Blog do Eliomar

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Condenação de Lula já está no TRF-4

Chegou ao Tribunal Regional Federal, da 4ª Região (TRF-4), nesta quarta-feira, 23, a sentença que impôs nove anos e seis meses ao ex-presidente Lula. A condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex está agora na Corte de apelação. Lula foi condenado em 1ª instância pelo juiz federal Sérgio Moro em 12 de julho. Esta é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. Moro não decretou a prisão de Lula.

O petista foi acusado pelo Ministério Público Federal pelo suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá (SP), no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016. O ex-presidente foi condenado no caso triplex e absolvido “das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade”.

Lula foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de dinheiro, “envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”.

Nota

Quando ocorreu a decisão em 1ª instância, os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota na qual afirmam que o julgamento que resultou na condenação do petista foi “tendencioso” e “politicamente motivado”.

(Com Agências)

Novos Refis – Prazo de adesão deve ficar para o fim de outubro, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (23), em Brasília, que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) deve se estender até 31 de outubro. Inicialmente o prazo terminaria em 31 de agosto.

Após uma palestra em Brasília no congresso Aço Brasil, Meirelles disse que o governo segue em negociação com o Congresso para aprovar a medida provisória (MP) que institui um regime de refinanciamento de dívidas das empresas com o Fisco. Ele disse ainda que o governo apresentou uma proposta aos parlamentares e já recebeu uma contraproposta.

Meirelles destacou, no entanto, que é preciso deixar uma sinalização muito clara para as empresa de que não é um bom negócio deixar de pagar impostos. “Estamos viabilizando que as empresas paguem suas dívidas e voltem a tomar crédito, crescer, mas por outro lado é importante deixar claro que não é um bom negocio deixar de pagar imposto e esperar um possível próximo Refis. Não se pode dar esse incentivo”, disse.

o ministro acrescentou que acredita ser difícil ter uma definição sobre o Refis ainda esta semana. “Depende de acordo. Existem diversas alternativas, desde uso de crédito fiscais, prazos mais longos e desconto e existe um ponto importante que é a diferenciação entre as empresas que têm pequenos débitos tributários e empresas maiores que têm uma dívida maior. É todo um processo de negociação de diversos setores. Não é muito produtivo anunciarmos que vai ser assim ou assado”, disse.

(Agência Brasil)

Prefeito ganhará homenagem em feira de reciclagem

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Fortaleza é sede, a partir desta quarta, da Recicla Nordeste 2017, um dos maiores eventos sobre reciclagem do País. O evento será aberto às 19 horas, no Shopping RioMar Papicu, e contará com feira, seminários e boa programação abordando o mercado da reciclagem.

Na solenidade de abertura, haverá a entrega do Troféu Recicla Nordeste, conferido, nessa edição, ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e aos empresários Ricardo Cavalcante e João Carlos Paes Mendonça.

A Recicla, com entrada gratuita, vai se estender até quinta-feira.

(Foto – Divulgação)

O servidor público federal é o “bode expiatório” da crise previdenciária?

Com o título “A história se repete…”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele critica o fato de Temer vir agora com medidas ditas contra a crise que pegam o servidor público federal como bode expiatório no debate sobre rombo previdenciário. Confira:

A história recente do Brasil indica que a estratégia adotada pelo ex-presidente Collor, ao tempo em que governava Alagoas, de eleger o funcionalismo como o “bode expiatório” para as dificuldades então enfrentadas pelo erário fez escola entre os governantes. Na verdade, a injusta estratégia por ele adotada visava, tão somente, lançar uma densa nuvem sobre a inadimplência dos usineiros para com o fisco e encobrir outros desvios na aplicação dos recursos públicos. De todo modo, a imprensa o colocou na mídia nacional como o “caçador de marajás”, contribuindo, assim, para sua eleição à presidência da República. O título a ele conferido resultou de haver nominado uma pequena parcela de servidores que percebia salários incompatíveis com a situação falimentar daquele Estado, fruto de uma legislação que privilegiava uma casta de funcionários, localizada nos três Poderes.

O “marketing”, contudo, expresso no discurso-denúncia calou fundo no conjunto da população faminta. De lá a esta parte, o quadro pouco mudou. O servidor continua a ser apontado como o grande vilão de todas as mazelas existentes no serviço público. A diferença é que o cenário é outro e as motivações não são eleitoreiras. No atual cenário, busca o governo federal promover uma reforma previdenciária, com vistas à manutenção do equilíbrio orçamentário. Mais uma vez o servidor público é colocado no centro das discussões, como responsável pelo anunciado “deficit” da previdência.

Cumpre lembrar, que a identificação de uma ou outra anomalia salarial não deve ser tomada como referência para generalizações. Em regra, os agentes públicos são ou foram profissionais qualificados, com relevantes serviços prestados ao ente estatal, alguns dos quais ocupando cargos de mando na hierarquia funcional. Por que, então, se investir contra estes servidores pelo fato de auferirem remunerações em torno do teto salarial estabelecido? É injusto colocá-los como responsáveis pelos baixos salários ou as pensões pagas aos demais segmentos do funcionalismo, senão com o propósito de, conscientemente, promover um confronto.

Ter feito retornar, por exemplo, a contribuição previdenciária do aposentado, ultrapassa todos os limites do bom senso, seja pela ótica da justiça social, seja do ponto de vista jurídico. Ora, o objetivo da contribuição efetivada pelo servidor, quando em atividade, era a obtenção de sua aposentadoria. Se ele, portanto, alcançou o objetivo como voltar a contribuir se não pretende nova aposentadoria? Juridicamente, a proposta é, igualmente, insustentável, frente ao disposto na CF/88. Primeiro, porque a aposentadoria rege-se pela lei em vigor na data em que nasce o direito a ela. Segundo, porque o ato concessor, uma vez publicado, torna-se perfeito e acabado. Finalmente, porque a criação da contribuição implica na redução dos proventos, o que é, também, vedado pela Carta Constitucional brasileira. Tempos estranhos.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

XV Mostra Brasileira do Teatro Transcendental começa nesta quarta-feira no Cineteatro São Luiz

Será aberta às 19 horas desta quarta-feira, no Cineteatro São Luiz, a XV Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, uma realização da Associação Estação da Luz. Até domingo, levará para o público seis espetáculos em dois palcos de Fortaleza: além Cineteatro São Luiz (Centro), o Teatro RioMar Fortaleza (Papicu).

Nesta edição, o evento traz como tema “Arte ultrapassando limites” e doará os alimentos arrecadados na troca de ingressos para a Igreja Batista Central, Pequeno Cotolengo Dom Orione, Área Pastoral Nossa Senhora do Brasil, Instituto Povo do Mar e Instituto Beatriz e Lauro Fiúza.

Na abertura, a estreia do espetáculo A Bagagem, do Grupo Lema. Com dramaturgia de Rafael Martins e direção de Yuri Yamamoto, a montagem cearense levará mais uma vez aos palcos o tema do suicídio. Em cena, o olhar sobre o tema recai numa avaliação espiritual.

PROGRAMAÇÃO

CINETEATRO SÃO LUIZ

Dia 23 (19h) – A Bagagem (CE)

Dia 24 (19h) – Os Cavaleiros (CE)

RIOMAR FORTALEZA

Dia 25 (20h) – De Repente Fim do Mundo (CE)

Dia 26 (20h) – Bumm (MG)

Dia 27 (16h) – Zeca e o Mundo (CE)

Dia 27 (20h) – Cléo: A Ópatra (RJ)

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz (rua Major Facundo, 500 / Praça do Ferreira – Centro) e Teatro RioMar Fortaleza (Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 / Piso L3 – Papicu)

*Entrada: sugere-se que sejam trocados alimentos pelos ingressos. Os pontos de troca são nos shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy, Aldeota e Benfica, e nas sedes do Grupo Espírita Paulo e Estevão (Gepe) Piedade e Água Fria.

*Programação completa: no site do evento www.teatrotranscendental.com

(Foto – Divulgação)

Polo Universitário Santo Inácio fará aula inaugural com Tânia Bacelar

A professora Tânia Bacelar, economista e responsável pelo Planejamento Estratégico da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), dará a aula inaugural do Polo Universitário Santo Inácio. Será no próximo sábado (26), às 10 horas, no auditório do Colégio Santo Inácio, quando abordará o tema “Educação Superior em tempos de crise e mudanças: desafios para as IES Comunitárias”.

O evento contará com as presenças do reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens, do reitor da Unicatólica – Centro Universitário Católica de Quixadá, Manoel Messias de Souza, da diretora do Santo Inácio, Albanisa Gomes, e da coordenadora do Fé e Alegria, Francimayre Freire.

Ensino Superior

O Polo Universitário Santo Inácio é fruto de uma parceria reunindo quatro instituições comunitárias: a Unicatólica, a Unicap, o Colégio Santo Inácio de Fortaleza e o movimento de educação popular Fé e Alegria. Oferecerá cursos de especialização nas áreas jurídica ou de educação.

Estão sendo oferecidas duas pós-graduações: Direito Administrativo e Gestão de Aprendizagem.

A Conferencista

Tania Bacelar é economista pela Unicap, socióloga pela Fafire e mestre e doutora em Economia pela Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne. Foi diretora da Sudene e da Fundaj; secretária de Planejamento e da Fazenda do Estado de Pernambuco; secretária de Planejamento do município do Recife; e secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.

Desenvolveu trabalhos de consultoria e pesquisa para diversas instituições internacionais e nacionais, entre as quais se destacam: IICA, PNUD, BID, OIT; IPEA, CUT, FUNDAP/IESP, IPEA, Paranacidade-PR. Foi professora do Departamento de Economia da UFPE, da Unicap e de cursos de pós-graduação na UFMA e no NAEA-UFPA. É professora da Pós-graduação em Geografia da UFPE.

SERVIÇO

*As inscrições para as especializações oferecidas pelo novo Polo Universitário Santo Inácio podem ser feitas no site www.polosantoinacio.edu.br.

*O polo vai funcionar na sede do Colégio Santo Inácio – Avenida Desembargador Moreira, Nº 2355, no bairro de Aldeota.

*Mais informações – (85) 3066-3000.

 

Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos

O Governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.

“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.

(Agência Brasil)

Reforma Política – Um conchavo montado por implicados em várias denúncias

Com o título “Reforma ou farsa”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo. Ele lamenta que o tema Reforma Política seja discutido no País sem que os senhores parlamentares levem em conta o principal ator: o eleitor. Confira:

O menosprezo pela opinião pública por parte dos parlamentares brasileiros chega a um novo patamar com uma verdadeira farsa que está sendo chamada de Reforma Política. Em vez de uma proposta de mudança profunda na arquitetura do sistema político que sabidamente não atende aos anseios da sociedade, o que se vê é um conchavo montado por aqueles que estão implicados em várias denúncias de corrupção no País, com o intuito de facilitar suas reeleições e preservar suas imunidades.

São muitos os pontos que agridem a moralidade no que está sendo feito no Congresso Nacional. A inclusão na pauta de discussões de propostas como a da volta das doações ocultas demonstram a intenção de esconder da sociedade a identidade de grandes doadores, certamente interessados em obter privilégios por meio dos candidatos que financiam.

Neste mesmo sentido de possibilitar volumosas doações, que costumeiramente estão ligadas a interesses escusos, chegou-se ao absurdo de cogitar a ampliação de dez para até cinquenta por cento o limite da renda no ano anterior ao da eleição, da pessoa física que se decida a contribuir. Não se pode imaginar como razoável que alguém contribua com a metade da sua renda anual para uma campanha política.

Além dessas medidas de pouca transparência e muita ambição arrecadatória, há a pretensão de muitos congressistas de criar um fundo eleitoral para financiar candidaturas, ampliando para valores bilionários o atual recurso de R$ 870 milhões do Fundo Partidário, tornando evidente que parlamentares deste tipo estão preocupados é consigo, e não com o nosso país.

Estas atitudes vêm na contramão do que a classe política precisaria estar fazendo para reconquistar a confiança da sociedade. Afinal, já não é mais apenas um sinal de alarme quando 96% dos eleitores brasileiros não se sentem representados pelos que estão exercendo mandatos eletivos, segundo pesquisa do Instituto Ipsos, publicada neste O POVO no dia 14 deste mês.

A decepção dos brasileiros com os políticos é muito grave, tendo afetado até sua percepção sobre o valor da democracia, pois, de acordo com a mesma pesquisa, apenas metade da nossa população considera esse sistema o melhor para governar o Brasil. Evidente que esta avaliação decorre de uma distorção produzida seguramente pela indignação das pessoas com o mau comportamento de muitos políticos e com o descaso de governantes em relação a muitas questões que afetam a vida cotidiana.

Diante de tudo isso, é inquietante observar-se a letargia em que caiu a sociedade. Ficamos assistindo a esse vergonhoso espetáculo sem usar nossa capacidade de pressionar aqueles que já não nos representam. Está mais do que na hora de darmos um basta nessa farsa.

Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br
Empresário

Amor I Love You – Renan é Lula desde criancinha

Em busca da reeleição do seu filho ao governo de Alagoas, Renan Calheiros (PMDB) subiu, nessa terça-feira, no palanque de Lula na cidade de Penedo (AL).

Renan aproveitou a passagem do ex-presidente pelo estado para atacar o governo:

— O governo do Lula é o governo do povo, para o povo. Diferente do governo atual, que vai elevar o rombo para R$ 150 bilhões, cortando recursos para o Bolsa Família.

(Veja Online)

Inflação oficial é de 0,35% na prévia de agosto

Os combustíveis pesaram no bolso.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que calcula a prévia da inflação oficial, registrou 0,35% em agosto. A taxa é superior à prévia de julho, que havia acusado deflação (queda de preços) de 0,18%, mas inferior ao percentual de agosto de 2016 (0,45%).

Segundo dados divulgados hoje (23), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 1,79% no ano e de 2,68% em 12 meses. Essa é a menor taxa acumulada em 12 meses desde março de 1999 (2,64%).

A inflação de 0,35% da prévia de agosto foi influenciada, principalmente, pelos aumentos dos custos dos transportes (1,35%). A alta de 5,96% dos combustíveis representou o maior impacto individual na inflação do mês. Apenas a gasolina subiu 6,43%. Já o etanol ficou 5,36% mais caro.

Impactos

O grupo de despesas com habitação também teve um impacto importante na inflação, com uma alta de preços de 1,01%, provocada principalmente pelo aumento de 4,27% na energia elétrica. O impacto na conta de luz pode ser explicado pela entrada em vigor da bandeira tarifária vermelha a partir de 1º de agosto e pelos reajustes em concessionárias de São Paulo e Belém.

Os alimentos continuam com preços em queda. Pelo terceiro mês consecutivo, o grupo de despesas alimentação e bebidas registrou deflação (-0,65%). Os alimentos para consumo em casa ficaram 1,17% mais baratos, com destaque para o feijão carioca (-13,89%), a batata inglesa (-13,06%), o leite longa vida (-3,86%), as frutas (-2,43%) e as carnes (-1,37%). Já a alimentação fora de casa ficou 0,32% mais cara.

(Agência Brasil)

PT mantém domínio do ranking de influência no Senado

Na semana em que se inicia a caravana de Lula pelo Nordeste, o PT manteve sua hegemonia entre os senadores mais influentes nas redes sociais. É o que diz a pesquisa exclusiva do FSBinfluênciaCongresso, divulgada pela Coluna Radar, da Veja Online.

Os petistas Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) se mantiveram na liderança do ranking. O partido tem ainda dois outros nomes entre os 15 mais influentes: Humberto Costa (PT-PE) é o 9º e Regina Sousa (PT-PI) é a 12ª colocada.

Além do PT, o único partido a ter mais de um representante no ranking é o Podemos, com Alvaro Dias (PODE-PR) e Romário (PODE-RJ), 6º e 7º colocados, respectivamente.

O ranking desta semana tem dois estreantes: Regina Sousa, que conquistou nove posições, e Pedro Chaves (PSC-MS), que ganhou três lugares e é o 15º mais influente.

Parque do Cocó – Concurso Nacional de Ideias tem prazo de inscrições prorrogado até novembro

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado prorrogou, até 7 de novembro próximo, o prazo de inscrições do Concurso Nacional de Ideias para as áreas degradadas do Parque do Cocó.

A informação é do secretário Artur Bruno, adiantando que, no certame, já se inscreveram 35 escritórios.

Bruno está em Brasília presidindo o Fórum dos Secretários Estaduais do Meio Ambiente, recentemente criado e que o tem como seu primeiro coordenador-geral. O fórum pressiona principalmente por celeridade nas obras da transposição do rio São Francisco.

(Foto – Paulo MOska)

Viúvo, Lula é assediado por mulheres em caravana

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Em viagem de pré-campanha na cidade de Penedo, em Alagoas, Lula ouviu de um eleitor que “o senhor atrai mais atenção das mulheres que Renan Filho”. O governador do estado acompanhou Lula ao longo da última segunda (22).

Lula respondeu, em tom de brincadeira, que enquanto o governador é casado, ele está viúvo e, portanto, na ativa.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Jair Bolsonaro se mantém no topo dos deputados federais mais influentes

Pela terceira semana consecutiva, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se manteve no topo do ranking dos deputados mais influentes nas redes sociais. Pelo menos é o que indica uma pesquisa exclusiva FSBinfluênciaCongresso, divulgada pela Veja Online.

O petista Paulo Pimenta (PT-RS) também manteve sua posição (2º lugar), assim como o delegado Fernando Francischini (SD-PR), que permaneceu em 3º.

Em relação à semana anterior, há três novos integrantes no top 20: Silas Freire (PODE-PI), que ganhou 344 posições e é o 10º; delegado Waldir (PR-GO), que subiu quatro e ficou em 19º; e Alessandro Molon (REDE-RJ), que ganhou uma posição e é o 20º.

Na semana em que o ex-presidente Lula iniciou sua caravana pelo Nordeste, o PT voltou a perder espaço no ranking, ficando com cinco integrantes (tinha seis na semana anterior e nove há 15 dias). Mesmo assim, é o partido com mais deputados influentes, seguido do PSC, com quatro nomes.

(Foto – Agencia Brasil)

Gilmar Mendes manda soltar mais três acusados da Operação Ponto Final

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus, na noite dessa terça-feira, para mais três pessoas que haviam sido presas na Operação Ponto Final. Os beneficiados são: Rogério Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro); Dayse Deborah, esposa de Rogério; e David Augusto da Câmara Sampaio, policial civil aposentado e gestor da Trans-Expert.

Gilmar Mendes determinou, para os três investigados, o recolhimento domiciliar, retenção de passaporte e proibição de contato com outros investigados na ação. A informação é do O Globo.

A Operação Ponto Final investiga o pagamento de propinas por parte dos empresários de ônibus a políticos, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) em troca de vantagens.

Na sexta-feira, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para libertar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira. No sábado, o ministro estendeu a decisão para outros quatro investigados: Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Praça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro

 

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/gilmar-mendes-libera-mais-tres-presos-na-operacao-ponto-final-21736350#ixzz4qZoCuMTu
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Fiec articula vinda de Sergio Moro ao Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Depois de trazer quase todo o cast da GloboNews para dar palestras, com direito a debates por apenas um viés, em seu auditório, a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) entrou em campo para trazer o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos relacionados à Operação Lava Jato em primeira instância.

Fontes da entidade iniciaram as conversas, que deverão prosseguir dia 29 próximo, quando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fará sua reunião mensal em Curitiba (PR), terra de Moro, numa demonstração de apoio à luta contra a corrupção. Moro tem sido requisitado à vontade.

A Fiec quer acertar a vinda dele para janeiro.

(Foto – Agência Brasil)

Filho de ministro do TCU é alvo de nova fase da Lava Jato

O advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, é um dos alvos de busca da 45ª fase da Operação Lava Jato. A ação ocorre nesta quarta-feira (23) em Salvador, Brasília e Cotia (SP). Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na atual fase – batizada de Abate II. A informação é da TV Globo.

Tiago Cedraz foi intimado a comparer imediatamente à superintendência regional da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento. Ele foi citado em depoimento de Jorge Luz, que está preso em Curitiba e que foi ouvido no âmbito da 44ª fase. Segundo as investigações, Luz disse que Cedraz recebeu propina de 20 mil dólares e intermediou as conversas entre a empresa Sargeant Marine e a Petrobras.

Essa ação é um desdobramento da 44ª etapa, que prendeu o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, líder dos governos Lula e Dilma. O ex-deputado foi solto pelo juiz Sérgio Moro nesta terça (22), e é alvo de um dos mandados de busca da atual fase.

Expresso 150 – Desembargador afastado vai receber R$ 102 mil em auxílio-moradia

Afastado desde junho de 2015 sob suspeita de vender habeas corpus, o desembargador Carlos Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), terá direito a receber R$ 102,8 mil em auxílio-moradia. O pagamento, reconhecido na última segunda-feira pelo presidente da Corte, Francisco Gladyson Pontes, diz respeito aos 23 meses em que Feitosa já passou fora do cargo em decorrência da Operação Expresso 150.

Ao todo, foram reconhecidas duas “dívidas” dos cofres públicos – uma de R$ 80,9 mil e outra de R$ 21,8 mil – com o desembargador, que serão pagas pela Corte em 24 prestações. Quando foi afastado cautelarmente por decretado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2015, Feitosa teve o pagamento do auxílio suspenso pela então presidente do TJ-CE, Iracema do Vale.

Em fevereiro deste ano, o desembargador recorreu ao ministro Herman Benjamin, do STJ, contra a “suspensão abusiva” dos pagamentos. A defesa de Feitosa se baseou na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que prevê afastamento sem prejuízo de remuneração até decisão final. Para advogados, suspensão “puniria antecipadamente” Feitosa, que ainda recorre no caso.

Além do restabelecimento do auxílio-moradia, Carlos Feitosa também cobrou pagamento de auxílio-alimentação. A decisão acabou sendo transferida para a presidência do TJ-CE, que fechou questão sobre o caso em 31 de maio, oficializada no Diário Oficial da última segunda-feira.

“Sanção disciplinar”

Em nota, a presidência do TJ-CE afirma que a “reativação” dos pagamentos tem base na regulamentação do benefício na Corte, que prevê a suspensão do auxílio apenas em caso de sanção disciplinar. “O que não ocorreu ao referido magistrado”, diz o órgão.

De acordo com inquérito da Expresso 150, o desembargador e oito advogados são acusados de corrupção passiva e ativa por “negociarem” a venda de decisões para libertar traficantes de drogas e armas. O esquema ocorreria durante plantões do TJ-CE.

“Acordos” eram acertados pelo aplicativo WhatsApp ou por telefone. O advogado Fernando Feitosa, filho do desembargador, seria um dos organizadores do esquema. Cada decisão sairia, de acordo com a Polícia Federal, por até R$ 150 mil – o que “inspira” nome da operação.

Afastamento de Feitosa foi confirmado também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 22 de setembro de 2015. Ele foi transformado em réu em dois processos do caso no STJ.

Para manter pagamentos, a presidência do TJ-CE destaca ainda decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo sentido. Questionado sobre o aspecto moral dos pagamentos, o TJ-CE respondeu: “Ao presidente, na condição de gestor, não cabe manifestar opinião pessoal sobre o pleito, mas tão somente aplicar a lei”.

O POVO tentou entrar em contato com Carlos Feitosa, mas chamadas não foram atendidas.

(O POVO -Repórter Carlos Mazza/Foto – Fco Fontenele)