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Senai oferece 430 vagas para cursos técnicos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Ceará, oferece 430 vagas para cursos técnicos presenciais em unidades da Capital e no Interior do Estado. A informação é da assessoria de imprensa do órgão, adiantando que são 21 turmas no total. As aulas têm início nos meses de junho, julho e agosto.

Na unidade do bairro Jacarecanga, em Fortaleza, os cursos técnicos em oferta são Segurança do Trabalho, Meio Ambiente, Edificações e Logística;

A unidade da Parangaba, também na capital cearense, disponibiliza aos interessados os cursos técnicos em Modelagem do Vestuário e Vestuário. Na Barra do Ceará, Manutenção Automotiva, Eletroeletrônica e Eletrotécnica.

Em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, os cursos que estão em oferta são Mecânica e Eletromecânica. Já em Juazeiro do Norte, no interior do Estado, a lista de oferta abrange os cursos técnicos em Administração, Segurança do Trabalho, Desenvolvimento de Sistemas, Eletrotécnica e Mecânica.

SERVIÇO

*Mais informações acesse AQUI site do Senai ou ligue para Central de Relacionamento do Sistema FIEC: (85)4009. 6300 (Fortaleza e Região Metropolitana); (88) 3102.5750 (Juazeiro do Norte); (88) 3112.8300 (Sobral).

 

Filme cearense “Santo de casa não faz milagre” estréia no Shopping Benfica

O filme cearense “Santo de casa não faz milagre”, produzido em 2017 com recursos arrecadados por meio de “vaquinha online” e apoiado por comerciantes de São Gonçalo do Amarante (RMF), vai estrear no cinema do Shopping Benfica. Será dia 9 próximo, às 10h30min, pedindo na entrada a doação de 1 kg de alimento.

’‘Santo de casa não faz milagre’ é uma comédia matuta ambientada na década de 90. A história resgata as tradições religiosas muito comuns no interior do Nordeste, como novena e leilão de igreja. A produção é da Anacetaba Filmes.

“Exibir o nosso primeiro filme em uma sala de cinema é a realização de um sonho. Seremos eternamente gratos ao Shopping Benfica pela oportunidade e por valorizar a cultura cearense. Sou um amante do regionalismo, da cultura popular, dos costumes do sertão, e busquei imprimir nesta comédia matuta algumas particularidades da nossa gente”, conta o roteirista e jornalista Karlos Emanuel, que tem como inspirações os dramaturgos Ariano Suassuna, Dias Gomes e Jorge Amado.

O filme tem a direção de Bruno D’Moraes, direção de fotografia de Ana de Sousa, direção artística de Fabrícia Góis, direção de som de Matheus Alves, direção de cenografia de Álvaro Queiroz, produção de Tercio dos Santos, direção musical de Matheus Lopes e preparação de elenco de Osmildo Dias. “Toda a equipe de produção e o elenco são formados por pessoas do município, tanto atores experientes, como figuras populares. Buscamos colocar São Gonçalo na telona de uma forma autêntica”, explica Karlos Emanuel. A comédia matuta estreou em novembro de 2017, na praça da matriz de São Gonçalo do Amarante, e reuniu mais de 2 mil pessoas.

SERVIÇO

*Cinema do Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200, Benfica.

*Classificação Indicativa: 10 anos

Facebook: www.facebook.com/anacetabafilmes

Link do trailler no Youtube: https://youtu.be/PFrXq_gOKv4

(Foto – Divulgação)

Temer sanciona projeto que desonera folha da radiodifusão

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de setores hoje beneficiados pela desoneração.O setor de comunicação, rádio e TV, considerado gerador de emprego e renda, foi mantido no regime de desoneração e com recolhimento da contribuição previdenciária de 1,5% sobre a receita bruta.

“Todo o esforço da ABERT e da radiodifusão em geral foi compensado. O Congresso Nacional e o governo federal reconheceram a relevância do setor, em especial como atividade intensiva na geração de mão de obra direta e de qualidade”, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.

Somente a partir de 2021 haverá a oneração da folha de pagamento dos setores que permaneceram desonerados. No texto final, o presidente vetou ponto da proposta que zera o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano.

(Foto – Divulgação)

Todos os presidenciáveis perderam com a greve dos caminhoneiros

Onze dias após o início da greve dos caminhoneiros, nenhum dos pré-candidatos à Presidência da República se beneficiou eleitoralmente da crise que parou o país, segundo analistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Se já nos primeiros dias da greve, Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Rodrigo Maia (DEM) tentaram capitalizar com a paralisação, o saldo final indica que os presidenciáveis, em maior ou menor grau, ficaram com o ônus do episódio.

Bolsonaro, por exemplo, teve de mudar o discurso em relação ao movimento. Na véspera do início dos bloqueios de estradas, antes mesmo de o governo Michel Temer demonstrar qualquer tipo de preocupação com os efeitos do desabastecimento, o parlamentar já anunciava apoio aos caminhoneiros pelas redes sociais. Em 27 de maio, chegou a prometer, caso eleito presidente, revogar eventuais multas impostas a quem interditava rodovias pelo país.

Após caminhoneiros – ou infiltrados, como classificou o governo federal – começarem a pedir intervenção militar, o deputado recuou e apelou pelo fim da greve. “O Brasil quebrado não interessa a vocês nem a nós”, afirmou em um vídeo direcionado aos caminhoneiros e publicado em suas redes sociais na Segunda.

“Bolsonaro pisou no freio e percebeu que apostar no ‘quanto pior melhor’ acabou, de certa maneira, influenciando dentro do próprio grupo de apoio dele, que são os militares”, afirmou o cientista político e professor da Universidade Mackenzie Rodrigo Prando.

Como solução para o problema, Ciro chegou a pedir a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Marina criticou o aumento de preços praticados pela estatal. Já o ex-ministro da Fazenda do governo Temer Henrique Meirelles foi chamado ao Planalto no domingo, em plena greve. Convocado pelo presidente, que o lançou pré-candidato do MDB à Presidência, ele participou de uma reunião para tentar colaborar com a solução do problema. Sem êxito, Meirelles tentou se descolar da crise.

Para o cientista político da Fundação Getulio Vargas de São Paulo Marco Antonio Teixeira as consequências da greve prejudicam qualquer candidatura do governo, como a de Meirelles. “Seja como presidente ou até mesmo para vice-presidente, seria um risco desnecessário para outro partido ter um nome ligado ao governo na chapa”, disse. Segundo ele, as declarações de Ciro e Marina, que alertaram para os riscos da greve, fizeram com que eles saíssem “menos chamuscados”.

Maia quis se antecipar na busca pela solução do problema. No terceiro dia de bloqueios, o presidente da Câmara pautou e votou em tempo recorde um projeto de lei que zerava a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim deste ano. Na pressa, errou nos cálculos da renúncia fiscal (avaliou em R$ 3,5 bilhões, mas o montante era de cerca de R$ 14 bilhões). Depois da falha, reconhecida por ele, saiu de cena.

Na avaliação do cientista político José Álvaro Moisés, a greve escancarou a falta de autoridade do governo e a ausência de lideranças políticas capazes de resolver o problema. “E também revelou que o vencedor da eleição de outubro vai receber um país em situação extremamente delicada e complexa”, disse. Para Moisés, nenhum dos presidenciáveis ganhou com essa crise. “Para mim, Bolsonaro e Ciro Gomes perderam. Os demais tiveram posição ambígua.”

Na terça-feira, 29, no sétimo dia da paralisação, Alckmin citou o “oportunismo de candidatos presos ou soltos que buscam se cacifar” com o movimento, sem citar diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato. “Em um momento de ânimos acirrados, Alckmin reafirma sua candidatura como opção moderada de centro ao não entrar na discussão. Isso pode ser mais positivo do que negativo”, disse Prando.

(Com Estadão Conteúdo/Foto – Zanone Fraissat)

Bancos voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira

As agências bancárias voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira (1º), após este feriado nacional de Corpus Christi. A população pode utilizar os canais alternativos de atendimento, como mobile (celular) e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

De acordo com a Febraban, os carnês e as contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Por falar em bullying nas escolas…

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Saiu publicada no Diário Oficial da União, em meados deste mês, a Lei nº 13.663/2018. Com pouca divulgação e pouca repercussão, a lei que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying.

Essa lei diz que ainda caberá às instituições de ensino “promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência no âmbito das escolas”. Deverão adotar também a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares, para identificar vítimas e agressores.

O bullying ainda é uma triste realidade nas escolas brasileiras e o número de casos de jovens que sofrem com situações de humilhação vem crescendo, segundo pesquisa do IBGE.

Bem que falta de manutenção em escola ou creche-escola poderia ser enquadrado também nessa legislação.

Alexandre de Moraes condena transportadoras a pagar R$ 141 milhões em multas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que 96 empresas de transportes paguem à União R$ 141,4 milhões em multas por descumprirem a ordem da corte de desobstruir rodovias durante a greve dos caminhoneiros. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

A decisão, desta quarta-feira (30), é liminar. Por isso, o magistrado determina que os valores sejam depositados pelas empresas até 15 dias após a citação em conta indicada pela Advocacia-Geral da União (AGU). “Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será determinada a penhora de bens dos executados, com prioridade para dinheiro depositado em instituição financeira”, escreveu.

Na decisão, o ministro afirma que “a gravidade da conduta adotada pelos infratores justifica a fixação da multa nos exatos valores indicados pela autora e baseados nos parâmetros definidos na tutela provisória de cautela”.

Moraes é o relator da ação que o governo ingressou no Supremo para poder acionar forças de segurança na desobstrução das vias. Ao conceder liminar, ele havia estipulado multas às empresas que não cumprissem a determinação de restabelecer o funcionamento normal do sistema de transporte de cargas.

“A sanção pecuniária, nestes casos, surge como importante instrumento de coerção colocado à disposição do magistrado para dar concretude e efetividade à tutela jurisdicional, seja provisória, seja definitiva”, explicou o ministro na decisão.

“Em outras palavras, não é lícito à parte simplesmente recusar-se ao cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, materializada em título executivo judicial. Isto consagraria desprestígio ao Poder Judiciário.”

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapess)

Fortaleza é sede de exposição internacional de cães com pedigree

Fortaleza recebe, de hoje até domingo, no Centro de Eventos do Ceará, a Exposição Américas y El Caribe, um dos maiores eventos de cinofilia do mundo. O encontro vai reunir 1.235 cães, de diversos países, para uma competição que busca encontrar os animais que mais se adequam ao padrão físico e de comportamento de cada raça. É a primeira vez que a mostra, promovida pela Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC) e Kennel Clube do Estado do Ceará (KCEC), chega à região Nordeste do Brasil.

Hoje, serão realizadas as exposições especializadas de cada raça. Amanhã, ocorrem as exposições internacionais e, no domingo, 3, a grande final, com mostra da seção Américas e Caribe da Federação de Cinofilia Internacional (FCI).

França, Espanha, Rússia, Estados Unidos e países da América Latina e Central são alguns dos locais de origem dos cães competidores. Eles têm a partir de quatro meses de idade e devem estar comprovadamente vacinados e em dia com exames para participar do evento, informa Daniel Uchoa, chefe da equipe de veterinários da exposição.

As raças com mais exemplares são buldogue francês, rottweiler, fila brasileiro e labrador. Mas, também estarão presentes outras “mais exóticas”, como o cão-lobo checo e o mastim tibetano — uma das raças de cães de maior porte e mais caras do mundo. No total, são 120 raças organizadas em 11 grupos. Nas subdivisões, os cães são separados por categoria: pastores e boiadeiros, que inclui pastor alemão e border collie; animais de companhia, na qual estão o chihuahua e o buldogue francês; e farejadores, como o beagle.

Acompanhado por um apresentador, o cão é exibido aos juízes. No desfile, primeiro, o animal fica de pé e parado, em seguida deve caminhar em linha reta e em círculo. O objetivo é demonstrar que os cachorros têm estrutura física, se locomovem e se comportam de acordo com os padrões técnicos estabelecidos para cada raça.

(O POVO/Foto – Divulgação)

Governador do Rio e mais seis deputados vão ser interrogados

Entre a próxima segunda (4) e a terça (5), o desembargador Abel Gomel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vai interrogar o governador Luiz Fernando Pezão e mais seis deputados.

Eles foram arrolados como testemunhas de Paulo Melo, Edson Albertassi e Jorge Picciani, caciques do MDB presos sob acusação de participar em esquemas de propina no setor de transportes.

Na lista de políticos constam Cidinha Campos (PDT), Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), Paulo Ramos (PDT), Zaqueu Teixeira (PSD), Comte Bittencourt (PPS) e André Ceciliano (PT)

(Veja Online- Foto – O Globo)

Mega-Sena – Aposta única do Paraná leva R$ 29 milhões

Uma aposta única de Primeiro de Maio (PR) levou sozinha o prêmio de R$ 29.066.470,84 no concurso 2.045 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (30) em Jataí (GO). A informação é do Portal G1.

Veja as dezenas sorteadas: 15 – 25 – 27 – 45 – 46 – 50.

A quina teve 70 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.314,21; outras 3.921 apostas vencedoras –cada uma levará R$ 875,13.

O próximo concurso (2.046) será no sábado (2). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

Feirão de Imóveis da Caixa movimenta R$ 629,7 milhões em Fortaleza

O Feirão Caixa da Casa Própria 2018 movimentou R$ 629,7 milhões em Fortaleza, com 2.997 negócios realizados ou encaminhados e 10.990 visitantes. Esta edição do evento na Capital foi realizada no Espaço Jangada do Shopping Iguatemi, no último fim de semana.

A greve dos caminhoneiros teria impactado no desempenho das vendas, segundo empresários do setor ouvidos pelo O POVO. Isso porque, no fim de semana do feirão, grande parte dos postos da cidade ficou sem combustíveis.

Foram disponibilizados 6,4 mil imóveis no feirão de Fortaleza. Os valores das unidades habitacionais variaram de R$ 128 mil a R$ 1,5 milhão. Em relação a 2017, quando foram gerados R$ 919 milhões em negócios, o balanço deste ano apresentou recuo de 31,4%. No ano passado, foram disponibilizadas 9.871 unidades, custando de R$ 95 mil a R$ 3 milhões. Quanto ao número de visitantes do feirão de 2017, houve queda de 29,3%.

No País, o feirão de imóveis movimentou R$ 9,2 bilhões nas 15 cidades onde foi realizado. Foram fechados ou encaminhados 49.458 negócios, com ticket médio de R$ 180.365. A edição deste ano do maior evento do mercado imobiliário brasileiro recebeu 212.307 visitantes.

De acordo com a Caixa, além de aquecer o mercado imobiliário em todas as regiões, o feirão integra a estratégia do banco de proporcionar as melhores condições para a compra da casa própria. “Em um mesmo espaço, o visitante pode encontrar um imóvel, simular o valor da prestação e assinar o contrato de financiamento”, citou, em noa, a instituição.

PIB cresce 0,4% no primeiro trimestre deste ano

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve alta de 0,4% no primeiro trimestre de 2018, na comparação com o último trimestre de 2017. O indicador foi divulgado na manhã de hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mede a soma das riquezas produzidas no país em janeiro, fevereiro e março.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a economia brasileira também cresceu nos meses pesquisados, com uma variação de 1,2%.

Em valores correntes, o Produto Interno Bruto brasileiro somou R$ 1,641 trilhão no primeiro trimestre de 2018.

(Agência Brasil)

Sergio Loroza faz show neste feriadão de Fortaleza

O cantor Sergio Loroza fará show, de sexta-feira a domingo, na Caixa Cultural Fortaleza. “Loroza-Brass Band, o Baile do Negrão” é o nome do projeto do artista. O músico vai apresentar a sua mais nova formação, mesclando músicos de percussão, harmonia e sopro.

O repertório do artista tem sempre como base as músicas nacionais, autorais e medleys de canções que o artista não abre mão em seus shows. “Gosto de música boa, tem samba bom e ruim, tem rock bom e ruim, toco aquilo que acho bom… ou não”, brinca.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Horários: sexta, às 20h | sábado, às 18h e às 20h | domingo, às 17h e 19h

*Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)

Vendas na bilheteria da CAIXA Cultural Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

PSD deve apoiar Geraldo Alckmin

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O PSD caminha para sacramentar o apoio à pré-candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) nas eleições presidenciais. De acordo com o ministro de Ciência e Tecnologia e presidente licenciado da legenda, Gilberto Kassab, há um “sentimento” para a consolidação da aliança.

“Meu sentimento é que o caminho é para uma aliança, na maioria do partido, com o ex-governador Geraldo Alckmin”, disse Kassab, após participar do anúncio de apoio do PRB à pré-candidatura do ex-prefeito da capital paulista João Doria (PSDB) ao governo de São Paulo. No Estado, reduto eleitoral de Alckmin, o PSD já manifestou apoio à pré-candidatura de Doria.

O líder do PSD se referiu a uma consulta que está em fase de conclusão entre os líderes do partido. O apoio a Alckmin, destacou, deve ser resultado da soma de uma identificação programática com alianças regionais.

Kassab admite que Alckmin deveria estar melhor nas pesquisas de intenção de voto, mas diz que no momento isso não é condição para a vitória do tucano. Ele cita que foi reeleito como prefeito de São Paulo após começar a campanha com 3% das intenções de voto, em 2008, mesma situação de João Doria ao entrar na disputa de 2014. Na ocasião, Kassab disputou com Alckmin a Prefeitura. “Não que não fosse positivo se tivesse um número maior, mas isso não é condicionante e nem impeditivo para uma vitória”, afirmou.

(Agência Estado/Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress))

Contas públicas tem saldo positivo em abril

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo positivo nas contas públicas em abril, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília.

O superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 2,9 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado positivo foi bem maior: R$ 12,908 bilhões. Apesar de positivo, o resultado de abril foi o pior da série histórica, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado positivo de abril veio do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) que apresentou superávit primário de R$ 5,360 bilhões.

Saldo negativo

Por outro lado, os governos estaduais e municipais registraram saldo negativo. Os governos estaduais tiveram déficit primário de R$ 2,145 bilhões, e os municipais, R$ 341 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as companhias dos grupos Petrobras e Eletrobras, anotaram superávit primário de R$ 26 milhões no mês passado.

Nos quatro meses do ano, houve superávit primário de R$ 7,291 bilhões, contra o resultado também positivo de R$ 15,106 bilhões em igual período de 2017.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 118,397 bilhões, o que corresponde a 1,78% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.

Os gastos com juros ficaram em R$ 29,651 bilhões em abril, contra R$ 28,331 bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro quadrimestre, essas despesas chegaram a R$ 118,853 bilhões, contra R$ 138,821 bilhões de igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em abril, os gastos com juros somaram R$ 380,858 bilhões, o que corresponde a 5,73% do PIB.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 45,806 bilhões no mês passado ante R$ 54,244 bilhões de abril de 2017. De janeiro a abril, o resultado negativo ficou em R$ 111,562 bilhões, ante R$ 123,716 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nominal foi de R$ 499,255 bilhões, o que corresponde a 7,51% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,448 trilhões em abril, o que corresponde 51,9% do PIB, com recuo em relação a março (52,3% do PIB).

A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – atingiu R$ 5,045 trilhões ou 75,9% do PIB, contra 75,3% de março.

(Agência Brasil)

Eliana Calmon recusa convite para ser vice de Bolsonaro

A ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, recusou convite para ser vice na chapa de Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do o Globo, o convite foi feito por um parlamentar que apoia o militar.

Calmon, hoje filiada à Rede, já havia declarado sua desistência de disputar quaisquer cargos este ano

Babau do Pandeiro abre programação junina do CCBNB

O compositor e músico cearense Babau do Pandeiro abrirá, nesta sexta-feira, ao meio-dia, a programação do Cardápio Musical de Junho, no Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza.

Babau iniciou a carreira fazendo versos e cantando em bares e calouradas de estudantes. Hoje vive de vender seus discos onde se apresenta, sempre ao lado do seu pandeiro. Dono de extenso repertório, compõe o estilo de marchinhas de carnaval e tem mais de dez discos gravados.

Programação

Para além da apresentação de Babau, o cardápio do mês de junho está muito especial. Nas semanas seguintes apresentações às quintas e sextas-feiras marcam a programação com homenagens e tributos a grandes nomes da cena musical brasileira, como Rita Lee, Cauby Peixoto, Vander Lee, Reginaldo Rossi, Cássia Eller, Luiz Melodia, Raimundo Fagner e Elis Regina. Serão interpretados, respectivamente, por Jardim Suspenso, Phelipe Carvalho, Marina Cavalcante, Banda 3 Reis, Noemi Costa, Lúcio Ricardo, Carol Damasceno e Anna Canário & Édson Távora.

(Foto – Divulgação)

Escola indenizará pais por morte de criança em pátio

Instituições de ensino têm dever de vigilância dentro do estabelecimento escolar e são obrigada a zelar pela integridade de seus alunos. Assim entendeu a juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível da capital fluminense, ao determinar que um colégio privado indenize os pais de um aluno em R$ 954 mil, além de reembolsar os custos com o funeral. A informação é do site Consultor Jurídico.

O garoto de nove anos estava brincando durante o intervalo quando caiu de um banco de concreto que estava solto, no pátio, e sofreu traumatismo craniano, em 2015. Em sua defesa, a escola alegou que o acidente foi causado pela criança, que foi negligente ao brincar num assento com defeito.

A sentença destacou a relação contratual entre as partes ao afirmar que a escola falhou na prestação dos serviços acordados. Para a juíza, o “dever de guarda e vigilância foi severamente descumprido, já que [o colégio] permitiu a recreação de crianças em ambiente impróprio, com materiais perigosos, e também não atuou no sentido de vigiar as atividades recreativas desenvolvidas pelos menores”.

Marcia considerou “extremamente difícil definir o valor adequado da reparação extrapatrimonial”, porém considerou razoável definir o valor equivalente a 500 salários mínimos para cada um dos pais. “É fato que tal quantia jamais servirá para suprir a dor pela ausência de seu pequeno filho, mas é justa e ponderada diante dos fatos que deram ensejo ao acidente.” Ela também disse que o réu “é um estabelecimento de ensino importante e tem meios de suportar o pagamento do valor ora arbitrado”.

VAMOS NÓS – Isso lembra alguma coisa pra você?

MPF do Ceará quer garantir mais vagas para pessoas de baixa renda nas universidades públicas

O Ministério Público Federal, no Ceará, ingressou com ação contra a União na Justiça Federal. O objetivo é garantir que a reserva de vagas no ensino superior aos estudantes com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo seja, no mínimo, igual à proporção da população nessa faixa de renda, conforme dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o MPF, é inconstitucional o trecho da Lei de Cotas nas universidades (Lei nº 12.711/2012) que trata do percentual para o preenchimento de vagas com base em critérios sociais. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Estado.

A lei que destinou metade das vagas das universidades públicas aos estudantes oriundos de escolas públicas também estabelece os critérios como essas vagas serão preenchidas. Da totalidade das vagas destinadas às escolas públicas, 50% são destinadas àqueles candidatos inseridos em famílias com renda per capita inferior a 1,5 salário, mas esse perfil de família representa um percentual bem maior na população. Os outros 50% das vagas reservadas são preenchidos por estudantes de escolas públicas com renda a partir de 1,5 salário mínimo per capita.

O MPF apurou, com base em dados encaminhados pelo IBGE, que há desproporcionalidade em vários estados brasileiros. No Ceará, se somadas apenas as famílias que recebem até 1 salário mínimo por pessoa, o percentual já atinge 75,27% da população. Mesmo sem incluir as famílias que ganham entre 1 e 1,5 salário, o percentual também ultrapassa os 70% na Bahia, Paraíba e Pernambuco, por exemplo. Se a distribuição de vagas conforme a renda respeitasse proporcionalidade à população, os estudantes de baixa renda teriam direito a maior número de vagas.

“A ação do MPF busca corrigir distorção e garantir maior inserção nas universidades de estudantes de baixa renda nas vagas reservadas às cotas”, ressalta o procurador da República Oscar Costa Filho. Ele argumenta que para o preenchimento de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência, a lei estabeleceu proporcionalidade em relação à população, o que não foi aplicado em relação à população de baixa renda.

Costa Filho destaca ainda que a distorção na distribuição de vagas contribui para aumentar as desigualdades regionais. Em regiões como o Sul e Sudeste, o percentual de vagas destinadas a estudantes de baixa renda se aproxima do percentual representado pelas famílias dessa faixa de renda na população.

Na avaliação do procurador, a lei tratou de forma igual situações desiguais ao arbitrar o mesmo percentual (50%) para o preenchimento das vagas para as duas faixas de renda. “Desta forma fica evidente violação ao princípio isonômico”, diz Costa Filho. A ação atende reclamação de que os Institutos Federais, Colégios Militares e Escolas de Aplicação que possuem educação de alto nível e estudantes oriundos de família com renda per capita superior a 1,5 salário mínimo, por serem consideradas escolas públicas, concorrem em pé de igualdade com escolas de alunos de baixa renda.

Com base nesses argumentos, na ação movida contra a União, o MPF pede que a Justiça Federal reconheça inconstitucionalidade de trecho da lei que estabelece o percentual de 50% das vagas destinadas aos estudantes de baixa renda e determine, por liminar, que seja adotado critério de proporcionalidade à população referente a cada unidade da Federação conforme o censo do IBGE.

(Foto – Jarbas Oliveira)