Blog do Eliomar

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Sobral divulga resultado da primeira fase de seleção pública para coodenador pedagógico

O Instituto ECOA Sobral (Zona Norte) divulgou, nesta segunda-feira, 23, no site ecoasobral.org, o resultado da primeira etapa de seleção para o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a). Confira no link nos nomes e o cronograma de datas, horários e local das entrevistas – http://bit.ly/2NB0Qk8.

SERVIÇO

*Mais Informações – (88) 3611-3324
*E-mails: comunicaecoa@gmail.com / formacaoecoa@gmail.com

Em vigor regras de competição para o setor da telecomunicação do País

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que altera o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A proposta, que havia sido aprovada há duas semana, estabelece diretrizes e medidas para promover a concorrência nos mercados de telecomunicações. O plano que estava válido até então havia sido criado pela agência em 2012.

Entre as mudanças, o novo plano que valerá pelos próximos quatro anos define quatro níveis de competição entre os municípios, que passam a ser classificados como: competitivos, potencialmente competitivos, poucos competitivos e não competitivos. Em cada uma destas categorias, portanto, a agência deve adotar medidas diferentes de acordo com as necessidades.

Para os da primeira categoria (competitivos), a Anatel entende não haver necessidade de intervenção regulatória, mas apenas garantir a transparência. A segunda categoria abrange cidades com mercados potencialmente competitivos, onde podem ser aplicadas medidas mínimas.

Na categoria 3, estão mercados pouco competitivos, para os quais a Anatel precisa implantar medidas mais robustas de modo a promover a competição. Já na categoria 4, estão mercados sem competição, onde há a necessidade de uma política pública de subsídio mais forte para possibilitar que pessoas acessem o serviço.

Empresas

Um segundo recorte adotado no Plano, mantido da versão anterior, é a regulação de empresas de acordo com o seu tamanho. Aquelas com maior participação são enquadradas como firmas com Poder de Mercado Significativo (PMS), passando a estar submetidas a medidas específicas que não serão direcionadas a companhias menores.

No mercado de interconexão fixa (redes físicas onde se dá o tráfego de dados e voz), entram nesta categoria operadoras como Oi, Claro e Telefônica. Este grupo ficará sujeito à oferta de serviços com transparência e controle de preços. Já no mercado de interconexão móvel, seriam classificadas como PMS as operadoras Oi, Claro, TIM e Vivo. Aí também deveria ser obedecida oferta com transparência, com controle de preços e formas específicas de cobrança.

O novo Plano de Metas de Competição criou um novo mercado, denominado de “interconexão de dados de alta capacidade”. O título de PMS valeria para Oi, Claro, Algar, Telefônica e Copel. Neste mercado, haveria exigências de transparência nas cidades da categoria 2 (mercados potencialmente competitivos) e controle de preços nos municípios da categoria 3 (baixa competição). A definição das categorias será realizada pela agência em outro momento.

Outra novidade do Plano foi a criação do conceito de Prestadores de Pequeno Porte (PPP), que detêm participação de no máximo 5% do mercado nacional no varejo. “As PPPs terão, à medida que a Anatel atualizar seus regulamentos, uma menor carga regulatória. O Plano também identifica as prestadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS), às quais são direcionadas regras para garantir a competição e a entrada de novas empresas nos mercados de telecomunicações”, diz a Anatel.

Radiofrequências

Além da resolução sobre o PGMC, a Anatel também publicou outra resolução que trata da de cobrança de Preço Público por Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR). A norma estabelece o valor a ser pago pelo direito de uso de radiofrequências, trata da aplicação de fórmula para estabelecer o preço mínimo de referência em licitações de direito de uso de radiofrequências e estabelece critério para cobrança da prorrogação do direito de uso de radiofrequências.

A resolução diz que poderá haver pagamento à vista ou parcelamento do preço público pela autorização de uso de radiofrequências ou por sua prorrogação. No caso de parcelamento, a norma diz que haverá parcelas anuais iguais, desde que o valor das parcelas seja igual ou superior a R$ 500.

“No caso de pagamento parcelado, o número máximo de parcelas anuais será igual ao prazo, em anos, do Direito de Uso de Radiofrequências, e o valor de cada parcela será atualizado pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, acumulada mensalmente, desde a data da publicação do extrato do Ato de Autorização de Uso de Radiofrequências no Diário Oficial da União – DOU, até a data de vencimento da parcela”, diz a norma.

(Agência Brasil)

Setor de eletroeletrônicos registra crescimento de 14,6% no primeiro semestre deste ano

O volume de vendas do setor de eletroeletrônicos, que representa cerca de 3,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, cresceu 14,6% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, passando de 45,5 milhões de unidades vendidas da indústria para o varejo para 52,1 milhões. O balanço foi divulgado hoje (23) pela Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), durante a feira Eletrolar Show 2018, que acontece até quinta-feira (26) no Transamerica Expo Center.

Segundo presidente da Eletros, José Jorge do Nascimento Junior, o grande impulso para o aumento das encomendas do setor foram os televisores, cujas vendas apresentaram aumento de 29,98% em comparação ao ano anterior por causa da Copa do Mundo e do desligamento do sinal analógico. A comercialização de TVs passou de 5,1 milhões de unidades no ano passado para 6,59 milhões em 2018.

A linha de portáteis registrou alta nas vendas de 12,99% no período, com 30 milhões de equipamentos comercializados. Já a linha branca (refrigeradores, fogão, entre outros) teve uma expansão de 2,75%, com 6,72 milhões de unidades vendidas. A linha marrom, por sua vez, que inclui TVs e aparelhos de som e vídeo, cresceu 20,27%.

O crescimento, no entanto, foi relativizado pelo presidente da Eletros. Segundo ele, a comparação deste ano é com o fim de um período de crise, que durou entre 2015 e 2017. Além disso, o setor sentiu os efeitos da greve dos caminhoneiros. O prejuízo ainda não foi contabilizado em números, disse Nascimento Junior.

“A gente vinha em uma retomada de crescimento. Os números mostravam um aumento na geração de empregos e também na produção industrial, com aumento do consumo. Passamos 2015, 2016 e 2017 em uma crise, com investimentos acanhados, com instabilidade econômica e política também. Quando estamos na retomada disso, surge uma greve totalmente inusitada, que chegou a parar muitos estados do país”, disse ele. “Foram 10 ou 12 dias de greve mas com consequências gravíssimas para a economia”, ressaltou.

Para este ano, a expectativa da Eletros é de vendas entre 10% a 15% maiores que as do ano passado. No entanto, o presidente da entidade disse que a expectativa deverá ser revista em setembro e pode ser menor do que a esperada. “Neste momento o viés é de baixa”, falou.

Para Carlos Clur, presidente do grupo Eletrolar, 2018 foi um ano “complicado” para o setor, principalmente por causa da valorização do dólar. “A movimentação do dólar atrapalha o setor. Um dólar instável faz com que todos os produtos que são importados tenham variação de valor. Os fabricantes têm que comprar aço, plástico e todos os insumos, que são dolarizados. Então, a mudança dos preços faz com que a indústria perca rentabilidade e dinheiro”, disse ele.

Tabelamento do frete

Durante coletiva à imprensa, Nascimento Junior criticou o tabelamento do frete, que foi uma das demandas dos caminhoneiros durante a paralisação deste ano. Para ele, o tabelamento não vai ajudar os caminhoneiros e os prejuízos poderão ser transferidos para os consumidores. “Tivemos empresas associadas que continuaram com problema porque a greve parou, mas [voltou] com um tabelamento de frete totalmente desproporcional ou diferente da realidade de políticas de preços vigente até então. Teve fábricas com o produto acabado e pedido feito, para ser entregue, e que não foi entregue porque o frete que era oferecido a R$ 7 mil virou R$ 17 mil”, disse o presidente da Eletros.

Segundo ele, o tabelamento significou aumento de 186% no valor do custo de frete para o setor: “caminhoneiro é nosso parceiro, é parte do nosso negócio. Mas o tabelamento do frete veio em um momento que ninguém esperava e na retomada do crescimento”.

“Em um primeiro momento, parece ser muito positiva para os caminhoneiros, mas não é porque muitas empresas já pensam em ter seu próprio frete e sua própria equipe de logística, porque, na ponta do lápis, está ficando mais caro contratar ou terceirizar. E aí o prejudicado será o caminhoneiro autônomo. Não ao tabelamento! Isso tem que ser livre mercado mesmo. Temos que sentar e conversar”, falou ele.

(Agência Brasil)

Dias Toffoli assume interinamente a presidência do STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.

Em função do período de recesso, a Corte deveria estar sob o comando da presidente, Cármen Lúcia, no entanto, a ministra teve de assumir a presidência da República interinamente em função da viagem do presidente Michel Temer ao México.

Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumiu interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Cármen Lúcia tem agenda de trabalho a partir das 14h, no Palácio do Planalto. Entre as autoridades que receberá estão os governadores do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do Piauí, Wellington Dias, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Em setembro, Dias Toffoli assumirá a cadeira de presidente do STF por dois anos em função do término do mandato de Cármen Lúcia, que começou em 2016.

Saiba m

Internacional X Ceará – O que esperar dessa partida?

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O Ceará tem jogo decisivo nesta noite de segunda-feira diante do Internacional, em Porto Alegre (RS). Precisa ganhar para não se distanciar dos que com ele estão brigando contra o rebaixamento.

O narrador e comentarista Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha”, do programa Trem Bala, do Alan Neto, fala sobre as expectativas dessa partida.

Velhos tempos, velhos dias

Com o título “Velhos tempos, velhos dias”, eis artigo do professor e cientista político Pedro Henrique Antero. Ele comenta a máquina pesada brasileira que só agrava a situação dos pobres. Confira:

A realização do Foro de São Paulo, em Havana, ocorrido nos últimos dias, com a presença da presidente do PT, Gleisi Hoffman, é um sinal de quão longe está esse partido dos objetivos nacionais procurados pela nossa frágil democracia. Como sabem, esse Foro, criado à época do governo Lula, tem por objetivo moldar a América Latina ao estilo de Cuba e Venezuela. Nesse grupo, estão presentes não só os partidos de esquerda, mas também os movimentos sociais de caráter totalitário.

No Foro, ainda, amigos de velhos tempos voltaram a reunir-se em torno dos antigos ideais socialistas, cultivados desde a segunda metade do século XX, com o apoio da União Soviética, Cuba e China.

Agora, estamos às vésperas de eleições gerais no Brasil. Esse é o momento apropriado para o início de profundas mudanças, a partir da escolha de brasileiros que se disponham a mudar nossa estrutura política. Os que aí estiveram até então, pertencentes, particularmente, às bancadas do MDB e do PT, deveriam ser esquecidos pelo eleitor.

Os brasileiros não querem e não podem mais pagar o custo de estruturas gigantes, relativas aos três Poderes da República.

Empresários e novos empreendedores estão desesperados com a fúria arrecadatória do poder público. Os alvarás em Fortaleza são um exemplo claro da insensibilidade do homem público.

Por outro lado, o tamanho do leviatã brasileiro está agravando a situação dos pobres. Falta dinheiro para a saúde pública, pois o que é destinado para esse fim é muito pouco e, ainda mais, desviado pelos inescrupulosos representantes do povo. As emendas parlamentares e o fundo partidário para as eleições escancaram a ética e a moral dos governantes e envergonham a população que os elegeu.

Há necessidade urgente de reduzir os custos de administração da democracia brasileira. Para que tanto deputado e tanto senador? Porque tanta regalia para eles e para os membros do Judiciário e do Executivo? A hora é de aplicar os recursos em prol da nação, isolar os corruptos e trabalhar em favor de um País livre e justo.

Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Eleições 2018 – Sondagens e enquetes já estão proibidas

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A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são levantamentos que não atendem a requisitos formais e a rigores científicos. A informação é do site do TSE.

Até as eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, desde que sua divulgação estivesse condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica. Com a mudança determinada pela Lei n° 12.891/2013, foi acrescentado o parágrafo 5º do artigo 33 na Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições) com a seguinte redação: “É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

Pela Resolução TSE nº 23.549/2017, esse tipo de levantamento deve ser punido com o pagamento de multa prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), independentemente da menção ao fato de não se tratar de pesquisa eleitoral.

(Com TSE)

PT quer fechar aliança nacional com o Pros

A direção do PT começa esta semana com a expectativa de fechar a primeira aliança nacional. As conversas com o Pros estão em estágio adiantado e a ideia da cúpula petista é consolidar o acordo nos próximos dias. O Pros apoiou Dilma Rousseff em 2014 e reivindica, desta vez, suporte para ampliar sua bancada na Câmara, hoje com 11 deputados. O acerto traria certo alívio à legenda do ex-presidente Lula. Aliados mais tradicionais, como o PC do B, ainda têm dúvidas sobre uma composição. A informação é da Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Após as reuniões deste fim de semana, dirigentes do PC do B dizem que ganha força na legenda a tese de que é preciso aguardar até o último dia, 15 de agosto, data de registro das candidaturas, para tomar um rumo definitivo.

O plano seria confirmar a candidatura de Manuela d’Ávila à Presidência na convenção, dia 1º de agosto, mas seguir com as negociações com PT e PDT até o limite. Neste domingo, os comunistas fizeram novo apelo à unidade da esquerda.

Um acordo que unisse PT, PDT, PSB e PC do B é quase impossível.

DETALHE – No Ceará, o Pros tem como presidente estadual o Capitão Wagner, que fechou apoio ao General Theophilo, do PSDB, para o Governo. Eita mistureba!!

(Foto – Paulo MOska)

ProUni 2018 – Prazo para entrega de documentos termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (23) o prazo para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) apresentarem nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Essa chamada se refere à seleção do segundo semestre de 2018.

A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deve ir à instituição de ensino com a documentação necessária, que está descrita na página do ProUni na internet.

O candidato deve verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicarão, automaticamente, na reprovação do candidato.

Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas pode aderir à lista de espera nos dias 30 e 31 de julho, na página do ProUni. A lista de espera será divulgada no dia 2 de agosto.

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 bolsas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

(Com Agência Brasil)

Chacina das Cajazeiras – Por engano, despachante foi morto no dia seguinte ao ataque

Com o título “Por engano, despachante foi morto no dia seguinte ao ataque”, eis a coluna do jornalista Thiago Paiva, que pode ser conferida no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda mais um capítulo da novela Chacina das Cajazeiras. Confira: 

A tragédia das histórias entrelaçadas à Chacina das Cajazeiras não cabe em uma única reportagem ou coluna. Cada uma delas, contudo, merece ser contada. Algumas, em razão da gravidade dos fatos.

Outras, sobretudo, por justiça à memória das vítimas. Por respeito às suas famílias. Por tudo o que não foi dito, ensejando suspeições maliciosas.

No cenário de uma Fortaleza que se acostumou a não se apavorar com as mortes que ocorrem longe da Aldeota e suas adjacências, reputações são maculadas da noite para o dia, sob o argumento do possível “envolvimento com o crime”. Regra geral, a suspeição serve para justificar e ignorar a grande maioria dos assassinatos ocorridos no Estado. É a naturalização da violência nas regiões mais vulneráveis.

Foi o que aconteceu com João Eudes Rebouças Filho (foto), de 38 anos. Então membro do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Ceará (CRDDCE), Eudes foi vítima de homicídio.

Crime planejado e executado, segundo a Polícia Civil, pelos mesmos criminosos que protagonizaram o massacre do dia 27 de janeiro, que deixou 14 mortos e 18 feridos.

Conforme inquérito da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), quando o grupo matou o despachante do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), sequer tinham se passado 24 horas desde a chacina. Ainda em liberdade, e sem o constrangimento da barbárie protagonizada na noite anterior, os criminosos reincidiram na ação impiedosa. Eudes, porém, foi executado por engano.

Sentenciado à morte pelo WhatsApp, o despachante foi confundido com um suposto desafeto da facção Guardiões do Estado (GDE), identificado no inquérito apenas como “Jean”. Na ocasião do crime, Eudes assistia a um jogo de futebol, em um barzinho, no bairro Jardim União. Foi quando um olheiro da facção comunicou ao grupo que “Jean” estava “dando bobeira no bar”. Eudes foi surpreendido, baleado e morto.

“Era uma pessoa tranquila, calma. Um amigo brincalhão e muito família. Saía sempre acompanhado da esposa, dos filhos, pedalava, tinha uma vida normal. Não havia nada que desabonasse a conduta dele. Era membro do conselho desde a sua fundação. Tinha uma conduta totalmente ilibada”, resumiu um dos membros da CRDDCE, que pediu para não ser identificado, em razão das circunstâncias da morte.

Os acertos para a execução de Eudes foram extraídos do celular de Ruan Dantas da Silva, 19, preso e indiciado como um dos autores materiais da chacina. Segundo o inquérito, Ruan seria membro de um subgrupo da GDE, identificado como “Os Quebra Coco – OQC”, cuja principal atribuição seria executar membros de facções rivais.

Foram várias as mensagens trocadas entre Ruan e pelo menos sete comparsas diferentes. Nelas, o grupo esquematiza a imediata execução de Eudes, tratado como Jean. No primeiro diálogo citado no inquérito, Ruan conversa com Francisco Kelson Ferreira do Nascimento, conhecido como Nove Milímetros ou Susto. “Ei, se inteira: o Jean, o Jean pilantra, né? Tá assistindo ao jogo do Fortaleza ali, de bobeira. Bora, bora matar, botar a balaclava e bora, bora matar esse bicho, bora, bora, cuida!”, convoca Ruan. Kelson, após confirmar a “camisa” do alvo, numa referência à facção rival, autoriza o ataque. “Vai! De moto, só na miúda”. Minutos depois, o crime foi concretizado. “Só na cara!”, comemorou Ruan.

Contudo, em seguida, os criminosos perceberam que haviam matado a pessoa errada. Antônio Lucas Alves Bezerra, o Cileudo, apontado com padrinho de facção de Ruan, advertiu o afilhado e disse conhecer a vítima. “O nome dele é seu Eudes. Eu conheço ele, até demais. É torcedor do Ceará, gente boa, ele. Num tinha envolvimento com nada, só com as coisas dele, com serviços dele, alguma coisa, cidadão tranquilo, lá do Henrique Jorge. É o seu Eudes!”.

Ruan também foi repreendido por Zaqueu Oliveira da Silva, o Pai ou H2O, pela execução errada e pela quantidade de conversas pelo WhatsApp. “Ei, macho. Ei, PH, vocês falam demais, Betim. Tem um áudio de vocês fazendo aí, mah… Falando. Ei, macho, ei, Beto, porque você não bota a língua de vocês dentro da boca. Ei, mah, quando vai fazer uma coisa, cara… Tu acha que é brincadeira aquilo que nós fizemos, cara? (sic)”, diz Zaqueu, em referência à chacina.

“Mas esse áudio aí, né, foi no grupo da gente, viu, padrinho? Foi no grupo da tropa”, justifica Ruan. “Não, cara, porque vocês não têm jeito não, cara. Num é pra falar não em nenhum canto, homi… Já basta aquela mancada, né, mah? O cara, mataram o cara aí (sic)”, completa Zaqueu, sobre a morte de Eudes.

O inquérito contém ainda conversas extraídas de cinco grupos de WhatsApp dos quais Ruan participava e foi excluído logo após ter o celular apreendido, em 30 de janeiro. Ruan, contudo, só foi capturado no dia 18 de abril, em Beberibe, durante abordagem da Polícia Militar.

Sobre Eudes, porém, nada havia sido dito. A morte do despachante não foi lamentada sequer nas redes sociais, muito por conta da forma violenta como o crime foi praticado. Que fique registrado, portanto: Eudes era inocente e foi morto de maneira covarde. Que a justiça seja levada aos seus algozes. E que a família possa enfrentar o luto de cabeça erguida.

*Thiago Paiva

Jornalista.

PIS/Pasep – Novo período de saques começa nesta quinta-feira

O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir desta quinta-feira (26). O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão.

O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono de 2016, o trabalhador deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono salarial 2017

Vale lembrar que o pagamento do benefício referente ao ano-base 2017 também começa na próxima quinta-feira. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Conforme o calendário de pagamento, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

(Agência Brasil)

Instituições financeiras reduzem estimativa da inflação do ano para 4,11%

A projeção de instituições financeiras para a inflação voltou a cair. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,15% para 4,11%, segundo a pesquisa Focus, publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Essa é a segunda redução consecutiva. Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa de há cinco semanas, e 4% em 2020. Para 2021, a projeção caiu de 4% para 3,95%.

Essas estimativas estão abaixo do centro da meta que deve ser perseguida pelo BC para este ano e 2019. Em 2018, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente 6,5% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 1,50%, neste ano. Para 2019, a estimativa segue em 2,50%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano. Para o fim de 2019, passou de R$ 3,68 para R$ 3,70.

(Agência Brasil)

Movimento pela Inclusão da População em Situação de Rua vai ocupar sede do IBGE

A XII Ação Nacional Criança Não é de Rua será realizada nesta segunda-feira, com o tema “Inclusão no Censo, já!” A ordem é ocupar as sedes do IBGE nas capitais, informam organizadores da iniciativa em Fortaleza. Os protestos acontecem no dia em que a “Chacina da Candelária” completa 25 anos. A tragédia que vitimou oito crianças e adolescentes no Rio de janeiro em 1993, chocou o Brasil e o mundo.

Na Capital cearense, a concentração das caravanas ocorrerá a partir das 14 horas, na Praça da Gentilândia. De lá, os manifestantes marcharão até a sede do IBGE na Avenida 13 de maio, 2971. Eles prometem ocupar a sede do órgão por duas horas e entregar, no ato, um manifesto ao chefe local do Instituto.

A Ação Nacional Criança Não é de Rua terá continuidade a partir das 18 horas na Praça do Ferreira. Oficinas e atividades socioculturais como Sarau, Cine, Reggae e Funk serão oferecidas às pessoas em situação de rua. Ativistas passarão a noite em vigília no local.

(Foto – Ilustrativa)

Poeta Bráulio Bessa bate recorde de visualizações na Globo

O poeta Bráulio Bessa, que nasceu em Alto Santo – Médio Jaguaribe, acaba de bater recorde absoluto de visualizações nas redes sociais da Globo. Ele se apresenta semanalmente no Encontro com Fátima Bernardes.

O vídeo mais compartilhado das redes sociais dessa rede nacional de televisão gerou 150 milhões de visualizações, como informa Carla Bittencourt, do TV em Foco.

(Foto – Reprodução de TV)

MP do Ceará consegue suspensão de repasses milionários à Aprece e escritórios de advocacia com verbas do Fundef

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O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, da Comarca de Icó, concedeu, na última quinta-feira (19/07), uma liminar requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Icó, determinando a suspensão de um convênio celebrado entre aquele Município e a Associação de Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). Também estão nessa suspensão os subcontratos entre a Aprece e escritórios de advocacia. O convênio e as subcontratações resultariam, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, no repasse ilegal de cerca de R$ 6 milhões de recursos que deveriam ser destinados, exclusivamente, à educação, pois são oriundos do então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

No objeto da ação é apresentado que o Município de Icó celebrou um suposto convênio com a Aprece com o objetivo de reclamar na Justiça a restituição de valores devidos pela União. Em conseguinte, a Associação subcontratou os escritórios de advocacia Smart Consultoria e Representações LTDA e PGA Assessoria Técnica Jurídica S/S LTDA para prestar os serviços advocatícios. Quando os valores fossem pagos pela União aos Municípios – um total de R$ 30.087.883,06 que, inclusive, já encontram-se à disposição do Juízo para execução – os advogados contratados ficariam com cerca de R$ 5,1 milhões como honorários e a Aprece com R$ 902 mil reais.

A promotora de Justiça Helga Barreto Tavares apresenta na ação diversos motivos pelos quais o suposto convênio de cooperação técnica, na verdade, teria natureza jurídica de um contrato e, portanto, deveria ter ocorrido através de uma licitação, seguindo todos os dispositivos legais. Além disso, ela aponta que a prática ilegal da Aprece não se limitou ao Município de Icó, mas ocorreu de forma semelhante e simultânea com diversas Prefeituras cearenses.

“Percebe-se que não estamos diante de uma mera fraude, mas de um verdadeiro esquema organizado envolvendo escritórios de advocacia e agentes políticos. Observa-se a existência de um esquema ilícito para ratear os recursos do Fundef pertencentes aos municípios entre determinados particulares participantes do esquema, mediante contratação direta e direcionada mascarada de convênio e posteriores subcontratações indevidas, com delegação integral do objeto a escritórios particulares, sem autorização no instrumento, para que pudessem também partilhar do resultado da ação às custas dos recursos que deveriam ser destinados à educação”, aponta a promotora de Justiça.

Segundo o promotor de Justiça Elder Ximenes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), a decisão é inédita, pois os valores estavam na iminência de serem pagos, mas aponta que existem outros municípios nesta situação. “É imprescindível barrar estes pagamentos na Justiça, pois os recursos estão tendo a sua finalidade deturpada. Na mesma ação de Icó também estão citados os Municípios de Jaguaretama, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Pereiro e as Promotorias de Justiça já estão articuladas para impedir o uso ilegal do dinheiro público. Enviamos material de apoio aos membros e nos colocamos à disposição para atuarmos conjuntamente em defesa da sociedade cearense”, reforça. Ele informa ainda que a força-tarefa conta com a colaboração do Ministério Público de Contas, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União.

Brasileiros acreditam em aumento de 0,2 ponto percentual na inflação

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação acumulará taxa de 5,4% nos próximos 12 meses. O resultado de julho da Expectativa de Inflação dos Consumidores, medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é 0,2 ponto percentual acima do registrado em junho (5,2%).

Na comparação com julho de 2017, no entanto, houve um recuo de 1,5 ponto percentual, já que, naquele mês, foi registrada uma expectativa de inflação de 6,9% para os 12 meses seguintes.

De acordo com o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV, a leve alta na expectativa de inflação dos consumidores “reflete o aumento de preços ocorridos devido à greve dos caminhoneiros e captada pelo Índice de Preços ao Consumidor de junho”.

A FGV espera, no entanto, que, como a greve dos caminhoneiros foi um evento isolado, já nos próximos meses, a expectativa de inflação do consumidor volte a cair e fique rondando os 5%.

(Agência Brasil)

Cármen Lúcia assume a presidência de novo

O presidente Michel Temer viaja, nesta segunda-feira (23), para o México, onde participará do encontro de presidentes dos países do Mercosul e da Aliança do Pacífico. Com a viagem de Temer ao exterior, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República pela quarta vez.

Cármen Lúcia deve passar toda a semana no exercício da Presidência. Isso porque, depois da agenda em Puerto Vallarta, Temer seguirá para Joanesburgo, onde participará da 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (anfitriã do encontro).

(Com G1 – Foto – CNJ)

A diplomacia na crise das crianças

Com o título “A diplomacia na crise da crianças”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

É um alívio o anúncio de liberação de 19 das 52 crianças brasileiras mantidas separadas dos pais pelas autoridades dos Estados Unidos, desde maio, como resultado de uma política de tolerância zero contra a imigração ilegal posta em prática pelo governo Donald Trump. O Ministério das Relações Exteriores dá a notícia tendo a compreensão de que é ainda um resultado muito tímido e que não se pode pode descansar enquanto um só cidadão do nosso país estiver sofrendo tal situação, especialmente na idade que apresentam essas pequenas vítimas de uma crise sobre a qual elas não têm como ser responsabilizadas.

Desde o início do episódio que se nota uma postura excessivamente tímida do Itamaraty, o que vai de encontro à sua histórica competência para lidar com as grandes questões da política internacional que envolvam o interesse brasileiro, do Estado ou de cidadãos. Apesar, admita-se, do quadro de constrangimento institucional a ser administrado, já que o grupo tentava uma entrada ilegal em território americano, o que dá razão ao governo de lá no seu esforço inicial de conter as investidas, que também envolviam famílias de outras nacionalidades igualmente detidas e submetidas ao tratamento cruel.

A questão é que a política de Trump extrapolou o razoável ao segregar as crianças dos pais, mantendo-as sozinhas em abrigos.

Uma atitude que, além do aspecto desumano, em si, reveste-se de uma patente ilegalidade. A atitude inicialmente complacente e silenciosa do ministro Aluísio Nunes Ferreira e dos diplomatas diretamente envolvidos nas negociações até passou a ideia de que a situação estava sendo entendida como natural pelo lado brasileiro.

Agora, com a informação de que parte das crianças já voltou à companhia dos pais ou responsáveis, percebe-se que algo está sendo feito, o que garante um certo alívio às famílias de outros 33 pequenos brasileiros ainda submetidos à situação humilhante de permanecerem separados de seus entes.

De qualquer forma, lamente-se a situação em que cidadãos brasileiros se veem obrigados a, fugindo de uma crise que não apresenta perspectiva de reversão a curto prazo, procurar alternativa de vida em outros países, aceitando se submeter a riscos para isso. A nossa diplomacia não tem como obrigar o grupo a retornar ao País, mas, no episódio, agiu com excessiva cautela e uma timidez política pouco usual à sua prática habitual de posicionar o Brasil e seus interesses de maneira adequada sempre que chamada a fazê-lo.

Ciro e seu passado nada produtivo como deputado federal

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Ciro Gomes, candidato a presidente da República pelo PDT, classifica o período como deputado federal – de 2007 a 2011, como o mais infeliz de sua vida pública. É o que informa a Veja Online.

Durante os quatro anos em que esteve na Câmara, ele não apresentou um projeto de lei sequer para o país e foi um dos mais ausentes, segundo levantamento feito pela mídia sulista.

Ciro, aliás, não é o queridinho da grande imprensa.