Blog do Eliomar

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Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza volta à UTI financeira

Uma nota paga por várias entidades do setor de saúde do Ceará chama a atenção para nova crise financeira que atingiu a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. A entidade ameaça suspender serviços ambulatorial e hospitalar por falta de recursos e lamenta que a tabela do SUS está sem reajuste desde 2012.

O Sindicato dos Médicos do Ceará, a Associação Médica Cearense, a Sociedade Brasileira de Cirurgia, o Colégio Brasileiro de Cirurgiões e o Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva assinam a nota de solidariedade e cobrança.

(Foto – Arquivo)

PF prende Carlos Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, foi preso, na manhã desta quinta-feita (5), na Zona Sul do Rio. A prisão foi feita por agentes da Polícia Federal, que também tentam cumprir mandado de prisão contra Leonardo Gryner, diretor-geral de operações do comitê Rio 2016. A informação é do Portal G1.

A ação é um desdobramento da Unfair Play, uma menção a jogo sujo e que é mais uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro. O objetivo é cumprir mandados contra suspeitos de comprar jurados da eleição da cidade sede da Olimpíada de 2016.

Em março, o jornal francês “Le Monde” havia denunciado que, três dias antes da escolha da cidade, houve pagamento de propina a dirigentes do Comitê Olímpico Internacional.
No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de até R$ 1 bilhão do patrimônio de Carlos Arthur Nuzman, do empresário Arthur Cesar Soares de Menezes Filho, o “Rei Arthur”, e de Eliane Pereira Cavalcante, ex-sócia do empresário. O objetivo, segundo procuradores, era reparar os danos causados pelo trio devido às proporções mundiais da acusação.

Organização criminosa internacional

De acordo com o Ministério Público, as fronteiras internacionais não limitaram a atuação da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral. Para os procuradores, “trata-se de um esquema altamente sofisticado, que agia internacionalmente com desenvoltura e uma engenhosa e complexa relação corrupta”. Prova disso é que, para alcançar o atual estágio da investigação, o MPF teve que realizar pedidos de cooperação jurídica internacional com nada menos que quatro países diferentes: Antígua e Barbuda, França, Estados Unidos e Reino Unido.

Durante as investigações, o Ministério Público Francês colheu substancioso material para demonstrar que houve compra de votos para escolha da sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Um dos votos foi comprado de Lamine Diack, então presidente da Federação Internacional de Atletismo e então membro do Comitê Olímpico Internacional, por meio de seu filho, Papa Massata Diack.

Oficializado hub da Air France/KLM/Gol para Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) participou, nessa noite de quarta-feira (4), na residência do Cônsul Geral da França no Brasil, Brieuc Pont, em São Paulo, do evento que marcou o lançamento oficial do HUB da Air France Air France/KLM/Gol em Fortaleza.

“Estamos muito felizes por esse projeto, pois já fazia algum tempo que vínhamos lutando pela escolha por Fortaleza, com a estratégia de fazer o Ceará um centro de conexões com o mundo”, disse o Camilo, que estava com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT).

O Cônsul Geral da França no Brasil, Brieuc Pont, destacou as similaridades históricas entres os países. “Air France e KLM representam duas paixões que a França e a Holanda têm em comum: a viagem pelo mundo. Fico orgulhoso que elas, em parceria com a Gol, estarão agora em Fortaleza. 300 anos depois, os franceses e os holandeses vão invadir o Ceará, mas de bons turistas cheios de paz e amor”.

(Foto – Divulgação)

CCJ da Câmara deve votar relatório sobre denúncia conta Temer daqui a 2 semanas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara divulgou há pouco os procedimentos de tramitação da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República). A primeira reunião do colegiado, na qual deve ser lido o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), foi convocada para a próxima terça-feira (10).

A CCJ recebeu ontem as peças de defesa dos três acusados. A partir de agora, a comissão tem até cinco sessões para analisar e votar o parecer que está sendo elaborado por Andrada (PSDB-MG). O relatório deve apresentar um voto favorável ou não pelo prosseguimento da denúncia na Justiça.

A leitura do relatório foi marcada para as 10 horas de terça-feira. Após a apresentação do parecer, cada advogado terá direito de se manifestar oralmente pelo mesmo tempo utilizado pelo relator. Em seguida, haverá ainda a possibilidade de deputados apresentarem pedido de vista por duas sessões. Se assim ocorrer, a primeira reunião de discussão e votação do parecer de Andrada está prevista para o dia 17 de outubro.

Todos os 66 membros do colegiado e líderes partidários poderão se manifestar por até 15 minutos. Além disso, 40 deputados não membros da CCJ (20 favoráveis e 20 contrários à denúncia) poderão se inscrever para falar por até 10 minutos.

Encerrada a fase de debate, o relatório de Andrada será submetido à votação nominal por maioria simples. Se o parecer foi rejeitado, o presidente da Comissão deverá designar outro deputado que apresente relatório diferente. O novo parecer também será lido e votado pelos membros do colegiado.

Se aprovado, seguirá para apreciação do plenário, onde há a necessidade dos votos de pelo menos dois terços do total de 513 parlamentares para que a investigação da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seja autorizada.

É a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Temer. O advogado Eduardo Carnelós, que assumiu a defesa do presidente Geral da República (PGR), divulgou nota ontem (4) criticando a atuação do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No texto, o advogado classifica a denúncia de “indecência”.

(Agência Brasil)

Ficha Limpa – Medida atinge condenados antes de 2010, decide Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira, 4, pelo placar de 6 a 5, que a aplicação da inelegibilidade de políticos com base na Lei da Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010, ano em que o texto foi aprovado e sancionado.
Os magistrados negaram recurso de um vereador de Nova Soure (BA) que foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e compra de votos por fatos ocorridos em 2004, e ficou inelegível por três anos.

Nas eleições de 2008, concorreu e foi eleito para mais um mandato na Câmara de Vereadores de Nova Soure. No entanto, ao tentar disputar em 2012, seu registro foi indeferido porque a Lei da Ficha Limpa aumentou de três para oito anos o prazo de inelegibilidade.

Antes de 2010, a legislação vigente previa que políticos condenados perdessem os direitos por três anos. Com a Lei da Ficha Limpa, o prazo foi aumentado para oito anos.

(Agência Estado)

Anatel vai discutir nesta quinta-feira situação financeira da operadora Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para amanhã (5) a reunião para debater a situação econômico-financeira da Oi. Em processo de recuperação judicial, a operadora acumula dívidas de R$ 65,4 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais.

Na semana passada, a Anatel decidiu adiar a reunião para analisar a abertura de processo para cassar as concessões e autorizações da Oi para operar os serviço de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura.

A agência reguladora adiou o debate após a Justiça autorizar o adiamento da assembleia geral de credores que avaliará o plano de recuperação da empresa. A Justiça acatou o pedido da Oi e adiou para o próximo dia 23 a assembleia, inicialmente marcada para o dia 9.deste mês.

A Anatel e a Oi travam uma batalha judicial em torno das dívidas da empresa junto à agência reguladora. O centro da disputa é a inserção do valor das multas, conseguido na Justiça pela Oi, no endividamento total da companhia. O montante é estimado em mais de R$ 11 bilhões.

A agência reguladora e o governo, por meio da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), são contra a inserção, que transformaria a Anatel em credora da Oi. Na semana passada, a Anatel encaminhou o pedido para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise a retirada de seus créditos com a Oi do processo de recuperação judicial. O pedido foi negado ontem pela corte. A agência informou que vai recorrer.

Na reunião desta quinta-feira, os conselheiros farão a análise do acompanhamento econômico-financeiro do grupo Oi e também vão debater as propostas do termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) formulado pela Oi. A análise desses itens será feita em deliberação sigilosa.

Uma eventual renegociação dos termos firmados nos TACs junto à Anatel poderia abrir caminho para a aprovação do plano de recuperação judicial. Uma versão chegou a ser apresentada à Anatel em agosto. Na ocasião, a agência determinou que o TAC fosse refeito antes de ser submetido aos credores. A expectativa é que a companhia conclua até a próxima quarta-feira (11) os detalhes de seu plano de recuperação judicial.

Ontem (3), representantes do Conselho de Administração da Oi reuniram-se com o presidente da República, Michel Temer, para tratar das dívidas da operadora relativas a multas aplicadas pela Anatel. Na ocasião, o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa disse que a Oi não consegue cumprir o prazo de quatro anos, previsto nos TACs para saldar as dívidas.

Pelo acordo, a empresa pode transformar as multas em investimento na sua rede. A agência aprovou a troca de R$ 1,2 bilhão em multas da Oi por R$ 3,2 bilhões em investimentos. Segundo Costa, a empresa defende uma ampliação do prazo para 10 a 12 anos.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira promulga emenda que institui cláusulas de desempenho e fim das coligações

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que acumula a presidência do Congresso Nacional, promulgou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (4), a Emenda Constitucional 97, que se refere à Proposta de Emenda à Constituição 33/2017, que institui, a partir do resultado das eleições de 2018, as chamadas cláusulas de desempenho eleitoral. Nela, também, o fim das coligações para eleições proporcionais de deputados e vereadores a partir de 2020.

“Trata-se de uma reivindicação nacional. Tratam-se de medidas que se debruçam sobre uma nova ordem democrática em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio no âmbito da representação política no Brasil. Expressa ainda, e em definitivo, o compromisso do Congresso Nacional com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral”, destacou Eunício.

Eunício agradeceu o empenho dos senadores durante a votação de ontem (3), que contou com 62 votos, no primeiro turno; e outros 58, no segundo. Segundo Eunício, a PEC 33/2017 foi aprovada sem votos contrário ou abstenções.

“No aspecto mais geral, além de vedar as coligações nas eleições proporcionais e de impor cláusulas de desempenho, atualizamos a legislação sobre a autonomia dos partidos políticos, sobre as normas de fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos. Graças ao expediente da cláusula de desempenho, os partidos políticos passam a encarar exigências para obter acesso ao fundo partidário, portanto, ao dinheiro público, e ao tempo gratuito de rádio e televisão”, explicou Eunício.

 

(Agência Senado)

CCJ do Senado aprova fim da estabilidade de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 4, regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor. A justificar sua opção por transferir a tarefa a uma comissão, Lasier Martins afirmou que nem sempre o chefe imediato é um servidor estável, mas sim um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.

O relator disse que também pesou na sua decisão temores de entidades representativas dos servidores, expostas em debate na CCJ. Para as entidades, não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que levar à exoneração de servidor estável. Segundo ele, foi citado o risco de uma decisão de tamanha gravidade ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”.

Quanto à periodicidade das avaliações, Maria do Carmo havia sugerido elas ocorressem a cada seis meses. Ao justificar a opção por processos com periodicidade anual, Lasier afirmou que seis meses seria um intervalo de tempo “muito curto” para a realização das avaliações, gerando carga de atividades que nem todos órgãos públicos estariam aptos a cumprir com a necessária eficiência.Fatores de avaliação

De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período. Estão listados, entre outros, “inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão”.

A ideia é que os fatores de avaliação fixos contribuam com até metade da nota final apurada. Os fatores variáveis deverão corresponder, cada um, a até 10% da nota. A depender da nota final, dentro de faixa de zero a dez, o desempenho funcional será conceituado dentro da seguinte escala: superação (S), igual ou superior a oito pontos; atendimento (A), igual ou superior a cinco e inferior a oito pontos; atendimento parcial (P), igual ou superior a três pontos e inferior a cinco pontos; não atendimento (N), inferior a três pontos.

Demissão

A possibilidade de demissão estará configurada, segundo o substitutivo, quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações. Quem discordar do conceito atribuído ao seu desempenho funcional poderá pedir reconsideração ao setor de recurso humanos dentro de dez dias de sua divulgação. A resposta terá de ser dada no mesmo prazo.

Também caberá recurso da decisão que negar, total ou parcialmente, o pedido de reconsideração. Mas essa a possibilidade só será aberta ao servidor que tiver recebido conceito P ou N. O órgão de recursos humanos terá 15 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir sobre o recurso.

Esgotadas todas essas etapas, o servidor estável ameaçado de demissão ainda terá prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais à autoridade máxima da instituição onde trabalha. O substitutivo deixa claro também que a insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais poderá dar causa à demissão, mas apenas se a falta de colaboração do servidor no cumprimento das ações de melhoria de seu desempenho não decorrer exclusivamente dessas circunstâncias.Carreiras de Estado

O texto de Maria do Carmo estabelecia um processo de avaliação de desempenho diferente para servidores de carreiras exclusivas de Estado, como policiais, procuradores de órgãos de representação judicial, defensores públicos e auditores tributários. Essas categorias poderiam recorrer à autoridade máxima de controle de seu órgão caso houvesse indeferimento total ou parcial de recurso contra o resultado da avaliação. A exoneração por insuficiência de desempenho também dependeria de processo administrativo disciplinar específico.

Lasier Martins mudou a proposta com a justificativa de que poderia haver inconstitucionalidade na medida. Na reformulação desse dispositivo, ficou estipulado que a exoneração por insuficiência de desempenho de servidores vinculados a atividades exclusivas de Estado dependerá de processo administrativo específico, conduzido segundo os ritos do processo administrativo disciplinar.

Emendas

Onze emendas foram apresentadas ao projeto, mas Lasier acatou apenas duas, apresentadas pelo senador Humberto Costa (PT-PE), de modo parcial. Uma delas garante prioridade aos servidores avaliados com insuficiência de desempenho nos programas de capacitação e treinamento dos respectivos órgãos. A emenda também livraria o servidor nesta condição de ser penalizado com o conceito “P” (atendimento parcial) ou “N” (não atendimento) nas próximas avaliações caso seu órgão não fornecesse a reciclagem exigida. Esse parte da emenda, porém, não foi aproveitada.

Lasier aproveitou o ponto referente à necessidade de os órgãos priorizarem a oferta de programas de capacitação e treinamento aos servidores com insuficiência de desempenho. Entretanto, considerou “descabido” o bloqueio das avaliações posteriores de quem está nessa faixa, na hipótese de a reciclagem não ter sido ofertada.

A segunda emenda se refere ao processo de desligamento dos servidores que exercem atividades exclusivas de Estado. Nesse caso, ele adotou a proposta para que a exoneração por insuficiência de desempenho dependerá de processo administrativo específico, além de sugestão para deixar claro, como queria Humberto Costa, que a decisão final nesse caso competirá à autoridade máxima da instituição.

A base das alterações sugeridas por Humberto Costa foi o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) a projeto de lei da Câmara (PLC 43/1999- Complementar), de autoria do Executivo, que também disciplinava a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor estável. Esse projeto foi arquivado em 2007, sem que a Câmara dos Deputados se manifestasse sobre o substitutivo oferecido por Jucá e aprovado pelo Senado.

Eficiência

Ao defender sua proposta, Maria do Carmo disse que seu objetivo não é prejudicar os “servidores públicos dedicados”, “que honram cotidianamente os vencimentos que percebem e são imprescindíveis para o cumprimento das atribuições estatais”. Disse ser necessário levar em conta que, quando não há a perda do cargo de um agente público negligente, sérias consequências derivam dessa omissão.

“A sociedade se sente lesada, porquanto desembolsa pesados tributos para o correto funcionamento da máquina pública que, por sua vez, não lhe retorna o investimento em bens e serviços. Além disso, a mensagem passada aos servidores responsáveis e que prestam bem o seu papel é de que não vale a pena o esforço, pois aquele funcionário que não trabalha e sobrecarrega os demais jamais será punido”, argumentou.

Lasier concordou com Maria do Carmo sobre a necessidade “premente” de regulamentação do processo de avaliação de desempenho do servidor público. Apesar de enxergar a estabilidade não só como um direito, mas também como uma garantia de que a atividade estatal será exercida com maior impessoalidade e profissionalismo, o relator na CCJ observou que esse instituto “não pode ser uma franquia para a adoção de posturas negligentes ou desidiosas pelo servidor”.

Rejeição

Durante a discussão, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição. Justificou que sua divergência não se fundamentava na “defesa cega” de supostos privilégios dos servidores, esse um discurso de defensores do Estado mínimo e do desmonte das políticas públicas. Segundo ele, a proposta ainda motiva dúvidas tanto técnicas quando a respeito de seus objetivos.

— Há dúvidas razoáveis sobre seus fins políticos reais, direcionados, em alguma medida, a favorecer um expurgo arbitrário do serviço público, com vistas à redução do tamanho do Estado, numa perspectiva econômica ortodoxa, arcaica e, sobretudo, autoritária — sustentou.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que pediu verificação de presença na votação, disse que o momento não é próprio, nem a forma do projeto serve para abrir um debate tão importante. Para ela, há o risco de se cometer inúmeras injustiças com os servidores. Lamentou que nove emendas suas tenham sido rejeitadas e a apontou hipótese de vício constitucional no projeto, pois iniciativas referentes a carreiras de servidores caberiam apenas ao Executivo.

“Meritocracia”

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse não associar o projeto com o fim da estabilidade, mas, sim, como defesa da “meritocracia”. Outros senadores, como Eduardo Braga (PMDB-AM), mesmo defendendo a proposta, disse que ainda há necessidade de aprimoramento, que podem ser feitos nas próximas comissões que analisarão a matéria.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) concordou com a tese de Braga de que o desempenho do servidor muitas vezes é prejudicado pela falta de condições de trabalho, mas disse que isso não é motivo que que não se façam avaliações de desempenho.

— É possível identificar às vezes, em precaríssimas condições materiais, servidores que se superam em meio a essas limitações e dão belos exemplos cotidianamente do seu compromisso e, verdadeiramente, daquilo que eles internalizam como sendo a sua missão — afirmou Monteiro.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) votou a favor, mas também apontou a possibilidade de vício de constitucionalidade. No caso de leis complementares, que se aplicam a todos os poderes e entes federativos, ela afirmou que só é possível legislar em relação a normas gerais, e não específicas, como faz o projeto. A senadora chegou a defender o adiamento da votação para que o assunto fosse melhor estudado, mas observou que ajustes podem ainda ser feitos nas demais comissões.

(Agência Senado)

Cearense Napoleão Nunes Maia é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral

Ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde agosto de 2016, Napoleão Nunes Maia é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Eleito ontem (3) pelo plenário da corte, Maia substitui o colega Herman Benjamin, que deixa o TSE em 27 de outubro devido ao término de seu biênio como ministro efetivo.

Mestre em direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC), Napoleão Nunes Maia é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 23 de maio de 2007. O magistrado também foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da corte, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

(Agência Brasil)

Defesa de Temer já foi entregue à CCJ da Câmara

A defesa do presidente Michel Temer entregou na tarde de hoje (4), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, a argumentação contrária à segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O material foi protocolado pelo advogado Eduardo Carnelós. Temer é acusado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa junto com os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Mais cedo, os advogados de Moreira Franco e Eliseu Padilha já tinham protocolado as respectivas defesas na CCJ.  Para que o presidente e os dois ministros possam ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que a Câmara dos Deputados autorize o prosseguimento da denúncia, conforme prevê a Constituição.

Carnelós argumentou que a denúncia é uma das “mais absurdas acusações que se tem notícia na história”, com a apresentação de fatos que precedem o exercídio do mandato de Temer. Para o advogado, o objetivo do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, era destituir Temer da Presidência.

“A denúncia não traz nenhuma prova daquilo que alega e o alega de forma inepta (…). Ela é toda amparada na palavraa de delatores que fizeram um grande negócio atendendo os interesses do então procurador-geral da República, que conseguiu fazer com que os delatores falassem aquilo que ele queria e deu em troca a imunidade”, declarou Carnelós.

O advogado disse ainda que a acusação é inconsistente, sem suporte probatório e “fruto de uma indecente espécie de licitação” entre os integrantes da PGR e os delatores. Cornelós ressaltou também que as gravações usadas na acusação foram feitas inadvertidamente e os áudios divulgados recentemente, com diálogo entre os delatores, “apontam a indecência dos fatos”.

O advogado está confiante que os deputados negarão mais uma vez a autorização para que o STF analise este processo. “Acreditamos que tanto a Comissão de Constituição e Justiça, quanto o plenário, novamente impedirão que essa tentativa de golpe se efetive”, disse Carnelós.

Tramitação

A partir da entrega das defesas, a CCJ tem o prazo de cinco sessões para analisar e votar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia. Na sequência, ele o parecer é analisado pelo plenário da Casa e precisa do voto de ao menos 342 deputados para que a investigação possa prosseguir.

Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a primeira reunião de análise da nova denúncia será convocada para a próxima semana. Na sessão inicial, o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deve ler seu parecer e, em seguida, os advogados terão direito a se manifestar pelo mesmo tempo utilizado pelo relator.

Denúncia

No inquérito sob análise da Câmara, Janot sustenta que o presidente Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco formaram esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

De acordo com a acusação, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações da Operação Lava Jato, acusado de ser o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime de obstrução da justiça.

(Agência Brasil)

XVI Feira da Música abre inscrições para bandas cearenses

A XVI Feira da Música, que ocorrerá em Fortaleza, de 1º a 4 de novembro deste ano, está inscrevendo bandas cearenses até o próximo dia 13 e anuncia um novo ciclo: volta a olhar para as suas origens, ajustando o foco para a cena local, informa a organização. “Temos agora uma cena reconhecida e conectada, precisamos aproveitar os frutos do trabalho e rentabilizar, valorizar e criar oportunidades, ajudando novos artistas a alcançarem seu potencial”, conta Ivan Ferraro, idealizador do evento.

Agregando em sua programação os equipamentos culturais que são essenciais nessa estratégia de potencializar a cena local, a XVI Feira da Música irá reverberar seus sons pelas paredes do Teatro Carlos Câmara, Cineteatro São Luiz, Centro Cultural Dragão do Mar e Theatro José de Alencar.

Seleção

Dezesseis projetos musicais de bandas cearenses serão selecionados para apresentação na programação da Feira da Música 2017. Cada um pode ser selecionado para uma das duas modalidades que a feira oferecerá neste ano: “Show musical” ou “Show business”, cabendo à curadoria do evento definir em que modalidade o projeto irá participar.

Realizada desde 2002 pela Associação dos Produtores de Cultura do Ceará (PRODISC), a Feira da Música conta com patrocínio da Enel Distribuição Ceará, tem apoio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, através da Lei Estadual de Incentivo a Cultura.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site do Mapa Cultural do Ceará – http://mapa.cultura.ce.gov.br/projeto/766/

*Mais Informações – (85) 3262.5011.

(Foto – Divulgação)

Padre Fábio de Melo e uma pregação feliz

Ao reler, nesta semana, esta postagem do Padre Fábio de Melo, lembrei-me do tempo em que participava, na adolescência e juventude, de grupo de igreja. Se Cristo veio ao mundo para salvar a todos, claro que não podia viver isolado do mundo.

O papel de qualquer pessoa, não só do cristão, é busca fazer o bem e tentar ser exemplo onde quer que esteja.

Para aqueles céticos ou que não frequentam uma religião, diríamos: é exercitar cidadania.

Entrada de dólares no País em setembro supera a saída em US$ 2,5 bilhões

Mais dólares entraram do que saíram no país em setembro. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (4), o fluxo cambial ficou positivo em US$ 2,545 bilhões no mês passado. De janeiro a setembro, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 6,679 bilhões.

Em setembro, a conta financeira (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou déficit de US$ 64 milhões. Já o segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) apresentou resultado positivo de US$ 2,609 bilhões.

Commodities

O BC também divulgou hoje o Índice de Commodities Brasil (IC-Br), que mostra a variação de preços de produtos primários com cotação internacional. Em setembro, o índice apresentou alta de 1,11%. Em 12 meses, encerrados em setembro, o índice subiu 0,09%, e no acumulado do ano, houve retração de 5,7%.

O IC-Br é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários (commodities) brasileiros negociados no exterior. O BC observa os produtos que são relevantes para a dinâmica dos preços ao consumidor no Brasil.

No mês passado, o segmento de energia (petróleo, gás natural e carvão) registrou aumento de 6,19%, enquanto o de metais (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel) subiu 1,74%.

O segmento agropecuário (carne de boi, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café, arroz e carne de porco) registrou alta de 0,21%. O índice internacional de preços de commodities CRB, calculado pelo Commodity Research Bureau, registrou queda de 2,36% em setembro e alta de 2,94%, em 12 meses.

(Agência Brasil)

Roberto Pessoa buscará mandato em 2018

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Presidente de honra do Partido da República e vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, decidiu disputar mandato de deputado estadual.

Ele já fez até comunicado, inclusive, a um dos seus líderes políticos, o coronel Adauto Bezerra, com quem esteve recentemente.

VAMOS NÓS – Ganhará a Assembleia Legislativa, que precisa de vozes ousadas.

Quer ser trainee da Serasa Experian?

Termina, nesta quarta-feira, ao prazo de inscrições no programa de trainee da Serasa Experian. A empresa oferece salário mensal de R$ 5.300,00 e outros benefícios, como vale-refeição, assistência médica e odontológica, seguro de vida, previdência privada, participação nos lucros da empresa e possibilidade de efetivação em cargo de liderança.

O programa tem duração de vinte meses e estudantes de quaisquer áreas formados a partir de dezembro de 2015 ou que vão completar a graduação até julho de 2018, e inglês avançado, podem se inscrever pelo site: www.99jobs.com/serasa-experian-s-a.

As vagas disponíveis são direcionadas às áreas de Recursos Humanos, Finanças, Jurídico, Negócios, Tecnologia da Informação e Vendas. Os interessados precisam ter disponibilidade para trabalhar na unidade Quinimuras (Zona Sul de São Paulo) ou em São Carlos, no interior do Estado, dependendo da área.

PDT fará convenção para confirmar apoio à reeleição de Camilo

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O PDT realizará, no próximo dia 12, a partir das 9 horas, no Ginásio de Esportes do Clube Náutico, em Fortaleza, sua convenção estadual. A confirmação é do presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo.

O encontro vai contar com as presenças do presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, e do presidenciável Ciro Gomes.

Na ocasião, André Figueiredo deverá ser reconduzido à função de presidente estadual. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, deve também ser reconduzido à função de presidente municipal.

O partido deverá ratificar sua posição favorável à reeleição do governador Camilo Santana (PT) e o nome do ex-governador Cid Gomes como opção para uma vaga de senador.

Os Sertões dos Saberes

Com o título “Os Sertões dos Saberes”, eis artigo do cineasta Rosemberg Cariry e do sociólogo Juraci Maia, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Eles destacam evento realizado pela Escola de saberes de Barbalha. Confira: 

Falamos muito de sertão, melhor dizendo, dos sertões, que remetem a lugares situados terras adentro, que se distanciam do litoral. São interiores, portanto, caminhos que nos levam a matas virgens e/ou desertos. São travessias de longa distância, sujeitas a solidões e a desafios de sobrevivência material e da alma. Exigem disposição e coragem, paciência e determinação. É preciso saber lidar com as adversidades da natureza e da humanidade, todo aquele que se encoraja por vontade própria ou ardileza do destino a se lançar nessa viagem, que pode ter volta ou não, abrir portas para outros mundos ou nos lançar em abismos inimagináveis.

Por tudo isso, os sertões ligam homens e mulheres de todas as culturas. Por serem povoados por forasteiros e fantasmas, corações saudosos e sensíveis à recriação da vida e do mundo, são capazes de artes mil, de cantorias emocionadas e toques de sangradas violas, de poéticas do começo e do fim do mundo, de mensagens de amor e desafios de enfrentamento.

Nos sertões que nos povoam o imaginário como nordestinos do Brasil, estão inscritas as pegadas e cascos de animais em que vieram os nossos ancestrais. Caçadores de índios e tomadores de terras, tocadores de boiada e charqueadores de carne. Senhores ambiciosos por grandes domínios e escravizadores de gente arrancada à força de seus lugares de origem no além-mar. São eles originários de outros continentes e nações. Europas, Orientes, Áfricas e Américas vieram se encontrar nos sertões de cá para redescobrir tesouros e sobrevivências, domínios e padeceres feitos de gozos e desprazeres. Vem daí talvez a força artística dos nossos grandes sertões e veredas desse imenso território, cujo contorno se perde no tempo e seus limites nos são dados agora não por métricas e agrimensores e, sim, pela imaginação. Em tudo os saberes e os sonhos de muitos povos e culturas transcontinentais.

Disposta a elucidar e/ou decifrar as artes e histórias perdidas e achadas desse sertão que nos habita a alma, a Escola de Saberes de Barbalha realizou o I Encontro de Culturas, Artes e Saberes dos Sertões, de 12 a 16 de setembro último, com quatorze mesas temáticas, rodas de palestras, exposições e espetáculos de músicas eruditas e populares. Esse evento só foi possível pelo apoio da Urca, UFCA e Secult-CE. Tivemos um encontro memorável, posto entre a oralidade e a ciência, a tradição e a vanguarda, a regionalidade e a universalidade; com Mestres das culturas populares, artistas contemporâneos, professores e doutores vindos de vários estados do Nordeste e do Cariri cearense. Deu-se ali um rico diálogo de alargamento e ressignificação do que seja sertão.

Rosemberg Cariry

ar.moura@uol.com.br

Cineasta e escritor

Juraci Maia

juracimaiacavalcante@gmail.com

Socióloga

 

Câmara deve votar projeto sobre financiamento de campanha

Às vésperas do prazo final para que mudanças eleitorais sejam aplicadas nas eleições do ano que vem, a Câmara dos Deputados deve votar hoje uma projeto que trata do financiamento de campanhas eleitorais.

O texto mais avançado na Casa, que deve ir a votação, é o aprovado na semana passada pelo Senado que cria um fundo público para financiar campanhas eleitorais (PL 8703/17). Hoje, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que o assunto foi tratado na noite de ontem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e alguns líderes. A expectativa é de que os deputados votem a proposta sem propor alterações.

Isso porque qualquer mudança feita pelos deputados obrigaria o texto a voltar a ser apreciado pelo Senado e os parlamentares só tem até o 7 de outubro para que as mudanças sejam válidas nas eleições do ano que vem.

Para fechar o acordo no entanto, Eunício se comprometeu a negociar que os pontos divergentes entre deputados e senadores sejam vetados. “Fui à Câmara e fiz um apelo, se tiver necessidade de vetos, eu negociarei com o presidente da República”, garantiu.

(Agência Brasil)