Blog do Eliomar

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TSE arquiva investigação de crime eleitoral contra Fernando Haddad

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.

A abertura da ação havia sido protocolada em 2018 pelo então candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Ele apontou a suspeita de prática de caixa 2 por Haddad, que não teria declarado o gasto de R$ 1,2 milhão na contratação de uma empresa de pesquisas. O relator do caso no TSE, ministro Jorge Mussi, constatou que o gasto foi de fato declarado.

O ministro destacou que a área técnica do tribunal “esclareceu que o investigado [Haddad] registrou duas despesas em nome da empresa Vox do Brasil Pesquisa, pagas via TED na conta do Banco do Brasil, totalizando R$ 1.202.006”.

Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator.

“O objetivo aqui, desculpa a expressão, era bater clara de ovo”, afirmou o advogado Eugênio Aragão, que representa a campanha de Haddad.

(Agência Brasil – Foto Reprodução de TV)

“As ações da Taurus disparam…”

Com o título “Ações da Taurus disparam…”, eis artigo do jornalista Plínio  Bortolotti, que se baseia na liberação de porte de armas anunciada, em decreto, pelo presidente Jair Bolsonaro. “A equação “mais armas, mais mortes”, repetida por importantes estudiosos do assunto, não foi levada em conta pelo presidente”, diz Plínio no texto. Confira:

Ao digitar essas palavras ontem, no Google, tive como retorno várias manchetes de jornais e portais informando quem vai ganhar com a liberação do porte de armas, devido ao decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro: a Taurus, a maior fábrica de armas de pequeno porte do País e uma das maiores do mundo.

A divulgação inicial da proposta afirmava que o decreto iria apenas facilitar o porte para atiradores esportivos e colecionadores de armas. No entanto, a informação escondia o verdadeiro objetivo, decidido à socapa: uma espécie de liberou geral para o porte de armas: 20 novas categorias ganharam o direito de andar com um revólver ou com uma pistola na cintura, entre elas os políticos eleitos, caminhoneiros, residentes em áreas rurais e jornalistas (Sugiro que representantes da categoria rejeitem o “privilégio”).

Quanto a “residentes de áreas rurais”, o sinônimo é armar fazendeiros – cujo resultado pode ser o aumento da violência nos interiores. É difícil que um empregado do campo tenha condições de comprar um revólver.

Mas, como várias medidas do governo Bolsonaro, essa também foi tomada na base da orelhada do “ouvir dizer”, a exemplo da retirada de radares das ruas e estradas para que os motoristas voltem a ter “o prazer de dirigir”, segundo o presidente.

A equação “mais armas, mais mortes”, repetida por importantes estudiosos do assunto, não foi levada em conta pelo presidente. Bolsonaro governa apenas para os seus eleitores mais truculentos, cujo habitat são as redes sociais, onde criam uma realidade paralela, na qual os fatos são detalhes a serem desprezados e o conhecimento não é páreo para a ignorância atrevida.

Além disso, a medida desmonta ilegalmente o Estatuto do Desarmamento, que em seu artigo 6º proíbe o porte de armas de fogo em todo o território nacional, “salvo os casos previstos em legislação própria”. Ou seja, o Executivo não pode decidir, por decreto, pela ampliação do porte de armas, pois essa é tarefa própria do Legislativo.

A propósito, além da Taurus, tiveram forte alta também as ações da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). As empresas bélicas agradecem.

*Plínio Bortolotti,

Jornalista do O POVO.

(Foto – Ilustrativa)

Safra de grãos deve ser 2,2% maior neste ano, prevê IBGE

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas neste ano deve chegar a 231,5 milhões de toneladas, divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso a previsão se concretize, a produção será 2,2% maior, ou seja, com 5 milhões de toneladas a mais do que a registrada em 2018.

A estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de abril do instituto é 0,6% maior em relação à última previsão, feita em março.

Os principais responsáveis pelo aumento da previsão de abril em relação a maio foram as projeções mais otimistas para as produções de milho (0,6%), soja (0,1%), sorgo (11%), trigo (7,1%) e algodão herbáceo (1,8%).

Entre as três principais safras de grãos, apenas o milho deverá ter crescimento em relação a 2018 (12,6%). A soja deverá queda de 4,4% e o arroz, de 10,6%.

Entre as lavouras com produção esperada de mais de um milhão de toneladas, além do milho, são esperadas altas, na comparação de 2019 com 2018, nas safras de algodão (29%), feijão (3,2%), sorgo (5%) e trigo (3,9%).

A área colhida também deve fechar o ano com crescimento de 2,2% em relação a 2018, uma redução de 0,1% na comparação com a estimativa feita em março.

Outros produtos

Além dos cereais, leguminosas e oleaginosas, o IBGE também estima a produção de outras lavouras importantes para a agricultura brasileira como a cana-de-açúcar, o café e a laranja.

A cana-de-açúcar, maior produto agrícola brasileiro, com mais de 600 mil toneladas colhidas por ano, deve fechar o ano com alta de 2,1%. Outros produtos com alta prevista são a mandioca (5,6%), o tomate (0,7%) e a banana (2,7%).

Por outro lado, são esperadas quedas nas safras de café (-10%), laranja (-5,2%) e uva (-10,7%).

(Agência Brasil)

Projeto obriga atletas trans a competirem na modalidade de seu sexo biológico

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Sóstenes Cavalcante, do DEM do Rio de Janeiro, deu entrada num projeto de lei na Câmara que tem tudo para gerar uma enorme gritaria entre alguns atletas e efusivos aplausos por parte de outros. É o que informa nesta quinta-feira o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O projeto estabelece o sexo biológico como critério exclusivo para a definição de gênero de participantes de competições esportivas oficiais.

Se esse projeto passar no Congresso, atletas como a jogadora de vôlei Tiffany, que nasceu homem e, hoje, após tratamento, disputa a Liga Feminina da modalidade, será obrigada a competir no masculino, por exemplo.

Não é coincidência. Sóstenes decidiu apresentar o texto quando assistia a uma partida do time de Tiffany, em que ela brilhou.

(Foto – Fuxico Gospel)

Vendas do comércio crescem 0,3% de fevereiro para março, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 0,3% na passagem de fevereiro para março deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta veio depois da estabilidade de janeiro para fevereiro.

O comércio recuou 4,5% na comparação com março do ano passado, mas teve alta nos outros tipos de comparação: 0,3% na média móvel trimestral, 0,3% no acumulado do ano e 1,3% no acumulado de 12 meses.

A alta de fevereiro para março foi sustentada apenas por três setores: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,4%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,7%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,9%).

Por outro lado, houve quedas nos setores de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,4%), combustíveis e lubrificantes (0,8%), móveis e eletrodomésticos (0,1%), tecidos, vestuário e calçados (2,5%) e livros, jornais, revistas e papelaria (4,1%).

O comércio varejista ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, teve alta de 1,1% na passagem de fevereiro para março, com os crescimentos de 4,5% do segmento de veículos, motos, partes e peças e de 2,1% dos materiais de construção. Na comparação com março de 2018, a queda foi de 3,4%. No acumulado do ano, houve alta de 2,3% e no acumulado de 12 meses, avanço de 3,9%.

A receita nominal do varejo cresceu 0,8% na comparação com fevereiro, 0,2% na comparação com março de 2018, 4% no acumulado do ano e 4,7% no acumulado de 12 meses. A receita do varejo ampliado cresceu 1,6% na comparação com fevereiro, 0,3% na comparação com março do ano passado, 5,3% no acumulado do ano e 6,6% no acumulado de 12 meses.

(Agência Brasil)

Ferroviário, o “Tubarão da Barra”, comemora 86 anos de fundação

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Com o título “Nosso maior símbolo é a nossa torcida”, eis artigo de Jeff Peixoto, vice-presidente do Ferroviário Atlético Clube que, nesta quinta=feira, comemora 86 anos de fundação.Confira:

Consta no Estatuto Social do Ferroviário, no Capítulo II, Artigo 3º, o que trata dos símbolos oficiais da instituição, que: “São símbolos do Ferroviário Atlético Clube a bandeira, o distintivo, o hino oficial, o mascote e os uniformes.” Sim! Mostra-se claro o artigo e evidencia os nossos lindos e tradicionais símbolos que tão bem representam a instituição que, neste 9 de maio de 2019, ousa completar 86 anos de fundação. É linda a nossa bandeira, o nosso distintivo, o nosso uniforme e hino, sem falar no mascote Tutuba que, ao longos dos anos, superou outros mascotes “não-oficiais”, como um Trem e até uma Cobra Coral, ganhando cada vez mais notoriedade, principalmente com as crianças, tendo se estabelecido de vez como o nosso lúdico representante.

Mas ao me deparar com esse Artigo estatutário, sinto falta da menção ao que considero como sendo o maior símbolo da nossa agremiação coral: a Torcida! Ora, não teríamos superado o tempo e o espaço, chegar até aqui firmes e fortes, após a condução inicial de Valdemar Caracas, nos idos anos do Matapasto e Jurubeba, tendo passado por tantas coisas, boas e ruins, como é a vida de quem pulsa, se não fosse a Torcida. A locomotiva Coral passou pelas mãos de muitos “maquinistas”, vencemos, perdemos, sorrimos e choramos, mas cá estamos nós em posição de destaque nos trilhos da história do futebol brasileiro. Mas, como eu ia dizendo, tudo isso só se faz realidade por conta da mais fiel torcida que um clube poderia ter, que mesmo nos mais duros momentos nunca abandonou o time. Se somos muitos ou poucos, isso pouco importa, o que realmente importa é que mesmo na carência de títulos, mesmo no lastimável rebaixamento, ela, a torcida, sempre esteve lá, indo ao estádio ou não, mas sentindo e vibrando, todos unidos no vagão desse amor.

Ainda que o Estatuto não compreenda a torcida como um símbolo coral, eu insisto em dizer que o maior símbolo do Ferroviário está, e sempre esteve, representado por todos aqueles que amam esse clube, cada indivíduo que, à sua maneira, sente orgulho de bater no peito e dizer para quem quiser ouvir “Aqui é Ferrim (ou Ferrão), meu Fí!” E ao passo em que voltamos a crescer como time, como marca, como clube, vamos rejuvenescer essa torcida e, quem sabe, triplicá-la em alguns anos.

Parabéns ao Ferroviário Atlético Clube pelos seus 86 anos! Que um futuro de glórias seja a bênção desta nação que merece comemorar grandes conquistas! Parabéns a todos! E fiquemos com os versos do nosso Hino Oficial (de Zezé do Vale) que muito diz sobre a nossa Torcida:

“Somos companheiros inseparáveis
Na alegria e na tristeza
Com esse vermelho, preto e branco
Que traz o símbolo da beleza…”

*Jeff Peixoto,

Vice-Presidente do Ferroviário Atlético Clube.

Sai resultado do concurso público da Ematerce

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário divulgou o resultado do concurso público para o preenchimento de 263 vagas na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Segundo a assessoria de imprensa da pasta, o chamado “resultado final”, juridicamente falando, só ocorrerá com a homologação e publicação no Diário Oficial.

Realizado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), o concurso teve 4.189 inscritos para os cargos de nível superior e 4.677 para os cargos de nível médio, sendo 196 vagas para nível médio e 67 nível superior.

SERVIÇO

*Confira a lista completa aqui.

UFC inscreve para Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática

A Universidade Federal do Ceará, por meio da coordenação do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática,  recebe inscrições até 3 de junho para a seleção de sua próxima turma. São ofertadas 20 vagas, que serão distribuídas nos eixos temáticos Biologia (5), Física (5), Matemática (5) e Química (5).

Podem se inscrever graduados em Licenciatura em Matemática, Física, Química e Biologia reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Não serão admitidas inscrições de egressos de cursos de curta duração, sequencial e assemelhados. As aulas do mestrado ocorrerão, semanalmente, às sextas-feiras, das 8h às 22h, no Centro de Ciências, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza.

SERVIÇO

*O candidato se inscreve por meio de formulário eletrônico disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (http://www.si3.ufc.br/sigaa/public), acessando a aba Processos Seletivos stricto sensu.

*Coordenação do Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática da UFC – (85) 3366 9787 e 3366 9965 / e-mail: encima@ufc.br de acordo com Edital ENCIMA nº 01/2019 (http://bit.ly/2PSQluM).

Deputado cearense é vice da comissão especial do Orçamento Impositivo

A comissão especial que vai discutir a proposta de emenda à Constituição que amplia o Orçamento Impositivo terá o deputado federal cearense AJ Albuquerque (PP) como seu primeiro vice-presidente. Ele foi ungido ao posto durante reunião, nessa quarta-feia, em Brasília.

A PEC 34/19 determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União.

“Esta comissão possibilita a concretização do orçamento em benefício dos estados e municípios possibilitando assim muito mais recursos, e a concretização de obras melhorando a qualidade de vida dos meus irmãos cearenses”, explica o também presidente estadual do PP.

(Foto – Divulgação)

Partidos de oposição vão criar “central jurídica” para monitorar atos de Jair Bolsonaro

Presidentes de partidos de oposição decidiram criar uma espécie de central jurídica para ordenar ofensivas nos tribunais contra medidas do governos Jair Bolsonaro. Foi o que saiu de reunião que mantiveram, nessa quarta-feira, em Brasília, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Segundo o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, a ideia é dar mais organização a ofensivas jurídicas contra projetos questionáveis do presidente. Três siglas de esquerda, por exemplo, recorreram a diferentes órgãos contra o corte anunciado pelo Ministério da Educação em entidades de ensino federais.

“Felizmente, nesse caso, as medidas foram complementares, mas devemos dar mais organicidade a esse trabalho”, diz Medeiros.

A oposição também decidiu ampliar a divulgação da mobilização de professores e estudantes, chamada para o dia 15. O grupo “vê potencial” nos atos contra o governo.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO – “Liberalização do porte de armas: o horror”

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Com o título “Liberalização do porte de armas: o horror”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. “Se essa loucura não for barrada pelo Congresso Nacional, a rotina dos massacres tresloucados será o tom da modernização à americana trazida ao Brasil pelo bolsonaro/olavismo. Um Deus-nos-acuda”, diz trecho do texto. Confira:

Com o Brasil mal refeito do trauma causado pelo massacre ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), há menos de dois meses (13 de março de 2019), com o saldo de 10 mortes, o presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar o decreto 9.785 que facilita o porte de armas de fogo para uma série de categorias de profissionais (20) e não mais apenas para caçadores, atiradores esportivos, colecionadores (CACs) e praças das Forças Armadas. A medida assinada também aumenta a possibilidade de importação de armas de fogo, antes restrita. Ou seja: o País entra numa situação de inopinada elevação de seu potencial de violência a níveis inimagináveis, e é criada, sub-repticiamente, uma reserva armada informal à disposição de quem tenha liderança para usá-la, num momento crítico. E isso é uma ameaça potencial não desprezível para a democracia, que deveria ser mais bem analisada, tanto pelas lideranças independentes, como pela massa crítica nacional.

Naturalmente, a atenção mais óbvia estará centrada não nessa questão de fundo, mas naquilo que está ao maior alcance do olhar comum: a insegurança resultante para o cidadão do fato de ter de lidar, na rotina de seu cotidiano, com a possibilidade de trombar com alguém armado, num contexto eventual de grande estresse, como é o do ambiente urbano. Marcadamente, numa conjuntura de frustração profissional, de desemprego, de filas de espera nos hospitais e postos públicos e de trânsito conturbado. Aquilo que já explodia pelas frestas de um cotidiano difícil (cenas de pugilatos, agressões verbais e empurrões) e já impunha um estado aguçado de alerta ganhará relevo ainda maior ante a possibilidade multiplicada de desfechos trágicos.

O desaforo poderá não mais ter como resposta o travo na garganta, o resmungo impotente, o dar de ombros. Dessa forma, o autocontrole – elemento cada vez mais raro nos ambientes tensionados de nossas urbes – terá de dar plantão ininterrupto, o que exigirá novas reservas de energia onde já são escassas. É o mais prudente, frente à circulação de um novo arsenal, com a liberação de 1.000 cartuchos por ano para cada arma de fogo de uso restrito e 5.000 cartuchos por ano para as de uso permitido. É bom se cuidar.

O mais absurdo está camuflado no parágrafo 6º do artigo 36 do texto: crianças e adolescentes, poderão, sem qualquer restrição de idade, ter acesso a armas, bastando tão-somente a autorização de um dos pais ou responsáveis legais; bastará que ingressem nos clubes e escolas de tiro e ali fazerem uso de armas.

Se essa loucura não for barrada pelo Congresso Nacional, a rotina dos massacres tresloucados será o tom da modernização à americana trazida ao Brasil pelo bolsonaro/olavismo. Um Deus-nos-acuda.

(Editorial do O POVO/Foto – Ilustrativa)

Deputados articulam retirar condecoração dada por Bolsonaro a Olavo de Carvalho

Corre na Câmara dos Deputados, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, nesta quinta-feira, uma articulação para tirar do filósofo Olavo de Carvalho condecoração dada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O astrólogo e guru político da Era Bolsonaro recebeu, na semana passada, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, Grão-Cruz.

No Centrão, começou-se a movimentação para tirar o título de Olavo.

CrediAmigo do BNB já emprestou mais de R$ 3 bi só neste ano

Romildo Rolim comanda o banco.

O Banco do Nordeste comemora um resultado dos mais positivos já registrado neste ano: emprestou R$ 3 bilhões via CrediAmigo. A informação é do superintendente de Microcrédito da Instituição, Alex Araújo, adiantando que isso representa um incremento, se comparado com quadrimestre do ano passado, da ordem de 11%.

“Isso é prova de que o CrediAmigo se consolidou como o maior programa de microcrédito do País e um dos principais na América Latina”, diz Araújo.

Instado sobre cenário de incertezas em torno do BNB – extinção ou fusão, preferiu apostar na tese de que o banco cumpre seu papel de gerar o desenvolvimento nordestino. Com esse mote, avisou: o BNB fecha o Plano Safra 2019/2020 definindo apoio à agricultura familiar.

(Foto – BNB)

Heineken vai instalar parque eólico em Acaraú

O Grupo Heineken anunciou plano de construção de parque de energia eólica em Acaraú. Distante 238 quilômetros de Fortaleza, o município receberá equipamentos com capacidade de gerar 112 mil megawatt-hora (MWh) por ano. Serão investidos R$ 200 milhões e a empresa pretende realizar a inauguração em três anos.

A construção do parque nasceu da parceria entre a empresa portuguesa Tecneira com a fabricante de bebidas Brasil Kirin, em 2013. À época, a pretensão era investir cerca de R$ 100 milhões no projeto, que seria inaugurado no ano seguinte em área física de 214 hectares. Em 2017, porém, a Heineken adquiriu a Brasil Kirin, tornando-se assim a segunda maior cervejaria do País.

Além da obtenção de 12 fábricas e de rede própria de distribuição e vendas, o grupo holandês recebeu o parque de Acaraú, o qual será composto por 14 turbinas que visam contribuir com o alcance de metas da empresa relativas à emissão de gases poluidores do ar. Traduzida como “mais com menos”, a estratégia da companhia seria a de promover a reflexão e a mudança de comportamento na questão ambiental.

“Neste primeiro momento, estamos investindo ainda mais esforços nos pilares de consumo responsável e de redução de emissões de CO2. Nesse sentido, fazer mais com menos será a premissa da nossa atuação”, explica a gerente de Sustentabilidade do grupo no Brasil, Ornella Vilardo. Ela informa ainda que entre os planos da Heineken está o uso de 100% de suas operações funcionando a partir de energia limpa até 2023.

Secretário-executivo de Energia e Telecomunicações do Estado, Adão Linhares diz que acompanhou as discussões do projeto desde o início. De acordo com ele, iniciativas que privilegiam energias limpas e renováveis são “positivas”. “As características de energia eólica que temos no Ceará, naturalmente, são muito importantes, porque agregam valores e resultados não somente para o Estado, mas também para o Nordeste e para o País”, declara.

Para o secretário, o Ceará deve explorar ainda mais os recursos naturais e infinitos disponíveis em todo seu território, como o próprio vento e o sol. “Então é fundamental poder atrair a Heineken e qualquer outra empresa que esteja comprometida com o meio ambiente. Vamos fazer um balcão de atendimento para outros empreendimentos poderem produzir energia aqui”, anuncia.

Com 15 unidades espalhadas por todo o País, a cervejaria informa gerar mais de 13 mil empregos. A empresa não disse ainda, no entanto, quantas pessoas serão empregadas no parque eólico de Acaraú nem sobre início das obras.

(O POVO – Repórter Wanderson Trindade/Foto – Divulgação)

Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 275 milhões

O resultado da Mega Sena Concurso 2149 saiu nessa noite de quarta-feira.

Os números sorteados pela Caixa Econômica Federal foram: 21 23 37 44 46 48.

Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou. Na quina, 496 apostas acertaram os números e cada apostador vai receber R$ 35.200,20. A quadra saiu para 32.880 ganhadores e cada um vai receber R$ 758,57.

O sorteio da Mega Sena Concurso 2150 ocorrerá neste sábado, 11, e tem prêmio estimado em R$ 275 milhões.

Temer promete se apresentar à Justiça “voluntariamente” nesta quinta-feira

O ex-presidente Michel Temer (MDB) promete se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). Foi o que ele informou a jornalistas que o aguardavam na porta de sua casa, em Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, na noite dessa quarta. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu pela revogação do habeas corpus de Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele, informou o Portal G1.

“Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente”, disse. “Claro que com muita lamentação. É uma injustiça, não só injustiça, mas uma invericidade.”

Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3 (leia mais abaixo).

Temer avisou que vai recorrer da decisão. “Já falei com o advogado, ele apresentará um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, vou defender os meus direitos até o fim”, disse.

(Foto – Divulgação)

Eleições na UFC – Custódio Almeida ganha consulta à comunidade universitária

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O atual vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida, ganhou a consulta, nos três níveis, para o cargo de reitor da Instituição. O resultado saiu no começo da madrugada desta quinta-feira. Confira:

*Custódio Almeida – 7.772

*Antonio Gomes – 3.499

*Cândido Albuquerque – 610

Votação por segmentos da universidade

Estudantes

Custódio – 70,14% (6.067)

Antonio Gomes – 25,86% (2.237)

Cândido – 3,98% (345)

Servidores

Custódio – 53,07% (846)

Antonio Gomes – 37,51% (598)

Cândido – 9,41% (150)

Professores

Custódio – 52,12% (859)

Antonio Gomes – 40,89% (674)

Cândido – 6,97% (115)

Com base nas preferências votadas, o Conselho Universitário (Consuni) da UFC vai elaborar a lista tríplice com três indicados na ordem de relevância. O documento é encaminhado a Brasília e o Presidente da República escolhe quem será o reitor, independente do resultado das urnas. O Consuni se reunirá no dia 20 de maio para elaboração da lista tríplice.

Historicamente, o reitor escolhido pela presidência é o que figura como primeiro na lista tríplice. Já houve casos, porém, em que o presidente não obedeceu a lista. O atual reitor, Henry Campos, termina seu mandato no dia 6 de agosto, devendo tomar posse o reitor eleito logo após.

O processo de consulta à comunidade universitária é regido pela Portaria nº 01, de 3 de abril de 2019, aprovada pela comissão eleitoral.

(Foto -Divulgação)

STF decide que é inconstitucional proibir a atuação de motoristas de aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99.

Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação.

A decisão da Corte também poderá acabar com a guerra jurídica de liminares que autorizaram e proibiram a circulação dos motoristas em várias cidades do país.

O STF julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).

O caso começou a ser julgado em dezembro do ano passado, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

Nesta tarde, ao votar sobre a questão, Lewandowski acompanhou os votos dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, relatores das duas ações, que liberaram o serviço dos aplicativos.

Também votaram a favor dos aplicativos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli.

(Agência Brasil)

Copom mantém taxa de juros básicos em 6,5% ao ano

Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão de hoje (8), a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em março, o indicador fechou em 4,58% no acumulado de 12 meses. O índice subiu pressionado por alimentos e transportes. O IPCA de abril só será divulgado em 10 de maio.

Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020 foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Inflação

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2019 em 3,9% e continuará baixo até 2021. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,04%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 2% para este ano. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 1,49% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2019.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

(Agência Brasil)