Blog do Eliomar

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CPMI da JBS vai definir na próxima semana relator e audiências

Joesley Batista, um dos donos da JBS.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS marcou reuniões para terça-feira (12) e quarta-feira (13) da semana que vem. Na pauta, há mais de 70 requerimentos a serem apreciados. O presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), também vai designar o relator, que será um deputado.

A CPI mista foi instalada para investigar a relação entre a JBS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o acordo de delação premiada firmado entre os acionistas da empresa e o Ministério Público Federal. Entre os requerimentos apresentados pelos parlamentares estão convocações desses empresários – Ricardo Saud, Marcelo Muller e os irmãos Joesley e Wesley Batista, além de autoridades como os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff; os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Guido Mantega; e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Plano de trabalho

Integrante da comissão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que os requerimentos serão votados só depois de escolhido o relator e aprovado o plano de trabalho da comissão.

“Este plano de trabalho inclusive será objeto de debate, na medida que ele não é um plano de trabalho do relator, mas da comissão. Parece um pouco precipitado votar requerimentos sem ter um plano de trabalho que vai possibilitar um planejamento, uma organização, uma definição de prioridades e assim por diante”, disse o parlamentar.

(Agênciaa Câmara)

Lula vai usar depoimento para reagir à denúncia da PGR

Da Coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta quinta-feira:

O PT vai usar o depoimento de Lula a Sergio Moro, em Curitiba (PR), na quarta-feira (13), para reagir à denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Fará um ato para receber o ex-presidente. Pretende reunir cerca de 5.000 pessoas no centro da capital.

*Confira mais aqui.

Ação que questiona pensão de ex-governadores do Ceará terá rito abreviado

Chico Aguiar foi governador por 89 dias e recebe pensão.

A ação que questiona dispositivo de emenda à Constituição do Ceará sobre o pagamento de subsídio vitalício a ex-governadores terá rito abreviado no Supremo Tribunal Federal. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, e se dá no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.767, impetrada pela Procuradoria-Geral da República.

O rito, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), permite ao Plenário do STF julgar a ação diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. O ministro requisitou ainda informações à Assembleia Legislativa do Ceará. Em seguida, determinou que se dê vista dos autos, respectivamente, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem sobre a matéria.

Na ação, o procurador-geral alega que a Emenda Constitucional (EC) 59/2006 revogou a anterior (EC 50/2002), mas assegurou a manutenção de sua sistemática – que garantia subsídio mensal e vitalício aos governadores e vices que tivessem exercido o cargo de governador em caráter permanente e por período mínimo de seis meses – àqueles que preencheram os requisitos entre a data da EC 50/2002 e a da EC 59/2006, desde que houvessem requerido o benefício no prazo de 180 dias após o término da investidura no cargo.

A ADI sustenta que o artigo 2º da EC 59/2006 ofende diversos princípios constitucionais, como o federativo e o republicano, o da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, bem como norma que veda a vinculação de espécies remuneratórias (artigo 37, inciso XIII).

Na avaliação de Rodrigo Janot, “não se pode denominar de subsídio aquilo que não o é, de fato, sob pena de contrariar o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República”. Para ele, “não se cogita de que possa o favor ser confundido com proventos de aposentadoria ou outro benefício de natureza previdenciária, os quais obedecem a requisitos próprios previstos na Constituição e nas leis”.

Ex-governadores

O benefício sempre esteve cercado de polêmicas, além de idas e vindas sobre a adoção do benefício. A pensão passou a ser concedida, inicialmente, após um período mínimo no exercício da função.

Em 1995, no segundo mandato de Tasso Jereissati (PSDB), o pagamento chegou a ser suspenso. Mas, em 2002, foi retomado na era Lúcio Alcântara (à época, PSDB). Quatro anos depois, a Assembleia mudou o texto da Constituição estadual e acabou com o direito à solicitação do benefício a partir daquela data.

Atualmente, recebem a pensão os ex-governadores Adauto Bezerra, Gonzaga Mota e Chico Aguiar – este último, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que governou o Estado em 1994 e 1995, durante apenas 89 dias. O valor pago é de cerca de R$ 35 mil, superior ao salário do governador Camilo Santana (PT), de R$ 13 mil.

Aflição dos democratas: cadê as novas lideranças?

Com o título “Aflição dos democratas”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas. Num trecho, ele diz que o “discurso de Lula e de outros próceres que destruíram a economia e a dignidade do País gera a aflição dos verdadeiros democratas.” Confira:

Passada a primeira fase de limpeza ética na política brasileira, encontramo-nos às vésperas das eleições gerais de 2018. Mesmo com o trabalho árduo da Operação Lava Jato para inibir a participação dos políticos criminosos nas próximas eleições, membros dos principais partidos envolvidos na corrupção – PT e PMDB – não reconheceram ainda o mal que infligiram à nação e estão propondo, como possíveis candidatos, soluções para os problemas nacionais.

Na verdade, após a posse do presidente Collor em 1990, deu-se início no Brasil a uma campanha pela “ética”, conduzida por Betinho. Dessa maneira, os sentimentos conservadores do povo brasileiro e, sobretudo, o moralismo atávico da classe média puderam ser canalizados, quase magicamente, em benefício das esquerdas. A campanha pela “ética”, portanto, conquistou o apoio maciço da população e foi festejada como a aurora da redenção nacional.

Acontece, porém, que o verdadeiro objetivo da campanha era oferecer uma alternativa contra a proposta neoliberal do presidente eleito. A palavra “ética”, assim, foi cortada dos laços que a ligam a quaisquer valores espirituais e a qualquer ideal de vida superior. Passou a significar tão apenas ao que se chamou mais tarde a atitude “politicamente correta”, tornando o apoio às esquerdas uma obrigação quase religiosa.

Hoje, desmascarado o projeto petista de permanecer por longo tempo no poder, às custas da mentira e do assalto ao dinheiro público, a coligação PT-PMDB estaria condenada ao esquecimento, não fossem a ignorância e a miséria da população. Assim, mesmo divididos, esses partidos ameaçam permanecer ou voltar ao poder em 2018, utilizando as mesmas armas do populismo e da corrupção.

Esse quadro político é estarrecedor. O discurso de Lula e de outros próceres que destruíram a economia e a dignidade do País gera a aflição dos verdadeiros democratas. Além disso, o surgimento de novas lideranças parece ter sido tolhido por uma espécie de ditadura cultural e ideológica.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas

Receita abre nesta sexta-feira consulta ao quarto lote de restituição do IR

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 estará disponível a partir das 9h de amanhã (8). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. Ao todo, será liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro.

Do total de R$ 3 bilhões, R$179,180 milhões referem-se a recursos para os contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

SERVIÇO

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146).

(Agência Brasil)

Joesley Batista presta depoimento na PGR

O empresário Joesley Batista presta depoimento, na manhã de hoje (7), na Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi confirmada pela assessoria do empresário.

Por volta das 10h, o advogado de Joesley, Conrado Almeida Gontijo, chegou à sede da PGR, em Brasília.

A PGR decidiu esta semana abrir processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à empresa JBS.

(Agência Brasil)

Palocci diz em depoimento que desvios em sondas pagaram campanha de Dilma Rousseff

No depoimento concedido ao juiz Sergio Moro na tarde dessa quarta (6), Antonio Palocci afirmou que a campanha eleitoral de Dilma Rousseff foi paga com propina originada da construção de sondas de exploração do pré-sal. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

O pedido teria sido feito pelo então presidente Lula em reunião na biblioteca do Palácio do Alvorada, em 2010.

“Chamei vocês aqui porque o pré-sal é o passaporte pro futuro. vai dar combustível pra um projeto político de longo prazo. Será um financiador”, teria dito Lula, segundo Palocci, na ocasião.

Lula teria afirmado ainda que o projeto de construção de sondas submarinas seria tocado pelo então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

“Quero que o Gabrielli faça as sondas para esse grande projeto. O Palocci está aqui para garantir que uma parcela desses processos garanta a campanha da Dilma”, teria dito Lula.

“Ele encomendou que através das sondas pagassem a campanha de Dilma em 2010, obviamente pedindo as empresas os valores destinados a campanha”, declarou Palocci.

Denúncia de Palocci contra Lula tem outro peso

Sobre denúncias de Palocci contra Lula, eis o ponto de vista do jornalista Guálter George, editor-executivo de Conjuntura do O POVO:

É, de longe, o golpe mais duro que o ex-presidente Lula sofre desde quando teve seu nome lançado ao centro do escândalo da Lava Jato, a partir do famoso e contestado power point assinado pela equipe de procuradores de Curitiba liderada pelo jovem Deltan Dalagnol.

Contra Palocci, não cabem alguns dos argumentos utilizados pelo petista, e seus aliados, do tipo ‘a motivação é política’, ‘os fundamentos são partidários’ e por ai segue.

Confrontar as fortes acusações do ex-ministro e ex-homem de confiança dará mais trabalho à estratégia de defesa, que até tem conseguido lançar dúvidas sobre o processo em parte da sociedade.

Há, como demonstra a recente incursão exitosa de Lula pelo Nordeste, quem realmente considere a tese de que a investigação tem avançado apesar da falta de provas e apenas com base em depoimentos vinculados a benefícios de negociadas e premiadas delações.

Pois bem, o personagem Palocci exigirá uma outra história. É, afinal, a palavra de alguém de convivência próxima, que gozava de confiança total e que era encarregado das missões mais espinhosas, incluindo aquelas potencialmente capazes de arranhar a legalidade.

Este é o dono da voz que, agora, diz que Lula sabia dos acertos ilegais com a Odebrecht, que os chancelou e que tirou proveito financeiro pessoal deles. As provas continuam necessárias, mas, no caso, quem diz dá muito peso ao que é dito.

*Guálter George,

Editor-executivo de Conjuntura do O POVO.

Tem pedido de empréstimo do Ceará aguardando ser pautado no Senado

Já está no Senado um pedido de empréstimo do interesse dom Governo do Ceará na ordem  de US$ 123 milhões. Os recursos são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento  (BID).

Fazem parte do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde. Ou seja, verba para aparelhar e construir mais unidades hospitalares. O pleito já tem até relator, no caso o senador Fernando Bezerra (PE).

Agora, é esperar que o presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira, inclua esse empréstimo na pauta de votações da Casa. Será, sem dúvida, hora de testar do peemedebista provar na prática que defende os altos interesses do Estado. Acima de questiúnculas políticas.

(Foto – Agência Senado)

Chico Lopes teme que reforma política acabe com partidos ideológicos

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que chegou nas últimas horas de Brasília, a cláusula de barreiras e o fim das coligações proporcionais são um “verdadeiro golpe” contra os partidos ideológicos.

“Isso restringir a participação de partidos como o nosso, que têm história”, alerta o parlamentar.

(Foto – Paulo MOska)

Praia da Taíba terá festival do escargot e show do Biquini Cavadão

A Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), será sede de mais um Festival do Escargot e Frutos do Mar. Será a 17ª edição, começando nesta sexta-feira e se estendendo até domingo.

O festival terá em sua programação uma série de atividades como campeonato  de surf, variedade em gastronomia e shows musicais.

A atração principal do evento será Biquini Cavadão.

Líder do MST chama Sergio Moro de “merdinha”

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, chamou o juiz da 13ª vara de Curitiba, Sergio Moro, de “merdinha” e “bundão”. A ofensa foi feita ontem durante discurso em São Luís (MA), no ato de encerramento da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que percorreu cinco Estados nordestinos em 20 dias de viagem.

Stédile xingou o juiz quando falava do novo depoimento que Lula terá de prestar a Moro na próxima quarta-feira, dia 13, no âmbito da ação penal que investiga se o petista recebeu propinas da construtora Odebrecht.

“Agora, no dia 13 de setembro, quando aquele merdinha do juiz de Curitiba…”, disse Stédile, sendo aplaudido em seguida. “Não é merdinha, é o bundão do Moro, que não tem moral nenhuma para criminalizar o Lula. Nós dos movimentos populares estaremos em Curitiba para dizer não mexa com Lula, que mexe com nós”, disse ele, recebendo mais aplausos.

Lula cumprimentava algumas pessoas no palanque quando Stédile deu a declaração. Além do ex-presidente, estavam presentes o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), o senador Humberto Costas (PT-PE) e o deputado Waldir Maranhão (PT do B-MA) e políticos locais.

Responsável pelos casos em primeira instância ligados à Lava Jato, Sergio Moro é o juiz titular das ações das quais o ex-presidente Lula é alvo. O depoimento da próxima quarta-feira será a segunda vez que Lula e Moro ficam frente a frente.

(Com Agências)

CNBB convoca para jejum e orações pelo Brasil

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Hoje é dia de o brasileiro católico rezar e, se possível, até jejuar pelo Brasil. Pelo menos é esta a orientação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aos seus fiéis neste 7 de Setembro.

A CNBB avalia que o País passa por grave crise, em todos os sentidos, e que este dia festivo precisa ser momento para boas e profundas reflexões sobre o papel de cada cidadão. No Ceará, todas as paróquias realizarão, das 16 às 19 horas, a Adoração ao Santíssimo, seguida de missa por um povo tão castigado pelo pecado social chamado corrupção.

A luta contra esse pecado deverá ser o mote prioritário das homilias para os católicos. Outras religiões cristãs prometem aderir a esse apelo de fé. Diante de tanta roubalheira, omissão e desmandos, rezar é mais do que preciso.

Nem que seja para acalmar o espírito.

(Foto – Divulgação)

Grito dos Excluídos – Caminhada de protesto contra Temer

Neste 7 de Setembro acontece em todo o Brasil o 23º Grito dos Excluídos.

Em Fortaleza, entre vários eventos, ocorrerá uma caminhada apoiada por movimentos sociais, entidades da sociedade civil, igrejas e partidos de esquerda.

Vai sair, às 8 horas, da Escola São José do Arpoador (Barra do Ceará) e se estender até o Marco Zero, nessa mesma área da cidade.

Durante o ato, haverá pregações contra a reforma da previdência e em defesa do serviço público, informa sindicalistas também engajados ao protesto, sob clima do “Fora Temer!”.

Mega-Sena teve um só ganhador

Um vencedor de Jardim (MS) acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteada nessa quarta-feira (6), e ganhou um prêmio de R$ 78 milhões, segundo informação divulgada no site da Caixa. A quina teve 98 acertadores, que ganharam, cada um, R$ 47 mil.

Os números sorteados foram 26, 28, 35, 38, 48 e 55.

A estimativa da Caixa para o próximo concurso, que corre sábado (9), é de R$ 2,5 milhões.

(Agência Brasil)

Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP inscreve para dois concursos

Estão abertas as inscrições para dois concursos que oferecem vagas de professor titular no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. O salário é de R$ 15.862,33.

Uma das vagas é no departamento de matemática e a outra no departamento de sistemas de computação. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet até às 17 horas do dia 23 de fevereiro de 2018 (horário oficial de Brasília) por meio deste link: https://uspdigital.usp.br/gr/admissao.

SERVIÇO

*Para obter mais detalhes sobre prazos, provas e documentações, acesse os editais nos links a seguir: icmc.usp.br/e/f4ee2 (área de matemática) e icmc.usp.br/e/6b420 (área de sistemas de computação).

*Inscrições: https://uspdigital.usp.br/gr/admissao
Edital ATAc/ICMC/SMA-USP nº 065/2017 (matemática): icmc.usp.br/e/f4ee2
Edital ATAc/ICMC/SSC-USP nº 066/2017 (sistemas de computação): icmc.usp.br/e/6b420
E-mail: sacadem@icmc.usp.br