Blog do Eliomar

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Operação da PF investiga corrupção em cartório de imóveis na… Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (3) a Operação Factum, com o objetivo de investigar práticas criminosas envolvendo o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, na Bahia. De acordo com a PF, investigações prévias feitas em 2016 já comprovaram a prática de irregularidades como falsidade ideológica, uso de documentos falsos, tráfico de influência, além de cobranças de “taxa de agilização” pelo titular do cartório, para a realização de atos cartorários.

Por meio de nota a PF informou que 57 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão, sendo uma preventiva e três temporárias; oito mandados de busca e apreensão; além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.

Nas investigações feitas em 2016 a PF já havia constatado que o titular do cartório não vinha cumprindo decisões emitidas pelas Justiça Federal e do Trabalho, após denúncias anteriores. Diante disso, o Superior Tribunal de Justiça fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas.

Foram feitas então diligências que comprovaram a cobrança de taxas de agilização pelo titular do cartório para a prestação de serviços cartorários, tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes. Segundo a PF, essa prática ocorra há pelo menos 15 anos.

Além disso, o titular do cartório empregava suas filhas e outras pessoas de sua confiança, sem que tivessem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo de controlar o funcionamento do cartório de acordo com os seus interesses.

Segundo a nota, no decorrer das investigações constatou-se também a “prática de outros crimes não relacionados diretamente ao funcionamento do Cartório”, tais como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção (e consequente aumento salarial) no cargo de professor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, tráfico de influência para a retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio.

O titular do Cartório foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso. Há também outros investigados que serão indiciados por corrupção passiva, associação criminosa e corrupção ativa.

(Agência Brasil)

10ª Região Militar sob novo comando

O Comando da 10ª Região Militar vai mudar, a partir do próximo dia 12.

Nesta data, às 20 horas, no quartel do Comando-Geral, em Fortaleza, haverá o ato de posse do general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos como o novo comandante da Corporação.

Ele substituirá o também general de divisão Estevam Cals Theofilo Gaspar de Oliveira.

DETALHE – As 11 horas desta terça-feira, o governador Camilo Santana terá encontro com o novo comandante da 10ª Região Militar. A ordem é manter a parceria nas áreas da segurança pública e na segurança hídrica.

PC do B é condenado a indenizar Bolsonaro

 

A 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou o PCdoB a indenizar o presidenciável Jair Bolsonaro em R$ 30 mil por danos morais. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Em junho de 2016, o perfil do partido publicou uma foto de Omar Mateen, responsável por uma chacina numa boate gay em Orlando. A postagem dizia que se o “homofóbico Omar Mateen fosse brasileiro”, sua foto traria o junto os dizeres “Bolsonaro presidente”.

Para o juiz Mauro Nicolau Júnior, há evidências de que Bolsonaro não anuiu à divulgação de seu nome, notadamente por “vinculá-lo a atos criminosos e bárbaros”.

Cabe recurso à decisão.

Tasso vira interlocutor de Geraldo Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conhecido por confiar em quase ninguém, tem ouvido atentamente os conselhos do senador Tasso Jereissati.

O senador passou a ser um interlocutor frequente do governador paulista, sobretudo quando o assunto é a formação de palanques estaduais em que Alckmin deverá subir.

Tasso, bom lembrar, assumiu a condição de coordenador do programa de governo do presidenciável tucano.

(Foto = Divulgação)

Filme sobre Edyr Macedo estreia liderando bilheterias

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A cinebiografia “Nada a perder“, que conta a história de Edir Macedo, criador da Igreja Universal do Reino de Deus, confirma sua afinidade em arrecadar cifras vultosas. Segundo a Veja Online, o filme estreou no fim de semana com liderança nas bilheterias, sendo assistido por 2,1 milhões de espectadores e arrecadando R$ 25,8 milhões.

Em segundo, “Jogador nº1” foi visto por 345 mil pessoas, gerando renda de R$ 7,1 milhões.

Na terceira posição do ranking nacional vem “Pedro Coelho“, com público de 192 mil pagantes e bilheteria de R$ 2,8 milhões.

Os dados são da consultoria ComScore.

Acidentes nas rodovias federais caem 23% na Semana Santa

Nos quatro dias da Operação Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 854 acidentes nas rodovias federais do país, redução de 23% em relação a 2017, quando foram contabilizados 1.115 acidentes. Os números preliminares da operação, realizada entre quinta-feira (29) e domingo (1º), foram divulgados hoje (2).

Segundo a PRF, 70 pessoas morreram, uma redução de 16% em relação ao feriado do ano passado, quando foram registradas 83 mortes. Foram contabilizados 905 feridos contra 1.155 na Operação Semana Santa do ano passado, o que representa queda de 22%.

“As ações de fiscalização focaram nas condutas associadas com o maior número de acidentes como ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e falta de equipamentos de segurança”, informou a Polícia Rodoviária Federal, em nota.

Ao todo, 113.196 pessoas e 108.602 veículos foram fiscalizados pela PRF durante os quatro dias de operação. As fiscalizações resultaram em 35.338 autuações. Ultrapassagem irregular e excesso de velocidade foram, assim como nos últimos feriados, as condutas mais recorrentes, com 5.198 ultrapassagens indevidas e 59.673 imagens capturadas pelos radares fotográficos por excesso de velocidade. Também foram autuados 760 condutores por alcoolemia e 460 por falta do uso de cadeirinha para crianças.

Segundo a PRF, as práticas criminosas também foram alvo das ações durante o feriado. Durante os quatro dias, policiais rodoviários federais apreenderam mais de uma tonelada de maconha e 21 quilos de cocaína. Também houve a apreensão de 14 armas e 5.739 munições.

(Agência Brasil)

Raquel Dodge denuncia deputado federal Chico Lopes por crime eleitoral

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira, 2, uma denúncia contra o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) e outras duas pessoas por crime eleitoral. Os três são acusados de terem difamado o então prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), candidato à reeleição em 2016, por meio de notícias falsas, em uma página no Facebook. O grupo tinha como objetivo beneficiar Carina Vitral, que disputava o cargo pelo PCdoB, que terminou a eleição na segunda colocação, com 6,61% dos votos, contra 77,74% de Barbosa.

Além de Chico Lopes, foram denunciados Thallis Vasconcelos de Albuquerque Cantizani, assessor de Comunicação do deputado à época, e Mauro Guimarães Panzera, que prestava serviços de publicidade ao partido. A informação é do jornal O Estado de Minas.

De acordo com Raquel, os três publicaram mensagens na página “Caiçara Revoltado” imputando a Barbosa fatos ofensivos à sua reputação. A fase preliminar das investigações constatou que o assessor de comunicação do parlamentar foi quem criou a página. Informações reveladas após quebra de sigilo telemático apontam que dois IPs (o endereço que identifica cada computador) que tinham acesso à página eram de máquinas da Câmara Federal cadastrados em nome do deputado. Outros endereços utilizados para a disseminação das mensagens estavam vinculados a Panzera e Cantizani.

Em depoimento a investigadores, o ex-assessor de comunicação do deputado afirmou ter pago, utilizando o cartão de crédito do parlamentar, publicidade na rede social em 12 oportunidades com o objetivo promover a página e angariar “curtidores” a ela. A ação é classificada como marketing eletrônico.

A procuradora-geral ofereceu aos denunciados a possibilidade de pagarem indenização por danos morais ao prefeito no valor de 100 salários mínimos e, durante um ano, repassar prestação pecuniária de 30 salários mínimos mensais à instituição de assistência social Casa de Ismael, que atua no acolhimento a crianças que foram abandonadas. Tanto a indenização quanto o repasse destinado à instituição deverão ser divididos entre os três acusados, de acordo com Raquel.

Se concordarem em cumprir as medidas alternativas sugeridas no documento, os três poderão deixar de responder à ação que, nesse caso, ficará sobrestada. Para ter direito à transação penal, além de concordarem com as medidas alternativas, os três precisarão comprovar que não possuem antecedentes criminais estaduais, federais e no Distrito Federal.

Chico Lopes

Ainda sobre o caso, o deputado federal Chico Lopes afirma que não praticou nenhuma ação ilícita, não criou nenhum perfil, não publicou nem autorizou a publicação de nenhuma informação, muito menos “fake news”, relacionada a nenhuma campanha eleitoral de município dentro ou fora do Estado do Ceará, nas eleições de 2016.

Assim que solicitado, o parlamentar já prestou as informações necessárias para o pronto e completo esclarecimento do caso, comprovando que jamais praticou qualquer ilícito – penal ou eleitoral – contra qualquer pessoa.

Ypióca ganha mais um prêmio internacional

A Diageo acaba de faturar  mais uma premiação internacional. Desta vez, na quinta edição do Berlin International Spirits Competition, que aconteceu, mês passado, como sua marca Cachaça Ypióca.

Duas bebidas da marca foram agraciadas com a medalha de ouro: a cachaça Ypióca 150 Anos (blend de bálsamo e carvalho) e a Ypióca 160 Anos, aguardente composta com malte.

O grupo Diageo ainda conquistou o prêmio de Destilaria do Ano e a medalha de bronze para a Ypióca Cinco Chaves e a tradicionalíssima Ypióca Ouro.

DETALHE – A Diageo leva atualmente a marca Ypióca para mais de 25 países, tendo como principal mercado consumidor a França, Espanha e EUA.

Indicado ao Prêmio Nobel 2018 cumprirá agenda em Fortaleza

Luiz Gabriel Tiago, indicado ao Nobel da Paz 2018, estará em Fortaleza na próxima semana. Ele é o principal convidado do encontro Recipar, uma promoção da Secretaria Paroquial e Liderança Pastoral da Faculdade Católica de Fortaleza, que ocorrerá no próximo dia 9, no Hotel Sonata.

O RECIPAR tem por objetivo auxiliar o participante desenvolver na prática, suas habilidades, vocação, experiência, com temas propostos exclusivamente para gerar mais eficiência, qualidade no atendimento, produtividade, motivação pelo seu exercício na instituição.

Luiz Gabriel é doutor em educação no trabalho, escritor, palestrante, especialista em gentileza corporativa e fundador da empresa social Pontinho de Luz. Essa entidade doa por mês uma média de 10 toneladas de produtos de primeiras necessidades. Pela atividade desenvolvida, o “Senhor Gentileza”, como ficou conhecido mundialmente, acabou indicado à honraria do Nobel da Paz.

Programação

Na programação do encontro, também palestra sobre ‘Gestão compartilhada: liderança e serviço’, com Aristides Luis Madureira, escritor e diretor da Editora “A Partilha”, ‘Eficácia no secretariado: administração do tempo com foco em prioridades como sinônimo de profissionalismo e agilidade’, com Everton Barbosa, assessor de imprensa na Arquidiocese de Maringá; ‘Sua Marca Pessoal pode ir Além! Propósito – Estratégia – Ação e Gestão!’, com Daniela Viek, profissional de marketing pessoal que pretende oferecer ao secretariado como desenvolver sua marca pessoal em um mundo cada vez mais conectado e ‘Secretaria digital: como ampliar o atendimento utilizando sites, e-mails e redes sociais’, com Fábio Castro, idealizador do projeto RECIPAR.

SERVIÇO

*O encontro oferecerá certificação acadêmica pela Faculdade Católica de Fortaleza.

*Vagas limitadas, com inscrições pelo site do encontro: http://recipar.catholicus.org.br/

(Foto – Divulgação)

Fateci oferece curso de extensão em Fisiopatologia em Feridas Cutâneas

Os cursos de bacharelado em Enfermagem e Tecnólogo em Radiologia da Faculdade de Tecnologia Intensiva (Fateci) estão ofertando 40 vagas para extensão em Fisiopatologia de Feridas Cutâneas.

O objetivo do curso é capacitar os participantes nas diversas situações de atendimento aos portadores de lesões cutâneas (feridas), atualizando seus conhecimentos quanto aos modernos tratamentos e recursos disponíveis em benefício dos pacientes, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

As aulas compreendem conteúdo expositivo, interpretação de casos clínicos e resolução de atividades. Direcionado para estudantes e profissionais de saúde, a carga horária é de 10 horas e ocorrerá de 26 de maio a 2 de junho.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas por meio do link

Fisiopatologia de Feridas Cutâneas.

PM e Corpo de Bombeiros da Paraíba inscrevem para concurso público

Prosseguem, até o próximo dia 9, as inscrições para o concurso de soldado da Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros Militar. São mil vagas oferecidas – 900 vagas para a PM, sendo 850 para o sexo masculino e 50 vagas para o sexo feminino; e 100 vagas para bombeiros – 90 para sexo masculino e 10 para sexo feminino.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no site IBFC. A taxa de inscrição pode ser paga até 10 de abril e custa R$ 70. Informa o Portal G1.

Após conclusão do curso, os aprovados recebem um salário base de R$ 3.202,60 (podendo ainda receber adicional por plantão extra remunerado até o valor de R$ 1.319,76), além de gratificações específicas decorrentes do exercício das funções. O edital passou por uma modifacação na terça-feira (27) e a prova de língua estrangeira deixou de integrar o programa do concurso.

SERVIÇO

*Confira o edital do concurso da PM e Bombeiros da Paraíba aqui.

Guia sobre Autismo será lançado na Assembleia Legislativa

Será lançado às 18 horas desta segunda-feira, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, o Guia sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista). O documento foi editado pelo Inesp, organismo do Poder Legislativa. Na ocasião, será prestada uma homenagem à Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça), em reconhecimento à notória dedicação e exemplo de compromisso da entidade.

“Tendo em vista a complexidade do tema, pesquisas e estudos, muitos ainda em processo de consolidação, esclarecemos que o Guia, em linguagem clara e acessível, serve como referência para conhecimentos iniciais e orientações básicas quanto a buscar para apoio ao desenvolvimento das pessoas com TEA, tanto do ponto de vista legal como profissional”, adianta o primeiro-secretário da AL, Audic Mota.

Outro aspecto destacado pelo parlamentar é o papel do legislativo cearense perante o tema, ao reafirmar o fortalecimento de vínculos e a escuta cuidadosa e necessária da sociedade no desafio da implantação de políticas públicas assertivas e sustentáveis, que possam contribuir para transformação do cenário atual.

Fortaleza debaterá cenário LGBT dos jovens da periferia

A União Nacional LGBT de Fortaleza vai promover, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Cuca Jangurussu, o evento Fortaleza das Diversidades e Adversidades. A realidade do cenário LGBT dos jovens da periferia da Capital cearense será o tema central do debate. O evento é o primeiro realizado por essa entidade, a mais recente unidade da UNALGBT Nacional no país, criada em 2015 na cidade de São Paulo para defender a luta por mais direitos para a população LGBT do Brasil.

Para os organizadores, este é o momento de conscientizar politicamente os jovens que residem na área Cuca e que participam ou não das atividades do equipamento da prefeitura de Fortaleza. “O mais importante neste momento é a gente começar a pensar em efetivar as políticas públicas voltadas à comunidade LGBT no Ceará, sobretudo as questões voltadas aos transexuais”, acredita a assistente social e mulher trans Lucivânia Sousa, uma das palestrantes do debate.

O encontro será apresentado por Douglas Libriado (D. Pop) e terá como debatedores Cris Alves (Coletivo CucaNey), Júnior Ratts (Escritor e Jornalista), Lucivânia Sousa (Escritora e Assistente Social) e Marnylton Cabral (Coletivo Haus of Silva).

SERVIÇO

*Cuca Jangurussu – Avenida Castelo de Castro com Avenida Contorno Leste – Jangurussu

*Mais Informações – (85) 9987255893 e (85) 987504179.

*Aberto ao público

Escola Superior da Magistratura promove palestra sobre “Colaboração Premiada”

O juiz federal Danilo Fontenele Sampaio proferirá palestra, às 14 horas da próxima sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará. Ele abordará tema “Colaboração Premiada”.

Danilo Fontenele é juiz da 11ª vara da Justiça Federal do Ceará, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Foi diretor do foro da Justiça Federal do Ceará (2005-2007) e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (2007-2009). É professor do curso de direito do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7). Também é doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

As inscrições para o evento vão até a próxima quinta-feira e os interessados devem preencher o Formulário Eletrônico e clicar em “enviar” (aqui).

SERVIÇO

*Público-alvo: Integrantes do Poder Judiciário e público em geral

*Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br

(Foto – Divulgação)

Incor Criança lança livro que resgata a história de transplantes do coração no Ceará

A trajetória da história dos transplantes cardíacos no Ceará, no Brasil e no mundo está sendo retratada por uma equipe de profissionais humanitários que, há anos, vem se dedicando à realização de transplantes cardíacos na capital cearense. Isso, por meio do livro Transplante do Coração – um caminho para a vida, que será lançado no próximo dia 9, às 17 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, pelo Incor Criança.

Na publicação, dos médicos Valdester Cavalcante Pinto Jr., Juan Mejia, João David de Souza Neto e Klébia Castello Branco, um pouco dessa historia para celebrar o cinquentenário do primeiro transplante cardíaco no Brasil e no mundo, bem como os vinte anos do programa de transplante de coração em adultos e vinte anos do primeiro transplante deste órgão em crianças, no Ceará.

O livro reúne informações sobre o enredo histórico do transplante cardíaco, os dispositivos legais no Brasil, o transplante como última opção de tratamento, a vivência da espera pelo órgão, a morte encefálica, a doação, a captação do coração, o transporte, a transplantação, o coração doado para transplante de valvas, o paciente transplantado e o renascimento. Nele também a experiência fotográfica de João Palmeiro e Janus Lonngren, que induz a uma reflexão da espera solitária no hospital ou em casa com a família, mostra o encontro com os já transplantados, traduz sentimentos diversos como dor, saudades, recordação, além da dedicação dos médicos e da equipe multidisciplinar que fazem o esperado acontecer, finalizando com alegria e vida que o levaram a contar essa história.

Museu do Eclipse de Sobral será reformado para o centenário da Teoria da Relatividade

O Museu do Eclipse, de Sobral (Zona Norte), será reformado para o centenário da Teoria da Relatividade de Einstein, com comemoração em maio de 2019.

A informação é do prefeito dessa cidade, Ivo Gomes (PDT), que esteve em Brasília, na última semana, acertando detalhes do projeto de reforma com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Ministério da Cultura.

Bom lembrar: Foi em Sobral que Einstein comprovou sua teoria.

Presidente do Sindicato dos Bancários disputará cadeira de deputado federal pelo PT

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Camilo Santana, André Costa (SSPDS) e o dirigente sindical Carlos Bezerra.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Financeiras (Contrafi) vai apoiar um nome para deputado federal em cada Estado.

Foi o que a entidade decidiu durante vários encontros promovidos em São Paulo, desde o começo deste ano. O objetivo é lutar junto ao Congresso não só pelos interesses dos bancários, mas contra a privatização de bancos oficiais e outras medidas do gênero, além da defesa “intransigente” dos interesses da classe trabalhadora.

No Ceará, Carlos Bezerra (PT), presidente do Sindicato dos Bancário, foi o ungido e disputará mandato pelo PT.

(Foto – Arquivo)