Blog do Eliomar

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Partido Novo divulga nota repudiando reajuste dos magistrados

Este Blog recebeu a seguinte nota do Partido Novo:

O Partido Novo lamenta a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o projeto de lei que concede aumento de salário aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como o Senado, o presidente ignora a grande mobilização popular, traduzida na petição online – encabeçada pelo NOVO – com quase 3 milhões de assinaturas e no estudo realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, que demonstrou que 89% dos brasileiros são contra a medida.

Ao sancionar o reajuste dos salários dos ministros do STF, o presidente Michel Temer e ministros do Supremo argumentam que a medida será amenizada com o fim do auxílio-moradia, pago indiscriminadamente a mais de 17 mil integrantes do Poder Judiciário.

No entanto, enquanto o aumento custará R$ 717 milhões, o auxílio a juízes federais custa cerca de R$ 333 milhões.

Além da conta não fechar, mais uma vez a classe dos privilegiados de Brasília simplesmente ignora as contas públicas do país, que sofrerão um impacto de R$ 4 bilhões anuais, além do efeito cascata nas já caóticas finanças dos estados e municípios.

Partido Novo.

CNJ julgará em dezembro Sergio Moro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar no dia 11 de dezembro a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogerio Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.

Durante a sessão, os conselheiros devem decidir se os procedimentos serão arquivados diante do pedido de demissão feito por Moro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com a exoneração, publicada no dia 19 de novembro, Moro não é mais magistrado.

Antigo responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de decisões tomadas por ele na Lava Jato.

(Agência Brasil)

Renan cutuca secretaria a ser criada por Moro

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O senador Renan Calheiros (MDB), recuperando-se de uma pneumonia em casa, cutucou o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Sergio Moro.

Ele criticou, em suas redes sociais, a criação da Secretaria Nacional de Operações Policiais Integradas “sem conversar com o Legislativo”.

Para Renan, uma atitude como “decreto-lei”, forma de “legislação” usada na ditadura, extinguida pela Constituição de 1988 ao dar lugar às “medidas provisórias” que precisam ser submetidas ao Congresso.

(Veja Online/Foto – Agência Brasil)

DPU promove seminário sobre os 30 anos da Constituição Brasileira

A Defensoria Pública da União no Ceará realizará, na próxima sexta-feira, 30, a partir das 14 horas, em seu auditório, o seminário “30 anos de Defensoria Pública na Constituição Federal”. O evento é aberto ao público e as inscrições, limitadas a 50 vagas, são gratuitas e podem ser feitas via formulário virtual (http://bit.ly/Defensoria30Anos).

O encontro reunirá defensores estaduais e federais e outros operadores do Direito para debater a função essencial que cumpre hoje a Defensoria Pública em diferentes níveis. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), apoiam o seminário.

O palestrante principal é Diogo Esteves, defensor público do estado do Rio de Janeiro, com mestrado em Sociologia e Direito. Atuarão como debatedores o defensor público federal Edilson Santana e os defensores do estado do Ceará Bheron Rocha e Ana Mônica Amorim, além da advogada Mariana Urano.

SERVIÇO

*Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) – Rua Costa Barros, 1227 – Aldeota

*Mais informações: 3474.8791, imprensa.ce@dpu.def.br

(Foto – Divulgação)

Sobral conquista 127 premiações na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

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Prefeito Ivo Gomes (PDT) é só alegria.

A Secretaria da Educação de Sobral foi premiada na 14ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2018) pelo destaque alcançado pelos estudantes e professores na competição. No total, foram conquistadas 126 premiações, sendo uma medalha de ouro, duas de prata, 13 de bronze, 103 menções honrosas, quatro professores e três escolas premiadas. Os resultados foram divulgados pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), informa a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral (Zona Norte).

As três escolas premiadas na Obmep 2018 foram: Colégio Sobralense Maria Dorilene Arruda Aragão (Santo Antônio); Escola Maria José Santos Ferreira Gomes (Dom José); e Escola José Inácio Gomes Parente (distrito de Jordão). E os quatro professores premiados, que receberão um diploma de homenagem e livro de apoio à formação matemática: Francisco Brito Azevedo, Jaqueline de Sousa Ferreira, Francisco do Carmo Silva e Luciano Epifânio Fernandes.

Criada em 2005 com o objetivo de popularizar o ensino da Matemática entre estudantes do ensino fundamental e médio, a Obmep registrou este ano um novo recorde de escolas inscritas com um total de 54.498 instituições, abrangendo 99,44% dos municípios de todo o país. O número total de inscritos foi de 18.237.996 estudantes do ensino fundamental e médio, oriundos de 48.970 escolas públicas e 5.528 escolas particulares.

SERVIÇO

*Confira os resultados da OBMEP 2018 aqui.

Contas externas têm saldo positivo de US$ 329 milhões em outubro

As contas externas brasileiras apresentaram resultado positivo em outubro. O superávit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações, chegou a US$ 329 milhões, segundo dados divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado foi registrado déficit de US$ 686 milhões. De janeiro a outubro, houve déficit nas contas externas, que chegou a US$ 11,333 bilhões.

Entre os componentes das transações correntes está a balança comercial (exportações e importações de mercadorias), que apresentou superávit de US$ 5,448 bilhões no mês passado e de US$ 43,799 bilhões, de janeiro a outubro.

A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) ficou negativa em US$ 2,281 bilhões no mês, e em US$ 29,309 bilhões de janeiro a outubro. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 304 milhões no mês e US$ 2,140 bilhões em dez meses.

A conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) apresentou saldo negativo de US$ 3,142 bilhões em outubro, e de US$ 27,963 bilhões nos dez meses do ano.

Investimento estrangeiro

Em outubro, o investimento direto no país (IDP) chegou a US$ 10,382 bilhões a acumulou US$ 67,508 bilhões, em dez meses. Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior.

A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque recursos são aplicados no setor produtivo.

(Agência Brasil)

Presidente da Abih nacional receberá o Troféu Habib Ary, a mais alta comenda da rede hoteleira cearense

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, o cearense Manuel Cardoso Linhares, vai receber, às 19 horas do próximo dia 14, durante solenidade no Hotel Praia Centro, o Troféu Habib Ary. Trata-se da mais alta comenda do ramo hoteleiro do Estado.

O evento, sob coordenação de Eliseu Barros, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH-CE), contará com a presença de convidados e autoridades. O evento também marcará a tradicional festa de fim de ano da entidade.

(Foto – Paulo MOska)

Custo da construção civil sobe 0,26% em novembro

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,26% em novembro. Apesar da alta de preços, a inflação é menor que a de outubro (0,33%).

O INCC-M acumula inflação de 3,83% no ano e de 3,98% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (27), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em novembro, a inflação foi puxada principalmente pelos materiais e equipamentos, que tiveram alta de preços de 0,63%.

Os serviços ficaram 0,32% mais caros. Já a mão de obra não teve variação de preços de outubro para novembro.

(Agencia Brasil)

Senai comemora 75 anos

O Serviço Nacional da Indústria (Senai) está comemorando 75 anos de fundação nesta terça-feira. A data é lembrada por seu diretor regional Paulo André Holanda, destacando os serviços de um organismo que atua no campo da educação profissional e na inovação tecnológica.

Dos primeiros cursos ministrados no Ceará – de torneiro mecânico, ajustador mecânico, carpinteiro e desenhista técnico, nas instalações
do Centro Ferroviário Profissional da RVC, até os dias de hoje, o Senai vem mantendo o papel protagonista na concepção de atividades que ampliam a geração de emprego e renda no estado. Também promove serviços de tecnologia e inovação para as indústrias.

Com unidades em Fortaleza (Parangaba, Jacarecanga e Barra do Ceará), Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, oferece cursos técnicos, de qualificação profissional, de curta duração e à distância, nas áreas de alimentos e bebidas, automação, mecatrônica, automotiva, construção, eletroeletrônica, energia, gestão, logística, meio ambiente, metalomecânica, refrigeração e climatização,
segurança do trabalho, tecnologia da informação, telecomunicações, têxtil e vestuário.

“Estamos orgulhosos e felizes por estar comandando a instituição nesse período em que completa 75 anos. O Senai é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das principais instituições do hemisfério sul”, destaca Paulo André.

O know-how do Senai, inclusive, superou fronteiras. Vem capacitando em Moçambique. além de ter parcerias em programa de formação
em educação profissional e e tecnológica na área automotiva com a PSA e Mitsubishi e em energias renováveis com a GIZ
(agência alemã) e em energia, com a Enel, na elaboração de centro avançado de treinamento no Senai, destaca Paulo André.

(Foto – Paulo MOska)

13º salário vai além dos números

Com o título “13º salário vai além dos números”, eis artigo da jornalista Beatriz Cavalcante. Ela rebate fake news de que só o Brasil paga esse tipo de benefício para seus trabalhadores. Confira:

Além de comércio aquecido, uma injeção extra de dinheiro entra para os trabalhadores com o 13º salário, cuja primeira parcela deve ser paga até a próxima sexta-feira, 30. Já o limite para o depósito da segunda parcela é 20 de dezembro. O fato é que muitos boatos rondam o benefício.

Ante o quadro de inadimplência, que afeta hoje 62 milhões de brasileiros, a renda extra se faz importante e vem aliviar muitas dívidas ou contas do começo do ano. Quando chega pagamento de matrícula, mensalidade e material escolar, IPVA, IPTU, entre outros.

A estimativa deste ano é que 84,5 milhões de pessoas recebam o 13º salário. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). São contabilizados 48,7 milhões de empregados ativos e 35,8 milhões de aposentados e pensionistas. Em valores monetários, esses números se convertem em R$ 211,2 bilhões, sendo R$ 139 bilhões dos ativos. Por pessoa, o valor médio chega a R$ 2.320.

Criada em 1962, por meio da lei 4.090, e regulamentada em 1965, pelo decreto 15.155, a gratificação natalina, também garantida pela Constituição Federal de 1988, nunca foi tão importante em momentos de turbulência financeira. Mais que meros números, o dinheiro que chega aos trabalhadores não fica parado, ele retorna para a economia.

A ideia de acabar com o benefício, se fosse concretizada, traria mais peso à situação econômica do País, já tão castigada pela política e que teve a recuperação segurada pelo ano eleitoral, ante as muitas incertezas.

E não é fácil assim extinguir o 13º. Seriam necessárias leis revogando as previsões legais e emenda constitucional alterando a redação da Constituição Federal. Nem mesmo a reforma trabalhista mexeu na gratificação. O empregador pode até decidir pagar mais, mas nunca menos que um doze avos da remuneração para cada mês trabalhado.

Além disso, as notícias falsas dão conta de que apenas no Brasil é que se paga o benefício. Mas países como Argentina, Espanha, Itália, México, Portugal e Uruguai também possuem 13ª e, na Alemanha, o direito é fruto de negociação coletiva.

*Beatriz Cavalcante

beatrizcavalcante@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Confiança do empresário do comércio cresce 1,4% de outubro para novembro, diz CNC

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 1,4% de outubro para novembro. É a maior alta em nove meses.
O indicador atingiu 109,8 pontos em uma escala de zero a 200, o maior patamar para meses de novembro desde 2014.

O crescimento foi puxado principalmente pela confiança maior do empresário em relação ao futuro. A percepção do comércio cresceu 1,8%, puxada por expectativas em relação à economia (2,6%).

As intenções de investimento tiveram alta de 1,7%, com destaque para as contratações de funcionários (2,9%). As condições atuais tiveram alta de apenas 0,3%. O crescimento foi mais moderado devido à queda de 0,4% na confiança em relação à economia, que impediu uma alta maior.

Na comparação com novembro de 2017, a alta do Icec foi de apenas 0,4%. A confiança nas condições atuais teve queda de 2,2% e as expectativas caíram 0,3%. Já as intenções de investimento cresceram 3,6% neste tipo de comparação.

Natal e 2019

A CNC revisou a projeção de vendas calculada para o Natal deste ano e estima que a data movimentará R$ 34,5 bilhões, o que representa um avanço de 2,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. A previsão de contratação de trabalhadores temporários também aumentou de 72,7 mil para 76,5 mil vagas.

Em relação à previsão para 2019, a Confederação estima uma alta de 5,2%. Se confirmada, essa variação seria a maior dos últimos sete anos.

(Agência Brasil)

Tereza Cristina promete tratamento especial à agricultura familiar

Incorporada ao Ministério da Agricultura a partir de 1º de janeiro de 2019 com a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a agricultura familiar deve ter tratamento especial.

A promessa foi feita hoje (27) pela futura ministra da pasta, Tereza Cristina, que passou a manhã em reuniões no gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde também está Bolsonaro.

“É a coisa do meu coração. Vocês vão ver o espetáculo que este governo vai fazer”, disse ao deixar, no final da manhã, o gabinete de transição no CCBB.

Tereza Cristina já havia confirmado o início de estudos para a incorporação do setor de pesca e as políticas relacionadas à agricultura familiar e reforma agrária ao Ministério da Agricultura. As estruturas estão, atualmente, sob duas secretarias especiais vinculadas diretamente ao Palácio do Planalto, sem status de ministério.

Os estudos encomendados pelo presidente eleito devem estar concluídos nos próximos dias. Paralelamente há conversas com representantes desses setores, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos assuntos na mesa gira em torno das exigências legais para a unificação dessas áreas.

(Agência Brasil/Foto – Exame)

No Congresso Anual do MBL, um jovem cearense ganha destaque

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No IV Congresso Anual do Movimento Brasil Livre (MBL), realizado no fim de semana, em São Paulo, um cearense de 16 anos ganhou espaços feito gente grande: o estudante Carmelo Neto, que representa esse grupo no Estado. Ele fez duro discurso contra a esquerda brasileira e não poupou críticas ao PT.

Carmelo Neto, bom lembrar, quando da recente campanha presidencial, protagonizou embate com Ciro Gomes a que, num vídeo, chamou o pedetista de “frouxo”, “covarde” e de só “posar de machão em seu feudo”.

O PDT chegou a ingressar na Justiça Eleitoral solicitando a retirada imediata do vídeo do ar, justificando que o conteúdo trazia fake news, e agredia a honra do então candidato. O caso caiu nas mãos da ministra do STF, Rosa Weber, que não aceitou a argumentação do partido, destacando que a crítica faz parte da democracia, ainda mais quando se trata de figura pública.

DETALHE – O Movimento Brasil Livre se define como um movimento político brasileiro que defende o liberalismo econômico e o republicanismo Está ativo desde 2014.

(Foto – Facebook)

Experimento Intercâmbio Cultural abre segunda filial em Fortaleza

Janaína Ximenes e Wellington Oliveira, sócios-proprietários do grupo.

No mês em que comemora 54 anos de existência no Brasil e seis anos de operação em Fortaleza, a Experimento Intercâmbio Cultural decide abrir sua segunda unidade em solo cearense. Em 2012, a empresa que tem sua matriz nos EUA, se lançou ao mercado de Fortaleza com o desafio de criar bases em território local. Na época, a Experimento possuía 32 lojas espalhadas pelo País e detinha cerca de 20% do mercado nacional de intercâmbios.

Na nova filial, o comando fica por conta do sócio-proprietário e precursor da Experimento no Ceará, Wellington Oliveira, e a sócia que se incorpora ao projeto, Janaina Ximenes. “Apostamos nossas fichas na Experimento ainda em 2012, por acreditar solidez da marca e no profissionalismo que eles mantém há décadas. Há pouco mais de um ano também abrimos uma frente na cidade de Natal. Abrir a segunda unidade em Fortaleza era uma questão de tempo e oportunidade”, comenta Wellington.

“Nesta segunda loja decidimos levar nossos serviços para dentro do Shopping Iguatemi. Tivemos o cuidado de posicionar a unidade no corredor estratégico de serviços, aonde estão a sede da Polícia Federal, que retira passaportes e empresas parceiras de experiência em emissão de brasileiros ao exterior, como a Forvistos. Temos certeza que o Iguatemi trará bons ventos ao novo investimento”, assegura Janaina Ximenes.

Missão

A Experimento Intercâmbio Cultural trabalha, primordialmente, com cursos de idiomas em países estrangeiros, High School, programas de férias para adolescentes e universitários, formação profissional e Au Pair, que destina mulheres jovens com pretensão de estudo e trabalho legal nos EUA.

A Experimento conquistou por cinco vezes consecutivas, o prêmio Star Agency Latin America, promovido anualmente em Londres pela Study Travel Magazine. O juri é composto pelas instituições de ensino no exterior e empresas internacionais de intercâmbio, o que faz desta eleição um enorme reconhecimento ao profissionalismo e seriedade da empresa. Com a 5ª premiação, a Experimento se torna membro do seleto grupo STM Super Star Hall of Fame, honrada com o título perpetuamente.

(Foto – Divulgação)

Ceará permanece na Série A e “Homem Mau”, do Trem Bala da TVC, paga a promessa feita ao Lisca

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Evaristo Nogueira, o Homem Mau, do programa “Trem Bala”, do Alan Neto, na TV Ceará, cumpriu a promessa. Ele disse numa das edições da atração que não acreditava na permanência do Vovô na Série A. Falou isso quando o técnico Lisca Doido era o entrevistado.

Lisca reagiu e desafiou o Homem Mau garantindo que o Ceará, na Zona do Rebaixamento, iria superar dificuldades e se manter na Primeira Divisão. Evaristo prometeu, se o Alvinegro escapasse, vestiria a camisa do clube e ficaria de joelhos perante as câmeras.

Evaristo, que já foi político no Rio Grande do Norte, cumpriu mesmo a promessa.

Dias piores virão

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Com o título “Dias piores virão”, eis artigo de Fernando Costa, sociólogo e publicitário. Ele comenta projeções feitas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) acerca do que se pode esperar do futuro governo de Bolsonaro, hoje uma pregação pró-mercado. Confira:

O alumbramento de setores empresariais com o novo (força de expressão) governo que vem por aí revela bem o modo pensante do que os especialistas chamam de mercado: um mundo quase sem impostos e quase sem Estado. Nesse mundo digitalizado e online, a palavra de ordem é: chega de intermediários. Logo, pra quê Estado? Para mediar o quê?

O não pensamento de Bolsonaro cai como uma luva nos anseios neo e ultra liberais.

Mas como a política é um mar de contradições, excetuando-se no amor, tudo que vai embora, um dia volta, as declarações do futuro ministro das Relações Exteriores, se colocadas em prática, podem por tudo a perder, pelo menos para os exportadores de commodities.

Como o liberalismo é um poço sem fundo de contradições, a voz mais lúcida veio do senador Tasso, que numa recente mesa redonda fez a melhor análise do que pode vir por aí.

Lembrou as condições similares que levaram à eleição de Collor de Melo: o combate à corrupção, a redução do Estado e, mesmo ressaltando as diferenças temporais, alertou que é melhor ficar atento que cheio de certezas sobre os dias que virão. Aliás, como frisou bem na sua fala, Tasso disse que estava ali mais para confundir do que para explicar, parafraseando Chacrinha.

O mercado riu da ironia do senador, mas ficou com um ninho de pulgas atrás da orelha.

O senador continua sendo um político de visão, pelo menos quando olha para o Brasil, mas não quando indica um capitão para disputar a prefeitura de Fortaleza, ou um general para disputar o governo do Ceará. Não pelas patentes, mas pela competência.

E por falar em visão, que passe foi aquele do Ricardinho para o Leandro Carvalho no jogo do Ceará contra o Atlético Paranaense, lembrou aqueles lançamentos do Gerson na Copa de 1970.

E por falar em 1970, parece, pelo que se pode ver na montagem do próximo ministério, que estamos indo em direção a um novo milagre econômico à custa de grandes perdas no que diz respeito a liberdades individuais, étnicas e sexuais conquistadas à duras penas nas últimas décadas.

Não, eu não torço contra o Brasil. Se torcesse teria votado no Bolsonaro. n

*Fernando Costa

fernando@vervecom.com.br

Sociólogo e publicitário.