Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Correios reajustam preço do serviço de despacho postal

A partir de hoje (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa.

O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos.

Desde 22 de janeiro de 2018, todas as encomendas internacionais cuja declaração de importação for registrada na plataforma eletrônica Minhas Importações estarão sujeitas à cobrança do serviço de despacho postal, independentemente de serem tributadas pela Receita Federal.

(Agência Brasil)

Danilo Forte tem apartamento em Brasília, mas recebe auxilio-moradia da Câmara

O deputado federal Danilo Forte (DEM) está entre um grupo de congressistas que recebe auxílio-moradia, mesmo tendo residência Brasília. É o que informa reportagem do jornal Folha de São Paulo desta segunda-feira. O valor pago a cada um varia de R$ 3.083,43 a R$ 5.500,00 mensais.

Danilo Forte confirma o recebimento e garante que não há nenhuma ilegalidade. “Não é ilegal e minha única fonte de renda é o salário da Câmara. Ainda sustento duas despesas de casa: em Brasília e em Fortaleza”, explica o parlamentar para o Blog.

Ele faz questão de lembrar: “Não estou no Mensalão nem na Lava jato, muito menos tenho cuecão!”

*Situação do parlamentar 

Patrimônio – R$ 2,8 milhões

Salário – R$ 33.736,00

Imóveis no DF – Apartamento no valor de R$ 570 mil

Auxílio-moradia – R$ 3.083,43.

(Foto -Agência Câmara)

Venda de veículos novos cresceu 23,14% em janeiro, diz Fenabrave

Em todo o país, as vendas de veículos novos cresceram 23,14% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2017. Segundo balanço da Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave), divulgado hoje em São Paulo, foram emplacadas 181,2 mil unidades no primeiro mês de 2018, contra 147,2 mil no ano passado. Em relação ao último mês de dezembro, no entanto, foi verificada uma queda de 14,75%.

O setor de caminhões registrou expansão de 56,26% em janeiro de 2018, com a comercialização de 4,6 mil unidades. As vendas de ônibus tiveram alta de 57,71% no período, com 1,1 mil unidades emplacadas.

Os automóveis e veículos comerciais leves (como picapes e furgões) acusaram crescimento de 22,29% nas vendas. Em janeiro último, foram comercializados 175 mil veículos dessas categorias, enquanto no primeiro mês de 2017 os emplacamentos totalizaram 143,5 mil.

A alta nas vendas reflete, segundo o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção, a melhora do cenário econômico em relação ao começo de 2017. “As expectativas renovadas em função da melhora dos índices econômicos refletem, diretamente, na confiança do consumidor e favorecem o mercado de veículos”, disse.

Para 2018, a perspectiva da entidade é que aconteça uma melhora gradual, com o setor retomando o ritmo de crescimento do período anterior antes da crise econômica.

(Agência Brasil)

O empresariado e a Reforma da Previdência

 

O diretor do Grupo J. Macedo, Amarílio Macedo, defende a reforma da Previdência. Ele afirma que é uma “questão de necessidade” para equilibrar as contas do País.

Aliás, nesta segunda-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) iniciou reunião que se estenderá até quarta-feira, em Brasília.

O objetivo é fechar a sua Agenda Legislativa 2018, na qual fará uma triagem de 800 projetos em tramitação no Congresso para priorizar trabalho de pressão em 120 iniciativas do interesse do setor industrial, informou o chefe de gabinete da Fiec, Sérgio Lopes.

(Foto – Natinho Rodrigues)

 

Imperatriz Leopoldinense leva Museu Nacional para seu desfile no Carnaval do Rio

O desfile do grupo especial do carnaval carioca deste ano, na segunda-feira (12), terá a escola Imperatriz Leopoldinense, do bairro de Ramos, na zona da Leopoldina, no norte da capital fluminense, contando os 200 anos do Museu Nacional. Para chegar até lá, a escola conta com o esforço de uma grande equipe.

À frente do trabalho da escola está Regina Cairo, de 72 anos e há 44 envolvida com a Imperatriz. De lá para cá, chegou a se afastar da escola por um período, mas há 30 anos é funcionária da agremiação, onde o trabalho não para durante o ano todo.

Dona Regininha, funcionária da escola de samba carioca Imperatriz Leopoldinense

A Imperatriz Leopoldinense vai este ano para a avenida com 2600 componentes no chão e 110 nas alegorias. Como não tem ala comercial, a escola paga todas as fantasias, que são distribuídas para pessoas que frequentam a agremiação e para comunidades da zona da Leopoldina, próximas à quadra.

Wagner Araújo destacou que, durante anos, as alas das escolas vendiam as fantasias por preços elevados e apenas baianas, os ritmistas da bateria, a velha guarda, as alas infantis e os passistas ganhavam o figurino. A mudança, segundo ele, foi para melhor. Os componentes entram na avenida mais identificados às escolas e cantam o samba com mais força, um bom caminho para conseguir notas mais altas no quesito evolução.

(Agência Brasil)

 

Guerra às facções – Camilo quer mobilizar governadores do NE para encontro com Temer

871 1

O governador Camilo Santana (PT) está mobilizando demais governadores da região Nordeste para uma audiência a ser pedida ao presidente Michel Temer, ainda para esta semana. A pauta é uma só: o enfrentamento às facções criminosas por parte desses Estados.

Segundo Camilo, essa reunião, em Brasília, deve contar também com a participação dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). No Congresso, tramitam projetos na área da segurança pública que poderiam contribuir na luta contra o crime organizado.

Camilo tem dito que o enfrentamento às facções exigirá endurecimento também da legislação e um esforço conjunto e concentrado dos Estados.

O Ceará tem sido local de disputa entre facções por territórios. O último episódio envolvendo esses grupos ocorreu em Cajazeiras, periferia de Fortaleza, no último dia 27, quando 14 pessoas foram assassinadas na casa de show Forró do Gago.

Congresso inicia trabalhos dividido sobre reforma da Previdência

O ano legislativo de 2018 no Congresso Nacional tem início hoje. Durante o recesso, porém, a batalha em torno da reforma da Previdência manteve as agendas parlamentares movimentadas. Após fazer os cálculos, o Governo Federal lança hoje a campanha “Nova Reforma da Previdência: Se não votar, o Brasil quebra”.

O objetivo é convencer as bases eleitorais dos deputados de que a medida é necessária, criando um ambiente favorável para a votação e aprovação das alterações nas regras de aposentadoria. Enquanto isso, a oposição promete uma radicalização no discurso contra a reforma e a realização de paralisações pelo País, afastando a possibilidade de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 avance para o Senado.

O cenário é impulsionado por uma guerra de números e estatísticas que variam conforme o interesse dos interlocutores. O mínimo de votos favoráveis necessários para aprovação é de 308 parlamentares. Em entrevista ao O POVO, o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), calcula que estejam faltando cerca de 60 votos para que a proposta seja votada e aprovada. “Temos 260 votos, um pouco menos, um pouco mais. Precisamos enfrentar com 320, para botar em votação, votar com segurança. Teremos 15 dias pela frente muito intensos”, prevê.

Perondi garante que a nova campanha lançada “valendo” hoje, abrangendo TV, rádio, jornais, outdoors e redes sociais, terá o feito que os governistas esperam. “A nova campanha é melhor que a última, lançada em dezembro, e que já reverteu a rejeição. Segundo a pesquisa do Ibope, contratada pelo Governo, 56% dos brasileiros são favoráveis à reforma. Em dezembro, a rejeição caiu 30%. Se a sociedade começar a perceber isso, quando chegar na base, o deputado vai dizer ‘opa, se for assim, dá pra votar”, detalha.

Já o líder da oposição, deputado José Guimarães (PT-CE), prometeu uma “radicalização” no enfrentamento à proposta de reforma, sobretudo nos três primeiros dias de sessão no Congresso. Ele acusa o governo de mentir sobre a contabilidade de votos.

“Eles não têm os 270 ou 260 votos que dizem. Não têm nem 250. Estão blefando. E eu duvido que deputado vá votar nessa que é a principal marca negativa desse governo e que atinge toda a base. Vamos radicalizar o enfrentamento lá dentro e evitar a aprovação dessa PEC”, declarou Guimarães.

O deputado afirma que já estão agendadas reuniões com as bancadas do PT na Câmara Federal e no Senado, além de encontros com os partidos da oposição e líderes de centrais sindicais. Eles articulam uma paralisação no próximo dia 19 de fevereiro, data prevista para a reforma ser levada à votação na Câmara.

Conforme o cearense, a atuação também terá como objetivo barrar a privatização da Eletrobrás. “Só no governo Temer alguém pode dizer que energia, gás e petróleo não são setores estratégicos da economia”, criticou. O projeto de lei que propõe um corte de R$ 18,2 bilhões no orçamento público para este ano também é alvo de críticas. Segundo ele, setores fundamentais serão afetados.

(O POVO -Repórter Thiago Paiva)

Meirelles: Brasil está longe de cortar benefícios previdenciários

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, nessa noite de domingo, que o Brasil ainda está longe de ser obrigado a reduzir valores ou cortar benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, mas que mudanças na legislação são necessárias para evitar que a Previdência quebre, como já ocorreu em outros países.

“Como sabemos, existem países que já tiveram dificuldades para pagar os benefícios e tiveram que sair cortando o valor das aposentadorias. Estamos longe disso e vamos tomar as medidas necessárias [para evitar que isso seja necessário]”, disse o ministro ao deixar o Palácio do Jaburu, em Brasília, onde se reuniu com o presidente Michel Temer e com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

De acordo com Meirelles, a reunião, às vésperas da volta dos deputados federais e senadores do recesso parlamentar, foi mais um dos tantos encontros da equipe de governo para planejar uma estratégia para conseguir aprovar, no Congresso Nacional, no menor espaço de tempo possível, as mudanças nas normas de aposentadoria. A previsão é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as atuais regras previdenciárias comece a ser apreciada em plenário no próximo dia 19.

“A ideia é aprovar o projeto como está hoje. Este é o ideal. Agora, estamos entrando na semana onde se começa a decidir de forma mais objetiva sobre os pontos de resistência. Vamos ver o que é possível fazer para termos uma reforma da Previdência que, de um lado, preserve uma maior equidade entre todos os brasileiros e, por outro, preserve a capacidade do Estado de garantir as aposentadorias no futuro”, declarou Meirelles.

Golpes no WhatsApp atingiram milhares de brasileiros no mês de janeiro

O WhatsApp começou 2018 com uma novidade importante: o lançamento de sua aguardada versão empresarial, o WhatsApp Business. O uso do aplicativo de mensagens por negócios de pequeno e médio porte já é comum, mas o novo serviço traz uma série de funções especiais para o contato com os consumidores.

Questões de segurança também estiveram em evidência em janeiro. Foi divulgada uma brecha que permite a entrada de estranhos em grupos de chat.

Além disso, foram anunciados testes com um recurso para evitar a propagação de boatos, golpes e spam em geral. Somente uma campanha maliciosa, envolvendo uma famosa marca de chocolates, alcançou 1 milhão de brasileiros.

(Com Agências)

Meirelles define até 7 de abril sobre candidatura

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, decidiu manter sua candidatura até 7 de abril, prazo final de desincompatibilização. Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, Meirelles acredita que até essa data Michel Temer vai anunciar apoio formal a ele, como candidato do governo que tem 3% de aprovação popular.

A esperança se baseia nos fatos de que a candidatura do próprio Temer seja uma impossibilidade estatística e de que os pré-candidatos Geraldo Alckmin e Rodrigo Maia tenham agendas próprias, sem defesa garantia ao governo.

Além disso, na avaliação de Meirelles, se Temer demorar demais pode perder o controle do agora MDB, que já tem alianças com o PT em Minas, Paraná, Pará, Ceará e Alagoas.

Homem chamado de macaco vai receber indenização

Ofensas raciais devem ser punidas também no âmbito civil, por meio de indenizações. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Epitaciolândia (AC) condenou um homem ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais em decorrência da prática de injúria racial. A informação é do site Consultor Jurídico.

A juíza de Direito Joelma Nogueira considerou, dentre outros aspectos, a extrema gravidade de atos praticados com a finalidade de “diminuir o próximo e colocá-lo como inferior em virtude de raça ou cor”, além da obrigação do Poder Judiciário em zelar pela “proteção ao direito de personalidade dos cidadãos”.

O autor da ação alegou à Justiça que presta serviços terceirizados para a Eletrobras Distribuição Acre e que foi ofendido por um cliente após deixar de religar a energia elétrica da residência do acusado “pelo fato de o medidor estar sem tampa e representar perigo para os que passavam pela rua”.

Ainda de acordo com o autor, o demandado chegou a tentar agredi-lo fisicamente, quando foi parado por de terceiros. Nessa hora, passou a proferir ofensas de caráter racial, como “macaco” e “urubu”, em referência à cor de sua pele.

Dessa forma, foi requerida a condenação do demandado ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência da prática de injúria racial.

Intuito de diminuir
A sentença homologada pela juíza de Direito Joelma Nogueira considerou que os fatos narrados pelo autor foram comprovados de maneira satisfatória por ocasião da instrução processual, apesar da ausência injustificada do demandado, mesmo devidamente intimado.

A decisão aponta a responsabilidade civil de quem ofendeu, além da demonstração do ato ilícito praticado e do dano moral dele decorrente.

“Ofensas com cunho racial (urubu, preto, macaco etc), proferidas com o intuito de diminuir o próximo e colocá-lo como inferior em virtude de raça ou cor, são extremamente graves e devem ser repreendidas duramente pelo Judiciário, que deve zelar pela proteção ao direito de personalidade do cidadão, em especial quanto àqueles que historicamente são alvos de tais condutas”, assinala o texto da sentença.

Dessa forma, “para evitar que condutas lesivas como essa voltem a se repetir”, a titular da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou o demandado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de indenização por danos morais, como forma de compensação “pelas (consequências danosas das) terríveis palavras proferidas”.

 

Queremos Deus – Camilo vai participar do evento que terá Padre Marcelo Rossi

O governador Camilo Santana vai estar, a partir das 16 horas, no Queremos Deus, evento da Igreja Católica que ocorrerá no Estádio Presidente Vargas. Repete assim uma tradição que mantém desde que assumiu o governo.

O evento, em sua 21ª edição, contará com a participação do padre Marcelo Rossi pela primeira vez em sua história. A expectativa da organização é de lotar o estádio. Ou seja, alcançar cerca de 20 mil fieis.

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio de Aparecido Tose, fará a missa de encerramento do encontro.

Programação

12h Abertura dos Portões
14h Acolhida (Apresentadores) – 5min e Banda Base – 40min
14h45min Palavra dos Coordenadores do Evento – 10 min; com Paulo Mindello, Júlio César e Aluísio
14h55min Momento Cívico – 5 min
15h00min Terço da Misericórdia – 15 min
15h15min Entrada dos Apresentadores (*) – 5min
15h20min Naldo José – 40min
16h00min Pregação Timá – 40min
16h40min Adoração ao Santíssimo (Pe. Antônio Furtado) 1 hora
17h40min Chamada dos Apresentadores (*) – 10min
17h50min Louvor com Padre Marcelo Rossi – 1 hora
18h50min Entrada dos Apresentadores /Preparação para a Missa – 10min de Intervalo
19h00min Celebração Eucarística – Dom José Antônio

SERVIÇO

*Os ingressos custarão R$ 4,00 mais 1 quilo de alimento que será doado para entidades filantrópicas.

(Foto – Canção Nova)

Aldemir Bendine recua e não vai delatar

Ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine recuou completamente da intenção de delatar. A nova postura da Procuradoria Geral da República o inibiu. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Em suas alegações finais, o Ministério Público Federal pediu ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, seja condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

“Embora pareça (…) uma pena rigorosa, ela não é, pois o seu parâmetro, além de tomar em conta a probabilidade de punição, deve ser a pena do homicídio, porque a corrupção de altos valores mata”, escreveram os procuradores na alegação, publicada na última terça-feira (30).

Além de Bendine, o Ministério Público reforçou o pedido de condenação também contra o ex-presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht e mais três réus de um processo a que respondem na Lava Jato.

Os promotores da Lava Jato pediram a absolvição do réu e doleiro Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior. A ação investiga o pagamento de R$ 3 milhões em propina da Odebrecht para supostamente facilitar contratos entre a empreiteira e a Petrobras.

OPAS alerta sobre aumento da malária no Brasil e em países da América Latina

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alertou nessa sexta-feira (2) sobre o aumento de casos de malária no Brasil, Equador, México, Nicarágua e Venezuela no ano passado e pediu para as autoridades da região que reforcem a vigilância e o controle.

A tendência inverteu-se após quase uma década (2005-2014) de queda da malária na América Latina, uma doença transmitida pela picada de um mosquito e pode causar infecção cerebral, insuficiência renal ou meningite. Em 2016, oito países notificaram a Opas um aumento de casos: Colômbia, Equador, El Salvador, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá e Venezuela.

E no ano passado foram cinco: Brasil, Equador, México, Nicarágua e Venezuela. O Brasil notificou 174.522 casos de malária entre janeiro e novembro de 2017 na região Amazônica, um aumento em relação aos 117.832 casos reportados em 2016.

Na Venezuela, o Centro Nacional de Ligação para o Regulamento de Saúde Internacional notificou a Opas que, entre as semanas 1 e 42 de 2017, foram registrados 319.765 casos de malária, um aumento em relação aos 240.613 casos reportados em 2016. Já na Mesoamérica, o aumento de casos aconteceu na Nicarágua, onde os casos notificados passaram de 6.209 em 2016 para 10.846 no ano seguinte.

No início de 2017, a Opas alertou sobre o risco de surtos, aumento de casos e óbitos em áreas endêmicas, bem como a possível recuperação da doença em áreas onde a transmissão havia sido interrompida.

A OPAS adverte que as conquistas alcançadas no caminho para a eliminação da doença podem ser comprometidas se as ações de vigilância e controle em toda a região não forem mantidas ou fortalecidas.

(Agência Brasil)

Brasil tem pior cenário de pluralidade da mídia em 12 países analisados

Um levantamento inédito revelou que o Brasil apresenta os piores indicadores para a pluralidade na mídia entre 12 países em desenvolvimento analisados. Os dados foram apresentados nessa sexta-feira (2), em Brasília, e fazem parte de uma iniciativa internacional que ganhou o nome de Monitor de Propriedade de Mídia (MOM, na sigla em inglês), organizada pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF). No Brasil, a coordenação do estudo foi feita pelo Intervozes, entidade da sociedade civil que atua em defesa do direito à comunicação.

Ao todo, a pesquisa do MOM-Brasil mapeou 50 veículos e redes de comunicação em quatro segmentos: 11 redes de TV (aberta e por assinatura), 12 redes de rádio, 17 veículos de mídia impressa (jornais de circulação diária e revistas de circulação semanal) e 10 veículos online (portais de notícias). Esses meios de comunicação foram selecionados com base em índices de audiência medidos por institutos de pesquisa e no potencial de influenciar a opinião pública, o chamado agendamento.

Dos 10 indicadores examinados na pesquisa, incluindo proteção legal contra concentração de audiência e de propriedade, controle político de emissoras, controle político do financiamento e transparência na propriedade, o Brasil apresentou alto risco em sete deles. É pior do que o desempenho de países como Peru, Sérvia, Filipinas, Tunísia, Marrocos, Ucrânia e Mongólia.

“Entre os 12 países analisados até agora pela pesquisa, o Brasil foi o que apresentou o maior número de indicadores de alto risco para a liberdade de expressão, principalmente com base no grau de concentração da mídia”, afirma Emmanuel Columbié, diretor da Repórteres Sem Fronteiras na América Latina. Em março, serão divulgados os dados do México, país que tem características similares às do Brasil, em termos populacionais e de sistema de comunicação.

Em termos de concentração de mercado, por exemplo, o estudo apontou índices elevados, especialmente na televisão, a mídia mais consumida pelos brasileiros, em que as quatro principais redes (Globo, SBT, Record e Band) somam 71,1% de toda a audiência do país. Na mídia impressa, o grau de concentração também foi considerado de alto risco para a pluralidade de ideias, com 50% da audiência concentradas nos quatro principais grupos: Globo, Folha, RBS (que edita dois dos jornais de maior tiragem no país) e Sada (que edita publicações como o jornal Super Notícias, de Minas Gerais).

Até mesmo na mídia online foi encontrado alto grau de concentração, com os quatro principais grupos (G1, UOL, R7 e IG) dominando 58,75% do share de audiência. “O que esse estudo revelou é que temos no Brasil um cenário de oligopólio e de concentração excessiva dos diferentes tipos de mídia em poucos grandes grupos”, destaca André Pasti, integrante do Intervozes e coordenador da pesquisa no país.

A concentração da propriedade cruzada, quando um mesmo grupo controla diferentes veículos, também apresentou um resultado preocupante, segundo a pesquisa. Entre as 26 maiores redes, nove pertencem ao Grupo Globo, cinco ao Grupo Bandeirantes, cinco são controlados pelo Grupo Record e ligados à Igreja Universal do Reino de Deus), quatro pertencem ao grupo regional RBS (com atuação na Região Sul) e três pertencem ao Grupo Folha. Os veículos controlados pelo Grupo Globo atingem, na média ponderada, um total de 43,86% da audiência de todo o país.

Para a subprocuradora-geral da República Débora Duprat, titular da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), os resultados da pesquisa apontam graves riscos para a democracia no país. “Democracia pressupõe participação ampla da sociedade na discussão dos temas de interesse público, e para isso o acesso à informação é fundamental. Na medida em que esse acesso é bloqueado ou filtrado por um processo de concentração da mídia, a própria democracia fica comprometida”, observa.

A pesquisa ainda registrou a forte participação de grupos religiosos na mídia, com a revelação de que controlam nove das 50 maiores redes do país. Também foram analisadas as principais lacunas regulatórias na legislação brasileira para os meios de comunicação.

(Agência Brasil)

STJ absolve apenas 0,62% dos réus condenados em segunda instância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou hoje (2) uma pesquisa que revela que a absolvição de acusados em segunda instância que recorrem à Corte ocorre somente em 0,62% dos casos. A pesquisa foi sugerida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, para rebater críticas sobre o índice de reforma de condenações nos tribunais superiores e que justificariam mudança na decisão do Supremo que autoriza a execução provisória de condenados após o fim de todos os recursos na segunda instância.

O levantamento foi feito com base nas decisões proferidas pelas duas turmas criminais do STJ entre setembro de 2015 e agosto de 2017. A pesquisa também mostra que foram deferidos 1,02% de recursos para substituir a pena de prisão para restritiva de direitos; 0,76% para casos de prescrição; 6,44% para diminuição de pena e 4,57% para mudança de regime prisional. Foram analisadas 68,9 mil decisões.

Prisão

Em 2016, o Supremo manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância por duas vezes. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal. Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão  ocorreria apenas no fim dos recursos no STJ.

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões  ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição do ministro Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte. Nessa semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação novamente.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

Em um novo julgamento, o resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou das outras sessões porque tomou posse no Supremo em março, na cadeira deixada vaga por Teori Zavascki.

(Agência Brasil)

UFC realizará solicitação de matrículas de aprovados no SiSU a partir de 2ª feira

A Universidade Federal do Ceará realizará a solicitação de matrícula dos candidatos aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2018 no período de 5 a 7 de fevereiro. Foram ofertadas 6.288 vagas em 110 cursos de graduação presencial, para ambos os semestres, em todos os campi. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.
Os selecionados para cursos em Fortaleza devem comparecer à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, de acordo com dia e horário definidos para seu curso. O calendário de solicitação de matrícula está disponível no site do SISU na UFC (www.sisu.ufc.br).
Candidatos aprovados para cursos no Interior devem comparecer à diretoria do respectivo campus, também no dia e horário reservados para o seu curso.
Solicitação
Para solicitar matrícula os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino médio, documento de identificação oficial com foto, comprovante de situação cadastral no CPF (Cadastro de Pessoa Física), comprovante de quitação eleitoral (apenas para candidatos com 18 anos completos ou mais em 02/10/2016) e comprovante de quitação com o serviço militar (somente para homens com 18 anos completos ou mais em 31/12/2017).
Candidatos cotistas devem entregar também documentação comprobatória de cotas. A relação de documentos aceitos por classe de concorrência também está informada no site do SISU na UFC (www.sisu.ufc.br).
DETALHE – A Coordenação do SISU na UFC informa que será disponibilizado um ônibus acessível a cadeirantes para o transporte dos candidatos com deficiência no Campus do Pici, em Fortaleza, de 5 a 7 de fevereiro, das 7h às 17h30min. A linha ligará a entrada principal do campus, na Avenida Humberto Monte, até a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), local da solicitação de matrícula dos aprovados na chamada regular do SISU. Candidatos com deficiência que estejam em veículos automotores terão direito de parar no estacionamento da Prograd, que estará fechado para demais públicos. O atendimento será prioritário em todas as etapas de matrícula.
SERVIÇO
*Outras informações estão no site do SISU na UFC (www.sisu.ufc.br). Dúvidas são esclarecidas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.
(Foto – Evilázio Bezerra)

TRF determina devolução do passaporte de Lula

O juiz federal Bruno Apolinário, convocado no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, determinou nesta sexta-feira, 2, a devolução do passaporte do ex-presidente Lula. O documento foi entregue à Polícia Federal pela defesa do petista em 26 de janeiro. A informação é do Estadão.

A ordem para apreensão do passaporte havia sido dada pelo juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite, no âmbito da Operação Zelotes. O ex-presidente estava proibido de deixar o Brasil. A decisão do magistrado impediu uma viagem do petista para a Etiópia. Lula embarcaria às 2h30min desta sexta-feira para Adis Abeba, capital etíope, com a volta programada para o dia 29. Ele participaria de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a convite da União Africana, que reúne 54 países.

O pedido de recolhimento do passaporte havia sido feito pelos procuradores Anselmo Lopes e Hebert Mesquita. Na solicitação, os procuradores afirmaram que a execução provisória da pena do petista no caso do triplex “pode ocorrer em questão de semanas”. Segundo eles, era ‘possível afirmar que passou a existir risco concreto‘ e citaram uma ‘possível fuga do País’.

No dia 24 de janeiro o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. A pena foi elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão e será cumprida após a análise dos embargos de declaração, único recurso cabível, mas que não altera a decisão.

Ecos 2018 – Eunício e Camilo participam de encontro de prefeitos na base da união pelo Ceará

Eunício e Camilo em clima de amigos para sempre.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), e o governador Camilo Santana (PT) participam, neste fim de tarde, no Centro de Treinamento do BNB, no bairro Passaré, em Fortaleza, de encontro com prefeitos cearenses.

O grupo foi convocado pela Associação dos Municípios do Estado (Aprece), sob o mote de pedir apoio a Eunício para projetos que podem ajudar a recuperar aportes financeiros. A luta prioritária é por melhorias no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nessa agenda, preliminarmente, não constava a presença do governador que, no entanto, cancelou compromisso no Interior do Estado para prestigiar o evento.

O encontro atraiu parlamentares federais e estaduais do MPD e de partidos que fazem a base de apoio de Camilo Santana. O clima é festivo e reforçando a perspectiva de que Eunício e Camilo caminharão juntos no pleito deste ano. Pelo menos é essa a impressão que os dois passam para a maioria dos prefeitos.

Eunício reafirma o mantra de que o fundamental é trabalhar pelos interesses do Ceará, independente de partido, seguido pelo governador Camilo Santana.

Camilo é cumprimentado por Moses, inimigo dos Ferreira Gomes em Sobral.

O clima do encontro é tão suprapartidário e descontraído que até o deputado federal Moses Rodrigues, do MDB de Eunício, mas inimigo político dos Ferreira Gomes em Sobral (Zona Norte), terra administrada pelo prefeito Ivo Gomes (PDT), irmão do ex-governador Cid Gomes e do presidenciável Ciro Gomes, não se encabulou e cumprimentou Camilo.

Quem confere o evento, diz que o debate pode ser de temas administrativos, mas o ar é de festa pré-eleitoral.

(Fotos do Tidi)

 

Liminar assegura cobertura do DPVAT mesmo para quem não pagou o seguro

A juíza Heloísa Silva de Melo, da 8ª Vara Federal do Ceará, concedeu a liminar, nesta sexta-feira, 02, que garante a cobertura de indenizações por acidentes de trânsito mesmo ao proprietário que não estiver com o seguro obrigatório pago.

A decisão determina que “apenas para assegurar aos beneficiários do DPVAT o pagamento do prêmio respectivo ainda que não realizada a quitação do seguro ou feita esta em atraso.”

(O POVO Online)