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UFC ocupa duas das 16 cadeiras do Conelho Consultivo da Academia Brasileira de Ciência

Antonio Gomes de Souza Filho e Luiz Drude de Lacerda.

Dois professores da Universidade Federal do Ceará vão integrar o conselho consultivo da Academia Brasileira de Ciências (ABC) no período 2019-2022: Antonio Gomes de Souza Filho, do Departamento de Física, e Luiz Drude de Lacerda, do Instituto de Ciências do Mar (Labomar). A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

Com essas escolhas, a UFC passa a ocupar duas das 16 cadeiras do colegiado, que tem como uma de suas atribuições aconselhar a diretoria da Academia em assuntos pertinentes às necessidades científicas do País e da comunidade nacional de pesquisadores.

Conselho

O conselho consultivo é composto por representantes de 10 áreas do conhecimento e um representante de seis regionais (Norte; Nordeste e Espírito Santo; Minas Gerais e Centro-Oeste; Rio de Janeiro; São Paulo; Sul). O Prof. Antonio Gomes integra o conselho como representante da área de Ciências Físicas e o Prof. Luiz Drude como representante da regional Nordeste e Espírito Santo.

DETALHE – Além de participação no conselho consultivo, a UFC tem oito professores ocupando cadeiras titulares na Academia: Antonio Gomes (Física), Benildo Sousa Cavada (Bioquímica e Biologia Molecular), Edilberto Rocha Silveira (Química Orgânica e Inorgânica), João Lucas Marques Barbosa (Matemática), José Soares de Andrade Júnior (Física), Luiz Drude de Lacerda (LABOMAR), Manassés Claudino Fonteles (Fisiologia e Farmacologia) e Manoel Odorico de Moraes Filho (Fisiologia e Farmacologia).

(Foto – UFC)

Número de inadimplentes e endividados da área do comércio cresce em setembro

O número de famílias com dívidas em atraso aumentou em setembro, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de pessoas com dívidas no país, em atraso ou não, ficou em 65,1%, acima dos 64,8% do mês de agosto e dos 60,7% de setembro do ano passado.

Já os inadimplentes, ou seja, aqueles que têm dívidas ou contas em atraso, somaram 24,5% em setembro, taxa superior aos 24,3% de agosto e aos 23,8% de setembro de 2018.

As famílias que declararam não ter condições de pagar suas dívidas chegaram a 9,6%, acima dos 9,5% de agosto, mas abaixo dos 9,9% de setembro de 2018.

Entre as modalidades de dívidas das famílias brasileiras, o cartão de crédito ocupa o primeiro lugar, sendo apontado por 79,5% das famílias endividadas, seguido por carnês, 15,5%, e financiamento de carro, 9,7%.

O tempo médio de comprometimento com as dívidas ficou em 6,9 meses. Já a parcela da renda comprometida com dívidas ficou na média de 29,8%.

(Agência Brasil)

GNR Fortaleza vai ampliar produção de biogás

Camilo Santana assina convênio, sob olhares de José Carlos Pontes, da GNR.

A GNR Fortaleza, a primeira usina de produção de gás natural renovável do Norte e Nordeste, ganhou aval do Governo do Estado e vai ampliar a produção – de 80 mil m³ para até 120 mil m³ diários.

Para viabilizar essa ampliação, será necessário um aporte adicional que pode variar entre R$ 40 e 50 milhões, que serão destinados para aquisição de novos equipamentos e instalação de uma nova rede de gasodutos para captação do biogás.

Inaugurada em abril do ano passado, a usina recebeu poucos meses depois, autorização da ANP para que o gás fosse injetado na rede e comercializado.

“Com mais esse passo, a GNR Fortaleza – que é uma parceria entre a Marquise Ambiental e a Ecometano Empreendimentos – vai atingindo a sua meta, que é expandir a produção para até 150 mil m³/ dia, o suficiente para abastecer com gás natural veicular (GNV) mais de 10 mil automóveis por dia, por exemplo”, comemora José Carlos Pontes, presidente do Grupo Marquise.

(Foto – Divulgação)

Lula tem justiça gratuita negada em processo contra promotor de São Paulo

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O desembargador Neto Barbosa Ferreira, da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de justiça gratuita feito pelo ex-presidente Lula em um processo contra o promotor do Ministério Público de São Paulo Cássio Conserino. Ferreira é relator dos recursos de Lula e de Conserino contra sentença de primeiro grau que condenou o promotor ao pagamento de R$ 60 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente. A informação é do site Consultor Jurídico.

Lula pediu o benefício da justiça gratuita sob o argumento de que, além de se encontrar preso, está com bens e contas bancárias bloqueados e, por isso, não terias condições para arcar com as custas processuais. A pedido do relator, o ex-presidente anexou aos autos, por exemplo, documentos que mostram sua renda mensal nos últimos três meses e cópia das duas últimas declarações de imposto de renda.

Apesar disso, a tese da defesa não foi acolhida por Neto Barbosa Ferreira. “A análise da documentação carreada aos autos à luz do quanto exposto e, ainda, levando-se em conta o valor do preparo a ser recolhido, permite a conclusão de que o suplicante não faz jus à benesse da gratuidade”, afirmou. Ele classificou de “valor singelo” os R$ 2,4 mil que devem ser recolhidos a título de preparo recursal.

“Os dados coligidos aos autos pelo requerente não indicam, de forma séria e concludente, que não possa arcar com valor de preparo correspondente a R$ 2,4 mil devidamente atualizado”, disse Ferreira. Além disso, ele afirmou que não há nos autos informações de que Lula esteja em débito com plano de saúde ou condomínio, “forçoso convir que a rigor, sua renda mensal é superior àquela referida nos documentos”.

O desembargador concluiu que Lula não pode ser considerado hipossuficiente neste momento do processo. Caso a situação mude até a conclusão do julgamento, o ex-presidente poderá pedir novamente o benefício da justiça gratuita. “O autor-apelante aufere rendimentos não condizentes com quem alega hipossuficiência financeira”, completou.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Artigo – “”A Versão Moderna da Aporia Brasileira: “Moço, me dê uma ajuda?”

Com o título “A Versão Moderna da Aporia Brasileira: “Moço, me dê uma ajuda?”, eis artigo de Rafael dos Santos da Silva, professor da Universidade Federal do Ceará e doutorando em Sociologia pela Universidade de Coimbra (UC). No texto, ele diz que “gostaria de refletir a saga da miséria que avança sobre a população brasileira materializada na expressão “me dê uma ajuda”.” Confira:

A pergunta exposta no subtítulo desse texto voltou a ser escutada facilmente nas portas de vários supermercados, e nas principais praças brasileiras. Ao ser confrontado por tal realidade, imediatamente pensei na terminologia denominada de APORIA. O termo quê dizer: sem saída, o fim de um caminho. Aporia se estabelece na mitologia grega para fazer companhia a PENIA que era por sua vez a personificação da pobreza. Mas, imediatamente sou levado a pensar também que o fim de um caminho não significa acabar… mas a imposição de quê outro caminho seja construído.

É exatamente com essa esperança que gostaria de refletir a saga da miséria que avança sobre a população brasileira materializada na expressão “me dê uma ajuda”.

Ao escutar o clamor do pobre, somos levados a refletir que a miséria, enquanto estágio agudo da pobreza consiste no lugar onde são rompidos todos os laços sociais. Ali se perde a dimensão da solidariedade e verdadeiramente o indivíduo é condenado a entregar-se à própria sorte. O senso de legalidade se desfaz diante da possibilidade da ânsia biológica. Sem dignidade, a condição de miséria confunde o sentimento de pertencimento social de classe ou étnica. O grau de vulnerabilidade conduz o extinto de sobrevivência a grau zero, tornando possível qualquer ato que garanta sobrevida.

O miserável abandona-se no seu vazio existencial e dar-se a sua “revolução” individual. Degradado pela a ausência de solidariedade só lhes resta o caminho – quase sem volta – do confronto, que pode ter seu início com a frase “me dê uma ajuda”. No momento em que essa expressão é utilizada, estão sendo confrontadas duas realidades distintas: de quem pode ajudar e de quem precisa ser ajudado; de quem está de pé, e de quem está a rastejar pelo caminho da indignidade. Quem pede, expõe antes que uma simples acomodação, uma afirmação evidentemente sincera, assentada na boa fé daquele que vai julgar sua atitude. Para utilizar os termos de Vitor Hugo “o miserável vagueia pelos subterrâneos da dignidade”. Excluído do convívio ele passa a representar um estorvo que incomoda, fazendo os menos atentos ou desonestos, justificar seu estado por sua incompetência.

Interessa-nos assim, identificar onde nasce a miséria. A origem da miséria reside na opção política. Portanto, na materialidade socialmente produzida. Manfredo Oliveira observa que essa realidade impõe outra pergunta fundamental: qual nosso real projeto de sociedade? Essas indagações precisam estar no ponto de partida de qualquer análise do tecido humano expresso na crise social e ambiental.
Contudo, a sociologia mais atenta vai identificar na opção do modelo de mediação social as raízes das crises apresentadas acima. Tal escolha passa essencialmente pelo grau de democracia construída, ou permitida ao conjunto da sociedade. O século XX serviu de palco para a disputa de dois modelos sociais de estado. De um lado, um estado pautado na construção de instrumentos políticos, sociais e econômicos garantidores de direitos positivos. Um estado suficientemente necessário capaz de estabelecer um conjunto de intervenções de modo a promover equilíbrio entre produção material da riqueza e sua justa distribuição. O objetivo aqui se dá na procura da justa medida, ou da justiça social.

Do outro lado, tem-se o modelo de estado reduzido a função financista. A técnica passa a ser a instrumentalização dos mecanismos de intervenção, mínima para a sociedade, mas máxima para o setor produtivo. O arranjo prever um estado que acomode o maior número possível de interesses ventilados pelo mercado. De forma açodada dar-se a essa opção o substantivo “liberal” ou de “estado mínimo”, numa tentativa de manipular o conceito da economia clássica baseada no Laissez-faire.

O modelo pautado na financerização assenta sua base no crescimento ilimitado. Para usar a expressão de Manfredo Oliveria na “absolutização do Mercado”. Seus mecanismos estão nas raízes da desigualdade, pois favorecem baixa distribuição da renda e da riqueza. Constituem-se no mais nefasto projeto de extorsão social, quase sempre pautado no estelionato das atividades neofeudais. Levado a cabo, Ladislau Dowbor alerta que tais mecanismos produzem ambientes que mais se assemelham a paraísos fiscais cimentados no parasitismo do capital improdutivo.

O modelo de financerização do capital via estado precisa reduzir o espaço político socialmente construído, ou seja; precisa sequestrar a dinâmica da democracia. Esse controle vem dia-a-dia a sofisticar suas ações de destruição do espaço democrático que caminha a passos largos para alcançar a mais completa drozinização da democracia. Reduzida a sua pequenez, a democracia conhece sua face mais simples, o processo eleitoral, onde se estabelece um campo fértil para o “fascismo social”. Boaventura Souza Santos atesta que esse cenário é caracterizado também pela manipulação midiática da sociedade, fraude eleitoral e a ascensão de uma economia extrativista baseada na neocolonização.

Em contraponto, uma sociedade forjada na democracia tende a resistir às investidas do neoliberalismo. Isso porque conhece os instrumentos essenciais para denunciar a alta concentração da riqueza resultado da financerização da economia. A capacidade de uma sociedade democrática se ancora no ethos da solidariedade, de tal forma que se fortalecem enquanto comunidade. Uma sociedade cuja democracia é o meio, não fica inerte diante do parasitismo escondido em discursos antidemocráticos, como ao que levou – recentemente – um dos filhos do presidente da República do Brasil a bravar em redes sociais que: “por vias democráticas não haverá mudanças rápidas.

A frase antidemocrática apontada acima é a outra face da nossa aporia. Como irmã siamesa ela guarda uma dimensão ontológica da expressão “me dê uma ajuda”. Ambas revelam o vazio abissal que atualmente caracteriza nossas opções sociais. A aporia em letras garrafais vai assim se desnudando até reconhecer que o Brasil está nitidamente mudando suas escolhas enquanto modelo de estado, via redução dos espaços democráticos. É evidente que estar a migrar do estado de bem-estar social para o modelo de financerização do capital, sem que tenha conhecido por completo àquele primeiro.

Para o acrisolamento da democracia, são dados passos largos em direção a um modelo pautado na segregação, no extrativismo e na concentração da riqueza. Sua redução, revela-se na rota da produção da injustiça social. É possível observar tal dinâmica nos números apresentados pelo IBGE. O instituto brasileiro é taxativo ao exclamar que 55 milhões de indivíduos estão expostos a alguma dimensão da pobreza material. Desses, 6,3 milhões estão efetivamente na condição de miséria. Outros 13 milhões estão desempregados e a reforma do trabalho já expõe 28 milhões de pessoas à condição de subutilização. Esses números tendem a piorar quando começarmos a conhecer os primeiros efeitos da desnecessária reforma da previdência.

Por isso, é urgente construir outro caminho. Mas é preciso reconhecer a aporia deste momento. Apresentar saída real e vencer o medo inercial. Tal caminho consiste em afirmar que a miséria, por ser uma condição socialmente construída, é por assim dizer um problema ético, e não técnico. Não há receita, mas estou convencido que a resposta a aporia começa pela ampliação da democracia; parar a produção de injustiças sociais, e a promover uma economia que cuide da casa comum.

Quiçá nos convençamos de que a superação da aporia entre nós passa por aceitarmos que outro caminho seja possível. O caminho que renove e amplie a democracia.

Rafael dos Santos da Silva,

Professor na Universidade Federal do Ceará e doutorando em Sociologia pela Universidade de Coimbra (UC).

(Foto – Arquivo Pessoal)

Mega-Sena – Ninguém acertou as seis dezenas e próximo sorteio deve pagar R$ 18 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.144 da Mega-Sena, realizado nessa quarta-feira. O próximo sorteio pode pagar R$ 18 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 08 – 16 – 20 – 21 – 31 – 34.

A quina teve 38 apostas ganhadoras, que receberão R$ 42.670,91, cada. Outros 2.925 apostadores acertaram a quadra e vão levar R$ 791,93, cada.

(Co Agências)

Entidades sindicais e estudantis realizam marcha contra cortes na educação

Entidades sindicais ligadas ao meio universitário e membros do Sindifort, Intersindical e partidos de esquerda promovem, nesta manhã de quinta-feira, uma marcha em defesa da educação e contra cortes na área realizados pelo governo Jair Bolsonaro.

Estudantes e professores também protestam contra o o Programa Future-se, que, segundo dizem, abre caminho para a privatização das universidades públicas.

O protesto se concentra no cruzamento das avenidas 13 de Maio e Universidade.

(Foto – Divulgação)

Vaticano reconhece martírio de Menina Benigna; beatificação fica próxima

O Vaticano reconheceu o martírio de Benigna Cardoso da Silva, nascida em 15 de outubro de 1928, em Santana do Cariri. O boletim foi divulgado nesta quinta-feira, 3, em Roma. A etapa é considerada a mais valiosa no processo de beatificação. É também a mais próxima. A menina, vista como santa pelos fiéis, tem título de Serva de Deus desde 2013.

O reconhecimento foi publicado nos Decretos da Congregação para as Causas dos Santos, junto a outros servos de Deus ao redor do mundo. Também nesta quinta, o Escritório de Celebrações Litúrgicas do Sumo Pontífice notificou o rito de canonização da baiana Irmã Dulce para o próximo dia 13.

A causa de Benigna foi aprovada em outubro do ano passado pela Comissão dos Teólogos da Congregação para as Causas dos Santos. O processo de beatificação foi aberto em 2011 pela Diocese do Crato. Em 2016, o Vaticano chegou a buscar depoimentos de pessoas que vivem entre 1940 e 1980 para fortalecer a tese do martírio cristão da jovem Benigna.

O governador Camilo Santana (PT), que é caririense, comemorou, em sua página no Facebook, esse reconhecimento do Vaticano:

(Com O POVO Online)

TV Cidade terá apresentadora sua ocupando bancada da Record TV

A jornalista Bianca Saraiva, apresentadora do Jornal da Cidade, exibido no horário nobre da TV Cidade Fortaleza, a partir das 19h15min, vai ocupar a bancada do Fala Brasil, no próximo sábado, 5. A decisão da direção do jornal matutino da emissora nacional foi anunciada nessa quarta-feira. A notícia foi comemorada pela afiliada cearense. “Pra nós, é motivo de orgulho ter uma profissional cearense representando o nosso povo e a TV Cidade num jornal de nível nacional e de importante relevância na grade da Record TV, como é o “Fala Brasil”, comemorou Miguel Dias Filho, presidente do Grupo Cidade de Comunicação.

A participação dos repórteres da TV Cidade também tem aumentado ao longo dos últimos meses, com coberturas de eventos de grande impacto como foram os últimos ataques de facções criminosas no Ceará, mas também levando para todo o Brasil notícias relevantes sobre o desempenho dos mais variados setores do Ceará, seja com reportagens mostrando curiosidades no Turismo, Gastronomia, Economia, Pesquisas nas áreas de saúde ou educação, por exemplo.

DETALHE – A TV Cidade exibe diariamente sete horas de produção jornalística local de segunda a sexta-feira. A programação começa às 7h30min com o Ceará no Ar. Depois, vem o Cidade 190, às 11h50min, seguido do Balanço Geral Ceará. Às 18 horas, a programação local começa com o Cidade Alerta Ceará, seguido do Jornal da Cidade, a partir das 19h15min.

(Foto – Reprodução)

Presidente nacional do PSOL participa nesta quinta-feira do Debates do POVO

O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, vai estar no programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, a partir das 11 horas desta quinta-feira. Ele debaterá conjuntura nacional e, em especial, abordará o Brasil da Era Bolsonaro.

Juliana está em Fortaleza cumprindo agenda com o partido e acompanhando campanhas de filiações. Nesta manhã, ele participa de manifestação em favor da educação na avenida 13 de Maio, em frente a reitoria da UFC.

Terá novos compromissos com a imprensa na parte da tarde e, ao final desta quinta-feira, na sede do PSOL, vai abonar novas filiações ao partido.

(Foto – Divulgação)

 

Calçados de Juazeiro do Norte atraem o mercado argentino

José Arnon (PTB), prefeito, comemora os resultados.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) informa: o volume de exportações acumulado no primeiro semestre deste ano do município ficou em US$ 303. 612. Esse valor é quase 65% (64,9%) superior ao do mesmo período de 2018. De acordo com a pasta, o destaque foi o setor de calçados, que somou US$ 252.824, o que representa alta de 61,6%.

Os dados são do estudo Análise em Comex – Municípios, realizado pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Segundo o Secretário do Desenvolvimento Econômico de Juazeiro do Norte, Michel Araújo, nem só de calçados vive a cidade. Foram exportados também extratos tanantes e tintoriais, relacionados ao processo de curtimento do couro, e móveis.

Mercados

O maior mercado foi a Argentina, que comprou US$ 154. 708, seguida por Bolívia (US$ 49.904) e Peru (US$ 40.364). Tailândia, Colômbia, Costa Rica e Cabo Verde também foram outros destinos.

(Foto – Divulgação)

Caso Marielle – MP e Policia Civil cumprem cinco mandados de prisão

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A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem, na manhã desta quinta-feira 3, cinco mandados de prisão em um desdobramento das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado. Um dos alvos da operação é o policial reformado Ronnie Lessa, acusado de participar dos homicídios.

Os outros mandados miram a mulher de Ronnie, Elaine Lessa, o cunhado dele, Bruno Figueiredo, Márcio Montavano e Josinaldo Freitas. Eles são acusados de obstrução de Justiça, porte de arma e associação criminosa.

Segundo a Polícia Civil, o grupo teria ocultado armas usadas pelo grupo de Ronnie, entre elas a submetralhadora HK MP5, que teria sido usada para matar Marielle e Anderson.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Mesmo alvo de operação da PF, Fernando Bezerra continuará líder do governo no Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB – PE) será mantido como líder do governo no Senado. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, no começo da noite desta quarta-feira (2) em Brasília, em briefing com os jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

“O presidente não tem intenção de substituir o seu líder no Senado”, afirmou o porta-voz. “Não há no escantilhão [instrumento usado para regular medidas padrão] do senhor presidente a substituição de nosso líder no Senado”, assegurou.”O presidente vem mantendo contato com o senador Fernando Bezerra por meio do telefone e por meio dos outros nossos interlocutores junto àquela Casa”, acrescentou.

No dia 19 do mês passado, a Polícia Federal fez buscas no gabinete e no apartamento do senador Bezerra Coelho, no âmbito da Operação Desintegração.

(Agência Brasil)

Governador de Minas é o próximo convidado para debate com Partido Novo

O governador de Minas, Romeu Zema, é o próximo a conversar com as bases do Partido Novo no Ceará.

O convite já foi encaminhado pelo presidente estadual do partido, Célio Fernando, e falta só o mineiro marcar a data do encontro, previsto para o Hotel Praia Centro, em Fortaleza. Hora dos filiados ouvirem o primeiro chefe de executivo estadual eleito pela legenda.

Romeu Zema vem enfrentando dificuldades à frente da máquina mineiro e decidiu que vai privatizar tudo que é estatal.

Nos próximos dias, inclusive, ele encaminhará à Assembleia Legislativa os projetos de lei que tratam do ajuste fiscal no Estado e preveem, entre outras medidas, a desestatização das empresas públicas, como Cemig, Copasa, Codemig e Gasmig.

(Foto – Reprodução)

Beijo de conotação sexual em criança caracteriza estupro de vulnerável, diz STF

“Beijo lascivo” pode ser considerado ato libidinoso para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável. O entendimento foi firmado pelos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira (1º/10). Com a decisão, o colegiado manteve a condenação de um adulto em razão de um beijo de língua dado em uma criança de 5 anos de idade.

O HC foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que, ao analisar com as mesmas alegações, também havia mantido a condenação.

O julgamento começou em 2017 e foi retomado nesta terça-feira, com o voto-vista do ministro Luiz Fux pela manutenção da sentença de primeiro grau, por entender que o ato configura o delito de estupro de vulnerável.

Prevaleceu entendimento do ministro Alexandre de Moraes. Ele ponderou que, para determinadas idades, a conotação sexual é uma questão de poder, mais precisamente de abuso de poder e de confiança para a prática de ato sexual, não havendo, portanto, como desclassificar a conduta do paciente para infração penal menos severa (contravenção de molestamento), a qual não detém tal conotação.

“A conotação sexual, para determinadas faixas etárias, é uma questão de abuso de poder e de confiança, pois, embora uma criança de cinco anos não entenda a questão sexual, os reflexos serão sentidos na adolescência, dificultando que tenham confiança em outras pessoas no momento de se relacionar”, disse.

Relatoria Vencida

No entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, que votou por deferir a ordem, a conduta em questão —o “beijo lascivo”— não se equipara àquela em que há penetração ou contato direto com a genitália da vítima, situação em que o constrangimento é maior, a submissão à vontade do agressor é total e a violência deixa marcas físicas e psicológicas intensas.

Além isso, apontou que o estudo social não revelou alterações emocionais e comportamentais incomuns à faixa etária da menor, inexistindo, portando, dano psicológico à vítima, frisando ainda, a desproporcionalidade entre os fatos ocorridos e a sanção penal imposta ao paciente.

Concluiu, enfim, que o tribunal de origem, ao condenar o réu pela prática de contravenção penal de molestamento, atuou em harmonia com o Direito posto, observando a existência do desvalor menor da ação e presente o princípio da proporcionalidade, razão pela qual o juízo optou pela repressão menos severa.

Caso

Na decisão de origem, o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Igarapava (SP) condenou o paciente à pena privativa de liberdade de oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, em razão da suposta prática do delito de estupro de vulnerável.

A conduta reprovada nos termos em pauta foi a seguinte: o agente beijou a vítima, uma criança de 5 anos de idade, colocando a língua no interior de sua boca.

Interposto recurso pela defesa, a 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu provimento parcial à apelação. Em virtude disso, desclassificou a conduta para a contravenção penal tipificada no art. 65 do respectivo diploma legal e declarou extinta a punibilidade do réu em razão da prescrição da pretensão punitiva, porque transcorridos mais de dois anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença.

(Com Site Consultor Jurídico)

Artigo – “Turismo: um palanque de R$ 1.000.000,00”

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Com o título “Turismo: um palanque de R$ 1.000.000,00”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele faz questionamentos sobre a gestão de Fortaleza no plano do turismo e dos estudos acerca do tema. Confira:

Na Praia de Iracema, sob os olhares das ruinas da Ponte dos Ingleses e contemplando os escombros do Aquário, já famoso no rol dos escândalos nacionais, a Prefeitura de Fortaleza armou um palanque para inaugurar uma decisão: contratar uma consultoria por quase R$ 1.000.000,00, para, doravante, reunir dados estatísticos sobre os números do turismo em Fortaleza. Sim, um palanque para informar que pretende sair das sombras do “achismo” e do “chutômetro” da desinformação quanto aos agregados turísticos da Capital. Não tendo quadro técnico próprio de análise e pesquisa do contexto da economia do turismo, a PMF resolveu torrar essa grada toda para produzir dados que estagiários de cursos de matemática e economia poderiam fazer com bastante qualidade.

Sendo a informação a alma do negócio, o regabofe municipal serviu para reunir alguns em torno do partido plantonista do Turismo e para combinarem que será instalada uma Unidade de Pesquisa batizada de “Observatório do Turismo”. Ou seja, a atividade econômica que é a locomotiva da economia municipal é pilotada sem os instrumentos básicos para conhecer a trajetória, velocidade e altitude e, com isso, definir rotas, metas e objetivos em forma de políticas públicas capazes de atenuar o drama dos indicadores sociais que massacram a Cidadela cearense.

Com a politização do turismo, que é algo impolitizável, e com o setor público sem agenda, sem gestão e nem meios orçamentários para fomentar o seguimento turístico, restou ao governo tão somente a retórica de anunciar isso e aquilo e permanecer conjugando o verbo no gerúndio. Assim, planejando, realizando, implantando, criando e anunciando foi tudo o que restou do importante papel que cabe ao setor público como máster indutor da atividade. Quanto ao verbo “anunciar”, quando se trata de voos internacionais, este só é empregado nos que começam e nunca nos que terminam, como a COPA e a CONDOR Airlines que suspenderam suas operações para Fortaleza.

Com o orçamento quase que integralmente canalizado para pagar os cargos comissionados formados, em sua maioria, por correligionários, a Prefeitura encaixou na operação de credito internacional firmada com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF quase um milhão para alguém produzir planilhas Excel, quando, com esse dinheiro todo, poderia recuperar a Ponte dos Ingleses, o Farol do Mucuripe ou mesmo mandar uma mão de cal na favela que virou o outrora glorioso Hotel Iracema Plaza. Contratar Consultorias, em face do descalabro atual por que passa Fortaleza é um tapa na cara da sensibilidade e da lucidez. Tomar 83 milhões de dólares de empréstimo e não direcionar cada centavo para ações finalísticas é algo que revela o tamanho da miopia que tomou conta da visão de tomadores de decisão do setor público.

Com uma Cidade conflagrada pelo crime que cavou o fundo do poço de sua imagem, com sua cadeia produtiva do turismo atravessando uma liseira sem precedentes, com bares e restaurantes fechando, com a Monsenhor Tabosa respirando por aparelhos, alguém resolve armar um palanque para contratar uma consultoria quando deveria focar na montagem e implementação dos Planos de Trabalho das ações sociais capazes de atenuar a desordem urbana que tomou conta da orla marítima e dos rios que cortam a capital.

É sempre assim, a cada Governo recontratam-se os estudos, pesquisas, projetos e planos que já existiam, custaram uma fortuna e que não foram implementados. Rasga-se tudo sobre o falso argumento de que o incrementalismo é inimigo da inovação e, naturalmente, em face das vaidades latentes.

Enquanto Fortaleza, a cidadela atacada, acostuma-se com sua má fama e vira manchete diária nos telejornais globais, os Cearenses vivem “sob o seu chapéu quebrado/um sorriso ingênuo e franco/de um rapaz moço encantado/com vinte anos de amor”.

*Alan Aguiar,

Ex-Secretário do Turismo de Fortaleza.

Bancada federal cearense discute rateio de emendas num total de R$ 258 milhões

A bancada federal cearense, reunida nesta quarta-feira, em sala do anexo da Câmara, debate a destinação das 18 emendas do bloco ao Orçamento da União 2020.

O total envolvido chega a R$ 258 milhões.

O encontro foi comandado pelo deputado federal Domingos Neto (PSD), o coordenador da bancada cearense e, também, relator da Comissão Mista do Orçamento da União 2020.

Entre prioridades, obras de infraestrutura do Estado, projetos das áreas da saúde, educação e recursos hídricos, além de emendas para a Prefeitura de Fortaleza no campo da mobilidade urbana, bem como segmentos com universidades federais.

CCJ da Câmara aprova convite para ouvir Rodrigo Janot

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) convite para o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot falar sobre sua atuação à frente da Operação Lava Jato e sobre sua declaração de que teria ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) armado para matar o ministro da Corte Gilmar Mendes.

Na semana passada, Janot disse, em entrevista a diversos veículos de comunicação, que chegou a ir armado com um revólver ao Supremo com a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar.

Os dois protagonizaram um longo embate enquanto Janot chefiou a Procuradoria-Geral da República, entre 2013 e 2017, com trocas constantes de críticas públicas. Rodrigo Janot disse ter, porém, chegado ao limite em 2017 quando o ministro envolveu sua filha em uma das pendengas.

O episódio é narrado por Janot no livro que na lançou semana passada, Nada Menos que Tudo, porém sem citar o nome de Gilmar Mendes. O ex-procurador-geral, entretanto, resolveu revelar a veículos de comunicação a quem se referia.

O deputado Delegado Pablo (PSL-AM), autor do requerimento, disse que fez o convite para discutir as declarações de Janot o ex-procurador-geral sobre sua atuação na Lava Jato. “A intenção é trazer luz para o tema que ele falou para a mídia que, durante a Lava Jato, foi, por várias autoridades daquele tempo, atrapalhado, colocado contra a parede, para que as investigações não andassem”, disse o deputado.

“Se ele falou isso em um livro, ou para vários meios de comunicação, essa casa do povo [Câmara] é o lugar correto para as explicações. E [para que] a gente veja se há mais fatos a serem apurados”, acrescentou o parlamentar.

O requerimento também prevê o convite para compareçam à comissão o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o chefe de gabinete de Janot na ocasião, Eduardo Pelella.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do Campeonato Mundial de Karatê

Fortaleza ser a capital do karate internacional no período de 17 a 20 de outubro, no Ginásio Paulo Sarasate. Sob a organização da Federação Cearense de Karatê Esportivo (FCKE), o torneio contará com 110 atletas somente do Ceará. A expectativa dos organizadores é de receber mais de mil atletas de 30 diferentes países.

A equipe cearense é a atual campeã nacional, título conquistado em Goiás, em julho. Segundo o presidente da FCKE, Danilo Soares, todos os atletas do Estado “têm muitas chances de conseguir medalhas e serem campeões”.

Também organizadora do evento, a Confederação Esportiva e Educacional Brasileira de Karatê (CEEBK) confirma a inscrição de pelo menos 600 atletas brasileiros, espalhados por 20 estados. “Devemos entrar com força total”, anuncia o presidente da entidade, Gilles Willemin.

Realizado pela União Internacional do Karatê (IKU, sigla inglês), o campeonato busca, além de proporcionar uma disputa de alto nível para a comunidade carateca mundial, o fortalecimento do esporte no País.

“Queremos mostrar que a confiança em nosso trabalho fez os olhos do mundo do karatê se voltarem para o Nordeste e escolher Fortaleza como sua sede. Pretendemos mostrar que a confiança depositada em nós se transformará em qualidade técnica e em organização”, frisa Gilles.

Copa do Mundo Infantil

Simultaneamente ao Campeonato Mundial, acontecerá a Copa do Mundo Infantil. A competição é direcionada para crianças a partir dos cinco anos e serve de estímulo para esse público.

“Queremos desenvolver, além do espírito competitivo dos esportes, o respeito proporcionado pelas artes marciais”, pontua Danilo Soares.

SERVIÇO

*Ginásio Paulo Sarasate – Rua Ildefonso Albano, 2050, Dionísio Torres, Fortaleza.

*Entrada gratuita.

(Foto – Divulgação)

Censo Escolar 2019 – MEC divulga resultados preliminares

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (2) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Os resultados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir as informações publicadas.

Após a retificação, caso necessária, não será mais possível alterar os dados informados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2019, de acordo com o MEC. A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e com microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2020.

Censo Escolar

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular – educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.

SERVIÇO

*Confira resultados aqui.

(Agência Brasil)