Blog do Eliomar

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Dólar abre estável cotado a R$ 4,15

A cotação da moeda norte-americana abriu hoje (31), no último pregão da semana, praticamente estável, mantendo a cotação perto de R$ 4,15. O dólar comercial é vendido a R$ 4,1474, uma leve alta de 0,03%.

O Banco Central interveio ontem para acalmar o mercado, realizando uma oferta de swap cambial (venda futura da moeda norte-americana) extraordinário de US$ 1,5 bilhão.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), abriu hoje em alta de 0,35%, com 76.670 pontos. Os papéis da Petrobras são destaque na abertura do pregão, com alta de 1,81%.

(Agência Brasil)

Caso do tríplex – Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em sua decisão, Lebbos deu 15 dias para que Lula faça uma proposta de parcelamento da quantia, caso deseje. A maior parte do valor se refere à reparação de danos (R$ 29.896.000,00), seguida pela multa imposta ao ex-presidente (R$ 1.299.613,46) e das custas processuais (R$ 99,32). “Rememoro que os referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e, após o trânsito em julgado, serão devidamente destinados”, escreveu a juíza.

Ela fez constar em sua decisão que o não pagamento resultará na inclusão do nome de Lula na dívida ativa da União, no caso da multa e das custas processuais, e no impedimento de progressão de regime de prisão, no caso da reparação de danos.

Gleisi Hoffman impedida de atuar como advogada

Na mesma decisão, a magistrada impediu a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), de atuar como advogada de Lula. Ela foi arrolada pela defesa como representante do ex-presidente na Justiça, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que fosse afastada da função, por entender que isso tinha como objetivo burlar as regras da prisão.

A juíza citou trecho da lei que regula o estatuto da advocacia e impede que membros do Poder Legislativo advoguem, contra ou a favor, de “pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público”.

Como a Petrobras, empresa estatal, figura como parte no processo, Lebbos entendeu que o impedimento se aplica a Gleisi Hoffmann.

Em relação a um pedido de Lula para que tenha garantido seu direito de votar nas próximas eleições, Lebbos disse ter encaminhado a solicitação para a Justiça Eleitoral, que deverá responder sobre a viabilidade do pleito.

A Agência Brasil aguarda comentário da defesa de Lula sobre a decisão.

(Agência Brasil)

Fortaleza recebe etapa da Copa Brasil de Bicicross

Fortaleza é sede, neste sábado e domingo, da 3ª etapa da Copa Brasil de Bicicross. O certame deverá reunir 200 pilotos oriundos de todo o País, que tomarão de conta da pista de BMX do Centro de Formação Olímpica (CFO). A competição reunirá pilotos nos naipes feminino e masculino, em categorias a partir dos 6 (seis) anos de idade e acima de 50 anos.

O Copa Brasil de Bicicross, que acontece em cinco etapas, passando pelos estados de Minas Gerais, Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul e São Paulo, é um dos mais importantes eventos de BMX do país. Reúne os melhores atletas da modalidade em todas as idades e de todas as regiões.

O evento é promovido pela Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e realizado pela Federação Cearense de Ciclismo/Associação Cearense de Bicicross (ACX) com o apoio da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte).

(Foto – Divulgação)

Novos preços do óleo diesel estão em vigor nesta sexta-feira

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou – no fim da noite de ontem (30), com atualização nesta sexta-feira – os novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel, que estavam congelados há três meses. O reajuste deverá impactar o consumidor nas bombas.

Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”. A nova tabela passará a valer a partir desta sexta-feira (31).

Ela deverá causar aumento nas bombas que, em alguns casos, chega implicar em reajuste de mais de 14%, como é o caso da Região Centro-Oeste, onde o preço do diesel vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094.

Valores por regiões

O segundo maior preço a ser praticado a partir de hoje é o da Região Sudeste, onde o preço do produto passa de R$ 2,1055 para R$ 2,3277; Sul (de R$ 2,0462 para R$ 2,3143, alta de mais de 10%); e Nordeste onde a alta superou 12%, com o preço do produto indo de R$ 2,0065 para R$ 2,2592.

No Norte, também com alta superior a 12%, o preço do produto irá de R$ 1,981 para R$ 2,2281, o menor preço praticado no país.

Como parte do acordo que pôs fim à greve dos caminhoneiros, que paralisou o país, o preço de comercialização do litro do diesel estava congelado em R$ 2,0316 por litro desde junho último.

(Agencia Brasil)

FPM – Prefeituras fecham agosto com repasse acima do esperado

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Está creditado na conta das Prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês de agosto. O valor é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios.

Segundo a Secretária do Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento, em comparação com o mesmo decêndio de 2017, de 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Se deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, verifica-se um aumento de 6,80%.

Em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de agosto deste ano cresceu 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar a inflação, o aumento fica em 4,39%.

PIB do Brasil cresce 0,2% no segundo trimestre do ano

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O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,2% no 2º trimestre deste ano, na sexta alta seguida na comparação com os três meses anteriores. Os dados foram, divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,693 trilhão. Serviços variaram 0,3%, enquanto a Agropecuária ficou estável (0,0%) e a Indústria caiu 0,6%.

Em 2017, o PIB teve uma alta de 1%, após dois anos consecutivos de retração e, no primeiro trimestre deste ano, avançou 0,4% (na primeira divulgação) contra os três meses anteriores, sustentado principalmente pela agropecuária.

(Com Portal G1)

Na TV, Meirelles vai dizer que banca sua campanha, enquanto o ator Wagner Moura apresentará Boulos

Boulos quando deu entrevista à POVO/CBN, em Fortaleza.

Na campanha para presidente da República que começa nesta sexta-feira, dois detalhes: o presidenciável do MDB, Henrique Meirelles, vai explicitar na TV que paga a própria campanha e não usa o fundo eleitoral.

Já na campanha de Guilherme Boulos, candidato do PSOL, quem vai aparecer é o ator Wagner Moura. Ele apresentará o candidato e o descreverá como alguém com “coragem de enfrentar privilégios e propostas para mudar a vida do povo”.

(Foto – Paulo MOska)

Bolsonaro vai à Justiça pedir direito de resposta à Globo

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O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, vai à Justiça Eleitoral pedir direito de resposta à TV Globo por causa de nota lida no Jornal Nacional, na quarta (29). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

O texto afirmava que o candidato deu uma declaração “absolutamente falsa” ao dizer que a emissora “recebe bilhões de recursos da propaganda oficial do governo”.

Bolsonaro falou sobre o assunto durante sua entrevista ao telejornal, na terça (28). “Vocês vivem em grande parte aqui de recursos da União, são bilhões que recebe o Sistema Globo de recursos da propaganda oficial”, disse. A Globo rebateu.

A emissora afirmou que esta verba “corresponde a menos de 4% das receitas publicitárias e nem remotamente chega à casa do bilhão”. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, cita dados publicados pela imprensa e diz que Bolsonaro pode provar que falou a verdade. Procurada, a Globo não respondeu.

TRF-2 suspende leilão de compra de energia marcado para esta sexta-feira

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, suspendeu, nessa quinta-feira, a realização do leilão para a contratação de empreendimentos de geração de energia A-6, marcado para esta sexta-feira (31). O certame deveria ocorrer por meio de sistema eletrônico na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a partir das 10 horas, em São Paulo.

A decisão foi tomada após a empresa Evolution Power Partners, uma geradora de energia térmica, ter interposto um agravo de instrumento pedindo a regularização, por parte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de informação relativa à habilitação técnica para o certame.

Ao suspender o leilão, o desembargador postulou que a medida visa a afastar “possível violação do princípio da isonomia”. Ele entendeu que, como o leilão é para compra de energia futura, prevista para entrega em seis anos, não haveria prejuízo econômico. “Seria salutar permitir aos agentes econômicos o exercício da livre concorrência, que é própria de um regime democrático, com a observância das regras de igualdade para todos os participantes”, disse o desembargador.

O presidente do TRF2 determinou ainda a abertura de um prazo de 15 dias para que as partes se manifestem. O leilão de geração A-6 visa a contratar energia proveniente de novos empreendimentos de usinas hidrelétricas, térmicas (carvão, gás natural e biomassa) e eólicas. O prazo para início do fornecimento de energia é de seis anos, em 2024. Do montante que seria ofertado, 928 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, representando cerca de 45,91%.

(Agência Brasil)

Propaganda eleitoral no Ceará – Quem chama a atenção é Eunício em poses com Lula

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A propaganda eleitoral do Ceará já começou, nesta sexta-feira, por meio de inserções com mensagens e falas dos candidatos a cargos majoritários: Governo e Senado.

Camilo Santana (PT) aparece em eventos populares, reforçando a necessidade de continuar mudando o Estado, enquanto seu principal adversário, o General Theophilo (PSDB), se apresenta à tropa, expondo sua biografia, pois precisa ser conhecido do eleitorado.

Mas o que chama a atenção mesmo são as inserções do senador Eunício Oliveira (MDB), que postula reeleição. Ele aparece, em vários momentos, em fotos ao lado do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que pode ser o candidato a presidente se o TSE liberar.

Isso vai dar uma ciumeira!!

(Foto – Agência Brasil)

Ceará avança em avaliação de aprendizagem. É o maior crescimento do Brasil em Língua Portuguesa

Apesar de números que ainda não acompanham a média de aprendizagem do ensino médio no Brasil, o Ceará foi o estado que mais cresceu na avaliação de Língua Portuguesa nesta fase de ensino. Com pontuação de 265,9, a alta em relação a 2015 foi de 9,3 pontos, seguido de Sergipe (8,3) e Minas Gerais (6,8). Os índices são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã de ontem. Conforme o resultado, a educação pública do Ceará avançou em todas as etapas do ensino básico avaliadas. O dado expõe, no entanto, deficiências no ensino médio cearense.

Em Matemática também houve crescimento. Com média de pontuação de 267,1, a progressão na disciplina foi de 6,4 pontos. O nível alcançado pelos estudantes cearenses ainda está longe de alcançar o patamar básico, além de estar menor que a média nacional (270). Em relação os resultados de Língua Portuguesa e de Matemática, os estudantes brasileiros, em média, estão no nível 2 de aprendizagem, com mais de 70% de alunos com conhecimento considerado insuficiente.

Rogers Mendes, secretário da Educação do Estado, considera que exitem desafios a ser enfrentados, mas avalia que o crescimento foi bastante positivo. “Para esse crescimento na Língua Portuguesa a gente teve no ultimo concurso a abertura da entrada de muitos professores efetivos, o que promove um processo ao longo do tempo de aproveitamento na formação de professores”, conta.

Conforme ele,a ideia é que haja mais formações de professores na área de Matemática. “Diferentemente do Português, a Matemática é mais distanciada das operações básicas do dia a dia e bem mais complexa no ensino médio. A ideia é tentar torná-la mais atrativa, mais prática e concreta”.

Michael Gahndi, coordenador de Matemática da Escola José de Alencar reconhece o déficit da aprendizagem no ensino médio e acredita que é preciso que os mesmos investimentos que estão sendo feitos nos anos iniciais (1º ao 5º) e nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental precisam chegar para o ensino médio. “Ainda assim, estou confiante com esse crescimento em Matemática. Nós tivemos duas outras edições do Saeb quase estagnadas e acho que a tendência é melhorar quando esses alunos do ensino fundamental chegarem mais bem preparados ao ensino médio”, avalia.

Na área de Língua Portuguesa o Ceará ocupa o 13º lugar. Acesso a leitura e maior capacidade de interpretação textual em consequência da preparação para o Enem são os principais motivos citados pelo professor Maurício Manoel, coordenador de área em uma escola pública. “De uns anos pra cá teve mais acesso à leitura, não a ideal, de biblioteca e livros, mas como tem acesso a meios de comunicação virtual, obriga os alunos a ter uma perspectiva de leitura diferente. Auxilia na interpretação textual. Hoje eles partem de um local”.

Para Wagner Andriola, do Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), a superação da educação no ensino médio, perpassa principalmente a formação de professores e a transformação de uma escola mais atrativa para este público.

(O POVO – Repórter Eduarda Talicy)

TSE nega pedido de resposta de Lula contra a Veja

Em um regime democrático, é incoerente impedir que um veículo de comunicação faça críticas às ações e às plataformas dos candidatos. Assim entendeu o Tribunal Superior Eleitoral, na terça-feira (28/8), ao negar o recurso do ex-presidente Lula contra a revista Veja.

O TSE manteve o entendimento do relator do caso, ministro Carlos Horbach, que afirmou em decisão monocrática que o exercício da liberdade de expressão não enseja a autorização para direito de resposta.

A revista apresentou, no início deste mês, uma capa com a seguinte manchete: “As artimanhas de Lula – Um almanaque das jogadas do petista para ter sua foto na urna eletrônica no dia da eleição”. A Veja foi representada pelos advogados Alexandre Fidalgo e Ana Paula Fuliaro, do Fidalgo Advogados.

Para a defesa do petista, o objetivo da veiculação da revista era desqualificar as ações jurídicas dele e do Partido dos Trabalhadores. O recurso, assinado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, sustentou que a revista apresentou uma série de ofensas, com uso de “palavras torpes para descrever a candidatura do PT à Presidência da República”.

Ao analisar o pedido, o ministro Carlos Horbach considerou que o direito de resposta previsto no artigo 58 da Lei das Eleições, além de pressupor a divulgação de uma afirmação ofensiva ou falsa, deve ser concedido de modo excepcional. “Por mais ácidas que possam parecer àquele que figura como seu alvo, as críticas de caráter político estão compreendidas, prima facie, no campo da liberdade de expressão”, afirmou o ministro.

(Site Consultor Jurídico/Foto – Agência Brasil)

Geraldo Alckmin visita o Ceará nesta sexta-feira

Alckmin e Danilo Forte.

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin (PSDB), fará campanha nesta sexta-feira, no Ceará. Ele desembarca às 14 horas na Capital cearense e seguirá direto para uma visita ao Instituto Maria da Penha, onde será recebido por Maria da Penha, farmacêutica que se tornou referência na luta da mulher contra a violência doméstica.

Em seguida, às 17h30min, ele marcará presença no Fórum Industrial Ideias em Debate, na sede da Fiec, onde concederá entrevista coletiva.

No sábado, Alckmin participará de encontro com lideranças no município de Horizonte (RMF), às 10 horas, acompanhado do senador Tasso Jereissati, do deputado federal e postulante à reeleição Danilo Forte, do candidato ao Governo do Ceará, General Teophilo, e de sua vice, Emília Pessoa, da candidata ao Senado, Mayra Pinheiro (PSDB), do prefeito Chico César e do deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

Dando continuidade à programação, o grupo seguirá para Caucaia (RMF), onde acontecerá a carreata “Geraldo Alckmin Presidente” com concentração a partir das 16 horas, em frente a sede da FATENE. O trajeto termina na Lagoa do Tabapuá.

Para finalizar a agenda, Alckmin participará da comemoração de aniversário do deputado Danilo Forte, às 21 horas, no Náutico Atlético Cearense, onde aproveita para se reunir com lideranças locais e nacionais.

(Foto – Divulgação)

Número de linhas pós-pagas chega a 40% do mercado de telefonia móvel

O número de linhas móveis pós-pagas alcançou, em julho, 40,01% do total de celulares no país. Os números, divulgados hoje (30) pela Agência Nacional e Telecomunicações (Anatel), confirmam a tendência de queda no percentual de linhas pré-pagas e crescimentos do pós-pago.

Nos últimos 12 meses, as linhas pós-pagas cresceram 13,47%, fechando o mês de julho com 93,922 milhões de acessos, um crescimento de 0,79% na comparação com junho.

As linhas pré-pagas representam 59,99% da base total de linhas móveis, mas apresentaram uma redução de 11,56% nos últimos 12 meses, terminando julho com 140,826 milhões de linhas ativas, uma redução de 18,409 milhões de linhas. Na comparação com o mês de junho, a redução foi de 0,75%, com 1,064 milhão de linhas desligadas.

De acordo com a Anatel, apesar do crescimento da base pós-paga, os números gerais confirmam a tendência de queda geral no número de linhas. Em julho, o país registrou 234,75 milhões de linhas em operação redução de 3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, fechando o período com 7,26 milhões de linhas a menos. Na comparação com junho de 2018, a diminuição foi de 327 mil linhas, queda de 0,14%.

Empresas

A Vivo é a principal operadora em atividade, com 32,12% de participação do mercado. Em julho de 2018, a Vivo totalizou participação de 75,40 milhões de linhas; seguida da Claro que registrou 25,05% de participação com 58,80 milhões de linhas. A TIM ocupa o terceiro lugar com 23,96% do mercado e 56,24 milhões de linhas; a Oi vem depois com 16,54% e 38,84 milhões de linhas.

“No entanto, nos últimos 12 meses, as maiores taxas de crescimento foram registradas por operadoras com participação inferior a um por cento do mercado móvel. A Datora apresentou crescimento de 96 mil linhas (+57,84%), seguida pela Nextel com mais 556 mil (+21,65%) e pela Porto Seguro com mais 120 mil (+21,48%). Das grandes, apenas a Vivo com mais 881 mil (+1,18%) registrou aumento”, informou a Anatel.

Tecnologias

A tecnologia 4G (LTE) apresentou um crescimento de 43,42% nos últimos 12 meses e agora representa mais da metade do total de acessos, somando 120,632 milhões de acessos. Na comparação com junho, o crescimento foi de 2,03%.

A tecnologia 3G também manteve sua tendência de queda, com 33,922 milhões de desconexões em 12 meses, uma redução de 33,50% no período. Na comparação com o mês de junho, julho apresentou 2,249 milhões de desligamentos, uma queda de 3,23%. Os terminais de dados (modem e tablet 3G) caíram 1,79% e totalizaram 2,529 milhões de conexões em julho.

A tecnologia 2G caiu 30,55%, na comparação com julho do ano passado, totalizando 27,118 milhões de acessos. Na comparação com o mês anterior, foram 647,4 mil desligamentos, uma redução mensal de 2,33%. Os terminais de dados (modem e tablet 3G) caíram 1,79% e totalizaram 2,529 milhões de conexões em julho.

Estados

Entre os estados, Roraima registrou a entrada de 29 mil linhas móveis, um crescimento de 6,12% na comparação entre os meses de julho de 2018 e julho de 2017, seguido pelo Amazonas com mais 166 mil, crescimento de 4,84%), pelo Amapá com mais 22 mil e crescimento de 3,07%.

Em quarto lugar vem Espírito Santo, com 56 mil, um acréscimo de 1,48% e pelo Acre com mais 3 mil, aumento de 0,40%. Todos os outros estados apresentaram redução nas linhas móveis.

(Agência Brasil)

Ford Brasil é condenada a pagar indenização por vender carro com defeito para cliente

O Tribunal de Justiça do ceará, por meio de sua 2ª Câmara de Direito Privado, determinou que a Ford Motor Company Brasil pague indenização por vender carro com defeito para professor. A fabricante deve restituir o valor do veículo a título de reparação material e pagar R$ 10 mil por danos morais. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“No caso em tela, vislumbro a ocorrência de prejuízo moral indenizável, porquanto os fatos ocorridos não podem ser considerados como mero dissabor da vida cotidiana, como quer fazer crer a recorrente, já que violam o estado psíquico da pessoa, a ponto de causar-lhe verdadeiro desequilíbrio emocional”, destacou a relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro.

Consta nos autos que o automóvel foi adquirido em 2011 na concessionária Ford em Fortaleza. Logo foi observado defeito elétrico, que impedia que as luzes de veículo do automóvel se apagassem. O cliente alega que o carro foi para revisão em duas concessionárias diferentes por várias vezes, mas o defeito nunca foi solucionado. Por isso, ajuizou ação na Justiça contra a fabricante.

Na contestação, a Ford argumentou que jamais recusou analisar o veículo todas as vezes que foi levado para o conserto e que, portanto, não se pode falar em omissão.

Em sentença, o Juízo da 38ª Vara Cível de Fortaleza condenou a fabricante ao pagamento de danos materiais, no valor do carro adquirido, e danos morais no valor de R$ 10 mil.
Inconformada, a empresa apelou (nº 0215012-74.2013.8.06.0001) ao TJCE, pedindo a anulação da sentença.

Nesta quarta-feira (29/08), a 2ª Câmara de Direito Privado negou provimento à Ford e manteve a condenação de 1º Grau. “É forçoso reconhecer que o veículo objeto de análise não estava em condições de uso ao tempo da produção da prova, apresentando defeitos/vícios, especialmente os problemas elétricos identificados, os quais poderiam ocasionar, a meu sentir, sérios problemas de segurança”, ressaltou a magistrada.

Reajuste dos servidores e ministros do Supremo vai custar R$ 7,2 bilhões em 2019

O impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ultrapassar os R$ 7,15 bilhões no próximo ano. Os dados são do Ministério do Planejamento. A previsão desses valores já deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2019, que será apresentado amanhã (31). Durante visita ao Rio de Janeiro, na manhã de hoje (30), o presidente Michel Temer confirmou que não pretende mais adiar o reajuste nos salários dos servidores civis do Executivo para 2020.

A suspensão do reajuste para 2020 havia sido sugerida pela equipe econômica e geraria uma economia extra de R$ 6,9 bilhões, segundo o governo. O aumento salarial escalonado foi aprovado em lei há mais de dois anos, ainda na gestão de Dilma Rousseff. Mais R$ 243,1 milhões virão do impacto que o reajuste nos vencimentos dos ministros do STF terá apenas sobre a folha do Poder Executivo.

O impacto na despesa de pessoal vai ocorrer porque o salário de ministro do Supremo, que está atualmente em R$ 33,7 mil, corresponde ao teto do funcionalismo público, o que faz com que nenhum servidor receba mais do que esse valor. Quando a remuneração do servidor ultrapassa, o governo aplica o chamado “abate teto”, que é o desconto em folha de pagamento sobre benefícios e gratificações que ultrapassam o limite máximo permitido para o salário.

Como o teto poderá aumentar, já que os magistrados do STF aprovaram um aumento de 16% nos próprios salários, há cerca de duas semanas, ocorrerá um efeito cascata beneficiando milhares de servidores que já ganham acima do teto, e que terão um desconto menor sobre a folha. Apenas no Poder Executivo, mais de 5,7 mil servidores estão nessa situação.

Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas totais com salários de servidores públicos de todo o país podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No Poder Judiciário, o impacto do reajuste dos ministros poderá ser de R$ 717 milhões ao ano, segundo estimativas.

Teto de gastos
Como a Emenda Constitucional 95 impede o aumento de gastos públicos acima da inflação, o impacto dos reajustes salariais terá que ser absorvido por meio de cortes em outras áreas, como nos recursos de custeio, que servem para manter os serviços em funcionamento, como pagamento de água e luz, compra de insumos, viagens e manutenção dos órgãos públicos.

“O ajuste será feito de qualquer forma, porque o teto de gastos baliza as metas fiscais a longo prazo. Dentro desses espectros, as escolhas [de alocação de recursos] são feitas em um processo do regime democrático, em que existem vários atores fazendo suas escolhas”, disse ontem a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. A secretária disse ainda que o governo terá mesmo de cortar verbas para bancar os reajustes e reiterou que a discussão se aplica apenas à destinação de recursos, sem alterar o volume total de gastos.

(Agência Brasil)

Pesquisadora da FGV dará palestra em Fortaleza sobre Mulheres e Política

O Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Fortaleza vai promover, às 18 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), uma palestra de Lígia Pinto, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e da Facamp.

Lígia Pinto, coordenadora do Centro de Pesquisas em Políticas, Gênero e Identidade da FGV, abordará, atendendo a um convite do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo de Fortaleza, o tema “Mulheres e Política”.

O evento é exclusivo para o público feminino.

SERVIÇO

*Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Rua Barão de Studart, 1980.

(Foto – Divulgação)

BC atua e dólar fecha o dia cotado a R$ 4,14. Isso, após bater nos R$ 4,20

O Banco Central interviu hoje (30) para conter a disparada do dólar que superou o valor de de R$ 4,20, anunciando um contrato de swaps cambiais extraordinário (venda futura da moeda norte-americana) de US$ 1,5 bilhão. Após o anúncio, a moeda norte-americana fechou o dia cotada a R$ 4,1463 para venda, representando alta de 0,78%.

O último leilão extraordinário de swap cambial feito pelo BC ocorreu em junho, quando o mercado financeiro passava pelos efeitos da greve dos caminhoneiros.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão em baixa, registrando queda de 2,53% com 76.404 pontos. Os papéis preferenciais da Eletrobras, com três subsidiárias leiloadas hoje, puxaram a queda com desvalorização de 5,75%.

Ações chamadas de blue chip acompanharam a tendência, terminando em baixa, como Petrobras (queda de 2,69%), Vale (queda de 1,32%), Itau (-3,85%) e Bradesco (-3,97%).

Sai

(Agência Brasil)

PT divulga agenda que Fernando Haddad cumprirá em Fortaleza nesta sexta-feira

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A Coordenação Estadual Lula – Haddad 2018 divulgou, nesta quinta-feira, a agenda que Fernando Haddad, candidato a vice e Plano B do PT, no caso de Lula não obter registro para disputar a presidência da República, cumprirá, nesta sexta-feira, em Fortaleza. Confira:

Agenda Lula-Haddad no Ceará

10:30 – Chegada do Haddad no Aeroporto de Fortaleza

11:30 – Visita à Presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar

15:30 – Coletiva com a imprensa no Comitê Lula-Haddad-Camilo
Endereço: Avenida 13 de maio, 2072 – Benfica

16:30 – Caminhada Centro de Fortaleza
Concentração na Praça da Bandeira: Rua Senador Pompeu, 1666 – Centro

18:00 – Encerramento da Caminhada na Praça do Ferreira com a presença do governador
Camilo Santana
Endereço: R. Floriano Peixoto – Centro

20:00 – Encontro com os dirigentes dos Movimentos Sociais e Sindicais no Comitê Lula-
Haddad-Camilo

Endereço: Avenida 13 de maio, Benfica.

(Foto – Agência Brasil)