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Volume de vendas no varejo recua 0,3% de maio para junho

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro caiu 0,3% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. É a segunda queda consecutiva do indicador, que já havia recuado 1,2% em maio. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, o volume de vendas caiu 0,1% na média móvel trimestral, mas apresentou altas de 1,5% na comparação com junho de 2017, de 2,9% no acumulado do ano e de 3,6% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de maio para junho, a queda foi provocada pelos setores de supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-3,5%), que interrompeu trajetória de dois meses em alta, e de combustíveis e lubrificantes (-1,9%), que registrou o segundo recuo seguido.

Os cinco dos oito segmentos do comércio varejista tiveram alta no período, com destaque para móveis e eletrodomésticos (4,6%), equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (4,1%).

Também cresceram os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,6%), tecidos, vestuário e calçados (1,7%) e artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria (0,9%). O segmento de livros, jornais e papelaria manteve, em junho, o mesmo volume de vendas de maio.

O varejo ampliado, que inclui também os segmentos de veículos, motos e peças e de materiais de construção, cresceu 2,5% de maio para junho, devido a altas de 16% no setor de veículos e de 11,6% nos materiais de construção. O setor também cresceu na comparação com junho de 2017 (3,7%), no acumulado do ano (5,8%) e no acumulado de 12 meses (6,7%).

A receita nominal do comércio varejista apresentou alta 0,6% na comparação com maio, de 5,4% na comparação com junho de 2017, de 4,1% no acumulado do ano e de 3,4% no acumulado de 12 meses.

A receita nominal do varejo ampliado também avançou nos quatro tipos de comparação: 3,4% em relação a maio, 6,7% em relação a junho do ano passado, 6,6% no acumulado do ano e 6,1% no acumulado de 12 meses.

(Agência Brasil)

Senado aprova MP que cria indenização por trabalho extra de policial rodoviário

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), priorizou a votação da Medida Provisória 837/2018 que cria uma indenização temporária para o policial rodoviário federal que tenha trabalhado durante sua folga. A matéria entrou na pauta da Casa na última quarta-feira e foi aprovada por unanimidade. A informação é da Agência Senado.

A necessidade de criação da indenização temporária foi requisitada após a greve dos caminhoneiros, quando uma grande quantidade de policiais precisou trabalhar para garantir a segurança nas rodovias.

Durante a leitura da matéria em plenário, Eunício argumentou que devido a carência de novos concursos, o número de agentes rodoviários se tornou insuficiente, sobrecarregando a carga horária dos profissionais. Por esta razão, justificou o reconhecimento através do adicional. “Eles estão sendo obrigados a trabalhar por turnos prolongados e esse trabalho adicional não estava sendo devidamente remunerado. Esta medida, com certeza, ajudará a manter nossa malha rodoviária fiscalizada e ao mesmo tempo que garantirá a justa remuneração aos seus servidores”, disse.

O texto que segue para sanção prevê dois valores para a indenização: R$ 420 para quem trabalhar durante 6 horas e R$ 900 para quem trabalhar 12 horas.

CNBB dá coletiva sobre encontro dos bispos nordestinos

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil dará entrevista coletiva, às 12 horas desta sexta-feira, no Hotel Recanto, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Dias Macedo).

Hora de divulgar resultados do encontro dos 82 bispos do Nordeste, que teve início na última terça-feira, com abertura feita pelo presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha.

(Foto – Mauri Melo)

FPM – Primeiro repasse de agosto entra na conta das Prefeituras nesta sexta-feira

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante a ser transferido nesta sexta-feira, 10 de agosto, chega a R$ 4,2 bilhões. A informação é da assessoria de imprensa dessa entidade mM.

De acordo com levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse repasse do mês será maior que o primeiro decêndio de agosto de 2017, quando foram repassados R$ 3,8 bilhões, em termos nominais. Ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado, a Confederação indica crescimento de 11,07%.

No acumulado do ano, o FPM também apresenta saldo positivo. “O total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2018, apresenta crescimento de 8,32%, em termos nominais”, destaca o levantamento. Com o novo repasse, o Fundo somará R$ 65 bilhões e na mesma época, em 2017, ele estava em R$ 60 bilhões. De acordo com os dados da CNM, em todos os meses do ano, o FPM foi melhor do que ano anterior.

*Confira o levantamento do FPM aqui.

Futura Trends 2018 – Seminário debate os impactos das novas tecnologias

Nazareno Albuquerque e o vice-presidente do O POVO, Dummar Neto.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O Grupo de Comunicação O POVO realiza hoje o Seminário Futura Trends 2018. Com o tema “O Segundo Futuro – O impacto das tecnologias em um cenário de fortes mudanças”, o seminário vai discutir a quarta revolução industrial e seus impactos nos dias atuais.

Na lista de palestrantes, pesquisadores importantes como o professor Subi Rangan (Fundação Dom Cabral), que abordará o papel do líder na era digital e liderança 3D; a professora Regiane Relva Romano (FGV Management), tratando das tendências globais e impactos no futuro dos negócios; e o professor Paulo Vicente dos Santos (Fundação Dom Cabral), debatendo a revolução tecnológica, dentre outros.

Haverá também a palestra A Revolução dos Veículos Autônomos, com o vice-presidente executivo da Toyota do Brasil, Miguel Fonseca, que será mediada pelo jornalista Jocélio Leal (O POVO).

DETALHE – O Seminário Futura Trends terá início às 13 horas no Teatro do Shopping Riomar (rua Des. Lauro Nogueira, 500, Papicu). A coordenação é do jornalista Nazareno Albuquerque.

INSS suspende mais de 7 mil benefícios no Ceará

Mais de 150 mil benefícios para pessoas com deficiência e idosos poderão ser cancelados no País. No Ceará, são 7.386 salários mínimos (R$ 964) pagos por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas incapacitadas de trabalhar, inclusos na lista de possíveis irregularidades do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Beneficiários deverão prestar esclarecimentos até início de 2019.

Um decreto, publicado na quarta-feira, 8, pelo presidente Michel Temer (MDB), altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agiliza o cancelamento. Conforme informações do Ministério, a maioria das irregularidades é sobre rendas superiores ao máximo permitido, que é de 1/4 de salário mínimo por cada integrante da família.

A medida é uma forma de cortar gastos e tentar minimizar os buracos existentes na situação fiscal. Caso cancelados todos os benefícios, serão pelo menos R$ 150 milhões a menos pagos mensalmente. No Estado, pouco mais de R$ 7 milhões. “O fato de serem irregulares e serem cortados é positivo. Mas percebe-se que essa pressão vem muito do orçamento. Com dificuldades, a fiscalização aumenta”, pondera o economista e membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), Gilberto Barbosa.

Os benefícios sociais são um dos primeiros alvos quando há necessidade de cortar gastos. Conforme o especialista, isso é resultado de atingirem camada da sociedade com menos representatividade política. “Benefícios ligados a servidores públicos são mais difíceis de retirar”.

A advogada especializada em Direito Previdenciário, Alice Aragão, explica que os cortes acontecem com frequência. Muitas vezes beneficiários procuram a Justiça para provar sua incapacidade produtiva, que deve ser superior a dois anos. “Nos últimos anos, o Governo tem feito um pente fino maior. Muitas vezes analisam apenas a CID (Classificação Internacional de Doença) e pressupõem que não ultrapassa os dois anos”.

Atualmente, 4,5 milhões de pessoas têm direito ao BPC. Após notificados, os beneficiários terão 10 dias para apresentarem defesa ao INSS. Caso não seja notificado, o pagamento é bloqueado por um mês, até que o favorecido procure uma das agências do instituto. A partir dessa etapa, há 30 dias – prorrogáveis por mais 30 – para analisar a defesa.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira/Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO aborda os julgamentos no TRE e a lista dos “inelegíveis”

Com o título “Julgamentos no TRE”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

A Justiça Eleitoral acaba de receber do Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma lista de 3.586 gestores que tiveram contas julgadas irregulares no Ceará e, por isso, estariam, inelegíveis. O levantamento de eventuais irregularidades em gestões municipais faz parte de uma triagem de competência do TCE, que submete o resultado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para análise de registro de candidaturas nas eleições de outubro. Muitos postulantes a cargos executivos e legislativos, no âmbito dos estados e da União, são ou foram administradores públicos.

Do total das indicações de irregularidades apontadas – que abrange os anos de 2010 a 2018 -, 1.460 estão classificadas como improbidade administrativa, enquanto os demais casos, envolvem outros tipos de irregularidades. É a partir dessa lista que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) analisará os registros de candidaturas.

Feito o cruzamento de dados, os candidatos que estiverem na lista de contas desaprovadas, poderão ter a candidatura impugnada e o registro negado pela Corte eleitoral, em razão da Lei da Ficha Limpa. Nota-se uma intensificação maior desses procedimentos com vistas ao próximo pleito eleitoral, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da República (PGR) ao Ministério Público de impugnar candidatos considerados “ficha suja”.

A diretiva da PGR ocorre em contexto de intensos conflitos políticos, entrechoques de hermenêuticas jurídicas e de questionamentos sobre decisões judiciais. Se é bastante louvável a justificativa de se buscar a preservação do interesse público, não é menos exigido o cuidado de se evitar brechas para o cometimento de eventuais equívocos e injustiças. Pois esse clima de polarização acaba por atingir também o Judiciário, ao ponto de se dizer que um réu tem “sorte” ou “azar” a depender da turma do STF que julgará seu caso.

Portanto, apesar do grande número de processos que o TRE terá de analisar, o melhor é que a decisão seja rápida, no caso de candidatos, de modo que o julgamento ocorra em tempo hábil, a fim de se evitar registros de candidaturas sub judice, o que faria apenas com que o problema fosse adiado, tornando-o mais grave no futuro.

É claro que não se pede aqui qualquer decisão apressada ou que possa ferir os direitos de qualquer candidato, pois todos eles devem os seus direitos legais respeitados.

É necessário ainda que as decisões judiciais sejam alinhadas de tal modo que as sentenças não destoem para casos semelhantes. Seria inaceitável e prejudicial se a Justiça adotasse dois pesos e duas medidas nos julgamentos, independentemente de quem fosse o eventual prejudicado ou favorecido com a decisão.

Ceará é o 3º do País em mortes de policiais

Além dos homicídios, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, divulgado nessa quinta-feira, listou uma série de outros dados relativos a violência. Em muitos deles, o Estado aparece com destaque negativo. O Ceará é, proporcionalmente, o terceiro em que mais policiais foram mortos. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) listou 25 policiais cearenses mortos em 2017 nenhum era civil.

Levando em conta o número de policiais informado em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa cearense de assassinatos de policiais é 1,4. Fica atrás de Roraima (1,6) e Rio de Janeiro (1,5). Mesmo em números absolutos, o Ceará fica nas primeiras posições. É o quarto, superado por Rio de Janeiro (104), São Paulo (60) e Pará (37).

O estudo aponta que a grande maioria das mortes de policiais no Ceará ocorrem fora do horário de trabalho. Apenas em dois casos as vítimas estavam de serviço. A nota emitida pela SSPDS afirma que a pasta “não mede esforços” para reduzir a criminalidade. Para exemplificar isso, uma lista de medidas adotadas pela pasta é citada, como policiamento permanente em pontos estratégicos, interiorização de forças especializadas e a expansão do videomonitoramento.

A nota ainda pontua que o Centro Regional Integrado de Inteligência do Nordeste começará a funcionar neste semestre. “O equipamento reforça o entendimento do Governo Federal de que a violência tem sido uma problemática nacional, e que requer o envolvimento de todas as esferas para combatê-la”.

*O Anuário Brasileiro de Segurança Pública compila diversos indicadores relativos à criminalidade no País. A íntegra do documento pode ser acessada pelo link //bit.ly/absp2018

(O POVO)

Ceará é o 3º do País em mortes de mulheres

Entre as tendências observadas na edição deste ano do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nessa quinta-feira, está o crescimento no número de mortes de mulheres, incluindo feminicídios crimes motivados pela vítima ser do sexo feminino. Aumentaram ainda os dados de estupros e violência doméstica. Em 2017, pelo menos 4.539 mulheres foram mortas. Em 2016, tinham sido 4.245, um crescimento de 6,1%. Os feminicídios, todavia, aumentaram 24,8%, saindo de 929 para 1.133.

E o Ceará aparece nas primeiras posições do ranking. Foi o terceiro em assassinatos de mulheres divididos por 100 mil habitantes. A média proporcional foi de 7,6, menor apenas que Acre (8,4) e Rio Grande do Norte (8,3). O Estado, no entanto, não disponibiliza quantas dessas mortes foram feminicídio.

Ao lado da reconfiguração do crime organizado e da falta de coordenação entre os entes responsáveis pela segurança pública, Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca o aumento doa crimes contra a mulher como um dos movimentos mais perceptíveis na violência no País. Para ele, trata-se da violência historicamente mais constante no País. “Os números falam por si, mas, quando olhamos para o contexto, essa violência está tão disseminada que não mais nos indigna”, diz.

Ao todo, o Brasil registrou, no ano passado, 60.018 estupros, além de outras 5.997 tentativas. Já casos de lesão corporal contra mulheres foram 193.482. O Ceará responde por 1.755 estupros e 111 tentativas. Já violências domésticas foram 5.644 casos.

O estudo da FBSP traz ainda outros indicadores de criminalidade no País, como apreensão de armas, investimento em segurança, números de presos e roubos. Confira na íntegra em: http://bit.ly/absp2018.

(O POVO)

Investimento em segurança pública no País aumentou 6,9%, diz levantamento

O Governo do Ceará afirma que fez os maiores investimentos na área.

O governo federal aumentou em 6,9% os investimentos em segurança pública, chegando a R$ 9,7 bilhões, em 2017. Os dados constam do 12º Anuário de Segurança Pública, que reúne informações sobre segurança e violência em todo o Brasil, e foram divulgados hoje (9) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No mesmo período, os governos estaduais investiram R$ 69,8 bilhões; 0,2% a mais do que em 2016. Já os municípios reduziram em 2% os investimentos no setor, totalizando R$ 5,1 bilhões ao longo do ano passado.

No total, o país investiu R$ 84,7 bilhões em segurança, 0,8% a mais que em 2016. Em uma análise por habitante, os dados do anuários revelam que o investimento médio foi de R$ 408,13 por pessoa, ante R$ 407,79 investido em 2016. Segundo os dados, a participação desses gastos no total das despesas do país é de 2,5%, enquanto nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), esse percentual chega a 4,5%.

“Isso mostra um pouco a prioridade que tem sido dada para o financiamento das políticas de segurança pública no Brasil. Não é à toa que chegamos a um patamar de quase 64 mil assassinatos. Gastamos menos que outros países e agora temos esse complicador, com o teto e com a crise fiscal, de fato, a integração e a coordenação do sistema que prega a aprovação da lei do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e tem que começar a ser implementado no ano que vem torna ainda mais desafiador esse quadro”, disse a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

Segundo o diretor-presidente da entidade, Renato Sérgio de Lima, o país passa por um subfinanciamento da segurança pública e há uma série de dilemas que ajudam a entender porque o Brasil chegou a essa situação. “Chegou nisso por conta de como o Brasil está optando por lidar com isso. Quando falamos de mortes decorrentes de intervenção policial, esse número representa 14 mortes por dia. O modelo com o qual o país está optando por enfrentar o problema da segurança pública tem feito várias vítimas e quando se opta pelo confronto gera-se um resultado devastador”, disse Lima.

Para ele, o Brasil está aplicando um modelo de segurança pública que é desatualizado, da primeira metade do século passado, com uma legislação que regula as polícias anterior à Constituição de 1988. “A legislação que regula a Polícia Militar é de 1983, o inquérito policial que determina a forma como as polícias Civil e Federal atuem e registrem o fato é de 1871 e os Códigos Penal e de Processo Penal são dos anos 1940. A própria Lei de Execução Penal é de 1984”, explicou.

A diretora-executiva Samira Bueno complementou que os governos optaram em investir em um modelo de policiamento ostensivo à margem da investigação. Segundo ela, o último dado nacional existente sobre resolução de homicídios, de 2012, mostra que somente 8% desse tipo de crime são esclarecidos. “Esse é um número muito baixo e mostra que a impunidade tem sido a regra. A maior parte dos estados ainda investem em estratégias de policiamento ostensivo extremamente militarizada. Por esse motivo as polícias já são responsáveis por quase 10% dos homicídios”.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

E por falar em Chico Buarque…

De Mário Albuquerque, nosso leitor e também da Comissão Estadual de Anistia Vanda Sidou, recebemos esta reflexão. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O que mais tem me deixado impressionado não é nem a crise econômica em si, da qual a proliferação de placas indicando fechamento de pequenos e médios negócios taí à vista de todos pra comprovar, mas sim uma espécie de depressão laboral coletiva, sentimento misto de desesperança e ódio que nunca tinha visto nas crises anteriores.

Isso não é bom em período eleitoral, por nos jogar a todos no imprevisível absoluto e total.

Talvez isso esteja a sinalizar que ainda não chegamos ao fundo do poço, ainda não foi concluída a fase de terra arrasada, condição sine qua non para empreender-se o soerguimento.

É tempo de evocarmos a música do Chico Buarque, “O que será”.

*Mário Albuquerque

Um exército de jovens à deriva

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Com o título “Um exército de jovens à deriva”, eis artigo do professor Jesualdo Farias, ex-reitor da Universidade Federal do Ceará. Ele comenta a quase derrocada da carreira de jovens pesquisadores brasileiros, quando o governo federal sinalizou corte nas bolsas da Capes. Confira:

Discutir o financiamento da educação, em um País como o Brasil, requer muito cuidado para não se debruçar apenas em torno de cifras. Recentemente, jornais e blogs especializados alardearam que o Brasil, ao investir 6,0% do PIB em educação, estaria superando os investimentos de grande parte dos países desenvolvidos do mundo. No entanto, em nenhuma matéria sobre o assunto, foram consideradas as realidades socioeconômicas e culturais, para se afirmar que o Brasil gasta muito e padece de problemas na gestão destes recursos. É óbvio que o Brasil precisa avançar na gestão pública e, simplificando a barafunda da burocracia, já daria um enorme salto na qualidade do gasto público.

Uma conta simples, considerando a quantidade de matrículas em todos os níveis de ensino, coloca o Brasil somente à frente do México, entre os países da OCDE. Enquanto o Brasil investe US$ 3.439,00 por matrícula, o México investe US$ 3.347,00. Países ricos como os EUA e a França, investem respectivamente, US$ 11.775,00 e US$ 9.825,00.

Outro aspecto a considerar, é a desigualdade social de cada país. O Brasil vive um drama social profundo, com quase 15 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza, 13 milhões de desempregados, 1,7 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que nem trabalham nem estudam e mais de 15 milhões de jovens de 18 a 24 anos fora da escola. Este quadro exige um esforço emergencial para superar o desafio de inserir estes jovens no sistema educacional e no mercado de trabalho. Não há perspectivas para nenhum país que despreza o potencial de seus jovens.

Recentemente, o Brasil acompanhou perplexo o apelo do Conselho Superior da Capes para evitar cortes no seu orçamento de 2019, que resultariam na interrupção da formação de milhares de jovens cientistas e de professores. Ressalte-se que neste ano de 2018, o orçamento da Capes é o menor dos últimos seis anos. Este quadro já afeta o desempenho desta instituição que orgulha os brasileiros pela sua competência e exemplo de gestão que tanto se cobra do serviço público.

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com

Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Vem aí o maior festival de música eletrônica de Fortaleza

Fortaleza será sede de mais uma edição da STB 2018 (Só Track Boa), o festival de música eletrônica de alta qualidade.. Vai acontecer na noite do dia 14, uma véspera de feriado, no Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto do Mucuripe.

Em 2017, o evento foi sucesso e marcou o calendário de grandes festividades do ano. “O que podemos adiantar é que assim como na edição da Só Track Boa do final de 2017, nós não iremos medir esforços para fazer um mega espetáculo ao som dos melhores djs da musica eletrônica nacional”, garante Cláudio Nelson, produtor da STB.

Neste ano, os artistas, mais uma vez, vão agitar o público por mais de 14 horas de shows, de uma playlist com novos hits e de músicas já conhecidas pelo mercado fonográfico e pelos fãs da cena house music. Integram a ‘Line Up da STB’: Dj Vintage Cultura, Dubdogz, KVSH, DJ Bruno Be, DJ RDT e DJ Meca. Os artistas estão super empolgados e prometem uma noite épica!

SERVIÇO

Venda de ingressos

*Pelo site oficial (www.stb2018.eventbrite.com.br) e na Loja Cecomil – RioMar Papicu – Pátio Água Fria e Dom Luís.

(Foto – Divulgação)

Produção Industrial cresce em junho em 13 dos 15 locais pesquisados. Ceará ficou em 3º no Nordeste

A produção industrial cresceu em 13 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de maio para junho, seguindo a média nacional de 13,5% registrada no período. As maiores altas foram observadas nos estados do Paraná (28,4%), de Mato Grosso (25,6%), Goiás (20,8%), do Rio Grande do Sul (17,0%) e de Santa Catarina (16,8%).

Também tiveram alta os estados de São Paulo (14,8%), Pernambuco (13,5%), da Bahia (11,6%), de Minas Gerais (7,1%), do Ceará (6,8%), Pará (2,8%) e Rio de Janeiro (2,2%). O IBGE também calcula o resultado consolidado dos nove estados da Região Nordeste, com crescimento de 12,3% no período.

Outras comparações

Na comparação com junho de 2017, a produção industrial cresceu em 11 dos 15 locais, com destaque para os estados do Pará (13,3%) e de Pernambuco (10%). Quatro locais tiveram queda, sendo a maior delas no Espírito Santo (-7,3%).

No acumulado do ano, houve crescimento em dez dos 15 locais. A principal alta foi observada no Amazonas (15,6%). Dos cinco locais em queda, as reduções mais expressivas foram observadas no Espírito Santo (-5,5%) e em Goiás (-3,2%).

Já no acumulado de 12 meses, foram observadas altas em 12 locais, com destaque para o Amazonas (10,8%) e Pará (9,9%). Dos três locais em queda, o Espírito Santo teve o maior recuo (-3,3%).

(Agência Brasil/Foto – Arquivo)

Cláudia Leite agitará o feriado do 7 de Setembro em Canoa Quebrada

A Praia de Canoa Quebrada, em Aracati, promete “bombar” no feriado do 7 de setembro. Na data, a Barraca Chega Mais receberá a cantora Cláudia Leite.

Ela apresentará ali o projeto Prainha da Claudinha, que se divide em duas fases no palco: a cantora interpretará canções mais intimistas e, em seguida, agitará o publico com seus sucessos.

Antes, a partir das 17 horas, haverá um esquenta com Giannini Alencar e o DJ Mister.

(Foto – Divulgação)

Presidente da associação de magistrados diz que reajuste aprovado pelo STF é “questão de justiça”

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, disse hoje (9) que a proposta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de reajustar seus próprios vencimentos em 16,38% é uma “questão de justiça e de coerência” que contribui para preservar a independência do Poder Judiciário. Segundo ele, “para o Judiciário, isso é uma questão de independência, inclusive para que os juízes possam julgar os poderosos sem temer retaliações”.

A polêmica decisão foi tomada em reunião administrativa realizada ontem (8), quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 4, decidiram enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte para 2019.

Se o Congresso Nacional aprovar o aumento e inclui-lo no Orçamento do próximo ano, os salários dos ministros passará dos atuais R$ 33,7 mil para cerca de R$ 39 mil. O próprio STF estima que terá que arcar com um impacto orçamentário da ordem de R$ 2,8 milhões. Além disso, o reajuste produz efeito cascata, induzindo à elevação dos salários dos demais tribunais e de outras categorias. Isso porque a Constituição Federal estabelece que o valor pago aos ministros é o teto do vencimento do funcionalismo público.

Ao contrário de especialistas em contas públicas, o presidente da Anamatra sustenta que a aprovação da proposta não acarretará impactos ao Orçamento Geral da União. “Não haverá aumento das despesas públicas. Até porque não há como violar os tetos dos gastos públicos e o Orçamento já não comporta [aumentos]. O impacto para a sociedade é nenhum, já que, em tese, os recursos virão do Orçamento do próprio Judiciário, ou seja, de verbas que ficariam com o Judiciário”, argumentou Feliciano. De acordo com ele, o valor necessário para custear os reajustes sairá de remanejamento de verba de programas de comunicação dos tribunais regionais e da TV Justiça, no caso do STF.

O presidente da Anamatra disse que a regra constitucional que limita o teto dos salários das demais categorias do serviço público pelo valor pago aos ministros do STF ameaça tornar os juízes “reféns do Parlamento” e precisa ser revista a fim de deixar de ser “um peso injustificado” para o Poder Judiciário.

“É isso que a sociedade quer? Um Judiciário que seja gentil para ser bem visto pela classe política? Que fique de pires na mão pedindo um aumento que a Constituição estabelece que seja concedido aos juízes anualmente, mas que é concedido de forma espasmódica?”, questionou Feliciano. Ele ainda defendeu a importância de a magistratura ser bem remunerada para atrair os melhores profissionais e, assim, prestar um serviço de qualidade à população.

“Sabemos o quanto de burburinho esse tema acarreta. Exatamente por se tratar de uma categoria do funcionalismo público que, sim, recebe bem, mas que é extremamente qualificada e necessária”, argumentou o presidente da Anamatra. Feliciano garantiu que, enquanto várias carreiras do serviço público conquistaram reajustes recentemente – mesmo que apenas a recomposição das perdas inflacionárias e um pequeno aumento real – os juízes acumulam uma defasagem salarial que, segundo ele, chega a 41%.

(Agência Brasil/Foto – Anamatra)

Alckmin, Haddad, Meirelles e Jair Bolsonaro têm algo em comum

Das cinco principais chapas presidenciais, quatro têm vices gaúchos: Manuela D’Ávila, Ana Amélia, Germano Rigotto e General Mourão. Rio Grande do Sul em alta.

É o que destaca a Coluna Radar, da Veja Online, nesta quinta-feira.

(Fotos – Marina Silva, Álvaro Dias, Henrique Meirelles, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes (Alexandre Severo/Rede/Edilson Rodrigues/Agência Senado/Antonio Milena/VEJA/Paulo Vitale/VEJA/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

STJ nega outro recurso que pedia a liberdade de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10).

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

Os ministros do STJ entenderam não haver urgência em conferir ao recurso de Lula no tribunal o chamado efeito suspensivo, quando a execução de pena do condenado fica suspensa enquanto a apelação à instância superior não é julgada.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O recurso especial de Lula ao STJ já teve sua admissibilidade apreciada pelo TRF4 e ainda deve ser analisado na Corte Superior.

(Agência Brasil/Foto – Lula Marques, da Agência PT)

Sítio Atibaia – Gilberto Gil depõe como testemunha de Lula

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Em oitiva transmitida por videoconferência do Rio, o cantor Gilberto Gil foi ouvido como testemunha do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. A audiência, que durou cerca de 10 minutos, começou com indagações feitas por Cristiano Zanin, advogado de defesa de Lula. Informa a Veja Online.

Zanin pediu para que Gil explicasse suas funções durante o tempo em que ocupou o cargo como ministro da Cultura de Lula. Em seguida, questionou se sabia de algum malfeito do ex-presidente naquele período. Gil negou que tenha ouvido ou presenciado atos ilegais, como a compra de apoio parlamentar.

Em seguida, Moro inicia uma série de questionamentos. O magistrado quer saber se Gil convivia com José Dirceu, Antonio Palocci e o marqueteiro João Santana. Nenhum desses personagens é investigado na ação penal de Atibaia.

Em seguida, pergunta se Gil sabia do envolvimento deles em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.

Gil nega.

“Você tem conhecimento de que tanto o senhor Palocci quanto João Santana são réu confessos em relação aos crimes de corrupção e lavagem?”, prossegue o juiz.

“Tenho ouvido notícias a respeito dessa possibilidade”, diz Gil.

“Mas na época o senhor não tinha conhecimento?”, continua Moro.

Gil, então, responde que não, e Moro encerra a sessão.

*Assista à sessão no vídeo da Veja Online aqui.

(Foto – Arquivo)