Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Prévia da inflação oficial no acumulado até novembro é a menor desde 1998

A prévia de novembro da inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15) desacelerou ligeiramente ao fechar em 0,32%, resultado 0,02 ponto percentual inferior ao de outubro. Em novembro de 2016, o IPCA-15 havia sido de 0,26%.

Os dados relativos ao IPCA-15 foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,58%, inferior aos 6,38% do mesmo período de 2016 e o  menor acumulado para um mês de novembro desde o índice de 1,52% registrado em 1998. O acumulado nos últimos 12 meses ficou em 2,77%, acima dos 2,71% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Apesar da ligeira desaceleração nos preços em novembro, a inflação continua sendo pressionada pela alta da tarifa de energia elétrica, que fez com que o grupo habitação, com alta de 1,33%, fosse o que exerceu o maior impacto individual no índice do mês.

Com variação de 4,42% e 0,16 ponto percentual de impacto na taxa mensal, as contas de luz responderam por metade do IPCA-15 de novembro. “O novo valor do patamar 2 da bandeira vermelha entrou em vigor no dia 1º de novembro e passou a adicionar R$ 5 para cada 100 KWh consumidos. Com isso, o item ficou entre o 1,12% registrado na região metropolitana de Fortaleza e os 21,21% de Goiânia”, constatou o IBGE.

Os números indicam que também o preço do gás de botijão, que subiu 3,3% em razão dos aumentos decorrentes da nova política de preços da Petrobras continuou a exercer pressão sobre o grupo habitação e teve impacto de 0,04 ponto percentual no IPCA-15 do penúltimo mês do ano. Em 5 de novembro, a Petrobras reajustou o preço dos botijões de 13 quilos nas refinarias em 4,5%, em média.

No grupo transportes, houve aumento de 0,27%, também influenciado pela alta autorizada pela Petrobras para a gasolina, que variou nesta prévia de novembro 1,53% e exerceu impacto de 0,06 ponto percentual no resultado final do IPCA-15. O preço do etanol também exerceu pressão sobre a prévia de novembro. Ao subir 2,78%, exerceu impacto sobre a taxa de 0,03 ponto percentual.

Nos demais grupos de produtos e serviços pesquisados, destacam-se os artigos de residência, com deflação de 0,35%, em razão da queda de 1,19% nos preços dos eletrodomésticos. O grupo alimentação e bebidas apresentou queda de 0,25%.

Regiões metropolitanas

Entre as nove regiões metropolitanas e os dois municípios abrangidos no levantamento do IPCA-15, apenas duas fecharam com resultado acima da média nacional de 0,32%: São Paulo, com alta de 0,44%; e o município de Goiânia, que ao registrar taxa de 1,62% ficou com a maior prévia da inflação de novembro.

As outras sete regiões fecharam a prévia com taxas abaixo da média nacional, com destaque para Fortaleza e Salvador, ambas com deflação: -0,05% e -0,03%, respectivamente.

Prévia da inflação oficial do país, o IPCA-15 tem a mesma metodologia do IPCA ( a taxa oficial), mas com periodicidade e abrangência regional diferentes. Vai da primeira metade do mês anterior ao da divulgação da taxa aos primeiros 15 dias do mês de referência e abrange nove regiões metropolitanas e dois municípios, enquanto o IPCA envolve um total de 13 regiões.

(Agência Brasil)

Ciro não acredita na aliança Camilo-Eunício

O ex-governador Ciro Gomes (PDT) disse que não é “ninguém para perdoar o Tasso”, em referência ao bate-boca protagonizado pelas duas lideranças cearenses nos últimos dias. A declaração foi feita, na manhã desta quinta-feira, 23, no XII Seminário Internacional de Logística, realizado no Centro de Eventos do Ceará.

Com ambos se acusando de pertencerem a oligarquias diferentes, a discussão foi iniciada após movimentos do tucano de se lançar candidato ao governo do Estado incomodarem o Palácio da Abolição. Em outubro, durante evento do PDT, o ex-ministro chegou a chamar o ex-aliado de “traidor” por ter o correligionário Maia Junior integrando o governo.

Após recuo público do senador Tasso sobre postulação ao Executivo estadual, os olhos se voltam para a aproximação entre Eunício Oliveira (PMDB) e o governador Camilo Santana (PT), que têm trocado afagos públicos.

Ciro, líder do grupo no Estado, no entanto, não crê na concretização da aliança. “Não vejo isso acontecendo”, disse ao O POVO. Conforme publicado no Blog Política, nesta quarta-feira, 22, a oposição ainda nutre esperanças de formalizar aliança com o presidente do Senado para somar forças na disputa do próximo ano.

(Blog de Política)

Prefeitura de Sobral encerrará nesta sexta-feira inscrições para seleção de professor

A Rede Municipal de Ensino de Sobral vai encerrar, nesta sexta-feira, período de inscrições para seleção pública de professores destinada à formação de um banco de reserva. Os interessados devem acessar o Blog da Secretaria da Educação de Sobral (AQUI) para realizar a inscrição.

A seleção atenderá as necessidades temporárias dos Centros de Educação Infantil e das Escolas Municipais nas modalidades Educação Infantil Anos Iniciais do Ensino Fundamental – EJA I e II; e Anos Finais do Ensino Fundamental – EJA III e IV, nas disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira-Inglês, Arte Educação, Geografia, História, Ciências, Matemática, Educação Física e Atendimento Educacional Especializado.

Inscrições

A inscrição será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa no valor de R$10, que deverá ser realizado por meio de depósito identificado em benefício da Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (CNPJ 08.155.296/0001-21), na Caixa Econômica Federal, agência 0554, operação 003 (Pessoa Jurídica) e conta corrente 4186-3. Conforme item 3.5 do edital “não serão aceitos pagamentos via transferência ou depósito bancário com envelope”.

A seleção será realizada pela Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege) em duas etapas: Provas Escritas de Conhecimentos Básicos e Específicos e Prova de Títulos. A data prevista para aplicação da prova escrita será dia 3 de dezembro.

SERVIÇO

*Mais informações contato:selecao.esfapege@gmail.com ou (88) 98102-7254.

“Quero disputar com alguém que traga o logotipo da Globo na testa”, diz Lula

235 1

“Quero disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa”, disse, nesta quinta-feira, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ao comentar a possível entrada, na disputa pela presidência da república em 2018, do apresentador Luciano Huck. A informação é do Portal Uol.

A declaração de Lula foi dada em entrevista à rádio 730 AM, de Goiás, logo após ser questionado sobre as candidaturas de Huck e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Lula disse não acreditar no termo “candidaturas outsiders”, ou seja, de gente considerada de fora da política, como o caso de Huck. “Quero ver o que essa gente pensa e vai propor para o Brasil”, declarou o petista.

Para o ex-presidente, não possível “encontrar alguém de fora dos partidos políticos que possa salvar esse país”.

A corrupção se faz com quantas malas?

Com o título “A corrupção se faz com quantas malas?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele comenta fala do novo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, dizendo que talvez uma única mala não dê toda a materialidade criminosa para a comprovação de crime (caso Geddel Vieira). Confira:

Na entrevista concedida em sua posse, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, deixou um “ponto de interrogação no imaginário popular”. Quantas malas de dinheiro são necessárias para configurar suspeita de corrupção?

Falando sobre a investigação, que levou a duas denúncias da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, ele assim se manifestou: “A gente acredita que, se fosse sob a égide da Polícia Federal, essa investigação teria de durar mais tempo, porque uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes, e se haveria ou não corrupção”.

Segóvia referia-se à mala de Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer. Porém, a se levar em conta a sua afirmação, o mesmo poderia aplicar-se ao dinheiro transportado pelo primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e, ainda, aos R$ 51 milhões entesourados em malas pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Quanto ao fato de Segóvia usar o sujeito indeterminado “a gente”, a quem ele se refere? Seria apenas tentativa de parecer modesto? Talvez referência aos colegas da Polícia Federal, apesar de a PF ter participado da investigação? Ou referia-se aos que bancaram a sua indicação ao cargo, os “políticos do PMDB, quebrando a expectativa entre delegados da PF de que poderia haver uma continuidade da gestão de Daiello (o antigo diretor)”, segundo noticiou o jornal Folha de S. Paulo (9/11/2017)?”

A rigor, Segóvia criticava diretamente o antigo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavivando a pendenga entre a PF e o Ministério Público.

Se o delegado houvesse dito que o trabalho poderia ter sido mais completo, ok. Mas ele levantou dúvida se o acontecido caracterizava como crime ou corrupção, mesmo depois de um auxiliar do presidente ter sido flagrado com R$ 500 mil em dinheiro vivo, após a conversa noturna entre Temer e Joesley Batista.

A principal suspeita no caso é se o delegado quis nos confrontar a inteligência ou simplesmente pensa que “a gente” é desprovido dela.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Começa terceira fase de saques do PIS/Pasep

Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos já podem ter acesso ao PIS/Pasep a partir desta quinta-feira (23) na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB). Os trabalhadores com conta corrente nas instituições recebem os créditos automaticamente. Para os demais cotistas, o atendimento nas agências começa na próxima segunda-feira (27).

Anteriormente, a programação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – previa saques a partir de 14 de dezembro. Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões.

Com o início dos pagamentos aos aposentados na última semana, o total sacado do fundo atingiu o valor de R$ 1 bilhão até 19 de novembro. Sendo que 56% deste valor se refere a pagamentos de aposentados.

Maiores de 70 anos

Os pagamentos para aposentados, idosos acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente para os que ainda não sacaram os recursos.

Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet.

Pasep

O Banco do Brasil é administrador exclusivo do Pasep. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas preenche os requisitos para receber as cotas no banco, cujo fundo contabiliza R$ 4,7 bilhões. Cotistas clientes do BB recebem o crédito automaticamente na conta corrente ou poupança.

Para não correntistas do BB, com saldo de até R$ 2,5 mil, o banco pede o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento. A operação pode ser feita sem custo.

PIS

A Caixa tem serviço exclusivo em seu site para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio do APP Caixa Trabalhador, que está disponível para download. O APP é gratuito. Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.

(Agência Brasil)

Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para acelerar adoções

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.

Entre os quatro trechos da lei que foram vetados pelo presidente está o que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção. A justificativa para o veto foi de que o prazo estipulado nesse trecho é “exíguo” e cita que mães que tiverem , por exemplo, depressão pós-parto e ficarem longe do filho podem reivindicar a guarda da criança após um mês.

Lei

O projeto sancionado hoje (23) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto prevê preferência na fila de adoção para interessados em adotar grupos de irmãos ou crianças. Também passará a ter prioridade quem quiser adotar adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde. Essa prioridade foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outro ponto da nova lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estende à pessoa que adotar uma criança as mesmas garantias trabalhistas dos pais sanguíneos, como licença-maternidade, estabilidade provisória após a adoção e direito de amamentação. O texto também reduz pela metade, de seis para três meses, o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que estiver em abrigo, orfanato ou em acolhimento familiar.

(Agência Brasil)

Gerson Camarotti vem falar sobre cenários do País para o empresariado cearense

Gerson Camarotti,  jornalista, escritor e do Grupo O Globo, é o convidado da próxima edição do Fórum Ideias em Debate, uma realização da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele virá dar palestra dia 30 próximo, a partir das 18h30min, sobre o tema “Cenário Econômico e Politico Brasileiro”.

(Foto – Divulgação)

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica

O projeto de lei que criminaliza o registro ou divulgação não autorizados de cenas da intimidade sexual de uma pessoa foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (22/11). Agora, o PL da Câmara 18/2017 segue em regime de urgência para o Plenário.

Se aprovado pelo Plenário da casa, o PL sobre vingança pornográfica (revenge porn, em inglês), terá pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa. O texto aprovado pela CCJ do Senado é um substitutivo apresentado pela senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Antes, o projeto estabelecia pena de prisão de três meses a um ano, mais multa.

No substitutivo, Gleisi definiu que o tipo penal proposto como “divulgação não autorizada da intimidade sexual”, com pena ampliada e novas circunstâncias para seu aumento de um terço à metade. Com a mudança, passa a ser enquadrado também quem permitir ou facilitar o acesso ao conteúdo por qualquer pessoa não autorizada .

Quatro possibilidades

Além disso, a senadora acrescentou mais quatro possibilidades para aumento de pena: Prática do crime contra pessoa incapaz de oferecer resistência ou sem discernimento apropriado; Com violência contra a mulher;  Por funcionário público no exercício de suas funções; ou Por quem teve acesso a conteúdo do material no exercício profissional e que deveria mantê-lo em segredo.

Antes da mudança, o projeto só previa essa ampliação caso o crime fosse praticado por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência. Também foi adicionado ao texto, por sugestão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o tipo penal “registro não autorizado da intimidade sexual”.

Esse crime é caracterizado quando o autor “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado, sem autorização de participante”. A pena sugerida é de seis meses a um ano de detenção, mais multa.

Punição idêntica será aplicada a quem fizer montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro tipo de registro, para incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo. Gleisi também sugeriu alteração no Código Penal para que, nos crimes relativos à exposição da intimidade sexual, a ação penal seja pública e condicionada à representação.

A relatora sugeriu ainda ajustes na redação de um dos dispositivos da Lei Maria da Penha para estipular a violação da intimidade como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

(Agência Senado)

Ministro comanda em Fortaleza reunião da Sudene

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, vai comandar, a partir das 15 horas desta quinta-feira, na sede do Banco do Nordeste, no Passaré, reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. A informação é do presidente do BNB, Marcos Holanda, adiantando que os governadores do Nordeste, Minas e Espírito Santo foram convidados.

Entre assuntos da pauta, está a disponibilidade de recursos para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que deverá ser de R$ 23,8 bilhões em 2018.

Para o Ceará, são estimados R$ 2,2 bilhões de recursos do FNE no próximo ano, com a maior parte destinada aos setores de comércio e serviços (R$ 750 milhões) e indústria (R$ 600 milhões).

Do valor total previsto para o FNE na Região em 2018, R$ 14,8 bilhões são para os setores rural, agroindustrial, industrial, comercial e de serviços e de turismo, e R$ 8,3 bilhões para o FNE Infraestrutura, linha de crédito direcionada a grandes projetos estruturantes por concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Senai do Ceará ganha prêmio nacional na área de consultoria

O Senai do Ceará acaba de conquistou o segundo lugar no País em consultoria para empresas. Foi através do trabalho de Gleidson Ribeiro, dos quadros da entidade, que ganhou como premiação uma viagem de estudos para o Japão. Ele concorreu com mais de mil trabalhos de todo o Brasil. Destacou-se na categoria “eficácia e produtividade”.

A premiação será entregue nesta quinta-feira, às 17h30min, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, ocasião em que o diretor regional do Senai, Paulo André Holanda, prestigiará o ato e, claro, receberá também as loas pela conquista.

Essa premiação faz parte do projeto Brasil Mais Produtivo, tocado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

(Foto – Paulo MOska)

Ex-governadora do Rio passa a noite na cadeia pública de Benfica

A ex-governadora Rosinha Garotinho passou a noite na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, onde também, está seu marido, o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. Ela chegou por volta das 22h e ocupa uma cela no terceiro andar do prédio.

Por determinação da Justiça Eleitoral de Campos, Rosinha deixou o presídio feminino Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes, no final da tarde de ontem (21).

Presos pela manhã durante Operação Caixa D’Água, Garotinho fica no Rio durante a semana, por causa do programa de rádio que apresenta diariamente na Rádio Tupi. Ele foi preso ontem, em casa pela Polícia Federal, no Flamengo, na zona sul do Rio. Depois de fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal , o ex-governador foi  encaminhado ao quartel do Corpo de Bombeiros do Humaitá, onde ficou até as 17h e, em seguida, foi levado para a cadeia pública de Benfica. Um delegado da Polícia Federal mandou Garotinho para o quartel dos bombeiros, por medida de segurança, porque seus outros desafetos estão em Benfica.

No seu blog e no programa de rádio, Anthony Garotinho faz duras críticas ao ex-governador Sérgio Cabral e ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Jorge Picciani.

Em nota atualizada no início da noite de ontem, Garotinho, afirma que o juiz eleitoral de Campos, Glaucenir de Oliveira, que assina o pedido de detenção preventiva é o mesmo que assinou a primeira prisão do ex-governador no ano passado.

Ele diz no documento que “este é mais um capítulo da perseguição que vem sofrendo, por ter denunciado o esquema de propina do então governador Cabral à  Procuradoria-Geral da Justiça,  ao desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio”.

Garotinho afirma ainda que nem ele ou qualquer outro acusado cometeu crime algum e, conforme disse no seu programa de rádio “chegou a ser alertado por um agente penitenciário sobre uma reunião entre Sérgio Cabral e Jorge Picciani no presídio de Benfica, na qual o presidente da Alerj teria afirmado que iria dar um tiro na cara de Garotinho”.

A nota afirma ainda “que a perseguição é tão evidente que a ordem de prisão do juiz Glaucenir de Oliveira é no sentido de que Garotinho fosse conduzido para o presídio de Benfica, onde estão políticos cujos crimes só vieram à tona por causa das denúncias do ex-governador ”.

(Agência Brasil)

Popularidade de Luciano Huck dispara e atinge 60%, diz pesquisa

266 3

A aprovação do apresentador Luciano Huck, cotado como possível candidato à presidência da República nas eleições de 2018, atingiu 60%, segundo a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos divulgada nesta quinta-feira (23) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o levantamento, a avaliação de Huck apresentou um salto de 17 pontos percentuais desde setembro, quando 43% aprovavam o nome do apresentador. Já a desaprovação caiu de 40% para 32%.

Vale ressaltar que a pesquisa não mede intenção de voto do eleitorado. A pergunta realizada pelos pesquisadores foi: “Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no País”.

O segundo nome a aparecer no ranking de aprovação da pesquisa é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa. Em empate técnico com o petista aparece o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, com 42% de aprovação.

Tasso abriria mão de candidatura à presidência do PSDB em favor de Alckmin. Assessoria do senador nega

O senador Tasso Jereissati já admite abrir mão da candidatura à presidência do PSDB para que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assuma o posto. O grupo ligado ao cearense diz que o partido não pode correr o risco de eleger Marconi Perillo (GO), alinhado a Aécio Neves (MG) e a Temer. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

O gesto de Tasso ocorre após a definição do colégio eleitoral que escolherá o próximo presidente da sigla. O plano dos aliados do senador é anunciar o apoio a Alckmin após o registro da chapa única do novo diretório nacional, na segunda (27).

Em conversa com Fernando Henrique Cardoso, semana passada, Tasso avisou que abriria mão da disputa em prol de Alckmin.

Tasso nega

O jornalista Denísio Pinheiro, assessor de imprensa do senador Tasso Jereissati, nega que o tucano queira desistir de postular o comando do partido em favor de Alckmin.

“Ontem, em Brasília, o senador se reuniu com o senador Cássio Cunha Lima (PB) e o deputado federal João Gualberto (BA) e os dois estiveram na reunião que definiu regras da convenção do dia 9 de dezembro.

Ou seja, Tasso é candidatíssimo a comandar o PSDB.

Pesquisa mostra índice de violência contra mulheres no Nordeste. Fortaleza está no levantamento

Será lançada hoje (23), às 14 horas, na Casa da ONU, em Brasília a pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher). O trabalho inédito faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O estudo mostra a realidade de 10 mil mulheres, entre 15 e 50 anos, moradoras das capitais nordestinas (Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Teresina).

Os dados serão apresentados pelo professor José Raimundo Carvalho, coordenador da pesquisa pela Universidade Federal do Ceará. Estarão presentes ainda Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil; Fátima Pelaes, secretária especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Maria da Penha Maia Fernandes, fundadora do Instituto Maria da Penha; Daniela Grelin, gerente sênior do Instituto Avon; e Ana Costa, vice-presidente da Avon. Após a apresentação, haverá entrevista coletiva.

O estudo foi feito pela Universidade Federal do Ceará, o Institute for Advanced Study in Toulouse e o Instituto Maria da Penha, em cooperação com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o apoio do Instituto Avon. A divulgação é feita em parceria com a ONU Mulheres Brasil.

(Agência Brasil)

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 60 milhões no sábado

O concurso 1.990 da Mega-Sena, realizado ontem, teve o prêmio principal acumulado. Ninguém acertou as dezenas 11, 24, 26, 34, 37 e 59. A estimativa para o próximo concurso, dia 25, sábado, é de um prêmio de R$ 60 milhões.

A quina contemplou 78 apostadores, cabendo a cada um R$ 41.488,51.

A quadra teve 5.882 acertadores, com R$ 782,98 para cada um deles.

(Agência Brasil)

Lava Jato – PF prende ex-chefe da Casa Civil do governo Cabral

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (23), o ex-chefe da Casa Civil do Rio Régis Fichtner. A ação é mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio e um desdobramento das investigações da Operação Calicute, desencadeada em novembro do ano passado e que resultou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral. Também foi preso o empresário Georges Sadala. Além de Fichtner e Sadala, ainda estão sendo cumpridos outros três mandados de prisão, sendo dois para o mesmo suspeito. Os agentes também visam cumprir mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão. A informação é do Portal G1.

Os agentes chegaram ao endereço de Fichtner, na Barra da Tijuca, por volta das 6h. O ex-chefe da Casa Civil está com o ex-governador há muito tempo, desde que Cabral foi presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Fichtner é suspeito de receber propina no valor de R$ 1,6 milhão. Os procuradores investigam também um esquema de corrupção no uso de precatórios por empresas que tinham dívidas, tributos e impostos com o governo do estado e também que empresas que tinham interese em fazer negócios com o governo do Rio, procuravam o escritório de advocacia de Fichtner. O ex-chefe da Casa Civil também era suplente de Cabral quando ele foi senador.

O empresário Fernando Cavendish também foi conduzido para prestar depoimento. Ele foi encontrado em casa, em um prédio da Avenida Delfim Moreira, no Leblon, pouco antes das 6h. Em seguida, umas 6h15, ele saiu apressado e sendo conduzido coercitivamente para prestar esclarecimento na sede da PF.

Cavendish foi o fundador da empreiteira Delta, uma das principais construtoras do Rio e do Brasil durante a gestão de Cabral e também já é réu na Lava Jato. O empresário foi preso em julho de 2016 na Operação Saqueador e desde agosto do ano passado está em prisão domiciliar. Em agosto desse ano, ele prestou depoimento ao juiz Marcelo Bretas e admitiu que, de fato, pagou 5% de propina em dinheiro para o ex-governador para que a Delta participasse da reforma do Maracanã. A PF e o MP investigam a participação dele para que a Delta vencesse licitações para a reforma do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e de obras no Rio Tietê, em São Paulo.

Capitão Wagner diz que não tem acordo com Eunício se o PT estiver envolvido

As redes sociais do senador Eunício Oliveira divulgou a informação de que o deputado estadual Capitão Wagner (PR) teria fechado apoio para apoio o peemedebista em qualquer flanco de disputa que ele acertasse para 2018 no Estado.

O deputado estadual capitão Wagner manda vídeo para o Blog, onde descarta esse acordo e explica que esteve em Brasília, nas últimas horas, tratando com Eunício sobre projetos do interesse da Polícia.

A Insegurança Pública

125 1

Com o título “A insegurança pública”, eis artigo do tributarista Hugo de Brito Machado. Uma boa reflexão, por sinal. Confira:

A enorme insegurança pública, a cada dia crescente em nosso País certamente não decorre de uma causa única, mas de várias, entre as quais podemos mencionar a extrema benevolência de nossa lei penal, em sentido amplo, pois começa com a própria Constituição Federal. Exemplo indiscutível dessa benevolência está no art. 180 de nosso Código Penal, que estabelece para o crime de receptação a pena de reclusão de 1 a 4 anos. Se essa pena fosse maior, e aplicada com severidade, certamente não teríamos a enorme quantidade de assaltos, especialmente para o roubo de telefones celulares, que são prontamente vendidos a receptadores que permanecem na impunidade.

Outra regra de nosso Direito Penal que muito contribui para a insegurança pública está em nossa Constituição Federal. E a que estabelece a menoridade penal, que nada justifica exista até aos 18 anos de idade.

A razão de ser da menoridade penal reside na incapacidade de uma criança compreender o caráter ilícito de certas condutas, mas com certeza ninguém dirá que um ser humano com 15 anos de idade não tem discernimento mais do que suficiente para saber o caráter criminoso dos ilícitos que pratica. Na verdade, os que fazem as leis em nosso País precisam ler o que escreveu o penalista Júlio Fabbrini Mirabete, em livro publicado no ano 2000, comentando o artigo 27 de nosso Código Penal.

Na verdade, é incontestável que, muito antes de completar 18 anos, o ser humano já tem o discernimento suficiente para entender o caráter criminoso da enorme maioria dos ilícitos mais comuns em nosso País. Entretanto, mantém-se a menoridade penal até 18 anos, e com isso aumenta-se a criminalidade, pois o crime no mais das vezes é estimulado pela certeza da impunidade. A rigor, temos de viver presos, para que os criminosos, em muitos casos de menor idade, fiquem soltos.

Nossa insegurança pública seria minimizada se melhorado, quantitativa e qualitativamente, nosso sistema carcerário. Lembro-me bem da entrevista de uma autoridade de nosso Estado, há mais de cinco anos, reconhecendo os problemas da superlotação e da desorganização dos presídios, preconizando um sistema de seleção de presos, com a separação dos que cometem crimes de pequeno potencial ofensivo daqueles que cometem crimes mais graves.

O erro grave do governo é priorizar o policiamento nas ruas, que aparece perante a população e rende votos, em prejuízo do sistema prisional, que efetivamente poderia resolver, ou minimizar o problema, mantendo os delinquentes longe das ruas e viabilizando a reabilitação de grande parte deles.

*Hugo de Brito Machado

hbm@hugomachado.adv.br

Professor Titular de Direito Tributário da UFC; presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários