Blog do Eliomar

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MST ocupa sede do Incra em Fortaleza

Cerca de 700 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST ) ocupam, desde o começo da manhã desta segunda-feira (16), a sede do Incra em Fortaleza. O ato integra a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, mas, também faz parte de uma série de mobilizações puxada pela Frente Brasil Popular e CUT contra as reformas do governo Temer.

Segundo Graça Costa, diretora de Relações do Trabalho da CUT nacional e do Ceará, outras manifestações deverão ocorrer ao longo desta semana.

A ordem é pressionar contra as medidas impopulares do presidente Temer e também reforçar luta em defesa das estatais que viraram alvo de privatizações. A Superintendência do Incra no Estado ainda não se manifestou sobre o caso.

Em abril deste ano, o MST fez igual ocupação na sede do Incra, em Fortaleza.

(Foto – MST/CE)

Receita Federal paga 5º lote de restituições do IR

A Receita Federal está pagando, nesta segunda-feira (16), as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016. Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de outubro.

Segundo a Receita, R$ 99,28 milhões serão liberados para 2.849 contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental, que têm prioridade por lei em receber os valores.
Consulta

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda.

 

Taxistas vão pressionar em Brasília por votação de projeto que regulamenta aplicativos

O Ceará vai participar com caravana do protesto.

Taxistas de todo o País estão em Brasília, realizarão nesta terça-feira, uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. O objetivo, segundo o presidente do Sinditaxi do Ceará, Vicente de Paulo Oliveira, é cobrar celeridade na votação do projeto de lei 028/17, que disciplina o transporte de passageiros por aplicativos.

São esperados na Capital Federal cerca de 8 mil profissionais que vão exigir que o Senado vote logo o projeto “que tem como principal objetivo garantir a segurança e integridade dos passageiros”, acentua o líder sindical.

Há um requerimento de urgência para votação há quase  de um mês no Senado sobre o tema, que foi debatido há cerca de dois anos. O PLC deve dar condições para o poder público, nas diferentes instâncias, exercer o papel de fiscalizador dos veículos e os motoristas por aplicativos, assim como já acontece com os táxis.

Raquel Dodger quer sigilo de delação até Justiça aceitar a denúncia

Raquel Dodge, no comando da Procuradoria-Geral da República há quase um mês, quer manter sob sigilo delações premiadas e investigações ligadas a elas até a aceitação da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, durante toda a fase de inquérito. O antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, criou prática diferente, pedindo muitas vezes o levantamento do sigilo no início das investigações. Foi o que ocorreu em grandes delações como a da Odebrecht e também a da JBS. A informação é do Portal Uol.

A lei que regulamentou o instituto da delação, de 2013, estabelece que “o acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia”, mas não trata sobre manutenção de sigilo durante a apuração.

No caso da Odebrecht, por exemplo, assim que o Supremo autorizou a abertura dos inquéritos, quase todos se tornaram públicos, dando publicidade inclusive para medidas de investigação solicitadas pela Procuradoria.

A conduta de Dodge pode refletir nos casos de potenciais delatores, que buscam um acordo com a PGR, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-deputado Eduardo Cunha, ambos presos. Nos bastidores, outro delator cogitado é o ex-ministro Geddel Vieira Lima, detido desde setembro na Papuda.

Ao todo, são 14 acordos em negociação com a Procuradoria.

Heitor defende Tasso e diz que Ciro é “símbolo de traição”

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Continua rendendo a declaração do presidenciável Ciro Gomes (PDT) apontando o tucano Tasso Jereissati como traidor, caso dispute o Governo, pois o PSDB integra o governo de Camilo Santana por meio do secretário Maia Júnior (Seplag). Mexeu com um neoamigo do senador: o deputado estadual Heitor Férrer (PSB).

“Se há um símbolo de traição na política do Ceará, esse são os Ferreira Gomes, que traíram o senhor Tasso Jereissati”, afirma o deputado. Dizendo-se incomodado com tal declaração, Heitor lembrou que Ciro, por exemplo, era um suplente de deputado estadual que só assumiu porque Tasso lhe abriu vaga na Assembleia. A partir daí, diz Heitor, Ciro só cresceu na política pelas mãos de Jereissati.

“Ele foi líder do Tasso na Assembleia, virou prefeito de Fortaleza com apoio do Tasso, foi governador e acabou ministro com aval do Tasso, que brigou com Serra para lhe apoiar para presidente”, lembrou. Segundo Heitor, os Ferreira Gomes traíram Tasso na disputa pelo Senado, ao apoiarem a chapa Eunício-Pimentel.

“Ciro falar de traição é demais!”, lamentou o parlamentar, observando que esse tipo de comportamento afasta o eleitor e causa a falta de credibilidade da classe política.

(Foto – ALCE)

Aliados de Temer querem antecipar em um dia a votação da denúncia na CCJ da Câmara

Da Coluna Painel, da Fola de S. Paulo desta segunda-feira:

Aliados do presidente Michel Temer tentarão acelerar o andamento da denúncia contra ele na CCJ da Câmara. A ideia é abrir mão do tempo reservado para discursar na comissão e encerrar os debates logo.

Com isso, a tropa de Temer pretende antecipar a votação da denúncia na CCJ em um dia, realizando-a na quarta (18).

Inácio Arruda é cotado para disputar a presidência… da República

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O secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, é cotado para disputar a Presidência nas eleições de 2018 pelo PCdoB. Nome do ex-senador foi levantado por Luciana Santos, presidente nacional da sigla, junto à tese de candidatura própria do partido, durante a 18ª Conferência Municipal do partido, ocorrida neste sábado em Fortaleza,

Segundo Luciana, deputada federal de Pernambuco, o nome de Inácio “sempre é cogitado nos debates do comitê central”. Ela afirma que o secretário tem peso para representar o PCdoB “por ter sido o primeiro senador depois da retomada da legalidade no Brasil”, referindo-se ao entendimento de que Inácio teria sido o 1º senador declaradamente comunista após a Constituição Federal de 1988.

Inácio confirma que seu nome “surge na direção nacional, sempre que se discute pré-candidatura”, mas diz que ainda está em fase de debate.

Ele diz que “o mais significativo” é o PCdoB ter candidatura para apresentar ideologia da sigla e “permitir debate”.

“Talvez a importância do PCdoB nessa disputa seja de fazer debate mais claro sobre o que está acontecendo no Brasil. Temos, por exemplo, o segundo lugar (nas pesquisas), que é o Jair Bolsonaro (PSC-RJ), um homem de extrema direita, que vem ocupando espaço na política brasileira – sem debate mais aprofundado”, avalia Inácio.

Luciana citou outros nomes na discussão para candidatura. Ela destaca o governador do Maranhão, Flávio Dino, como “candidato mais seguro” caso “não tivesse a missão de se reeleger”. Além dele, os deputados federais Orlando Silva (SP) e Jandira Feghali (RJ), e a deputada estadual Manuela d’Ávila (RS).

Para a presidente da sigla, candidatura própria não fere relações com Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT), também pré-candidatos à presidência da República. Ao passo que afirma que Ciro – que compõe aliança com o PCdoB no Ceará – “é uma grande candidatura para o País” e “figura pública muito respeitada”, Luciana explica que a intenção é “ajudar numa grande frente para deslocar o centro político” para “o lado da esquerda”.

Teses devem ser oficializadas no Congresso do PCdoB, em 17 de novembro.

(O POVO – Repórter Daniel Duarte)

PF faz operação no gabinete do deputado Lúcio Vieira, irmão de Geddel Vieira Lima

A Polícia Federal realiza, nesta manhã de segunda-feira, operação no prédio da Câmara dos Deputados.  É alvo da ação o gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima, irmão do ex-ministro Geddel Vieira.  A ação ocorre a pedido da Procuradoria-Geral da República, informa o Portal G1.

Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso por tempo indeterminado desde julho, após investigadores apreenderem R$ 51 milhões em um imóvel atribuído ao político. Segundo a PF, é a maior apreensão de dinheiro vivo da história da corporação.

Em setembro, as investigações sobre o assunto foram remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da transferência do caso para o STF são os indícios encontrados nas investigações em relação a Lúcio Vieira Lima, que, na condição de deputado federal, tem foro privilegiado no STF. Segundo a PF, o apartamento foi emprestado a Lúcio Vieira Lima e era usado por Geddel.

(Foto – Agência Câmara)

Tasso caminha para ser eleito presidente nacional do PSDB

O senador Tasso Jereissati caminha para ser eleito presidente nacional do PSDB em dezembro próximo, sem qualquer contestação.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Tasso, no momento, é o dirigente interino nacional de uma legenda que vive polêmicas internas a partir do momento em que seu então presidente, o senador Aécio Neves, se envolveu com o propinoduto da Lava Jato.

Campanha Natal Sem Fome será retomada depois de 10 anos

A campanha Natal sem Fome foi relançada neste domingo (15) 10 anos depois de sua última edição. A tradicional campanha, promovida pela organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania e criada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, tinha sido encerrada há 10 anos devido à redução da miséria no país.

Segundo o presidente do Conselho da Ação da Cidadania e filho de Betinho, Daniel de Souza, a ação foi retomada para que,o Brasil não retorne ao Mapa da Fome das Nações Unidas, no qual o país deixou de figurar em 2014. O mapa é um levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra onde vivem os milhões de pessoas que ainda passam fome no mundo.

Em julho, um relatório elaborado por cerca de 40 entidades da sociedade civil sobre o desempenho do Brasil no cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU trouxe um alerta quanto ao risco de o país voltar a figurar no próximo Mapa da Fome.

Daniel de Souza disse que a campanha é  necessária por causa do aumento da pobreza e da vulnerabilidade social, que são o resultado da crise econômica que vem atingindo o país nos últimos anos. Ele ressaltou que todo mundo está sendo convocado para uma campanha que se pensava que nunca mais precisaria ser feita. “A gente se alegra com a solidariedade, com a disposição de todo mundo de participar, de arregaçar as mangas e de lutar contra a fome, mas, ao mesmo tempo, tem um gosto muito amargo porque achou que essa batalha a gente já tinha vencido”, afirmou.

A campanha inclui peças publicitárias na televisão, sites, redes sociais e outdoors. Iinfluenciadores digitais e artistas também estão se engajando no projeto.

A arrecadação de alimentos já começa hoje. Quem quiser, pode alimentos não perecíveis aos postos de coleta, cuja lista está disponível no site da campanha. A entrega dos alimentos, que serão arrecadados em vários estados, será feita no dia 16 de dezembro aos que necessitam, por meio dos pontos de coleta de diversos parceiros e dos comitês da Ação da Cidadania.

Por causa da chuva na cidade, o evento de início da campanha, que incluiria uma mesa de um quilômetro, com alimentos, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, foi adiado para o próximo domingo (22).

(Agência Brasil)

Programa Observatório, da TV Fortaleza, estreia com Cid Gomes

O jornalista, radialista e professor Arnaldo Santos estreará neste domingo, a partir as 23 horas, na TV Fortaleza, o programa “Observatório”. A atração promete debater questões nacionais e locais sempre com convidados de peso.

Segundo o apresentador, o convidado desta estreia é o ex-governador Cid Gomes (PDT), por sinal personagem dos mais comentados nos últimos dias. Cid estaria costurando uma reaproximação política do PDT com o senador Eunício Oliveira (PMDB) de olho em 2018.

DETALHE – O programa terá reprises às 22 horas de segunda e sexta-feira. Opera nos canais 61.4 virtual (30 UHF digital) e 6 da Multiplay.

(Foto – Divulgação)

STF gasta R$ 2,5 milhões com limpeza

 

O Superior Tribunal de Justiça empenhou R$ 2,5 milhões para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização (com o fornecimento de equipamentos), nas dependências do Tribunal. O empenho atende ao período de 20 de junho a 31 de dezembro de 2017. A informação é do site Contas Abertas.

Entre os serviços executados estão:

Lavagem e higienização de banheiros
Manutenção de pisos impermeabilizados
Limpeza de elevadores
Limpeza de vidros e esquadrias internas
Limpeza de ambientes internos (salas, salões, auditório, etc)

De acordo com o STJ, a contratação dos serviços de limpeza e conservação de forma contínua, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários tem por objetivo a manutenção das condições necessárias para que os servidores desempenhem suas funções no órgão em um ambiente mantido em bom estado de conservação, asseio e higiene.

IFCE divulga nota destacando o Dia do Professor

Neste 15 de outubro é celebrado no Brasil o Dia do Professor. Pela ocasião, o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, divulgou, no site da Instituição, a seguinte mensagem:

Mensagem pelo Dia do Professor

A missão de um professor está entre as mais nobres e belas. Educar, ensinar, lapidar – e direcionar para a vida. Na sala de aula, é a maior referência. Diante de olhares cheios de sonhos e de juventude, cabe ao docente transitar numa via de mão dupla: ensinar e aprender. Afinal, cada aluno é diferente um do outro, e todos tem uma mensagem a transmitir. O resultado dessa equação é a nossa razão de ser enquanto casa de saberes: o engrandecimento humano de ambas as partes.

Passa pelo professor a linha principal da nossa missão: democratizar o acesso à educação de boa qualidade e promover a ampliação de oportunidades através do ensino, da pesquisa e da extensão. Sem esses profissionais, não seríamos o que somos hoje. Nas salas de aula, nos ambientes administrativos e nas demais instâncias, os professores são essenciais para continuarmos escrevendo a história do Instituto Federal do Ceará, do Estado do Ceará e do País.

Um feliz dia para todos os professores!

Fortaleza, Ceará, 15 de outubro de 2017

*Virgílio Augusto Sales Araripe

Reitor do IFCE

Temer divulga mensagem sobre canonização de 30 mártires brasileiros

Em mensagem divulgada hoje (15), o presidente Michel Temer destaca a canonização de 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Rio Grande do Norte, ao lembrar que esses santos foram vítimas da intolerância. “A canonização de nossos mártires, eles mesmos vítimas da intolerância, traz este importante ensinamento: sejamos todos mensageiros e construtores da paz e do entendimento”, diz Temer. Eles foram canonizados neste domingo pelo papa Francisco.

Na mensagem, Temer lembra que a canonização ocorre poucos dias após a celebração dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida por pescadores no Rio Paraíba do Sul, em São Paulo. “Essa feliz sucessão de eventos renova, em dezenas de milhões de brasileiros, a virtude maior da caridade cristã. E renova nossa disposição coletiva para, por meio do diálogo, chegar à compreensão do outro. Isso é particularmente significativo neste momento da história”, lembra a mensagem presidencial.

No texto, o presidente afirma que o mundo traz marcas de “extremismos, de incertezas”, além de viver uma crise de solidariedade, que precisa ser vencida. “O nosso mundo traz, infelizmente, marcas de extremismos, de incertezas. Nossa capacidade de cooperar, de agir em conjunto, está sendo submetida a duros testes. Atravessamos uma crise de solidariedade”.

Para o presidente, vencer a crise é uma responsabilidade comum e é, também, urgente promover o resgate da solidariedade entre as pessoas e também entre as nações. “É urgente resgatar a solidariedade e, com ela, a esperança”.
Na mensagem, Temer lembra que, em recente homilia, o papa Francisco disse que a esperança é o “impulso no coração de quem acolhe, o desejo de encontrar-se, de conhecer-se, de dialogar” e afirma: “É com esse espírito que temos levado adiante transformações em nosso país. É com esse espírito que nos lançamos ao mundo”, conclui o texto divulgado nesta manhã pelo Paláciodo do Planalto.

A beatificação, etapa anterior à canonização dos 30 mártires, ocorreu no dia 5 de março de 2000, no Vaticano, e foi presidida pelo então papa João Paulo II. Os 30 mártires, agora santos, foram vítimas do massacre ocorrido nos dois municípios norte-riograndenses em 1645, em função das invasões holandesas no Brasil.

Na ocasião mais de 80 fiéis da Igreja Católica foram mortos e, destes, 30 foram canonizados hoje pelo papa. A tragédia teve início quando os holandeses invadiram o Nordeste brasileiro para cobrar as dívidas dos portugueses que construíram engenhos com dinheiro emprestado pela Holanda.

(Agência Brasil/Pedro Ladeira, da FolhaPress)

Luiz Pontes defende Tasso e diz que Ciro dispara “mentiras sem caráter”

O PSDB do Ceará reagiu duro a críticas e acusações feitas por Ciro Gomes (PDT) ao líder-mor da sigla no Estado, Tasso Jereissati. Em entrevista exclusiva ao O POVO na tarde de ontem, o presidente regional do partido, Luiz Pontes, rebateu acusação de que o senador indicou nomes para a gestão Camilo Santana (PT) e criticou “mentiras sem caráter” do ex-aliado.

“Ciro deu uma entrevista mentirosa, fez acusações gravíssimas ao senador Tasso. Ele tem um caráter que se manifesta neste tipo de declarações, que mostram claramente que ele não está preparado para disputar cargo nenhum”.

Pontes nega ainda que o senador tenha feito “qualquer indicação” para Camilo ou Michel Temer. Acusação de Ciro sugere que o tucano Maia Júnior, hoje secretário de Planejamento, foi indicado por Tasso à gestão. “O Camilo foi pedir ao Tasso que liberasse o Maia, e o Tasso disse que isso era uma questão pessoal dele, que não tem nada a ver com o PSDB”, disse o gestor.

Em evento do PDT nesta quinta-feira, Ciro afirmou que possível candidatura de Tasso ao governo seria “traição”, uma vez que o senador teria “cargo” no governo. “Isso é mentira, eu vou cobrar do Camilo, que me parece um homem sério e não vai ficar silente diante de calúnia”.

Até a noite de ontem, não houve qualquer manifestação oficial do governo Camilo Santana sobre o caso. O POVO apurou, no entanto, que a fala de Ciro causou intenso mal-estar na gestão, sobretudo no Planejamento.

Maia Jr. nega indicação

Pontes também criticou “silêncio” de Maia Júnior diante das críticas. “Me surpreende a posição. É muito vergonhoso que ele, que conhece o Tasso há muito tempo, não tenha a hombridade de defender o senador. Que peça para sair do partido então”, diz.

Em entrevista ao O POVO, o secretário Maia rejeitou ter sido indicado por Tasso para o cargo. “De maneira alguma. Fui convidado pelo governador, não por partido político, e sim pelos méritos profissionais que possuo. O Tasso não tem nada a ver com isso”, diz.

O secretário ainda afirma que jamais falou pelo PSDB na gestão, e fez defesa de Tasso no caso. “O Tasso é uma referência para o Ceará e para o Brasil. O Ceará inteiro sabe o homem reto que ele é e seu apoio sempre lastreado no compromisso ético, moral e pelo espírito público que sempre demonstrou”, diz.

“Não é responsável que eu comente o caso pois estou no governo, recebi um convite para servir ao Ceará. Sou adulto, maduro e respondo por meus atos”, afirma.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Exportações da Região Nordeste crescem 32,7% nos nove primeiros meses deste ano

A Região Nordeste registrou um crescimento de 32,7% nos nove primeiros meses de 2017, no que diz respeito a exportações, em relação ao mesmo período do ano passado. No intervalo, as vendas superaram o valor de US$ 12 milhões, o que representa 7,6% do total das vendas externas brasileiras. O destaque é a comercialização dos produtos básicos, que aumentaram 44,1%, impulsionados pela soja. O estado de Alagoas foi o que teve maior crescimento no período, com expansão de 128,9%, seguido por Piauí (113%) e Ceará (77,2%).

Os produtos semimanufaturados do Nordeste cresceram 28,8% de janeiro a setembro deste ano. Lideram o segmento as vendas de pasta química de madeira, produzida por Bahia e Maranhão, a produção de ferro e aço, feita pelo Ceará, e a exportação de açúcar de cana, de Alagoas. Os manufaturados, que possuem maior valor agregado, apresentaram aumento de 29,9%, no período observado. A China continua sendo o país que mais importa a produção da Região, com 21% do total, seguida pelos Estados Unidos (14,8%) e Argentina (11,7%).

Ceará

No Ceará, a variação das exportações ficou em 77,2%. Os produtos semimanufaturados de ferro e aço, castanha de caju, bem como calçados, puxaram a balança do estado.

As informações são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O Diário Econômico com informações detalhadas está disponível no seguinte link: Diário Econômico ETENE.

(Com Site do BNB)

Eletrobras pode ser privatizada até 2018, diz Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (13) em Washington que é possível privatizar a Eletrobras até 2018. “É possível e deverá ser tão importante quanto a privatização das telecomunicações”, afirmou o ministro durante palestra promovida pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

Sobre o projeto que acelera a recuperação judicial de empresas com dificuldades financeiras, o ministro informou que o projeto está praticamente pronto. De acordo com o ministro, a proposta já passou pelas áreas técnicas do Ministério da Fazenda e foi entregue à Casa Civil, onde deve ser analisado juridicamente e depois enviado ao Congresso.

Rebaixamento

“Acredito que deve ser nas próximas semanas. Quem sabe, na próxima semana”, afirmou. Segundo ele, não é possível afirmar se o projeto é urgente sem uma avaliação da área política do governo, mas certamente, “do ponto de vista das empresas, é absolutamente fundamental”.

Com relação à possibilidade de rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco S&P, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, Henrique Meirelles disse que é isso é “absolutamente normal”.

“Temos dito e várias vezes repetido que a aprovação da Previdência é fundamental para a sustentabilidade a longo prazo das contas públicas no Brasil. Quanto mais cedo isso ocorrer, melhor.”

Confiança

Conforme Meirelles, as agências têm dado uma demonstração de confiança muito grande no Brasil. “A agência de rating faz o trabalho dela e nós fazemos o nosso. Não me preocupo com o trabalho deles, mas eles têm de se preocupar com o nosso.”

O ministro comentou também a saída de Paulo Nogueira Batista da vice-presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco do BRICS. “Isso é um processo normal de substituição de executivos, mas é uma decisão exclusivamente tomada pela diretoria do banco, que é autônoma.”

Para o ministro, a decisão do banco foi um processo interno que não é divulgado, “inclusive para proteger o próprio executivo”. Ele afirmou que em duas semanas o Brasil já deve ter um novo nome para apresentar.

(Agência Brasil/Foto – Folha)

Luiz Fux concede liminar para evitar extradição de Cesare Battisti

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta sexta-feira, uma liminar em favor do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Além de permitir a liberdade de Battisti, a decisão garante que ele não seja expulso, extraditado ou deportado do Brasil. A informação é do O Globo.

A liminar tem validade até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Primeira Turma do tribunal, composta por cinco dos onze ministros da Corte. O julgamento deve ocorrer no próximo dia 24.

A decisão do STF é um empecilho aos planos do governo brasileiro de mandar Battisti de volta à Itália. Depois que uma reportagem do GLOBO revelou essa intenção, a defesa do ex-ativista entrou com o pedido de habeas corpus no STF no dia 27 de setembro para impedir que ele seja expulso, extraditado ou deportado.

Battisti foi preso em Corumbá no último dia 4, tentando deixar o país rumo à Bolívia supostamente para evitar ser extraditado. Segundo a Justiça Federal, havia indícios “robustos” da prática dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.