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Viagens domésticas movimentam aeroportos neste feriado prolongado

Aeroporto de Fortaleza.

A previsão do Ministério do Turismo (MTur) para este feriado prolongado de 12 de outubro é de que sejam feitas 3,24 milhões de viagens domésticas, com impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados. Além de homenagear a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, nesta sexta-feira também é celebrado no país o Dia da Criança. O feriado pode ser prolongado até segunda-feira (15), com a comemoração do Dia do Professor. Segundo o Ministério do Turismo, os destinos mais procurados são Porto Seguro (BA), Natal (RN), Fortaleza (CE) e Balneário Camboriú (SC).

Os aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com voos comerciais regulares devem registrar aumentos de 2% na movimentação de passageiros e de 6% na circulação de aeronaves durante o feriado. De acordo com estimativa da empresa, entre os dias 11 e 15 de outubro, 47 aeroportos da empresa devem receber 1,07 milhão de viajantes, considerando embarques e desembarques, e um total de 9,2 mil voos, entre pousos e decolagens. Os números, no mesmo período no ano passado, foram de 1,05 milhão de passageiros e 8,7 mil voos, levando em conta a movimentação entre quinta e segunda-feira.

O dia de Nossa Senhora Aparecida é o quarto feriado prolongado do ano, depois do Dia do Trabalho, Corpus Christi – segundo com maior faturamento e viagens –, e o 7 de Setembro. A estimativa do MTur é de que os sete feriados prolongados de 2018 resultem em 13,9 milhões de viagens e injetem R$ 28,84 bilhões na economia. O cálculo não inclui a Semana Santa e nem o Carnaval, por já serem prolongados.

Até o final de 2018, mais três feriados prolongados (Finados, Proclamação da República e Natal) devem estimular a realização de viagens internas, segundo o ministério.

(Com Agência Brasil)

NO AEROPORTO Internacional Pinto Martins, é boa a movimentação de passageiros embarcando e desembarcando neste começo de tarde de sexta-feira. Quem chega, vem embalado por pacotes promocionais.

Você é melhor que Bolsonaro

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Com o título “Você é melhor que Bolsonaro”, eis artigo de Demétrio Andrade,  jornalista e sociólogo. Ele analisa o momento político atual e, sobre o candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, diz: “Há 27 anos na carreira é uma nulidade no campo da política”. Confira:

Entendo sua revolta com o PT. O Partido, que dizia que era revolucionário, virou mais um, coligado com Deus e o diabo. De um período de prosperidade econômica, viu o país entrar em crise sem conseguir resolver problemas básicos. Depois de Lula e seu imenso índice de popularidade, resignou-se com uma presidenta com falas atrapalhadas, sem jogo de cintura com o Congresso Nacional e que não sabia fazer as coisas andarem.

O PT perdeu a chance histórica de fazer reformas importantes, como a tributária, a política e a agrária. Acabou atolado numa interminável série de casos de corrupção: logo aquele Partido que era sempre a primeira pedra a ser jogada na vidraça alheia. Além disso, de mãos dadas com o “pessoal dos Direitos Humanos”, há quem ache que o PT tornou o país permissivo à violência, aos comportamentos sexuais heterodoxos e à escalada social da pobreza.

Bom, sejam quais forem seus argumentos – alguns dos quais listados acima eu inclusive concordo – nenhum deles justifica o voto no candidato adversário no 2o turno. E por uma questão muito simples: a maior promessa do militar é justamente não respeitar a democracia, é flertar com o golpe e, sempre que possível, elogiar a ditadura. Só pra você entender, num racha, por exemplo, ele não é um time a ser batido, mas o cara chato que promete levar a bola e acabar com o jogo caso não ganhe.

Não é só isso: ele não joga nada. Há 27 anos na carreira é uma nulidade no campo da política. Nunca apresentou um projeto que prestasse. Sequer sabe falar e esboçar suas ideias de forma razoável. Experiência administrativa zero. É a encarnação da mediocridade. Um nada ambulante. Tenho dúvidas sinceras sobre sua capacidade de montar um ministério. Mais do que isso: orgulha-se da própria ignorância. Ri dela. E, com isso, consegue uma legião de fãs. Muitos deles talvez pensem: puxa, se ele conseguiu, eu não sou tão ruim assim. Tenho uma boa notícia: você é melhor que ele. Tenho absoluta certeza.

“Puxa, mas é a chance histórica de derrotar o PT, que não conseguimos há quatro eleições”. Compreendo também sua ansiedade. Mas, caso você precise trocar de médico, por exemplo, você procura outro profissional e não um curandeiro. Caso seja uma troca de motorista, melhor que seja alguém que saiba dirigir. Não é o caso. Repare: caso seja verdade o que ele mesmo diz sobre sua simpatia por ditaduras, esta pode ser nossa última eleição. Por muitos e muitos anos. Após 1964, muita gente morreu, foi torturada e exilada pra que pudéssemos exercer este direito 25 longos anos depois. Você é melhor que isso.

Aliás, este é um capítulo à parte. Usar “valores cristãos” e, ao mesmo tempo defender a violência, a tortura e a morte como método e discriminar pessoas por orientação sexual, raça ou gênero é colocar-se num degrau abaixo do quesito ser humano. Você pode discordar do comportamento das pessoas, mas não precisa obrigá-las a pensar como você (muito menos à força). Você não precisa descer tão baixo. Você não precisa defender este absurdo. Você é melhor do que isso. Você é melhor que Bolsonaro.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Jean Willys derrota Bolsonaro na Justiça

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Em uma decisão tomada na última terça-feira, os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantiveram a decisão de primeira instância que nega o pedido de Jair Bolsonaro para que o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) se abstivesse de fazer comentários pejorativos sobre ele.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O candidato a presidente da República pelo PSL processou Jean Wyllys por danos morais depois que o parlamentar, em uma entrevista concedida em 2017, afirmou que Bolsonaro era fascista, desonesto, nepotista, entre outras palavras carinhosas.

(Foto – Divulgação)

Boletos vencidos a partir de R$ 100 já poderão ser pagos em qualquer banco

A partir de amanhã (13), os boletos com valor a partir de R$ 100, mesmo vencidos, poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. Para serem aceitos pela rede bancária, em qualquer canal de atendimento, os dados do boleto precisam estar registrados na plataforma. Segundo a Febraban, os clientes que tiverem boletos não registrados na Nova Plataforma, rejeitados pelos bancos, devem procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito.

O novo sistema permite o pagamento em qualquer banco, independentemente do canal de atendimento usado pelo consumidor, inclusive após o vencimento, sem risco de erros nos cálculos de multas e encargos. Além disso, segundo a Febraban, o sistema traz mais segurança para a compensação de boletos, identificando tentativas de fraude, e evita o pagamento, por engano, de algum boleto já pago.

As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a permissão para quitação de boletos acima de R$ 50 mil. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

A previsão inicial era que a partir de 21 de julho deste ano fossem incluídos os boletos com valores a partir de R$ 0,01. A expectativa era de que em 22 de setembro o processo tivesse sido concluído, com a inclusão dos boletos de cartão de crédito e de doações, entre outros. Pelo novo cronograma, os boletos a partir de R$ 0,01 serão incluídos a partir do próximo dia 27 e os boletos de cartões de crédito, doações, entre outros, no dia 10 de novembro de 2018.

Segundo a Febraban, apesar de o sistema passar a processar documentos de menor valor, com volume maior, os bancos não preveem dificuldade na realização dos pagamentos, com base nos testes feitos nas fases anteriores. Com a inclusão e processamento desses boletos no sistema, a Nova Plataforma terá incorporado cerca de 3 bilhões de documentos – aproximadamente 75% do total emitido anualmente no país. Nas próximas fases, serão incorporados 1 bilhão de boletos de pagamento.

A Febraban lembra que a nova plataforma é resultado de uma exigência do Banco Central, com incorporação de dados obrigatórios, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

(Agência Brasil)

Que é que há? – Show de Fábio Júnior é cancelado e Clube Náutico divulga nota sobre o caso

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O presidente do Náutico Atlético Cearense, Jardson Cruz, manda nota para o Blog esclarecendo sobre o cancelamento do show do cantor Fábio Júnior. Ele deixa claro que o clube não é responsável pela produção do espetáculo e informa quem é o responsável, com local, pela devolução do dinheiro dos ingressos já vendidos. Outra: a direção do Náutico abriu B.O. sobre o caso. 

Nota de Esclarecimento

O Náutico Atlético Cearense vem a público esclarecer que a empresa Agência Produtora cancelou o show do cantor Fabio Jr. que deveria ocorrer no próximo dia 19 de outubro em Fortaleza, evento promovido pela empresa MIRO TEIXEIRA PUBLICIDADE PROMOÇÕES (CNPJ 07.325.426/0001-68).

O Náutico informa ainda que o evento é de inteira responsabilidade da empresa MIRO TEIXEIRA PUBLICIDADE PROMOÇÕES , tendo este clube alugado tão somente o espaço para a realização da festa. Por fim, o clube informa que todos os interessados deverão procurar a empresa MIRO TEIXEIRA PUBLICIDADE PROMOÇÕES por meio dos telefones (85) 99902-1206/98514-3666 para ressarcimento do ingresso. Agradecemos a compreensão!

Náutico Atlético Cearense.

*Devolução do dinheiro dos ingressos só nesse local – Avenida da Abolição, 4411  Mucuripe.

Comunicado da Produtora do artista

A Agência Produtora, empresa que administra de forma exclusiva a agenda de shows do cantor Fábio Jr., informa que o show no CE Clube Náutico (em Fortaleza, CE) que aconteceria no dia 19 de outubro de 2018, foi cancelado.

Para mais informações e devolução de ingressos: (85) 99902 1206 e (85) 98514 3666.

DETALHE – Miro Teixeira ainda não foi localizado para comentar o assunto.

Nova Câmara dos Deputados – A maioria é formada por empresários e profissionais liberais

Heitor Freire, do PSL do Ceará, é empresário.

Dois terços dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos no último domingo (7) são empresários e profissionais liberais, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os demais dividem-se entre assalariados e profissionais de atividades diversas, como ator, humorista, sacerdote e pastor evangélico, além de estudantes.

Conforme o levantamento, 133 eleitos se declararam empresários, porém ainda há 14 produtores do setor de agronegócio e sete comerciantes. Segundo o Diap, esse grupo tende a ser maior, porque “um advogado, dono de um grande escritório de advocacia, embora possa viver dos dividendos de seu negócio, prefere se apresentar como profissional liberal do que como empresário”.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6433/13, que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão.
Plenário da Câmara dos Deputados – Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil
Entre os profissionais liberais estão advogados e graduados em Direito, médicos, economistas, administradores, jornalistas, engenheiros, enfermeiros, corretores, contadores, médicos veterinários e agrônomos. Nessa categoria, com cerca de 200 deputados, estão os profissionais cuja renda é proveniente do trabalho sem vínculo empregatício.

No terceiro grupo estão os assalariados – professores, servidores públicos, policiais e bancários -, além dos que exercem atividades de natureza diversa, como pastores, sacerdotes, celebridades, humoristas, apresentadores de TV, atores e cantores. Na categoria celebridades, além do ator Alexandre Frota (PSL-SP) e do humorista Tiririca (PR-SP), estão o ativista e conferencista Kim Kataguiri (DEM-SP) e o cantor de pagode Igor Kannario (PHS-BA).

O levantamento mostra que 20 deputados eleitos declararam atividades ligadas à religião – 15 pastores evangélicos, dois sacerdotes, um frade franciscano, um teólogo e um ministro do evangelho. No grupo dos religiosos encontram-se Padre João (PT-MG), Sóstenes (DEM-RJ), Frei Anastácio (PT-PB) e Paulo Freire Costa (PR-SP). Os deputados eleitos Léo Motta (PSL-MG) e Olival Marques (DEM-PA) apresentam-se como cantores gospel.

Na nova Câmara haverá 26 professores, 26 servidores públicos e 32 militares, policiais e bombeiros. Três deputados eleitos se identificaram como políticos: o tucano Lucas Redecker, atualmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, João Daniel (PT-SE) e André Abdon (PP-AP), já exercendo mandato na Câmara.

Algumas categorias, como apresentador de TV, agente administrativo, comunicólogo, gerente, gestor público, industriário, motorista, pescador, escritor e promotor de Justiça, elegeram apenas um representante. Na Bahia, um dos deputados eleitos foi o pescador Raimundo Costa (PRP), presidente da Federação da Pesca do estado. Sergipe elegeu o motorista Valdevan Noventa (PSC), o Acre, a magistrada Vanda Milani (SD), e Minas Gerais, a escritora e professora universitária Margarida Salomão (PT-MG).

(Agência Brasil/Foto – Divulgaçao)

Aplicativo vai auxiliar na fiscalização de veículos e motoristas

Informações sobre veículos e motoristas centralizadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) poderão ser acessadas com mais facilidade por agentes de trânsito. O aplicativo Fiscalização Denatran vai permitir aos profissionais de órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) verificar se o veículo foi furtado ou roubado.

Outra função disponibilizada às equipes é a conferência de pendências administrativas ou judiciais relacionadas às placas. Se houver irregularidade, os agentes podem, dependendo do caso, aplicar medidas como a restrição da circulação do veículo até que a situação seja resolvida. Os agentes poderão consultar, ainda, se a CNH do motorista está suspensa, cassada ou bloqueada.

Elaborado em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo apresenta as informações depois de extrai-las de três bases: Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). O dispositivo funciona por meio da leitura dos QR Codes da Placa Mercosul, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digitais. O aplicativo é oferecido, em um primeiro momento, a municípios do Rio de Janeiro,

Cadastro

Para obter o Fiscalização Denatran, é necessário que a instituição de trânsito solicite formalmente o acesso. Caso o órgão de trânsito seja distrital, estadual ou municipal, o pedido deve ser direcionado ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran) de seu estado. Se o órgão for federal, o requerimento deve ser apresentado à Coordenação-Geral de Informatização e Estatística do Denatran.

Além da certificação do órgão, o agente de trânsito deve se cadastrar no Portal de Serviços do Denatran e baixar em seu celular, gratuitamente, o aplicativo através da Play Store. O dispositivo roda somente em smartphones equipados com o sistema operacional Android.

De acordo com a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, o aplicativo é bastante seguro. “Isso acontece porque todas as informações do tráfego em rede são criptografadas. Além disso, para o acesso é necessário algo que somente o órgão fiscalizador possui (um dispositivo previamente vinculado), mais algo que somente o usuário sabe (a senha) e, ainda, um cadastramento prévio feito por outro usuário de nível especial, que é detentor de um certificado digital ICP-Brasil”, explica.

(Agência Brasil)

Lira Neto – Um apelo contra a intolerância

Eis o que comenta sobre o cenário brasileiro de intolerância o escritor e jornalista Lira Neto. Confira:

Imaginei que, deus do céu, quando a violência política saísse das redes e chegasse às ruas, o país finalmente acenderia o definitivo sinal de alerta contra o pesadelo crescente. Quando suásticas fossem pintadas em muros, impressas a sangue nos corpos, seria chegada a hora de todos concentrarmos esforços para reavaliar nossa insanidade coletiva. Quando, no limite da loucura, matassem alguém, a nação enfim cairia em si, aterrorizada consigo mesma.

Pois bem. Nada disso parece deter o avanço da tragédia. Chegamos a esse ponto inacreditável: espanca-se, agride-se, mata-se. Diariamente, sem pudor e sem remorsos, à luz do dia, por motivações partidárias, eleitorais, mesquinhas. Insufla-se, alimenta-se, propaga-se o ódio ao outro, a perseguição física ao adversário, o extermínio das minorias. Semeia-se o medo. O nome disso é terrorismo.

E ainda assim, há quem não se escandalize, pregue a neutralidade, argumente que estamos entre dois “extremismos idênticos”. De omissão em omissão, mergulharemos no abismo irremediável de nosso próprio inferno civilizatório.

Há tempo de evitar a hecatombe. Depende de quanta dose de razão, bom senso e desprendimento ainda reste em cada um de nós.

*Lira Neto

Escritor e jornalista.

(Foto – A Tribuna)

“No meu tempo, não tinha MP e Ibama para encher o saco”, diz general

A área ambiental deverá passar por mudanças radicais a partir do ano que vem, caso o candidato Jair Bolsonaro (PSL) seja o vencedor nas urnas no dia 28 de outubro. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o general Oswaldo Ferreira, conselheiro de Bolsonaro responsável pelos planos nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, confirmou que o setor deverá ser totalmente reestruturado, para eliminar “atrasos” e separar “o que pode e o que não poder ser feito”.

Militar da reserva e cotado para ser o ministro dos Transportes do candidato do PSL, Oswaldo Ferreira recorreu às experiências que viveu no Exército durante a construção da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, para comentar sua visão sobre o licenciamento ambiental no País.

“Eu fui tenente feliz na vida. Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. A primeira árvore que nós derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali… derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco.”

A rodovia mencionada pelo general foi aberta pelos militares nos anos 1970, quando o lema oficial do governo era “integrar para não entregar” o Brasil. Hoje, convertida em uma das principais rotas de escoamento de grãos do país, a BR-163, ainda tem quase 100 km de terra. A rodovia, também chamada de “Cuiabá-Santarém”, é conhecida por seus atoleiros e filas intermináveis de caminhões. Obras de pavimentação têm sido realizadas por batalhões de engenharia do Exército. O traçado de quase toda a estrada, principalmente no Pará, é marcado pela ocupação irregular e desmatamento ilegal.

Fusões

O plano de governo de Bolsonaro já deixou clara sua intenção de fundir a estrutura do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que hoje cuida das unidades de conservação do País, seriam unidos em um mesmo órgão.

A área de licenciamento ambiental passaria ainda por uma mudança profunda, com uma estrutura de funcionamento similar à da Advocacia Geral da União (AGU): servidores do Ibama seriam enviados para diversos órgãos, para cuidar de licenciamentos ambientais específicos. Esse último, por sua vez, teria ainda a sua área de licenciamento “descentralizada”, com servidores locados em cada órgão público.

“Ninguém é maluco de ser contra o meio ambiente, mas precisamos esclarecer logo o que pode e o que não pode ser feito”, disse Ferreira. “Nós não temos partidos. Zero. Eu não tenho filiação partidária, nem sou afilhado de nada. Nunca vou ser. Sou um cara técnico, com visão prática das coisas”, comentou o general, que até o ano passado comandava o Departamento de Engenharia e Construção do Exército.

Retrocesso

Para Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República no Ministério Público Federal, especialista em Direito Ambiental, as propostas de Bolsonaro significam “a maior possibilidade de retrocesso na área ambiental da história.”

“São ameaças muito claras. Estamos correndo risco de ter um Ministério Público amordaçado. O que me surpreende é que boa parte das pessoas instruídas desse País não consiga ver o perigo que o País está correndo”, declarou.

Cureau, que por dez anos esteve à frente da 4ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, voltada para temas ambientais, criticou a ideia de Bolsonaro de unir o Meio Ambiente e Agricultura em uma mesma pasta. “Essa ideia é simplesmente absurda. São áreas que sempre se chocaram. É natural que seja assim. Fazer isso significaria, na prática, acabar com o Ministério do Meio Ambiente. Os interesses do setor produtivo vão sempre prevalecer, não há dúvida disso.”

A subprocuradora-geral da República rechaçou ainda a intenção já declarada por Bolsonaro, de retirar o Brasil do Acordo de Paris, que diz respeito a medidas de combate às mudanças climáticas. Bolsonaro seguiria, desta forma, o mesmo caminho já adotado pelo presidente Donald Trump, que retirou os EUA do pacto global do clima. “Seria uma calamidade. O Brasil tem um compromisso firme com a manutenção de suas florestas, a contenção do desmatamento, contra ações que possam descontrolar o clima. Todos estão extremamente preocupados com o que pode vir por aí”, afirmou Cureau.

(Com Veja)

Gretchen cutuca Bolsonaro: participe dos debates e mostre seus planos de governo

Em uma publicação sobre energia limpa e emprego em seu Twitter, Jair Bolsonaro recebeu um conselho de Gretchen, a rainha do rebolado e hoje ícone da internet.

Disse Gretchen: “Jair. Acho que você deveria participar dos debates. Fica feio pra você. Você precisa mostrar seus planos de governo.”

Horas mais tarde, Gretchen compartilhou uma entrevista em que Bolsonaro expõe suas opiniões sobre temas relativos à homossexualidade.

Jair. Acho q vc deveria participar dos debates. Fica feio pra vc. Vc precisa mostrar seus planos de governo.

Em um vídeo de 2017, Gretchen afirmou que jamais apoiaria Bolsonaro.

(Veja Online)

Qual o futuro do MDB do Ceará?

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O MDB do Ceará saiu das eleições recentes combalido.

A sua principal liderança, o senador Eunício Oliveira, não obteve a reeleição. Paralelo a isso, o partido, que nos últimos dois anos encolheu – perdendo parlamentares estaduais para o PDT, e federais, como Aníbal Gomes e Danilo Forte, para o DEM e o PSDB, respectivamente -, entrará 2019 com apenas um deputado federal.

Já na Assembleia Legislativa ocupará quatro cadeiras que, de um passado recente de oposição, seus ocupantes se manterão de malas e bagagens juntinhos ao Abolição. Desses quatro, dois ligados a Eunício Oliveira – Danniel Oliveira, seu sobrinho, e Leonardo Araújo; e Agenor Neto e Walter Cavalcante, ambos com luz própria. Walter até foi para o PP e retornou para o MDB.

Bem, a derrota do último domingo do presidente do Congresso Nacional deve provocar uma situação não vivida pelo partido nas últimas décadas: o comando fica sem comando. Ao perder a eleição, Eunício terá que refazer seus planos e, com isso, toda sua base poderá até ficar órfã de padrinho para ocupar cargos importantes, como o atual BNB, Companhia Docas e a direção da Funasa, isso sem contar cargos em agências e superintendências.

O MDB do Ceará não será mais o mesmo depois de fevereiro de 2019. Eunício já anunciou que voltará a tocar seus negócios. Difícil também é saber como o emedebismo cearense, acostumado a ocupar cargos, vai ficar. A esperança, pelo visto, é que no rateio dos cargos da nova gestão Camilo, a sigla possa morder uma fatia.

Cobrança de responsabilidades

Com o título “Cobrança de responsabilidades”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira 12/09:

Brasileiros e estrangeiros de todos os quadrantes estão abismados e horrorizados com a intensificação do clima de violência e de intolerância políticas, no Brasil, durante as últimas semanas, mas que já espocara muito antes do período eleitoral. A bestialidade já contabiliza espancamentos, lesões físicas, tentativas de morte e até a consumação de assassinatos por puro ódio a quem pensa diferente. Discussões que antes eram apenas expressões de discordâncias normais passaram a ter grande possibilidade de desfecho sangrento. Agride-se até quem apenas porta um símbolo de seu ideário, ou quem ostente gênero, classe social ou cor da pele não assimiláveis por olhos preconceituosos.

Esboça-se um perfil tão brutal e tosco de convivência, só visto – em alguns aspectos – em episódios de ruptura muito localizados, na história nacional. E nunca como uma ameaça capaz de generalizar-se, como agora, desatando um medo difuso que se infiltra por todos os poros da sociedade. Nada justifica tamanho desembestamento.

Antes que as coisas cheguem a um ponto de não-retorno é preciso que vozes ponderadas da sociedade (e as instituições legitimadas para isso) entrem em cena para apaziguar os ânimos, traçar diretivas e suscitar um clima de trégua democrática. Evidentemente, a imagem de homem cordato atribuída como parte da constituição cultural do brasileiro já era desmentida nos desvãos da sociedade “bom-mocista”. Mas, se pode dizer que isso comumente era tido como surtos de anomalia – e continua sendo assim entendido pela maioria dos cidadãos – mas, não dá para esconder a História. Basta lembrar a degola de prisioneiros em insurreições regionais ou contra o cangaço. Não se deve brincar com monstrengos do ódio acorrentados em escuros porões da sociedade, e sempre capazes de aproveitar qualquer brecha para escapar.

Não vamos brincar com isso, imaginando que sempre teremos o controle.

Antes que os segmentos lúcidos e pacificadores entrem em campo, é preciso que os cabeças das forças concorrentes sinalizem muito claramente para seus seguidores que não validam e até condenam explicitamente eventuais comportamentos agressivos, desrespeitosos e antidemocráticos por parte de seus correligionários. E devem, eles próprios, ser o exemplo referencial. Pois já o são, de qualquer forma, para o bem ou para o mal.

A democracia não pode aceitar correr o risco de ser destruída pela irracionalidade e falta de abertura humana e democrática de quem quer que seja. A sociedade tem a obrigação de enquadrar quem não assuma suas responsabilidades para com o conjunto da cidadania. Aos recalcitrantes, o peso dos instrumentos e dos mecanismos da democracia. Sobretudo, da autoridade maior: a Constituição.

(Editorial do O POVO)

Juiz decide manter Sergio Cabral na cela de isolamento

O Tribunal de Justiça confirmou agora à noite que o juiz da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), Rafael Estrela, decidiu manter na cela de isolamento o ex-governador Sérgio Cabral, preso na Cadeia Pública Werling de Oliveira (Bangu 8). O magistrado rejeitou o pedido dos advogados de defesa de Cabral para que ele recebesse visita regular familiar e tivesse acesso a aparelho de TV na cela.

Na última terça-feira (9), uma vistoria da corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), em ação conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) constatou que Cabral e outro detento foram flagrados com uma quantidade de dinheiro acima do permitido. Como punição, ele ficará dez dias sem receber visitas e sem poder assistir televisão em sua cela.

Em nota, a Seap informou que essa é “uma nova prática de fiscalização que passará a ser rotina nas unidades prisionais do estado”. O valor encontrado com Cabral não foi revelado. O montante máximo que os detentos podem guardar na cela é equivalente a 10% do salário mínimo, ou seja, R$ 95,40. Esse dinheiro pode ser usado na cantina do presídio.

Na decisão de hoje, o juiz Rafael Estrela escreveu “que indeferiu o pedido de suspensão do isolamento porque tal ato se configuraria como supressão de poderes, desrespeitando assim a discricionalidade da autoridade da Seap, prevista na Lei de Execuções Penais”.

Prisão

Cabral está preso desde novembro de 2016. Investigações que se desdobraram da Operação Lava Jato o apontaram como líder de diversos esquemas de corrupção no período em que foi governador do Rio de Janeiro.

Ao todo, o Ministério Público Federal (MPF) moveu 26 ações penais contra ele e oito delas já resultaram em condenações de primeira instância. Uma dessas sentenças também já foi confirmada em segunda instância. O total das penas soma até agora 183 anos de prisão.

(Agência Brasil)

PGR é contra pedido de Lula para retirar Moro do processo do sítio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nessa noite de quinta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra pedido para retirar do juiz Sérgio Moro a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa de Lula alegou que Moro não tem competência para julgar o caso em função da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou da relatoria do juiz trechos de delações de ex-diretores da Odebrecht, provas que foram usadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para embasar a acusação contra o ex-presidente.

Ao se manifestar sobre a questão, Raquel Dodge afirmou que, na decisão,  o STF não analisou a competência de Moro para relatar o processo. “Trata-se de pretensão que não merece ser acolhida na medida em que representa indevida tentativa de, a um só tempo, burlar o rito próprio previsto para que esse tipo de pretensão seja apreciada, suprimir triplamente instâncias e violar o rol constitucional de competências da Suprema Corte”, afirmou a procuradora.

O processo trata das suspeitas de que as benfeitorias feitas no sítio foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o ex-presidente não é proprietário do sítio.

Segundo os investigadores, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do tríplex em Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Edição: Nádia Franco

Supremo reafirma legalidade da terceirização para atividade-fim em empresa

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (11) entendimento favorável à constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas.

Em agosto, a Corte liberou a terceirização irrestrita em todos os setores das empresas privadas. No entanto, vários recursos continuaram chegando ao tribunal com base no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que proibia a prática.

Ao julgar um caso concreto nesta tarde, por 7 votos 4 o colegiado aceitou recurso a favor de empresas de telefonia para liberar a terceirização em suas atividades de call center (central de atendimento), conforme o entendimento firmado anteriormente pela Corte.

A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar uma outra para prestar determinado serviço, com o objetivo de cortar custos. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.

Em agosto, a Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017, que liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.

Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proibia a terceirização das atividades-fim das empresas, continuou em validade e foi aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.

(Agência Brasil)

Enade – UFC tem o melhor desempenho do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

A Universidade Federal do Ceará obteve os melhores resultados, envolvendo as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, em termos proporcionais, em se tratando de dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). De 51 cursos da UFC avaliados no ano passado, 34 obtiveram notas 4 e 5, de acordo com o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Esse número representa 66,6% da amostra de cursos – à frente dos 63,6% e dos 62% registrados, respectivamente, pelas universidades federais do Vale do São Francisco (Univasf) e Rural de Pernambuco (UFRPE), ambas no Interior de Pernambuco. A UFC teve o 20º maior percentual entre todas as universidades avaliadas no Brasil e o 15º considerando somente as universidades públicas federais.

TOP 10

A licenciatura noturna em Educação Física da UFC, com nota 5, aparece em primeiro lugar no Brasil entre os 553 cursos da área avaliados, empatando com o curso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Também com nota 5, a licenciatura integral em Educação Física da UFC ocupa o quarto lugar do ranking.

Outros oito cursos da UFC se situam entre os dez melhores do País em suas áreas: os de Letras-Inglês (4º), Ciência da Computação-Fortaleza, Engenharia de Energias Renováveis (7º), Engenharia Civil (8º), Engenharia Ambiental (9º), licenciatura integral em Ciências Sociais, Engenharia de Produção Mecânica e Tecnologia em Redes de Computadores (10º).

O Enade 2017 avaliou cursos de ciências exatas, licenciaturas e seus respectivos bacharelados (com exceção da Educação Física, cujo bacharelado faz parte da área de saúde). Na UFC, 1.942 estudantes participaram da prova.

DETALHE – Os alunos podem acompanhar as informações sobre o exame também no site do ENADE na UFC.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Olimpíada Brasileira de Geografia – Alunos de Sobral conquistam medalhas

Alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal da cidade de Sobral (Zona Norte) conquistaram 18 medalhas de bronze na terceira fase da Olimpíada Brasileira Geo-Brasil (OGB) 2018, que compreende a IV Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG) e a II Olimpíada Brasileira de Ciências da Terra (OBCT). O resultado foi divulgado, por meio do site oficial da competição. A informação é da assessoria de imprensa desse município.

Em Sobral, 162 estudantes participaram da última fase on-line. As escolas municipais premiadas foram: EIEF Elpídio Ribeiro da Silva e EF Professora Maria José Santos Ferreira Gomes, ambas com seis medalhas; EIEF Deputado Pery Frota e EIEF Manoel Marinho, ambas com três medalhas.

Além das seis medalhas de bronze garantidas nesta competição, a escola municipal Professora Maria José Santos Ferreira Gomes, no bairro Dom José, coleciona várias premiações em outras competições olímpicas. Segundo o diretor Pedro Grandson, a escola oferece turmas olímpicas com aulas extras até aos sábados para os estudantes interessados em participar de olimpíadas. Ao final do ano, a escola promove o Prêmio Persistir, no qual são homenageados os alunos que obtiveram destaque em várias áreas.

NASA

A estudante do 9° ano, Ana Pabline Duarte, participa de competições olímpicas desde o ano passado e já coleciona duas medalhas de ouro. Ela também foi uma das medalhistas na terceira fase da OGB 2018. “Foi a primeira vez que a gente participou e a prova realmente serviu para somar ao nosso conhecimento”, destaca.

Assim como vários estudantes da rede pública municipal, Ana Pabline também almeja grandes oportunidades. “Primeiro vou realizar o sonho da minha avó. Ela quer alguém na família que se forme em uma faculdade e eu pretendo me formar em física. Depois vou procurar fazer meu mestrado, meu doutorado. O que eu planejo desde os 11 anos é trabalhar na NASA, nos Estados Unidos”, conclui a estudante.

MPF denuncia ministro do TCU por tráfico de influência

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz pela participação em um esquema de propina com o objetivo de beneficiar julgamentos. Segundo a denúncia, o ministro e seu filho, o advogado Tiago Cedraz, teriam praticado tráfico de influência ao receber dinheiro da empresa de engenharia UTC para beneficiar o grupo em processos relacionados à Usina Angra 3 em análise no Tribunal.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede a condenação do ministro, de seu filho e de outras duas pessoas, todos envolvidos no esquema. Além da condenação, a PGR também requer a devolução de R$ 4,4 milhões referentes ao valor que teria sido negociado em propina, de R$ 2,2 milhões, mais R$ 2,2 milhões a título de danos morais.

A denúncia foi estruturada a partir da colaboração premiada do executivo Ricardo Pessoa, da UTC. Segundo o MPF, Pessoa e Tiago Cedraz teriam firmado um esquema em 2012, com pagamentos realizados de maneira parcelada até 2014. Registros de viagem e informações obtidas no escritório do advogado reforçaram a tese da procuradoria.

Conforme o MPF, Ricardo Pessoa comandava um grupo de empresas organizadas em consórcios diferentes atuando na licitação de Angra 3. O executivo teria contratado Tiago para, por meio do ministro Aroldo Cedraz, interferir em dois processos de relatoria de Raimundo Carneiro. A intenção era que o TCU não vetasse a contratação ou impusesse obrigações que onerassem as construtoras.

Aroldo Cedraz teria atuado, de acordo com o MPF, para atrasar o julgamento, com manobras como pedidos de vista. “Tal situação, somada aos fatos narrados pelos colaboradores acerca da atuação de Tiago Cedraz, revela que Aroldo Cedraz agiu para controlar a data do julgamento. Seu ato de ofício infringiu dever funcional, pois pediu vista de um processo para o qual estava previamente impedido”, diz trecho da denúncia.

Consultado pela Agência Brasil, o Tribunal de Contas da União, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu que “não há pronunciamento sobre o tema”. A Agência Brasil também entrou em contato com o escritório Cedraz Advogados, de Tiago Cedraz, e aguarda retorno.

(Agência Brasil)

Dólar fecha semana cotado a R$ 3,77

O dólar fechou a semana em alta de 0,41%, cotada nesta quinta-feira (11) a R$ 3,77 para venda.

A moeda norte-americana acumulou nesta semana queda de 2,03%. O Banco Central realizou leilões tradicionais de swap cambial, sem efetuar nenhuma oferta extraordinária de venda futura da moeda.

O Índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão de hoje em baixa de 0,91%, com 82.921 pontos. As ações da Petrobras mantiveram a tendência e terminaram a semana em baixa de 2,92%. Também caíram as ações do Itaú (-1,19%) e do Bradesco (-0,59%).

(Agência Brasil)