Blog do Eliomar

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Grupo Galpão fará apresentação em Fortaleza

O Grupo Galpão, de Minas, está festejando seus 35 anos de trajetória em turnê por várias cidades do País com o espetáculo “Nós”. Trata-se da 23ª e mais recente montagem. Por aqui, o grupo vai se apresentar, de 1º a 3 de setembro próximo, na Caixa Cultural Fortaleza.

A Petrobras é patrocinadora do Grupo Galpão. Ingresso: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). O local tem serviço de manobrista gratuito e paraciclo disponível no pátio interno.

(Foto – Divulgação)

Camilo volta a defender chapa Ciro-Haddad durante entrevista ao “Trem Bala”

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O governador Camilo Santana (PT) voltou a defender a chapa Ciro Gomes-Fernando Haddad como boa para o País. Foi nesta segunda-feira (14), durante entrevista ao programa Trem Bala, da TV Ceará. Ele foi sabatinado pelo âncora da atração, o jornalista Alan Neto, e seu time de comentaristas no quadro Cadeira Elétrica.

“Eu sugiro que seria simpático uma dobradinha entre Ciro e Haddad. Assino embaixo e, com certeza, seria uma grande chapa para 2018”, disse, na ocasião, o governador. Esta não é a primeira vez que Camilo manifesta esse desejo durante entrevista ao O POVO, em fevereiro deste ano.

Durante o programa, Camilo respondeu também a perguntas feitas por telespectadores sobre os mais diversos temas: esportes, segurança, investimentos em projeto hídricos, política e outros. Também falou da importância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou o nome de Ciro Gomes.

“Eu acho que o Lula e o Ciro têm que estar juntos. Ciro é um grande brasileiro e o Lula foi um grande presidente para o Brasil. Nesse momento, nós precisamos ter a responsabilidade de nos unirmos pelo bem do Brasil”, avaliou.

SERVIÇO

*O programa Trem Bala vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 12 horas, ao vivo, e é também transmitido pela TV O POVO e pela rádio O POVO/CBN. A reprise ocorre sempre de segunda a sexta, às 23 horas.

*Sintonize na TVC pelos canais: 5VHF, 17 NET, 17 Multiplay e 5 Vivo.

(Com Portal TV Ceará – Foto – Divulgação)

Camilo define como “crime” cortes no Bolsa Família

“Para mim, isso é um crime. Quem deve pagar a conta da má administração do País não são os mais pobres, mais humildes. E infelizmente é o que está acontecendo, ainda mais quando o desemprego aumentou, quando a situação econômica está complicada”, disse, nesta segunda-feira, o governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado sobre cortes no programa Bolsa Família.

Os estados brasileiros sofrem cortes contínuos desde março último. Nesse período, o Ceará já soma 70 mil famílias retiradas do Bolsa Família. No país, o corte atingiu 41.691 famílias do programa, o que foi a maior redução de beneficiados da história do programa.

Camilo deu essa declaração após a entrega da primeira etapa do Residencial José Euclides Ferreira Gomes, situado no bairro Jangurussu. Ali, ele entregou, na companhia do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nelson Sousa, o equipamento.

O residencial acolherá, inicialmente, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), 1.488 famílias oriundas do entorno dos rios Maranguapinho e Cocó, áreas de impacto que atualmente recebem projetos de urbanização. Ainda neste ano, outras 1.504 famílias também serão contempladas com unidades habitacionais do residencial.

“Este empreendimento está bem localizado, com toda a infraestrutura necessária”, analisou o governador durante a cerimônia. Até agora, dentro do Plano Estadual de Habitação, mais de 40 mil unidades já foram entregues, somando as unidades da faixa 1 (que atende famílias com renda de até R$ 1.800 por mês), do SUB-50 (municípios com população de até 50 mil habitantes) e do Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR), segundo o governo do Estado.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) lembrou, ainda, que outros residenciais estão sendo levantados na região, como o Luiz Gonzaga (1.750 unidades) e o Alameda (cerca de 5 mil unidades). “Temos areninha, Escola de Tempo Integral, creches, posto de saúde, a duplicação da principal via de acesso – a avenida Valparaíso. Governo e Prefeitura fizeram chegar, juntos, uma infraestrutura em paralelo (à construção do residencial)”, disse o gestor municipal.

Já Nelson Sousa, vice de Habitação da Caixa Econômica Federal assegurou os investimentos para todas as obras contratadas.

Ciro Gomes

Durante o ato o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), participou como convidado e representando a família. Isso, porque o residencial leva o nome do seu pai falecido, José Euclides.

(Fotos – Divulgação)

A Aplicação da Lei da Reforma Trabalhista

Com o título “Aplicação da Lei da Reforma Trabalhista”, eis artigo de Gerson marques, professor da UFC e procurador regional do Trabalho. Ele aborda os prós e os contra da nova legislação trabalhista recentemente aprovado pelo Congresso. Confira:

A Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) entra em vigor em novembro próximo. Enquanto algumas entidades, como os sindicatos, lutam para atrasá-la, as empresas tentam adiantá-la. As duas posições estão erradas. A Lei foi sancionada e publicada. Não há outro caminho senão cumpri-la, como manda o Estado de Direito. Mas sua antecipação é ilegal e pode gerar nulidades, indenizações, reparação por assédio etc.

Os atos praticados neste ínterim são regidos pela lei atual, que estabelece prazo ordinário de cinco anos para os trabalhadores, seus sindicatos e outros legitimados reclamarem na Justiça do Trabalho.

Empresas, RHs e sindicatos precisam se organizar internamente para se adequarem à nova legislação, que privilegia as formas negociais sobre o estabelecido em lei e flexibiliza as relações de trabalho. A mudança é profunda e exige cautela. Por exemplo, despedir os trabalhadores agora, para recontratá-los depois, pode significar fraude e gerar consequências indesejáveis. Transformar empregados efetivos em temporários viola a lei. Mudar o regime de jornada unilateralmente, de ordinário para o de trabalho intermitente, pode conter nulidade.

Os acordos de rescisão feitos diretamente com os empregados (mútuo acordo ou distrato), sem a presença dos sindicatos, pode trazer a presunção de “lesão”, instituto do Código Civil que torna anuláveis os atos jurídicos nos quais uma das partes, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Ou seja, o barato pode custar caro.

Considerando o estado de inferioridade e subordinação do empregado, a empresa que quiser modificar as condições do contrato deverá se cercar de garantias mínimas para que seu ato não seja considerado lesão nem configure qualquer nulidade. Quando tais atos viciados sejam coletivos, a abranger vários trabalhadores, poderá configurar dumping social, que é uma forma de precarização coletiva do trabalho, baixando custos e, assim, acarretando queda nos preços de bens e serviços oferecidos no mercado, causando concorrência desleal.

Aliás, na concorrência entre as empresas, resultante das regras de mercado, a questão social não pode ser relegada nem sacrificada, havendo de existir um patamar mínimo sustentável, sob pena de agravar a crise na sociedade. No Estado moderno, o equilíbrio entre o capital e o trabalho é fundamental, até porque a qualidade dos bens e serviços passa pela satisfação e capacidade de produção dos trabalhadores.

*Francisco Gérson Marques de Lima

gerson.marques@mpt.mp.br

Professor da UFC, procurador regional do Trabalho

Presidente do BNDES diz que economia brasileira está “anêmica”. Ele culpa efeitos da Lava Jato

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou hoje (14), em São Paulo, que será uma surpresa se o total de empréstimos do banco este ano chegar a R$ 65 bilhões, muito abaixo dos R$ 88,3 bilhões de 2016.

“A economia brasileira está anêmica, não há disposição para investimentos no mesmo ritmo que no passado. Esse apetite para o investimento deve ter caído no mínimo 30%”, disse. Para ele, isso se deve à fraca disposição do empresariado brasileiro para investir em meio à crise.

“Estamos levando de 7 a 1 com a falta de apetite do setor privado”, lamentou. Castro foi convidado para proferir palestra na sessão plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Ele criticou os efeitos da Operação Lava Jato sobre os investimentos.  Disse que empresários detidos deveriam ter a permissão de voltar aos seus negócios para garantir a continuidade dessas empresas.

Em sua conferência, ele abordou a dificuldade em se retomar algumas obras de infraestrutura. “A maior parte das empreiteiras está com problemas de cadastro, o que inviabiliza a liberação de recursos do BNDES aos projetos em que elas estão envolvidas”.

A sugestão do executivo é que 10% ou 20% da empresa que cometeu um ato ilícito fossem destinados a um fundo para a Previdência. “Deveria deixar ele (o empresário preso) trabalhar mais e lucrar mais. Temos que destravar obras”, defendeu.

(Agência Brasil)

Governo adia anuncio da meta fiscal

O governo federal adiou o anúncio da meta fiscal, que estava programado para esta segunda-feira. A ala política do governo decidiu insistir com o presidente Michel Temer pra que o rombo seja maior. Segundo interlocutores do governo, a ala política quer que as metas subam para um déficit de R$ 170 bilhões nos dois anos, mas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é contra. Também não houve consenso em relação ao Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, considerado essencial para o fechamento das contas deste ano. A informação é do jornal O Globo.

O Ministério da Fazenda insiste que o texto da medida provisória (MP) que criou o programa precisa ser aprovado como saiu do Executivo para dar o que foi previsto originalmente: R$ 13,3 bilhões. No entanto, a MP foi alterada pelo relator na Câmara, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), que deu benefícios adicionais aos devedores, o que pode reduzir a arrecadação com a medida para pouco mais de R$ 400 milhões. Embora a Fazenda insista na MP, a ala política alega que não há como garantir a aprovação do texto no Legislativo como o governo quer e, portanto, seria melhor não contar mais com o Refis.

Outro ponto de divergência dentro do governo para definir as metas é o programa de concessões, que pode ajudar na realização da meta de 2018. A equipe econômica estuda leiloar o aeroporto de Congonhas no ano que vem. Como ele é um ativo valioso, a outorga seria de, no mínimo, R$ 4 bilhões. No entanto, isso esbarra na Infraero. Autoridades do setor aéreo afirmam que, sem Congonhas, a estatal poderia quebrar e, por isso, o aeroporto não poderia compor o programa de concessões.

 

Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/com-pressao-da-ala-politica-anuncio-de-novas-metas-fiscais-de-2017-2018-novamente-adiado-21704798#ixzz4plAyCEyo
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Fortaleza será sede de Congresso de Advocacia Previdenciária

Vem aí o I Congresso Nacional de Inovação na Advocacia Previdenciária. O evento ocorrerá sexta e sábado próximos, no Hotel Vila Galé e conta com o apoio da Comissão de Direito Previdenciário da OAB do Estado.

O tema central do congresso é “Uma nova visão sobre como conduzir seu escritório de maneira mais profissional.” Oito conferencistas vão se revezar no evento expondo questões como Marketing Digital, Cálculos Previdenciários, Revisão dos Benefícios e Gestão Financeira.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site inovaadvprev.com.br

Revalida – Candidatos podem pedir reconhecimento do diploma pelo nome social

Os candidatos transexuais e travestis que querem ser reconhecidos pelo nome social em consonância com sua identidade de gênero no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) têm até a próxima sexta-feira (18) para fazer a solicitação e anexar os documentos necessários. O pedido deve ser feito no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no campo “Fale Conosco”.

Deverão ser apresentados fotografia atual, cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto, cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social. Em caso de indeferimento do pedido, o participante será informado para que possa enviar um novo documento comprobatório. Se mesmo assim o documento enviado não estiver conforme o solicitado, o participante fará o exame sendo tratado pelo nome civil.

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

A primeira etapa do exame, que é uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha e uma prova discursiva, com cinco questões, será aplicada em 24 de setembro. A segunda etapa, que ocorrerá em 10 e 11 de março de 2018, é uma avaliação de habilidades clínicas.

(Agência Brasil)

PF apreende no aeroporto de Fortaleza homem com 3,4 kg de ecstasy

A Polícia Federal prendeu em flagrante, nessa noite de domingo, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, um homem (24), natural de Florianópolis, que portava 3,4 kg de ecstasy. Ele vinha de Amsterdã, na Holanda.

Agentes da PF realizaram vistoria em sua bagagem e encontraram a droga acondicionada em fundo falso, informa a assessoria de imprensa da Corporação.

O preso encontra-se na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, onde ficará à disposição da Justiça. Vai responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

(Foto – PF/CE)

Quanto rende economicamente e eleitoralmente o medo no País?

Com o título “Os reflexos do medo”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda o cenário do aumento da criminalidade no Estado e afirma que, no Brasil não há um plano “sério” para conter ou diminuir os índices da violência. Confira:

O problema da violência e da criminalidade acha-se na boca de todos, até por sua banalização, e medidas governamentais são examinadas visando contê-las. Neste cenário, cabe lembrar a lição de George Barbam no seu livro “O Medo – Mal nº 1”, quando diz: “Imagine-se o que pode ser a administração das coletividades humanas por chefes que o medo produz e cujos reflexos físicos, mentais e morais estão ofuscados. Em verdade, o medo povoou o mundo de loucos e semiloucos, tanto mais perigosos, quanto mais elevada sua situação social e quanto mais afluem para os governos, as administrações, as igrejas, as universidades e os parlamentos”.

Em função disso, pelo medo, criam-se cargos – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário – e, também, órgãos (delegacias, presídios, fóruns, quartéis), assim como se compram armas potentes, veículos, helicópteros, etc. tudo por meio de contratos valiosos. Há de se perguntar: quando rende, econômica e eleitoralmente, o medo no nosso país?

Não existe, no Brasil, de forma efetiva, qualquer plano sério e consistente para diminuir a violência e prevenir os crimes. Apenas propor o aumento das penas e do espaço prisional, sem medidas concretas que visem à prevenção e a redução da criminalidade é, no mínimo, demonstrar ignorância primária em segurança pública, o que não se aceita do homem comum e muito menos de autoridades públicas e, até, de juristas.
Por que não se investir no anterior, com a prevenção social (evitando a miséria, ofertando uma educação de qualidade e gerando empregos) e a prevenção policial (evitando a prática de delitos)? Por que alguns “alquimistas” dos governos preferem planejar sobre o posterior direcionando as ações aos delitos acontecidos e, conseqüentemente, aos prejuízos irreparáveis?
É tempo de se estabelecer uma parceria entre os governos – federal e estadual – na montagem de um amplo programa de prevenção contra a criminalidade, assumindo o Estado brasileiro o seu papel de defesa social em vez de fomentar, ao que parece, a notória industrialização do medo. É que a exacerbação da violência, com a prática de toda sorte de delitos, e o medo deles decorrentes, parecem estar, ainda que camufladamente, sendo manipulados no país. Seria em função da obtenção de lucros por quem deles se beneficia?
No atual governo cearense, o “Ceará Pacífico” é uma alentadora esperança na perspectiva da construção de um modelo que vai ao encontro da filosofia que o inspirou qual seja a da defesa social a partir do envolvimento de todos os órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, têm parcela de responsabilidade no grave e complexo problema do combate a violência e a criminalidade.

Livro expõe a Fortaleza durante a Segunda Guerra Mundial

O arquiteto e urbanista José Henrique de Almeida Braga lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Ideal Clube, o livro “Salto sobre o lago”. A publicação aborda o período da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) em Fortaleza, enfocando os antecedentes, fatos, personagens, lugares, as unidades militares, os Soldados da Borracha e o dia-a-dia da cidade e das pessoas nesse período.

Considerado uma obra referencial para os pesquisadores que queiram conhecer mais profundamente sobre o panorama da Segunda Guerra Mundial em Fortaleza, o Salto sobre o Lago é resultado de pesquisas em bibliotecas, hemerotecas, depoimentos, arquivos físicos e virtuais, e outros recursos disponíveis na internet.

Fruto de um mapeamento, identificação e análise de registros, o livro assinala o período de 1942, quando o Brasil declara guerra à Alemanha, Itália e Japão, aliando-se aos Estados Unidos da América e a outros países na Segunda Guerra Mundial. A participação no conflito exigiu do País várias condições impostas por um Acordo de Cooperação Militar com os EUA, que trazia a modernização das Forças Armadas brasileiras e a permissão para a construção e o uso de bases aéreas para os Estados Unidos no Norte e Nordeste do Brasil.

Nesse cenário, a guerra e a presença dos militares estrangeiros na pacata Fortaleza trouxeram rápidas mudanças socioculturais para a cidade e seus habitantes, com a adoção de novos hábitos e comportamentos. Unidades militares foram criadas ou ampliadas, a atividade comercial foi parcialmente adaptada para o esforço de guerra, e a presença de militares, artistas e autoridades brasileiras e estrangeiras tornava a cidade mais internacional, mais cosmopolita.

O Autor

José Henrique de Almeida Braga é arquiteto e urbanista formado pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação. Atuou profissionalmente como arquiteto no governo do Estado do Ceará e como profissional liberal. Atualmente exerce atividades profissionais na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Recebeu o título de Amigo do Instituto do Ceará – Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará, e foi agraciado com a Medalha Amigo da Marinha.

Justiça Federal e INSS fecham acordo para troca de informações

O Conselho da Justiça Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda firmaram uma cooperação técnica para facilitar a troca de informações previdenciárias e acelerar os processos judiciais em trâmite, principalmente aqueles em que o INSS é parte.

O acordo possibilita o acesso da Justiça ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ao Sistema de Benefícios (Sisben) e ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), informa a assessoria de imprensa do Conselho da Justiça Federal.

Mas a parceria será uma via de mão dupla, já que a instância Federal oferecerá informações relacionados às ações judiciais, por exemplo, número do processo; dados do autor; espécie de benefício e de ação; sentença; acordos homologados; valor de precatório ou de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Desburocratização

Segundo a presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, o acordo vai melhorar a prestação jurisdicional na área previdenciária. Ela também ressaltou o total compromisso do órgão que preside “com a melhoria dos serviços prestados à sociedade”, ainda mais que os direitos previdenciário e assistencial são a maior parte das demandas que tramitam na Justiça Federal.

De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, essa sistemática de troca de informações vai garantir uma eficiência administrativa maior. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça Federal.

Sindicalistas denunciam desmonte da EBC

Os Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo e a Comissão dos Empregados do DF vêm a público denunciar o “sistemático desrespeito da diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com seus trabalhadores e da tentativa de, dia após dia, desmontar a comunicação pública nacional.”

Na última sexta-feira, os jornalistas correspondentes da Agência Brasil no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará foram surpreendidos com portarias da empresa constando a remoção desses empregados para o RJ e Brasília. Os jornalistas dizem que não foram informados e tinham suas alocações em vigor até janeiro de 2018.

Os correspondentes dizem que traziam uma dimensão nacional para cobertura da empresa, enviando diariamente notícias para a Agência Brasil e, de forma complementar, para a Rádio Nacional e TV Brasil. Esses trabalhadores foram selecionados por processo seletivo interno e o custo era quase nenhum, já que utilizavam em sua maioria a estrutura das afiliadas à rede pública.

A atitude, para lideres sindicais, representa “mais uma ação de perseguição” da chefia da Agência Brasil, em acordo com a Diretoria de Jornalismo e com a Presidência da EBC, que é complacente ao assédio moral cometido contra os repórteres do veículo, como denunciado em carta aberta dos empregados à direção da empresa.

*Sindicato dos Jornalista e Radialistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Cid Gomes diz que reforma política quer perpetuar os mesmos políticos de credibilidade baixa

O ex-governador Cid Gomes (PDT) anda criticando as articulações do Congresso no que toca a reforma política. Para ele, a intenção da atual formação de parlamentares é somente se perpetuar no poder. Cid diz ainda que, apesar de defender que haja o fundo para campanha, ele deve ser aprovado em momento em que haja mais credibilidade na política.

“Há pouco tempo esse mesmo ajuntamento impediu uma investigação de um presidente sem legitimidade de e golpista que é o Temer e agora está de novo se articulando para fazer uma reforma que ao invés de pensar no fortalecimento dos partidos e da democracia, quer reeleger pessoas que tem um nível de credibilidade baixíssimo”, afirmou.

Assim como o PT, o PDT tem se posicionado majoritariamente contra o chamado “distritão”, que elege os mais votados em cada estado para membros do parlamento, em vez do sistema proporcional.

(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras/Foto – PDT)

Forças Armadas reclamam dos cortes no orçamento

As Forças Armadas estão pressionando pela recomposição do seu Orçamento, que nos últimos cinco anos sofreu redução de 44,5%. De 2012 para cá, os chamados recursos “”discricionários” caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Os valores não incluem gastos obrigatórios com alimentação, salários e saúde dos militares.. A  informação é do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo o comando das Forças, neste ano, houve um contingenciamento de 40%, e o recurso só é suficiente para cobrir os gastos até setembro. Se não houver liberação de mais verba, o plano é reduzir expediente e antecipar a baixa dos recrutas. Atualmente, já há substituição do quadro de efetivos por temporários para reduzir o custo previdenciário. Integrantes do Alto Comando do Exército, Marinha e Aeronáutica avaliam que há um risco de “colapso”.

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, responsável por monitorar o uso de explosivos, está sendo atingida. Perdeu parte da capacidade operacional para impedir o acesso a dinamites por facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho, que roubam bancos e caixas eletrônicos.

O Comando do Exército confirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o contingenciamento reduz “drasticamente” a. a fiscalização do uso de explosivos, abrindo caminho para o aumento de explosões de caixas eletrônicos.

Governo divulga nesta segunda-feira nova meta fiscal

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

Na semana passada, o governo revogou a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A MP, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por votação. O governo enviará um projeto de lei sobre o assunto. A revogação resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.

(Agência Brasil)

Selo Unicef Município Aprovado prorroga inscrições

As inscrições para o Programa Selo Unicef – Município Aprovado foram prorrogadas para até 31 deste mês. A informação é da gestora de projetos de Saúde no Nordeste (menos Ceará e RN), Tati Andrade.

Ela adianta que a inscrição da Prefeitura no projeto é importante porque, além de ser uma iniciativa voltada para melhorar a vida das crianças, dará à gestão condições de buscar apoio financeiro em organismos nacionais e até internacionais.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site do Unicef aqui.

Mercado financeiro projeta para 3,5% inflação deste ano

O mercado financeiro aumentou pela quarta semana seguida a projeção para a inflação este ano, após o aumento da tributação sobre combustíveis. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,45% para 3,5%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a projeção para o IPCA é mantida de 4,2%, há quatro semanas consecutivas. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Selic

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 9,25% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7,50% ao ano. A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi mantida em 0,34%, este ano, e em 2%, em 2018.

(Agência Brasil)

Geraldo Alckmin também visitará o Nordeste

O governador Geraldo Alckmin (SP) programa viagem ao Ceará, naquela de se cacifar para presidenciável tucano. Já o prefeito João Doria (SP), também do PSDB, aqui estará na sexta-feira dando palestra no La Maison.

Doria terá, inclusive, na plateia, tucanos de alta plumagem como o senador Tasso Jereissati, presidente nacional interino do partido.

(Foto – PSDB)