Blog do Eliomar

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Cabo Sabino desautoriza Capitão Wagner e diz que disputará reeleição à Câmara dos Deputados

Há um certo ruído na comunicação entre Capitão Wagner, deputado estadual, e Cabo Sabino, deputado federal, ambos do Partido da República.

Em conversa com o Blog, Wagner admitiu que se não saísse candidato a um cargo majoritário em 2018, iria postular cadeira de deputado federal e que Cabo Sabino, inteirado disso, viria postular vaga no legislativo estadual.

O Blog recebeu, no entanto, nota de Cabo Sabino em que ele reafirma que disputará cadeira de deputado federal ano que vem. Na condição de coordenador da bancada federal cearense, ele diz descartar a possibilidade de concorrer uma cadeira na Assembleia Legislativa.Em nota, destaca que tem sido destacado em sua atuação no Congresso Nacional e listado entre os parlamentares cearense mais atuante em Brasília.

“É preciso avançar no trabalho que temos desenvolvido em Brasília. Nosso mandato tem sido pautado no diálogo com os eleitores e com a minha categoria, na qual foi responsável por me eleger. Temos avançado em temas fundamentais à sociedade, a Segurança Pública é uma delas. Não podemos retroceder”, explica assim Cabo Sabino sua decisão.

(Foto – Facebook)

Novo diretor-geral da PF toma posse nesta segunda-feira

O delegado Fernando Segóvia toma posse hoje (20) como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF).  A solenidade será às 10h30min0, no Ministério da Justiça. O presidente Michel Temer deve participar da cerimônia. junto com ministros e parlamentares. Segovia substituirá o atual diretor-geral, Leandro Daiello.

Formado em direito pela Universidade de Brasília UnB), Segóvia está há 22 anos na Polícia Federal. Foi superintendente regional no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo.

(Agência Brasil)

Ação pronta para ser julgada no Supremo abre brecha para debate sobre semipresidencialismo

A última porta para instalação de um regime semipresidencialista no país foi aberta. Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, na última terça (14), o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão na pauta de julgamentos do Supremo de uma ação que questiona se o Congresso poderia mudar o sistema de governo mesmo após a rejeição do parlamentarismo no plebiscito de 1993. Se o tribunal entender que sim, abre-se uma brecha para a articulação que o presidente Michel Temer gesta há meses com seus aliados.

O mandado de segurança que trata do assunto está na corte desde 1997 e foi proposto por partidos que questionaram tentativa de aprovar uma emenda constitucional que instituísse o parlamentarismo depois da rejeição do regime por uma consulta popular.

Se o STF decidir que a articulação de uma emenda contraria a Constituição, qualquer iniciativa desse tipo terá que ser descartada. Temer tem consultado aliados no Congresso sobre o assunto e discutiu a mudança do sistema de governo com o ministro Gilmar Mendes.

Fortaleza será sede do VII Congresso Internacional Direito e Sustentabilidade

Vem aí o VII Congresso Internacional Direito e Sustentabilidade. O encontro mundial acontecerá nos dias 30 deste mês de novembro e 1º de dezembro, na sede do Tribunal de Contas do Ceará, em Fortaleza, e já recebe inscrições para apresentação de artigos científicos, informa a assessoria de imprensa do TCE.

Podem submeter trabalhos estudantes de graduação ou pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), pesquisadores e profissionais. Cada participante poderá enviar dois artigos inéditos, contando, inclusive, os enviados em coautoria. O arquivo dos trabalhos submetidos não deve conter indicação de autoria ou qualquer outra forma de identificação do(s) autor(es).

Os trabalhos científicos deverão conter de 10 a 20 laudas. Os melhores artigos aprovados pela Comissão serão publicados em obra eletrônica temática, editada pelos organizadores do evento.

SERVIÇO

*Os artigos devem estar de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o envio ocorrer na versão eletrônica para o e-mail direitoesustentabilidadevii@gmail.com

Fies – Prazo para renovação do financiamento termina nesta segunda-feira

Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos, pois o prazo final termina nesta segunda-feira, 20 de novembro. Até o final da tarde da última quinta-feira, 16, 1.005.547 alunos já haviam concluído o aditamento, correspondendo a cerca de 78,56% de 1,28 milhão de contratos previstos para este semestre.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Além de renovar os contratos vigentes, também será possível até essa data, fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, bem como solicitar a dilatação do prazo de utilização do financiamento.

(Com Agência Brasil)

 

 

Câmara dos Deputados inicia semana com pauta trancada por 10 Medidas Provisórias

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos deputados e senadores.

Entre as medidas encaminhadas pelo governo que trancam a pauta legislativa está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e da transferência de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outra medida que pode ser votada é a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.

Ainda consta na pauta MPs da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e a que institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Também está prevista a discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), entre elas a que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Reforma da Previdência

Enquanto tentam acelerar a votação das MPs, os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência. A PEC que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.

Para facilitar a aceitação da reforma entre os partidos, o governo aceitou fazer ajustes no texto elaborado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que já foi aprovado em comissão especial. A expectativa é que esta semana as mudanças que flexibilizam a proposta sejam discutidas entre as lideranças partidárias. Ainda não há previsão de quando o novo texto será divulgado.

(Agência Brasil)

Anastasia surge na peleja entre Tasso e Aécio pelo comando tucano

Correndo por fora, o senador Antonio Anastasia (MG) cresce como um possível nome à presidência do PSDB.Segundo a Coluna Radar, da Veja Online,seria ele alguém que poderia unificar as diversas correntes.No momento, a peleja é travada entre alas de Aécio Neves e de Tasso Jereissati, este último já tendo apoio de FHC no caso de não se registrar consenso.

(Foto – Agência Senado)

Hemoce se engaja na Semana Nacional do Doador de Sangue

O Hemoce vai promover, nesta segunda-feira (20), a tradicional Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Em sua 11ª edição, a programação seguirá até o dia 25 de novembro com atividades diferenciadas na sede do órgão, em Fortaleza, e nos hemocentros do interior do Estado, mais precisamente nas unidades de Quixadá, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Crato, e Iguatu.

Durante os seis dias da Semana do Doador serão oferecidos para a população serviços de beleza e bem estar como: corte de cabelo; manicure; maquiagem; SPA das mãos, designer de sobrancelhas e educação nutricional com especialistas. Para animar o público, os humoristas cearenses Luana do Crato, Madame Mastrogilda, Papudinho, entre outros, se apresentarão no hemocentro coordenador. Haverá ainda apresentações artísticas e shows de mágica.

Neste ano, uma das novidades na programação é a emissão da 1ª e 2ª via das carteiras de identidade e a 1ª via para CPF. O Hemoce receberá o Balcão da Cidadania, um projeto executado pela Secretaria da Justiça do Estado do Ceará, que atenderá a população no dia 23 de novembro, das 9 às 16 horas.

Para ser doador

Para ser um doador de sangue, é necessário estar saudável, bem alimentado, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg e apresentar um documento de identificação oficial e com foto. Os menores de idade devem apresentar o termo de consentimento assinado pelos pais ou responsável legal e anexar a cópia de documento oficial com foto do representante legal. O termo de consentimento está disponível no site www.hemoce.ce.gov.br.

SERVIÇO

*Confira a programação completa no site do Hemoce: www.hemoce.ce.gov.br

 

FPM – Prefeituras receberão mais de R$ 600 milhões nesta segunda-feira

As Prefeituras vão receber, nesta segunda-feira (20), o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) dá a informação adiantando que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o valor é de R$ 752.649.358,53.

De acordo com um levantamento feito com base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.

Já o valor real do repasse do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação. Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.

Acusação de delator contra Globo repercute no Planalto

Temer estaria rindo à toa

A delação de Alejandro Buzarco em Nova York (EUA) sobre o Caso Fifa teve repercussões no Palácio do Planalto, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O governo ficou particularmente interessado nas acusações de que a Globo pagou propina pelos direitos de transmissão de jogos de futebol.

Há quem defenda importar o caso, talvez com uma CPI.

Reservatórios do Nordeste estão no nível mais baixo de toda sua história

Os níveis dos reservatórios do Nordeste que abastecem as hidrelétricas alcançaram ontem o nível mais baixo de toda a história: 4,7%, superando os 4,73% observados em 30 de novembro de 2015, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema.

Só para que o leitor tenha como comparar, na crise energética de 2001, esse percentual chegou a 7,84%. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

É importante observar também que o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho,responsável por 60% da geração hídrica da região, alcançou ontem 1,98% de reserva.

VAMOS NÓS – Por aqui, o Castanhão entrou em volume morto há semanas. A Grande Fortaleza está na expectativa de que a obra da transposição do São Francisco – Eixo Leste, seja concluída logo. O fantasma do racionamento ronda.

Fortaleza terá 20 voos extras de olho no Réveillon

Fortaleza receberá 20 voos extras durante o Réveillon, segundo informação da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

Para a rede hoteleira, ótimo. O setor espera, nesse período, alcançar 98% de taxa de ocupação, informa o presidente da Abih nacional, cearense Manuel Cardoso Linhares.

Ele diz estar otimista porque tem observado que o Rio de Janeiro, que faz o melhor réveillon do País, tem afastado muitos turistas por conta do alto índice de violência.

Em Fortaleza, segundo Cardoso, há violência mas, nem de perto, pode ser comparada ao que se registra na Capital carioca.

(Foto – Paulo MOska)

TRT do Ceará não terá expediente nesta segunda-feira

A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará informa, por meio de seu site, que não haverá sessão de julgamento do colegiado nesta segunda-feira (20/11).

Adianta apenas que a próxima sessão da 2ª Turma acontecerá no dia 27 de novembro.

O motivo não informa, mas segue a mesma decisão de alguns tribunais do País que resolveram seguir o feriado pelo Dia Nacional da Consciência Negra.

Reforma Tributária -MP sobre tema deve movimentar a semana do Congresso

A MP 808/2017, que fez ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), promete ser um dos temas dominantes da agenda do Congresso nos próximos dias. Editada na última terça-feira (14), uma véspera de feriado, ela deve começar a ser debatida na sessão não deliberativa do Senado agendada para segunda-feira (20), às 14 horas.

O prazo de recebimento de emendas perante a Comissão Mista que vai apreciar a MP se encerra nesta terça-feira (21). A oposição já anunciou que vai apresentar grande número de emendas.

A medida provisória era parte de um acordo proposto pelo governo para que a reforma fosse aprovada no Senado sem alterações – evitando, assim, que retornasse à Câmara e acelerando sua sanção. Os pontos mais polêmicos da reforma seriam ajustados pela MP.

(Com Agências)

Enem 2017 – Inep libera conteúdo de videoprovas em libras

Os estudantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, que fizeram a videoprova traduzida em libras (língua brasileira de sinais), já podem acessar o seu conteúdo no canal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Youtube.

Segundo o Inep, o material divulgado nesta sexta-feira (17) é formado por uma playlist de 190 vídeos. Os participantes da prova poderão ter acesso a todas as questões resolvidas durante os dois dias de aplicação do exame.

“A novidade permitirá que os surdos e os deficientes auditivos tenham como estudar para futuras edições do Enem”, diz o instituto, que informou ainda que 1.635 estudantes com surdez ou deficiência auditiva optaram por fazer a videoprova traduzida em libras. “Esta foi a primeira vez que o recurso foi utilizado por tantas pessoas.”

A videoprova traduzida em libras foi desenvolvida pelo Inep e sua Comissão de Assessoramento em Libras. A comissão é formada por professores, pesquisadores e especialistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), entre outras instituições.

(Agência Brasil)

INSS divulga cronograma de pagamento de benefícios para 2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta semana todas as datas de pagamentos de aposentadorias e pensões em 2018. Os depósitos seguem a mesma sistemática dos anos anteriores.

Segundo a entidade, para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão realizados entre os dias 25 de janeiro a 7 de fevereiro.

Seguradores com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

(Com Agências)