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Deputada Maria do Rosário é assaltada e tem carro roubado em Porto Alegre

A ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), teve o carro roubado durante um assalto na noite dessa quarta-feira (27) em frente à casa onde mora, na Zona Norte de Porto Alegre. A informação é da Brigada Militar. Ela não ficou ferida.

De acordo com o major Douglas Soares, do 11º Batalhão de Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 20h30min, no bairro Chácara das Pedras. Por volta das 22 horas, a polícia ainda fazia buscas.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da parlamentar informou que o marido da deputada, Eliezer Pacheco, estava junto durante o crime, e nenhum dos dois ficou ferido.

(Portal G1)

Número de passageiros em voos domésticos aumentou 5.7% mês passado

Em Fortaleza, uma quarta-feira com filas no setor de embarques.

O mês de novembro registrou aumento de 5,7% no número de passageiros em voos domésticos, na comparação com o mesmo período do ano passdo. Os dados foram divulgados hoje (27) pela Agência Nascional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com a agência, foram transportados 7,6 milhões de passageiros em voos domésticos. A oferta de vagas nos voos também registrou crescimento de 3,3%, a quinta alta consecutiva do indicador. Nos onze primeiros meses do ano, a demanda acumulou alta de 3,0% e a oferta apresentou crescimento acumulado de 1,2%.

De acordo com a Anac, em novembro de 2017, a taxa foi de ocupação dos assentos em voos domésticos foi de 82,6%, o que representou alta de 2,3% frente ao mesmo mês do ano anterior. “O aproveitamento nos onze primeiros meses do ano foi de 81,3%, com variação positiva de 1,8% em relação ao mesmo período de 2016”, diz o relatório apresentado pela Anac.

Entre as companhias que atendem o território nacional, a Gol aparece na frente, em novembro, com 36,5% de participação no mercado doméstico, contra 32,9% da Latam. Se comparado com o mesmo período do ano passado, a Gol apresentou desempenho positivo com 1,7% de crescimento, enquanto a Latam teve variação negativa de 3,6%.

A Azul alcançou participação de 17,0% no mês, enquanto a Avianca respondeu por 13,2% da demanda doméstica. “Assim, a participação das demais empresas concorrentes das duas líderes foi de 30,6% em novembro de 2017, o que representou aumento de 2,1% na comparação com o percentual apurado em igual mês do ano anterior”, disse a Anac.

Cenário internacional

A demanda internacional das empresas brasileiras também apresentou aumento em novembro, registrando um crescimento de 6,3%. Já a oferta, cresceu 9,6%. No mês, foram transportados 685 mil passageiros pagos em voos internacionais.

(Agência Brasil/Foto -Paulo MOska)

Reforma da Previdência – Governadores mandam carta para Temer prometendo processar Carlos Marun

Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira, 27, carta pública ao presidente Michel Temer protestando contra a declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que admitiu na terça-feira, 26, que o governo pressiona gestores estaduais e municipais a trabalharem a favor da aprovação da reforma da Previdência em troca da liberação de recursos em financiamentos de bancos públicos, como a Caixa. No documento, os governadores prometem acionar política e judicialmente os agentes públicos envolvidos, caso a “ameaça” de Marun se confirme.”Os governadores do Nordeste vêm manifestar profunda estranheza com declarações atribuídas ao Sr. Carlos Marun, ministro de articulação política. Segundo ele, a prática de atos jurídicos por parte da União seria condicionada a posições políticas dos governadores. Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme”, diz versão da carta a qual o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso.

No documento, assinado pelos governadores dos nove Estados do Nordeste, os gestores pedem que Temer “reoriente” seus ministros para evitar práticas classificadas pelos signatários como “criminosas”. “Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis. Esperamos que o presidente Michel Temer reoriente os seus auxiliares, a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas”, diz a carta.

Em entrevista coletiva, Marun admitiu na terça que o Palácio do Planalto pressiona os governadores a trabalharem a favor da aprovação da reforma da Previdência em troca da liberação de recursos em financiamentos de bancos públicos, como a Caixa. “Realmente o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados, financiamentos a serem liberados, como de resto de todos os agentes públicos, reciprocidade no que tange à questão da (reforma da) Previdência”, disse o ministro.

Marun negou, contudo, que a negociação se configura como “chantagem”. “Financiamentos da Caixa são ações de governo. Senão, o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco, não sei onde. Obviamente, se são na Caixa Econômica, no Banco do Brasil, no BNDES, são ações de governo, e nesse sentido entendemos que deve, sim, ser discutida com esses governantes alguma reciprocidade no sentido de que seja aprovada a reforma da Previdência, que é uma questão que entendemos hoje de vida ou morte para o Brasil”, justificou.

Como revelou a Coluna do Estadão na semana passada, o novo ministro da articulação do governo Temer levantou todos os pedidos de empréstimos na Caixa por Estados, capitais e outras grandes cidades e condicionou a assinatura dos contratos à entrega de votos pelos governadores e prefeitos que exercem influência sobre os deputados. O primeiro a ser pressionado foi o governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Procurada, a Caixa não se manifestou sobre o assunto. (Colaborou Daiene Cardoso)

(Agência Estado)

CNMP – Maioria das investigações da PF e Polícia Civil não chega a um ponto final

Um levantamento divulgado neste mês de dezembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público aponta: em todas as regiões brasileiras, 71% das delegacias da Polícia Federal e da Polícia Civil tem investigações em andamento há mais de dois anos sem chegar a um ponto final.

Das 6.283 unidades da Polícia Civil, a região Centro-Oeste apresenta o maior número de unidades sem encerrar inquéritos por mais de 730 dias (88%), enquanto o pior cenário para as 249 delegacias da PF está no Norte: 98% não conseguiram terminar apurações nesse prazo. Já o Sudeste registra percentual de 78% e 87%, respectivamente, conforme o estudo O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial.

O resultado encontrado pelo CNMP pode ser relacionado à falta de pessoal para cuidar das tarefas: somente 26,5% das delegacias da PF e 12,8% das delegacias vinculadas a estados têm quantidade suficiente de servidores para o adequado exercício da atividade-fim.

(Site do CNMP)

O dia em que o governo americano drogou seu povo

Com o título “O dia em que o governo americano drogou seu povo”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, professor universitário e ex-secretário de Políticas sobre Drogas do Ceará. Eis uma boa reflexão sobre o tráfico internacional e suas complexas relações geopolíticas. Confira:

Assim como em partida de futebol, todos creem possuir opiniões infalíveis sobre o tema das drogas. Sem titubear, indicam-se vilões e mocinhos num jogo complexo que mata crescentemente, a cada ano, centenas de milhares de pessoas no mundo. Contudo, criminalizar ou descriminalizar o uso de substâncias; liberar e regulamentar produção, comércio e consumo; lidar com o fenômeno como questão de segurança, saúde ou relegando-o à esfera da individualidade, reconhecido o caráter cultural-recreativo, religioso, medicinal, de certas drogas, são conjecturas que somente serão adequadamente realizadas, se bem compreendidas as circunstâncias que levam ao trânsito quase desimpedido dessas substâncias no meio. O documentário “Freeway Crack in The System”, de Marc Levin, disponível na Netflix, ajuda nesta reflexão.

O filme aborda a geopolítica das drogas através dos relatos de Freeway Rick Ross, lendário traficante das décadas de 80 e 90, que, antes de cumprir 20 anos de prisão em regime fechado, dominou o controle da distribuição de cocaína e crack em quase todos os EUA, a partir das comunidades afro-americanas dos arredores de Los Angeles.

O documentário reúne ex-traficantes, antigos integrantes da DEA (sessão antidroga do Departamento de Justiça estadunidense), parlamentares dos EUA que endossaram, mas hoje condenam, o endurecimento das leis de drogas, somando, ainda, contribuições do jornalista investigativo Gary Webb, vencedor do Prêmio Pulitzer de 1990, “suicidado” na esteira das denúncias ora reavivadas, sobre as relações clandestinas do governo Ronald Reagan com xiitas iranianos, milícias anti-sandinistas e traficantes latino-americanos, no escândalo que ficou conhecido como Irã-Contras. Em síntese, a trama consistia em articulação engendrada em finais da guerra fria para impedir o avanço iraquiano no Oriente Médio e revoluções socialistas na América Central. Via Israel, às escondidas dos órgãos internacionais de segurança e do Congresso dos EUA, armas norte-americanas eram levadas ao golfo pérsico e vultosos financiamentos retornavam de lá direcionados a organizações contrarrevolucionárias. Aportes expressivos também eram efetivados por cartéis colombianos de cocaína, que recebiam, em troca, permissão do governo dos EUA para desovar ali a produção.

Paralelamente à crítica às relações promíscuas do governo estadunidense com o narcotráfico, o documentário expõe as incoerências da já comprovadamente fracassada “política de guerra às drogas”. Revela como são estabelecidas as ligações entre consumidores e distribuidores primários e poderosas facções armadas, questionando sobre os efeitos práticos da tática institucional de combater o terror com mais terror. Condena a criminalização e o encarceramento em massa da população negra, chamando a atenção para o gravíssimo problema da estigmatização de um público que, no momento inicial do drama, era compreendido como injustiçado histórico, carente de direitos civis, em pleno processo tendencial de empoderamento político, e que, doravante, passou a ser generalizadamente identificado como de periculosidade social. No fim, a certeza de que elaborar conceitos sobre drogas a partir de premissas equivocadas, ignorando interesses geopolíticos, cifras bilionárias e disputas de poder, reduzindo a dimensão do problema ao crivo médio cotidiano, é o que o “status quo” mais quer para continuar soberano sobre o comércio e o aproveitamento econômico da adjacente rede de violência.

*Marcelo Uchôa

Professor Doutor de Direito/UNIFOR

Pesquisador na área de drogas

Ex-Secretário de Políticas sobre Drogas/Ceará.

Receita estima que 52 mil empresas migrem para a modalidade MEI por conta de novas regras

A Receita Federal estima que cerca de 30% das empresas aptas a integrarem a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) farão a migração em 2018. A partir do dia 1º de janeiro, entram em vigor as novas regras do MEI, entre elas, o aumento do limite do faturamento anual, que passará dos atuais R$ 60 mil para R$ 81 mil.

Segundo a Receita, com o novo limite, 172 mil empresas que integram outras modalidades estarão aptas a integrar o MEI, mas apenas 52 mil devem de fato migrar para a modalidade. Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

A modalidade, no entanto, também impõe restrições. Além do limite de faturamento, o microempreendedor não pode participar como sócio, administrador ou titular em outra empresa; não pode contratar mais de um empregado e deve exercer alguma das atividades previstas para a modalidade. A partir de 2018, serão incluídas 13 ocupações e excluídas três: personal trainer, arquivista de documentos e contador/técnico contábil.

Para o contador e advogado Antônio Gomes, da Liberal Contabilidade, o novo limite trará mais conforto especialmente para os microempreendimentos que têm tendência a crescer. “Com o aumento do valor de enquadramento, acredita-se que para algumas atividades será de muita valia, por exemplo para quem faz reformas, tipo pinturas, parte elétrica e hidráulica. Antes ficavam de olho no faturamento e até mesmo deixavam de pegar serviço ou postergavam a emissão de nota fiscal para nao ser desenquadrados da condição de MEI. Com o aumento, para quem tem tendência a crescer, com certeza ficou melhor”, disse Gomes.

Segundo o contador, o MEI é ideal para regularizar empreendimentos. “Nesta modalidade são abarcadas atividades que antes ficavam a mercê de benefícios por parte do governo, como o previdenciário. O MEI tem direito a aposentadoria por idade, além de auxílio a doença”, disse ao acrescentar: “O MEI é uma modalidade simplificadíssima para abarcar aquelas atividades ditas como de fundo de quintal tipo pipoqueiro, churrasqueiro, são aqueles empreendedores que estão em seguimento embrionário. São, digamos, atividades que com o tempo podem se tornar grandes  empresários”.

Queda na arrecadação

A entrada de novas empresas na modalidade, no entanto, acarretará também em uma queda na arrecadação, devido às concessões de incentivos fiscais. A Receita Federal estima uma renúncia de R$ 150 milhões por ano.

“Como administração tributária, não vemos com bons olhos, porque estende uma faixa de faturamento muito alta, sem pagar praticamente nada”, diz o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, auditor-fiscal Silas Santiago. “Na avaliação da administração tributária, não era necessário ter esse aumento”.

Mesmo com a queda na arrecadação, a expectativa é de que as mudanças estimulem a economia do país. Elas fazem parte do programa anunciado pelo governo no ano passado.

(Agência Brasil)

Novo presidente do Banco do Nordeste vai debutar anunciando juros baixos para o FNE 2018

Romildo Rolim, agora oficialmente novo presidente do Banco do Nordeste, pois seu nome saiu no Diário Oficial da União, vai dar entrevista coletiva às 16 horas desta quarta-feira, na sede da Instituição.

Ele falará sobre as novas regras relativas às taxas de juros a serem aplicadas, a partir de 1° de janeiro de 2018, aos financiamentos concedidos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

A medida torna o crédito mais atrativo para os empreendedores da área de atuação do BNB, garante o banco.

(Foto – Divulgação)

Brasil perdeu 12 mil vagas de emprego em novembro

O saldo de empregos formais no Brasil em novembro ficou negativo, com redução de 12.292 vagas. Em relação a outubro, houve redução de 0,03%, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (27) pelo Ministério do Trabalho. Os dados já consideram as novas formas de contratação estabelecidas na reforma trabalhista.

Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em novembro há uma tendência de saldo negativo do emprego. Ele argumentou, entretanto, que esse resultado não indica interrupção no processo de retomada do crescimento econômico, com criação de postos de trabalho. “Nos 11 meses do ano, oito foram positivos [com geração de emprego]”, disse Nogueira.

O resultado de novembro considera 1.111.798 de admissões contra 1.124.090 de desligamentos. No acumulado do ano, o saldo é de 299.635 empregos, com expansão de 0,78% em relação a dezembro de 2016.

Nos últimos 12 meses, o saldo é negativo, com redução de 178.528 postos de trabalho, uma retração de 0,46%.

Setores da economia

O setor de comércio (tanto atacadista quanto varejista) registrou saldo positivo, com a criação de mais de 68 mil vagas. Segundo o Minstério do Trabalho, as festas de fim de ano, que aqueceram as vendas, foram o motivo desse resultado.

A indústria de transformação registrou saldo negativo de 29.006 empregos. A construção civil reduziu 22.826 vagas. O setor agropecuária gerou saldo negativo de 21.761 vagas. O setor de serviços também apresentou saldo negativo de 2.972 vagas.

Regiões

A região que mais criou vagas formais em novembro foi a Sul, com 15.181 postos. A Região Nordeste abriu 3.758 vagas. As demais regiões registraram saldo negativo: Sudeste (-16.421), Centro Oeste (-14.412) e Norte (-398).

Salários

Em novembro, o salário médio de admissão no país ficou em R$ 1.470,08, enquanto o de demissão foi de R$ 1.675,58. Na comparação com outubro, houve aumento de 0,39% no salário de contratação e de 0,02% no de demissão.

Projeção

A projeção do Ministério do Trabalho é que em 2018, com o crescimento da economia (o Produto Interno Bruto – PIB) em 3%, devem ser criados 1.781.930 empregos formais até o fim do ano, na comparação com o mesmo período de 2017.

O ministério divulgou a estimativa considerando o crescimento do PIB, de 3,5% (2.002.945 vagas).

(Agência Brasil)

Que os que bateram panelas mostrem a face e cobrem mudanças em 2018

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Com o título “Passagem de ano”, eis artigo de José Borzacchiello, geógrafo e professor emérito da UFC, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. “Que os que bateram panelas mostrem a face e cobrem mudanças e devolvam um país melhor”, conclama o texto. Confira:

Nunca esperei tanto por uma passagem de ano. Não vejo a hora de festejar a chegada de 2018. Não sei se sou crente ou ingênuo, mas recolho tudo o que posso para acreditar que o ano novo será melhor. Esse agourento 2017 foi duro, um ano marcado pelo escárnio e deboche de políticos em relação aos brasileiros trabalhadores, os verdadeiros construtores e mantenedores da Nação. Falcatruas oficiais, deputados e senadores achincalhando os eleitores ao vivo, diante das telas das tevês. Juízes do Supremo, indiferentes à liturgia do cargo, discutiram com vocabulário grosseiro e chulo.

Em meio à desordem e ao desmanche do que seria o paraíso tropical, surge uma nova palavra de ordem – Portugal. De uma hora para outra, dá-se uma reversão dos percursos. Agora são nossas caravelas que se aproximam da barra do Tejo e gritam alegres “terra à vista”. Enquanto os portugueses vinham em busca de especiarias, carregavam suas embarcações com pau-brasil, ouro e pedras preciosas, hoje nossos milionários imitam Madonna e desembarcam em terras lusas com suas malas de grifes famosas. Depositam verdadeiras fortunas em casas bancárias lusitanas, adquirem imóveis luxuosos em Cascais, Sintra, Estoril ou em bairros elegantes de Lisboa. Fogem da violência, da crise, da instabilidade. Nós, pobres mortais, alimentamos a crença no Brasil, na democracia, mesmo que tardia, apostamos na esperança e aguardamos o primeiro dia de janeiro desconfiados, sem esquecer que será um ano eleitoral e “Eles” retornarão com suas promessas e outras lenga-lengas. Estamos de olhos bem abertos e ouvidos em alerta. Os que ficam, permanecem sobrecarregados – muito trabalho, salários congelados e atrasados em vários estados, aumento de impostos, de taxas e tarifas, um sufoco. Outros vivem em estado letárgico, zumbis incrédulos, desesperançados. A maioria não pode fazer nada, tem que dar conta da labuta diária.

Nas ruas das cidades, a miséria revela sua face mais cruel – os desempregados. São famílias inteiras morando nas ruas, pedintes, crianças maltrapilhas abordando motoristas nos sinais de trânsito, jovens insistindo para limpar para-brisas dos carros em troca de algumas moedas. O desemprego gerou uma superoferta de serviços, a maioria não especializados. Na classe média aumenta o número de trancamento de matrículas em várias modalidades de cursos, interrupção de tratamentos dentário ou médico.

A grita é geral. As notícias alvissareiras de que estaríamos saindo da crise não coincide com o que se vê por aí. Parco movimento do comércio em geral. Muitos passeiam e se aglomeram nas ruas e alamedas dos centros comerciais e poucos carregam sacolas de compra. Nas ruas das cidades muitos estabelecimentos com atividades encerradas e placas de vende-se diante dos imóveis. Muitos são obrigados a se desfazerem do único bem que possuem na esperança de quitar suas dívidas e sobreviver à crise.

Venha 2018 e afaste essa onda conservadora que atravessa nosso país. Que os que bateram panelas mostrem a face e cobrem mudanças e devolvam um país melhor. Que venha 2018 com todas as nossas esperanças!

*José Borzacchiello da Silva

borzajose@gmail.com

Geógrafo e professor emérito da Universidade Federal do Ceará.

PF aponta lavagem de dinheiro em fazendas de Geddel

A Polícia Federal abriu mais uma frente de investigação sobre lavagem de dinheiro contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). Desta vez, os investigadores veem indícios de lavagem de dinheiro do peemedebista por meio de “falso aluguel de maquinário agrícola” para as fazendas do ex-ministro. Os pagamentos sob suspeita somam pelo menos R$ 6,3 milhões.

A informação é do Portal Uol e consta em relatório entregue no dia 29 de novembro pelo agente da PF Arnold Fontes Mascarenhas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator do inquérito do “bunker” de R$ 51 milhões.

Em dezembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Geddel no caso do “bunker”. O ex-ministro está preso em Brasília. A suspeita dos investigadores é de que o esquema envolvendo o ex-ministro se utilizava da empresa JR Terraplanagens, de propriedade de Valério Sampaio Sousa.

Já Sousa, que se apresenta como administrador de propriedades agrícolas do ex-ministro, é apontado como “o funcionário informal” de Geddel responsável por elaborar os supostos falsos aluguéis de maquinário agrícola.

PMB sai do controle do grupo de Domingos Filho e passa para o arco do governo estadual

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Em nota pública divulgada nesta quarta-feira, o Partido da Mulher Brasileira do Ceará informa que está sob nova direção. A presidência da legenda retorna ao comando da conselheira tutelar de Fortaleza, Magda Costa, e em Fortaleza, Diogo Vieira continuará seu mandato à frente do PMB.

A mudança de comando foi realizada “em razão da incompatibilidade de pensamento e decisões que foram tomadas durante a direção da ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, esposa do ex-vice-governador Domingos Filho e mãe do deputado federal Domingos Neto”, diz a nota.

DETALHE – O PMB tem diretórios formados em 80 municípios do Ceará e conta atualmente com 32 vereadores, três deputados estaduais e um prefeito.

DETALHE 2 – O partido, com nova cúpula, passa agora à condição de aliado do governador Camilo Santana (PT).

Confiança do comércio avançou em dezembro

Depois de ligeira estabilização em novembro, o Índice de Confiança do Comércio (Icom) avançou 2,4 pontos em dezembro, para 94,8 pontos, atingindo o maior nível desde julho de 2014 (95,8 pontos), na série dessazonalizada. Em médias móveis trimestrais, o índice subiu 1,8 ponto pelo quarto mês consecutivo.

As informações fazem parte da Sondagem do Comércio e foram divulgadas hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os dados indicam que a alta do Icom de novembro para dezembro ocorreu em 8 dos 13 segmentos pesquisados.

Para o resultado, no entanto, foi determinante a melhora no Índice de Expectativas (IE-COM), que chegou a avançar 4,9 pontos, atingindo 104,8 pontos, o primeiro valor acima dos 100 pontos desde março de 2014 (102 pontos).

Já o Índice de Situação Atual (ISA-COM) caiu 0,4 ponto no mês, para 85 pontos. Na avaliação do coordenador da Sondagem do Comércio da FGV, Rodolpho Tobler, a queda desse índice, que ocorre pelo segundo mês consecutivo, “mostra que a recuperação das vendas continua sendo um processo gradual”.

Ele ressalta o fato de que, após a acomodação verificada em novembro, o Índice de Confiança do Comércio voltou a subir em dezembro, sustentado pela melhora das expectativas. “A alta do Índice de Expectativa sugere que o setor está otimista em relação à sustentação da fase de recuperação das vendas ao longo do primeiro semestre de 2018”.

Para Tobler, “entre os fatores que vêm impulsionando o otimismo do setor estão a inflação baixa, o ciclo da redução da taxa de juros, as perspectivas de recuperação do mercado de trabalho e a evolução recente da confiança dos consumidores”.

(Agência Brasil)

Advogados de Maluf apresentam laudo paralelo sobre a saúde do parlamentar

A defesa do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP) criticou nesta quarta-feira (27) o laudo de médicos peritos do Instituto Médico-Legal (IML) do Distrito Federal sobre as condições de saúde do parlamentar. Segundo nota divulgada pelos advogados, apesar de reconhecer que o deputado está acometido de câncer de próstata e severo problema de coluna, o documento “ignorou que o parlamentar igualmente sofre de doença cardiovascular, apesar de descrito no histórico médico e presente nos exames complementares do paciente, sendo responsável por pelo menos cinco dos medicamentos de que faz uso”.

Ainda segundo o documento, é justamente o problema cardíaco de Maluf que coloca “mais agudamente em risco a vida” e requer estrutura específica de atendimento de urgência. “Em razão dessa omissão e para contribuir com o Poder Judiciário, a defesa apresenta hoje uma série de quesitos específicos elaborados pelo dr. Sami El Jundi, médico e perito criminal do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul. O dr. Sami goza da absoluta confiança da defesa que, em outras oportunidades, já se socorreu dos seus conhecimentos profissionais”, diz o documento.

O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também esclareceu que nenhum dos dois pedidos de habeas corpus (HCs) a favor do deputado, indeferidos ontem (26), são de responsabilidade da defesa técnica. “Na realidade, sequer conhecemos os advogados subscritores dos HCs”, afirmou Kakay.

(Agência Brasil)

Instituto Brasil África promoverá seu sexto fórum de debates em Salvador

O Instituto Brasil África, que tem sede em Fortaleza, definiu data e local de seu próximo fórum internacional de debates. Segundo o seu presidente, o professor universitário Bosco Monte, ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, em Salvador (BA).

Bosco Monte, inclusive, está na Capital baiana iniciando primeiros contatos com vistas à preparação do fórum, que acontecerá pela sexta vez. O tema central do encontro foi definido: “Empoderamento da Juventude no Século Digital”.

O fórum reunirá chefes de estado africanos, ministros brasileiros e africanos, representantes de organismos multilaterais, acadêmicos e empresários.

(Foto – Paulo MOska)

Setor pesqueiro cearense sob ameaça em 2018

Da Coluna O POVO Economia, do O POVO desta quarta-feira, assinada por Neila Fontenele.

O Ceará será profundamente afetado pela suspensão da importação de pescados de origem brasileira pela União Europeia (UE), que começa a vigorar no dia três de janeiro. A decisão pode representar um golpe duro no desenvolvimento da economia do mar, uma das principais propostas do programa Ceará 2050, interrompendo as exportações de lagosta.

A decisão da UE, anunciada ao Ministério da Agricultura, foi motivada pela falta de adequação exigida depois de inspeção veterinária e das condições das embarcações pesqueiras. A esperança do governo e de empresários do Ceará é de reversão dessa decisão, mas falta uma mobilização maior do governo brasileiro.

O setor de aquicultura e pesca está apreensivo com a determinação e lamenta o abandono do governo federal em relação ao assunto. O secretário de Agricultura e Pesca, Euvaldo Bringel, acredita que é possível uma solução para o problema, mas lamenta a forma como o setor de pesca vem sendo tratado pela União. “Era para haver um plano de ação”, acrescenta.

O tratamento dado ao setor, segundo Euvaldo, deve-se ao fato de a pesca interessar a poucos estados no Brasil. “Apenas Ceará, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte e Santa Catarina estão preocupados com o tema”.

PESCA

DISCUSSÃO SOBRE EXPORTAÇÕES

No início de janeiro deve ser realizado no Ceará um grande seminário para discussão da produção e exportação de pescados. A pesca é considerada uma das atividades com maior possibilidade de crescimento no Estado.

“Não é à toa que os nossos heróis são o vaqueiro e o jangadeiro”, afirma Euvaldo.

Planalto não vai tirar férias em nome da reforma da Previdência

O Palácio do Planalto não terá férias em se tratando de reforma da Previdência, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

As conversas com o objetivo de arranjar votos para aprovar a matéria em fevereiro serão retomadas na próxima semana, em pleno recesso do Congresso.

“Temos que usar as contribuições do Graham Bell e do Steve Jobs para fazer isso”, avisa Moreira Franco, chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

PÌS-Pasep – Saque do abono salarial ano-base 2015 só até quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 pelos trabalhadores. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haverá prorrogação do prazo.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional ao número de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

(Agência Brasil)