Blog do Eliomar

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Projeto de cidadania promete fiscalizar Prefeituras

A Ação Cearense de Combate à Corrupção e a Impunidade (ACECCI) lançará, às 8h30min do próximo dia 19, o Projeto Ceará Transparente. O ato ocorrerá no auditório da Faculdade de Economia e Administração (FEAAC), da Universidade Federal do Ceará (Benfica).

O projeto Ceará Transparente tem como objetivo avaliar a transparência nas prefeituras do Ceará.

Segundo Francisco Fernandes, diretor-executivo da ACECCI, a ação contará com o apoio e parceria de estudantes universitários e diversas instituições do Estado. Para execução do projeto será utilizado a metodologia do projeto Cidade Transparente.

*Projeto Cidade Transparente saiba mais aqui.

SERVIÇO

*Faça aqui suas inscrição -https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyja4_8WqYxHXxlsTorD1Q6hZuBk5lBpod3ihiyamKh69f8w/viewform?usp=sf_link

O que vem a ser a expressão “ideologicamente falsos”?

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Com o título “Falsidades”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda a declaração do coordenador da força-tarefa Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. Ele disse que Lula anexou recibos de aluguel ideologicamente falsos ao processo. Confira:

O leitor sabe o que é um documento “ideologicamente falso”? Confesso a minha ignorância: não tinha pleno esclarecimento, apesar de já haver lido dezenas de manchetes com o procurador Deltan Dallagnol afirmando que Lula anexara ao processo recibos de aluguel “ideologicamente falsos” para disfarçar a propriedade de um imóvel vizinho ao apartamento dele, em São Bernardo do Campo (SP).

Como a busca no Google pela expressão pouco ajudou, apelei para o advogado Fernando Castelo Branco. Ele me explica que a expressão tem o mesmo significado de “falsidade ideológica”, o artigo 299 do Código Penal.

Assim, fico sabendo a diferença entre “falsidade material” e “falsidade ideológica”. A primeira ocorre quando se falsifica um documento. Exemplo: um sujeito, para faltar impunemente ao trabalho, forja um atestado e a assinatura do médico. A segunda acontece quando se inserem informações falsas em um documento verdadeiro. Exemplo: um médico atesta uma doença inexistente para justificar um faltoso. Nesse caso, a assinatura do médico é verdadeira, o documento é verdadeiro, mas a informação nele contida é falsa.

Em resumo, o Ministério Público não nega a autenticidade dos recibos apresentados pela defesa de Lula nem da assinatura de Glaucos da Costamarques, que assina como proprietário do imóvel. Porém, o MP garante que os recibos são “ideologicamente falsos”, pois visariam acobertar o verdadeiro possuinte do imóvel. Lula até pode ser o dono do apartamento, mas o MP, pelo menos até agora, não apresentou nenhuma prova disso.

Além disso, mesmo sem conseguir esclarecer adequadamente os tortuosos termos jurídicos, muitos jornais, mantêm o chamativo “ideologicamente falso” piscando repetidamente nas manchetes, o que representa condenação prévia: quem é “falso” boa coisa não é; e se tem “ideologia” pelo meio, pior ainda.

Em um processo tão complexo, no mínimo, o MP deveria ter um pouco mais de prudência; mas como pedir recato para o aparecido do Power Point?

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Ministros do STF “desopilam” em Miami

Se o Supremo Tribunal Federal quisesse realizar uma sessão de turma, nesta quinta-feira, em Miami (EUA), haveria quorum.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, os ministros Dias Tofolli, Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso desembarcaram nas últimas horas nessa cidade americana.

No aeroporto, foram vistos em animado papo na imigração americana. (longe dos mortais, claro, pois possuem passaportes diplomáticos)

Tasso Jereissati se move por pesquisas

Quem conhece de pertinho o presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, garante: na política, ele não age com a paixão e só toma decisões baseado em pesquisas.

Pois é, o tucano vem sendo cogitado para disputar, pela quarta vez, o Governo do Ceará. Ele não quer, mas seus aliados veem essa como a melhor alternativa das oposições no Estado.

(Foto – PSDB)

 

Ciro evita criticar Tasso em convenção, mas diz que PSDB é quem dá sustentação política a Temer

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Ciro Gomes, presidenciável do PDT, evitou, a todo custo, em clima de convenção regional do partrido, nesta quinta-eira, no ginásio de esportes do Clube Náutico, falar sobre o seu ex-mentor político, o senador tucano Tasso Jereissati.

Indagado por repórteres sobre uma possível candidatura tassista ao Governo, ficou calado. Sobre várias insistências, encarava repórteres e permanecia calado.

A única observação que Ciro fez questão de falar é que o PSDB é o partido que dá sustentação política ao governo Temer e fica se fazendo de oposição.

(Foto -Cláudio Barata)

Ciro alerta Camilo sobre “espertalhões” que tenham se aproveitar de sua bondade

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, foi o último a discursar, durante convenção regional do partido, no ginásio de esportes do Clube Náutico.

Ele tratou Camilo Santana c omo “um grande governador” e até alertou para que ele tivesse cuidado com “espertalhões” da política que querem tirar proveito da sua “bondade”. Houve quem balbuciasse nos bastidores de que seria esse um recado de Ciro para o senador Eunício Oliveira (PMDB), com sinalização de aproximação com Camilo.

Ciro destacou que o Estado do Ceará vive uma situação financeira estável e aproveita para criticar discurso “demagógico” da oposição sobre segurança pública “pois a polícia faz sua parte, mas a justiça possui muitas brechas”.

Na condição de presidenciável, disse que tem andado pelo País e percebido a vida difícil de muitos brasileiros, enquanto a política só gera notícias de roubalheira e de corrupção, enquanto o próprio presidente da República é apontado como chefe de quadrilha.

Neste dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, lembrou de mais de 14 milhões de brasileiros desempregados.

(Foto – Cláudio Barata)

Primeira-dama do Ceará diz o que o governo faz pelas crianças

Com o título “Crescer, Brincar e Aprender no Ceará”, eis artigo da primeira-dama do Estado, Onélia Leite, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ela destaca o Programa Mais Infância e outras ações governamentais em favor da criança. Confira:

No mês de outubro celebramos o Dia da Criança, data propícia para apresentar reflexões sobre as práticas que o Governo do Ceará vem utilizando para enfrentar os desafios ligados à infância, em especial, a garantia de que os direitos das crianças sejam promovidos e respeitados.

O Programa Mais Infância Ceará foi criado com o propósito de englobar as várias etapas do desenvolvimento infantil, numa atuação multidisciplinar baseada nos pilares Tempo de Crescer, Brincar e Aprender. Em cada um deles, desenvolvemos diversas ações, tais como construção e qualificação de creches; implementação de espaços públicos adequados para os pequenos como o Arte na Praça, Brinquedopraças, Praia Acessível e Espaço Mais Infância, além de formação de profissionais que lidam com as crianças e a promoção de visitas domiciliares com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin). Essas iniciativas contribuem significativamente para a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento infantil e atenção às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Outra importante ação do programa foi a implantação de 19 Núcleos de Estimulação Precoce no Estado, todos dotados de equipamentos e equipes qualificadas para o atendimento de crianças acometidas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus, e para crianças que, por acaso, apresentem atrasos no desenvolvimento neuropsicomotor, melhorando assim a vida delas e de suas famílias.

Nosso compromisso cotidiano tem sido com a promoção de ações e estratégias para atenção à criança, especialmente àquelas em situação de risco.

A criança é um sujeito social e histórico, em desenvolvimento permanente, o que nos impele a oferecer um olhar cuidadoso e diferenciado sobre esse período da vida. Nosso compromisso com a primeira infância tem nos levado a uma busca incessante sobre as melhores formas de atender e intervir junto à criança, buscando a garantia de seus direitos fundamentais. Destacamos o papel imprescindível das parcerias com os municípios e instituições, além dos profissionais protagonistas desse processo, participantes ativos na implantação dessa política, contribuindo com experiências construídas ao longo dos anos de trabalho.

É hora de fortalecer a busca de maior igualdade e equidade social em direção a uma sociedade que tenha como bandeira o respeito primordial à infância favorecendo as transformações sociais que o nosso Estado tanto almeja e merece.

*Onélia Santana

gabprimeiradama@stds.ce.gov.br

Psicopedagoga, primeira-dama do Ceará e presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil (CPDI) no Ceará.

Camilo Santana: Ciro é a grande plataforma para mais justiça social para o Brasil

O governador Camilo Santana (PT), presente, nesta quinta-feira, à convenção estadual do PDT, fez um discurso que beirou a apoio à candidatura de Ciro Gomes para presidente da República em 2018.

“Ciro é a grande plataforma para mais justiça social para o Brasil”, disse o petista, arrancando aplausos do ginásio do Clube Náutico, lotado de militantes da Capital e de alguns pontos do Interior do Ceará.

Num passado recente, Camilo já chegou a defender por duas vezes, a última foi em agosto durante o programa Trem Bala, de Alan Neto, a chapa Ciro-Fernando Haddad como boa para o Brasil. O próprio Lula, que virou réu em processo da Lava Jato deu sinais de que Haddad poderia ser a alternativa do PT para 2018.

(Foto – Cláudio Barata)

Dirigente do PDT nacional lança André Figueiredo para o Senado

Embora diga sempre que não pensa em disputar vaga de senador, o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, ganhou, durante a convenção estadual da sigla, que acontece no ginásio de esportes do Clube Náutico, um incentivo de caráter nacional.

Em seu discurso, o secretário-geral do PDT, Manuel Dias, ex-ministro do Trabalhol (Governo Dilma), lançou André para essa vaga. “O André será o futuro senador do Ceará”, bradou Dias.

Manuel Dias também fez loas ao ex-governador Ciro Gomes, o presidenciável do partido, deixando claro que “Ciro fala a língua do trabalhador” e tem grande conhecimento da economia brasileira.

(Foto – Cláudio Barata)

Oi dá entrada em novo plano de recuperação judicial

A Oi protocolou ontem (11) o plano de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, responsável por conduzir o processo. A proposta, que altera as condições para a negociação com credores, foi aprovada na terça-feira (10) pelo conselho de administração e pela diretoria e prevê uma capitalização de R$ 9 bilhões.

Desse total, parte viria da conversão de dívidas em participação acionária, cerca de R$ 3,6 bilhões; R$ 3,5 bilhões em dinheiro aportado por bondholders (detentores de títulos) e R$ 2,5 bilhões vindos dos acionistas. A empresa espera conseguir consenso entre acionistas, bondholders e credores para que a proposta possa ser colocada em votação em Assembleia de Credores, já marcada para o dia 23 de outubro.

“Com a capitalização, o patamar de investimento anual da companhia passará de R$ 5 bilhões ao ano para aproximadamente R$ 7 bilhões ao ano, pelos próximos três anos. O adicional de investimento a ser feito anualmente será destinado a projetos de expansão de fibra ótica, aumento da cobertura 4G, projetos de digitalização e TI”, disse a empresa por meio de nota.

Além disso, a Oi disse que vai negociar com os bondholders, que reúnem montante superior a R$ 22 bilhões de créditos. “A companhia já assinou acordos de confidencialidade com representantes destes grupos e iniciou discussões para buscar aprovação ao plano de recuperação da Oi”, disse a tele em nota.

Em agosto, a Oi apresentou para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma proposta de recuperação judicial, que incluía uma capitalização de R$ 8 bilhões. Na ocasião, a agência determinou, diante do que considerou inconsistências, que o plano fosse refeito antes de ser submetido aos credores no final de setembro.

A situação das dívidas da Oi com a Anatel ainda está sem resolução. A empresa disse que a partir deste momento, “há ampla oportunidade de avançarem as discussões com instituições e autarquias públicas que são credores da Oi e também com as autoridades e regulador do Governo, que vêm se manifestando publicamente pelo interesse comum de preservar os serviços prestados pela Oi e os empregos gerados pela companhia.”

A empresa deve cerca de R$ 11 bilhões em multas a agência reguladora. Na tarde de terça (10), após se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que o governo cogita uma mudança na legislação para ajudar a Oi, caso a solução definida pelo grupo não tenha respaldo na legislação vigente.

O governo poderia enviar uma proposta (projeto de lei ou medida provisória) ao Congresso, segundo a advogada-geral da União. “É um início de trabalho. Não há a exclusão de nenhuma possibilidade”, disse após a reunião do grupo.

A AGU é responsável por fazer a interlocução junto à Justiça dos interesses do governo e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e participa de um grupo de trabalho com representantes de vários ministérios para encontrar uma saída legal para a companhia.

Grace Mendonça disse que o grupo de trabalho está disposto a analisar todas as opções, desde que haja sustentação jurídica. Entre as hipóteses, estão a renegociação parcial da dívida bilionária dentro das regras da Medida Provisória 780, que criou o parcelamento para as autarquias; o alongamento de prazos para o pagamento dos débitos e a conversão em investimentos de parte das multas aplicadas pela Anatel à operadora.

O grupo Oi fez a requisição do pedido de recuperação judicial em 20 de junho de 2016. O caso é o maior e mais complexo processo de recuperação judicial da história do país. A empresa disse que vem trabalhando para resolver o imbróglio.

(Agência Brasil)

Papa Francisco presenteia Santuário Nacional de Aparecida

O papa Francisco enviou ao Santuário Nacional, em Aparecida (SP), a Rosa de Ouro. Trata-se de uma honraria da igreja católica que representa uma particular estima por cidades, pessoas ou santuários reconhecidos como centros de grande devoção.

Esta foi a terceira vez que o Santuário Nacional foi presenteado por um papa com uma Rosa de Ouro.

“O que mais me impressionou foi a grande quantidade de peregrinos que vem ao Santuário. Retorno com particular alegria, pois vou representar o papa Francisco. O santo padre que envia uma Rosa de Ouro como símbolo de seu amor a Nossa Senhora, assim como seu afeto ao povo brasileiro”, disse o cardeal italiano Giovanni Battista Re, responsável por trazer o presente do Vaticano para Aparecida.

(Agência Brasil)

Justiça Federal nega pedido de habeas corpus para Nuzman

O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou ontem (11) pedido de habeas corpus do ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, preso na Operação Unfair Play.

Os advogados pretendiam revogar determinações da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A primeira instância decretou a prisão temporária – depois convertida em preventiva – e ordenou busca e apreensão na casa do acusado, determinando o bloqueio e indisponibilidade de bens e a apreensão do seu passaporte. As medidas de investigação foram realizadas em atendimento a acordo de cooperação jurídica internacional com o governo francês.

Nuzman é investigado por suposta compra de votos do Comitê Olímpico Internacional (COI) para eleição da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Na acusação, o réu também está envolvido no esquema de corrupção na gestão do ex-governador Sergio Cabral. O mérito dos pedidos de habeas corpus ainda será julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF2.

A defesa do ex-dirigente do COB sustenta que ele nunca exerceu qualquer cargo público e que a denúncia não aponta atos de corrupção específicos nem ligações com agentes públicos supostamente beneficiados com o pagamento de propina. A defesa alegou ainda abusividade na condução do procedimento de busca e apreensão, que foi acompanhada por autoridades francesas e por vários órgãos de imprensa.

Na decisão, o desembargador federal Abel Gomes considerou que as decisões da primeira instância estão devidamente fundamentadas e que elas apontam o envolvimento de Nuzman na assinatura de contratos com empresas já relacionadas com o esquema criminoso envolvendo Sérgio Cabral. O magistrado destacou não haver “a cabal ilegalidade das decisões impetradas”, para justificar a concessão das liminares pedidas pela defesa. E acrescentou: “o fato de as autoridades francesas eventualmente acompanharem a diligência de busca e apreensão, o qual também não está confirmado, não é causa de nulidade ou, por si só, gerador de prejuízo evidente ao paciente”, concluiu o magistrado.

(Agência Brasil)

Temer deseja paz ao Brasil neste dia de Nossa Senhora Aparecida

O presidente Michel Temer divulgou um vídeo hoje (12),  por ocasião dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida por pescadores, no Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo. No vídeo, divulgado nas redes sociais, Temer saúda os fiéis da padroeira do Brasil e faz votos de paz e progresso ao povo brasileiro.

“Nós comemoramos hoje o terceiro centenário do encontro da imagem de Nossa Senhora, logo chamada de Aparecida, nas águas do Rio Paraíba, no estado de São Paulo. Nesta data tão especial, eu quero deixar o registro do meu respeito e apreço por todos os devotos e devotas da mãe de Nosso Senhor Jesus Cristo […]”, disse o presidente.

“O encontro da imagem poderia ter sido ignorado pelos humildes pescadores que, em lugar de peixes, se depararam, na rede, com a pequenina e escura imagem de barro quebrada, sem valor material, à qual faltava a cabeça. […]”, continuou Temer.

“Esse episódio simboliza a própria história dos muitos brasileiros e brasileiras que jamais perderam a esperança e que, vencendo todas as dificuldades, acreditam e constroem um futuro melhor para si mesmos, suas famílias e para todo o Brasil”, acrescentou.

O presidente da República conclui desejando “dias melhores” para as famílias. “Olhemos para o futuro com fé e esperança; façamos nossa parte. Logo virão resultados de paz e progresso para todo o povo brasileiro. Nesta intenção, eu e minha família, nos unimos aos romeiros, aos devotos e devotas de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, rogando a Deus por dias melhores para todas as famílias do Brasil”.

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff é notificada pela Lava Jato

A Operação Lava-Jato chegou à porta da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não como alguns imaginam.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, arrolou a ex-presidente como testemunha de defesa.

Só nessa quarta-feira é que Dilma recebeu a notificação da Justiça para comparecer a Justiça Federal de Porto Alegre (RS) para depor por videoconferência.

Show de Luan Santana é cancelado em Itarema por suspeita de irregularidades

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A Prefeitura de Itarema (Litoral Oeste) acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Itarema, e cancelou show do Luan Santana que estava agendado para o dia 3 de novembro, dentro do evento “ITAFEST”.

O cancelamento é resultado de um processo de investigamento em torno da licitação para o evento. O MPCE, segundo sua assessoria de imprensa, constatou várias ilegalidades, com “fortes indícios de montagem do processo de inexigibilidade, como diversos documentos do setor de compras, contabilidade, assessoria jurídica e da comissão de licitação em branco.”

A recomendação foi emitida pela promotora de justiça Mayara Muniz que avisa: apesar do pedido já ter sido acatado pelo Município, a Promotoria continuará a investigação para apurar possível crime e ato de improbidade administrativa. O pedido do Ministério Público requereu, ainda, que o Município se abstenha de realizar eventos festivos que demandem gastos excessivos.

Consta na recomendação que não existe comprovação da publicação do processo de inexigibilidade, em desacordo com os princípios da legalidade e publicidade e que não houve cotação de preço, o que pode ensejar contratação não vantajosa à administração e, consequentemente, dano ao erário; além disso, a justificativa de preço na contratação se fundamenta em documentos que não existem no processo.

*A Prefeitura de Itarema informou que não iria se pronunciar.

(Foto – Divulgação)

Carlos Lupi não participará da convenção do PDT; no lugar dele, o secretário-geral Manuel Dias

O presidente nacional do PDT, Carlos  Lupi, não participará da convenção estadual do PDT, que terá início a partir das 9 horas desta quinta-feira, no ginásio do Clube Náutico. Ele se encontra no Exterior, informou agora há pouco o presidente regional da sigla, o deputado federal André Figueiredo.

No lugar de Lupi, virá o secretário-geral do PDT nacional, o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias (Governo Dilma).

A convenção estadual pedetista deverá, entre algumas medidas, ratificar apoio à reeleição do governador Camillo Santana (PT).

(Foto- Divulgação)

Temer deve se submeter a cirurgia no coração

O presidente Michel Temer está com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá ser submetido a um cateterismo nos próximos dias. A informação é da TV Globo.

Michel Temer chegou a estudar a realização do procedimento na última sexta-feira (6).
Ele, porém, optou por adiar o procedimento de desobstrução da artéria para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A votação deve ocorrer até o fim do mês.

Procurado, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde e adiantou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”.

A assessoria da Presidência disse ainda que, se houver alguma informação diferente da oficial, a pessoa credenciada a falar sobre o assunto é o médico particular do presidente, Roberto Kalil Filho.

Caso Dnit – Justiça condena 27 pessoas por fraudes

Após sete anos de trâmite, a Justiça Federal anunciou a sentença para 29 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes nos contratos de serviços e obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit-CE). Somadas, as condenações chegam a 519 anos de reclusão. Os réus também serão obrigados a ressarcir os cofres públicos em R$ 113,3 milhões “pelos danos causados”. Os apenados poderão recorrer em liberdade. A decisão, assinada terça-feira, 10, é do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara Federal.

O caso veio a público em agosto de 2010, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Mão Dupla. À época, toda a cúpula do Dnit-CE foi presa e afastada das funções. Entre os condenados está o ex-superintendente do órgão, Joaquim Guedes Neto. A sentença também lista ex-gestores e servidores do Dnit, proprietários e funcionários de empreiteiras, fiscais de obras e familiares, estes apontados em crimes de lavagem. São ainda apontadas acusações de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva.

Vinculado ao Ministério dos Transportes, o Dnit responde pela operação, manutenção e recuperação das rodovias federais. Também tem atribuições no setor ferroviário e aquaviário. Em contratos investigados, firmados entre 2008 e 2010, foram apontados serviços pagos e não realizados, contratos diferentes para obras em trechos superpostos nas BRs, licitações combinadas, superfaturamento, propinas mensais a servidores (gestores ou fiscais), evoluções patrimoniais incompatíveis.

A sentença cita que os servidores do Dnit buscavam “obtenção de dinheiro fácil”, “poder e prestígio” e que as fraudes eram cometidas “de forma habitual”. O juiz menciona que a conduta do grupo “colocou usuários das rodovias em risco permanente, decorrente da construção/restauração de péssima qualidade”. Aponta que houve “prejuízo milionário à administração pública”.

Caderno de propinas

A inspeção de contratos, feita pela Controladoria Geral da União (CGU) ainda antes da operação ser deflagrada pelos policiais federais, foi usada como referência pelo juiz para estabelecer quanto deveria ser pago individualmente pelos réus para ressarcir os cofres da União. Em dois dos contratos, o prejuízo ao erário somou R$ 10.891.610,39 e houve R$ 13.056.626,96 pagos por serviços não executados – valores descritos na sentença. Pelo menos 36 contratos estavam sob suspeita à época.

No rol de propinas, a sentença judicial indica que empreiteiros bancaram de diárias de hotéis a combustíveis, de champanhe a locação de veículos e pagamentos em espécie. Consta no processo que foram apreendidos cadernos nas empresas, com nomes e valores dos beneficiados. Servidores que se recusaram a entrar no esquema chegaram a sofrer “assédio moral” – descreve o magistrado.

Engenheiro, esposa e filhos entre condenados

A maior pena aplicada pelo juiz Danilo Fontenelle, da 11ª Vara Federal, pelo escândalo de corrupção no Dnit-CE, coube ao engenheiro civil e servidor federal Josidan Góis Cunha, 65. Dos 29 sentenciados, ele pegou 102 anos, três meses e 1 dia em regime fechado, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito no exercício da função pública (quadro na página 4). Pela lei brasileira, o cumprimento de pena privativa de liberdade é de, no máximo, 30 anos.

As investigações da Polícia Federal e a denúncia do Ministério Público convenceram o juiz que a esposa de Josidan – Maria do Socorro Rodrigues, 67, e o filho Keyne Cunha,41, também tinham parte na corrupção. Ela foi condenada a 12 anos de prisão e ele, a 24 anos em regime fechado.

O advogado João Victor Duarte, defensor da família de Josidan Góis, considerou “injusta e desproporcional” a sentença. “Vamos recorrer imediatamente. Acreditamos que o Tribunal Regional Federal (em Recife) reformará as penas”, disse.

O POVO entrou em contato também com o engenheiro Joaquim Guedes Martins Neto, 51, condenado a 28 anos e 8 meses de reclusão. O servidor da Rffsa, que foi superintendente do Dnit-CE quando estourou o escândalo, não retornou as ligações telefônicas. Entre 15h46min e 15h50min, o jornal conversou com uma funcionária da loja da família de Guedes Martins. O POVO foi orientado a ligar, novamente, duas horas depois. Assim foi feito e a secretária informou que o número do telefone do repórter havia sido repassado às filhas de Guedes.

Já o servidor federal, aposentado, José Wanks Meireles de Sales, 74, afirmou que irá recorrer da sentença. Ele, que também foi apenado com 28 anos e 8 meses de reclusão por corrupção e outros crimes, terá de devolver R$ 10,8 milhões à União. “Não quero falar nada. Muito obrigado e por sua atenção”, afirmou ao telefone.

Falecimento

O técnico de estradas Roberto Harley Santos, 52, disse ao O POVO que não tinha conhecimento da sentença. “Está onde essa informação?”, perguntou. Ele foi condenado a 10 anos em regime fechado por receber propina mensal de R$ 1 mil. A Polícia Federal comprovou oito depósitos na conta dele.

Entre os 29 condenados pelo escândalo no Dnit, um deles terá a pena extinta. O engenheiro José Leonilton Guedes Bezerra, 60, faleceu no último dia 20/9 em decorrência de um infarto. Segundo Maria do Carmo, esposa de Leonilton, nem o advogado dele estaria sabendo da morte.

SAIBA MAIS

O POVO procurou os 29 sentenciados no no processo Dnit-CE. Alguns deles moram fora de Fortaleza ou do Ceará. O engenheiro Sebastião Coriolano não atendeu às ligações. Na casa de Sigefredo Diógenes, um homem que não quis se identificar, informou que ele não estava e anotou o telefone do repórter.

Antônio Silvino, então chefe da Procuradoria do Dnit, disse que “apelará” e que é inocente da condenação por formação de quadrilha e corrupção passiva.

Rodney Régis, Aluísio Alves, Leonardo José Dias, Rafael Bezerra, José Pereira Nunes, Gentil Newton, Wladimir Moreira, Alexandre Casrlos de Abreu, Manoel Clayton Lopes, Vilmar José de Oliveira , Jorge Henrique Marques, José Nilson Barreto e Cristiano Gusmão não atenderam os telefones fixos ou celulares que constam no processo da Justiça Federal.

Na casa de Alexandre Lisboa, a esposa anotou o telefone do repórter. Assim também aconteceu com Hermano Zenaide. Na residência de Júlio César Ary, um filho se comprometeu em repassar o número.

No processo não consta m os telefones de Vicente Cruz, Marcílio de Sá Batista e de Deusimar Bezerra.

(O POVO – Repórteres Demitri Túlio e Cláudio Ribeiro)

Ceará lidera ranking dos assassinatos de adolescentes no País

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Unicef acaba de divulgar seu mais recente estudo sobre assassinatos de adolescentes. Os números dizem que o Brasil alcançou a marca de 3,65 adolescentes entre 12 e 18 anos assassinados para cada grupo de mil jovens. O pior nesses dados vem agora: Ceará (8,71) lidera esse ranking, seguido de Alagoas (8,18) e Espírito Santo (7,79). Na outra ponta, com menos mortos, estão São Paulo (1,57), Roraima (1,40) e Santa Catarina (0,93). O Rio de Janeiro está no 12º lugar com 4,28 mortos a cada grupo de mil jovens.

Outro dado. Fortaleza é a capital mais letal para os adolescentes, com Índice de Homicídio de Adolescente (IHA) de 10,94. Maceió (9,37) e Vitória (7,68) vêm a seguir. As capitais onde os adolescentes menos correm o risco de serem mortos são Campo Grande (1,89), Florianópolis (1,73) e Bola Vista (1,400).

Esse quadro expõe a face cruel da violência que envolve nossos jovens. Com certeza, as autoridades vão culpar o tráfico de drogas, a ação de facções e outras desculpas para esconder um fato: a ineficiência de políticas públicas nesse segmento. O que se fez nessa área nos últimos anos? Que esses dados sirvam de boas reflexões e que se busque cuidar das crianças para não chorarmos por tantos adolescentes.

(Foto – Futura Press)