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Cearense assume como corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O ministro cearense Napoleão Nunes Maia Filho assumirá, às 19 horas desta terça-feira, o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele entra no lugar do ministro Herman Benjamin, que deixará a Corte no próximo dia 27, devido ao término de seu biênio como ministro efetivo.

Napoleão Nunes Maia é ministro titular do TSE desde agosto de 2016. Foi ministro substituto de 11 de setembro de 2014 até 29 de agosto de 2016. Ele é um dos integrantes do Superior de Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral, assim como Herman Benjamin.

Perfil

Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC). É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 23 de maio de 2007. Entre outros cargos na magistratura, foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Cearense de Limoeiro do Norte, tornou-se graduado pela Faculdade de Direito do Ceará em 1971. Sua formação acadêmica inclui mestrado e títulos como livre-docente em Direito Público e notório saber jurídico. Ainda no Ceará atuou como professor e orientador de mestrado na universidade federal daquele estado.

Na magistratura, destacou-se como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e desembargador da Justiça Federal da 5ª Região. É autor de várias publicações sobre Direito Civil, Constitucional e Processual, além de livros de poemas. Também é integrante da Academia Cearense de Letras.

DETALHE – O governador Camilo Santana comparecerá à solenidade de posse de Napoleão Nunes Maia.

(Foto – Divulgação)

Banco do Brasil participará do Feirão Imobiliário em Sobral

O Banco do Brasil vai participar, com suas linhas de financiamento, do Feirão Imobiliário de Sobral, uma promoção de construtoras e imobiliárias da Região Norte. O evento acontecerá nesta sexta (27) e sábado (28), das 10 às 22 horas, no North Shopping Sobral. Haverá soluções de crédito para financiamento de imóveis novos e usados.

No primeiro semestre deste ano, o BB financiou somente no Ceará um montante superior a R$ 123 milhões, volume 33% superior ao contrato no mesmo período do ano anterior. Além disso, o saldo da carteira de imobiliário do BB no Ceará já ultrapassou R$ 1,9 bilhões, o que representa a maior carteira de imobiliário do Banco do Brasil considerando as regiões Norte e Nordeste.

Para o superintendente estadual do Banco do Brasil no Ceará, Castro Júnior, há grandes expectativas para esse evento. “A melhora nas condições de crédito com redução das taxas de juros das linhas de financiamento imobiliário, bem como a melhora de indicadores importantes do setor, como o de lançamento de empreendimento e o de vendas, indicam reaquecimento do setor. A iniciativa constitui-se portanto em uma excelente oportunidade de negócios que proporcionará facilidade aos clientes que desejam adquirir a casa própria”, afirma.

SERVIÇO

*North Shopping Sobral (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 300 – Dom Expedito, Sobral (Ceará).

Líder do PSDB diz que maioria quer Tasso assumindo em definitivo a presidência do partido

Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Ricardo Tripoli (SP) está assumindo que o partido está dividido, mas afirma que a maioria quer que o senador Tasso Jereissati se torne o presidente definitivo.
“Ele [Aécio] é o presidente. E o interino é o Tasso Jereissati, que está indo muito bem. O que a maioria quer, na verdade, é que o presidente Tasso assuma em definitivo. Agora, para que isso ocorra, depende de que o Aécio renuncie”, declara o parlamentar.

Cursos de Mestrado e Doutorado da UFC, Unilab, Uece e IFCE ganharam reconhecimento do MEC

O Ministério da Educação acaba de reconhecer novos cursos de mestrado e doutorado de universidades do Ceará.

Na UFC e Unilab, o mestrado em Antropologia foi reconhecido. No IFCE, o mestrado profissionalizante em Artes também.

Já na Universidade Estadual do Ceará, ganharam reconhecimento o mestrado em Biologia e o doutorado em Sociologia.

Câmara dos Deputados quer votar fim do foro privilegiado para evitar que STF resolva o assunto

Da Coluna Painel, da Folha de S., Paulo:

Passada a votação da denúncia, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da CCJ, colocará o fim do foro privilegiado em pauta. O parecer de Efraim Filho (DEM-PB), favorável à extinção da prerrogativa para crimes comuns, está pronto há um mês.

A disposição da Câmara em votar o texto aumentou depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, finalizou voto a respeito do assunto, liberando a corte para bater o martelo sobre o tema.

Senado pode votar projeto que dá aos agentes penitenciários direitos da carreira policial

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Pelo texto, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial. Se aprovada, a PEC 14/2016 seguirá para a Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como sua competência a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos.

Para o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

(Agência Senado)

IBGE fará concurso para recenseador

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anuncia concurso público, conduzido pelo edital nº 03/2017, designado a contração temporário de 1.1152 candidatos para realização do Censo Agropecuário 2017. A chance ofertada é direcionada para Recenseador. O certame é uma extensão do processo seletivo guiado pelo edital nº 02/2017, especificamente planejando preencher as vagas nas UF/Áreas de Trabalho que não tiveram um número de candidatos expressivo como esperado, ou, ainda, não tiveram candidatos inscritos.

A chance solicita nível fundamental completo. A proposta salarial se dará pela produtividade calculado pelo setor censitário conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo Recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados. Para desempenhar a função pede-se o cumprimento da jornada de trabalho semanal mínima de 25 horas, com a participação integral e obrigatória no Treinamento. Será obrigatório o comparecimento do Recenseador ao Posto de Coleta nos dias e horários estipulados pelo ACM ou pelo ACS.

“Vamos enfrentá-lo”, avisa Cid Gomes sobre uma possível candidatura de Tasso ao Governo

Cid ganha homenagem. No ato, deputados Augusta Brito, Tin Gomes e Carlos Felipe.

O ex-governador Cid Gomes (PDT) reagiu à possibilidade de disputa entre Camilo Santana (PT) e Tasso Jereissati (PSDB) ao Governo do Estado, sugerindo possibilidade de embate. “Se (Tasso) for (o candidato), muito bem, vamos enfrentá-lo”, disse o ex-governador, na tarde de ontem, após solenidade na Assembleia Legislativa em comemoração aos 49 anos de criação da Universidade Vale do Acaraú (UVA).

A oposição se movimenta em torno da candidatura do senador tucano, depois de Eunício Oliveira (PMDB) mostrar aproximação com o atual governador. Os partidos oposicionistas, guiados pelo PSDB, defendem Tasso Jereissati como um nome forte para enfrentar Camilo Santana nas urnas.

No início do mês, o tucano chegou a admitir a candidatura ao Palácio da Abolição em reunião reservada com as principais lideranças da oposição, entre eles representantes do Solidariedade, PSD, PR e PSDB.

O encaminhamento da candidatura se fortalece após clima de tensão entre os partidos da oposição, depois de Eunício se dizer “eleitor de Lula”, caso não haja direcionamentos nacionais ou locais. Os aliados de Eunício alimentam dúvidas sobre o posicionamento do senador peemedebista em 2018.

Aproximação

Cid reiterou, ontem, que os encontros de Camilo e Eunício são fundamentados na necessidade de agilizar liberações de financiamentos para o Governo do Estado no Congresso Nacional.

“Quem está na responsabilidade de governar tem que superar divergências políticas pra ir atrás do que é necessário para a administração”, defendeu o ex-governador, que rompeu com o senador peemedebista em 2014, às vias da eleições estaduais que seriam vencidas por Camilo.

“O senador Eunício cumpre o seu dever institucional que é apoiar o Estado”, contemporiza Gomes.

A tese de que o contato entre Camilo e Eunício são no “âmbito institucional” é endossada pela vice-governadora, Izolda Cela. No entanto, ela sugere que a disputa eleitoral influencia outros comportamentos dos parlamentares. “A proximidade das eleições, às vezes, amolece corações. As pessoas são movidas a não querer fazer feio na fotografia”, diz.

(O POVO – Repórter Rômulo Costa)

Sérgio Cabral é transferido para presídio federal

O juiz Marcelo Bretas,  da 7ª Vara Federal Criminal, determinou a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para um presídio federal. O magistrado atendeu ao pedido feito pelo procurador federal Sergio Pinel, que alegou falta de segurança no presídio onde Cabral se encontra, em Benfica.

Pinel considerou que Cabral, durante o interrogatório dessa segunda-feira (23), comentou saber informações sobre a família de Bretas, que trabalharia no setor de bijuterias, o que comprovaria que ele tem acesso a informações privilegiadas dentro da cadeia.

“O que levou o Ministério Público Federal (MPF) a requerer a transferência de Sérgio Cabral foi uma afirmação no seu interrogatório de que teria obtido na prisão informações a respeito da vida da família do magistrado. Isto o MPF acha que é muito grave. A prisão não tem sido suficiente para afastar o réu de informações de fora da cadeia e levou a pedir sua transferência”, explicou Pinel.

Cabral está preso desde novembro do ano passado, após as investigações da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato que prendeu o ex-governador e várias pessoas ligadas a sua gestão no governo. Em maio ele foi transferido de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para a Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro de Benfica.

O advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, considerou a decisão arbitrária e disse que vai recorrer. “Arbitrária, ilegal e nós vamos levar ao conhecimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que ele decida e dê a última palavra. Se for necessário, vamos aos tribunais de Brasília”, disse Roca, ressaltando que a decisão representa cerceamento à defesa.

(Agência Brasil)

AGU quer que plenário do STF julgue extadição de Battisti

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor do julgamento da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti pelo plenário da Corte por tratar-se de assunto que envolve a Presidência da República. O habeas corpus protocolado no início deste mês pela defesa do italiano para evitar decisão do governo brasileiro para devolvê-lo a seu país está na pauta de julgamento da Primeira Turma do Supremo, que deve se reunir amanhã (24).

Na manifestação ao Supremo, a AGU argumenta que o ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permitiu a permanência da Cesare Battisti é discricionário e pode ser revisto. De acordo com o parecer, ao julgar o caso pela primeira vez, em 2009, a Corte não se manifestou sobre a possibilidade de ato ser revisto por outro presidente.

“A par do ideário da soberania, relativamente à extradição, é assente – e inconteste – que o ato de entrega do extraditando é exclusivo, de competência indeclinável do Presidente da República”, sustenta a AGU.

Prisão na fronteira

O caso voltou à tona no início do mês, quando Battisti foi preso e indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele foi detido em Corumbá (MS), quando tentava atravessar a fronteira com a Bolívia com euros e dólares não declarados, mas ganhou direito de aguardar o desfecho do processo em liberdade.

Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a extradição do ex-ativista, aceita pelo Supremo. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF.

A Corte entendeu que a última palavra no caso deveria ser do presidente, porque se tratava de um tema de soberania nacional. Preso desde 2007, Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho de 2011. Em agosto do mesmo ano, o italiano obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.

(Agência Brasil)

Governo federal libera R$ 220 milhões para hospitais universitários

Hospital Universitário e Maternidade-escola estão no pacote.

O governo federal oficializou hoje (23) a liberação de R$ 220 milhões para hospitais universitários de todo o país. A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Os recursos disponibilizados vão atender a 48 hospitais universitários nas cinco regiões do país. Todos receberão verbas complementares para custeio, aquelas necessárias para garantir o funcionamento das instituições.

As unidades contempladas com maior volume de recursos foram o Hospital de Clínicas do Paraná, em Curitiba (R$ 10,8 milhões), Hospital de Clínicas de Uberlândia (R$ 10 milhões), Hospital Universitário do Maranhão, em São Luís (R$ 9,6 milhões) e o Hospital de Clínicas de Minas Gerais, em Belo Horizonte (R$ 9,2 milhões). O montante voltado a despesas de custeio soma R$ 181 milhões.

Parte dos recursos será aplicada em ações de investimento, como realização e conclusão de obras, adequação de estrutura, aquisição de equipamentos e de materiais, manutenção de máquinas utilizadas em exames e compra de insumos como geradores.

Os hospitais contemplados com maior valor de repasse são as unidades da Universidade Federal de Mato Grosso (R$ 3,42 milhões), da Universidade Federal da Paraíba (R$ 3,27 milhões), da Universidade de Brasília (R$ 2,4 milhões), da Universidade Federal do Amazonas (R$ 2,2 milhões) e da Universidade Federal da Bahia (R$ 2 milhões). A lista completa pode ser vista no Diário Oficial da União.

Rehuf

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi instituído em 2010. A iniciativa é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebsersh), criada em 2011 para centralizar a gestão das unidades, retirando-a da administração das universidades às quais os hospitais estão vinculados.

O Rehuf disponibiliza recursos como uma forma de complemento às verbas arrecadadas pelos hospitais universitários como remuneração pelos atendimentos e atividades realizadas. Segundo a Ebserh, em 2017 foram liberados até o momento R$ 595 milhões. Novos repasses podem ser feitos até o fim do ano.

(Agência Brasil)

Geraldo Alckmin acena para apoio de Danilo Forte

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O deputado federal Danilo Forte, que está para deixar o PSB, segundo o jornal Estadão, está no centro da disputa dos tucanos Geraldo Alckmin e João Doria. O parlamentar, segundo a reportagem, vem sendo cortejado pelos postulantes ao Palácio do Planalto em jantares e conversas. Na última semana, Danilo e o governador paulista estiveram juntos.

O jornal destaca que eles discutiram a necessidade de o candidato a vice-presidente de Alckmin ser do Nordeste. O deputado cearense ressaltou que, entre a penúltima e a última reunião com o governador, houve uma “mudança muito grande de ânimo” do tucano.

“Pela evolução da conjuntura, que cada vez mais exige alguém com experiência e com serenidade para conduzir o País”, justificou. “Alckmin é o perfil ideal, mas precisa se preparar para o embate”, disse.

Ceará participa da Feira do Turismo da Argentina

Um grupo de hoteleiros do Ceará participará, no fim deste mês, da Feira Internacional do Turismo (FIT), da Argentina, em Buenos Aires, uma das maiores da América Latina. Hora de fechar pacotes com los hermanos.

O secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, dá total apoio à participação do Ceará nesse evento.

Com direito a discutir possibilidade de novos voos entre Fortaleza e Buenos Aires.

Facebook não precisa revelar dados apagados antes do Marco Civil da internet

Por ter provado que não tem como atender a demanda da Justiça, o Facebook venceu um recurso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e foi desobrigado da sentença de revelar dados já apagados de um usuário antes da entrada em vigor do Marco Civil da Internet. A informação é do site Consultor Jurídico.

O caso começou após uma pessoa ter acionado a Justiça por conta de ofensas em um perfil no Facebook. Atendendo decisão judicial, a empresa apagou o perfil, mas o ofendido recorreu pedindo que lhe fossem revelados os dados do autor, como e-mail, nome e IP.

Porém, o Facebook apagou o perfil antes da promulgação do Marco Civil. A legislação da época não pedia que dados fossem armazenados, como é agora. Por isso a empresa afirma que não teria como cumprir a decisão, já que os dados não existem mais. O desembargador Luís Augusto Coelho Braga, relator do recurso, acolheu os argumentos da rede social.

“Não havia exigência legal ao provedor de guardar registros de acesso de aplicações da internet, embora, nada impedisse ser possível a qualquer pessoa que se sentisse lesada por postagens injuriosas a sua pessoa, por terceiros, notificar extrajudicialmente o provedor e solicitar a exclusão do conteúdo. Desta sorte, após a exclusão definitiva como ocorrida no perfil em análise, os dados foram deletados dos servidores, inexistindo imposição legal para o seu armazenamento”, disse.

Por entender que a ordem não poderia ser cumprida e que o Facebook agiu de acordo com lei , Braga julgou improcedente o recurso.

Atriz Karla Karenina falará sobre empreendedorismo na arte para a CDL Jovem

A Câmara de Dirigentes Lojistas – Ala Jovem receberá nesta terça-feira (24), para encontro-almoço, a partir das 12 horas, a atriz cearense Karla Karenina, que fez o papel da empregada doméstica Dita na novela “A Força do Querer”.

Karla falará sobre o tema “Empreendedorismo na Arte”, ocasião em que repassará sua experiência na área.

Bom lembrar: ela ficou conhecida no humor com o papel de Meirinha.

(Foto – Paulo MOska)

Lula diz a jornal espanhol que Dilma traiu o eleitorado ao baixar pacote de ajuste fiscal

Em entrevista ao jornal espanhol El Mundo, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva tentou explicar as razões do colapso econômico brasileiro. Para ele, o rompimento da confiança no Brasil começou com as manifestações de 2013 e se agravou em 2015, quando sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), “anunciou o ajuste fiscal e traiu o eleitorado que a elegeu em 2014 com a promessa de manutenção dos gastos”.

Este teria sido o segundo principal erro do governo petista. O maior, avalia Lula, foi “exagerar nas políticas de desoneração das grandes empresas”. “O estado deixou de arrecadar para devolver aos empresários e em 2014 saía mais dinheiro do entrava”, apontou.

Na entrevista, o ex-presidente foi questionado se estava arrependido de não ter disputado o pleito de 2014 no lugar de Dilma. Lula diz que não é “o tipo de pessoa que se arrepende”, mas que foi “leal” à democracia e a Dilma, e que reconhecia o direito que ela tinha de ser reeleita. “Mas eu pensei nisso muitas vezes e sei que ela também”, afirmou.

Ainda na sua argumentação sobre a perda de credibilidade brasileira, o petista comparou o penúltimo ano de sua sucessora com 1999, primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Disse que a diferença principal não estava no governo, mas na Câmara. Enquanto FHC teve a seu lado o presidente da Casa, o hoje presidente da República Michel Temer (PMDB), Dilma Rousseff contou com a opoisção de Eduardo Cunha(PMDB-RJ).

Lula disse ainda que se candidata à Presidência aos 72 anos “porque há muita gente que sabe governar, mas não há ninguém que saiba cuidar do povo mais necessitado” como ele. “Conheço suas entranhas, como vivem, o que necessitam”, avaliou. Sobre a hipótese de ser condenado em segunda instância e ficar de fora das eleições, afirma que “ninguém é imprescindível” e que existem “milhares de Lulas”.

(Com Veja Online)

Um ar de machismo na fala do presidenciável

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Com o título “Ciro, o momento é de respeito e equilíbrio”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, do O POVO. Ele critica a fala do presidenciável apontando para o momento político que, na sua avaliação, exige testosterona (hormônio masculino). Confira:

Em 2002, o então candidato a presidente da República pelo PPS, Ciro Gomes, soltava uma frase que ajudaria a comprometer seriamente seus planos políticos. Ao ser questionado sobre o papel que sua esposa na ocasião, a atriz Patrícia Pillar, teria na campanha, o ex-governador do Ceará respondeu: “A minha companheira tem um dos papéis mais importantes , que é dormir comigo. Dormir comigo é um papel fundamental”. Ciro tentou consertar o grave erro: disse que se tratava de uma brincadeira, pediu desculpas, mas o estrago já estava feito. Após resumir a importância de sua mulher a um caráter meramente sexual, uma das candidaturas mais competitivas da época despencou nas pesquisas e amargou uma quarta colocação.

Mais de 15 anos depois, já calejado pela sequência de declarações infelizes, o mesmo Ciro Gomes esbanja machismo ao comentar a possível candidatura da ex-ministra Marina Silva ao Palácio do Planalto. “Não vejo ela com a energia e o momento é muito de testosterona (hormônio masculino)”, ataca o pedetista. Esse tipo de discurso soaria até “normal” caso tivesse saído da boca do também presidenciável Jair Bolsonaro, que já faz do preconceito instrumento de visibilidade. Mas vindo de Ciro Gomes, que integra um partido de esquerda e se diz do campo progressista, é impossível não lamentar profundamente.

O momento que o País vive é de grave risco às conquistas sociais e de desconstrução das lutas por igualdade de gênero. Ao reforçar conceitos misóginos, que colocam a mulher como figura fraca frente aos desafios da política brasileira – que são muitos, ninguém pode negar -, Ciro comete um verdadeiro desserviço e ainda ajuda a desgastar mais a sua imagem. O debate que deve ser feito não é se o (a) sucessor (a) de Michel Temer deve ser homem ou mulher, mas se tem capacidade intelectual, postura ética, sensibilidade e equilíbrio emocional diante da relevância que o cargo possui.

Se a estratégia de Ciro é tentar conquistar eleitores desiludidos com a política que descamba para vertentes mais reacionárias, creio que não terá muito sucesso, pois soa como desespero. Ao mesmo tempo, perde credibilidade junto a setores mais de esquerda que ainda têm esperança numa candidatura do ex-presidente Lula. Assim, o ex-governador permanece dentro de um limbo eleitoral que talvez explique a estagnação nas sondagens de intenções de voto. Se em 2002 Ciro viu sua candidatura naufragar, talvez em 2018 ela não consiga nem zarpar.

*Ítalo Coriolano

italocoriolano@gmail.com

Jornalista do O POVO.

 

Previdência Social – Relator de CPI diz que não há deficit

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José  (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão.

Segundo o senador, “está havendo manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência”. Ele acrescentou que “quando o assunto é Previdência, há uma série de cálculos forçados e irreais”.

Em 253 páginas, o relatório destaca que o “maior e mais grave problema da Previdência Social vem da vulnerabilidade e da fragilidade das fontes de custeio do sistema de seguridade social”. No documento, o relator destaca que, “antes de falar em déficit, é preciso corrigir distorções”.

Outro trecho do documento ressalta que “a lei, ao invés de premiar o bom contribuinte, premia a sonegação e até a apropriação indébita, com programas de parcelamento de dívidas (Refis), que qualquer cidadão endividado desse país gostaria de poder acessar.

Proposta

Ao contrário da maioria das CPIs, que, segundo Hélio José, ao final costumam pedir o indiciamento de pessoas, desta vez, o relatório é apenas propositivo. Nesse sentido, sugere dois projetos de lei (PLS) e três propostas de emenda constitucional (PECs). Uma delas proíbe a aplicação da Desvinculação de Receitas da União às receitas da seguridade social.

Votação

Após um pedido de vista coletiva – mais tempo para analisar o parecer – o relatório precisa ser votado até o dia 6 de novembro, quando termina o prazo de funcionamento da comissão. Antes da votação final os membros da CPI podem sugerir mudanças no documento.

Histórico

Instalada no fim de abril , em pouco mais de seis meses, a CPI realizou 26 audiências públicas e ouviu mais de 140 pessoas entre representantes de órgãos governamentais, sindicatos, associações, empresas, além de membros do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, deputados, auditores, especialistas e professores. A comissão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e é formada por seis senadores titulares e cinco suplentes.

Agência Brasil procurou a Secretaria de da Previdência, que até o momento não se manifestou sobre o relatório da CPI.

(Agência Brasil)