Blog do Eliomar

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Furto ao BC – Um dos líderes da quadrilha é preso em Boa Viagem

Raimundo Laurindo Barbosa Neto foi preso, na manhã desta terça-feira, em Boa Viagem, a 222 km de Fortaleza. Ele é apontado como um dos líderes da quadrilha que, em 2005, furtou R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza.

Contra ele, havia mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas e associação criminosa.

Laurindo Neto será levado à Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), conforme apurou O POVO Online. Titular da unidade, Harley Filho informou que o homem está fazendo exames de corpo de delito antes de ser apreendido. O delegado e agentes da Delegacia de Boa Viagem se recusaram a dar mais detalhes sobre o caso.

O POVO Online aguarda posicionamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

(Com O POVO Online)

Inflação do aluguel acumula taxa de 9,83% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou uma inflação de 1,34% na segunda prévia de setembro deste ano. A taxa é superior ao 0,67% da segunda prévia de agosto. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a segunda prévia de setembro, o IGP-M acumula taxas de 8,09% no ano e 9,83% em 12 meses.

O crescimento da taxa de agosto para setembro foi provocado pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do atacado, medida pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, subiu de 0,95% na prévia de agosto para 1,95% na prévia de setembro.

A inflação do varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, subiu de 0,05% em agosto para 0,16% em setembro.

Por outro lado, a inflação da construção, medida pelo Índice Nacional de Custo da Construção, caiu de 0,36% para 0,19% no período.

(Agência Brasil)

Justiça Eleitoral já barrou 99 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa

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Pelo menos 99 candidatos foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa até essa segunda-feira, prazo final para a Justiça Eleitoral julgar todos os pedidos de registros de candidatura das eleições 2018 – 35% desse total, porém, mantêm suas candidaturas graças a recursos. A informação é da Veja Online.

O Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais eleitorais tinham até o fim de segunda para concluir a análise de todas as 28.696 candidaturas registradas pelos partidos, inclusive as que foram alvo de contestação. Até o momento, 94,7% dessa meta foi cumprida.

Os partidos com o maior número de enquadrados na Lei da Ficha Limpa são o MDB e o Podemos, com oito nomes cada. Na sequência vêm PSD e Patriota, com sete cada um – veja abaixo a relação, por cargos, de todos os candidatos impedidos de concorrer com base neste critério

Em vigor desde 2010, a lei impede a eleição de pessoas condenadas em segunda instância por crimes como corrupção e contra a administração pública. Entre os barrados estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Ministro do TSE manda suspender mais uma propaganda do PT com Lula

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O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o PT suspender propaganda em que exibe uma mensagem do ex-presidente Lula pedindo votos para Fernando Haddad, candidato a presidente pelo partido. De acordo com decisão dessa segunda-feira à noite (17/9), a participação de Lula ocupa mais que os 25% permitidos pela regra do TSE para a aparição de apoiadores na propaganda eleitoral.

Na liminar, Banhos afirma que mais de 50% da peça é dedicada a Lula, que foi declarado inelegível e proibido de fazer campanha pelo TSE. A parte de propaganda da campanha do PT é representada no TSE pelo escritório do advogado Eugênio Aragão. O pedido de suspensão da propaganda foi feito pelo PSL, partido do candidato Jair Bolsonaro, representado pelos advogados Karina Kufa, Amilton Kufa e Tiago Ayres.

Lula era o candidato do PT à Presidência, mas foi impedido de concorrer por decisão do TSE. Por maioria, o tribunal entendeu que, como o ex-presidente é “claramente inelegível” nos termos da Lei da Ficha Limpa, não deve poder registrar candidatura nem fazer campanha.

Grupo Cidade de Comunicação comemora 40 anos com show de Elba Ramalho

A cantora Elba Ramalho é a grande atração da festa de 40 anos do Grupo Cidade de Comunicação.

Políticos, empresários e o CEO da Record, Marcus Vinicius Vieira, serão homenageados durante o evento, marcado para as 20 horas desta quinta-feira (20), que trará à cidade algumas das estrelas da programação da TV em rede nacional.

O evento comemorativo ocorrerá no La Maison Coliseum (Bairro Dunas).

(Foto – Divulgação)

Presidente do Fortaleza participa de reunião em São Paulo sobre a Copa Nordeste 2019

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O presidente do Fortaleza Esporte Clube, Marcelo Paz, voltou a justificar como “crise de resultados” o fato de a equipe não vir atuando bem nas últimas partidas e ter chegado a reduzir para um ponto sua liderança na Série B para o segundo colocado, no caso o CSA.

Foi o que ele disse, nesta madrugada de terça, antes de embarcar para São Paulo, onde participará de reunião no SBT sobre a Copa Nordeste 2019.

Em conversa com a reportagem do Blog, Marcelo Paz descartou problemas internos e assegurou: a meta do Fortaleza é ser o campeão da Série B.

Collor desiste da disputa pelo Governo das Alagoas e convoca delegado da PF para a disputa

O delegado da Polícia Federal aposentado, José Pinto de Luna, será anunciado como substituo do senador Fernando Collor ao governo de Alagoas. Filiado ao PROS, ele ficou conhecido por tocar a Operação Taturana, nesse Estado, ao prender metade da Assembleia Legislativa alagoana.

Collor desistiu por falta de unidade dentro de sua coligação. Essa decisão passa por Rodrigo Cunha, candidato ao Senado pelo PSDB em sua chapa.

Enquanto Collor pedia votos ao tucano, Cunha, por exemplo, o esculhambava.

(Foto – Agência Brasil)

Para atrair eleitor feminino, campanha de Bolsonaro divulgará vídeo em que ele chora ao falar da filha

De olho em um possível segundo turno, a campanha do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, decidiu direcionar esforços à tentativa de diminuir a rejeição do deputado.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de Paulo nesta terça-feira, o vídeo em que Bolsonaro chora ao falar de sua filha mais nova, já distribuído nas redes sociais, vai ganhar uma versão para a TV.

A equipe do capitão reformado tem mais sete filmes inéditos para lançar nas redes. A peça em que ele fala da caçula de sete anos é tratada internamente como “a joia da coroa”, por ressoar de maneira eficaz no eleitorado feminino.

Eunício ganha apoio de agentes comunitários de saúde e endemias

Grupos de agentes de saúde e endemias de vários municípios cearenses estiveram em Fortaleza, nessa noite de segunda-feira, para anunciar apoio à reeleição do senador Eunício Oliveira (MDB).

Eunício recebeu os grupos em seu comitê central e reafirmou que, como presidente do Congresso Nacional, pautará a matéria que derruba o veto presidencial ao reajuste salarial dos agentes de saúde e endemias para o próximo dia 10 de outubro.

“Nós não vamos fazer política com esse assunto. Fiquem tranquilos em relação a essa questão do veto. Ele será derrubado por uma questão de justiça com esses homens e mulheres que saem cedo de casa para fazer um trabalho digno e que fazem a diferença na saúde de todo o Brasil”, avisou o senador.

“Viemos aqui reconhecer a oportunidade que o senhor nos deu de termos a vitória que tivemos esse ano a nível da nossa categoria. De construir junto com o senhor um grande feito que foi a derrubada dos vetos para regulamentação da nossa profissão. Por isso confiamos no seu trabalho e estamos com o senhor”, reconheceu Ilda Angélica, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

CARAVANAS – No encontro, representantes dos agentes de saúde dos municípios de Icó, Farias Brito, Canindé, Itarema, Sobral, Tianguá, Baturité, Tabuleiro do Norte, Aracoiaba, Ipaumirim, Umari, Nova Russas, Morada Nova, Itatira, Camocim, Itapipoca, Mombaça, entre outra municípios.

(Foto – Divulgação)

Twitter inscreve para seleção de turma de estagiários 2019

O Twitter abriu, nesta segunda-feira (17), as inscrições para a quarta edição de seu programa de estágios no Brasil. Pela primeira vez, o processo seletivo conduzido em parceria com a Companhia de Estágios terá entre as etapas a participação dos estudantes em um jogo de realidade virtual. Em uma atividade de trabalho em equipe, os candidatos serão divididos em grupos e precisarão cumprir os desafios em um jogo de realidade virtual. A ideia é avaliar a habilidade de relacionamento interpessoal, além de atributos como organização, raciocínio lógico, persistência, pensamento estratégico, foco e comunicação. O processo criado pela Companhia de Estágios fará estreia nesta quarta edição do programa de estágio do Twitter no Brasil.

São seis vagas para novos estagiários, ano que vem, no escritório do Twitter em São Paulo. Poderão se inscrever no processo estudantes de graduação, sem restrição em relação ao curso. “Como em todos os nossos processos, buscamos formar uma turma cada vez mais diversa em termos de experiências de vida, formação, cultura e perspectivas”, afirma Francine Graci, diretora de aquisição, treinamento e desenvolvimento do Twitter para a América Latina.

Além da bolsa-auxílio, os escolhidos receberão benefícios como vale-transporte, vale-refeição e auxílio para academia.

SERVIÇO

*Para saber mais sobre o programa, fazer sua inscrição ou compartilhar a oportunidade, os estudantes podem acessar a página da Companhia de Estágios dedicada ao programa do Twitter. Informações e novidades sobre o assunto também estarão disponíveis na conta @JoinTheFlockBR, no Twitter.

*Companhia de Estágios – (11) 2389-0114.

Anatel começa no próximo domingo a bloquear celular irregular

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a partir de domingo (23), em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, que divulgou a informação hoje (17), a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema.

Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”

Aparelhos certificados

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência.

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos certificados em qualquer país têm o número de identificação.

Como saber

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. A agência disse que, uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Chamado de “Celular Legal” o projeto de bloqueio foi divido em três fases. A fase piloto (1ª fase) começou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários de Goiás e do Distrito Federal, e o bloqueio começou a partir do dia 9 de maio.

“Até julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia móvel/internet móvel em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em Goiás”, disse a Anatel.

Nordeste e demais estados

De acordo com a agência, a terceira fase abrangerá a Região Nordeste e demais estados do Norte e do Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários começa a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares será a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.

Celulares estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

(Agência Brasil)

Receita pode excluir mais de 716 mil empresas do Simples Nacional

A Receita Federal informou hoje (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e Contribuições (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. Ao todo, as dívidas somam R$ 19,5 bilhões. O programa, em vigor desde 2007, permite que empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões possam recolher um total de oito tributos municipais, estaduais e federais em uma única guia. O objetivo do Simples Nacional é desburocratizar o pagamento de impostos e incentivar os micro e pequenos empresários do país.

Segundo a Receita, entre os dias 10 e 12 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos (ADE), que notificaram os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

“A contar da data de ciência do ADE de exclusão, o contribuinte terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas ou por compensação. O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso”, informou a Receita, em nota.

O prazo para consultar o ADE é de 45 dias a contar da data de disponibilização na internet. Após a consulta, passa a contar o limite de até 30 dias para o pagamento ou parcelamento dos débitos. Quem regularizar a totalidade da dívida tributária dentro do prazo previsto terá a exclusão do Simples Nacional anulada. As empresas que não cumprirem os prazos serão excluídas do programa a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

(Agência Brasil)

Ministério da Integração promove encontro com setor produtivo para planejar investimentos do FNE 2019

Equipes do Ministério da Integração, da Sudene e do Banco do Nordeste estão visitando regiões atendidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para ouvir sugestões de representantes de setores produtivos e entidades parceiras sobre a aplicação dos recursos. A iniciativa é realizada em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil, operador do crédito na região. Municípios do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo também têm acesso ao Fundo.

A programação financeira do FNE para o exercício 2019 é o tema central dos encontros. O objetivo é que o novo orçamento seja mais eficiente e em sintonia com a realidade dos setores e empreendedores em cada estado. As reuniões incluem a mobilização de governos, instituições de desenvolvimento regional e de representantes da sociedade civil organizada.

A atividade já aconteceu em Fortaleza (CE), Montes Claros (MG) e será realizada nesta semana em Salvador (BA), Aracaju (SE), Vitória (ES), São Luís (MA) e Teresina (PI). Após a consolidação das propostas discutidas nesses encontros, o Banco do Nordeste apresenta a versão final do plano de aplicação do FNE ao Ministério da Integração e à Sudene. Depois da análise por estas instituições, a programação é submetida à aprovação do Conselho Deliberativo da Sudene.

Em 2018, segundo estimativas do Banco do Nordeste, já foram contratados R$ 15,3 bilhões em recursos do FNE. O montante corresponde a 51% do valor total previsto para este ano. Comércio e serviços (36%), pecuária (26%) e agricultura (22%) foram, até 31 de agosto, os setores que mais demandaram recursos do Fundo. Nesta segunda-feira, houve encontro do gênero em Salvador (BA).

Calendário as próximas reuniões do FNE

Terça-feira (18)

Aracaju (SE)

Das 9h às 13h

Endereço: Rua Santa Luzia, 571, Bairro São José

Quarta-feira (19)

Vitória (ES)

Das 14h às 18h

Endereço: auditório do Sebrae – Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 170 – Bairro Enseada do Suá

Quinta-feira (20)

São Luís (MA)

Das 14h às 18h

Endereço: Associação Comercial Maranhense – Praça Benedito Leite, 264 – Centro

Sexta-feira (21)

Teresina (PI)

Das 9h às 13h

Endereço: auditório da Superintendência do BNB – Rua Rui Barbosa, 163 – Centro.

Correios relançam programa de renegociação para devedores

Os Correios relançaram o programa de renegociação de dívidas contraídas com a empresa, para pessoas físicas ou jurídicas. Podem aderir ao Programa de Realização de Acordos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Praect), também conhecido como Refis Postal, aqueles que têm dívidas já judicializadas com os Correios, cujos valores até 6 de abril de 2017 não tenham ultrapassado R$ 5 milhões.

De acordo com a estatal, entre as vantagens do Praect, estão o abatimento de parte dos débitos e a possibilidade de parcelamento, com redução dos juros. Aqueles que optarem pelo pagamento da dívida em apenas uma vez terão o desconto de 90% dos juros de mora. O pagamento também poderá ser parcelado em até 60 vezes, com desconto de 50% nos juros, ou em até 120 vezes, com redução de 25%.

A adesão pode ser feita até o dia 4 de dezembro, 90 dias a contar da publicação do Praect no Diário Oficial da União, do dia 6 de setembro. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério dos Correios.

A primeira etapa do programa, lançada em dezembro de 2017, recuperou apenas 1,15% do total das dívidas referentes aos 11 mil processos em andamento, que somam quase R$ 1,2 bilhão. Segundo os Correios, a estatal é a primeira empresa pública a lançar um programa desse tipo, inspirado no programa de parcelamento de tributos do governo federal.

Os Correios alertam ainda que não regularizar pendências administrativas leva à inclusão do nome do contribuinte ou da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), o que gera consequências negativas e impeditivos junto a esferas de governo.

No caso de empresas públicas ou prefeituras, elas deixam de receber repasse de verbas do governo federal. Já empresas fornecedoras ficam impedidas de participar de processos licitatórios. E tanto pessoas físicas quanto jurídicas não conseguem realizar empréstimo em bancos públicos.

Para aderir ao Praect, é necessário protocolar o Termo de Adesão e Instrumento de Acordo na sede regional dos Correios do juízo onde tramita o processo.

(Agência Brasil)

Termina nesta segunda-feira prazo para análise do registro de candidatos

A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira (17) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições. Os candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital são registrados nos TREs. Este ano, cerca de 28.880 cidadãos de 35 partidos políticos ou coligações apresentam-se como candidatos.

Com regras mais rígidas para coibir a utilização de recursos ilícitos, por exemplo, como o caixa 2, servidores trabalham no recebimento e análise das prestações de conta de campanha.

Com o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em 15 de agosto, a Justiça Eleitoral também passa a ser demandada com o ajuizamento de representações em que candidatos pleiteiam direito de resposta ao apontar supostas ofensas cometidas por outros candidatos. Tais pedidos são analisados por magistrados responsáveis pela propaganda, mas recursos podem ser apresentados para que o colegiado se pronuncie sobre a matéria.

Depois das eleições, a Justiça Eleitoral tem até o dia 15 de dezembro para julgar a prestação de contas dos candidatos eleitos. E 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de todos os vencedores.

Números

Nesta segunda-feira, o TSE divulgou alguns números que dão ideia da dimensão do trabalho para deixar tudo pronto até o dia 7 de outubro. Este ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral terá 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários, que atuarão como mesários.

Sobre o total de urnas eletrônicas, no primeiro turno, serão 556 mil distribuídas em mais de 480 mil seções eleitorais. No Brasil, a menos que haja algum problema na urna da seção e na substituta, não há votação em cédula de papel. Em um esforço logístico, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos tribunais regionais eleitorais.

(Agência Brasil)

Juros altos, economia baixa

Com o título “Juros altos, economia baixa”, eis artigo de Raone Saraiva, jornalista do O POVO. “Mesmo com as sucessivas quedas, as retrações não têm sido muito representativas, principalmente, nas linhas de crédito mais demandadas”, diz o articulista. Confira:

O Brasil é conhecido por ter uma das maiores taxas de juros do mundo, algo que impacta negativamente no investimento de empresas e no consumo das famílias. Apesar do esforço da equipe econômica do Governo Federal para reduzir a Selic, que caiu de 14,15% ao ano em janeiro de 2016, quando a crise no País estava mais acentuada, para os atuais 6,5%, o cenário está longe de ser favorável ao consumidor. Na prática, os trabalhadores não sentem os preços de produtos e serviços caírem no mesmo ritmo.

No mês passado, a taxa de juros média para pessoa física, por exemplo, recuou pela quinta vez consecutiva e fechou em 6,94% ao mês, a menor desde janeiro de 2015. A Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) atribui as sucessivas quedas a fatores como redução dos depósitos compulsórios feita pelo Banco Central e melhora do cenário econômico, que torna menor o risco da inadimplência.

Mesmo com as sucessivas quedas, as retrações não têm sido muito representativas, principalmente, nas linhas de crédito mais demandadas. As taxas continuam nas alturas e têm atrapalhado o processo de retomada do crescimento econômico do País. Os juros do cartão de crédito, considerado o principal vilão das dívidas do brasileiro, ficaram em 11,78% ao mês em agosto. Já o cheque especial, que também pode ser sinônimo de endividamento quando utilizado de forma descontrolada, fechou em 11,86%.

O tema juros, embora tenha ganhado certo destaque nas falas dos candidatos à Presidência da República, precisa ser ainda mais debatido. Muito se fala, no Brasil, que os juros altos são fruto da alta concentração bancária. De fato, essa é uma das diversas razões.

São poucas instituições controlando o sistema financeiro nacional. Incentivar a vinda de novos bancos, a fim de estimular a concorrência entre eles, será um dos muitos desafios do próximo Governo. Por outro lado, vale lembrar que a tributação sobre o setor financeiro é altíssima. Um custo embutido nas taxas de empréstimos tomados pelos clientes, que arcam com esses impostos.

A tendência é que os juros continuem sendo reduzidos nos próximos meses. Mas a Anefac observa que “existe igualmente o risco das taxas voltarem a ser elevadas nos próximos meses”, em razão das incertezas que giram em torno do cenário eleitoral.

*Raone Saraiva

raonesaraiva@opovo.com.br

jornalista do O POVO.

Casos polêmicos como descriminalização da maconha e aborto ficam para 2019, avisa Dias Toffoli

Em sua primeira coletiva de imprensa como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli confirmou hoje (17) que “casos polêmicos não serão pautados neste ano”, após ser questionado sobre diversos processos que aguardam julgamento na Corte.

Entre os processos que ficarão para o ano que vem, o ministro deu como exemplo as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) que tratam da execução de pena antes do trânsito em julgado, ou seja, quando ainda restam recursos a instâncias superiores. Segundo Toffoli, o adiamento da discussão do tema foi acordada em conversa com o relator ministro Marco Aurélio Mello.

“No início do ano que vem discutiremos um momento adequado para colocá-lo em pauta”, disse Toffoli. Há um impasse no Supremo sobre o tema. O entendimento atual, alcançado em 2016, com o placar de 6 a 5, permite a prisão após condenação em segunda instância, mas desde então a mudança na composição da Corte tem levado a uma pressão para que volte a ser discutido, com possível virada no entendimento.

Outras ações mencionadas pelo presidente do STF são um recurso com repercussão geral que trata de uma possível descriminalização do porte de maconha, atualmente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, e a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pede a autorização do aborto até a 12ª semana de gestação, de relatoria da ministra Rosa Weber.

Para Toffoli, esses assuntos não devem ser resolvidos unicamente pela via judicial, mas devem ser dialogadas com os outros poderes para que se possa alcançar soluções mais efetivas.

“Temos essa questão [do aborto] e a questão das drogas. São polêmicas, temos que dialogar esses casos com o Congresso, com o Ministério da Segurança Pública. Não podemos discutir esses temas sozinhos”, disse o ministro, que em reunião recente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A respeito da ação que trata do fim do auxílio-moradia para magistrados, Toffoli disse que o processo será pautado logo após a aprovação, no Congresso, do reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo, proposta encaminhada pela própria Corte.

(Agência Brasil)

Maria da Penha dará palestra para alunos da Faculdade CDL

A farmacêutica Maria da Penha vai estar nesta segunda-feira, às 19 horas, no auditório da Faculdade CDL (Centro), para um encontro com os estudantes dessa instituição. Na ocasião, Maria da Penha, que dá nome à lei federal que pune agressões contra a mulher, vai abordar mais precisamente “Desigualdade de Gênero e Violência contra a Mulher: Desafios da Sociedade Brasileira”.

O encontro será mediado por Carla Michelle Andrade Quaresma, professora da Faculdade CDL, socióloga e cientista política. “Nosso objetivo é fazer uma discussão acerca da cultura de violência contra as mulheres e dos caminhos para a desconstrução do machismo, que é um dos mais perversos estruturantes sociais”, diz ela.

Resgate

Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de violência doméstica por 23 anos. Em 1989, o marido dela, o economista colombiano Marco Antonio, tentou assassiná-la duas vezes: na primeira, com uma arma de fogo, o que a deixou paraplégica, e na segunda por eletrocussão e afogamento. Após as duas tentativas de homicídio, ela conseguiu reunir forças e denunciou o parceiro.

Mesmo diante da comprovação de que o marido era o autor das tentativas de assassinato, Marco Antonio foi julgado e condenado duas vezes, mas saiu em liberdade após entrar com recursos.

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora na punição do agressor. E, finalmente, em 2006, o então presidente Lula sancionou a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência familiar contra a mulher.

SERVIÇO

*Faculdade CDL – Rua 25 de Março, 882 – Centro.

(Foto – Divulgação)

Mercado financeiro espera a taxa básica de juros mantida em 6,5%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reúne-se amanhã (18) e quarta-feira (19), na sede do órgão, em Brasília, para definir a taxa básica de juros, a Selic. As instituições financeiras consultadas pelo BC esperam pela manutenção da Selic em 6,5%. A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Em suas três últimas reuniões, o Copom optou por manter a taxa nesse índice, depois de promover um ciclo de cortes que levou ao menor nível da história. Para o mercado financeiro, não deve haver alteração na Selic até o fim deste ano. Em 2019, a taxa deve subir e encerrar o período em 8% ao ano. Para 2020 e 2021, a estimativa é de 8,13% e 8%, respectivamente.

A Selic é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Inflação

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Em 2018, o centro da meta de inflação é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e, para 2021, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

A estimativa de instituições financeiras para o IPCA este ano subiu para 4,09%. Para 2019, a projeção segue em 4,11. Para 2020 e 2021, a estimativa para a inflação é de 4% e 3,92%, respectivamente.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – vem caindo há quatro semanas e está em 1,36%. Para 2019, 2020 e 2021, a estimativa segue em 2,50% há várias semanas consecutivas.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar subiu para R$ 3,83 no fim deste ano e para R$ 3,75 em 2019.

(Agência Brasil)

Dia Mundial Sem Carro será lembrado em Fortaleza com passeio ciclístico

Vem aí o Dia Mundial Sem Caro: 22 de setembro próximo. Para marcar a data, o Sest/Senat Fortaleza e o Sistema Fetrans realizarão no próximo domingo (23), o Ciclístico Sest/Senat, com saída às 7h30min da Arena Castelão.

O objetivo é promover momentos de lazer e incentivar a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do transporte, seus dependentes e comunidade em geral. Serão 17 etapas com passeios de 8 km e 12 km em diferentes cidades do Brasil.

Para receber o público participante, estimado em 800 pessoas, será montada uma grande arena no estacionamento da Arena Castelão, com guarda volumes, espaço infantil, tenda de convivência, tenda pós prova, posto médico, banheiros químicos, palco, pórtico de largada e chegada, além do sorteio de 03 (três) bicicletas e diversos outros brindes.

São parceiros do Sest Senat e Sistema Fetrans na ação, o Sindiônibus, Setcarce, Hoco Sports, Speciale Pães e João Ciclo.

SERVIÇO

*Os participantes receberão um kit contendo sacochila, camisa e sinalizador para a bicicleta que deverão ser retirados no dia 22 de setembro, das 8 às 20 horas, na sede do Sest/Senat Fortaleza (Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro).

(Foto – Divulgação)