar o combate ao crime organizado e à violência, reduzindo a insegurança no país”, disse Jungmann.

O Centro Internacional para Segurança Pública vai atuar com seis eixos temáticos principais: homicídios; crime organizado e mercados ilícitos; sistema prisional e reintegração social; prevenção social e situacional das violências no pacto federativo, pesquisas de vitimização e percepção social da insegurança e transparência e integridade das atividades de segurança pública.

As informações serão fornecidas pelos governos estaduais, a exemplo do que já ocorre no âmbito da Saúde, setor no qual o DataSUS auxilia os órgãos do Sistema Único de Saúde, entre eles, o Ministério da Saúde, com sistemas de informação e suporte de informática, necessários ao processo de planejamento, operação e controle das políticas públicas.

De acordo com Jungmann, mesmo com o investimento de milhões de reais no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp, criado em julho de 2012), a obtenção de dados precisos sobre a segurança pública nos estados sempre foi difícil. Realidade que o ministro acredita que tende a mudar com a plena vigência do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), cuja lei foi sancionada em junho deste ano.

“O país não conseguia produzir estatísticas nacionais porque os estados entregavam os dados se quisessem. Se um estado não queria enviar os dados relativos às ocorrências criminais, ele não mandava. Se entendia que as informações coletadas não pegavam bem politicamente, ele não as enviava”, disse o ministro. “Há uma perspectiva, da qual não queremos lançar mão e fazer uso, que os estados que não repassarem as informações sobre segurança pública ficará fora dos acordos e convênio de repasses [de recursos federais]. Esperamos que isso não aconteça”, acrescentou o ministro.

Representante regional do Unodc para o Brasil, Rafael Franzini Batlle destacou que as políticas públicas que não têm base em evidências estão fadadas ao fracasso. “O uso das estatísticas e o monitoramento são básicos para o desenvolvimento e para a implementação de políticas públicas”, destacou Battle, explicando que o Unodc já desenvolve ação semelhante em parceria com o governo do México.

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde quer vacinar mais de 20 milhões de adolescentes contra o HPV

O Ministério da Saúde iniciou hoje (4) uma campanha publicitária para impulsionar a vacinação de adolescentes contra o HPV. A convocação tem como alvo 20,6 milhões de meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Eles devem ir aos postos de saúde para se imunizar pela primeira vez ou tomar a segunda dose da vacina e completar a proteção contra o HPV.

O vírus HPV (Papilomavírus Humanos) é sexualmente transmissível e infecta pele e mucosas da boca ou das áreas genital e anal provocando verrugas e diferentes tipos de cânceres em homens e mulheres (cólo do útero, anal, pênis, vagina, orofaringe). Segundo o ministério, cerca de 30% dos tumores provocados por vírus no mundo são causados pelo HPV.

Para esta nova etapa da campanha, foram investidos R$ 567 milhões para adquirir 14 milhões de vacinas. Na etapa anterior, mais de 63% das meninas de 9 a 14 anos já foram imunizadas com a primeira dose e 41% das crianças receberam a segunda dose.

No caso dos meninos, cerca de 2,6 milhões receberam a primeira dose (35,7% do público-alvo), e 911 mil (13%) já receberam a segunda dose.

Duas doses

O Ministério da Saúde alerta que a cobertura contra o HPV só está completa com as duas doses. O intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina é de seis meses. A pasta assegura que a vacina não aumenta o risco de eventos adversos graves, aborto ou interrupção da gravidez.

A vacinação tem impacto significativo na redução da incidência do HPV, como nos Estados Unidos, que reduziram em 88% as taxas de infeção oral pelo vírus com imunização, disse o Ministério da Saúde. Esclarece ainda que a vacina não é eficaz para tratamento de infecções ou lesões por HPV já existentes.

A campanha deste ano tem como tema “Não perca a nova temporada de Vacinação contra o HPV” e será veiculada até 28 de setembro por meio de várias peças. As escolas receberão material informativo para que professores, alunos e familiares possam debater sobre as doenças.

No Brasil, estima-se que a prevalência do HPV é de 54,3%, sendo que mais de 37% têm HPV de alto risco para câncer, de acordo com pesquisa preliminar feita pelo Ministério da Saúde, universidades e secretarias municipais de saúde das capitais. Os resultados finais deste estudo serão divulgados até o fim do ano.

(Agência Brasil)

BNB seleciona startups em Fortaleza e Salvador

Romildo Rolim preside o BNB.

O Banco do Nordeste vai selecionar 14 startups para compartilharem os espaços Coworking Hubine em Fortaleza (CE) e em Salvador (BA). Com isso, receberá as inscrições das empresas interessadas até o dia 20 de setembro. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Dez empresas serão selecionadas para atuação no Hub Salvador e mais quatro poderão usufruir da estrutura do Hub Inovação Nordeste (Hubine), em Fortaleza. O Coworking Hubine é um ambiente de colaboração, pensado para o trabalho autônomo e favorecimento de networking com pessoas de diferentes áreas da inovação.

Entre as vantagens, as startups selecionadas terão estrutura sem os custos de manutenção, com acesso a espaços para reuniões, evento e recepção de clientes, internet e capacitações.

Campos de atividade

A startups deverão apresentar soluções relacionadas a um dos temas: agronegócios, cidades sustentáveis, concessão, administração e recuperação de crédito, economia criativa, educação – edtechs, energias renováveis, espaços inteligentes, finanças – fintechs, microfinanças e inclusão financeira para microempreendedores, negócios de impacto social, saúde – healthtech e serviços e processos de gestão para micro e pequenas empresas.

Para submissão das propostas, podem ser utilizadas as seguintes tecnologias: big data, biotecnologia, blockchain, inteligência artificial, internet das coisas, fotônica, plataformas de marketplace tradicionais e de comércio justo e tecnologias da informação e comunicação.

O modelo de negócio inscrito deve ser aplicável na área de atuação do Banco do Nordeste, que inclui os Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. As startups devem ter pelo menos seis meses de atividades. As propostas podem ser submetidas pelo site www.bnb.gov.br/hubine/editais. O resultado da seleção será conhecido no dia 28 de setembro.

O Coworking Hubine Salvador começa a funcionar ainda em setembro. O espaço em Fortaleza já atua desde dezembro de 2017, abrigando atualmente oito startups.

(Foto – Fábio Lima)

Cláudia Leitte é atração no feriado de Canoa Quebrada

O projeto Prainha da Claudinha está percorrendo o Brasil e chega ao Ceará, mais precisamente à praia de Canoa Quebrada, nesta sexta-feira, 7 de setembro, feriado. Hora do público conhecer o “lado B” da artista carioca, de alma soteropolitana. A festa acontecerá na Barraca Chega Mais Beach.

Nesse espetáculo, Claudia Leitte sobe ao palco para dividir sua performance em dois momentos: de início, interpretar canções mais intimistas e, depois, cantar seus grandes sucessos.

O Prainha da Claudinha teve início em 29 de outubro de 2017, na cidade do Rio de Janeiro, terra natal da artista. Desde então, ele vem passando por outros estados, a exemplo de Pernambuco e de Sergipe, e agora vai desembarcar na praia de Canoa Quebrada, no Ceará, o que dará aos fãs cearenses a oportunidade de assistir ao seu novo show.

Repertório

Nas duas horas em que estará no palco, Claudia Leitte promete se dividir em dois momentos. No primeiro, que leva o nome do projeto – Prainha da Claudinha, ela apresentará músicas que não são tão frequentes nos shows tradicionais, interpretando canções estilo “lado B” e que marcaram a sua trajetória, num formato acústico. Já na segunda parte do show, a artista cantará sucessos do “Claudia 10 Tour”, inclusive, alguns que deverão entrar no repertório do “Carnaval Tour” 2019.

O evento, que conta ainda com os shows de Giannini Alencar e do Dj Mister, acontece na Barraca Chega Mais, um espaço conceituado, com ótima localização e segurança garantida para o público se divertir sem preocupação.

SERVIÇO

*Ingressos: A partir de R$40, em três categorias: Arena, FrontStage e Lounge

*Postos de venda: Barraca Chega Mais (Canoa Quebrada), Loja Leve Estilo (Aracati), Loja Hering (Aracati), Restaurante Candidus (Mossoró), Ibyte Iguatemi (Fortaleza), Planner Store (RioMar Fortaleza), Sede do Bloco Largadinho (Fortaleza)

*Online – www.ingressando.com.br

*Mais Informações: (85) 98773.7330 / (88) 3421.7101 / (84) 98108.4800.

(Foto – Nara Fassi)

Nota do Ideb por escola já está disponível

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (4) o site idebescola.inep.gov.br que reúne o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada escola do país – principal parâmetro de qualidade da educação nacional. No portal, é possível acessar, além do desempenho dos estudantes, informações sobre a infraestrutura, funcionários e gestão de cada instituição avaliada em 2017. É possível ainda comparar escolas.

O Ideb, divulgado ontem (3) pelo Ministério da Educação (MEC), avalia o ensino fundamental e médio no país, com base em dados sobre aprovação nas escolas e desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com exames de língua portuguesa e matemática.

Desde a criação do indicador, em 2007, foram estabelecidas diferentes metas (nacional, estadual, municipal e por escola) que devem ser atingidas a cada dois anos, quando o Ideb é calculado. O índice vai de 0 a 10. No site, é possível consultar se a escola cumpriu a meta para cada etapa de ensino.

Os dados divulgados pelo MEC mostram que o país cumpriu a meta nacional apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, etapa que compreende do 1º ao 5º ano.

A meta para o Brasil é alcançar a média 6 até 2021, patamar educacional correspondente ao de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Este ano, pela primeira vez, o Inep divulga o Ideb por escola, no ensino médio. Até a última divulgação, em 2015, eram apresentados apenas os índices do ensino fundamenta

(Agencia Brasil)

Migração para FM é considerada positiva por 95% das emissoras

Uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) sobre a satisfação das rádios no processo de migração de AM para FM, no Brasil, aponta que 95% das emissoras consideram positiva a mudança. O grau de satisfação com a faixa FM chega a 81%: 33% das rádios disseram que estão satisfeitas e 48% se dizem muito satisfeitas. 54% das emissoras entrevistadas relataram algum tipo de dificuldade durante a migração e a burocracia no processo foi apontada como a principal causa.

Das 100 emissoras ouvidas, 57% relataram que houve aumento da receita após o funcionamento na nova faixa. De acordo com a pesquisa ABERT/DataCenso, o aumento médio da receita foi de 51%. Para 64% das rádios, a audiência também aumentou. 55% dos entrevistados consideraram alto o valor pago pela nova outorga, 39% acharam justo e apenas 1% considerou o preço barato.

Na maioria das rádios, o número de empregados foi mantido e a predominância é de um quadro de até 10 funcionários.

Em relação à potência e cobertura de sinal, a maioria das rádios se disse satisfeita com o resultado, porém o índice geral de satisfação ficou abaixo do mínimo aceitável, de 80%. 61% disseram estar satisfeitas/ muito satisfeitas com a nova potência e 69%, com a nova cobertura da rádio.

O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, comemorou o resultado e lembrou que a migração do AM para o FM revigorou a força do rádio.

“Ao funcionar em FM, as rádios têm uma melhora significativa de qualidade de áudio, competitividade no mercado e maior alcance por meio dos dispositivos móveis. O radiodifusor aceitou o desafio e, mesmo com todas as dificuldades por causa do momento econômico delicado que atinge o setor, se preparou para poder levar aos seus ouvintes informação e entretenimento com mais qualidade”, afirmou Tonet.

(Com ABERT)

A decisão do TSE contra Lula

Com o título “A decisão do TSE”, eis artigo do jurista Martonio Mont’Alverne. Num dos trechos do seu texto, ele diz que hoje “os adversários de Lula, de todos os campos, comemoram com maior ou menor impulso a decisão. Amanhã, sentirão o peso sobre sua liberdade e propriedade da comemoração com a qual hoje de refestelam.” Confira:

A decisão do TSE contra a candidatura de Lula não causou a menor surpresa, porém não pelo fato de assim estar na lei e na jurisprudência. Não surpreendeu porque foi mais um episódio confirmador da seletividade do Poder Judiciário em agir contra Lula. O art. 16-A da Lei 9504 é claro e já foi aplicado pelo mesmo TSE. Seria ingenuidade acreditar na possibilidade de ser aplicada em favor de Lula o mesmo que se aplicou em inúmeros outros casos. Quatro ministros do STF – três estavam na sessão de 31.08 passado – não deixaram dúvida quanto à validade e obrigação de cumprir determinações internacionais decorrentes de tratados dos quais o Brasil é signatário. Dos três presentes no TSE, somente um divergiu e manteve a coerência com sua produção intelectual e manifestações públicas anteriormente expressadas.

O estado feudal era um estado divino, e na religião baseava suas leis; a burguesia revolucionária rompeu esta ideia e estruturou o que até hoje chama de estado de direito. Revoluções a partir de 1848 impuseram ao Estado de Direito o elemento igualitário da democracia de todos, e não somente de letrados e ricos; desafio a persistir até hoje. A insuficiência do modelo de estado de direito deixa-se traduzir me momentos como o que se vive no Brasil atualmente.

Quando se tem o começo de situações a apontarem na direção de uma modernidade de menor desigualdade, o Estado de Direito, construído pelos própria ordem, encontra no seu interior o refúgio para escapar de cumprir o que o mesmo Estado de Direito pactuou: “A legalidade é a nossa morte”, bradaram desesperados os conservadores na França após constatarem que a igualdade revolucionária estava mesmo a florescer. Trataram, por meio dos tribunais, de esvaziar esta legalidade com sentidos opostos ao que a letra da lei previa.

Hoje os adversários de Lula, de todos os campos, comemoram com maior ou menor impulso a decisão. Amanhã, sentirão o peso sobre sua liberdade e propriedade da comemoração com a qual hoje de refestelam.

*Martonio Mont’Alverne

Professor da Unifor e procurador do Município de Fortaleza.

Monte Klinikum promove jantar com jalecos de peso internacional

O Hospital Monte Klinikum promoveu um jantar, no Moana Gastronomia e Arte, para poucos convidados, com o médico Claudio Lottenberg, presidente da UnitedHealth Group. O hospital faz parte do Americas Serviços Médicos, grupo médico-hospitalar que pertence à UnitedHealth Group.

O evento contou com a presença de renomados médicos cearenses como o cirurgião ginecológico Leonardo Bezerra, que protagonizou a primeira cirurgia robótica em ginecologia do Ceará pelo Centro de Robótica do Hospital Monte Klinikum.

No clique: Claudio Lottemberg, presidente UHG Brasil e presidente do conselho do Hospital Albert Einstein; Thais Moreno, Diretora Executiva do Hospital Monte Klinikum; Victor Serra, presidente do Americas Serviços Médicos e Mauro Borges; diretor-geral de Hospitais do Americas.

(Foto – Divulgação)

Vendas dos supermercados crescem 1,91% em sete meses

As vendas do setor supermercadista cresceram 1,91% de janeiro a julho em grande parte do país, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado hoje (4), em São Paulo.

Em julho, as vendas registraram crescimento de 1,12% em relação a junho e alta de 0,30% na comparação com o mesmo mês de 2017.

Segundo os dados apurados pelo Departamento de Economia e Pesquisa da Abras, em valores nominais, as vendas do setor apresentaram alta de 1,45% na comparação com junho e, quando comparadas a julho do ano anterior, crescimento de 4,78%. No acumulado do ano, as vendas cresceram 5,34%.

Economia em recuperação lenta

“O resultado real acumulado mostra uma desaceleração no ritmo das vendas do setor. A recuperação da economia ainda é lenta, embora a taxa de desemprego esteja em queda, ainda atinge cerca de 13 milhões de brasileiros economicamente ativos, o que impacta diretamente no poder de compra das pessoas. Mas, nossas expectativas para os próximos meses são boas, com o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados e a liberação do PIS/Pasep, acreditamos que a economia ganhará um impulso a mais no segundo semestre”, disse o presidente da Abras, João Sanzovo Neto.

Os dados mostram ainda que o preço da cesta Abrasmercado, composta por 35 produtos de largo consumo, registrou alta de 1,55% em julho, ao passar de R$ 457,27 para R$ 464,36.

Os produtos com as quedas mais significativas nos preços foram cebola (-34,74%), tomate (-22,36%), batata (-21,97%) e ovo (-4,24%). As maiores altas ficaram por conta da massa sêmola espaguete (14,58%), farinha de mandioca (11,59%), leite longa vida (8,55%) e sabão em pó (5,74%).

A apuração demonstrou também que a região Norte foi a que apresentou maior variação nos preços da cesta de julho (6,65%), chegando a R$ 522,45. A Região Sul registrou a maior queda (-0,14%).

(Agência Brasil)

TRE alerta sobre mudança na ordem de votação na urna

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta: houve mudança na ordem de apresentação dos candidatos na urna eletrônica nas Eleições 2018. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, neste ano, por força do art. 116, §1º, da Resolução TSE nº 23.554/2017, a urna exibirá para o eleitor, primeiramente, o painel para o cargo de deputado federal com 4 dígitos, seguido do deputado estadual com 5 dígitos, senador primeira vaga com 3 dígitos, senador segunda vaga com 3 dígitos, governador com 2 dígitos, finalizando com o presidente também com 2 dígitos. Em eleições gerais anteriores, o voto iniciava com o cargo de deputado estadual.

Os painéis referentes aos candidatos a senador, governador e presidente da República exibirão, também, as fotos e os nomes dos respectivos candidatos a suplentes e a vice.

Para divulgar a nova ordem de apresentação dos cargos, o TSE disponibilizou o Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Através dele, o eleitor poderá treinar a votação para todos os cargos em disputa nas Eleições Gerais de 2018, da mesma maneira que ocorrerá no dia do pleito, utilizando o teclado para digitar os números de candidatos. A votação poderá ser simulada tanto no primeiro como no segundo turno das eleições.

Em virtude da grande quantidade de números a serem digitados e para auxiliar o eleitor na hora da votação, o TRE do Ceará disponibiliza uma “cola” que pode ser encontrada no site do Tribunal ou em qualquer cartório eleitoral.
Postado por Sobral de

Produção de petróleo e gás da Petrobras teve pequeno recuo em julho

A produção de petróleo e gás natural da Petrobras fechou o mês de julho com pequena queda em relação a junho deste ano, incluindo líquidos de gás natural (LGN). Foram produzidos 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), dos quais 2,5 milhões no Brasil e 102 mil no exterior.

Os dados indicam que a produção de petróleo equivalente no país e no exterior fechou com ligeira queda de 0,8% de junho para julho. No resultado acumulado no ano, no entanto, a produção média diária da companhia está em 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia, mesmo volume médio previsto no Plano de Negócios da estatal.

As informações foram divulgadas hoje (4) pela companhia e indicam que a produção total operada (parcela própria e dos parceiros) chegou a 3,3 milhões de barris de petróleo e de gás natural. Desse total, 3,17 milhões barris de óleo equivalente foram extraídos no Brasil. Segundo a Petrobras, em relação ao mês anterior, houve uma redução na produção de ambos os produtos,

“Principalmente em função da cessão de 25% da participação do campo de Roncador para a Equinor, ocorrido em 14 de junho, e da parada da plataforma de Mexilhão para inspeções de segurança e melhoria da infraestrutura de escoamento de gás do pré-sal”, disse a estatal.

A Petrobras ressaltou, no entanto, que apesar da queda, a produção em 2018 “segue em linha com a meta divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022″.

(Agência Brasil)

Policiais federais prometem reagir à MP que suspende reajuste salarial

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) divulgou nota repudiando a decisão do governo Temer de suspender reajuste dos servidores públicos federais. A categoria promete reagir. Confira:

Policiais federais receberam com indignação a publicação da Medida Provisória 849/2018, que suspende o pagamento de reajustes do serviço público previsto em lei. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa os mais de 14 mil policiais federais, destaca que a medida fere o inciso XV, artigo 37, da Constituição Federal, que prevê a irredutibilidade dos subsídios e vencimentos dos servidores públicos.

Ademais, a entidade lembra que a matéria já foi objeto de controle de constitucionalidade. No ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a eficácia de diversos artigos da Medida Provisória 805/2017, que guarda estreita literalidade ao texto da MP recém-publicada, mantendo as datas previstas para implementação dos reajustes. Na ocasião, o ministro destacou que a medida não era razoável, visto que “dois ministros de Estado e o próprio presidente da República já haviam classificado o reajuste como necessário e adequado, sobretudo porque não atentaria contra o equilíbrio fiscal”.

Nesse contexto, o encaminhamento da MP pelo Executivo caracteriza total incapacidade do governo atual de gerenciar o Brasil e de manter compromissos firmados com os brasileiros. São vários problemas acumulados, além de questões não resolvidas e reformas que poderiam ter sido realizadas preventivamente, inclusive com auditoria da dívida pública.

No entanto, o governo opta por continuar sacrificando os servidores públicos, inclusive aqueles que atuam em áreas essenciais e sensíveis à população, especialmente em períodos de crise e instabilidade institucional, como é o caso das polícias Federal e Rodoviária Federal.

A entidade também manifesta preocupação com informações divulgadas pela imprensa sobre um possível acordo entre o presidente Michel Temer e ministros do Superior Tribunal Federal (STF) para garantir o reajuste do Judiciário, em face do adiamento do reajuste dos demais servidores. Para a Fenapef, a negociação é absurda: não há motivo para que o STF despreze a interpretação do ministro Ricardo Lewandoski quando da apreciação da MP 805. Além disso, considera imoral qualquer pacto que tenha como objetivo o sacrifício da correta interpretação do ordenamento jurídico brasileiro em detrimento de interesses pessoais e corporativistas.

A Fenapef se compromete com os policiais federais brasileiros em tomar todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento das obrigações do governo para com os servidores públicos e já estuda a realização de mobilizações em todos os estados brasileiros e ações junto ao Congresso Nacional para defender o direito das categorias atingidas pela medida provisória.

*Diretoria da Fenapef.

Quantas balas vale seu voto?

Com o título “Quantas balas vale seu voto?”, eis artigo de Eliziane Colares, publicitária e empresária. Ela expõe o quadro da violência no Rio, onde um general convocado não consegue resolver a situação. “Enquanto muitos estão iludidos, apostando seus votos em políticos com formação militar, que prometem resolver os problemas do Brasil “à bala”, o caso do Rio de Janeiro nos prova que isso é conversa para enganar tolos”, diz o texto. Confira:

Passados seis meses da intervenção militar na segurança pública no Rio, o Brasil faz seu balanço. O número de tiroteios continua batendo recordes. Segundo dados do aplicativo Fogo Cruzado, de fevereiro a agosto deste ano foram registrados cerca de 5 mil tiroteios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, contra pouco mais de 3 mil registrados no mesmo período de 2017. Um crescimento de 60%.

Outro aplicativo, o Onde Tem Tiroteio (OTT), registrou 43 tiroteios no dia 20 de agosto, batendo o recorde de tiroteios deste ano em um único dia. O recorde anterior foi no mês de julho, com 37. E as tragédias seguem como notícias cotidianas que tendem a virar paisagem. Pessoas são atingidas por balas perdidas até dentro de hospitais. Crianças, adolescentes, pais de família, militares e policiais com vidas interrompidas aumentam o saldo de famílias dilaceradas. Por mais que consideremos as peculiaridades da violência do Rio, a verdade é que a solução não está nas mãos dos militares.

Enquanto muitos estão iludidos, apostando seus votos em políticos com formação militar, que prometem resolver os problemas do Brasil “à bala”, o caso do Rio de Janeiro nos prova que isso é conversa para enganar tolos.

Sem um plano disruptivo para a educação, sem oferecer igualdade de oportunidades, sem suprir o gap histórico da garantia de condições dignas de vida, sem acesso pleno à saúde, lazer, cultura e esporte, o Brasil não vira esse jogo. É aí que reside a minha teoria de uma linha de produção de marginais. São pessoas excluídas que vivem à margem da sociedade e que tendem a reproduzir o padrão de famílias desestabilizadas e impotentes para proteger os filhos da vulnerabilidade social. Juntam-se aí as escolas sucateadas, que não conseguem oferecer educação de qualidade, e a corrupção sistêmica encrustada em toda a sociedade, potencializando as perversas desigualdades socioeconômicas. Tudo isso é vetor para a violência. E tudo isso tem a ver com o seu voto.

*Eliziane Colares

eliziane@advance.com.br

Publicitária, empresária, graduada em Economia e pós-graduada em Comunicação e sócia da Advance.

Produção industrial brasileira cai 0,2% de junho para julho

A produção industrial brasileira recuou 0,2% na passagem de junho para julho, segundo dados da Produção Industrial Mensal divulgados hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda veio depois de uma alta de 12,9% na passagem de maio para junho.

Depois de uma alta de 12,9%, produção industrial recuou 0,2% na passagem de junho para julho (Amanda Oliveira/GovBA)
A indústria nacional cresceu 4% na comparação com julho de 2018, 2,5% no acumulado do ano e 3,2% no acumulado de 12 meses.

(Agência Brasil)

Dólar sobe e abre perto de R$ 4,20

A cotação do dólar nesta terça-feira (4) está em alta de 0,77% na abertura do mercado. A moeda norte-americana está cotada a R$ 4,1841 para venda.

A moeda norte-americana segue acumulando valorização frente ao real, e fechou no mês de agosto com um acumulado de 8,46%.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), abriu o dia em baixa de 0,28%, com 75.891 pontos.

(Agência Brasil)

 

Se houver quorum, veto presidencial ao reajuste dos agentes comunitários de saúde cai, diz tucano

“Se tiver quórum, a gente derruba!”, disse, nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), ao se referir ao veto presidencial ao reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde.

O parlamentar já se encontra em Brasília para reforçar o lobby por essa matéria, que é de sua autoria.

(Foto – Agência Câmara)

Lava Jato – PF e MPF cumprem mandados de prisão no Rio e na Bahia

Cinco mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas estão sendo cumpridos hoje (4) no Rio de Janeiro e na Bahia pela força-tarefa da Lava Jato no Rio. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de nove pessoas e três empresas.

A chamada Operação Marakata é um desdobramento da Operação Câmbio Desligo e investiga um esquema de comércio ilegal de pedras preciosas e semipreciosas para lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre 2011 e 2017 essas transações movimentaram 44 milhões de dólares (aproximadamente R$ 180 milhões) em duas contas internacionais.

Ainda de acordo com o MPF, o esquema tinha ligação com a rede de negócios de Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”, cujas transações irregulares movimentaram mais de 1,6 bilhão de dólares em contas de 3 mil empresas offshore em 52 países, e que tinha como cliente o ex-governador Sérgio Cabral (denunciado na Câmbio Desligo junto com Messer). Cabral está preso no Rio.

Entre os alvos da Operação Marakata figuram Marcello Luiz Santos de Araújo e Daisy Balassa Tsezanas, sócios-administradores da empresa Comércio de Pedras O S Ledo.

Segundo o MPF, eles trabalham comprando esmeraldas e outras pedras de garimpos na Bahia e as exportam para empresários indianos usando notas fiscais e invoices falsos (termo em inglês equivalente a uma nota fiscal no mercado internacional).

A O S Ledo é investigada pelo MPF e pela Polícia Federal por ter status equiparado ao de doleiros que forneciam dólares no exterior para as operações de compensação paralela que vieram a público na Operação Câmbio Desligo.

“Os dólares provinham de pagamentos por fora com a exportação de esmeraldas e outras pedras para empresas, principalmente da Índia e Hong Kong (como Golden Whell Impex, Gloria International Trading, Gemoro, Kge Rough Gems, Precious Gems, Akar Gems, Beads Paradise e Unique Gems). Parte dos valores era internalizada no país pelo sistema de dólar-cabo invertido e usado para pagamentos em reais, também por fora, aos garimpeiros e atravessadores com os quais a O S Ledo negociava as pedras no mercado nacional”, diz nota divulgada pelo MPF.

(Agência Brasil)