Blog do Eliomar

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Mesmo de férias, parlamentares federais torram R$ 3,5 milhões

O Congresso esteve de recesso desde 20 de dezembro de 2017, mas deputados e senadores gastaram R$ 3,5 milhões da chamada “cota parlamentar”, verba usada para indenizá-los de qualquer despesa, apesar de nesse período não exercerem qualquer atividade parlamentar. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em média, cada deputado teve R$ 6,4 mil reembolsados no recesso.

Já no Senado, o reembolso foi de R$ 2,1 mil por parlamentar.

Adversários, Geraldo Alckmin e Arthr Virgílio estão reunidos em Brasília

Os tucanos Geraldo Alckmin e Arthur Virgílio estão reunidos neste momento em Brasília. A relação deles é ruim, já que ambos estão de olho na vaga do PSDB para disputar a presidência. A informação é da Veja Online.

A expectativa até era aparar arestas, mas o clima da reunião é ruim. Virgílio já disse que a chapa de Alckmin, se confirmada como a escolhida do partido, está fadada a perder mais uma vez.

Neste momento, Virgílio reclama que suas sugestões não foram apreciadas e pediu para que o partido adie a decisão sobre o formato das prévias em 24 horas.

Um dos pontos da reunião foi o fechamento da questão em torno da reforma da previdência. José Aníbal, Doria e Virgílio já se posicionaram a favor, enquanto o governador de São Paulo, como presidente da legenda, pouco se manifestou.

Um alerta sobre formalização e recursos no Exterior

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O consultor de empresas Sérgio Melo faz um alerta: quem formalizou declaração de recursos no Exterior deve manter as informações rigorosamente regularizadas no Banco Central.

Pela circular de número 3.264, de 6/2/2013, as pessoas que eram detentoras, em 31/12/2017, de participações societárias, aplicações financeiras, depósitos, imóveis em outros países estão obrigados a encaminhar a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior entre os dias 15/2/2018 e 5/4/2018.

Um magistrado bem Calçado

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ao assumir, nesta semana, o Judiciário paulista, foi questionado sobre o valor que recebe de auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil. “Acho muito pouco”, disse.

Um jornalista indagou sobre o fato de ele receber auxílio para morar, apesar de ter imóvel na cidade onde trabalha. Ele completou: “Tenho vários imóveis, não só um”.

O magistrado ainda, digamos, filosofou: “Cada um tem de agir com a ética que entende que é adequada”.

(Foto – TJ/SP)

SiSU 2018 – Candidatos aprovados na 1ª fase têm até esta quarta-feira para fazer matrícula

Termina hoje (7) o prazo para que os candidatos aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula na instituição escolhida. Também é o último dia para os candidatos que pretendem concorrer a uma vaga na lista de espera manifestar interesse.

Para isso, o estudante deve consultar o boletim do candidato na página do Sisu. A convocação desses candidatos pelas instituições será feita a partir de 9 de fevereiro.

Este ano são ofertadas 239.716 vagas em 130 instituições, sendo 30 instituições públicas estaduais e 100 públicas federais.

O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar estudantes para vagas em instituições de educação superior com base nas notas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer todos os que fizeram as provas do Enem em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.

(Agência Brasil)

Copom decide nesta quarta-feira se baixa a taxa de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide hoje (7), em Brasília, se deve baixar a taxa básica de juros de 7% para 6,75% ao ano, conforme expectativa do mercado financeiro. A decisão do Copom, na primeira reunião deste ano, será divulgada no começo da noite. Se a expectativa se confirmar, será o 11º corte seguido na taxa básica.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, até então o menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia, chegando a 7% ao ano em dezembro de 2017.

A Taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos publicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais de juros da economia.

Ao reajustar a Selic para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

(Agência Brasil)

Mega-Sena acumula e pode pagar amanhã R$ 59 milhões

O concurso 2011 da Mega-Sena, realizado ontem (6) em São Paulo, acumulou. As dezenas sorteadas foram 02, 28, 32, 35, 54, 58. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

A quina, com cinco números acertados, teve 119 apostas ganhadoras e vai pagar R$ 21.054,02 a cada uma delas.

Já a quadra, com quatro números acertados, registrou 5.949 ganhadores, com R$ 601,64 para cada um.

Para o próximo concurso, a ser realizado nesta quinta-feira (8), a estimativa de prêmio é de R$ 59 milhões.

Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas

As ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas, a partir do próximo dia 25. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% a 12,75% e a das tarifas interurbanas será entre 3,98% a 7,41%.

O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto. A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo.

CNI fecha Agenda Legislativa 2018 de olho na reforma da Previdência

A Federação das Indústrias do Ceará participa, em Brasília, da elaboração da Agenda Legislativa CNI 2018. Em definição, 120 projetos, de 800 que tramitam no Congresso Nacional e que interessam ao segmento da indústria.
Do Ceará, participam dos debates, que vão se estender até esta quarta-feira, Sérgio Lopes, chefe de gabinete da presidência da Fiec, Affons Tabosa, presidente do Conselho de Assuntos Legislativos dessa entidade.
Mas, uma certeza: a reforma da Previdência é a prioridade.

Comissão aprova projeto com regras de proteção ao FGTS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, projeto do senador José Pimentel (PT) que torna mais rigorosas as regras para que empresas utilizem recursos públicos ou provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os bancos privados terão de verificar se a empresa está em dia com o recolhimento ao Fundo, antes de conceder empréstimo, financiamento, dispensa de juros e multas ou qualquer outro benefício relativo a esse tipo de recurso.

O relator da proposta, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), aperfeiçoou o texto original, para permitir que as operações de crédito sejam feitas, mesmo havendo débito com o FGTS, se parte dos recursos for utilizada para a quitação dessa dívida.

Pela legislação atual (Lei 9.012/95), a exigência de quitação de débitos com o FGTS vale apenas para as instituições oficiais de crédito, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Com isso, empresas em débito com o FGTS podem ter acesso a recursos oficiais por meio de bancos privados, uma brecha que desestimula o recolhimento. Além disso, a regra atual gera condições desiguais de competição no mercado entre os bancos públicos e privados, já que estes, hoje, têm menos restrições.

O projeto de Pimentel resolve esses problemas e coloca as instituições oficiais de crédito em pé de igualdade com os bancos privados. Além disso, garante que nenhuma empresa terá acesso a recursos oficiais, como financiamento do BNDES ou dos fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO), se mantiver dívida com o FGTS. Com isso, a proposta pretende garantir um maior recolhimento a esse fundo, cujo objetivo é proteger o trabalhador.

(Foto – Agência Câmara)

 

Comissão da Segurança Pública apresentará propostas depois do Carnaval

A comissão especial montada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e comandada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), para debater projetos na área de segurança pública apresentará suas propostas logo depois do Carnaval.

Maia e Eunício Oliveira, este presidente do Senado, elegeram a segurança pública como assunto prioritário do Congresso em 2018.

Comunidade Shalom abre quatro novas casas em continentes diferentes

Moisés Azevedo, um dos fundadores do Shalom.

A Comunidade Católica Shalom, uma associação internacional de fiéis de direito pontifício, vai contar com quatro novas missões em continentes diferentes no período de 2018/2019. A informação é da assessoria de imprensa do Shalom, que completou 35 anos de atividades religiosas.

A novidade é a chegada da primeira missão do Shalom na Oceania, mais precisamente na Austrália, junto à Diocese de Broken Bay, ao Norte da Grande Sidney. Também haverá casa na África, mais precisamente na Diocese de Lubango, ao Sul da Angola, continente que já conta com missões em Madagascar, Moçambique e Cabo Verde.

A Diocese do BrooKlyn, em Nova York, nos EUA, também terá presença missionária, bem como o extremo norte da Europa, na Escandinávia, em Estocolmo, capital da Suécia.

No Brasil – Em território brasileiro, as novas comunidades estarão atuando em Imperatriz (MA) e em Juiz de Fora (MG).

Poupança tem retirada líquida de R$ 5,2 bilhões em janeiro

Num mês tradicionalmente marcado por despesas com educação e com o pagamento de impostos, os brasileiros voltaram a sacar recursos da caderneta de poupança. Em janeiro, a retirada líquida (saques menos depósitos) somou R$ 5,2 bilhões, divulgou hoje (6) o Banco Central (BC).

Pelo quarto ano seguido, segundo o BC, os investidores retiraram a mais do que aplicaram na caderneta de poupança em janeiro. A saída de recursos em 2018, no entanto, foi menor que em outros anos. A retirada líquida tinha chegado a R$ 5,52 bilhões em janeiro de 2015, R$ 12,03 bilhões em janeiro de 2016 e R$ 10,73 bilhões em janeiro de 2017.

No ano passado, a poupança tinha registrado o primeiro ingresso líquido desde 2014. Em 2017, os brasileiros tinham depositado R$ 17,12 bilhões a mais do que tinham sacado da caderneta.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,5 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões.

Mesmo com a queda de juros, a poupança tinha voltado a atrair recursos nos últimos meses do ano passado. Isso porque o investimento voltou a garantir rendimentos acima da inflação. No entanto, a inflação subiu levemente nos últimos meses, reduzindo a rentabilidade real (descontada a alta de preços) da caderneta.

Nos 12 meses terminados em janeiro, a poupança rendeu 5,9%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 3,02% no mesmo período. Em novembro do ano passado, esse índice registrava 2,7% no acumulado em 12 meses. Na quinta-feira (8), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de janeiro.

(Agência Brasil)

Projeto sobre bloqueadores de celular em presídios deve ser votado nesta quarta-feira

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) anunciou, nesta terça-feira, que o projeto garantindo a instalação de bloqueador de celular nos presídios deve ser votado nesta quarta-feira. Ele havia prometido a medida durante conversa que manteve com o governador Camilo Santana (PT), na última semana, em Fortaleza, quando de encontro com prefeitos no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré.

Camilo havia feito esse apelo, justificando que a lei sancionada por ele garantindo o bloqueio estava com recurso por ser apreciado no Supremo.

Para o governador, a instalação de bloqueador de celular nos presídios será importante reforço na luta que os Estados travam contra o crime organizado e, em especial, facções que provocam o terro. O Ceará vive essa situação de terro a partir da chacina registrada no último dia 27, quando 14 pessoas foram assassinadas na casa de show Forró do Gago.

PTB decide manter indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO) anunciou, nesta terça-feira, que a bancada do partido não abre mão e vai manter a indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Cristine foi nomeada pelo presidente Michel Temer, mas teve a posse impedida por decisão judicial em razão da ação de um grupo de advogados que questiona a “moralidade administrativa” da nomeação de alguém com condenação na Justiça do Trabalho. A informação é do Portal G1.

O governo argumenta que a prerrogativa da nomeação é do presidente da República e tenta reverter a proibição no Supremo Tribunal Federal.

Jovair Arabtes reafirmou a indicação um dia depois de o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ter dito que a indicação da ministra estava mantida, contestando as especulações sobre a troca de nomes para a pasta. “Nós não vamos solicitar que o PTB faça qualquer outra indicação”, declarou o ministro.

Nesta segunda-feira, a deputada Cristiane Brasil divulgou uma nota, onde afirmou que vem sofrendo “uma campanha difamatória” que busca impedir sua posse no Ministério. “Peço, respeitosamente, à ministra Cármen Lúcia, que julgue o mais rápido possível essa questão”, declarou a deputada na nota.

Domingos Neto assume liderança do PSD na Câmara

O deputado federal Domingos Neto (PSD) assumiu, nesta terça-feira, em Brasília, a liderança do partido na Câmara. Ele estará à frente de uma bancada formada por 40 membros. O cearense substitui o mineiro Marcos Montes. A escolha foi por aclamação.

“Estou com o espírito renovado para 2018. É um ano de muito trabalho, mas tenho certeza que daremos uma contribuição significativa para o país”, afirma Domingos Neto. Na transmissão do cargo, o parlamentar também agradeceu  a todos os servidores e funcionários da liderança e, principalmente, ao líder anterior, Marcos Montes.

Domingos Neto está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Em 2010, foi eleito o mais votado do estado do Ceará, com 246.591 votos e se  reelegeu em 2014. Já  presidiu as Comissões de Desenvolvimento Urbano e Habitação (CDU) e a Comissão de Integração Nacional e da Amazônia (Cindra) e foi líder em duas ocasiões anteriores.

(Foto – Divulgação)

Iraema do Vale é eleita ouvidora-geral do CNJ

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu por unanimidade, em sua primeira sessão ordinária realizada nesta terça-feira, a cearense Iracema Vale a nova ouvidora-geral do órgão. Ela é conselheira do CNJ indicada pelo Supremo Tribunal Federal e foi procuradora-geral do Ceará, ouvidora do TJ do Ceará, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Na abertura da reunião, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, disse que o órgão se dedicará ainda mais às demandas da sociedade. “Nessa primeira sessão do colegiado, voltamos, juntos, a nos empenhar para que tenhamos uma prestação de serviços neste conselho de acordo com as necessidades e demandas dos cidadãos brasileiros. Espero que seja um bom período de trabalho”, afirmou.

Cármen Lúcia comentou que, a partir desta primeira sessão de 2018 , o colegiado do CNJ volta a estar completo após a posse, também nesta terça, do novo conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do Trabalho. “Com isso, temos condições de refazermos todos os órgãos internos do conselho.”

TRF-4 publica acórdão do julgamento de Lula; defesa ainda será intimada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou hoje (6) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Com a publicação do documento, que representa a sentença do colegiado, a defesa de Lula terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada. A intimação eletrônica pode levar até dez dias, fato que pode elevar o prazo para interposição do recurso para até 12 dias.

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada, conforme ficou consignado no julgamento. No entanto, os advogados do ex-presidente já recorreram Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender preventivamente a medida.

Execução da pena

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do STF, que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Em 2016, o Supremo julgou a questão duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal.

Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão a ocorreria apenas no fim dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, na semana passada, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação no plenário novamente.

Nova composição

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância. O resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março do ano passado, na cadeira deixada vaga por Zavascki.

(Agência Brasil)

CNBB acerta detalhes para a abertura da Campanha da Fraternidade 2018

A cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade (CF) 2018, a ser realizada na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14 próximo, às 10 horas, no auditório da sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, está em fase final de preparação. A edição da CF deste ano tem como tema “Fraternidade e superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8).

O ato de lançamento será transmitida ao vivo em todas as emissoras católicas e também na página da entidade no facebook (cnbbnacional).

Na solenidade, serão apresentadas histórias de pessoas que lutam para superação de violência. Como o trabalho do padre Vilson Groh apresentado no vídeo-documentário da Campanha da Fraternidade.

VAMOS NÓS – O tema da CF 2018 chega em boa. O País clama por justiça e contra tanta violência. No Ceará, por exemplo, será tempo de reflexões, principalmente por parte das autoridades e classe política.