Blog do Eliomar

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Dados sobre homicídios de adolescentes cearenses serão apresentados no Rio

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) vai apresentar, na próxima segunda-feira, no Rio de Janeiro, o relatório do Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

A apresentação ocorrerá na Assembleia Legislativa desse Estado. O convite foi feito pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL).

Renato é relator do comitê e vem apresentando os dados e recomendações do relatório a prefeitos e gestores públicos do Ceará. A experiência também já foi apresentada pelo parlamentar em Pernambuco.

Justiça suspende regra que pune desrespeito aos direitos humanos na redação do Enem

A regra do Enem que prevê a punição de candidatos que desrespeitem os direitos humanos na redação da prova foi suspensa, nessa quarta-feira, pela Justiça Federal. Por 2 votos a 1, a 5ª turma do Tribunal do Regional Federal da 1ª região, em Brasília, atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido.

O relator, Carlos Moreira Alves, não acolheu exatamente o argumento da associação, que alegava possibilidade de eliminação de candidatos por divergência ideológica. Em vez disso, ele levou em conta a desproporcionalidade da punição.

“Ele considerou que o Enem é um exame que se presta para avaliar a capacidade do participante e que a exigência do edital é ilegítima porque você não pode deixar de corrigir uma prova em razão de um desrespeito aos direitos humanos”, explicou à Gazeta do Povo o advogado Rômulo Nagib, que representou a Escola Sem Partido.

O Inep, órgão do Ministério da Educação que organiza o Enem, ainda deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Mas, até uma nova decisão da Justiça, a regra do Enem está invalidada. As provas do Enem estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro.

(Com Agências)

UFC e Universidade de Cabo Verde discutem cooperação na área de pesquisas

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, recebeu a visita de comitiva da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). Foi nessa quarta-feira à tarde, em seu gabinete de trabalho. Henry discutiu com a reitora da Uni-CV, Judite Medina do Nascimento possibilidades de consolidar parcerias bilaterais entre Brasil e Cabo Verde para pesquisas conjuntas, cursos de pós-graduação lato e stricto sensu e extensão universitária.

Judite Medina propôs que ambas as universidades trabalhassem juntas, em regime de cotutela, para conceber um novo programa de especialização em Saúde da Família e validar diplomas de pós-graduação nos dois países. “A nossa proposta é estreitar as relações que já existem. E os professores da UFC podem se sentir em casa em Cabo Verde”, afirma.

Fundada em 2006, a Universidade de Cabo Verde, apesar de jovem, tem buscado estabelecer contatos com instituições de ensino superior do Brasil e de Portugal para intercâmbios científicos e mobilidade acadêmica. Para a reitora da Uni-CV, a recente criação dos cursos de doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente e em Gestão e Políticas Ambientais contará com o apoio e a expertise da UFC nesses campos.

Também participaram da reunião o pró-reitor de Relações Internacionais da UFC, José Soares, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação,  Antônio Gomes, e a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), Vládia Vidal.

(Foto – Divulgação)

No Planalto, a ordem agora é afinar sintonia com Rodrigo Maia

Nem a denúncia nem a doença evitaram a mais custosa vitória política de Michel Temer. Mesmo pressionado pela base e desaprovado pelo povo, ele conseguiu derrubar a última barreira imposta por Rodrigo Janot ao seu mandato.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, a ordem agora é afinar a sintonia com o comandante da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dar cabo da tese de que o peemedebista será engolido pelo Congresso.

“O presidente não é tonto”, resumiu o ministro Antonio Imbassahy. “Ele saberá equacionar tudo.”

Temer é o presidente mais impopular do mundo, diz pesquisa

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O brasileiro Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo, atrás até do venezuelano Nicolás Maduro, segundo uma pesquisa do grupo de análise política Eurasia. Na sondagem, que coletou dados a partir do mês de agosto, Temer detém 3% de aprovação popular, a menor em todo o mundo.

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que enfrenta denúncias de corrupção, tem 18%. Já o venezuelano Nicolás Maduro, que trava um confronto político interno com a oposição e cujo país fora sancionado em fóruns internacionais devido à censura e prisão de seus adversários, tem 23% de apoio popular.

A lista dos líderes “mais impopulares” conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.

Ontem, Temer se livrou de sua segunda denúncia em três meses. A Câmara dos Deputados negou o prosseguimento da denúncia de obstrução de justiça e participação em organização criminosa, por 251 votos a favor e 233 contrários.

Petrobras quer economizar R$ 35 milhões com plano de reestruturação. Admite transferir pessoal

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nessa quarta-feira (25) a reestruturação nas áreas operacionais de exploração e produção e de refino e gás natural, o que resultará em uma economia anual estimada em R$ 35 milhões.

Segundo nota divulgada na noite de ontem (25) pela empresa, com a medida haverá uma redução aproximada de 11% no número de funções gerenciais e a continuidade do processo de reestruturação iniciado em junho de 2016, quando foram reduzidos aproximadamente 40% dos cargos gerenciais em áreas administrativas.

A reformulação visa a adequar a estrutura e a gestão à visão estabelecida no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, dando mais competitividade à Petrobras. “Os objetivos são obter ganhos com o fortalecimento da estrutura organizacional e com a implementação de estruturas mais enxutas e ágeis, preservando a confiabilidade operacional e a segurança”, diz a nota.

A Petrobras afirma que “não haverá demissões” em função da reestruturação, mas admite que com a implementação do projeto, ao longo do próximo ano, alguns empregados poderão ser transferidos “de acordo com atribuições e processos das gerências relacionadas, de forma a atender às necessidades da companhia”..

(Agência Brasil)

Ciro pede ao eleitor em sua página no Facebook que não vote em deputado que salvou Temer

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) apregoa, em seu Facebook, para que os brasileiros não votem em parlamentar que salvou Temer da segunda denúncia patrocinada pela Procuradoria-Geral da República.

Temer é acusado de organização criminosa e obstrução da justiça e escapou com o placar: 251 votos pelo sim e 233 pelo Não.

“Lembre do seu. Quem protege a corrupção, é contra o povo!”, diz Ciro.

Henrique Alves é alvo de nova operação da Polícia Federal

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira, a Operação Lavat, desdobramento da Operação Manus, que em junho prendeu o ex-presidente da Câmara e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo nota da PF, a ação desta quinta pretende desarticular a quadrilha investigada na operação anterior, que teria continuado a cometer crimes no estado. A informação é da Veja.

São 27 mandados judiciais sendo cumpridos por 110 policiais, sendo 22 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva. De acordo o jornal Folha de S.Paulo, uma das buscas é no próprio Ministério do Turismo e os três mandados de prisão expedidos têm como alvos Aluísio Henrique Dutra de Almeida, José Geraldo Moura Fonseca Júnior e Norton Domingues Masera, que foram assessores do ex-ministro. Masera ainda seria chefe da assessoria parlamentar do Turismo.

Além de Brasília, a PF executa decisões judiciais em cinco cidades do Rio Grande do Norte: Natal, Nísia Floresta, São José do Mipibu. Parnamirim e Angicos. Segundo os investigadores, o material recolhido na Operação Manus indicou outros nomes pertencentes à organização criminosa e fraudes em diversos contratos públicos no estado, estimadas em 5,5 milhões de reais.

O dinheiro teria sido desviado para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB em 2014. O nome da operação, informa a PF, foi inspirado no provérbio do latim “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que, em português, significa “uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra”.

Reforma da Previdência – Rodrigo Maia diz que projeto precisa ser enxugado para passar

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia: a Casa voltará a discutir a Reforma da Previdência a partir de novembro. A pauta deve retornar ao centro do debate após os deputados rejeitarem nesta noite (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções.

Na avaliação de Maia, para que seja aprovada, a Reforma da Previdência precisará ser enxugada e focada em aspectos considerados essenciais para “acabar com a maior transferência de renda do mundo de pobres para ricos”. Ele destacou a fixação da idade mínima e as regras para servidores públicos.

“É óbvio que um sistema onde 7 milhões [de pessoas] representam um déficit de R$ 150 bilhões por ano e um número de quase 30 milhões de pessoas representam um valor do déficit igual, tem coisa muito errada. A gente tem que priorizar a idade mínima, precisa priorizar a reforma [da aposentadoria] do serviço público e convencer a sociedade e os parlamentares de que essa não é uma pauta contra o Brasil, contra os brasileiros”, afirmou.

O retorno do assunto à pauta de discussões no Congresso também foi mencionado pelo ministro Eliseu Padilha, ao sair de jantar promovido pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) ontem.

Segundo Maia, o processo de análise da denúncia contra Temer na Câmara intensificou o desgaste do presidente com deputados de partidos aliados ao governo. No entanto, ele avalia que Temer saberá reconstruir sua base aliada na Casa.

“O presidente é um homem experiente, que viveu, talvez, o momento mais difícil da história política dele. Certamente, agora, vai refletir e vai avaliar quais são as melhores condições para que ele possa reestabelecer uma base para aprovar projetos de interesse do governo”, disse. “A gente não pode negar que o presidente, apesar de ter tido uma perda na sua base, ele teve dois resultados que foram melhores do que a expectativa de todos nós na hora que os deputados votaram. Então, tem que se respeitar isso”, completou.

Apesar de ter afastado a investigação por 251 votos, a expectativa do Planalto era de registrar entre 260 e 270 votos. Em agosto, a Câmara afastou a primeira denúncia contra Temer por 263 votos favoráveis e 227 contrários. Embora não sinalize a garantia de votações, o placar registrado nesta noite é menor do que o necessário para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que requer 308 votos, o correspondente a três quintos dos deputados. Atualmente, a Reforma da Previdência é discutida na Casa por meio de PEC 287/16, de relatoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA).

(Agência Brasil)

TSE e Exército estudam parceria para monitorar fake news nas próximas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa criaram um grupo de trabalho para analisar o combate a crimes cibernéticos, no qual o Exército poderá atuar no monitoramento das fake news, boatos disseminados em redes sociais com potencial de influenciar as eleições.

O assunto foi discutido nessa quarta-feira (25) numa reunião entre o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen, e da Justiça, Torquato Jardim.

“Creio que avançamos bem na questão do acompanhamento pela internet, de problemas de fake news”, disse Gilmar Mendes em entrevista após o encontro. “Precisamos realmente acompanhar essa nova realidade, que teve repercussão em várias eleições”, acrescentou o ministro, que citou como exemplo o escândalo nas últimas eleições presidenciais da França que ficou conhecido como Macron Leaks.

Gilmar Mendes informou que se reunirá em breve com juízes responsáveis por analisar questões ligadas à propaganda eleitoral para discutir as fake news. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve baixar resoluções que disciplinem o tema para o pleito do ano que vem.

O assunto gerou polêmica recentemente após ter sido incluído na reforma política aprovada pelo Congresso. Em um de seus artigos, o texto previa que os provedores de aplicativos e redes sociais seriam obrigados, mesmo sem ordem judicial, a suspender publicações quando estas fossem denunciadas por serem falsas ou incitarem o ódio durante o pleito.

Após ser apontado por entidades da sociedade civil como uma possível tentativa de censura, o presidente Michel Temer decidiu vetar o artigo.

Tragédia de Goiânia – Aluna vítima de ataque fica paraplégica

Uma das adolescentes baleadas por um colega dentro da sala de aula, no Colégio Goyases, em Goiânia, está paraplégica. De acordo com o Hospital de Urgências de Goiânia, a paraplegia já havia sido diagnosticada no dia da entrada da jovem, mas não havia sido informada a pedido de familiares.

A menina apresenta uma lesão na medula espinhal, perto da 10ª vértebra da coluna torácica, o que acabou comprometendo os movimentos dos membros inferiores de forma definitiva. O hospital informou que a jovem, de 14 anos, está consciente e respirando sem ajuda de aparelhos, mas segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) humanizada do hospital sem previsão de alta.

Outra estudante atingida no ataque a tiros, também de 14 anos, segue em estado regular. De acordo com o hospital, a paciente está orientada, consciente e com respiração espontânea, mas continua internada em uma enfermaria, também sem previsão de alta.

O ataque ocorreu na última sexta-feira (20). Dois adolescentes morreram e quatro ficaram feridos pelos tiros. O autor dos disparos, de 14 anos, está em um centro de internação provisória até o julgamento do caso pelo Juizado da Infância e Juventude, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

(Agência Brasil)

BC reduz taxa de juros básicos para 7,5% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira (25) a redução da taxa básica de juros da economia brasileira de 8,25% para 7,5% ao ano, uma queda de 0,75 ponto percentual. A informação é do Portal G1.

Com a decisão, o BC diminuiu o ritmo de queda dos juros, que havia sido de 1 ponto percentual nos últimos quatro encontros do Copom. A própria autoridade monetária já havia indicado que a intensidade da redução seria menor no encontro do Copom de outubro.

Esse foi o nono corte consecutivo na Selic, o que levou a taxa ao menor patamar desde abril de 2013, ou seja, em pouco mais de quatro anos. A queda da taxa Selic para 7,5% ao ano já era amplamente esperada pelos economistas do mercado financeiro.

Nesse patamar, a taxa básica de juros também está muito próxima da mínima histórica, de 7,25% ao ano, que vigorou entre outubro de 2012 e abril de 2013. A série histórica do Banco Central para a taxa Selic começa em 1986.

A estimativa dos analistas das instituições financeiras é de que o juro continue a recuar nos próximos meses, chegando a 7% ao final deste ano, estabelecendo uma nova mínima histórica, e permanecendo neste patamar até o final de 2018.

Caixa reduz taxa de juros do crédito rural para médios produtores

A Caixa Econômica Federal anuncia redução de taxas de juros para os produtores rurais no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP), que terão a taxa de juros do custeio reduzida de 7,5% para 6,7% ao ano. A redução de 0,8 ponto percentual abrange as propostas de custeio agrícola e pecuário apresentadas na CAIXA até 30 de novembro de 2017 e está de acordo com as alterações promovidas por meio da Resolução CMN 4.603, de 19/10/2017. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Para se enquadrar como beneficiário do PRONAMP, o produtor deve ter renda bruta anual de até R$ 1.760.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta mil reais), sendo que pelo menos 80% dessa renda deve ser proveniente de atividades agropecuárias.

O vice-presidente de Produtos de Varejo da CAIXA, Fábio Lenza, informa que a promoção tem o objetivo de apoiar o médio produtor, proporcionando redução nos seus custos de produção. “Para um custeio com prazo de 12 meses, por exemplo, o produtor que contratar uma operação no valor de R$1,5 milhão, que é o teto do programa, economizará cerca de R$12 mil”, explica Lenza.

A Caixa possui linhas de crédito para atender as principais culturas agrícolas, como soja, milho, arroz, café, algodão, trigo, feijão, cana-de-açúcar, laranja, sorgo, e para a bovinocultura de corte e leite. Para as operações de custeio agrícola de até R$500 mil, a Caixa oferece um processo simplificado, em que a análise técnica da proposta ocorre de forma online, diretamente na agência, o que garante um acesso mais ágil ao recurso pelo produtor.

Os produtores interessados devem procurar uma das 1.700 agências da Caixa habilitadas a operar com o Crédito Rural e apresentar o projeto de financiamento da produção. Para auxiliar na elaboração dos projetos, a CAIXA possui ainda convênio com mais 2.500 empresas de consultoria rural, em todas as regiões do país.

Visita de embaixador da Coréia do Sul à CPS abre debate sobre projetos sociais

A Embaixada da República da Coreia do Sul promoveu debate, nesta quarta-feira, na sede da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O encontro contou com a presença do embaixador desse país, Jeong Gwan Lee, da vice-governadora Izolda Cela, do presidente da CSP, Eduardo Parente, e da primeira-dama de Caucaia, Erika Amorim.

Para Erika Amorim, o encontro foi fundamental, pois houve debate sobre as melhores alternativas para contribuir, de forma mais aprimorada, com a comunidade local. “Tão importante quanto a geração do emprego direto, ao produto fabricado, é a participação, o cuidado e a atenção com quem vive no entorno de onde o empreendimento está instalado”, disse ela na ocasião.

Ela aproveitou para expor projetos como o  Tecendo Vidas, desenvolvido pelo Lar Fabiano de Cristo, localizado na Jurema. “É preciso que estimulemos ações empreendedoras e é isso que a CSP vem nos ajudando a fazer, com capacitação técnica de tecer fios, inovando e transformando-os em artesanato de tecelagem manual”, comemora.

O embaixador Jeong Gwan Lee destacou que o resultado da interação entre Brasil e Coreia do Sul já rende mais de 200 empresas coreanas instaladas no Brasil, entre elas, a CSP. “Nosso único objetivo aqui é discutir de que forma podemos contribuir melhor com a comunidade que estamos inseridos”, afirmou.

Já Izolda Cela comemorou a disponibilidade da empresa. “É preciso disposição para a reverberação de ações que promovam o desenvolvimento da comunidade”, sintetizou. Eduardo Parente diz que vê claramente o desenvolvimento econômico chegando na região. Há aqui uma enorme vontade de trabalhar e nós, sempre que possível, vamos dar oportunidade a esses jovens.

(Foto – Divulgação)

Temer passa bem e deve ter alta ainda nesta quarta-feira

Após sofrer uma obstrução urológica, o presidente Michel Temer foi submetido a uma sondagem vesical na tarde de hoje (25). A sondagem vesical é a introdução de um cateter através da uretra até a bexiga, com o objetivo de drenar a urina. Segundo informou o Palácio do Planalto por meio de nota, o presidente passa bem, está repousando após o procedimento e deve ter alta ainda hoje.

Enquanto despachava na manhã de hoje (25), o presidente sentiu um desconforto e, após avaliação no departamento médico do Palácio do Planalto, foi constatada uma obstrução urológica. Temer então seguiu para o Hospital do Exército para exames e devido tratamento.

Na porta do hospital, além de jornalistas, há cerca de 30 homens da Polícia do Exército. A primeira-dama Marcela Temer chegou por volta das 17h ao hospital.

O senador Raimundo Lira, líder do PMDB no Senado, foi o primeiro parlamentar a vir ao hospital visitar Temer. Lira disse não estar preocupado e afirmou que espera que o fato não atrapalhe a votação na Câmara.

Médico e professor de medicina, o deputado Sinval Malheiros (PTN-SP) também foi até a unidade de saúde. Embora não tenha podido visitar Temer, disse que conversou com assessores e familiares e  confirmou que o presidente está bem. Segundo Malheiros, o presidente foi submetido a uma cistoscopia, exame de retirada de urina a partir do canal da uretra. O médico detalhou que o procedimento é simples e demanda apenas sedação local. De acordo com Malheiros, o problema pode ter sido decorrente de questões emocionais.

(Agência Brasil)

Sessão da Assembleia comemora os 20 anos do primeiro transplante de coração no Ceará

Nesta quarta-feira, às 18 horas, a Assembleia Legislativa realizará, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração aos 20 anos do primeiro transplante cardíaco realizado no Ceará. O ato atende a requerimento do deputado Leonardo Pinheiro (PP) e subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB).

Durante a solenidade serão homenageados o primeiro transplantado cardíaco, Antônio Pereira de Moura, e o primeiro transplantado pediátrico, Francisco Wellington Tomé de Chagas; e o diretor do Hospital de Messejana, Frederico Augusto de Lima e Silva.

Também recebem homenagem o coordenador da Unidade de Transplante, Insuficiência Cardíaca e Assistência Circulatória do Hospital de Messejana, João David de Souza Neto; o coordenador Cirúrgico de Transplante Cardiaco e coordenador da Tutoria em Transplante Cardíaco, Juan Mejia, entre outros profissionais e autoridades da área de saúde.

O procedimento ocorreu no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – Hospital de Messejana. De acordo com Leonardo Pinheiro, o transplante foi o primeiro dos 392 já realizados até hoje na unidade – sendo 22 transplantes somente esse ano.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 16 milhões

A Mega-Sena promete, nesta quarta-feira (25), o prêmio de R$ 16 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.981 será sorteado a partir das 20 horas (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa que está em Carandaí (MG), estacionado no centro da cidade, em frente à Praça Policarpo Rocha.

As apostas podem ser feitas até às 19 horas (horário de Brasília) da quarta-feira em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

 

As Entidades Sem Fins Lucrativos e o Pioneirismo da Gestão Hospitalar do ISGH

Com o título “As Entidades Sem Fins Lucrativos e o Pioneirismo da Gestão Hospitalar do ISGH”, eis artigo de José das Graças Costa da Silva, sociólogo, ex-conselheiro municipal do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), ex-conselheiro tutelar do município de Fortaleza e consultor para Projetos Sociais. Ele aborda os 15 anos do ISGh. Confira:

Faço parte com muita honra de uma geração genuinamente de ongueiro. Desde o movimento pela Anistia, redemocratização política, movimento pelas diretas, extinção do código do menor e a ascensão do Estatuto da Criança e do Adolescente, estive participando de forma efetiva, organizando encontros, seminários, passeatas, demarcando minha ação na tentativa de vivenciarmos contextos sociais onde a garantia de direitos fosse um processo natural da condição humana.

As ONG(s) com trajetórias marcada pela ética exerce um papel fundamental, contribuindo nas elaborações de políticas públicas, instigando o poder publico para intervir de forma consistente na melhoria das condições de vida da população. A forma como utilizam os recursos captados, a dinâmica do fazer e a proposta pedagógica são os pontos fortes das entidades não governamentais que em sua história zelaram pelo cuidado com os recursos, dimensionando ao seu público alvo as melhores condições de acolhimento.

O país abriga cerca de 350 mil entidades de assistência social, que empregam 2,5 milhões de pessoas e 15 milhões de voluntários. A grande maioria dessas entidades utilizou de forma adequada os recursos captados com impactos visíveis

Os recursos públicos chegam às entidades através de forma transparentes, aberta as instituições, onde democraticamente as propostas são contempladas, dentro de um ritual legal, com cronogramas de aplicação dos recursos distribuídos na perspectiva de cada realidade.  Quem conhece o cotidiano destes contextos sabe como se dá a complexidade da aplicação desses recursos.

Conheci o Hospital Waldemar de Alcântara cuja gestão é gerida pelo INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, através de um acompanhamento familiar no qual tive envolvimento afetivo forte na articulação de uma rede de apoio ao seu bem estar. Despertou minha curiosidade naquele contexto hospitalar, três aspectos que o Serviço de Saúde Pública ignora: Um olhar sensível na dor humana; A personalização no atendimento (experiência do programa SAD/PAD), executado pelo hospital em atendimento domiciliar, no qual a paciente que acompanhei foi cuidada de forma extremamente digna; Uma presença qualitativo-quantitativa na atenção ao universo do paciente, executada de forma profissional e com muita dignidade.

A paciente que acompanhei no Hospital Waldemar de Alcântara faleceu há quatro meses. Todas as condições de suavizar sua dor ela recebeu, através da equipe do SAD/PAD, em visitas domiciliares, com profissionais de diversas áreas, dentre as quais psicologia, nutrição, fisioterapia, clínica médica, enfermagem, etc.

Mergulhei no universo do ISGH, seu estatuto, proposta pedagógica, relatórios divulgados em seu Site de forma transparente e como militante da área do terceiro setor vejo a experiência da aludida entidade como inovadora e impactante, dentro de um processo de convivência de dois anos e três meses de relacionamento que convivi.

Que os 15 anos que o órgão está comemorando sirvam para revitalizar as boas iniciativas e ampliem suas ações para que mais pacientes sejam beneficiados.

*José das Graças Costa da Silva, sociólogo, ex-conselheiro municipal do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), ex-conselheiro tutelar do município de Fortaleza e consultor para Projetos Sociais. Ele aborda os 15 anos do ISGh.

*Jose.projetosociais@hotmail.com

 

Correios e Receita Federal facilitam importação e exportação de encomendas

Os Correios e a Receita Federal lançaram hoje (25) sistema online com o objetivo de facilitar importação e exportação de encomendas. A ideia é simplificar o pagamento de impostos. A plataforma Minhas Importações integra os sistemas dos dois órgãos com um novo modelo de importação no Brasil.

Agora o correio do país de origem poderá enviar diretamente as informações do objeto postado para os Correios no Brasil que, por sua vez, passará os dados automaticamente para a Receita Federal e demais órgãos aduaneiro autorizados, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância de Trânsito Agropecuário Internacional (Vigiagro).

No site, o cliente terá acesso detalhado ao trâmite da encomenda, interagindo com órgãos de controle e fazendo pagamentos de impostos e serviços, além de enviar documentos complementares e fazer solicitações de revisão de tributos. Com o novo serviço, os usuários dos serviços poderão efetuar o pagamento dos tributos por meio do cartão de crédito.

“A parceria com a Secretaria de Fazenda facilita todos os processos de internalização dos produtos. Isso permite que o comprador faça todos os procedimentos e receba o produto em casa. Mas para isso, no momento da compra, seja qual for o país de origem, o cliente deve escolher uma modalidade de encomenda registrada”, explicou o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

Para o subsecretário de aduana da Receita Federal, Luís Felipe de Barros Reche, o novo sistema trará maior eficiência à fiscalização. “Agora passamos a trabalhar com um modelo em que recebemos a informação antecipadamente. Isso permite selecionar melhor as encomendas que possam ter algo ilícito, seja subfaturamento, valoração inferior ou drogas. Com esse sistema, conseguiremos aprimorar o controle aduaneiro. Tudo gera mais transparência e controle para o cliente”, afirmou.

A nova plataforma, desenvolvida durante quatro anos, está disponível no site dos Correios, onde o importador terá acesso após efetuar o cadastro.

(Agência Brasil)