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Seminário debaterá flexibilização do uso dos agrotóxicos

Aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, no fim de junho, o Projeto de Lei 6299/02 muda as regras para o uso de agrotóxicos no Brasil. O PL prevê desde a mudança do nome para “fitossanitários” até a exclusão da Anvisa no registro de produtos, além de flexibilizar o sistema de controle e fiscalização dos agrotóxicos. O novo texto ainda precisa passar pelo plenário, o que deve acontecer agora em agosto. Apelidado de “Pacote do Veneno”, a reativação do projeto preocupa os agricultores, os ambientalistas e os profissionais de saúde.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), as intoxicações por agrotóxicos afetam principalmente trabalhadores rurais, que são expostos todos os dias a esses produtos durante a sua aplicação. As consequências vão de uma irritação nos olhos à uma desregularização hormonal grave, dentre outras.

O tema será alvo das palestras e discussões sobre políticas públicas durante a 3ª etapa do Ciclo de Seminários “Cenários para o Fortalecimento da Agricultura Familiar”, que acontecerá nesta sexta-feira, das 8 às 16 horas, no auditório do Colégio Marista, em Aracati (Litoral Leste). No encontro, representantes de municípios como Beberibe, Fortim, Itaiçaba, Icapuí, Jaguaruana e Palhano. O seminário é uma realização do Instituto Social de Arte e Cultura do Ceará (ISACC) e patrocínio do Instituto Agropolos.

É do caju

Dentre as atividades programadas para o Ciclo de Seminários, estão a apresentação de ações exitosas do cultivo agroecológico na cajucultura como alternativa viável e segura aos agrotóxicos. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará é o maior produtor de castanhas de caju do Brasil, com 69,4 mil toneladas, sendo, no momento, responsável por 52,1% do total a ser colhido em 2018 no País.

Além da castanha, o chamado “caju de mesa” também produz números de encher os olhos. Resultado da produção orgânica e da agricultura familiar, predominante nos municípios do Litoral Leste do Estado, o fruto abastece o mercado local e regional.

“A cajucultura é muito forte no Aracati e municípios vizinhos. Tanto do ponto de vista do plantio quanto da venda do caju e da castanha. A maioria dos agricultores tem pelo menos um cajueiro no quintal. Perceber a oportunidade de agregar valor a esse produto e o aproveitamento para consumo próprio são fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar”, pontua José Magela da Silva, articulador do Ciclo de Seminários no Litoral Leste.

Bodega 

Outro destaque da programação é a Bodega Nordeste Vivo e Solidário de Aracati, que iniciou as atividades em 2004 e dois anos depois já havia montado filial na Prainha do Canto Verde, no município próximo de Beberibe. Os dois espaços são utilizados para a comercialização coletiva e autogestionária de produtos artesanais e agroecológicos. A motivação vem dos princípios da economia de base, popular e solidária.

A Rede de Bodegas (são cinco no estado) privilegia a comercialização de produtos in natura ou beneficiados com base em práticas agroecológicas, garantindo a sustentabilidade ambiental. O escoamento da produção é realizado de forma coletiva, inclusive com a colaboração na venda, com a distribuição das mercadorias para serem vendidas nos outros estabelecimentos.

SERVIÇO

*Colégio Marista – Praça São Marcelino Champagnat, Centro – Aracati.

(Foto – Divulgação)

STF deve aumentar salário dos juízes nesta quarta-feira

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir, nesta quarta-feira (8), se aprovam um aumento de 12% em seus próprios salários. Se aprovarem, este reajuste teria efeito cascata e impacto estimado em R$ 3 bilhões no orçamento público.

O STF deverá aprovar o reajuste num momento de grave crise sobre a população do País. Os juízes estão divididos apenas sobre como fazer a majoração.

ZPE do Ceará apresenta seu potencial nesta quarta-feira para investidores

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O plano de negócios das ZPE’s no Brasil e a estratégia de promoção dos seus incentivos para a atração de investimentos será apresentado amanhã, em Brasília, durante VI Reunião das Administradoras de ZPE. O evento será realizado no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O Ceará é modelo nesse processo e apresentará as etapas desenvolvidas para a sua estruturação. O presidente da ZPE Ceará, Mário Lima, e os diretores Andréa Freitas (Técnica) e Miderval Bezerra (Engenharia/TI) farão palestras no encontro e abordarão os aspectos operacionais da ZPE local e o funcionamento do Sistema Integrado de Controle Aduaneiro (Sica).

Já o contrato entre a ZPE Ceará e o Banco do Brasil para o financiamento da expansão da área alfandegada deve ser assinado nas próximas semanas. Mário Lima Júnior informa que o empréstimo é de R$ 32 milhões e representa uma margem de consignação para garantia de recursos.

Copom não indica rumos da taxa básica de juros, mesmo com inflação em baixa

Caso não ocorram mais choques na economia brasileira – como a paralisação dos caminhoneiros no mês de maio – o cenário da inflação deve manter-se em baixa. Mesmo assim, diante das incertezas da economia brasileira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) preferiu não fornecer indicações sobre suas próximas definições em relação à taxa básica de juros, a Selic.

“Todos avaliaram que, na ausência de choques adicionais, o cenário inflacionário deve revelar-se confortável. Entretanto, o maior nível de incerteza da atual conjuntura gera necessidade de maior flexibilidade para condução da política monetária. Os próximos passos da política monetária continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”, diz a ata da reunião divulgada hoje (7) pelo BC. “Os próximos passos da política monetária continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação.”

Na última semana, o comitê decidiu manter a Selic em 6,5% ao ano, o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica.

O Copom enfatizou, entretanto, que a necessidade de reformas e ajustes na economia brasileira para a “manutenção da inflação baixa no médio e longo prazos, para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia”. “A percepção de continuidade da agenda de reformas afeta as expectativas e projeções macroeconômicas correntes”, diz a ata.

Na reunião, o Copom avaliou os efeitos da paralisação dos caminhoneiros na economia, indicando que devem ser temporários. O cenário é de continuidade do processo de recuperação econômica, embora em ritmo mais gradual do que o esperado antes da paralisação. Embora a inflação de junho tenha refletido os efeitos do movimento dos caminhoneiros, com alta de 1,26%, as “projeções de inflação para julho e agosto corroboram a visão de que os efeitos desses choques devem ser temporários”.

Durante a reunião, o Copom avaliou que a economia segue operando com alto nível de ociosidade dos fatores de produção, refletido nos baixos índices de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na taxa de desemprego.

Em relação à economia internacional, o comitê ressaltou que, mesmo com certa acomodação recente do mercado, os riscos de elevação dos juros em países avançados, com retirada de investimentos de países emergentes, e incertezas sobre o comércio global continuam.

Entretanto, o Copom voltou a destacar a capacidade da economia brasileira de absorver “revés no cenário internacional, devido à situação robusta de seu balanço de pagamentos e ao ambiente com inflação baixa no passado recente, expectativas de inflação ancoradas e perspectiva de recuperação econômica”.

A Selic é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ao definir a taxa Selic, o BC está mirando na meta de inflação, que é de 4,5% este ano, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

(Agência Brasil)

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide STJ

Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, as companhais devem demonstrar sua viabilidade econômica e capacidade de executar o contrato. De acordo com a decisão, não pode haver esse tipo de restrição por parte da administração pública porque não existe lei que a faça. A informação é do site do STJ.

Segundo o relator, ministro Gurgel de Faria, mesmo que a Lei da Recuperação Judicial tenha substituído a concordata pelos institutos da recuperação judicial e extrajudicial, o artigo 31 da Lei 8.666/1993 não teve o texto alterado para se amoldar à nova sistemática. “Mesmo para empresas em recuperação judicial, existe a previsão de possibilidade de contratação com o poder público, o que, como regra geral, pressupõe a participação prévia em processos licitatórios”, explica.

Segundo o ministro, o objetivo principal da legislação é viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.

“Além disso, a jurisprudência do STJ tem se orientado no sentido de que a Administração não pode realizar interpretação extensiva ou restritiva de direitos quando a lei assim não dispuser de forma expressa”, afirma.

PSB do Rio indica vice do PDT para beneficiar Ciro

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Os diretórios fluminenses do PSB e PDT fecharam uma aliança para beneficiar o candidato a presidente Ciro Gomes no Rio de Janeiro. O PSB indicou o deputado estadual Dr. Julianelli para ser o vice do pedetista Pedro Fernandes ao Governo do Estado. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do O Globo.

Ao apoiar o PDT, a estratégia do PSB fluminense — que não aderiu a estratégia de neutralidade da executiva nacional — é conseguir que Ciro tenha mais inserções no Rio de Janeiro e, assim, drible o pouco tempo que terá no horário eleitoral na campanha à Presidência.

O objetivo da coligação é que Ciro seja inserido nas campanhas de TV e rádio dos candidatos ao governo do estado, Senado e de deputados.

(Foto – Gustavo Simão)

Já conferiu o resultado da seleção do P-Fies?

O resultado do P-Fies, modalidade do Programa de Financiamento Estudantil, foi divulgado ontem (6) à noite pelo Ministério da Educação e está disponível na página do programa. O P-Fies atende estudantes com renda familiar entre três e cinco salários mínimos e tem o financiamento feito por bancos privados ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

O candidato pré-selecionado no P-Fies deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para validar suas informações em até cinco dias, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da sua pré-seleção na modalidade do P-Fies.

Deverá então comparecer a um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, com a documentação exigida e especificada para fins de contratação e, uma vez aprovada pelo agente financeiro, formalizar a contratação do financiamento.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Nesta edição do programa são ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero.

(Agência Brasil)

ONU elogia decisão do STF de manter aberta fronteira com a Venezuela

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) elogiou, hoje, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar uma decisão judicial prévia de fechar a fronteira do Brasil com a Venezuela para evitar a entrada de refugiados e imigrantes ao país.

Um juiz federal do estado de Roraima ordenou no domingo a suspensão temporária da entrada de venezuelanos por terra até que houvesse um
equilíbrio entre o número de imigrantes que chegam desde o país vizinho com os que saem para outras cidades brasileiras. A decisão foi cancelada pelo STF no dia seguinte, algo que foi aplaudido hoje pela Acnur.

“Aplaudimos a decisão do Supremo. O Governo brasileiro, até agora, assegurou o acesso ao território a refugiados venezuelanos e imigrantes que necessitam de proteção e lhes proporcionou acesso aos serviços básicos”, destacou em entrevista coletiva William Spindler, porta-voz da Acnur.

Spindler lembrou que a Acnur ajudou as autoridades a registrar os recém-chegados e proporcionar os serviços necessários Até o momento, foram encaminhados de Roraima para outros estados 800 venezuelanos, especificou o porta-voz.

(Agência Brasil com EFE)

Vice de Bolsonaro diz que Brasil herdou “indolência” do índio e “malandragem” do africano

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Candidato a vice de Jair Bolsonaro, o general Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, durante evento nessa segunda-feira (6), que o Brasil herdou “indolência” da cultura indígena e “malandragem” do africano. Ele esteve em uma reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, quando deu a declaração. A informação é do Portal G1.

“Essa herança do privilégio é uma herança ibérica. Temos uma certa herança da indolência, que vem da cultura indígena. Eu sou indígena, minha gente. Meu pai é amazonense. E a malandragem, Edson Rosa (vereador de Caxias do Sul), nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano. Então, essa é o nosso cadinho cultural. Infelizmente, gostamos de mártires, líderes populistas e dos macunaímas”, afirmou Mourão, em trecho gravado pelo jornal Pioneiro.

(Foto – Arquivo)

PT rasga discurso de Gleisi e se alia a “golpistas”

Gleisi quando em momento pelo Ceará, neste ano.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, gritava, até outro dia, o repúdio aos partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e a promessa de o partido se manter distante deles. Mas nada como a perspectiva de poder para mudar os paradigmas e relativizar as promessas, segundo informa a Coluna Radar, que cita o cenário eleitoral do Ceará.

Ainda que a coligação não seja formalizada, golpistas e golpeados caminharão abraçados no estado, como se nada tivesse acontecido.

O petista Camilo Santana disputará a reeleição e apoiará o emedebista Eunício Oliveira, o presidente do Senado que varreu Dilma do Planalto e agora prega Lula, livre.

No segundo turno, a lógica cearense se replicará em muitas outras unidades da federação, obviamente.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente do Fortaleza diz que fará mais contratações

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O presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, anunciou, nesta terça-feira, que o clube ainda fará algumas contratações com o objetivo de “qualificar” ainda mais a equipe que, simbolicamente, foi a campeã da primeira fase da Série B, do Brasileirão. As inscrições de novos atletas vão até 10 de setembro.

Marcelo disse ainda que, apesar de assédio por parte de alguns clubes, nenhum jogador e nem o técnico Rogério Ceni pensam em deixar o Pici.

Marcelo da Paz participará, em Brasília, de uma reunião dos presidentes dos clubes das Séries A e B com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Na pauta, projetos que tramitam no legislativo e que são do interesse do futebol.

Presidencialismo de coalizão

Como título “Presidencialismo de coalizão”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Feitas as convenções partidárias e a definição dos candidatos, os partidos políticos – e as coalizões partidárias – vão iniciar as movimentações para apresentar suas propostas. Será o momento de debater as graves questões do País. Uma delas é de teor institucional. Por exemplo: como fazer para impedir que o presidencialismo de coalizão continue a ser um fator prejudicial à governabilidade? É possível outro modelo de presidencialismo?
Como se sabe, a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1987 inicialmente tinha um viés parlamentarista e elaborou um molde institucional dentro dessa perspectiva. No meio desse processo, a conjuntura política mudou, após os partidos mais conservadores se concentrarem num bloco – “Centrão” – e assumirem o controle dos trabalhos, o que refreou as mudanças em curso (sociais, políticas e institucionais). Entrou na pauta, a pressão para prolongar por mais um ano o mandato do presidente José Sarney. Isso atropelou o projeto parlamentarista. Contudo, ao ocorrer a reviravolta, vários artigos já tinham sido votados, incluindo mecanismos próprios do parlamentarismo. Um deles foi a Medida Provisória, ferramenta que, no parlamentarismo, dava ao governo o poder de legislar, numa situação de emergência (recesso parlamentar), para posterior apreciação dos representantes do povo, quando estes regressassem.

Feita a reviravolta presidencialista, na Constituinte, os responsáveis não removeram da Carta ferramentas próprias do parlamentarismo, como a Medida Provisória e outros penduricalhos. O presidente da República passou então a governar praticamente através de medidas provisórias, corriqueiramente, sem que os parlamentares estivessem em recesso, acumulando um poder excessivo e deformando o sistema presidencialista. Foi assim que surgiu o “presidencialismo de coalizão” (cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches, em 1988) que visa: dar governabilidade ao presidente, assegurar a aprovação das principais propostas do governo no Congresso e evitar que a oposição paralise politicamente o governo com pedidos de investigação.

Em troca, os ministérios são distribuídos entre os partidos da base. Ao menor sinal de contrariedade às suas pretensões, esses partidos podem embaraçar, chantagear e paralisar o governo, a seu talante. Junte-se a isso a enorme quantidade de partidos, e está aberta a porta para a corrupção.

Mesmo tendo virado cláusula pétrea, segundo alguns constitucionalistas (após o plebiscito de 1993), o presidencialismo pode ser aperfeiçoado. As eleições são a ocasião propícia para realizar esse debate com legitimidade.

Ciro acusa PT e PSDB de darem “rasteira” e “punhalada”

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Durante o evento em que anunciou a senadora Kátia Abreu (PDT) como vice em sua chapa, o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, acusou PT e PSDB de darem “rasteira” e “punhalada pelas costas”. Para ele, as duas siglas praticam “confrontação amesquinhada” desde 1994, quando passaram a polarizar a disputa pelo Palácio do Planalto.

“É só tratativa de gabinete, é só conchavo, é só rasteira, é só punhalada pelas costas. Porque a base moral da falta de escrúpulo na política é a mesma base moral de quem tem falta de escrúpulo diante do dinheiro público”, afirmou Ciro ontem, em Brasília.

Ciro tem adotado discurso mais ácido contra o Partido dos Trabalhadores, desde que a sigla fechou acordo que garantiu a neutralidade do PSB na corrida presidencial. Na prática, a negociação isolou o pedetista, deixando-o com poucos segundos de propaganda eleitoral. Antes, o ex-ministro mantinha conversas avançadas com PSB para fechar aliança.

“É impressionante como a gente assiste soluções de gabinetes que acintosamente desrespeitam a mínima regra de palavra dada para ser cumprida. As estruturas estão querendo fazer o jogo dentro de gabinetes e dali jogando cartas, excluindo da opção da população candidaturas como Marília Arraes (PT) e Marcio Lacerda (PSB)”, continuou.

Durante o encontro “Coalizão pela Construção”, que reúne empresários do setor de engenharia, também ontem em Brasília, Ciro voltou a criticar Lula: “Querem resolver a eleição em gabinetes ou em celas, o que é pior em certos aspectos. E (Lula) agiu por medo e é um medo justificado, porque vou reinterpretar o que é ser progressista no Brasil”.

Mais cedo, ao defender para vice o nome da ex-ministra da Agricultura no segundo governo Dilma Rousseff (PT), Kátia Abreu, Ciro destacou a postura da senadora ao longo do processo de impeachment. Ele afirmou que Kátia enfrentou seu partido, na época o MDB, ao defender Dilma, amiga pessoal da ex-ministra. “Ela nos deu exemplo de força compromisso com a democracia.

Quando paga preço por fidelidade, afronta seu partido, a quadrilha de corruptos que dominou a democracia e ajuda a defender o Brasil resistindo contra o avanço das forças do golpe”, disse o candidato do PDT.

Kátia Abreu, por sua vez, afirmou que será uma “vice disciplinada”. “Serei uma vice disciplinada, pronta para atuar, mas sob seu (de Ciro Gomes) comando”, disse. Ela ressaltou qualidades de Ciro e afirmou que não conhece nada que “manche sua honra”. Kátia lamentou a falta de alianças com outros partidos, mas disse que está confiante com a vitória do PDT, mesmo isolado.

(Agência Estado)

Vem aí temporada de feriados

A quarta-feira da próxima semana, 15 de agosto, abre a temporada de feriados deste segundo semestre. Na data se comemora o Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. O feriado é municipal.

A quantidade de feriados tem impacto significativo para a economia? Confira argumentos contra e a favor

O segundo semestre terá mais cinco feriados, além de dias que são folga para categorias específicas. Confira o calendário de feriados e se programe:

15 de agosto, quarta-feira (feriado municipal em Fortaleza)

7 de setembro, sexta-feira – Dia da Independência

12 de outubro, sexta-feira – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

2 de novembro, sexta-feira – Dia de Finados

15 de novembro, quinta-feira – Proclamação da República

25 de dezembro, terça-feira – Natal

Feriados para categorias específicas:

11 de agosto, sábado – Dia do Estudante

15 de outubro, segunda-feira – Dia do Professor

28 de outubro, domingo – Dia do Servidor Público

(O POVO Online)

Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

Advogados do ex-presidente Lula desistiram, nesta segunda-feira, 6, da ação em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da prisão dele para cumprir a pena a que foi condenado na Operação Lava Jato. O pedido havia sido submetido pelo ministro Edson Fachin, do STF, à análise pelo plenário da Corte e ainda não havia data para o julgamento pelos ministros.

Na ação, os advogados de Lula pediam que o Supremo concedesse efeito suspensivo ao recurso extraordinário movido contra a condenação dele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, que o levou à prisão. Caso os ministros decidissem nesse sentido, os efeitos da sentença contra o petista, incluindo sua detenção, seriam suspensos.

Na petição em que anuncia a desistência, os defensores de Lula alegam que tomaram a decisão diante de um despacho de Fachin, assinado no fim de junho, em que ele sugeriu que o STF poderia analisar, junto com a liberdade do ex-presidente, a inelegibilidade dele a partir da Lei da Ficha Limpa. Os advogados ressaltam que, no pedido original, tratavam apenas da liberdade de Lula, e não de seus direitos políticos.

“A Defesa do Requerente fixou os limites do pedido de tutela de urgência na ‘execução provisória da pena’, propugnando pela sua cessação — e, consequentemente, restabelecimento da liberdade plena do Requerente (…) de qualquer forma, diante do mistifório [confusão] entre a pretensão de liberdade plena do Requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos — imprevistamente colocada em ribalta (art. 26-C da Lei Complementar nº 64/90) —, a Defesa do Requerente desiste do feito sem prejuízo de eventual renovação opportuno tempore”, escreveram os defensor

(Veja/Foto – Lula Marques, da Agência PT)

Xandy Avião faz show de encerramento da festa de aniversário de Russas

A banda Aviões do Forró – à frente Xandy Avião, fará o show, na Praça Central, de encerramento da festa do 417 anos de emancipação política da cidade de Russas (Vale Jaguaribano).

A programação se desenrolou desde a última semana com eventos culturais e inauguração de obras por parte do prefeito Weber Araújo (PDT).

(Foto – Paulo MOska)

TJ do Ceará divulga data das provas do concurso de juiz substituto

Candidatos ao concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará fiquem atentos. Saiu, no Diário da Justiça, o edital nº 12/2018 com a data das provas do certame, que, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, oferece 50 vagas para juiz substituto, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros.

A primeira prova escrita (discursiva) será aplicada em 17 de agosto deste ano, às 14 horas (fuso local), com quatro horas de duração. Já a segunda, ocorrerá em dois dias: a sentença cível em 18 de agosto e a criminal em 19 do mesmo mês, sempre às 14 horas, também com tempo de quatro horas.

A Comissão é formada pelos desembargadores Washington Araújo (vice-presidente do TJCE), Inacio de Alencar Cortez Neto, José Tarcílio Souza da Silva e Lígia Andrade de Alencar Magalhães, além de Tiago Asfor Rocha Lima, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE). A seleção está sendo executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

SERVIÇO

*O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o site http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ce_18_juiz, a partir de 14 de agosto, para verificar o local de realização das provas. A avaliação será realizada somente no local designado, devendo o interessado comparecer com antecedência mínima de uma hora.

Ceará é o terceiro estado com maior número de eleitores entre 16 e 17 anos

 

Nestas Eleições 2018, poderão comparecer às urnas no Ceará 112.340 adolescentes de 16 e 17 anos, sendo 35.380 com 16 anos e 76.960 com 17 anos. É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral, adiantando que, com esses números, o Estado torna-se o terceiro com maior eleitorado de 16 e 17 anos, ficando atrás apenas de São Paulo (172.308) e de Minas Gerais (112.868), os dois mais populosos e com maior eleitorado do País. Minas Gerais supera o Ceará por apenas 528 eleitores dessa faixa etária.

Ainda dentro desse conjunto de eleiorado, o Ceará detém o oitavo maio eleitorado brasileiro em números totais, com 6.344.483 cidadãos.

No tocante ao percentual de adolescentes de 16 e 17 alistados em relação ao total de eleitores, o Ceará é o sétimo colocado (1,77%), ficando atrás de estados com menor eleitorado e sendo o primeiro entre as dez unidades da Federação com maior número de eleitores.

Desde a eleição de 2010, houve uma redução do número de alistados nessa faixa etária em eleições gerais. No entanto, a série histórica no nosso estado relativa às eleições 2010/2014/2018 indica uma redução menor em relação aos números do país, sendo -1,70/-21,56/-13,69 no Ceará contra -6,46/-31,48/-14,54 no Brasil.

(Foto – Jovem Sul News)