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Palocci diz em carta que viu Lula “sucumbir ao pior da política’

Uma semana depois de a executiva do PT de Ribeirão Preto (SP) aprovar, por unanimidade, abertura de procedimento para expulsão de Antonio Palocci da legenda, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma encaminhou hoje (26) à presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), uma carta em que pede desfiliação do partido e acusa Lula de “sucumbir ao pior da política”.

No documento de quatro páginas, Palocci, que negocia acordo de delação premiado com o Ministério Público Federal, reiterou as acusações feitas em depoimento ao juiz Sérgio Moro no dia 13 deste mês e ainda sugere que o PT firme um acordo de leniência “reconhecendo as graves falhas e enfrentando a verdade”.

“Estou disposto a enfrentar qualquer procedimento de natureza ética no partido sobre as ilegalidades que cometi durante nossos governos, as razões e as circunstâncias que me levaram a estes atos e, mesmo considerando a força das contingências históricas, suportar pessoalmente as punições que o partido julgar cabíveis”, diz trecho do documento.

Na carta, Polocci, que ajudou a fundar o PT, diz que recebeu o procedimento de expulsão com “estranheza”. “Enquanto os fatos me eram imputados e eu me mantive calado, não se cogitava minha expulsão. Ao contrário, era enaltecido por um palavrório vazio. Agora, que resolvo mudar minha linha de defesa e falar a verdade, me vejo diante de um tribunal inquisitório dentro do próprio PT. Qual critério do partido?”, questiona.

No documento, o ex-ministro pergunta ainda até quando os correligionários acreditarão “na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Institulo Lula são atribuído à dona Marisa?”, em referência ao ex-presidente.

“Quero adiantar que, sobre as informações prestadas (compra do prédio para o Instituto Lula, doações da Odebrecht para o PT, ao Instituto Lula, reunião com Dilma e Gabrielli sobre as sondas e a campanha de 2010), são fatos absolutamente verdadeiros. Situações que presenciei, acompanhei ou coordenei, normalmente junto ou a pedido do ex-presidente Lula. Tenho certeza que, mais cedo ou mais tarde, o próprio Lula irá confirmar tudo isso, como chegou a fazer com o mensalão”, afirma Palocci.

O ex-ministro ainda questiona a relação do PT com seu principal líder. “Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso, ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade? Chegou a hora da verdade para nós”.

Outro lado

Para a defesa do ex-presidente Lula, os “ataques inverídicos” contidos na carta de Palocci ao PT são uma tentativa do ex-ministro de facilitar a assinatura de acordo de delação premiada. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, Lula afirmou que o ex-ministro da Fazenda de seu governo mentiu para conseguir os benefícios de uma delação premiada. O ex-presidente disse ainda que teria ficado “com pena” de Palocci.

(Agência Brasil)

Senado aprova fundo de campanha no valor de R$ 1,7 bilhão

O Senado aprovou ontem um projeto que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a custear campanhas eleitorais. Em votação simbólica, a maioria dos senadores decidiu pela destinação de ao menos R$ 1,7 bilhão em recursos públicos para custear o processo eleitoral em 2018.

A medida é vista como alternativa ao financiamento empresarial de campanha, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto será votado agora pela Câmara dos Deputados, que tem de apreciar o texto antes de 7 de outubro para que essa mudança possa valer nas próximas eleições. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que pretende colocar o projeto em votação assim que possível.

A proposta é de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), mas teve a colaboração do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Pela proposta, a principal fonte de recursos do fundo será emenda impositiva de bancada, um instrumento partidário usado para destinar dinheiro do Orçamento para redutos eleitorais em diversas áreas, principalmente obras.

A proposta de Monteiro garante ao menos 30% do valor dessas emendas para as campanhas eleitorais. Para 2018, por exemplo, o Orçamento garante R$ 4,4 bilhões em recursos desse tipo. Isso quer dizer que, desse total, R$ 1,3 bilhão será destinado ao fundo, se a proposta for aprovada também na Câmara no prazo previsto.

Outra fonte de recursos do fundo será o programa partidário exibido em cadeia de rádio e TV em anos não eleitorais. Isso porque o texto sugere a transferência dos valores de compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e televisão que transmitem esses programas. Ou seja, eles deixam de existir e os recursos são destinados para as campanhas. Fica mantido, porém, o horário eleitoral durante o período de campanha.

Juntas, essas duas fontes vão garantir cerca de R$ 1,7 bilhão para as eleições. Quando elaborada por Jucá, a proposta original do fundo tinha como objetivo reunir aproximadamente R$ 3,6 bilhões. Ainda assim, a proposta provocou reação de senadores contrários.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-RJ), autor de proposta que serviu como base para a discussão, o texto abre precedentes para que o valor seja superior ao previsto neste momento.

(Com Agências)

No Brasil surreal, a economia se descola da política

Com o título “Descolando da política”, eis artigo do diretor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e ex-secretário da Fazenda, Lima Matos. Ele aborda o cenário da economia que vem reagindo, mesmo diante de um cenário dos mais negativos no plano da política. Confira:

O Brasil é um país interessante: acostuma-se com tudo em pouco tempo. Uma presidente impedida de continuar no posto por questões jurídicas (Dilma Rousseff), ratificada por um governo que afundou o País, na maior crise econômica e política que se tem notícia em toda a história.

Agora temos um presidente, com processos judiciais propostos sobre corrupção, com ministros e assessores envolvidos nos mesmos processos, outros já presos e até flagrados com dinheiro em espécie em seus domínios. Desentendimentos verbalizados entre os três poderes e menor índice de aceitação popular de um presidente (5%) de todas as épocas. Mesmo assim, iniciamos a redução da inflação, dos juros e o País dá os primeiros sinais de crescimento econômico.

O setor de serviços, após três meses de queda, estanca a descida e começa a crescer lentamente. O índice de atividade econômica levantado pelo BCB apresenta crescimento de 0,09% no último mês. A Zona Franca de Manaus avançou 7,6% no faturamento de suas empresas de janeiro a julho, comparado com os mesmos meses do ano passado.

O consumo cresce e puxa a economia. A bolsa de valores ultrapassa a marca histórica de 75.000 pontos. A cotação do dólar continua sem sobressaltos em tornou de R$ 3,20. A previsão do crescimento do PIB em 2017 é 0,9% e 3,5% para 2018.

Por outro lado, a área externa ajuda o Brasil, com os Estados Unidos mantendo a lentidão no aumento de taxas de juros, bem como o Banco Central Europeu mantendo baixas as taxas de juros até 2019.

Entretanto, não há milagres. Para continuar esse processo de crescimento, temos de realizar no mínimo uma reforma política que nos permita um rumo ideológico minimamente correto, reduzindo este exagero de mais de 30 opções de partidos para cinco a dez. E mais, é fundamental dar sequência à reforma da Previdência, que gera déficits anuais e crescentes de mais de R$ 100 bilhões, e, afinal, uma reforma fiscal para valer.

É imperioso estancar o crescimento da dívida pública, que em cinco anos passou de 56,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 73,8% do PIB em 2017, devendo ir em 2019 para 90% do PIB.

Para continuar saindo da recessão e entrando definitivamente no retorno ao crescimento, o País precisa investir. Problema: o País está sem superávit primário, sequer para pagar os juros da dívida pública.

Descolamos da política, mas, sem recursos para investir, não vamos em frente.

*Francisco José Lima Matos

limamatos@veloxmail.com.br

Economista, diretor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e membro do Conselho Editorial do O POVO.

Fiec receberá vice-líder do governo Temer para debater Reforma da Previdência

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará recebe, às 18 horas desta sexta-feira, o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) para debater a reforma da Previdência. O parlamentar é vice-líder do governo na Câmara e membro da comissão formada para avaliar a reforma.

O governo federal definiu que a reforma da Previdência é agenda prioritária, mas a tramitação está paralisada no Congresso Nacional desde maio, quando o texto foi aprovado pela comissão especial da Câmara. A PEC precisa, ainda, passar por duas votações no plenário da Casa. Se aprovada, a reforma vai ao Senado.

Para o setor industrial, a reforma da Previdência é “indispensável” para o Brasil voltar a crescer, criar empregos e ter recursos para investir em outras áreas, como educação e inovação.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro e Doria vão testar popularidade no Círio de Nazaré

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O pré-candidato a presidente da República pelo PSC, Jair Bolsonaro, vai comparecer em outubro, em Belém (PA), para participar da maior procissão católica do país: o Círio de Nazaré.
Quem também vai é o prefeito de São Paulo, João Doria, nome também cotado para a peleja presidencial de 2018.
Será, sem dúvida, um primeiro teste de popularidade para os dois principais pré-candidatos ao Planalto identificados como da ala da direita.
(Com Coluna Painel, da Folha)

Turmas do TST começam a utilizar o Processo Judicial eletrônico a partir de 24 de outubro

A quarta fase do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho será implementada a partir do dia 24 de outubro. Nessa etapa, as oito turmas passarão a ter processos em tramitação no PJe. Até fevereiro de 2018, o TST estará com o sistema em pleno funcionamento, quando todos os órgãos judicantes do TST usarão a ferramenta. A informação é da assessoria de imprensa do TST.

Os recursos recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho serão processados no PJe de forma gradual, em quantidade a ser estabelecida pela Presidência do TST. Nessa situação, os recursos não selecionados tramitarão no sistema atualmente em uso, que continuará sendo usado para os processos já em tramitação no TST e nos casos de impossibilidade de tramitação no PJe.

Segundo a corte, não haverá conversão de processos em tramitação no sistema antigo (e-SIJ) para o PJe.

Cristovam Buarque propõe fundo eleitoral com verba de gabinete dos parlamentares

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O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) vai propor que os recursos para a criação do fundo eleitoral sejam retirados da cota parlamentar. A proposta é que cada um destine 30% do próprio subsídio mensal e 50% da verba indenizatória para bancar as campanhas. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Buarque diz que “ganha o país, com uma medida financeiramente saudável. Ganha a sociedade, com uma proposta que mostra a disposição da classe política em cortar na própria carne. Ganham os parlamentares, não apenas pelo reforço a um fundo que visa a contribuir para terminar com o caixa-dois nas campanhas eleitorais, como sobretudo pelo exemplo que daremos ao Brasil”.

Contas externas fecharam agosto no vermelho

As contas externas fecharam o mês de agosto com saldo negativo. O déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, ficou negativo em US$ 302 milhões, informou hoje (26) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2016, o saldo negativo ficou em US$ 648 milhões.

De janeiro a agosto, o déficit ficou em US$ 3,013 bilhões, resultado bem menor do que em igual período de 2016: US$ 13,086 bilhões.

No mês passado, a balança comercial ajudou a reduzir o deficit, ao apresentar superávit de US$ 5,324 bilhões. Por outro lado, a conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) apresentou resultado negativo de US$ 2,897 bilhões. A conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) registrou déficit de US$ 2,870 bilhões. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou positiva em US$ 141 milhões.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir esse déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. Em agosto, esses investimentos chegaram a US$ 5,138 bilhões e acumularam US$ 45,542 bilhões, nos oito meses do ano.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Sobral abre inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado

Prefeito Ivo Gomes (PDT)

A Secretaria da Educação de Sobral (Zona Norte), por meio do Programa Brasil Alfabetizado, está com inscrições abertas para o processo seletivo de alfabetizadores e coordenadores de turmas em escolas públicas do município. Os interessados deverão preencher um formulário de inscrição online, de 25 a 28 de setembro, no link: https://goo.gl/FmvM18

Neste ano, estão sendo ofertadas seis vagas para alfabetizador e uma para coordenador de turmas. Os selecionados prestarão serviços de forma voluntária durante oito meses e receberão bolsa-auxílio de R$ 400 e R$ 600, respectivamente. Para participar do certame, o candidato deve ter, no mínimo 18 anos de idade, nível superior completo ou incompleto no curso de Pedagogia ou áreas afins.

A seleção será realizada em duas etapas: análise de currículo e entrevista. No dia 3 de outubro de 2017, será divulgado o resultado da 1ª fase (análise de currículo), bem como dias e horários das entrevistas. O resultado final do processo será divulgado no dia 04 de outubro de 2017.

O Programa

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem como objetivo promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no país.

A sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida. As secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal aderem ao PBA por meio do Sistema Brasil Alfabetizado.

SERVIÇO

*Confira o edital aqui.

Grupo de empresários cearenses conferir eleição da nova diretoria da Abip

Um grupo de empresários do Ceará prestigiou, em Brasília, a eleição da nova diretoria da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip). O mineiro José Batista de Oliveira foi empossado em mais um mandato.

José Dantas, Lauro Martins, Roberto Macedo, Beto Studart (presidente da Fiec), Marcos Guerra, Ricardo Cavalcante (Superintendente da Fiec) e Ângelo Nunes integraram esse bloco.

(Foto – Divulgação)

TRF-4 aumenta em 10 anos pena de Zé Dirceu e absolve tesoureiro do PT

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou em 10 anos a pena do ex-ministro José Dirceu, réu na apelação criminal do núcleo Engevix em ação da Operação Lava Jato. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (26) pela manhã. A pena de Dirceu passou de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias. Também tiveram as condenações confirmadas o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, e o ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, foi absolvido por insuficiência de provas. A informação é do site Paraná Portal.

O julgamento iniciou no dia 13 de setembro e teve pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Essa é a 18 ª apelação criminal da Operação Lava Jato julgada pelo tribunal.

O processo incluiu ainda três réus ligados a José Dirceu, os ex-sócios da JD Consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, e Júlio Cesar Santos, e o ex-assessor Roberto Marques, que tiveram as penas aumentadas. Dois réus sócios da Engevix, os executivos José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok, que tiveram a absolvição mantida, e o lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, teve a pena diminuída.

A Engevix foi uma das empreiteiras que teriam formado um cartel para ajuste prévio de preços, fraudando as licitações da Petrobras a partir de 2005. Para isso, a empresa teria pago propina a agentes da Petrobras em contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM). Conforme a sentença, proferida em maio do ano passado, parte da propina paga era redirecionada ao grupo político dirigido por José Dirceu.

Segundo o relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os esquemas criminosos descobertos na Operação Lava Jato foram escancarados e teriam violado princípios norteadores da administração pública como a legalidade, a moralidade e a eficiência. Gebran foi o que estipulou as penas mais altas para os réus, que foram diminuídas em função dos votos dos outros dois desembargadores membros da 8ª Turma, Leandro Paulsen, que é revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus.

“Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”, declarou Gebran, completando que as penas severas não são resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus.

 

Aplicativo promete facilitar vida de profissionais da saúde e clientela

Acaba de surgir no mercado local o FamilyDoc. Trata-se de um novo aplicativo que permitirá unir a disponibilidade dos profissionais de saúde com a necessidade de atendimento de pacientes. Médicos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, educadores físicos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e dentistas já podem fazer seu cadastro via site ou pelo próprio aplicativo familydoc, baixando pela GooglePlay ou App Store, por meio de uma interface amigável e em um ambiente fácil de ser utilizado.

Previsto para dar início aos atendimentos em Fortaleza, no começo de outubro, o FamilyDoc possibilitará, por meio de um painel de controle, informar o tipo de atendimento oferecido, dias e horários disponíveis, valor da consulta, localização e deslocamento em tempo real do interessado, acompanhamento e agendamento de novas consultas, possíveis atrasos, melhor rota, movimentação financeira, além de várias outras funcionalidades.

O aplicativo foi idealizado por Alexandre Cavalcanti, médico, professor da Unifor e mestre em Saúde Pública. “A ideia surgiu a partir da identificação do desejo das pessoas por um atendimento com maior proximidade com o profissional, bem como a abertura de um canal que possibilita o atendimento na casa do paciente, um diferencial inconteste, principalmente para aquelas famílias que tem crianças, idosos ou pessoas com necessidades especiais. Além disso pelo aplicativo é possível encontrar um profissional que esteja mais próximo, ou que esteja disponível no horário que o paciente precisa de atendimento, e não, quando tiver vaga pelo plano.”

O FamilyDoc representa um novo modelo de atendimento com ganhos tanto para os profissionais quando para os pacientes, e prevê quatro modelos:

1. Atendimento domiciliar para o mesmo dia, em até 3 horas. São aquelas situações em que o deslocamento do paciente até o consultório torna-se mais difícil. Com o FamilyDoc, é possível realizar um atendimento domiciliar para o mesmo dia. O paciente consulta a lista de especialidade e opta pelo que for mais conveniente de acordo com currículo, proximidade ou faixa de valor da consulta.

2. Atendimento no consultório para o mesmo dia. Da mesma forma que a modalidade anterior, com o FamilyDoc o médico pode escolher estar disponível para o atendimento no consultório, ocupando os espaços da agenda da maneira que melhor convier.

3. Agendamento domiciliar. O profissional de saúde pode se programar para realizar atendimento, com data marcada, na residência do paciente, valorizando os momentos de maior disponibilidade em sua agenda.

4. O profissional pode se colocar à disposição no aplicativo nos momentos que o consultório estiver com menor movimento, preenchendo horas vagas.

SERVIÇO

*Acesse o Familydoc aqui.

(Foto – Divulgação)

Caixa Econômica Federal alcança lucro de R$ 4,1 bilhões no primeiro semestre deste no

Business man showing you brazilian money.

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$4,1 bilhões no primeiro semestre de 2017, crescimento de 69,2% em relação ao mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, o lucro líquido totalizou R$2,6 bilhões, avanços de 62,8% em 12 meses e 73,9% na comparação com o primeiro trimestre desse ano. O resultado recorrente totalizou R$4,9 bilhões no semestre, 75,8% maior que o verificado no primeiro semestre de 2016. O lucro recorrente no segundo trimestre alcançou R$3,2 bilhões, avanços de 93,4% em 12 meses e 92,6% em relação ao primeiro trimestre de 2017. A informação é da assessoria de imprensa da instituição.

O resultado operacional alcançou R$ 4 bilhões no semestre, avanço de 447,2% em 12 meses. No último trimestre, o resultado operacional atingiu R$2,1 bilhões, 474,1% maior que o alcançado no segundo trimestre de 2016.

O aumento no resultado da Caixa foi gerado pelo crescimento da margem financeira, pela redução nas despesas com provisão para devedores duvidosos, por avanço nas receitas com prestação de serviços e no controle das despesas administrativas e de pessoal.

Em junho, a carteira de crédito da CAIXA alcançou saldo de R$715,9 bilhões, avanço de 3,5% em 12 meses e participação de 22,8% no mercado. O crescimento das operações de habitação, saneamento e infraestrutura, e crédito consignado, foram os principais responsáveis pela evolução da carteira no período.

As operações comerciais com pessoas físicas e pessoas jurídicas totalizaram R$182,7 bilhões, redução de 6,6% em 12 meses, impactadas principalmente pelo segmento pessoa jurídica, que apresentou queda de 10,2% em virtude da menor demanda por crédito. O índice de inadimplência encerrou o semestre com redução de 0,7 p.p em 12 meses, alcançando 2,51%, permanecendo abaixo da média de mercado de 3,74%.

As receitas com prestação de serviços totalizaram R$6,2 bilhões no trimestre, avanço de 11,3% em relação ao segundo trimestre de 2016. No semestre, as receitas com serviços cresceram 12,5%, totalizando R$12,2 bilhões. Os principais destaques foram as receitas de crédito, administração de fundos de investimento e convênios e cobrança que cresceram, respectivamente, 13,3%, 16,9% e 21,5% em 12 meses.

No primeiro semestre, as outras despesas administrativas recuaram 1,5% em 12 meses, reflexo de ações focadas na melhoria da eficiência operacional implementadas pela CAIXA.

As despesas de pessoal alcançaram R$10,7 bilhões no semestre, avanço de 6,4% em 12 meses, desconsiderando o impacto do Plano de Demissão Voluntária Extraordinária (PDVE) realizado no primeiro trimestre.

Cearense assume a presidência da Abih nacional

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Um grupo de hoteleiros cearenses participará, nesta terça-feira, em Brasília, da eleição da nova diretoria da Associação Brasileira de Hotéis (Abih).

O cearense Manuel Cardoso Linhares será eleito por unanimidade o novo presidente da associação. Ele já é vice da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.

O presidente da Abih/CE, Eliseu Barros, comemora e afirma que a chegada de Cardoso ao comando da entidade “será importante e contribuirá, sem dúvida, para reforçar a imagem turística do Ceará”.

Eliseu Barros vai conferir o processo eleitoral tendo ao lado o secretário-adjunto do Desenvolvimento Econômico do Estado, o hoteleiro Régis Medeiros.

Decreto que revoga extinção da Renca sai no Diário Oficial

O Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). Ele foi assinada ontem (25) pelo presidente Michel Temer. A decisão de extinguir a Renca foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional.

No início deste mês, o governo já havia determinado a suspensão da medida. Para o Planalto, houve falta de clareza sobre os efeitos da extinção. No entanto, o tema continuará na pauta do governo. O próximo passo será a realização de uma consulta pública, ainda sem data prevista.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as razões que levaram a pasta a pedir a extinção da reserva continuam presentes e defende mais debate sobre o tema. “O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, diz o texto divulgado após o anúncio da revogação do decreto pelo Palácio do Planalto.

“O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental, e que o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade, mais à frente, e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível.”

A Renca

A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, a pesquisa mineral e atividade econômica na região passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos indicam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

Dois dias após o decreto que extinguia a Renca, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que o objetivo era “coibir a exploração ilegal” e recolocar o Estado como administrador de jazidas minerais da Renca, que atualmente sofre com a existência de garimpos clandestinos de ouro.

(Agência Brasil)

STF vai analisar nesta terça-feira pedido de prisão de Aécio

Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é, ao todo, o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17. A informação é do Estadão.

A primeira discussão, no entanto, será sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão “da mais alta relevância e gravidade”. A última manifestação da PGR é a favor da análise na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. Se esta preliminar da defesa for rejeitada, começará o julgamento do pedido da PGR.

Alvo da Operação Patmos, realizada em maio para apurar fatos trazidos no acordo de colaboração de executivos do Grupo J&F, Aécio Neves ficou impedido de exercer atividades parlamentares por decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, por mais de um mês. Após mudança de relatoria, no dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello revogou a medida do ministro Fachin e devolveu Aécio ao Senado. O tucano tem negado irregularidades.

A defesa de Aécio Neves afirma que “o senador Aécio Neves foi, na verdade, vítima de uma grande e criminosa armação engendrada pelos senhores Joesley Batista e Ricardo Saud em busca dos benefícios de uma generosa delação”.

Fósseis do Geopark Araripe são traficados livremente pela internet

Os fósseis do Geopark Araripe, patrimônio natural da Unesco esquadrinhado entre nove municípios do Cariri cearense, estão à venda em sites de classificados e de lojas virtuais e físicas nos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Espanha. Traficados do Brasil, da região da Chapada do Araripe, as “pedras” bichos pré-históricos são oferecidas para colecionadores ou instituições de pesquisa e museus.

Centenas de fósseis da “mundialmente famosa Formação Santana” , como anunciam o site eBay e o vendedor alemão Michael Baudendistel, entram e saem dos catálogos de venda ou leilões do material científico extraído, clandestinamente, daqui. Não faltam “produtos”. O POVO navegou pelas páginas da web, trocou e-mails com vendedores, entrevistou pesquisadores, manuseou processos e conversou sobre a venda criminosa com autoridades brasileiras.

Tráfico e comercialização, em rota que passa pelos Estados Unidos e Europa, parecem ser uma causa perdida para o Brasil. Álamo Saraiva, pesquisador e coordenador do Laboratório de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri, afirma que nenhum fóssil do Geopark Araripe oferecido na web tem origem legal. “A procedência é criminosa, não existe aval ou documentação de instituição pública daqui que respalde a saída do território nacional”, explica.

Em conversa por e-mail, o vendedor alemão Michael Baudendistel, apontado pelo site eBay como responsável pela oferta de quatro fósseis de um Vinctifer sp., confirma que “os peixes são da Formação Santana. Meu tio trabalhou lá (na Chapada do Araripe) como geólogo e trouxe em 1970. Garanto a autenticidade”. Porém, revela: “Não tenho certificados”.

No site, fósseis são oferecidos por R$ 1.710,46 (veja infográfico). E apresentado como “um peixe que vivia desde o Jurassic, 160 milhões de anos antes do fim do Cretáceo. Eles tinham corpos semelhantes a torpedos, o que permitia uma perseguição relâmpago, muito semelhante à barracuda de hoje”.

Insisto com Michael Baudendistel. O eBay informa que o fóssil pode ser entregue no Brasil, com acréscimo de uma taxa de frete. Pergunto como irá enviar de Neckargemünd para Fortaleza sem que sejamos acusados de tráfico no Brasil. “Acho que não podemos fazer”, encerra a conversa e não responde outras três indagações.

Inglaterra

Do Reino Unido, da cidade de Bury, a loja Fine-fossils oferta um Enneles audax. “Fóssil de peixe. Foi descoberto na Formação Santana, no Ceará, no Nordeste do Brasil, datado do Cretáceo Inferior”. E que teria entre 92 a 108 milhões de anos. O preço em dólares é de “5.250,00 ou aproximadamente R$ 16.269,74”. Mas há um leilão e o lance inicial é de US$ 250.

O texto do anúncio informa ainda que o Enneles audax “também é descrito como Calamopleurus cylindricus e é um raro predador. Um peixe de tamanho médio a grande, com um bico arredondado e muitos dentes. Tinha grandes escamas triangulare. Somente um descendente deste peixe existe hoje – a Amla calva”.

Sobre a Chapada do Araripe, os ingleses dizem que o lugar “produz uma excepcional e bem preservada e diversificada de fauna e flora. São conhecidas mais de 25 espécies de peixes, juntamente com pterossauros, répteis, anfíbios, insetos e plantas. Muitas partes foram preservadas durante a fossilização”.

Sem preocupação com o tráfico do material levado do Brasil, a empresa inglesa avisa que “no futuro será muito mais difícil oferecer esses fósseis espetaculares, pois há movimentos em marcha para tornar a formação (Santana), e seu registro fóssil, em uma área protegida”. E arremata: “Este é um fóssil supergrande, um item de exibição maravilhoso para a casa ou escritório, ou uma excelente adição para uma coleção”.

O CRETÁCEO

A Era Mesozóica é constituída de três períodos: Triássico, Jurássico e Cretáceo.O Cretáceo, que aconteceu entre 145 e 65 milhões de anos, é considerado o fim da Era Mesozóica e início da Cenozóica. É um espaço da pré-história marcado pela expansão da fauna e da flora pela Terra e a dominação do dinossauros no planeta.FONTE: WWW.SIGNIFICADOS.COM.BR

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Além de fósseis de peixes, há dezenas de insetos do Geopark Araripe anunciados pelo eBay. As lojas do Reino Unido são as que mais anunciam. Dos 19 anúncios, do dia 15 deste mês, 16 têm a origem da venda no território inglês. Os outros três estão nos EUA. Oito anúncios indicam que os fósseis do Cariri cearense estão sendo vendidos pela British Jurassic Fossils, em Winterton, na Inglaterra.Outros oitos “insetos” são produtos da loja inglesa Numismatis48, em Cirencester. Os ingleses avisam que entregam em todos os países do mundo.Em Illinois, nos EUA, a loja Flower2992 oferece três insetos e promete entregar a mercadoria, em quatro dias, para 55 países.É tão comum o comércio ilegal de fósseis da Chapada do Araripe que os internautas podem pagar com Visa, MasterCard, American Express, Discover Network e PayPal.Entre os insetos oferecidos, um fóssil que aparenta ser uma “barata” custa R$ 287,52.Nos anúncios da venda ilegal, os ingleses dizem que a “Bacia de Araripe, no Brasil, é um lar de uma fantástica série de fósseis do Cretáceo”.“Alguns dos quais foram preservados em três dimensões”, diz a publicidade British Jurassic Fossils. No site, o eBay avisa que o “vendedor assume toda a responsabilidade pelo anúncio”. O POVO enviou dois e-mails para eBay. A primeira resposta veio confusa e foi reenviada outra mensagem. Ainda não houve retorno.

FONTE: SITE DO EBAY, BRITISH JURASSIC FOSSILS E FLOWER2992.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio/Foto – Tatiana Fortes)