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Câmara dos Deputados permite que municípios regulamentem transporte por aplicativo

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que dá poder aos municípios para regulamentação de aplicativos de viagens em carros particulares, como Uber. Outras medidas, como a obrigatoriedade da placa vermelha para carros de apps foi barrada. Texto segue para aprovação presidencial.

O Senado havia feito modificações no texto inicial, em outubro de 2017, aprovado pelos deputados. Os senadores tinham retirado do texto pontos como a obrigação do uso de placa vermelha, exigência de que motoristas fossem proprietários dos carros, restrição de atuação apenas no município ao qual a placa do veículo esteja registrado e possibilidade de regulamentação por prefeituras.

Com as mudanças, o texto voltou ao plenário da Câmara. Apenas a emenda que retira poder de regulamentação dos municípios foi derrubada. Com isso, o texto dá poder aos municípios para regulamentar o serviço.

As outras medidas foram retiradas definitivamente do texto.

Setor público tem superávit primário recorde em janeiro: R$ 46,9 bilhões

O aumento da arrecadação proporcionado pela recuperação da economia fez o setor público registrar o melhor resultado primário mensal da história. União, estados, municípios e estatais encerraram o mês passado com superávit primário de R$ 46,94 bilhões, informou hoje (28) o Banco Central (BC). Esse foi o maior esforço fiscal realizado em um único mês desde o início da série história, em dezembro de 2001.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Até agora, o recorde anterior tinha sido registrado em outubro de 2016 (R$ 39,588 bilhões). Na ocasião, o governo tinha arrecadado R$ 46 bilhões com a regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação.

Em janeiro, o governo federal teve superávit primário de R$ 36,53 bilhões. A recuperação fiscal está se estendendo aos estados e aos municípios, que conseguiram economizar R$ 10,536 bilhões no mês passado. Já as estatais federais apresentaram déficit primário de R$ 126 milhões.

De acordo com o BC, o principal motivo para a melhoria dos resultados foi o aumento da arrecadação, que somou R$ 155,619 bilhões no mês passado, o melhor desempenho para meses de janeiro desde 2014. No governo federal, a alta da arrecadação foi influenciada tanto pela recuperação da economia como pelo pagamento da parcela de janeiro do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Novo Refis.

Em 2017, o setor público teve déficit primário – resultado negativo desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública – de R$ 110,58 bilhões, o equivalente a 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país). Apesar do superávit recorde em janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece déficit de R$ 161,3 bilhões para o setor público, com resultado negativo de R$ 159 bilhões para o governo federal, R$ 3 bilhões para as estatais federais e R$ 1,1 bilhão para os estados e os municípios.

Endividamento

Apesar do esforço fiscal recorde em janeiro, o endividamento do governo continuou a aumentar. A dívida líquida do setor público passou de R$ 3,382 bilhões (51,6% do PIB) em dezembro para R$ 3,406 bilhões (51,8% do PIB) no fim de janeiro. O indicador considera tudo o que União, estados, municípios e estatais devem menos o que eles têm direito a receber.

A dívida bruta do governo geral, que considera somente o que o setor público deve, saltou de R$ 4,854 trilhões (74% do PIB) para R$ 4,904 trilhões (74,5% do PIB) no mesmo período. Esse é o principal indicador usado nas comparações internacionais.

O superávit primário tem como objetivo reduzir o endividamento do governo no médio prazo à medida que o esforço fiscal paga parte dos juros da dívida pública. Desde 2014, o setor público tem registrado déficits anuais, que resultam em maior endividamento do setor público. No entanto, a economia em janeiro deste ano foi tamanha que União, estados, municípios e estatais fecharam o mês com superávit nominal de R$ 18,626 bilhões. Diferentemente do resultado primário, o resultado nominal considera os juros da dívida pública.

(Agência Brasil)

Temer anuncia aporte de R$ 1 bi para financiar 190 mil vagas de formação para professores

O governo federal anunciou hoje (28) um aporte de R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores. Essa verba servirá para financiar 190 mil vagas em três diferentes iniciativas para formação de professores: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

“É uma política que agrega o Pbid, que já existia, foi revigorado e incorpora uma maior participação das universidades, prefeituras e governos estaduais. Antes, o diálogo era restrito ao Ministério da Educação e às universidades. Hoje envolve mais fortemente as secretarias estaduais e municipais de educação”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. Do total das bolsas, serão 45 mil destinadas ao Pibid, 45 mil para o programa de Residência Pedagógica e 100 mil para a UAB.

O Pibid é voltado para alunos de licenciatura que estão na primeira metade do curso. O objetivo é promover a iniciação do estudante no ambiente escolar, ainda durante a graduação. Já a residência pedagógica, criada em outubro do ano passado, é uma modernização do (Pibid) e visa melhorar a avaliação dos futuros professores, que terão um acompanhamento periódico. Por fim, a UAB oferece cursos de formação a distância para professores já em exercício, em especial para aqueles que atuam em área diferente de sua formação.

Os editais correspondentes à oferta das bolsas serão publicados amanhã e começarão a ser pagos em agosto. “Essa é uma política pública em que os resultados aparecem a médio e longo prazos. Mas se tivermos a dedicação de todos, os resultados serão alcançados”, acrescentou o ministro. Presente no anúncio, o presidente Michel Temer elogiou o trabalho de Mendonça Filho, que deixará o ministério até 7 de abril, para concorrer nas eleições deste ano.

“A medida vem se somar ao muito que nosso governo tem realizado em favor do sistema educacional. A formação de crianças e jovens é um grande alicerce para uma economia próspera, uma democracia vibrante e uma cidadania plena”, disse o presidente.

(Agência Brasil)

Vice-governadora discute com Banco Mundial avanços na Educação

A vice-governadora Izolda Cela e a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, receberão, às 9 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o diretor do Banco Mundial e ex-ministro da educação do Peru, Jaime Saavedra. Na agenda, debate sobre as “experiências exitosas” do Ceará em relação à educação, informa a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

Os resultados, programas e projetos do Governo do Ceará nas áreas da infância, desenvolvimento infantil e aprendizagem na idade certa também serão abordados no encontro. Depois desse encontro, o diretor do Banco Mundial visitará escolas de Fortaleza e também irá até Sobral conhecer as experiências em educação desse município da Zona Norte.

A reunião de Izolda e Onélia com o diretor do Banco do Mundial contará também com a participação de representantes dessa instituição internacional e dos secretários e representantes da Fazenda, Planejamento, Educação e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

(Foto – Divulgação)

STJ adia para a próxima terça-feira o julgamento de habeas corpus de Lula

O julgamento do habeas corpus de Lula, que deveria ocorrer nesta quinta-feira, no Superior Tribunal de Justiça, foi adiado. Agora ocorrerá na próxima terça-feira, informa O Globo. A previsão anterior era que o pedido fosse analisado pela Quinta Turma. A defesa do ex-presidente entrou com o pedido no fim de janeiro, para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O vice-presidente do STJ, Humberto Martins, negou o habeas corpus no mesmo dia, em decisão provisória, afirmando que não há possibilidade imediata de prisão no caso. Agora, o colegiado irá analisar o mérito do pedido.

Após a rejeição do pedido, os advogados de Lula recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas corpus voltou a ser negado, dessa vez pelo ministro Edson Fachin. O motivo foi técnico: o ministro alegou que o STF não poderia examinar o caso justamente porque o STJ ainda não havia julgado o mérito.

Fachin, no entanto, enviou o caso para o plenário do julgar. Caberá à presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, marcar a data desse julgamento, mas isso ainda não foi feito.

Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4. Na semana passada, a defesa do petista entrou com recurso contra a decisão. Esse recurso, no entanto, serve apenas apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento.

Fortaleza receberá o I RADSUMMIT

A Associação Médica Cearense vai promover, nos dias 13 e 14 próximos, no Hotel Seara Fortaleza, o I RADSUMMIT. Trata-se de um congresso voltado para a área da radiologia, que contará com palestrantes nacionais e internacionais. São esperados mais de 200 participantes, com representações de toda a América Latina.

O congresso será dividido em dois módulos: Neurorradiologia Adulta e Pediátrica; e é voltado para: neurologistas, radiologistas, neuroradiologistas, pediatras, neuropediatras, estudantes de medicina, neurocirurgiões, residentes e toda a população em geral.

O RADSUMMIT tem parceria com renomados hospitais internacionais e trará nomes de peso na área da radiologia. Dentre os convidados internacionais, destacam-se: Thierry Huisman (Neurorradiologia Pediátrica) e Carlos Zamora (Neurorradiologia). Lara Brandão (Neurorradiologia) é uma das palestrantes nacionais.

Serão ministradas aulas de anatomia, neoplasias, processos inflamatórios e degenerativos, além de doenças da substância branca, epilepsia, anomalias vasculares e técnicas avançadas. Serão abordadas ainda novas tecnologias, técnicas e atualização de temas relevantes à sociedade, como o Zika vírus.

(Foto – Divulgação)

MPF obtém decisão da Justiça Federal que altera tarifa de intermediação do FGTS cobrada pela Caixa

O Ministério Público Federal no Ceará obteve decisão judicial que determina que a tarifa de intermediação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada pela Caixa Econômica Federal, tenha como base de cálculo o valor do FGTS efetivamente liberado e não mais o valor máximo de avaliação do imóvel no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Na mesma sentença, o MPF ainda conseguiu que sejam devolvidos aos trabalhadores prejudicados os valores pagos a título de tarifa de intermediação que tenham ultrapassado a base de cálculo definida na sentença.

A decisão da 4ª Vara da Justiça Federal teve por base ação civil pública ajuizada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, informa a assessoria de imprensa do MPF.

Na ação, o MPF apontava que a Caixa Econômica Federal fixou tarifa de mais de R$ 2 mil para intermediar o uso de recursos do FGTS para aquisição de imóvel, independentemente do valor liberado ou do valor do imóvel. Para a procuradora Nilce Cunha, há uma desproporcionalidade na cobrança da quantia “somente para a realização de serviço simples de liberação de valores que, a rigor, já pertencem ao próprio trabalhador”.

De acordo com a sentença, o juiz federal José Vidal Silva Neto destaca que as tarifas bancárias devem guardar proporcionalidade ao serviço remunerado por meio delas, sob pena de enriquecimento sem causa. “Assim, a interpretação mais razoável e menos danosa ao consumidor é que a tarifa incida sobre o FGTS efetivamente liberado, funcionando o valor máximo de avaliação do imóvel no âmbito do SFH apenas como teto para a tarifa”. Desse modo, tudo aquilo que ultrapassou a base de cálculo ora definida resulta excessivo, devendo ser devolvido aos que foram lesados, a título de indenização por danos materiais.

Na decisão, a Justiça Federal concedeu tutela antecipada para determinar o imediato cumprimento da decisão, diante do risco de prejuízos aos trabalhadores que pretendem a liberação dos recursos de suas contas vinculadas ao FGTS para aquisição de imóvel.

(Foto – MPF/CE)

Raul Jungmann anuncia concurso para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou, ao anunciar hoje (28) a equipe do novo ministério, que foi autorizado a abrir concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal, e que o Ministério do Planejamento não contingenciará as verbas do órgão. O orçamento da pasta será anunciado pelo presidente Michel Temer.

O ministro Jungmann anunciou que vai marcar um encontro dos ministros de Segurança de todos os países da América do Sul para discutir a situação das fronteiras, e defendeu que uma autoridade do continente coordene a discussão do tema.

Raul Jungmann anunciou os nomes que formarão a equipe da pasta. O general Carlos Alberto Santos Cruz acumulará a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o diplomata Alessandro Candeas será o chefe de gabinete; o delegado Rogério Galloro será o diretor da Polícia Federal; Renato Borges Dias fica na direção da Polícia Rodoviária Federal, e Carlos Felipe de Alencastro, como diretor do Departamento Penitenciário Nacional.

O ministro informou que o presidente Michel Temer vai se reunir nesta quinta-feira (1) com governadores para discutir ações de segurança pública. Ele disse que não adiantaria os números sobre o orçamento da pasta, para que sejam divulgados pelo presidente. Mas adiantou que o Ministério do Planejamento não contingenciará as verbas do órgão. Anunciou ainda que foi autorizada a abertura de concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal.

Articulação

O titular da nova pasta informou que se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para avaliar as propostas de leis que tramitam na Casa voltadas à temática da segurança. Jungmann sinalizou a possibilidade da elaboração de uma nova legislação integrando a estrutura institucional da área.

Raul Jngmann anunciou que vai se reunir com prefeitos de capitais para debater o tema segurança pública. “A Constituição não incluiu as capitais no sistema de segurança. A nossa população vive em termos majoritários nas regiões metropolitanas e essas têm contribuição importante a dar”, defendeu.

O ministro da Segurança Púbica informou que procurará entidades empresariais e organizações da sociedade civil para dialogar, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Novo ministério

A nova pasta reúne a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, todos os órgãos antes vinculados ao Ministério da Justiça.

Uma vez que parte importante das ações de segurança é realizada pelos governos estaduais, ficará a cargo da nova pasta também a articulação das políticas de combate ao crime. Outra atribuição será a gestão dos presídios sob responsabilidade do governo federal

Respeito

Hoje (28) Jungmann participou da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocada para apresentar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. E reafirmou que o combate ao crime não pode cair em “atalhos” fora da lei ou desrespeitar os direitos humanos.

(Agência Brasil)

Camilo consegue verbas para Cinturão das Águas e reforça luta pró-Centro de Inteligência da PF no Estado

O governador Camilo Santana (PT) esteve reunido, nesta tarde de quarta-feira, com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira. Os dois discutiram uma estratégia pró-instalação no Ceará do Centro Regional de Inteligência que a Polícia Federal programa para o Nordeste.

A medida vem sendo defendida há semanas pelo governador depois que o próprio Ministério da Justiça reconheceu que o Estado virou ponto estratégico para o tráfico de drogas com destino ao continente europeu. Seria também mais um reforço na luta contra o crime organizado e facções criminosas que atuam em território cearense e na região nordestina.

Em Brasília, o governador travou uma série de audiências. No Ministério da Integração Nacional, pela manhã, Camilo conseguiu a promessa da liberação de R$ 98 milhões para obras do Cinturão das Águas, canal por onde entrará, via Região do Cariri, as águas do rio São Francisco. Camilo entregou ofício ao ministro Helder Barbalho solicitando mais R$ 100 milhões par obras hídricas.

Sobre a Transposição do São Francisco, ouviu do ministro a promessa de que a última estação de bombeamento – Eixo Norte, será concluída agora em  março e que as águas podem chegar a Jati até o meio deste ano.

Ainda em sua agenda, o governador esteve com o ministro da Educação, Mendonça Filho, onde reivindicou o desbloqueio de recursos para a construção de novas escolas e equipamentos já com liberação autorizada, mas travados por questões burocráticas.

DETALHE – Camilo deve encerrar esta quarta-feira no Ministério da Saúde. Já nesta quinta-feira, ao lado de demais governadores, ele participará de reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, sobre segurança pública.

(Fotos – Divulgação)

Neymar e um oceano de incertezas

Com o título “Neymar e um oceano de incertezas”, eis artigo do jornalista Bruno Balacó, do O POVO. Confira:

Desde que entrou para o rol dos grandes astros do futebol, Neymar é bombardeado o tempo inteiro com críticas e notícias sobre sua vida dentro e fora de campo. Ao se tornar o assunto principal das manchetes esportivas mundiais deste início de semana, em virtude de sua lesão no pé direito, sofrida em sua última atuação pelo PSG, domingo passado, no jogo contra o Olympique de Marselha, pelo Campeonato Francês, o craque brasileiro atraiu para si um mar de incertezas quanto ao seu futuro nos próximos meses. Vai mesmo passar por cirurgia? Teria ele chance de estar em campo no duelo contra o Real Madrid, na próxima semana, na partida de volta das oitavas de final da Champions League? Ficará de fora do amistoso entre Brasil x Alemanha, dia 27 de março? Até a convocação de Tite para a partida foi adiada em duas semanas, na esperança de uma melhora no quadro do jogador.

Há até quem coloque em xeque sua participação na Copa da Rússia, em junho. Isso, claro, em plenas condições de dar o seu máximo, do ponto de vista físico, para conduzir a Seleção ao sonho do Hexa. Ficou nítida, desde o episódio da lesão, a apreensão do torcedor brasileiro. Os próprios jornalistas se questionam e debatem sobre esse risco. Enfim, sobram dúvidas e, até aqui, faltam certezas em relação ao futuro do atleta. A tendência é que a lesão do jogador – tendo em vista a relevância do atleta e tudo que envolve o seu retorno aos gramados – gere novos capítulos a cada dia.

Certo mesmo é que a pressão para sua volta aos gramados será intensa e muito aguardada. Mas é necessário que o próprio Neymar tenha discernimento, junto ao seu staff, familiares e clube, para saber a hora certa de voltar a jogar, para não pecar em um retorno precipitado, o que pode lhe trazer consequências duras e bem mais traumáticas, como o agravamento da lesão ou um abalo psicológico. Sua recuperação, ao que tudo indica, não será um ‘bicho de sete cabeças’. É hora de todos que torcem pelo bem do atleta serem pacientes e aguardarem por um final feliz, que é ver o craque voltando a fazer o que sabe mais, com a mesma excelência que todos estão acostumados.

*Bruno Balacó

brunobalaco@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Escritório Basílio Advogados manda nota de esclarecimento para o Blog

Sobre a postagem “Mulher do presidente do TRF-2ª Região recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio do Rio”, da Veja Online e aqui replicada, o escritório Basílio Advogados manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Diante das notícias veiculadas na mídia impressa e eletrônica, que mencionam integrantes do Escritório Basílio, Di Marino e Faria Advogados, prestamos os seguintes esclarecimentos:

A FECOMERCIO, entidade privada, contratou, no âmbito de complexo contencioso com a CNC, o Escritório para integrar o grupo de escritórios que já atuavam na defesa de seus interesses, em fevereiro de 2014. Desde então, estamos atuando, com êxito, em 48 casos relevantes, considerando processos originários no Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro e a elaboração de recursos perante o Superior Tribunal de Justiça.

O requerimento formulado pela Força Tarefa da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, bem como a decisão proferida pela Justiça Federal, que culminaram na prisão do Presidente da FECOMERCIO, não dirigem e nem cogitam qualquer acusação contra o Escritório Basílio ou seus integrantes. Apenas relatam o fato de que o Escritório foi contratado, em conjunto com outros, para a defesa dos interesses da FECOMERCIO.

A propósito, sobre as notícias divulgadas que mencionaram relação pessoal entre integrante do Escritório e magistrado federal, destaque-se a nota de esclarecimento emitida pela própria Força Tarefa da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro:

Nota de Esclarecimento

A Força Tarefa da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro vem esclarecer, diante de recente matéria veiculada no Radar Veja sob o título “Mulher do presidente do TRF2 recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio”, que não está investigando membros do Poder Judiciário.

Não há qualquer elemento indicativo de envolvimento de membros do Poder Judiciário nas investigações até aqui realizadas. Ademais, como se sabe, os membros do Poder Judiciário gozam de foro por prerrogativa de função, não podendo ser investigados na primeira instância.

A elaboração de matéria jornalística relatando fatos fora de contexto para tirar conclusões equivocadas relacionadas ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é especulativa, não tendo qualquer fundamento na realidade dos fatos.

O Desembargador Federal André Fontes, no exercício da Presidência do TRF2, vem apoiando administrativamente, de maneira significativa, os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro.

PDT inicia nesta quinta-feira caravana pró-Ciro Gomes

O PDT do Ceará inicia, nesta quinta-feira, o Projeto Rumo 12. O partido vai rodar pelas estradas do Ceará, visitando os municípios para conversar com a população e fazer um debate sobre alternativas para o Brasil avançar, informa o presidente estadual da legenda, o deputado federal André Figueiredo.

A mobilização contará com a participação do pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes, do ex-governador Cid Gomes, do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, entre outras lideranças políticas.

A primeira etapa da rota se iniciará com visitas a Caririaçu, Juazeiro do Norte e Crato e se estenderá a outros municípios até o próximo sábado.

Agenda da caravana

Dia 1º de março:
15h – Câmara Municipal de Caririaçu
17h – Colina do Horto do Padre Cícero
19h – Crato Tênis Clube (Coletiva de Imprensa)

Dia 2 de março:
09h – Câmara Municipal de Barbalha
11h – Câmara Municipal de Mansão Velha
15h – Câmara Municipal de Penaforte
16h30 – Câmara Municipal de Jati
18h – Praça Polo de Lazer Porteiras
19h30 – Câmara Municipal de Brejo Santo

Dia 3 de março:
09h – Câmara Municipal de Milagres
10h30 – Câmara Municipal de Barro
12h – Câmara Municipal de Mauriti

Meirelles vai posar de presidenciável no Programa do Ratinho

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) vai posar de presidenciável no SBT. Ele vai participação do “Programa do Ratinho”. Gravará entrevista para a atração popular nesta quinta-feira.

Meirelles ainda em busca de um partido, tenta fazer deslanchar sua pretensão de disputar o Palácio do Planalto. Não desiste nunca.

Na semana passada, bom lembrar, o ministro passou por Fortaleza quando, no Hotel Gran Marquise, falou para o empresariado da Lide.

(Com Folha de S.Paulo)

Rodrigo Maia vai às compras. Na lista, frigobar, cafeteira e refrigerador

Para o presidente Rodrigo Maia, chegou a hora de substituir os eletrodomésticos da Câmara dos Deputados.

A Casa abriu licitação para comprar novos 96 frigobares, 19 cafeteiras 25 circuladores de ar e 67 refrigeradores por até 289 000 reais. O gasto previsto para cada máquina de cafezinho, automáticas e com revestimento inox, é de 974 reais, informa a Veja Online.

O edital justifica a aquisição com o argumento de que o maquinário atual já tem mais de uma década de uso.

Ministério da Segurança Pública – Uma nova pasta com cara surrada

Com o título “O Papel da Nova Pasta”, eis tópico da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira. Confira:

O Ministério da Segurança Pública pode se revelar um acerto caso signifique que o Governo Federal finalmente resolveu atuar nessa área. Ainda não ficou claro o que a pasta vai fazer, além de cuidar da Polícia Federal e ter algum nível de ação indireta em articulação com os estados. Assim, periga ser uma forma de controle político mais direto sobre justamente a Polícia Federal.

Se a lógica é de dar ar de novidade à nova pasta, a escolha de Raul Jungmann para ministro não poderia ser pior. Não apenas ele remete à velha e carcomida política. Ele está envolvido diretamente nas políticas desenvolvidas até então, que fracassaram de forma retumbante e levaram ao quadro atual.

Jungmann comandou a presença das Forças Armadas no Rio de Janeiro, no ano passado. E, em bom português: foi um fiasco. Não tivesse sido, a intervenção definida este ano não teria sido necessária. É alicerçada nessa experiência do que não deu certo que começa o novo ministério.Quer apostar como, na campanha eleitoral, candidatos irão prometer manter, mas reformular o ministério que mal começou a existir?

Fies 2018 – Termina nesta quarta-feira prazo para inscrições

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2018 encerram às 23h59 de hoje (28). A inscrição é feita no site do programa e o candidato precisa do número do CPF e um e-mail válido. Além disso, é preciso informar a renda familiar.

Pode se inscrever o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

Há duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, sem juro real (0%).

A segunda é destinada a alunos em cuja família cada membro tenha renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões estão incluídos na terceira faixa. Nestes dois últimos casos, os juros serão calculados em valor pouco acima da inflação.

Calendário

Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário, o candidato pode acessar o site do Fies.

(Agência Brasil)

BNDES devolverá em abril R$ 30 bi ao Tesouro Nacional

O BNDES vai devolver ao Tesouro Nacional, até o próximo dia 2 de abril, uma parcela de R$ 30 bilhões referente a mais uma devolução antecipada de recursos antes recebidos do Tesouro para aplicar em projetos de desenvolvimento. Trata-se, neste caso, da primeira de duas tranches, num total máximo de R$ 130 bilhões, que o banco se comprometeu a devolver dentro do ano corrente.

A definição da data desta devolução prende-se a razões estritamente financeiras e operacionais do banco. Os R$ 100 bilhões restantes serão devolvidos no início do segundo semestre de 2018, uma vez que se confirmem, ainda no primeiro semestre, as projeções de recuperação econômica e todas as suas consequências positivas. Caberá ao Tesouro arbitrar como vai dar destino aos recursos ora devolvidos.

Nos últimos três anos já houve quatro devoluções de recursos. Em 2015, a primeira, de R$ 30 bilhões. Em 2016, o banco devolveu R$ 100 bilhões e, em 2017, outros 50 bilhões. Com as devoluções programadas em 2018 (mais R$ 130 bilhões) já terão sido resgatados R$ 310 bilhões em devoluções antecipadas ao Tesouro.

Nos últimos 11 anos, o BNDES também já repassou ao Tesouro, em função de dividendos pagos e tributos diversos recolhidos, outros R$ 172 bilhões (em valores correntes).

Beneficiários do INSS tem até esta quarta-feira para fazer a prova de vida

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até hoje (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado.

A comprovação é obrigatória para todos os que recebem seus pagamentos por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ribeiro lembrou que não é necessário ir a agências da Previdência Social – o procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

“Na hora do saque do benefício, a pessoa, estando presente no banco, aparece a informação de que o benefício dela está bloqueado. Ali mesmo, ela fala com o agente bancário, levando documento de identificação com foto, o agente bancário identifica, faz o documento dizendo que ela compareceu à agência bancária para fazer fé de vida e já desbloqueia o benefício”, explicou o diretor do INSS.

Ainda de acordo com Ribeiro, dos mais de 34 milhões de beneficiários do instituto, entre 3 milhões e 3,2 milhões de pessoas ainda não haviam feito a comprovação de vida até o último balanço. Caso o beneficiário não possa procurar a agência bancária, por motivos de saúde ou por conta de uma viagem, por exemplo, ele deve enviar um procurador ao instituto.

(Agência Brasil)

Documento sigiloso da Sejus mostra como as facções se distribuem nos presídios cearenses

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As quatro maiores facções que atuam no Ceará – Comando Vermelho (CV), Guardiões do Estado (GDE), Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN) – somam, juntas, um efetivo de 18.667 membros, distribuídos no interior das cadeias públicas e presídios do Estado. O número representa 65,9% da população carcerária cearense flutuante, que varia diariamente, e totalizava 28.326 internos quando a contagem em questão ocorreu.

Os dados constam em documento sigiloso da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), do último dia 19 de fevereiro, ao qual O POVO teve acesso. E se na última quinta, 22, na reportagem “Por que é tão difícil combater o crime organizado”, O POVO mostrou que o sistema prisional é um dos obstáculos nessa tarefa, hoje dimensionamos o tamanho do problema. Apesar de incluir apenas a totalidade de faccionários presos, o levantamento mostra a capilaridade e o poder de articulação dessas organizações no Estado, revelados em um verdadeiro “censo penitenciário das facções”, que aponta a distribuição geográfica desses grupos por unidades de aprisionamento. Há registro da presença delas em todas as regiões cearenses. Conforme o estudo, o “exército” de presidiários a serviço das organizações criminosas já é superior à chamada “massa carcerária”, terminologia usada pela Secretaria para identificar aqueles internos que declaram não pertencer a nenhum dos grupos. Também supera, por exemplo, o efetivo da Polícia Militar cearense, que é de aproximadamente 16 mil servidores.

Enquanto trava uma guerra pelo domínio de territórios nas comunidades, dentro das prisões o CV lidera em número de membros e unidades ocupadas. São 26 cadeias públicas e cinco penitenciárias. Estima-se que o grupo reúna 9.056 integrantes.

Já a GDE, que teria o domínio de aproximadamente 70% dos territórios disputados para o tráfico de drogas em Fortaleza, dentro dos presídios, aparece em segundo lugar, com 23 cadeias públicas e quatro penitenciárias. O grupo teria arregimentado, em pouco mais de três anos, 5.718 presos. Aliado a Guardiões, o PCC domina 20 cadeias e uma penitenciária, somando 3.230 membros. Já a FDN, aliada ao CV, divide uma penitenciária com a facção de origem carioca e teria 663 membros em presídio daqui.

O presidente do Conselho Penitenciário (Copen) do Ceará, Cláudio Justa, diz que a divisão por presídios decorre de exigências feitas pelas próprias organizações, nos últimos quatro anos. Por meio dos “salves” durante ataques e atentados a ônibus e prédios públicos, criminosos pressionaram e o Estado cedeu, sobretudo, para evitar massacres como o ocorrido na Cadeia Pública de Itapajé, a 142 km de Fortaleza, no último dia 29 de janeiro.

O mesmo prédio abrigava faccionários das inimigas GDE e CV. No confronto, 10 internos ligados a Guardiões foram mortos. O episódio se tornou o quarto conflito mais sangrento nas penitenciárias do País, desde 2017, e seria uma retaliação à Chacina das Cajazeiras, maior matança da história do Ceará, ocorrida dois dias antes, quando 14 pessoas foram executadas por integrantes da GDE, durante festa realizada em território dominado pelo Comando. Justa destaca que houve negligência do Estado nesse processo. “Em 2014, antes da pactuação entre facções, percebemos essa movimentação nas unidades. Na época, emitimos relatório interpelando a Inteligência da Secretaria da Segurança. Porém, o secretário à época (Delci Teixeira) disse, em coletiva, que tudo não passava marketing, de autopromoção, que os ataques eram coisa de pirangueiros”.

Ao apontar omissão também da Sejus, Justa diz que não há possibilidade de “retroagirmos a uma situação anterior”, mas que é preciso “administrar melhor” a situação. “Precisamos minimizar o potencial de comando e poder, isolando lideranças e não cedendo às pressões. Eles sabem os pontos de vulnerabilidade do Estado e farão exigências”.Alerta ainda que é preciso dar mais oportunidades aos egressos e acelerar o julgamento dos presos provisórios, que são maioria no sistema.

Corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, o juiz Luiz Bessa Neto afirma que a decisão é de responsabilidade da Sejus, mas defende que, neste ponto, a política penitenciária está sendo “muito bem encaminhada”, e que as providências decorrem na necessidade de segurança. “Estamos procurando avançar em atitudes que estabilizem o sistema prisional para o futuro”.

Em nota, a Sejus informou que “não dá informações sobre a organização dos internos nas unidades prisionais por questão de segurança, mas assegura que todas as movimentações têm como objetivo maior resguardar a vida destes”.

(O POVO – Repórter Thiago Paiva/Foto – Mauri Melo)