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Universidade: em dívida com a Polícia

Com o título “Universidade: em dívida com a Polícia”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele crítica as universidades não tenham a Polícia como objeto de estudo. Confira:

Já tive a oportunidade de dizer, e volto a afirmar: a Universidade brasileira, formadora de cabeças pensantes, está em débito com a polícia e, por conseqüência, com a sociedade, porque não há sobre a face da terra qualquer forma de Estado sem organização policial. Com efeito, lidando com a vida, a liberdade, a honra, o patrimônio, a segurança da comunidade, é de estranhar-se que, ainda assim, a Polícia não tenha sido objeto de estudo – repito – pela Universidade. É como se a segurança pública fosse uma atividade menor ou a vida humana tivesse pouca significação, já que outras matérias menos importantes são pesquisadas e discutidas com seriedade. É possível encontrar-se, agora, no Brasil, alguém com os títulos de Doutor em Direito ou em Sociologia, portanto, com defesa de tese, que saiba tanto sobre polícia como qualquer pessoa que apenas assista a filmes policiais ou leia notícias nos jornais diários. Vale dizer, nada sabem sobre polícia.

A omissão da Universidade decorre, sem dúvida, de uma questão cultural que se reflete numa atitude preconceituosa para com a atividade policial fazendo com que alguns de seus dirigentes “lhe torçam o nariz”. Quando este comportamento venha de uma pessoa comum que, eventualmente, tenha sido chamada a atenção por um membro da polícia, ainda se compreende. Mas não de uma autoridade, de um professor ou de um doutor.

Na verdade, a polícia é um organismo muito mal conhecido, no sentido de que se ignoram, geralmente, a exata natureza de sua missão, suas possibilidades reais de ação e a extrema dificuldade em desempenhá-la, talvez, por isso, há no próprio âmbito do governo, os que fecham os olhos ao procedimento policial, mesmo que reprovável, desde que haja muitas prisões e rapidez na repressão das desordens. Parece ser, por esta visão, que algumas autoridades e comandantes prepararem, ainda, seus policiais para “caçar” bandidos em favelas, como se eles também não estivessem nos palácios. Tal desfoque, infelizmente, há sido institucionalizado. O miserável, que mora mal, vive mal, tem pouca instrução, cuja aparência não agrada aos olhos, deve ser o primeiro suspeito. Por que uma polícia preparada e tendo garantias essenciais à sua magna missão, se isso representa um risco para uma parcela das elites desonestas?

Não é por outro motivo que, com freqüência, há muita gente importante querendo dirigir a polícia sem desejar, contudo, colocar as mãos na massa. É fácil ficar longe do contato com o povo, não sendo atingida pela doença social chamada insegurança, mas arvorando-se de censor, quando falhas policiais ocorram. Como pretender a direção quem não conheça a execução? Ainda bem que algumas parcerias com as Universidades começam a ser estabelecidas no Ceará, apesar de muito tímidas, frente ao laboratório posto à disposição.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Estudante brasileira é assassinada na Nicarágua. Governo cobra punição dos responsáveis

Em nota divulgada há pouco, o governo brasileiro manifestou indignação e exigiu que autoridades nicaraguenses mobilizem todos os esforços necessários para identificar e punir os responsáveis pelo assassinato da estudante brasileira Raynéia Gabrielle Lima, na noite de segunda-feira (23). No texto, o governo ainda condenou “o aprofundamento da repressão, o uso desproporcional e letal da força e o emprego de grupos paramilitares em operações coordenadas pelas equipes de segurança” e repudiou a perseguição a manifestantes, estudantes e defensores dos direitos humanos.

A estudante de medicina foi morta com um tiro no peito que, segundo o reitor da Universidade Americana (UAM), Ernesto Medina, foi disparado por um “um grupo de paramilitares” no sul da capital Manágua. “A brasileira foi atingida por disparos em circunstâncias sobre as quais [o governo brasileiro] está buscando esclarecimentos junto ao governo nicaraguense”, destacou o Itamaraty, estendendo votos de solidariedade à família da estudante.

Crise

A Nicarágua vive uma crise sociopolítica com manifestações que se intensificaram, desde abril, contra o presidente Daniel Ortega que se mantém há 11 anos no poder em meio a acusações de abuso e corrupção. A repressão aos protestos populares já deixou entre 277 e 351 mortos, de acordo com organizações humanitárias locais e internacionais.

O assassinato da estudante brasileira ocorreu horas depois de Medina participar de um fórum no qual disse que o crescimento econômico e a segurança na Nicarágua antes da explosão dos protestos contra Ortega em abril “era parte de uma farsa” porque “nunca houve um plano que acabasse com a pobreza e a injustiça”.

Em entrevista a uma emissora de TV local, o reitor da UAM acrescentou que as forças paramilitares “sentem que têm carta branca, ninguém vai dizer nada a eles, ninguém vai fazer nada. Eles andam sequestrando e fazendo batidas”.

O governo de Daniel Ortega foi acusado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) pelos assassinatos, maus tratos, possíveis atos de tortura e prisões arbitrárias ocorridas em território nicareguense.

(Agência Brasil)

Unifor abrigará exposição sobre Santos Dumont

O Espaço Cultural Unifor abrigará, a partir das 19 horas do próximo dia 2, a exposição Santos Dumont – Na Coleção Basiliana Itaú. Uma oportunidade para os cearenses conhecerem esse brasileiro que não só inventou o avião, como inovou em vários outros segmentos.

Haverá, inclusive, palestra de Luciana Garbin, coradora, no dia 3 de agosto, às 9 horas, no Teatro Celina Queiroz.

Confiança do consumidor avança 2,1 pontos de junho para julho, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) cresceu 2,1 pontos de junho para julho e chegou 84,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Apesar da alta, o indicador não conseguiu se recuperar das perdas sofridas nos meses anteriores e ainda continua baixo em termos históricos.

De março para junho, o indicador perdeu 9,9 pontos. Segundo a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Bittencourt, a recuperação “apenas parcial” de julho sugere que o ritmo lento da economia e do mercado de trabalho continuam pesando bastante nas avaliações do consumidor.

O Índice de Situação Atual, que avalia a confiança no momento presente, subiu 2,3 pontos, para 74,1 pontos, que ainda é segundo menor nível no ano. O Índice de Expectativas, que avalia o otimismo em relação ao futuro, subiu 1,9 ponto em relação ao mês anterior, para 91,9 pontos, após três meses de queda.

(Agência Brasil)

União fecha junho arrecadando R$ 110,855 bilhões

A União arrecadou R$ 110,855 bilhões em junho, com crescimento real (descontada a inflação) de 2,01% comparado a igual mês do ano passado. É o maior valor para o mês desde 2015 (R$ 113,625 bilhões).

No primeiro semestre, a arrecadação chegou a R$ 714,255 bilhões, com expansão de 6,88% em relação a igual período de 2017, informou hoje (24) a Receita Federal.

Segundo o órgão, “o resultado pode ser explicado principalmente pela recuperação da atividade” e pelo aumento da arrecadação com programas de regularização tributária.

Por outro lado, em junho, a Receita informou que houve influência da greve dos caminhoneiros nos resultados. O mês foi afetado pela queda de 6,67% na produção industrial, na comparação com o mesmo período de 2017, influenciando a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Essa retração está diretamente relacionada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018”, diz a Receita. Em junho, o IPI registrou queda de 14,28% na comparação com igual mês de 2017.

(Agência Brasil)

Aprece manda nota esclarecendo sobre repasses do Fundef e escritórios de advocacia

A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) manda nota sobre postagem aqui divulgada e que diz respeito ao Ministério Público Estadual e questionamentos acerca de causas envolvendo o Fundef, a entidade e escritórios de advocacia. Confira:

Sobre as recentes reportagens a respeito de pagamentos de honorários à Aprece e a escritórios advocatícios oriundos de causas do Fundef, a entidade esclarece que:

1. É imprescindível destacar, inicialmente, que a discussão jurídica apreciada no juízo da Comarca de Icó ultrapassou longos quatorze anos, em todas as instâncias da Justiça Federal, sempre com êxito pleno, até o momento que alcançou, na última fase da execução, a autorização de pagamento das verbas do FUNDEF, tanto aos municípios beneficiados, quanto à APRECE e aos advogados que funcionaram nas ações;

2. Frise-se que se não fosse o trabalho desenvolvido pela APRECE, como entidade associativa dos municípios do Estado do Ceará, e pelos escritórios de advocacia que promoveram as ações, os valores que não foram repassados pela União, à época, não chegariam aos cofres públicos municipais e, através de um trabalho assumido no risco, posto que a tese foi toda construída em nosso Estado, e, até então, não havia nenhuma decisão na Justiça Federal reconhecendo essa distorções provocadas pela União e que vinham causando gravíssimos prejuízos aos municípios do nosso estado;

3. Estranha-se que agora, depois de mais de uma década de tramitação judicial perante a Justiça Federal, surja uma decisão exarada por um juízo estadual, na Comarca de Icó, de conteúdo liminar suspensivo, embaraçando o regular cumprimento de sucessivos pronunciamentos judiciais em todos os graus de jurisdição federais, inclusive em nossas Cortes Superiores;

4. A regularidade do convênio celebrado entre a APRECE e os municípios cearenses, assim como a procedência do direito postulado nas ações, já foram exaustivamente discutidos perante a Justiça Federal que albergou, totalmente, a tese discutida e destacou tanto os valores da Associação quanto os honorários advocatícios respectivos.

5. A rigor, a Associação só lamenta pelos municípios associados que não ingressaram com estas ações na ocasião e acabaram perdendo milhões que foram usurpados pela União, em detrimento do erário municipal, sob as vistas lenientes dos órgãos que hoje se insurgem contra a percepção desses mesmos valores.

*Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).

Fifa divulga lista dos 11 melhores técnicos. Tite está fora

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Tite não está entre os onze técnicos finalistas do prêmio “The Best” da Fifa, anunciado hoje. No ano passado, o técnico brasileiro ficou em oitavo lugar entre os melhores do futebol masculino. Pesou contra Tite a campanha da seleção na última Copa do Mundo, em que os pentacampeões mundiais ficaram nas quartas de final.

Os quatro semi-finalistas do Mundial também estão entre os dez. São eles o francês Didier Deschamps, campeão pela França; o croata Zlatko Dalic, vice por seu país; o espanhol Roberto Martínez, que ajudou a Bélgica a obter um inédito terceiro lugar; e o inglês Gareth Southgate, quarto pelos ‘Three Lions’.

Os outros cinco nomeados trabalham em clubes. O francês Zinedine Zidane, que recentemente deixou o Real Madrid após ter conquistado a Liga dos Campeões pela terceira vez seguida, tenta ser agraciado pelo segundo The Best seguido e tem como concorrentes, além dos já citados, o italiano Massimiliano Allegri (Juventus), os espanhóis Josep Guardiola (Manchester City) e Ernesto Valverde (Barcelona), o alemão Jürgen Klopp (Liverpool) e o argentino Diego Simeone (Atlético de Madrid).

Entre os indicados, escolhidos por um painel de especialistas, serão definidos três finalistas em uma votação que envolverá torcedores, jornalistas, técnicos e capitães de seleções. Os três mais votados estarão na cerimônia de gala em que será anunciado o
vencedor, em 24 de setembro, em Londres.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – O Centro está vazio

Com o título “O Centro vazio”, eis artigo de Ricardo Alcântara, publicitário e escritor Ele aborda um cenário da disputa presidencial que pode repetir um passado não tão distante. Confira:

Primeira eleição direta para presidente após a ditadura militar, os candidatos de centro Ulisses Guimarães e Aureliano Chaves contavam com os maiores partidos, mais tempo de propaganda e findaram o pleito com votação risível porque representavam a mudança que se dera, a democratização, mas não a mudança que deveria vir e, assim, foram protagonistas os emergentes Collor, Lula, Brizola e Covas. Trinta anos depois, o fenômeno ameaça se repetir em outros termos: dos que pretendiam representar o espectro, alguns desistiram, outros já negociam rendição e somente agora, com o apoio do Centrão, sai da UTI e fica sob observação a candidatura de Geraldo Alckmin.

Tamanho o vazio que tinham eles procurado escora em um candidato alheio ao seu espectro (Ciro Gomes, que os tem tratado a pontapés nas duas décadas recentes), porque a maior parcela do eleitorado os identifica como fonte de atraso: 1) Eram deles muitos pegadores que estendiam os governos do Lulismo num varal de descalabros fisiológicos em troca de governabilidade. 2) Lá, foi gestado e operado também o impeachment da presidente Dilma – uma manobra legal, mas de evidente motivação política. 3) Deles, ainda, é o autógrafo macabro de uma Reforma Trabalhista com traços de inspiração escravocrata. E, por fim, 4) Deles não é, como prometeram, uma recuperação da economia, somente possível de ser empreendida, é claro, por um governo com maior representatividade (tudo o que governo Temer não tem).

Uma frase, dita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no começo do ano, se revela agora pertinente e justifica as razões levantadas neste artigo: “Quem for candidato do mercado, perde”.

Com 45% do tempo de televisão a seu dispor e um bom produto na prateleira, a redução dos índices de homicídios no estado governado por ele, pode ser que Alckmin, diante também de tantas fragilidades que portam os outros candidatos, consiga ir ao segundo turno, mas o apoio ao governo Temer lhe pesará como chumbo.

*Ricardo Alcântara

fortaleza.ricardo@gmail.com

Escritor e publicitário.

Jericoacoara “bombando” nestas férias, mas há algo chamando a atenção…

A paradisíaca Jericoacoara (Litoral Oeste) está bombando nestas férias, pois vem recebendo caravanas de turistas brasileiros e de vários países. Mas, há algo chamando a atenção: a duna que fica ao lado da vila está reduzindo de tamanho. E muito.

Seria interessantes se os órgãos que defendem a ecologia fizessem uma visitinha ao local para saber o que vem ocorrendo.

(Foto – Arquivo)

Segurança Pública é tema de debate na Federação das Indústrias do Ceará

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, abriu, nesta manhã de terça-feira, na Casa da Industria, com a presença da vice-governadora Isolda Cela, discussões sobre a rota estratégica setorial da segurança pública.

Os debates acontecem até amanhã e contam com a participação de representantes do poder público, setor produtivo, academia e terceiro setor. Ao final,  deverá ser montado um plano de ação a ser desenvolvido por todos estes setores envolvidos.

O Rotas Estratégicas faz parte do Programa para Desenvolvimento da Industria, que já estudou 13 outros segmentos apresentando propostas a serem desenvolvidas até 2025.

(Foto – Divulgação)

PIB recua 1% no trimestre encerrado em maio, diz FGV

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve queda de 1% no trimestre encerrado em maio deste ano na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro. O dado, do Monitor do PIB, foi divulgado hoje (24) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2017, no entanto, foi registrado crescimento de 0,5%.

Considerando-se apenas o mês de maio, houve quedas de 1,5% na comparação com abril deste ano e 1,8% na comparação com maio do ano passado.

Segmentos

Os três setores produtivos (agropecuária, indústria e serviços) tiveram queda do trimestre finalizado em fevereiro para o trimestre encerrado em maio, com destaque para a indústria, que recuou 2,3%, desempenho puxado pela indústria da transformação (4,1%) e a construção (1,1%). A extrativa mineral teve alta de 1,8% e a produção de eletricidade, de 0,3%.

A agropecuária recuou 1,3% e os serviços, 0,1%. No setor de serviços, os piores desempenhos ficaram com os segmentos de transporte (5,3%) e comércio (2,2%).

Sob a ótica da demanda, os investimentos tiveram queda de 4% e as exportações, de 6,8%. O consumo das famílias também recuou, mas de forma mais moderada (0,1%). O consumo do governo foi o único segmento com alta (0,6%). As importações tiveram queda de 5,1%.

(Agência Brasil)

PT, PSB e PSOL pedem no STF a volta dos “showmícios”

O PT, PSOL e PSB ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de “showmícios” nas campanhas de candidatos em eleições. O relator será o ministro Luiz Fux.

Hoje, a legislação proíbe “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Os partidos pretendem que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do dispositivo quando as apresentações forem gratuitas, sem cobrança de cachê, mediante a supressão da expressão “ou não” do texto.

O segundo ponto que os partidos questionam é o que permite que os candidatos promovam “eventos de arrecadação”, mas exclui eventos artísticos. Para as legendas, essa é uma postura “por vezes censória” da Justiça Eleitoral, que para elas não deveria intervir nos atos organizados pelos partidos.

Segundo as agremiações, tanto a proibição dos “showmícios” não remunerados quanto a vedação de eventos artísticos de arrecadação eleitoral são incompatíveis com a garantia constitucional da liberdade de expressão. “A primeira medida ofende, ainda, o princípio da proporcionalidade, enquanto a segunda também viola a isonomia e o imperativo constitucional de valorização da cultura”, afirmam.

(Veja)

Expresso 150 – Falta OAB ouvir quatro advogados

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O presidente do Tribunal de Ética da OAB do Ceará, José Damasceno, informa: faltam quatro advogados serem julgados pelo organismo, o que pode ser finalizado até fim de setembro próximo.

Ele fala sobre o caso da suposta venda de liminares que envolveu 21 profissionais e que provocou uma operação da Polícia Federal no Estado denominada de “Expresso 150 (alusão a possível compra de liminares por R$ 150 mil).” Essa investigação envolveu também magistrados, com alguns já afastados ou aposentados.

No plano da OAB/CE, Damasceno informa que, na parte administrativa e que compete à Ordem, o advogado Mauro Rios voltou à advocacia, após dois anos suspenso pela entidade.

Já o CNJ prossegue apurando casos envolvendo desembargadores, enquanto o STJ apura casos relacionados aos advogados no aspecto criminal.

(Foto – FIC)

Meirelles faz propaganda usando discurso de Lula que

A campanha de Henrique Meirelles (MDB) vai iniciar ofensiva para tentar atrair eleitores da direita e da esquerda. Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, em nova propaganda o emedebista exibirá discurso em que Lula credita a ele conquistas de sua gestão.

“Tenho muito respeito pelo Meirelles. Devo a esse companheiro a estabilidade econômica e o respeito que o Brasil tem hoje no mundo”, diz o petista, em registro gravado em 2009. O ex-presidente não é o único citado. Elogios de Geraldo Alckmin (PSDB) também estão na peça.

O filme apresenta Meirelles como uma unanimidade em um país dividido. O vídeo enumera temas que polarizam debates, como privatização e impeachment, e diz que “Lula, Dilma, Temer, FHC, Ciro, Doria” e outros políticos divergem sobre quase tudo, menos sobre as qualidades do presidenciável.

Fies 2018 – Prazo de inscrição termina nesta terça-feira

Termina nesta terça-feira, às 23h59min, o prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para vagas no segundo semestre deste ano ano. As inscrições devem ser feitas na página do Fies na internet.

Com a extensão do prazo, o resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 30 deste mês, em chamada única, e não mais no dia 27. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição do dia 30 deste mês até 3 de agosto e, em seguida, fechar a contratação do financiamento.

Nesta edição do Fies, estão sendo ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero.

Pode concorrer às vagas quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, teve média igual ou superior a 450 pontos e não tirou zero na redação. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas que tenham avaliação positiva do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o MEC, o prazo de inscrição foi prorrogado porque o Departamento de Tecnologia da Informação do ministério identificou problemas no sistema no dia seguinte ao início das inscrições. A falha foi corrigida, e os estudantes atingidos foram comunicados, mas o MEC decidiu ampliar o prazo para que ninguém fosse prejudicado.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar do candidato. A que tem juro zero destina-se a candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 2.862). Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, e o limite máximo semestralde R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três (R$ 2.862) e cinco salários mínimos (R$ 4.770). Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

(Agência Brasil)

Aproximação do PT com o Pros incomoda Capitão Wagner

O Partido dos Trabalhadores busca fechar primeira aliança em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, as conversas entre as siglas estariam em estágio avançado e o acordo seria anunciado nos próximos dias. Se for firmada, a aliança daria algum fôlego à campanha petista, que ainda tem dúvidas se conseguirá compor com outras siglas de esquerda, como o PCdoB, já no primeiro turno.

Contudo, a negociação entre PT e Pros nacionalmente repercute mal nesta última sigla aqui no Ceará. Em entrevista ao O POVO Online, o deputado estadual e presidente do Pros no Ceará, Capitão Wagner, afirmou que a possibilidade de união o incomoda.

Com forte discurso de oposição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Wagner assegura que, independentemente das tratativas em nível nacional, permanece livre para apoiar o pré-candidato ao Governo do Estado, Guilherme Theophilo (PSDB-CE), assim como o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Segundo Wagner, a executiva nacional da sigla conversa com outras pré-candidaturas, como DEM, do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, e MDB, do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. “Não haverá cobranças. Estou tranquilo porque o fechamento (com o PT) não se deu”, afirmou.

Alguns diretórios estaduais do partido, argumenta Wagner, se movem em contraponto à aliança. Pelo menos Piauí, Ceará, Espírito Santo e Paraná, cita o deputado, fariam oposição à possibilidade de união com o PT.

Capitão Wagner acrescenta que, desde quando se filiou ao Pros, recebeu completa liberdade para, além de definir apoios, ser oposição ao PT e ao PDT, acerto interno que não mudaria com eventual união do Pros com o PT.

A reportagem tentou contato com o presidente nacional do Pros, Euripedes Júnior, durante a tarde de ontem. A assessoria de comunicação do político informou que ele está viajando, o que dificultou o contato.

(O POVO – Carlos Holanda/Foto – ALCE)

Mesmo preso, deputado tem candidatura à reeleição homologada em Santa Catarina

Mesmo cumprindo prisão em regime semiaberto, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) teve seu nome homologado na convenção estadual do PSD, realizada no último sábado (21), para disputar novo mandato no pleito deste ano. A candidatura, no entanto, ainda depende de decisão judicial para ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parlamentar foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Atualmente, Rodrigues tem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para trabalhar durante o dia na Câmara dos Deputados.

Para registrar a candidatura, João Rodrigues aguarda o julgamento, pelo STF, de recurso contra sua condenação no qual alega que o processo está prescrito e que não houve danos ao erário. O deputado foi condenado por fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando era vice-prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina, e assumiu a prefeitura interinamente por 30 dias.

“Eu não pratiquei o crime, o meu processo é uma coisa absurda. O meu recurso não foi aceito, e foi expedido o mandado de prisão imediatamente. Sou o único condenado em única instância, lá [no TRF4] foi por 3 votos a 2 em 2009. Quando condenado, o acórdão dizia que, mesmo não havendo danos ao erário público, os atos não foram praticados por mim”, disse o deputado.

“O STF não reconheceu meu recurso, mas o relator [ministro Luiz] Fux pediu minha absolvição por não ter danos ao erário. O processo está prescrito, não há outro resultado a ser a extinção dele”, disse Rodrigues à Agência Brasil.

Segundo o deputado, a expectativa é que o julgamento do recurso seja pautado no retorno das atividades da Suprema Corte, em recesso até o dia 1º de agosto. “Sou um presidiário hoje, mas vou disputar eleição. Saio direto da cadeia para disputar as eleições”, afirmou o parlamentar. O PSD homologou, na convenção de sábado, o nome de 12 candidatos a deputado federal e 28 a deputado estadual.

Conselho de Ética

No último dia de atividades antes do recesso parlamentar, o processo contra Rodrigues foi arquivado por unanimidade no Conselho de Ética da Câmara. No entendimento do colegiado, o deputado catarinense é inocente das acusações pelas quais foi condenado.

Além de Rodrigues, o conselho arquivou o processo contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ). Ele foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios, no Rio de Janeiro.

A pena de Jacob é de sete anos e dois meses em regime semiaberto. No início do cumprimento da pena, ele foi autorizado a exercer o mandato na Câmara durante o dia e a retornar ao presídio no período noturno. O benefício, contudo, foi revogado. Mesmo com decisão já transitada em julgado, o deputado pediu a revisão da condenação. Atualmente, Celso Jacob cumpre a pena em regime aberto.

(Agência Brasil)

USP oferece curso para formar especialistas em computação aplicada à educação

Propiciar um contato direto com diferentes tecnologias computacionais que têm potencial para revolucionar a educação brasileira. Esse é o principal objetivo do primeiro curso de pós-graduação a distância lançado pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo, em São Carlos: uma especialização em computação aplicada à educação. Qualquer pessoa com formação universitária pode se inscrever na iniciativa, já que não é necessário possuir conhecimento prévio na área de computação e programação, informa a assessoria de imprensa do ICMC/USP.

Durante os 23 meses do curso, os participantes conhecerão as técnicas, práticas e ferramentas mais avançadas na área de computação que dão apoio aos processos de ensino e aprendizagem. Entre os tópicos que serão abordados estão, por exemplo, métodos motivacionais que podem ser utilizados no ambiente computacional para reduzir a evasão de alunos e técnicas da computação que permitem personalizar a aprendizagem, de acordo com as necessidades dos estudantes e dos professores. Além disso, serão apresentadas tecnologias abertas, colaborativas e de imersão – tais como as que já são utilizadas em jogos e as que possibilitam criar realidade aumentada ou virtual –, e também técnicas e ferramentas baseadas em inteligência artificial.

“Todas essas tecnologias têm potencial para mudar radicalmente a interação do estudante com o ambiente educacional, aumentando a interação com o conteúdo que é ensinado. Consequentemente, é possível aprimorar a qualidade do ensino bem como os resultados de aprendizagem em todos os âmbitos, quer seja no ensino fundamental, médio ou superior”, explica o professor Seiji Isotani, do ICMC, coordenador do novo curso.

Como participar

Para se inscrever na especialização, basta realizar o cadastro no sistema online de inscrição disponível no site do curso até dia 30 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 150. Serão selecionados, no máximo, 300 candidatos de todo o Brasil. O processo seletivo consistirá na análise dos documentos enviados durante a inscrição e o resultado final será informado via e-mail. Após a divulgação do resultado, o candidato aprovado deverá manifestar interesse na vaga, também via e-mail, e efetuar o pagamento da taxa de matrícula (R$ 390) em até sete dias. O valor da taxa é idêntico ao da mensalidade do curso, que totaliza 23 parcelas de R$ 390.

Serão oferecidas, ainda, algumas bolsas de estudos para os alunos matriculados, os quais terão isenção total no pagamento da matrícula e das mensalidades. A seleção dos bolsistas também será realizada por meio da análise dos documentos enviados na inscrição. Haverá prioridade para a concessão de bolsas a professores, gestores e funcionários de rede pública que trabalham no ensino fundamental e médio (veja os demais critérios de seleção no site).

Aulas à distância

Todas as informações referentes ao acesso ao ambiente online de aprendizagem e também em relação ao primeiro encontro presencial serão enviadas aos selecionados logo após a confirmação da matrícula. As aulas no ambiente online começarão dia 15 de outubro e o primeiro encontro presencial já está agendado: acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no ICMC, no campus da USP, em São Carlos. Conhecida como a capital da tecnologia, São Carlos está localizada no centro do Estado de São Paulo, a apenas 244 quilômetros da capital paulista, 146 quilômetros de Campinas e 101 de Ribeirão Preto.

Os títulos de algumas das disciplinas que serão oferecidas dão pistas sobre o conteúdo que será abordado em cada uma: “Gamificação da aprendizagem”; “Inteligência artificial na educação”; “A revolução das tecnologias da computação e o potencial de aplicação na educação”. Além do professor Seiji Isotani e da professora Ellen Francine, ambos do ICMC, o corpo docente do curso é multidisciplinar e agrega profissionais qualificados, todos com doutorado, que atuam em diferentes centros de pesquisa e ensino como a Escola Politécnica da USP, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal de Alagoas, a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos. A especialização conta, ainda, com o apoio do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) e da Fundação de Apoio à Física e à Química (FAFQ).

(Foto – Ilustrativa)

Mobilização vai cobrar mais recursos para a Cultura no Estado

O presidente da Academia Cearense de Letras, Ubiratan Diniz Aguiar, está organizando para o dia 8 de agosto, no Theatro José de Alencar, encontro de todas as academias de letras do Estado.

O objetivo é promover um ato em defesa de mais investimentos para a área da Cultura.

“Nós queremos apresentar todas as fontes de cultura que temos, expor o que tem sido feito e como isso pode ser ampliado no Ceará”, explica Ubiratan, de olho na próxima gestão do Estado e nos prefeitos.

“Eu digo sempre que uma sociedade só avança investindo em cultura, família e educação. Esse tripé é importante, inclusive, na luta contra a violência”, destaca o presidente da Academia Cearense de Letras.

(Foto – Reprodução de TV)