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Tribunal Superior do Trabalho autoriza nomeação de 583 cargos nos TRTs

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, autorizou a nomeação de 583 cargos vagos de servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018. No primeiro semestre deste ano, será autorizado o preenchimento de 235 cargos de servidores e, no segundo semestre, o número chegará a 348. Além destas, há um total 132 vagas para magistrados, que serão preenchidas quando terminar o concurso nacional da magistratura.

“Apenas oito Regionais receberam autorização para prover cargos no ano passado. Aqueles que receberam serão descontados do que poderão receber este ano”, destacou o presidente do TST. No entanto, o número de 583 cargos não alcança o número de cargos vagos que, atualmente, somam 1637 em toda a Justiça do Trabalho. A informação é do site do TST.

“A conclusão que chegamos é que o que será possível nomear é muito pouco por TRT. A margem de manobra não é grande”, destacou o presidente.

Ceará terá alerta de desastres naturais via SMS

O sistema de alerta de desastres naturais via SMS começa a funcionar nas regiões Norte e Nordeste no dia 26 de fevereiro. A previsão inicial era de que o serviço começasse a operar em 9 de março. Na segunda-feira (19), o sistema entra em operação no Distrito Federal, em Mato Grosso e no Tocantins.

Criado no início do ano passado, o sistema de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, manda mensagens de texto (SMS) de alerta para os celulares em caso de iminência de desastres naturais.

O envio das mensagens ficará a cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.

De acordo com o SindiTelebrasil, até o momento, 2,3 milhões de cidadãos já se cadastraram, e 43 milhões de mensagens de alerta foram encaminhadas. A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar, responda para 40199 com CEP de interesse”.

Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido. Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular

Sistema

O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser usado no Japão a partir de 2007. Atualmente, funciona em mais de 20 países.

No Brasil, o sistema já funciona nos estados do Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Santa Catarina, São Paulo e do Paraná.

Logo após, virão Bahia, Sergipe e Alagoas. Em seguida, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O sétimo agrupamento inclui Ceará, Piauí e Maranhão; e o oitavo, Pará, Amapá e Acre. Para finalizar, o processo será implantado no Amazonas, em Rondônia e Roraima. A previsão é que no primeiro trimestre de 2018 o sistema esteja disponível em todo o país.

O projeto piloto foi ativado inicialmente em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes. Em junho, outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram a contar com o serviço.

(Agência Brasil)

Mega-Sena poderá pagar R$ 100 milhões neste sábado

O concurso 2.015 da Mega-Sena poderá pagar R$ 100 milhões a quem acertar as seis dezenas neste sábado (17). No sorteio dessa quarta-feira (14), nenhuma aposta levou o prêmio principal e, mais uma vez, acumulou. As dezenas sorteadas foram 16, 32, 40, 46, 53 e 56.

A quina teve 46 ganhadores. Cada um vai receber R$ 65.621,53. Outras 4.140 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 1.041,61 cada.

Aplicado na poupança o prêmio de R$ 100 milhões renderia cerca de R$ 400 mil por mês, segundo a Caixa.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do pelo País.

(Agência Brasil)

28º Cine Ceará homenageará Antonio Pitanga e o cinema peruano

O ator Antônio Pitanga, pai da atriz Camila Pitanga, e o cinema peruano são os grandes homenageados deste ano do 28º Cine Ceará. A informação é do organizador do festiva, cineasta Wolney Oliveira.

O 28º Cine Ceará ocorrerá de 4 a 10 de agosto próximo, com abertura no Cine-Teatro São Luiz reunindo convidados especiais e autoridades.

Já os filmes peruanos ocuparão espaço na Caixa Cultural Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Globo dá novo ultimato a Luciano Huck, que deve desistir de candidatura presidencial

A Rede Globo deu novo ultimato ao apresentador Luciano Huck. E, desta vez, definitivo. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online desta quinta-feira.

De acordo com a coluna, a cúpula da emissora teria dito que Huck precisa definir se vai se candidatar ou não à presidência agora que passou o Carnaval.

Já o colunista Lauro Jardim, do O Globo, divulgou nesta tarde que Luciano Huck não será candidato a presidente da República. A decisão já foi tomada pelo apresentador. E será anunciada até amanhã.

Hoje mesmo Huck começará a avisar o seu entorno.

 

STF homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores e planos econômicos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (15) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O acordo foi assinado no final do ano passado.

A homologação do ministro era aguardada por ser a mais abrangente sobre a questão. Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria. Ambos decidiram que, caso o poupador aderisse ao acordo, as ações deixariam de tramitar. No entanto, na decisão de Lewandowski, as ações que cobram a correção não serão paralisadas.

“A leitura atenta da cláusula em questão revela que ela não prevê a suspensão das ações durante o prazo de adesão ao acordo. O que ela prevê é, apenas, que decorrido o prazo de 24 meses, não será mais possível aderir ao acordo, caso em que ações judiciais prosseguirão em seu normal andamento. Como não foram as partes que convencionaram a suspensão dos processos, não teriam elas competência para fazer persistir ou cessar a suspensão”, argumentou o ministro.

O acordo vale para quem ingressou com ação na Justiça e prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19% para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

O acordo é relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Pelas estimativas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), cerca de 3 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas. Negociado entre o Idec, a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) há mais de duas décadas, o acordo foi mediado pela AGU e teve supervisão do Banco Central (BC).

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira diz que Luciano Huck é o presidenciável dos sonhos da Globo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, entrevistado nessa quarta-feira pelo jornalista Luiz Viana, na Rádio O POVO/CBN, disse não ter dúvidas: o apresentador Luciano Huck é o candidato dos sonhos da Rede Globo para o Palácio do Planalto.

Indagado se o MDB apoiaria, o emedebista tergiversou.

Lei Maria da Penha é usada para condenar filho que agrediu pais

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aplicou a Lei Maria da Penha para condenar um homem a 6 meses e 29 dias de prisão por constantes ameaças e lesões corporais aos pais. Segundo a denúncia, ele tinha vários registros de agressão, tanto física como psicológica. A informação é da assessoria de imprensa do TJ catarinense.

O homem primeiramente envolveu um cinto no pescoço da mãe, ameaçando apertá-lo até o fim, e avançou sobre o pai com uma enxada. A Justiça local chegou a aplicar uma medida protetiva de urgência, proibindo o réu de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com as vítimas.

Apesar disso, o acusado voltou à casa dos pais armado com um pedaço de madeira, ameaçando agredir o casal e a irmã. A defesa alegava falta de provas e pedia a substituição da reprimenda corporal por penas restritivas de direitos, mas o colegiado manteve condenação fixada em primeiro grau.

“As promessas de morte […] incutiram temor nos ofendidos e foram proferidas sem qualquer provocação. O estado de ira não afasta a responsabilidade penal”, declarou o relator, desembargador Ernani Guetten de Almeida.

Ele afirmou ainda que o réu é reincidente e apresenta antecedentes criminais, personalidade e conduta social desfavoráveis. O voto foi seguido por unanimidade. O número do processo e o acórdão não foram divulgados.

Previdência – Debate sobre reforma começa na terça-feira, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência está mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse que sentiu confiança de que a matéria poderá ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcançado o mínimo de 308 votos para aprovação.

“Quem pauta não é o governo, é o presidente Rodrigo. Eu tenho convicção de que ele tem consciência de que ainda temos um trabalho a realizar durante a semana que vem. Tenho convicção que, independentemente dos votos que tivermos na segunda feria, a discussão se inicia na terça”, declarou Marun. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do apoio de 308 entre os 513 deputados, em dois turnos de votação na Câmara, para ser aprovada. O quórum qualificado também é exigido no Senado, onde deve receber o voto favorável de pelo menos 49 senadores antes de ser promulgada.

Segundo o ministro, uma reunião entre os líderes dos partidos da base governista foi convocada para a próxima segunda-feira (19) para definir estratégias em torno da tramitação da proposta. Marun sinalizou que as articulações devem se estender ao longo da semana e novas mudanças no texto poderão ser feitas para atrair mais apoio para a reforma. Entre elas estão a reivindicação dos agentes penitenciários por igualdade de tratamento em relação aos policiais e o estabelecimento de uma regra de transição até a adoção da idade mínima para servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003.

“Temos consciência de que precisamos ainda da semana que vem para buscarmos os votos que ainda faltam para aprovação, eu continuo trabalhando naquele número de 40 votos, o que significa conquistar um indeciso a cada dois”, explicou Marun.

(Agência Brasil)

Setor portuário fechou 2017 com crescimento de 8,3%

Porto do Mucuripe, que ainda aguarda dragagem prometida pela União.

O setor portuário brasileiro registrou um aumento de 8,3% na comparação de 2017 com 2016, e movimentou 1,086 bilhão de toneladas. Compreendido por portos públicos e terminais de uso privado, esse setor havia registrado, em 2016, uma movimentação de 1,002 bilhão de toneladas. Os números foram divulgados hoje (15) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A movimentação de contêineres aumentou tanto em termos de tonelagem quanto de TEUs (sigla em inglês para Twenty-feet Equivalent Unity, unidade que equivale a um contêiner de 20 pés). Foram movimentados 106,2 milhões de toneladas (valor 6,1% superior ao registrado em 2016), transportadas em 9,3 milhões de TEUs (aumento de 5,7%).

A carga que apresentou maior incremento (10,3%) foi a de granel sólido, movimentando um total de 695,4 milhões de toneladas no ano passado. Milho e soja apresentaram crescimento de 71,8% e de 31,5%, respectivamente, na comparação 2017/2016. Já a movimentação de granel líquido registrou movimentação de 230,2 milhões de toneladas em 2017 – um crescimento de 3,8%, na comparação com o ano anterior. De acordo com o levantamento, a importação de derivados de petróleo aumentou em 32%, enquanto a exportação de petróleo bruto aumentou 19%.

Os terminais de uso privado movimentaram 721,6 milhões de toneladas em 2017. Em 2016, a movimentação tinha sido de 660 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 9,3%. Já os portos públicos apresentaram crescimento de 6,3%, registrando uma movimentação de 364,5 milhões de toneladas.

A movimentação de cargas aumentou 22,7% nos portos públicos e 32,9% nos terminais de uso privado de 2010 a 2017. O total de crescimento da movimentação de cargas ficou em 29,3%.

Em termos de tipo de navegação, as de longo curso apresentaram um aumento de 8%, ficando responsáveis pela movimentação de 803,3 milhões de toneladas. A navegação de cabotagem (entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista) transportou 221,8 milhões de toneladas, pesagem 3,8% maior do que a registrada em 2016; e a navegação interior (ao longo de canais, rios , lagoas, enseadas, baías e angras) apresentou crescimento de 37,8% (57,3 milhões de toneladas).

(Agência Brasil)

ProUni 2018 – Candidatos aprovados tem até dia 23 para comprovar informações

Já está valendo o prazo para a comprovação das informações dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). O procedimento deve ser feito até a próxima sexta-feira (23), na universidade onde o candidato vai estudar.

As informações que devem ser comprovadas dizem respeito ao cadastro, residência e renda do candidato e da família. A instituição também poderá solicitar informações complementares.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Podem concorrer ao benefício brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado a prova.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

DETALHE – A segunda chamada do processo seletivo está prevista para ser divulgada no dia 2 de março.

(Agência Brasil)

Temer, o tiro saiu pela culatra!

Com o título “Carnaval de tolices”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda falações de Fernando Segovia, Carlos Marun e Rodrigo Maia. Confira:

Se houvesse concurso para premiar a declaração mais idiota no período de Carnaval, haveria ferrenha disputa entre o superintendente da Polícia Federal, Fernando Segovia, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A favor de Segovia deve-se dizer que ele apenas errou o alvo, apesar de ser um homem de armas. Se houvesse acertado, estaria sendo aplaudido pela sua camarilha: José Sarney, seu padrinho, puxando as palmas, sob incentivo de Michel Temer, parceiro do delegado para encontros fora da agenda.

Seriam secundados por Carlos Marun (MDB-MS), que iria cacarejar o passamento das investigações contra o presidente.

Ocorre que Segovia assestou a mira contra o delegado da PF Cleyber Lopes – seu colega que investiga Temer por corrupção -, mas atingiu em cheio no próprio presidente, a quem ele queria preservar.

Sim, pois o superintendente afirmou não ver indícios incriminatórios contra Temer – mesmo com a investigação inconclusa. E sugeriu que Cleyber poderia ser punido pela ousadia de ter enviado uma lista de perguntas ao presidente.

O objetivo do superintendente da PF era enterrar as investigações contra Temer, jogando uma pá de cal por cima. Se o negócio tivesse dado certo, seria o crime perfeito. Agora é ele que está enrascado, pois terá de prestar esclarecimento ao STF. O tiro saiu pela culatra.

Quanto a Rodrigo Maia, ele expõe a velha arrogância da elite que “sabe” o que é melhor para o povo. Quem não concorda com a política bondosamente prescrita pelo “mercado” é simplesmente burro. Claro que, elegante, evitou a palavra explícita, preferindo rotular os desviantes como “desinformados”.

Foi essa classificação de Maia aos integrantes da Escola de Samba Paraíso do Tuiuti, que desfilou com o tema “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, com severas críticas às políticas do governo. Portanto, para Maia, a comunidade é ignorante sobre sua própria vida e suas dificuldades.

Quem sabe o iluminado Maia, munido de um power point, pudesse visitar o barracão para explicar àquele povo preto, pobre e ignorante que, ao contrário das evidências, eles vivem no Paraíso: não é isso que está inscrito no estandarte da escola?

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

IGP-10 tem inflação de 0,23% em fevereiro

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 0,23% em fevereiro. A taxa é inferior ao 0,79% registrado em janeiro, mas superior ao 0,14% de fevereiro do ano passado. A taxa acumulada em 2018, até fevereiro, é de 1,02%. Em 12 meses, o IGP-10 acumula deflação (queda de preços) de 0,42%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A queda da taxa de janeiro para fevereiro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPCA), que registrou inflação de 0,09% em fevereiro, ante uma taxa de 1,06% registrada no mês anterior.

Por outro lado, os preços no varejo e o custo da construção tiveram alta da inflação de janeiro para fevereiro. O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, passou de 0,36% em janeiro para 0,57% em fevereiro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu de 0,08% em janeiro para 0,32% em fevereiro.

O IGP-10 mede a variação dos preços no período entre o dias 11 do mês anterior e o dia 10 do mês de referência.

(Agência Brasil)

Receita paga lote residual de restituição do IR

Cerca de 2.120 contribuintes cearenses estão recebendo, nesta quinta-feira, da Receita Federal, restituições do Imposto de Renda referente ao lote multiexercício no valor de R$ 4,2 milhões.

Em todo o Brasil, serão pagos R 210 milhões a 102 mil contribuintes.

SERVIÇO

*Para saber se tem direito, o contribuinte deve acessar o site da Receita (idg.receita.fazenda.gov.br).

Projeto quer fim do limite de velocidade nas madrugadas

O deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ) quer o fim de punição aos motoristas que excederem o limite de velocidade durante a madrugada em vias com radares em áreas de risco.

A medida tem caráter de segurança, diante dos crescentes casos de violência no Rio de Janeiro. Um projeto de lei de sua autoria está em análise na Comissão Especial da Câmara.

(Foto – Julio Caesar)

Caso Dandara completa 1 ano e dois dos oito acusados continuam foragidos

Um ano completa hoje o assassinato da travesti Dandara dos Santos. De lá para cá, dos oito acusados, dois continuam foragidos, desafiando a Inteligência da Polícia Civil.

A expectativa do Ministério Público Estadual é que a partir da segunda quinzena de março os réus pronunciados sejam julgados em júri popular.

“No juízo de valor do Ministério Público, as provas carreadas para os autos são abundantes e não sobressai nenhuma dúvida quanto à responsabilidade penal de todos os envolvidos”, diz o promotor de justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, responsável pela acusação..

(Foto  Mariana Parente)

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do Imposto de Renda

Policiais (federais, civis, militares, rodoviários e ferroviários) e bombeiros militares poderão ter prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda. É o que determina o Projeto de Lei 8473/17, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), em tramitação na Câmara.

A proposta altera a Lei 9.250/95, que trata do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, apenas professores e idosos com idade igual ou superior a 60 anos têm prioridade no recebimento da restituição. A informação é da Agência Câmara.

O deputado lembra que o Brasil é recordista de morte de policiais a trabalho. O problema é agravado pelos baixos salários da categoria. A prioridade no recebimento da restituição fiscal seria uma forma de minimizar essa dupla condição desfavorável para as categorias de segurança pública.

“A medida, além de contribuir para minorar o pesado ônus suportado por esses agentes, não implicará em qualquer custo para o Estado”, disse Capitão Augusto, que é policial militar da reserva.

Tramitação

Ao PL 8473/15 foi apensado um projeto do deputado Cabo Sabino (PR-CE) que trata da prioridade dos agentes de trânsito e penitenciários, guardas municipais, policiais e bombeiros no recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física (PL 9157/17).

As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ciro fará caravana para divulgar suas propostas de presidenciável

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, vai percorrer, de 1º a 3 de março próximo, o Interior cearense com objetivo de fortalecer o nome do presidenciável Ciro Gomes e conquistar novas filiações.

A informação é do presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo, adiantando que essa caravana contará não só com a presença de Ciro, mas de lideranças pedetistas como o ex-governador Cid Gomes, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e dos parlamentares federais e estaduais, além de vereadores e membros de partidos aliados.

Caririaçu, Juazeiro do Norte, Crato e Icó são os primeiros municípios que receberão essa caravana, segundo André. Essa estratégia será adotada também em outros estados até o fim de setembro.

“O objetivo é levar nossa mensagem a todo o País. Queremos interiorizar o PDT”, explicou o dirigente estadual pedetista.

Bom lembrar: esse tipo de ação vem sendo empreendida, desde o ano passado, pelo ex-presidente Lula que, no Ceará, deixa o coração do governador Camilo Santana (PT) dividido entre o petismo e o cirismo.