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Rodrigo Janot tem filha que trabalha como advogada da OAS

Esta postagem é do Blog do Reinaldo Azevedo, da Veja Online. Ele informa que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também devia se declarar impedido de atuar em qualquer questão ligadas à OAS. Confira:

Pois é…

Qual é o principal risco que corre aquele que apela a instrumentos de exceção e à leitura oblíqua da lei? Ora, acabar vítima de sua própria concepção de mundo.

Rodrigo Janot, segundo Rodrigo Janot (mas não só ele), tem de se declarar impedido de atuar em qualquer questão que diga respeito à OAS. As petições, inclusive, que foram encaminhadas ao Supremo e que digam respeito à empreiteira têm de ir para o lixo. Acordo de leniência? Nem pensar!

E por quê?

É simples! Leticia Ladeira Monteiro de Barros, filha de Janot, é advogada da OAS. Pois é…

Ao arrepio do Código de Processo Penal, o doutor resolveu apresentar uma petição ao Supremo acusando a suspeição do ministro Gilmar Mendes, do STF, em questões que digam respeito a Eike Bastista. O empresário é cliente, na área cível, do escritório de Sérgio Bermudes, onde trabalha a advogada Guiomar Mendes, mulher do ministro.

Situações distintas

Não! Doutora Guiomar não é advogada de Eike. Não atua em nenhum caso relativo a Eike. Não tem nenhuma relação cliente-advogado com Eike. Mais: o escritório não defende o empresário na área criminal. Não há nada no Código de Processo Penal que leve ao impedimento de Gilmar Mendes.

Segundo Janot, no entanto, parte ao menos dos honorários que Guiomar recebe teriam origem em Eike, já que ele é cliente do escritório. É um despropósito!

Já o impedimento do procurador-geral, no que diz respeito à OAS, é claro. Vejam estes dados de um processo do Cade:

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

EDITAIS DE 12 DE MAIO DE 2016

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.003604/2016-06. Requerentes: OAS Infraestrutura S.A., Construtora OAS Ltda. e SPE Credores.

Advogados: Olavo Zago Chinaglia, LETICIA LADEIRA MONTEIRO DE BARROS e outros.

Natureza da operação: aquisição de participação societária.

Setor econômico envolvido: concessionárias de rodovias, aeroportos e transporte ferroviário

(CNAEs 4912-4/02, 5221-4/00 e 5240-1/01).

Retomo
Guiomar não é advogada de Eike, mas Letícia é advogada da OAS. Não obstante, o sr. procurador-geral nunca se viu impedido de atuar no caso. E de maneira um tanto estranha, é preciso convir. Até hoje, a gente não sabe por quer ele anulou a primeira delação de Léo Pinheiro, um dos sócios da empreiteira. E igualmente não se sabe como a negociação para uma nova delação foi retomada.

Ah, sim: segundo os critérios do doutor para avaliar os rendimentos de Guiomar como advogada, será preciso convir que, então, parte dos honorários de Letícia vem de uma empresa investigada por seu pai, envolvida, segundo confessam seus diretores, em falcatruas das grossas.

E noto que o caso de Janot é bem complicado, né? Afinal, ele não é um procurador qualquer. É nada menos que o chefe do Ministério Público Federal. Assim, não tem como abrir mão do caso. Ele tem mesmo, dada essa informação, é de renunciar à PGR.

Mas, Reinaldo, existe o impedimento de membros do Ministério Público Federal? Sim. Está no Artigo 258 do Código de Processo Penal:

“Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles se estendem, no que lhes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes.

Acho que isso mata a questão, não?

Desta vez, o voo do tuiuiú foi mais desengonçado do que de hábito.

Mesmo aprovando reformas, Temer não abrirá mão da ciranda de impostos

Com o título “Justiça tributária já!”, eis artigo do professor e economista Lauro Chaves Neto, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele prevê que, mesmo com aprovação das reformas, o governo Temer não poderá abrir mão dessa ciranda de impostos reinante no País. Confira:

Os tributos consomem quase 35% de toda a renda brasileira, patamar superado por alguns países bem mais ricos e desenvolvidos do norte da Europa. Se é óbvio que os brasileiros pagam muito para custear o Governo, isso não significa, entretanto, que os serviços públicos sejam satisfatórios.

Nas três esferas de Governo, as despesas somam mais que 40% do PIB; além disso, muitas áreas, como a saúde e a infraestrutura, ainda são subfinanciadas. Desde a nova matriz econômica de Dilma e Mantega, o endividamento público teve um crescimento vertiginoso; mesmo que as reformas sejam aprovadas, a possibilidade de o setor público abrir mão de receitas é quase nula.

Não elevar a carga tributária total deve ser uma condição inegociável na busca de um sistema tributário que ajude a reduzir a desigualdade entre ricos e pobres. A tributação precisa ser mais justa considerando a capacidade de pagamento dos contribuintes, simplificando o complicado e oneroso emaranhado burocrático para as empresas e promovendo a fusão dos múltiplos tributos sobre as vendas.

Menos de 20% dos nossos tributos se originam da taxação direta de lucros e salários, enquanto que países como México e Chile apresentam valores acima de 30%. Metade da arrecadação tem origem na tributação do consumo; esse valor varia de 30% na Europa a 15% nos EUA. Não será suficiente apenas reduzir o número de tributos indiretos, embutidos nos preços e pagos igualmente por todos os consumidores. Deve-se depender menos deles e mais de tributos que aumentem conforme a remuneração recebida. Uma profunda revisão nos incentivos, desonerações, tributações sobre o patrimônio, heranças e doações é essencial.

Deve existir tributação dos dividendos distribuídos, já que se tributa apenas o lucro, enquanto nos EUA e na Europa há imposto sobre o lucro e a sua distribuição em uma soma de até 50%. A alíquota máxima de 27,5% para o IRPF é baixa para os padrões internacionais, países com níveis de desenvolvimento equivalente ao Brasil cobram entre 30% e 40% para os rendimentos mais elevados, algo que vai atingir apenas os 5% mais ricos.

A sociedade precisa, além de serviços de qualidade, da garantia, ou pelo menos da expectativa, de que o governo não permanecerá na sua trajetória de arrecadador insaciável de recursos.

Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.brPresidente do Conselho Regional de Economia, consultor, professor da Uece e doutor em Desenvolvimento Regional.

Secretário de Camilo comanda em Brasília encontro sobre Sistema Único da Assistência Social

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, está presidindo, nesta terça-feira, em Brasília, o III Encontro Nacional do Fórum Nacional dos Secretários (as) de Estado da Assistência Social.

O encontro reúne os secretário de todos os estados brasileiros e conta ainda com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Omar Terra.

O tema principal do fórum é o planejamento das ações da assistência social diante do novo cenário econômico e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O encontro se encerra nesta quarta-feira quando sera eleita a nova diretoria do fórum.

Justiça mantém cassação do mandato do ex-jogador Jardel

Os desembargadores do Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão realizada nessa segunda-feira, mantiveram a cassação e negaram os pedidos do ex-deputado Mário Jardel para que o processo administrativo disciplinar contra ele fosse anulado. O ex-deputado requereu nulidade de todos os atos já formulados no ano passado quando do andamento do processo de cassação. Entre eles, a anulação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o direito ao interrogatório, entre outros.

Na ocasião, a decisão do OE determinava a oportunização do interrogatório do então Deputado Estadual antes do encaminhamento do PAD à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul como pressuposto para a validade do procedimento e da eventual cassação. A informação é do site do TJ gaúcho.

Decisão

Segundo a desembargadora relatora do processo, Catarina Rita Krieger Martins, a Mesa Diretora da Assembleia acatou e cumpriu a contento com o que havia sido determinado pela Justiça, tendo oportunizado a realização do interrogatório de Jardel após o término de sua licença para tratamento de saúde e antes de dar continuidade aos demais atos processuais e à decisão pela cassação do mandato.

A magistrada também destacou que foram realizadas, no mínimo, 19 tentativas de intimação do então deputado estadual, tanto em seu endereço residencial quanto em seu gabinete parlamentar, todas infrutíferas e certificadas nos autos do PAD. Além disso, houve a publicação de edital de intimação, por parte da Assembleia Legislativa, em grandes jornais de circulação do RS e de Fortaleza convocando para o depoimento no PAD.

Assim, a magistrada manteve o conteúdo da decisão liminar, já anteriormente determinada pelo Órgão Especial do TJRS, afirmando não haver nenhuma irregularidade na tramitação do PAD e cassação do mandato.

Na decisão, também ficou determinada multa por litigância de má-fé (hipótese em que alguém se utiliza do processo a fim de obter vantagem ilícita, tumultua os atos processuais, provoca incidentes infundados ou altera intencionalmente a verdade dos fatos) no valor de 10 salários mínimos. O voto foi acompanhado pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial.

Lula vai se encontrar com militantes após depoimento

Após prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta quarta-feira, em Curitiba, o ex-presidente Lula deverá sair da Justiça Federal rumo aos braços da companheirada que o esperará do lado de fora. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Gilberto Carvalho, ex-ministro lulista, espalhou entre petistas a programação completa da Frente Brasil Popular, um conglomerado de movimentos de esquerda, para a terça e a quarta-feira na capital paranaense.

A previsão é que Lula se encontre com correligionários e militantes por volta das 18 horas, no Centro da cidade. O objetivo, lógico, é tentar transformar o depoimento em um mega-ato político.

Não faltará plateia. Um dos maiores fornecedores de militantes para o evento será o MST de Quedas do Iguaçu, que, segundo uma investigação da Polícia Civil, mantinha uma espécie de milícia na região. No ano passado, parte do líderes da entidade foi presa durante a Operação Castra.

José Guimarães: “Seria bom se (depoimento de Lula) pudesse ser transmitido ao vivo”

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O líder da minoria na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), disse, nesta terça-feira, que aguarda com “normalidade” o depoimento de Lula ao juiz federal Sérgio Mora. Lula é alvo de cinco ações penais decorrentes da Operação Lava Jato.

O depoimento dele ocorrerá nesta quarta-feira, em Curitiba (PR), e, de acordo com o Guimarães, seria bom se pudesse ser transmitido ao vivo.

Sobre a proposta de reforma da Previdência do governo Temer, com votações previstas para esta terça e quarta-feira na comissão especial da Câmara, o parlamentar afirmou que deve ser aprovada. Mas lembrou que a grande batalha contra essa medida ocorrerá no plenário.

FGTS – Começa sexta-feira saque de contas inativas para nascidos em junho, julho e agosto

Começa na próxima sexta-feira (12) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto. Com o novo lote, 7,6 milhões de pessoas estarão aptas a sacar quase R$ 11 bilhões e terão parte do fim de semana para comparecer à Caixa Econômica Federal, que funcionará em regime de plantão.

Ontem (8), o banco divulgou um balanço dos valores que já foram pagos. Até a semana passada, R$ 16,6 bilhões foram resgatados por cerca de 10,6 milhões de cidadãos desde o início do calendário, no dia 10 de março. Ao todo, 30,2 milhões de trabalhadores devem resgatar pouco mais de R$ 43 bilhões, segundo estimativas do governo.

Os R$ 10,8 bilhões disponíveis no terceiro lote equivalem a 25% dos recursos disponíveis para pagamentos de todos os lotes. Além de atendimento exclusivo para as contas inativas neste sábado (13), as unidades da Caixa vão abrir mais cedo na sexta, na próxima segunda (15) e terça-feira (16).

Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento será das 8h até uma hora a mais do que o normal. As demais cidades vão contar com bancos abertos duas horas mais cedo nesses três dias. No sábado, 2.100 agências do banco funcionarão em regime de plantão, das 9 às 15 horas, para saques, solução de dúvidas e demais providências, como emissão da senha do Cartão do Cidadão.

Nem todo mundo, porém, é obrigado a comparecer a uma agência da Caixa para receber os recursos. Pouco mais de 3 milhões de pessoas terão os valores depositados automaticamente em suas contas da Caixa. Os trabalhadores que têm o Cartão do Cidadão e até R$ 3 mil a receber poderão ter acesso aos valores também por meio de lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui.

Para o trabalhador que for resgatar contas com saldos superiores a R$ 3 mil, é recomendado que compareça ao banco portando documento de identificação, Carteira de Trabalho ou alguma comprovação de rescisão do contrato. Para os valores acima de R$ 10 mil, é obrigatória a apresentação desses documentos.

Quem pode sacar

Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas tem seguido um calendário específico, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. No mês que vem, poderão fazer o saque os nascidos em setembro, outubro e novembro. O mesmo ocorrerá a partir de julho, quando poderá sacar quem nasceu em dezembro.

Independentemente das próximas datas e dos lotes anteriores, a data limite para saque de todos os trabalhadores é 31 de julho, de acordo com a Caixa.

Direito ao saque

O trabalhador que ainda não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas. Lá, ele pode verificar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para pagamento.

(Agência Brasil)

Orquestra Sinfônica da Uece acompanhará tenor José Carreras durante show em Fortaleza

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (Osuece), que tem a direção do maestro Alfredo Barros, vai acompanhar o tenor espanhol José Carreras no show que ele fará, no próximo dia 27, a partir das 22 horas, no Centro de Eventos.

Sob a regência do maestro David Gimenez, esta apresentação encerra a turnê A Life in Music, anunciada pelo tenor como a última de sua carreira. Antes de Fortaleza, José Carreras se apresentará em São Paulo (dias 19 e 21) e Rio (dia 24).

Caberá ao maestro Alfredo Barros preparar até lá a orquestra que, por sinal, prova ter músicos e repertório de qualidade. Já pensou se tivesse mais apoio oficial?

Ciro Gomes – Lula cresce nas pesquisas porque tem sido perseguido

O ex-ministro e presidenciável pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou, nessa segunda-feira, 8, após uma palestra realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que o ex-presidente Lula cresce nas pesquisas em parte porque é perseguido.

“A população brasileira está achando, parte importante dela, que ele é um perseguido político. E em parte é mesmo. E o povo brasileiro odeia perseguição. E o Lula é campeão de entender a psicologia popular e está assumindo esse lugar”, disse Ciro, segundo reportagem de Ítalo Nogueira.

O ex-governador do Ceará defendeu também que é preciso preservar as empreiteiras envolvidas na Lava Jato firmando acordos de leniência. “Uma das coisas que têm que fazer é a leniência e restaurar a capacidade da engenharia nacional brasileira voltar a intervir”, disse. “Imagina se o Lula vai poder fazer isso? Chamar a Odebrecht e: ‘Vem cá, vamos fazer acordo de leniência’.”, acrescentou.

“Empresa não é corrupta. Corruptas são as pessoas que têm que pagar na proporção justa naquilo que fizeram. Não podemos cair nessa estupidez de destruir um setor em que o país tem protagonismo global, que é a construção civil, e gerar déficit em transações correntes com o estrangeiro também em serviços”, disse ainda o ex-ministro.

Ciro Gomes ressaltou ainda que parte das reformas do governo Temer devem ser revistas. “Parte delas deverá ser revertida por absoluta insustentabilidade física”, opinou. Como exemplo, disse que a PEC do Teto dos Gastos, “em três, quatro anos, se revelará absolutamente impraticável”.

(Site Brasil 247)

Tamanho de mochilas escolares entregues por prefeitura baiana vira piada na internet

O tamanho de mochilas escolares distribuídas a alunos do ensino municipal pela prefeitura de Jequié, localizada na região sudoeste da Bahia, virou piada na internet. Isso porque tanto os alunos dos últimos anos do ensino fundamental 2 como os das creches da cidade, com idades até seis anos, receberam mochilas padronizadas com o mesmo tamanho. Para os estudantes menores, a mochila é muito grande, e os pequenos chegam a caber dentro do utensílio. A informação é do Portal G1.

Conforme a prefeitura de Jequié, a Secretaria de Educação da cidade deu início à entrega de kits escolares na última sexta-feira (5) aos quase 18 mil alunos da rede pública de ensino. Além das mochilas, os kits contêm camisetas e uma espécie de pochete para que os alunos possam guardar materiais como lápis, canetas e borrachas. As camisetas, no entanto, têm o tamanho de acordo com a idade dos alunos.

O único problema mesmo é o tamanho das mochilas. Nas redes sociais, vários internautas compartilharam uma foto que mostra alguns alunos da creche usando o utensílio, cujo tamanho chega a ser quase igual à altura dos estudantes. Outra imagem mostra uma criança dentro de uma das mochilas.

A criança cabe, sem problemas, dentro da mochilinha.

“Muito maior que a minha mochila de viagem”, postou uma internauta no Facebook. “Gostei. Dá para usar até para viagem, para ir embora”, publicou outro usuário da rede social. “É para durar até a faculdade”, escreveu outro internauta.

(Fotos – Reprodução do Facebook)

Deputados de oposição debaterão ações pró-Transposição do São Francisco

Os deputados estaduais Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Leonardo Araújo (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Roberto Mesquita (PSD), debaterão, na manhã desta terça-feira, a partir 8 horas, no gabinete 319, na Assembleia Legislativa, a suspensão das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco. Vão avaliar prioritariamente o Eixo Norte do projeto e que deve beneficiar o estado do Ceará.

O grupo pretende apontar soluções viáveis para a transposição e cobrar a finalização das obras. Todos estão preocupados com o risco de colapso hídrico, pois as chuvas em abril não correspondem às expectativas da Funceme.

Com 94,52% das obras concluídas, o Eixo Norte da transposição está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, segundo o Ministério da Integração Nacional.

Faculdade Nassau oferece vagas de trabalho para pessoas com deficiência

A Faculdade Maurício de Nassau em Fortaleza vai recrutar, a partir desta terça-feira, pessoas com deficiência para trabalhar na instituição. São oito vagas destinadas aos setores de liderança, administrativo, atendimento, segurança. Todas as vagas são homologadas formalmente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A oportunidade é de uma vaga para cada um dos seguintes cargos: agente de portaria; técnico de laboratório de informática; líder de CRA; atendente de CRA; assistente de relacionamento; auxiliar de serviços gerais; auxiliar de apoio acadêmico e assistente administrativo.

SERVIÇO

*Para candidatura, os interessados devem entrar em contato através do telefone (85) 3201-2427 ou enviar currículo com o assunto “Unidade Fortaleza” para rhcurriculos@sereducacinal.com e roberto.pinheiro@mauriciodenassau.edu.br.

*Faculdade Maurício de Nassau Dorotéias – Avenida Visconde do Rio Branco, número 2078.

Janot pede impedimento de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista e pede anulação de soltura

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, nesta segunda-feira, arguição de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para julgar o empresário Eike Batista. Ele pede a declaração de incompatibilidade do ministro para atuar neste processo, bem como a nulidade dos atos decisórios praticados por ele. Ou

A arguição foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e caberá ao Pleno do STF tomar a decisão. De acordo com a peça, o ministro Gilmar Mendes não poderia atuar como relator pois sua esposa, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante processual do empresário em diversos processos. “Incide

* Do Valor Econômico, leia aqui.

Temer manda convidar Renan para reunião do PMDB. O senador ainda não deu resposta

O senador Renan Calheiros foi formalmente convidado para comparecer à reunião da bancada do PMDB com o presidente Michel Temer, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto.

Até agora, porém, o inimigo número 1 do governo ainda não bateu o martelo sobre sua ida ao encontro, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Aparecendo ou não, o certo é que ele será o tema mais tratado da reunião.

UFC lança edital de transferência com 224 vagas

A Universidade Federal do Ceará disponibilizará 224 vagas em Fortaleza, Sobral e Quixadá, para transferência de estudantes de outras instituições de ensino superior (IES) para o semestre letivo 2017.2. As inscrições ocorrerão até a próxima sexta-feira (12). Do total de vagas ofertadas em cursos de graduação para transferência o próximo semestre, 190 são para Fortaleza, 22 para Sobral e as 12 restantes para Quixadá. O quantitativo de vagas por curso, sede e turno está especificado no Edital nº 22/2017 (https://goo.gl/PMEKQP).
Para concorrer às vagas, o interessado deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e obtido nota final igual ou superior a 450 em pelo menos uma das seguintes edições: 2013, 2014, 2015 ou 2016. Caso tenha participação em mais de uma dentre essas edições, será considerada aquela em que obteve maior nota final. A informação foi repassada para o Blog pela assessoria de comunicação da UFC.
Para participar da seleção às vagas de transferência, o candidato precisará ter integralizado no mínimo 20% e no máximo 70% da carga horária (ou do total de créditos) do seu curso de origem. A única exceção se refere aos cursos de Medicina (tanto em Fortaleza quanto em Sobral), em que este intervalo será de 10% a 25%.
Cursos afins
O candidato à transferência deve atentar ao quadro de cursos afins informado no edital. A primeira coluna se refere ao curso na UFC, e a segunda aos cursos de outras IES que são considerados afins. Por exemplo, Ciência da Computação da UFC tem como cursos afins em outras IES os cursos de Sistemas de Informação, Engenharia de Computação e Engenharia de Software.
Se o curso não constar na tabela é porque só recebe alunos do mesmo curso. Por exemplo, Enfermagem da UFC só aceita alunos de outros cursos de Enfermagem e por isso não tem seu nome no quadro de cursos afins. São considerados automaticamente afins graus de formação distintos (Bacharelado e Licenciatura) de um mesmo curso.
Inscrições
As inscrições serão aceitas de 8 a 12 de maio, exclusivamente pela Internet: https://goo.gl/2Ei62I. Além do formulário de inscrição, o candidato terá de responder a um questionário socioeconômico para que sua solicitação seja efetivada.
SERVIÇO
*Mais informações, como normas para inscrição, critérios de seleção, lista de documentos e procedimentos para matrícula, podem ser conferidas no Edital nº 22/2017 (https://goo.gl/PMEKQP).
*A divulgação do resultado final e das informações referentes à matrícula dos aprovados está prevista para o dia 19 de junho. A leitura do Edital nº 22/2017 (https://goo.gl/PMEKQP) é indispensável aos candidatos.

Futuro dos Correios é decisão de governo e não de ministério, diz Kassab

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (8) que privatizar ou não os Correios “não é uma decisão de ministério, mas uma decisão de governo”. Ele ressaltou a necessidade de reverter o déficit da empresa, que chegou a R$ 2 bilhões no ano passado.

“Existe um esforço muito grande nosso para que esse déficit seja enfrentado, para que a empresa deixe o vermelho e entre no azul, em uma situação superavitária”, disse o ministro em Porto Alegre, após participar da cerimônia de migração das rádios AM gaúchas para a faixa FM.

Desde o dia 26 de abril, os funcionários dos Correios estão em greve por melhores condições de trabalho e contra a proposta de privatização da empresa. Kassab não falou sobre as negociações com o movimento paredista, mas reconheceu o sentimento da população de se preservar os Correios. “É uma das empresas mais queridas do país”, afirmou. “No entanto, é importante que nós tenhamos equilíbrio nas contas dos Correios. Para ter equilíbrio, como nós não podemos aumentar as receitas ou aumentar os tributos, é evidente que as despesas têm de ser cortadas”, acrescentou

(Agência Brasil)
DETALHE – Os empregados dos Correios em Fortaleza realizaram assembleia geral na tarde desta segunda-feira e decidiram voltar ao trabalho.

Medicamento de uso domiciliar deve ser custeado por plano de saúde

O plano de saúde não pode se recusar a custear um tratamento prescrito pelo médico se a doença for coberta pelo plano. Esse foi o entendimento da juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, ao obrigar o plano de saúde a custear medicamento de uso domiciliar. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No caso, o homem foi submetido a um transplante de fígado, e o médico prescreveu o uso contínuo do medicamento Everolimo. Contudo, o plano de saúde do paciente se negou a garantir a cobertura da medicação sustentando que, conforme estipulado em contrato, o remédio de uso domiciliar não é coberto pelo plano de saúde.

Segundo o convênio, a Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, isenta a operadora de custeio de medicação administrada em ambiente domiciliar, o que levou o paciente a discutir a questão na Justiça. Representado pelo advogado Luciano Correia Bueno Brandão, do escritório Bueno Brandão Advocacia, o paciente alegou que esse tipo de negativa é abusivo.

O advogado explicou que o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que o local da administração do medicamento é irrelevante para definir o dever de cobertura pelo plano de saúde. “Coberta a doença, o tratamento, incluindo a medicação necessária, deve ser garantido, sendo que o Código de Defesa do Consumidor permite concluir pela nulidade de eventual cláusula contratual em sentido contrário”, afirmou.

Ao julgar o pedido, a juíza Andrea de Abreu e Braga seguiu o entendimento do STJ, classificando como abusiva a recusa do plano de saúde. “Negar o procedimento curativo ou que traga maior qualidade de vida ao paciente é o mesmo que retirar a cobertura da moléstia, o que se mostra abusivo. A tese de que o custeio deve se dar pela forma de reembolso não prospera, por se tratar de fórmula prejudicial ao consumidor”, afirmou a juíza.

Tudo pronto para a VIII Feira Internacional Tecnoalimentos

Tudo pronto para a VIII Feira Internacional Tecnoalimentos. Será aberta nesta quarta-feira, no Centro de Eventos. O objetivo é reunir, até sexta-feira, empresários do setor alimentício, trazendo para o Nordeste o melhor de tecnologias e inovações no mercado de alimentos, informa Francisco Everton, à frente da feira

Essa edição contará com 60 estandes, 46 expositores sob expectativa de congregar dois mil empresários. Outra expectativa do evento é gerar 300 empregos diretos e indiretos e movimentar R$ 15 milhões em negócios na feira e no pós-feira.

Além da presença de empresas expositoras nacionais e internacionais, a Tecnoalimentos contará com palestras e workshop gratuitos que auxiliarão o profissional a compreender como o mercado está se comportando e como e quais ferramentas utilizar para driblar as incertezas vigentes.

SERVIÇO

*Centro de Eventos do Ceará – Entrada Portão C.

*Horário de Visitação – Das 14 às 21 horas

*Mais Informações  – 98736.0566 / 3469.9276