Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Auditores-fiscais da Receita Federal fazem operação padrão no Aeroporto de Fortaleza

Os auditores-fiscais da Receita Federal realizarão, a partir das 7h30min desta quarta-feira, uma operação padrão na inspeção de bagagem de viajantes, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A ação faz parte da prorrogação da Semana do Canal Vermelho, que continua acontecendo em todas as unidades aduaneiras. De 1º a 07 de abril, a categoria também realizou mobilização nas aduanas de todo o país.

Além da operação padrão, um grupo de auditores-fiscais se concentrará no saguão do aeroporto para esclarecer a população sobre os motivos da mobilização. O objetivo dos atos é pressionar o Governo Federal pela revogação das as recentes medidas administrativas que, segundo a categoria, fragilizam a atuação da Aduana.

Atos públicos também são aguardados nas ações em portos e aeroportos no restante do País.

(Foto -Jarbas Oliveira)

IFCE promove ato-show em defesa da democracia e de Lula

Os trabalhadores do Instituto Federal do Ceará promoverão, a partir das 18 horas desta terça-feira, no campus do Benfica, um ato-show em defesa da democracia, mas tendo como pano de fundo a luta pela liberdade do ex-presidente Lula.

O ato contará com a participação de nomes da música cearense como Cláudio Oliveira, Daniel Groove, Jord Guedes, Oscar Arruda, Ilya, Natasha Farias e Gustavo Portel, além do grupo Mira Ira.

A realização é do Departamento de Artes do IFCE e do Sindsifce.

Fortaleza 2040 terá comitê de energias renováveis

O Comitê de Energia do Plano Fortaleza 2040 será lançado nesta quarta-feira, às 9 horas, durante evento no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro.

O objetivo desse organismo é promover a inclusão de energias renováveis e eficiência energética no novo Plano Diretor de Fortaleza.

O Fortaleza 2040 propõe que a Cidade seja a capital-modelo do Brasil em eficiência energética até o ano de 2040. O planejamento prevê que a Capital será autossuficiente em energia até 2040.

Custo da construção civil cresce 0,14% em março

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acusou inflação de 0,14% em março, taxa inferior ao 0,30% de fevereiro. É o menor percentual do Sinapi para o mês de março desde o início do Plano Real, em 1994.

O Sinapi acumula taxa de inflação de 3,49% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo IBGE.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, ficou em R$ 1.074,41, em março. O custo dos materiais de construção subiu 0,49% e fechou o mês em R$ 553,35 por metro quadrado. Já o custo da mão de obra por metro quadrado caiu 0,22% e passou a ser de R$ 521,06.

(Agência Brasil)

MPCE e Polícia Civil deflagram operação contra fraudes no Seguro DPVAT em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO)  e da Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Lampana. Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, a operação desarticulou um grupo criminoso formado por policiais civis, guardas municipais, intermediadores e um médico, especializado na prática de crimes como estelionato, falsidade ideológica e de documento público, uso de documento falso, corrupção ativa e corrupção passiva. Todos estes crimes foram praticados contra o Seguro DPVAT no município de Boa Viagem e região.

A investigação teve início em maio do ano passado (2017), depois de várias notícias sobre as ações ilícitas levadas por cidadãos do município de Boa Viagem ao Ministério Público. Com o monitoramento e acompanhamento dos vários membros da organização criminosa, foram detectadas as suas ações, que eram voltadas para a prática de fraudes contra a Seguradora Líder (DPVAT). Tais denúncias motivaram o Ministério Público a pedir mandados de busca e apreensão e prisões temporárias, o que foi acatado pelo Poder Judiciário, culminando na operação para cumprimento de oito mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, com o apoio da Polícia Civil.

Dos mandados expedidos, foram cumpridos seis de prisão temporária e nove de busca e apreensão, estando os pendentes em fase de diligências para cumprimentos por parte da Polícia Civil do Estado do Ceará.

Governadores aguardam permissão da justiça para visitar Lula

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Um grupo de 11 governadores, incluindo todos do Nordeste, pediu autorização à 13ª Vara Federal de Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre pena desde a noite do último sábado (7). O documento é assinado pelo senador Roberto Requião (MDB-PR) e pede que a visita seja feita hoje (10), a partir das 14 horas.

Entre os governadores que pretendem ir a Curitiba estão Camilo Santana (Ceará), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), além de Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Tião Viana (Acre).

O pedido inclui também o senador Lindbergh Farias (PT-PB), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o vice-presidente nacional da legenda, Márcio Costa Macedo e o ex-deputado do PT do Paraná Angelo Vanhoni.

O documento foi enviado ontem (9) à 13ª Vara, mas ainda será analisado pela juíza federal substituta Carolina Lebbos, titular na 12ª Vara Federal, especializada em execução penal.

(Agência Brasil)

Ministro do STF diz que combate à corrupção enfrenta reação “muito evidente”

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse hoje (10) que as transformações produzidas pelo combate à corrupção no Brasil enfrentam a reação dos que não querem ser punidos e também “dos que não querem ser honestos nem daqui pra frente”. O ministro fez uma palestra na abertura do 7º Encontro de Resseguros do Rio de Janeiro e avaliou que o Brasil vive uma cultura da desonestidade, em que parte dos políticos, empresários e burocratas firmaram um “pacto oligárquico de saque ao Estado”.

“Hoje, no Brasil, nessa reação às transformações, há dois lotes, o lote dos que não querem ser punidos pelos malfeitos que fizeram, o que consigo entender, é da natureza humana. E tem um lote pior, dos que não querem ser honestos nem daqui pra frente e gostariam que tudo permanecesse como está. É gente que não sabe viver sem que seja com o dinheiro dos outros, sem que seja com dinheiro desviado”.

Para o ministro, a reação às transformações que ele acredita estarem em curso é evidente, porque o processo afeta pessoas que se consideravam fora do alcance da lei. “A reação é muito evidente. As transformações estão atingindo pessoas que sempre se julgaram imunes e impunes, e por essa razão, porque achavam que o direito penal nunca ia chegar a elas, cometeram uma quantidade inimaginável de delitos”.

O magistrado afirmou acreditar que a cultura da desonestidade que criou “um modo estarrecedor” de fazer política e negócios no país ainda não mudou, apesar do combate à corrupção.

“Esse paradigma ainda não foi rompido. As coisas ainda funcionam largamente assim”, disse ele. “O que ocorreu no Brasil foi um pacto oligárquico, celebrado por parte da classe política, parte da classe econômica e parte da burocracia estatal, de saque ao Estado brasileiro”.

Para o ministro, a sociedade brasileira deixou de “aceitar o inaceitável” e parou de “varrer o problema para baixo do tapete”.

“Acho que já estamos conseguindo separar o joio do trigo, o problema é a quantidade de gente que ainda prefere o joio”, disse, acrescentando que a corrupção não é de “direta nem de esquerda”, é sistêmica. “Não é um fenômeno de um governo, não é um fenômeno situado cronologicamente. É um fenômeno que vem de longe e acumulativamente”.

(Agência Brasil)

Comitê que nasceu no Ceará vai ser implantado no Rio e em São Paulo

O coordenador do Unicef/CE/RN/PI, Rui Aguiar, vai implantar, em nome da entidade, Comitê de Prevenção de Homicídio Contra Adolescentes no Rio e em São Paulo.

Esse tipo de organismo tem por objetivo contabilizar não somente dados estatísticos sobre crimes contra jovens e adolescentes mas, também, apontar políticas públicas como solução.

No Ceará, esse tipo de comitê foi pioneiro.

 

Lula pode pegar até 118 anos de prisão

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O ex-presidente Lula pode pegar até 118 anos de prisão. Além do processo do triplex, no qual já foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão, o petista responde a outros seis processos, e mais uma denúncia criminal ainda sob exame da Justiça, que podem dar a ele pesadas sanções penais – a pena mínima, somadas as que estão previstas para os crimes atribuídos, chegam a 29 anos, sem contar a já aplicada a ele no caso do imóvel do Guarujá (SP).

As ações, de acordo com o Estadão, abarcam os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de influência. Duas das seis ações correm na Justiça Federal do Paraná, sob a tutela do juiz Sérgio Moro, que na quinta-feira (5) decretou a prisão de Lula no processo do triplex.

Em uma ação, o ex-presidente é acusado de receber propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht para construção de uma futura sede do Instituto Lula, em São Paulo, e também um imóvel vizinho ao dele em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

(Estadão)

A Lei de Responsabilidade Fiscal falhou?

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Com o título “A Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) falhou?”, eis artigo de Alexandre Cialdini, professor, diretor-executivo da Fundação Sintaf e ex-secretário de Finanças de Fortaleza (Gestão Luizianne Lins). Ele destaca a LRF e credita fragilidades a gestores. Confira:

A LRF não falhou. Falhou parte significativa dos governos e instituições, que fragilizaram os controles com a “contabilidade criativa” e desprezaram a ação planejada e transparente. Falhou também a sociedade, que precisa se apoderar dos instrumentos de controle social, inclusive àqueles que foram estabelecidos na própria LRF, a partir da Lei Complementar 131/2010, os quais geraram uma oportunidade ímpar da execução da despesa e realização da receita serem publicadas um dia após o fato contábil. A LRF chega a maioridade com 18 e integra a segunda geração de regras fiscais, que definiu um regramento avançado e inovador para as finanças públicas, e caso não fossem esses avanços estaríamos em situação fiscal bastante piorada.

A maioria das regras fiscais foi construída sobre um modelo de “pacto fiscal”.

A adoção de regras fiscais é componente essencial para reduzir os atuais desequilíbrios orçamentários, reforçando simultaneamente a credibilidade do caminho de consolidação econômica e das políticas sociais. Todavia, jamais podem ser vistas como a panaceia se outros elementos, incluindo disposição institucional e a vontade política, não estão no lugar. Portanto, é absolutamente natural o aprimoramento dessas regras, fato que já aconteceu nos países desenvolvidos, como Nova Zelândia e Reino Unido.

As regras fiscais da “próxima geração” tendem a ser mais complexas, criando novos desafios e a necessidade de aprimorar princípios vigentes. Para aperfeiçoar nossa LRF precisamos: estimular e premiar as boas práticas, ao invés de apenas punir; introduzir mecanismos interfederativos, para que União, Estados e municípios possam interagir boas práticas; radicalizar mecanismos de clareza, de controle social e legitimar os instrumentos de educação fiscal; incorporar o novo regramento da contabilidade governamental. Para conhecer a LRF, estudos e pesquisa, sugiro a leitura e cadastro no portal http://www.joserobertoafonso.com.br.

*Alexandre Cialdini

cialdinialexandre@gmail.com

Economista, professor e diretor-executivo da Fundação Sintaf.

Câmara pagará R$ 1.300 ao mês por TV a cabo da casa de Rodrigo Maia

A Câmara dos Deputados abriu uma licitação pela qual vai contratar serviço de TV a cabo para a residência oficial da presidência. O pacote é robusto. A empresa vencedora deverá oferecer três pontos de TV ao redor da casa. Cada um deles conterá 140 canais, incluídos, pelo menos, 40 em HD.

Rodrigo Maia e família poderão assistir a emissoras da TV aberta, notícias nacionais e internacionais, documentários;,filmes, programas educativos e culturais, além de esportes, uma das paixões do deputado fluminense.

A Câmara está disposta a desembolsar até R$ 1.300,00 por mês, equivalente a R$ 15.600 reais ao ano, pelo conforto.

A saudade do Professor Paulo Mosânio

A Universidade Federal do Ceará comunica e lamenta o falecimento, nessa segunda-feira (9), do professoir Paulo Mosânio Teixeira Duarte, do Departamento de Letras Vernáculas (DLV). O velório está sendo realizado na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota), onde, à tarde, haverá missa de corpo presente.

O sepultamento está marcado para as 17h30min, no Cemitério Parque da Paz (Av. Juscelino Kubitschek, 4454, Passaré).

Paulo Mosânio Teixeira Duarte era professor titular no Departamento de Letras Vernáculas. Possuía graduação em Letras pela Universidade Federal do Ceará (1982), mestrado em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e doutorado em Linguística e Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1991). É autor de vários livros e artigos nas áreas de linguística e língua portuguesa, notadamente no campo da morfologia.

Texto que propoe autonomia do BC deve substituir 22 projetos que tramitam no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia que o governo está elaborando uma proposta que deve ser submetida aos líderes da casa. O texto quer substituir os 22 textos que tramitam sobre a autonomia do Banco Central. “A gente está mudando o texto e, ajustado com o BC, a gente vai apresentar um texto para ser discutido com os líderes para ver se a gente tem condição de aprovar”, adianta Maia.

O BC é responsável por todo o sistema financeiro de um país, responsável por emitir a moeda local e ficar a taxa básica de juros, por exemplo.

No Brasil, o presidente do Banco Central tem status de ministro. Quem escolhe e quem tem poder de demissão sob o presidente do BC é o presidente da República. Os críticos desse modelo alegam que neste formato a liderança da entidade fica exposta a interferências políticas nas decisões monetárias.

Fortaleza será sede de Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho

Desembargadora federal Roseli Alencar e juiz Paulo Botelho.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST, Brito Pereira, abrirá o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho dia 10 de maio próximo, no Gran Mareiro Hotel. O convite partiu da desembargadora federal Roseli Alencar (TRT-7) e do juiz do trabalho Paulo Botelho.

Os dois estão em Brasília divulgando o encontro e fechando alguns convidados para o congresso que abordará principalmente a recente reforma trabalhista implementada pelo governo de Michel Temer.

De acordo com a desembargadora federal Roseli Alencar, o encontro vai se estender até o dia 11 de maio, devendo cotar com a participação de 600 pessoas.

(Foto – Paulo MOska)

Inflação oficial fica em 0,09% em março

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,09% em março. A taxa é menor que as observadas em fevereiro (0,32%) e em março de 2017 (0,25%). Esse é o menor percentual para meses de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.

O IPCA acumula inflação de 0,70% no ano e de 2,68% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os principais responsáveis pelo recuo da taxa de fevereiro para março foram os transportes, com deflação (queda de preços) de 0,25%, e a comunicação (deflação de 0,33%).

Os gastos com saúde e cuidados pessoais evitaram uma queda maior do IPCA, já que esse o grupo de despesas registrou inflação de 0,48% no mês.

Outros grupos com inflação foram habitação (0,19%), vestuário (0,33%), alimentação e bebidas (0,07%), educação (0,28%), despesas pessoais (0,05%) e artigos de residência (0,08%).

(Agência Brasil)

PF realiza operação que envolve aliados de Eunicio Oliveira

Um grupo empresarial cearense é investigado pela Polícia Federal por suposto esquema de pagamento de propinas a políticos. Nesta terça-feira, 10, a PF deflagrou a Operação Tira-Teima para o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em São Paulo, Goiânia e Fortaleza.

De acordo com a Agência Estado, os alvos seriam ligados ao senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso Nacional, que, no entanto, não seria o alvo da operação. Quarenta policiais federais cumprem os mandados de busca e apreensão nesta manhã. A operação é decorrente da delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas, Nelson Mello.

Em nota, a PF diz que “a finalidade das medidas é buscar documentos e outros elementos de aprofundamento da investigação, considerando a notícia de doações de campanha abalizadas através de contratos fictícios”.

O POVO Online tentou contatar a assessoria de imprensa do senador Eunício Oliveira, mas as ligações não foram atendidas.

(O POVO Online)

Outro lado

O senador Eunício Oliveira, por meio de sua assessoria, informa que não foi alvo da Operação Tira Teima. Também não teve pessoas ou empresas ligadas a ele como alvo, ou sequer abordadas, na ação realizada na manhã desta terça-feira (10/04.)

PF preocupada com visita dos parentes a Lula

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A Polícia Federal em Curitiba (PR) está preocupada com a visita dos parentes do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira, dia oficial de visitação aos presos.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, a inquietação diz respeito à segurança dos familiares do ex-presidente.

Amarílio Macedo diz que Brasil está polarizado pelo ódio

O Brasil está polarizado pelo ódio. Isso não leva a lugar nenhum”, diz o empresário Amarílio Macedo (Grupo J. Macedo).

Ele não assinou, aliás, notas da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) ou da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apoiando a prisão, em segunda instância, que pegou o ex-presidente Lula.

(Foto – Divulgação)

Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano de saúde

A existência de incontroversa paternidade socioafetiva entre avós e neta após a morte dos pais biológicos permite a equiparação com genitores, por analogia, para fins de inclusão como dependentes em plano de saúde.

Esse foi o entendimento aplicado pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao manter sentença que obrigou um plano de saúde a aceitar os avós como dependentes da neta. Na ação, a servidora do Tribunal de Contas da União contou que foi criada pelos avós desde a morte de seus pais, quando tinha apenas quatro anos.

Após a condenação em primeira instância, o plano de saúde recorreu alegando que seu regulamento geral não prevê a inclusão dos avós na condição de dependentes. Por isso, pediu a reforma da sentença.

Bispos do Ceará participam da 56ª Assembleia Geral da CNBB

Todos os bispos cearenses embarcaram, nas últimas horas, na rota de Aparecida (SP) onde, a partir desta quarta-feiura, terá início a 56ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, que comemora 19 anos de pastoreio na Capital cearense, em conversa com o Blog, adiantou a pauta desse encontro.

Neste ano, a formação dos presbíteros será a prioridade, a partir do novo cenário do País e de acordo com orientações de documento do Vaticano.

Na caravana os bispos de Itapipoca, Dom Cavuto; e de Tianguá, dom Francisco Edmilson e bispos eméritos como Dom José Haring, de Quixadá.

O encontro da CNBB vai se estender até o próximo dia 20.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)