Blog do Eliomar

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Dirigente do PDT nacional lança André Figueiredo para o Senado

Embora diga sempre que não pensa em disputar vaga de senador, o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, ganhou, durante a convenção estadual da sigla, que acontece no ginásio de esportes do Clube Náutico, um incentivo de caráter nacional.

Em seu discurso, o secretário-geral do PDT, Manuel Dias, ex-ministro do Trabalhol (Governo Dilma), lançou André para essa vaga. “O André será o futuro senador do Ceará”, bradou Dias.

Manuel Dias também fez loas ao ex-governador Ciro Gomes, o presidenciável do partido, deixando claro que “Ciro fala a língua do trabalhador” e tem grande conhecimento da economia brasileira.

(Foto – Cláudio Barata)

Oi dá entrada em novo plano de recuperação judicial

A Oi protocolou ontem (11) o plano de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, responsável por conduzir o processo. A proposta, que altera as condições para a negociação com credores, foi aprovada na terça-feira (10) pelo conselho de administração e pela diretoria e prevê uma capitalização de R$ 9 bilhões.

Desse total, parte viria da conversão de dívidas em participação acionária, cerca de R$ 3,6 bilhões; R$ 3,5 bilhões em dinheiro aportado por bondholders (detentores de títulos) e R$ 2,5 bilhões vindos dos acionistas. A empresa espera conseguir consenso entre acionistas, bondholders e credores para que a proposta possa ser colocada em votação em Assembleia de Credores, já marcada para o dia 23 de outubro.

“Com a capitalização, o patamar de investimento anual da companhia passará de R$ 5 bilhões ao ano para aproximadamente R$ 7 bilhões ao ano, pelos próximos três anos. O adicional de investimento a ser feito anualmente será destinado a projetos de expansão de fibra ótica, aumento da cobertura 4G, projetos de digitalização e TI”, disse a empresa por meio de nota.

Além disso, a Oi disse que vai negociar com os bondholders, que reúnem montante superior a R$ 22 bilhões de créditos. “A companhia já assinou acordos de confidencialidade com representantes destes grupos e iniciou discussões para buscar aprovação ao plano de recuperação da Oi”, disse a tele em nota.

Em agosto, a Oi apresentou para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma proposta de recuperação judicial, que incluía uma capitalização de R$ 8 bilhões. Na ocasião, a agência determinou, diante do que considerou inconsistências, que o plano fosse refeito antes de ser submetido aos credores no final de setembro.

A situação das dívidas da Oi com a Anatel ainda está sem resolução. A empresa disse que a partir deste momento, “há ampla oportunidade de avançarem as discussões com instituições e autarquias públicas que são credores da Oi e também com as autoridades e regulador do Governo, que vêm se manifestando publicamente pelo interesse comum de preservar os serviços prestados pela Oi e os empregos gerados pela companhia.”

A empresa deve cerca de R$ 11 bilhões em multas a agência reguladora. Na tarde de terça (10), após se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que o governo cogita uma mudança na legislação para ajudar a Oi, caso a solução definida pelo grupo não tenha respaldo na legislação vigente.

O governo poderia enviar uma proposta (projeto de lei ou medida provisória) ao Congresso, segundo a advogada-geral da União. “É um início de trabalho. Não há a exclusão de nenhuma possibilidade”, disse após a reunião do grupo.

A AGU é responsável por fazer a interlocução junto à Justiça dos interesses do governo e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e participa de um grupo de trabalho com representantes de vários ministérios para encontrar uma saída legal para a companhia.

Grace Mendonça disse que o grupo de trabalho está disposto a analisar todas as opções, desde que haja sustentação jurídica. Entre as hipóteses, estão a renegociação parcial da dívida bilionária dentro das regras da Medida Provisória 780, que criou o parcelamento para as autarquias; o alongamento de prazos para o pagamento dos débitos e a conversão em investimentos de parte das multas aplicadas pela Anatel à operadora.

O grupo Oi fez a requisição do pedido de recuperação judicial em 20 de junho de 2016. O caso é o maior e mais complexo processo de recuperação judicial da história do país. A empresa disse que vem trabalhando para resolver o imbróglio.

(Agência Brasil)

Papa Francisco presenteia Santuário Nacional de Aparecida

O papa Francisco enviou ao Santuário Nacional, em Aparecida (SP), a Rosa de Ouro. Trata-se de uma honraria da igreja católica que representa uma particular estima por cidades, pessoas ou santuários reconhecidos como centros de grande devoção.

Esta foi a terceira vez que o Santuário Nacional foi presenteado por um papa com uma Rosa de Ouro.

“O que mais me impressionou foi a grande quantidade de peregrinos que vem ao Santuário. Retorno com particular alegria, pois vou representar o papa Francisco. O santo padre que envia uma Rosa de Ouro como símbolo de seu amor a Nossa Senhora, assim como seu afeto ao povo brasileiro”, disse o cardeal italiano Giovanni Battista Re, responsável por trazer o presente do Vaticano para Aparecida.

(Agência Brasil)

Justiça Federal nega pedido de habeas corpus para Nuzman

O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou ontem (11) pedido de habeas corpus do ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, preso na Operação Unfair Play.

Os advogados pretendiam revogar determinações da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A primeira instância decretou a prisão temporária – depois convertida em preventiva – e ordenou busca e apreensão na casa do acusado, determinando o bloqueio e indisponibilidade de bens e a apreensão do seu passaporte. As medidas de investigação foram realizadas em atendimento a acordo de cooperação jurídica internacional com o governo francês.

Nuzman é investigado por suposta compra de votos do Comitê Olímpico Internacional (COI) para eleição da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Na acusação, o réu também está envolvido no esquema de corrupção na gestão do ex-governador Sergio Cabral. O mérito dos pedidos de habeas corpus ainda será julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF2.

A defesa do ex-dirigente do COB sustenta que ele nunca exerceu qualquer cargo público e que a denúncia não aponta atos de corrupção específicos nem ligações com agentes públicos supostamente beneficiados com o pagamento de propina. A defesa alegou ainda abusividade na condução do procedimento de busca e apreensão, que foi acompanhada por autoridades francesas e por vários órgãos de imprensa.

Na decisão, o desembargador federal Abel Gomes considerou que as decisões da primeira instância estão devidamente fundamentadas e que elas apontam o envolvimento de Nuzman na assinatura de contratos com empresas já relacionadas com o esquema criminoso envolvendo Sérgio Cabral. O magistrado destacou não haver “a cabal ilegalidade das decisões impetradas”, para justificar a concessão das liminares pedidas pela defesa. E acrescentou: “o fato de as autoridades francesas eventualmente acompanharem a diligência de busca e apreensão, o qual também não está confirmado, não é causa de nulidade ou, por si só, gerador de prejuízo evidente ao paciente”, concluiu o magistrado.

(Agência Brasil)

Temer deseja paz ao Brasil neste dia de Nossa Senhora Aparecida

O presidente Michel Temer divulgou um vídeo hoje (12),  por ocasião dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida por pescadores, no Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo. No vídeo, divulgado nas redes sociais, Temer saúda os fiéis da padroeira do Brasil e faz votos de paz e progresso ao povo brasileiro.

“Nós comemoramos hoje o terceiro centenário do encontro da imagem de Nossa Senhora, logo chamada de Aparecida, nas águas do Rio Paraíba, no estado de São Paulo. Nesta data tão especial, eu quero deixar o registro do meu respeito e apreço por todos os devotos e devotas da mãe de Nosso Senhor Jesus Cristo […]”, disse o presidente.

“O encontro da imagem poderia ter sido ignorado pelos humildes pescadores que, em lugar de peixes, se depararam, na rede, com a pequenina e escura imagem de barro quebrada, sem valor material, à qual faltava a cabeça. […]”, continuou Temer.

“Esse episódio simboliza a própria história dos muitos brasileiros e brasileiras que jamais perderam a esperança e que, vencendo todas as dificuldades, acreditam e constroem um futuro melhor para si mesmos, suas famílias e para todo o Brasil”, acrescentou.

O presidente da República conclui desejando “dias melhores” para as famílias. “Olhemos para o futuro com fé e esperança; façamos nossa parte. Logo virão resultados de paz e progresso para todo o povo brasileiro. Nesta intenção, eu e minha família, nos unimos aos romeiros, aos devotos e devotas de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, rogando a Deus por dias melhores para todas as famílias do Brasil”.

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff é notificada pela Lava Jato

A Operação Lava-Jato chegou à porta da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não como alguns imaginam.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, arrolou a ex-presidente como testemunha de defesa.

Só nessa quarta-feira é que Dilma recebeu a notificação da Justiça para comparecer a Justiça Federal de Porto Alegre (RS) para depor por videoconferência.

Show de Luan Santana é cancelado em Itarema por suspeita de irregularidades

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A Prefeitura de Itarema (Litoral Oeste) acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema, e cancelou show do Luan Santana que estava agendado para o dia 3 de novembro, dentro do evento “ITAFEST”.

O cancelamento é resultado de um processo de investigamento em torno da licitação para o evento. O MPCE, segundo sua assessoria de imprensa, constatou várias ilegalidades, com “fortes indícios de montagem do processo de inexigibilidade, como diversos documentos do setor de compras, contabilidade, assessoria jurídica e da comissão de licitação em branco.”

A recomendação foi emitida pela promotora de justiça Mayara Muniz que avisa: apesar do pedido já ter sido acatado pelo Município, a Promotoria continuará a investigação para apurar possível crime e ato de improbidade administrativa. O pedido do Ministério Público requereu, ainda, que o Município se abstenha de realizar eventos festivos que demandem gastos excessivos.

Consta na recomendação que não existe comprovação da publicação do processo de inexigibilidade, em desacordo com os princípios da legalidade e publicidade e que não houve cotação de preço, o que pode ensejar contratação não vantajosa à administração e, consequentemente, dano ao erário; além disso, a justificativa de preço na contratação se fundamenta em documentos que não existem no processo.

*A Prefeitura de Itarema informou que não iria se pronunciar.

(Foto – Divulgação)

Carlos Lupi não participará da convenção do PDT; no lugar dele, o secretário-geral Manuel Dias

O presidente nacional do PDT, Carlos  Lupi, não participará da convenção estadual do PDT, que terá início a partir das 9 horas desta quinta-feira, no ginásio do Clube Náutico. Ele se encontra no Exterior, informou agora há pouco o presidente regional da sigla, o deputado federal André Figueiredo.

No lugar de Lupi, virá o secretário-geral do PDT nacional, o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias (Governo Dilma).

A convenção estadual pedetista deverá, entre algumas medidas, ratificar apoio à reeleição do governador Camillo Santana (PT).

(Foto- Divulgação)

Temer deve se submeter a cirurgia no coração

O presidente Michel Temer está com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá ser submetido a um cateterismo nos próximos dias. A informação é da TV Globo.

Michel Temer chegou a estudar a realização do procedimento na última sexta-feira (6).
Ele, porém, optou por adiar o procedimento de desobstrução da artéria para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A votação deve ocorrer até o fim do mês.

Procurado, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde e adiantou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”.

A assessoria da Presidência disse ainda que, se houver alguma informação diferente da oficial, a pessoa credenciada a falar sobre o assunto é o médico particular do presidente, Roberto Kalil Filho.

Caso Dnit – Justiça condena 27 pessoas por fraudes

Após sete anos de trâmite, a Justiça Federal anunciou a sentença para 29 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes nos contratos de serviços e obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit-CE). Somadas, as condenações chegam a 519 anos de reclusão. Os réus também serão obrigados a ressarcir os cofres públicos em R$ 113,3 milhões “pelos danos causados”. Os apenados poderão recorrer em liberdade. A decisão, assinada terça-feira, 10, é do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara Federal.

O caso veio a público em agosto de 2010, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Mão Dupla. À época, toda a cúpula do Dnit-CE foi presa e afastada das funções. Entre os condenados está o ex-superintendente do órgão, Joaquim Guedes Neto. A sentença também lista ex-gestores e servidores do Dnit, proprietários e funcionários de empreiteiras, fiscais de obras e familiares, estes apontados em crimes de lavagem. São ainda apontadas acusações de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva.

Vinculado ao Ministério dos Transportes, o Dnit responde pela operação, manutenção e recuperação das rodovias federais. Também tem atribuições no setor ferroviário e aquaviário. Em contratos investigados, firmados entre 2008 e 2010, foram apontados serviços pagos e não realizados, contratos diferentes para obras em trechos superpostos nas BRs, licitações combinadas, superfaturamento, propinas mensais a servidores (gestores ou fiscais), evoluções patrimoniais incompatíveis.

A sentença cita que os servidores do Dnit buscavam “obtenção de dinheiro fácil”, “poder e prestígio” e que as fraudes eram cometidas “de forma habitual”. O juiz menciona que a conduta do grupo “colocou usuários das rodovias em risco permanente, decorrente da construção/restauração de péssima qualidade”. Aponta que houve “prejuízo milionário à administração pública”.

Caderno de propinas

A inspeção de contratos, feita pela Controladoria Geral da União (CGU) ainda antes da operação ser deflagrada pelos policiais federais, foi usada como referência pelo juiz para estabelecer quanto deveria ser pago individualmente pelos réus para ressarcir os cofres da União. Em dois dos contratos, o prejuízo ao erário somou R$ 10.891.610,39 e houve R$ 13.056.626,96 pagos por serviços não executados – valores descritos na sentença. Pelo menos 36 contratos estavam sob suspeita à época.

No rol de propinas, a sentença judicial indica que empreiteiros bancaram de diárias de hotéis a combustíveis, de champanhe a locação de veículos e pagamentos em espécie. Consta no processo que foram apreendidos cadernos nas empresas, com nomes e valores dos beneficiados. Servidores que se recusaram a entrar no esquema chegaram a sofrer “assédio moral” – descreve o magistrado.

Engenheiro, esposa e filhos entre condenados

A maior pena aplicada pelo juiz Danilo Fontenelle, da 11ª Vara Federal, pelo escândalo de corrupção no Dnit-CE, coube ao engenheiro civil e servidor federal Josidan Góis Cunha, 65. Dos 29 sentenciados, ele pegou 102 anos, três meses e 1 dia em regime fechado, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito no exercício da função pública (quadro na página 4). Pela lei brasileira, o cumprimento de pena privativa de liberdade é de, no máximo, 30 anos.

As investigações da Polícia Federal e a denúncia do Ministério Público convenceram o juiz que a esposa de Josidan – Maria do Socorro Rodrigues, 67, e o filho Keyne Cunha,41, também tinham parte na corrupção. Ela foi condenada a 12 anos de prisão e ele, a 24 anos em regime fechado.

O advogado João Victor Duarte, defensor da família de Josidan Góis, considerou “injusta e desproporcional” a sentença. “Vamos recorrer imediatamente. Acreditamos que o Tribunal Regional Federal (em Recife) reformará as penas”, disse.

O POVO entrou em contato também com o engenheiro Joaquim Guedes Martins Neto, 51, condenado a 28 anos e 8 meses de reclusão. O servidor da Rffsa, que foi superintendente do Dnit-CE quando estourou o escândalo, não retornou as ligações telefônicas. Entre 15h46min e 15h50min, o jornal conversou com uma funcionária da loja da família de Guedes Martins. O POVO foi orientado a ligar, novamente, duas horas depois. Assim foi feito e a secretária informou que o número do telefone do repórter havia sido repassado às filhas de Guedes.

Já o servidor federal, aposentado, José Wanks Meireles de Sales, 74, afirmou que irá recorrer da sentença. Ele, que também foi apenado com 28 anos e 8 meses de reclusão por corrupção e outros crimes, terá de devolver R$ 10,8 milhões à União. “Não quero falar nada. Muito obrigado e por sua atenção”, afirmou ao telefone.

Falecimento

O técnico de estradas Roberto Harley Santos, 52, disse ao O POVO que não tinha conhecimento da sentença. “Está onde essa informação?”, perguntou. Ele foi condenado a 10 anos em regime fechado por receber propina mensal de R$ 1 mil. A Polícia Federal comprovou oito depósitos na conta dele.

Entre os 29 condenados pelo escândalo no Dnit, um deles terá a pena extinta. O engenheiro José Leonilton Guedes Bezerra, 60, faleceu no último dia 20/9 em decorrência de um infarto. Segundo Maria do Carmo, esposa de Leonilton, nem o advogado dele estaria sabendo da morte.

SAIBA MAIS

O POVO procurou os 29 sentenciados no no processo Dnit-CE. Alguns deles moram fora de Fortaleza ou do Ceará. O engenheiro Sebastião Coriolano não atendeu às ligações. Na casa de Sigefredo Diógenes, um homem que não quis se identificar, informou que ele não estava e anotou o telefone do repórter.

Antônio Silvino, então chefe da Procuradoria do Dnit, disse que “apelará” e que é inocente da condenação por formação de quadrilha e corrupção passiva.

Rodney Régis, Aluísio Alves, Leonardo José Dias, Rafael Bezerra, José Pereira Nunes, Gentil Newton, Wladimir Moreira, Alexandre Casrlos de Abreu, Manoel Clayton Lopes, Vilmar José de Oliveira , Jorge Henrique Marques, José Nilson Barreto e Cristiano Gusmão não atenderam os telefones fixos ou celulares que constam no processo da Justiça Federal.

Na casa de Alexandre Lisboa, a esposa anotou o telefone do repórter. Assim também aconteceu com Hermano Zenaide. Na residência de Júlio César Ary, um filho se comprometeu em repassar o número.

No processo não consta m os telefones de Vicente Cruz, Marcílio de Sá Batista e de Deusimar Bezerra.

(O POVO – Repórteres Demitri Túlio e Cláudio Ribeiro)

Ceará lidera ranking dos assassinatos de adolescentes no País

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Unicef acaba de divulgar seu mais recente estudo sobre assassinatos de adolescentes. Os números dizem que o Brasil alcançou a marca de 3,65 adolescentes entre 12 e 18 anos assassinados para cada grupo de mil jovens. O pior nesses dados vem agora: Ceará (8,71) lidera esse ranking, seguido de Alagoas (8,18) e Espírito Santo (7,79). Na outra ponta, com menos mortos, estão São Paulo (1,57), Roraima (1,40) e Santa Catarina (0,93). O Rio de Janeiro está no 12º lugar com 4,28 mortos a cada grupo de mil jovens.

Outro dado. Fortaleza é a capital mais letal para os adolescentes, com Índice de Homicídio de Adolescente (IHA) de 10,94. Maceió (9,37) e Vitória (7,68) vêm a seguir. As capitais onde os adolescentes menos correm o risco de serem mortos são Campo Grande (1,89), Florianópolis (1,73) e Bola Vista (1,400).

Esse quadro expõe a face cruel da violência que envolve nossos jovens. Com certeza, as autoridades vão culpar o tráfico de drogas, a ação de facções e outras desculpas para esconder um fato: a ineficiência de políticas públicas nesse segmento. O que se fez nessa área nos últimos anos? Que esses dados sirvam de boas reflexões e que se busque cuidar das crianças para não chorarmos por tantos adolescentes.

(Foto – Futura Press)

Leonardo Boff participa de Ciclo de Palestras do Sesc no Interior do Ceará

 

O teólogo e professor Leonardo Boff vai cumprir agenda de palestras no Interior cearense, atendendo a um convite do Sesc, dentro do projeto Formação Contínua de Educadores. Ele abordará a temática “Ética e sustentabilidade no contexto da educação contemporânea” nas Unidades do Sesc em Iguatu, dia 24, e no Crato, dia 25 próximo.

A palestra é voltada para professores, gestores de instituições públicas e privadas, acadêmicos de cursos de licenciatura, educadores populares e líderes comunitários. A ordem é promover uma ampliação no repertório científico-cultural dos participantes. Nos dias do evento, livros do autor estarão disponíveis para venda.

SERVIÇO

*Para ter acesso, basta realizar inscrição online, que está sujeita à lotação dos espaços, sendo necessária a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis a serem entregues no credenciamento.

*Unidade Iguatu do Sesc – Rua Treze de Maio, 1130

*Horário – 18h (Credenciamento e apresentação cultural) / 18h30 (Palestra)
Informações: (88) 3581.1130
Inscrições: http://bit.ly/2y41stl

*Unidade Crato do Sesc – Rua André Cartaxo, 443

*Horário – 18h (credenciamento) / 18h30 (palestra)
Informações: (88) 3523.4444 / 3586-9168 / 3586-9177
Inscrições: http://bit.ly/2wCvGAR

(Foto – Divulgação)

PGR pede ao Supremo para desmembrar inquérito de Geddel Vieira

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal um parece favorável ao desmembramento do inquérito aberto para investigar as incontáveis trapaças dos irmãos Lucio e Geddel Vieira Lima, o homem de R$ 51 milhões.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Se o relator do caso, o ministro Edson Fachin, acolher o pleito da procuradoria, o processo de Geddel correrá na 1ª instância e o de Lucio, que é deputado federal, no Supremo.

Comissão do Senado aprova mudança na contagem de prazos da Justiça do Trabalho

A contagem de prazo na Justiça do Trabalho deverá levar em conta apenas os dias úteis. É o que prevê o projeto de lei da Câmara (PLC 100/2017) aprovado nesta quarta-feira (11) pela comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta prevê também a suspensão do prazo processual durante o recesso forense (de 20 de dezembro a 20 de janeiro) e estende a interrupção dos trabalhos, nesse intervalo, em relação a audiências e sessões de julgamento.

O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB_MG), defendeu que as mudanças trazidas pelo PLC 100/2017 evitam prejuízos às partes do processo. “A proposição incorpora ao texto as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil, uniformizando, portanto, a contagem de prazos no processo do trabalho e no processo civil. Evitam-se, com isso, prejuízos às partes, em virtude da perda do momento oportuno para a prática de importantes atos processuais, como a interposição de recursos, por exemplo. Garante-se, assim, o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”, avaliou o relator no parecer.

Sobre a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, Anastasia explicou que o texto insere na legislação o mesmo entendimento de uma norma interna do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por isso, segundo senador, trata-se de um avanço , já que questionamentos sobre perda de prazo processual costumam congestionar o tribunal. Com a aprovação hoje na CCJ, o texto seguirá para análise do plenário Casa, ainda sem data definida.

(Agência Brasil)

Inflação para idosos sobe e acumula alta de 3,53%

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, registrou no terceiro trimestre de 2017 (julho, agosto e setembro), variação de 0,68%. Em 12 meses, o IPC-3i acumula alta de 3,53%.

Os dados foram divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. Com a alta, o IPC-3i fechou o mês com variação acima da taxa acumulada pelo IPC-BR, que mede a variação da inflação para a maior parte da população do país, e que foi de 3,17% no mesmo período.

Na passagem do segundo trimestre de 2017 para o terceiro trimestre de 2017, a taxa do IPC-3i acusou acréscimo de 0,18 ponto percentual, indo de 0,5% para 0,68%. Três das oito classes de despesa componentes do índice tiveram acréscimo nas taxas de variação.

A principal contribuição partiu do grupo Transportes, que passou de -0,52% para 3,14%. O item que mais influenciou o comportamento desta classe de despesa foi a gasolina, que variou 11,98% no terceiro trimestre, ante -3,16% do trimestre anterior.

Contribuíram também para o acréscimo da taxa do IPC-3i os grupos Habitação (0,4% para 1,08%) e Educação, Leitura e Recreação (0,08% para 1,42%). Para cada uma dessas classes de despesa, deve ser considerado o comportamento dos itens tarifa de eletricidade residencial (-2,46% para 3,80%) e passagem aérea (-8,04% para 16,62%), respectivamente.

Em contrapartida, os grupos Saúde e Cuidados Pessoais (2,7% para 1,21%), Alimentação (-0,94% para -2,19%), Vestuário (1,18% para 0,62%), Comunicação (0,75% para 0,40%) e Despesas Diversas (1,16% para 0,74%) apresentaram decréscimo nas taxas de variação.

(Agência Brasil)

Shopping Benfica abre exposição em homenagem ao repórter fotográfico Mauri Melo

A Galeria BenfiCarte, do Shoppping Benfica, vai abrir, a partir das 19 horas desta quarta-feira, a exposição “45 Anos de Fotojornalismo de Mauri Melo”.

Trata-se de uma homenagem ao querido Mauri Melo, repórter fotográfico do O POVO, um dos mais premiados no Estado.

Na exposição, 45 fotos tratando de flagrantes da política e do cotidiano, que se confundem com um pouco da história do Ceará.

Sem dúvida, uma boa oportunidade para as atuais gerações e amantes da fotografia conferirem a união do jornalismo com a sensibilidade.

Haverá coquetel.

Infraero espera 2 milhões de passageiros neste feriadão

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins espera boa movimentação.

A chegada do feriado prolongado de 12 de outubro gera expectativa do aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais, e de passageiros nos aeroportos. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), são esperados cerca de 2 milhões de passageiros entre os dias 10 e 16 de outubro nos terminais de todo o Pais. A expectativa é que o movimento seja 3% maior que no mesmo período do ano passado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou hoje (11) em todo o território nacional, a Operação 12 de Outubro, que tem por objetivo garantir maior segurança para os motoristas que vão viajar no feriado prolongado. Na operação, a PRF aumentou o contingente policial de forma ostensiva em locais de maior incidência de acidentes e de criminalidade.

Durante a Operação 12 de Outubro, a PRF contará com efetivo de 9.866 policiais, 2.083 viaturas, 700 motoristas, 1.691 aparelhos de etilômetro (Bafômetro) e 227 pardais portáteis.

Além da fiscalização, a PRF operará com ações preventivas contra acidentes. Uma delas é o “Cinema Rodoviário”, cujo o objetivo é a educação e prevenção ao excesso de velocidade, cinto de segurança, transporte seguro de crianças, alcoolemia ao volante, ultrapassagens proibidas, condições de conservação dos veículos, dentre outras. Na ação, motoristas são convidados para assistirem vídeos educativos em postos da PRF.

Para garantir maior fluidez nos períodos de grande circulação, o trânsito de veículos com excesso de carga e/ou dimensões em rodovias federais de pista simples será restrito amanhã (12) das 6h ao meio dia, e no próximo domingo (15), das 16h às 22h.

Aeroportos

A Infraero prevê maior movimento nos dias 12, 13 e 16 outubro, nos 59 aeroportos administrados pela empresa em todo o país. Para garantir as operações, a Infraero adotará uma série de ações em toda a sua rede aeroportuária.

A operação nos aeroportos contará com a intensificação dos trabalhos das equipes de segurança, incluindo as de plantão, por meio de remanejamento das escalas de trabalho, assim como as manutenções preventivas em equipamentos, tais como: esteiras de bagagens, elevadores e escadas rolantes, entre outros.

A Infraero também colocou à disposição o serviço dos “amarelinhos” (funcionários identificados pelo colete amarelo), que ficam nos saguões e áreas públicas para tirar dúvidas sobre horários de voos, portões de embarques, dentre outros esclarecimentos. Para melhor identificação, os coletes destes funcionários estampam a frase “Posso ajudar/ May I help you?”. Nos balcões de informações da Infraero as equipes também estão preparadas para orientar os passageiros.

(Foto – Divulgação)

Diretor de Escola de Língua e Cultura Italiana visita Fortaleza em ritmo de intercâmbio

Daniele Donati, diretor didático da Escola de Língua e Cultural Italiana Campus Magnolie, está em Fortaleza. Aqui, veio manter contato com descendentes italianos, mas, também tratar de intercâmbio cultural com cearenses que já fizeram seus cursos.

A escola está localizada na cidade de Castelraimondo, na província de Marche, no centro da Itália, e oferece curso intensivo de língua italiana e cultura geral, com alternativa de hospedagem no campus. O programa pedagógico, com oferta de duas ou quatro semanas, engloba desde aulas de gastronomia a visitas aos centros históricos, lugarejos medievais e cidades turísticas, como Florença e Veneza.

De Fortaleza, Daniele Donati segue para o Rio de Janeiro, onde participará do Congresso da Associação Brasileira de Professores de Italiano (ABPI), dia 23 próximo. Ali, ele dará palestra sobre a semiótica como instrumento para uma melhor didática no ensino da língua.

(Foto – Divulgação)

Governo pode aumentar alíquota do PIS/Cofins para compensar perda de arrecadação

Henrique Meirelles é o titular do Minfaz.

O Ministério da Fazenda planeja aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar a redução da arrecadação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, elevando a cobrança de PIS/Cofins para casa de 10%.

Em março, a maioria dos ministros do STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais. A Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a decisão poderia causar perdas para a União de até 27 bilhões de reais por ano.

De acordo com a reportagem, o presidente Michel Temer ainda não deu sinal verde para o aumento. A Fazenda prefere que a elevação venha por medida provisória, pois os prazos de tramitação permitiriam uma aprovação mais rápida.

TCU bloqueia bens de Dilma, Palocci e Gabrielli por compra da refinaria de Pasadena

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O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira, 11, os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por conta de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás. O bloqueio, que tem validade de um ano, foi aprovado pelo plenário da corte.

A informação de que Dilma poderia ser punida com o bloqueio de seus bens foi revelada pela Coluna do Estadão em 31 de agosto. O bloqueio de bens também atinge os ex-membros do conselho Antonio Palocci, José Sergio Gabrielli, Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira. Cabe recurso da decisão do tribunal, informa nesta quarta-feira o Estadão.

A decisão atinge a diretoria colegiada da petroleira que, em 2006, aprovou a aquisição da refinaria americana. Segundo o tribunal, a compra de Pasadena acarretou em prejuízo de US$ 580 milhões à estatal, “em razão desses gestores terem adotado critérios antieconômicos para definir o preço da refinaria”. O ministro da corte de contas Vital do Rêgo, relator do processo, acatou as recomendações de bloqueio que foram feitas por técnicos do tribunal e pelo Ministério Público junto ao TCU.

Em 2006, quando votou favoravelmente à compra de 50% da refinaria de Pasadena, Dilma era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás. Todos os demais seguiram seu voto.

Em março de 2014, quando foi questionada pelo ‘Estado’ sobre a aprovação da compra da refinaria, Dilma declarou que só apoiou a medida porque recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. Era sua primeira manifestação pública sobre o tema.

O “resumo executivo” sobre o negócio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobrás, comandada por Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria como forma de expandir a capacidade de refino da estatal no Exterior. Indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, na época já apeado do governo federal por causa do mensalão, Cerveró é hoje diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora.

Em agosto, o TCU já havia condenado Cerveró e Gabrielli a ressarcir US$ 79 milhões (cerca de R$ 250 milhões) por dano ao erário na compra de Pasadena. A corte impôs ainda, a cada um, multa de R$ 10 milhões, o arresto dos bens para assegurar o ressarcimento e determinou que sejam inabilitados para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança por oito anos. Na prática, no entanto, a quitação dos montantes é improvável, pois o patrimônio já rastreado de ambos não alcança o valor cobrado pelo tribunal. Cabe recurso contra a decisão.

O bloqueio de bens ocorre após o tribunal receber e analisar as argumentações e defesas de cada um dos membros do conselho. Durante este processo, o TCU tomou conhecimento de informações contidas em um Relatório da Comissão Interna de Apuração (CIA) e Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

“A diretoria executiva apreciou a aquisição de Pasadena em um dia e o Conselho de Administração aprovou uma negociação de milhões de dólares exatamente no dia seguinte”, declarou em seu voto o ministro Vital do Rêgo. “Não se tem dúvida de que o conselho contribuiu para a prática de gestão de ato antieconômico no que se refere à aquisição da primeira metade da refinaria.”

A decisão afirma que “todos aqueles que participaram da valoração da refinaria de Pasadena no momento de aquisição dos 50% iniciais devem ser responsabilizados pelo débito total, pois o próprio contrato se valia daqueles valores para calcular o preço das ações remanescentes”. Segundo o TCU, o conselho será responsabilizado “pela integralidade do débito e não apenas pelo dano decorrente da aquisição da primeira metade da refinaria”.