Blog do Eliomar

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Preços da gasolina e do diesel sofrem pequena redução

A Petrobras anunciou hoje (29) quedas nos preços da gasolina e óleo diesel negociados em suas refinarias. A gasolina terá uma queda de preços de 2,1%, enquanto o recuo do diesel será de 1%, segundo informações da estatal.

As quedas de preços passam a valer a partir de amanhã (30) e se referem apenas o preço do combustível negociado para as distribuidoras. O preço para o consumidor final pode ter um reajuste diferente desse, porque o valor é definido pelos postos de combustível.

Apesar das quedas, os dois combustíveis acumulam altas de preços em setembro. Para a gasolina, o aumento de preços acumulado no mês é 3,47%, para o diesel, a alta do preço chega a 8,5%.

Taxa de desemprego fica em 12,6% no trimestre encerrado em agosto

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. No trimestre encerrado em maio, a taxa havia ficado em 13,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em agosto de 2016, a taxa havia sido de 11,8%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo IBGE.

A população desocupada caiu 4,8% em relação ao trimestre encerrado em maio e chegou a 13,1 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2016, no entanto, houve alta de 9,1%, já que na época havia apenas 12 milhões de desempregados.

A população ocupada chegou a 91,1 milhões de pessoas no país, um crescimento de 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com maio e de 1% na comparação com agosto do ano passado.

O aumento da população ocupada foi influenciado pelo crescimento do mercado de trabalho informal, já que mais da metade do 1,4 milhão de empregos criados foi sem carteira assinada ou por conta própria.

Foram criados 286 mil postos de trabalho sem carteira assinada de maio a agosto, totalizando 10,8 milhões de pessoas. O aumento chegou a 2,7% em relação a maio e 5,4% na comparação com agosto do ano passado. O gerente da pesquisa, Cimar Azeredo, explica que é comum após crises econômicas o primeiro passo da recuperação se dar por meio da informalidade.

Outros 472 mil postos foram criados na categoria de trabalho por conta própria de maio a agosto. O número de trabalhadores nessa categoria chegou a 22,8 milhões em agosto, 2,1% a mais do que maio e 2,8% a mais do que em agosto.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada, de 33,4 milhões, ficou estável ante maio e caiu 2,2% ante agosto de 2016, já que foram encerrados 765 mil postos nesse período.

(Agência Brasil)

A vitória do manto tricolor

Com o título “A vitória do manto tricolor”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele confessa que chegou a não acreditar que seu Fortaleza superaria dificuldades e subiria para a Série B, do Brasileirão. Presta ainda uma homenagem à torcedora Toinha, símbolo de fé no “Leão”. Confira:

Não lembro quando nem porque exatamente comecei a torcer Fortaleza. Alguns tios meus mais próximos me iniciaram na vulgar e única magia dos estádios e a paixão não tardou a se desenvolver. Aos poucos, veio a rotina de decorar times inteiros, resgatar a história e os “causos”, comemorar títulos, discutir táticas, zoar adversários e cultuar o manto tricolor. A relação que se estabelece com um time é para sempre: é como se fosse uma pessoa da casa, da família, do círculo de amizades, com quem a gente briga e se alegra, se desfaz e refaz, vibra e se desespera.

A escolha de um time é tão ou mais forte que um casamento. E assentada definitivamente numa íntima redoma emocional à beira da irracionalidade. No futebol, trata-se de uma união estável de loucura, posto que, diferente de qualquer outro esporte, seus resultados são de uma imprevisibilidade capaz de desempregar os mais infalíveis e competentes estatísticos, matemáticos, videntes e profetas. Digo mais: caso o esporte bretão já existisse em sua época, Nostradamus teria caído no mais profundo descrédito.

Costumava dizer que futebol não tinha ética. Hoje sinto que me enganei: o ludopédio tem uma moral própria, elástica, difamatória e – muitas vezes – canalha. Uma simbiose cancerígena na qual convivem reações de ódio e ternura. Tal como no amor, já ensinava Stevie Wonder, onde tudo é permitido, no futebol tudo se pode.

Quer dizer, quase tudo: deixar de torcer é crime inafiançável, indesculpável e inenarrável. Coisa que se pune com a mais atroz indiferença. Aliás, até hoje olho atravessado para pessoas que se declaram não-torcedoras. À primeira vista, interpreto como sórdido desvio de caráter: não merecem de mim o compartilhar de sequer um copo da mais modesta cerveja no mais vagabundo botequim.

Dito isso, submeto-me ao autoflagelo público ao confessar que, por alguns minutos, quase desacreditei do meu Leão do Pici, Tricolor de Aço, Time da Garotada. Pudera, apesar de todo o esforço e competência da atual diretoria, que topou o desafio de quase ressuscitar um defunto, o elenco atual, uma nota abaixo do sofrível, cansou de desafiar a paciência do torcedor, de quebrar a bola junto com o nosso quengo, de maltratar até mesmo a ruindade. Em suma, estava mais para escroto do que escrete.

Mas nunca foi tão forte a expressão “jogou só com as camisas”. Desafiando mais uma vez a lógica, superando limitações, foi este o time que desancou o adversário, arrancou a primeira vitória em um mata-mata e nos livrou da Série C após oito anos seculares. O Fortaleza passou por cima até mesmo do anúncio do fim do mundo, marcado dramaticamente para o mesmo dia de sua gloriosa ascensão. Coisa sagrada, de envergonhar o mais convicto dos ateus.

Após o resultado, ficará para a eternidade a imagem da guerreira Toinha, torcedora-símbolo do Fortaleza, abrindo o mar verde do campo adversário somente com sua fé, seus joelhos e sua bandeira. Um tapa na cara daqueles que, como eu, ousaram desrespeitar o imponderável, desconfiar do impossível e, principalmente, por em suspeição o mito da estoica e definitiva cumplicidade do Fortaleza Esporte Clube com a vitória e a imortalidade. Seja bem vindo, meu Leão, a mais um degrau a ser superado.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

(Reprodução – Esporte Interativo)

Termina nesta sexta-feira o prazo de adesão ao Refis Rural

Produtores rurais que planejam renegociar dívidas com melhores condições têm até hoje (29) para aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). São elegíveis para o programa, apelidado de Refis rural e criado e regulamentado no mês passado, pessoas físicas ou compradores de produção rural de pessoas físicas.

Com a adesão ao programa, os débitos contraídos a partir de 2001 poderão ser refinanciados em até 180 meses (15 anos), das quais 176 prestações terão desconto nas multas e nos juros. Para que o acordo seja feito nessas condições, a única exigência é que o produtor pague 4% da dívida até dezembro de 2017, sem descontos.

As dívidas poderão ser quitadas mediante o pagamento, sem reduções, de 4% da dívida consolidada, em quatro parcelas com vencimento de setembro a dezembro de 2017, e o restante com desconto de 25% das multas de mora e de ofício e 100% dos juros.

Se a dívida for menor ou igual a R$ 15 milhões, os 96% restantes da dívida serão parcelados em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,8% da média mensal da receita bruta do ano anterior. A prestação mínima corresponde a R$ 100 para o produtor e R$ 1 mil para o comprador. Se, após os 176 meses ainda restar dívida, o valor poderá ser parcelado em 60 meses, sem descontos.

Para o comprador de produção rural de pessoa física com dívida maior que R$ 15 milhões, os 96% restantes da dívida serão parcelados em 176 meses, com prestação mínima de R$ 1 mil.

O contribuinte já inscrito em outros programas de refinanciamento poderá permanecer neles – aderindo, ao mesmo tempo, ao PRR – ou concentrar todos os débitos no PRR. As regras da Receita Federal estabelecem que a desistência de parcelamentos anteriores são integrais e irreversíveis. Desse modo, se optar por incluir no PRR renegociações de débitos em curso, as condições de tais parcelamentos não poderão ser restauradas caso os pedidos de adesão ao PRR sejam rejeitados.

A desistência de parcelamentos anteriores ativos poderá implicar na perda de reduções aplicadas sobre os valores já pagos. A aplicação dessa regra varia conforme a legislação específica de cada modalidade de parcelamento.

(Agência Brasil)

X Evangelizar é Preciso abre inscrições para espaço reservado a cadeirantes

X Evangelizar é Preciso Fortaleza, que será comandado dia 21 de outubro próximo, no Aterro da Praia de Iracema, abre uma inscrição bem especial: para cadeirantes. Esse grupo terá direito a local reservado no maior evento católico do Estado e que será comandada pelo padre Reginaldo Manzotti.

O cadastro poderá ser efetivado no período de segunda-feira (2) a 17 de outubro, na Avenida Antônio Sales, 2811, no bairro Dionísio Torres. O interessado precisa ir ao local em horário comercial, apresentar laudo médico e documento de identificação com foto. Cada cadeirante terá direito a um acompanhante.

O X Evangelizar é Preciso terá inicio, dia 21, a partir do meio dia, com o tema “Santas Chagas”, e lema “Por Suas Chagas fomos curados” (Is 53,5).

Portaria fixa no limite de 2,05% ao mês taxa de juros do empréstimo consignado para servidor público

O Ministério do Planejamento divulgou, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, a portaria de nº 308 tratando sobre taxas de juros praticadas nas operações de empréstimos consignados para servidores público ativo, aposentado e pensionista.

De acordo com a portaria, a taxa não poderá ser superior a 2,05% ao mês.

Prazo para declaração de propriedade rural termina nesta sexta-feira

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) com base no exercício 2017 termina hoje (29). A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de declarações neste ano. A multa por atraso na entrega da declaração é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas ou jurídicas proprietárias ou titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de propriedade rural, incluindo aquelas que ocupam o imóvel em usufruto, e também co-possuidores – quando mais de uma pessoa tiver a posse do imóvel rural. No caso de contratos, decisões judiciais ou doações que estabeleçam que a propriedade pertence a mais de um contribuinte, um dos condôminos também deverá entregar a declaração.

Nos casos de desapropriação motivada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária, fica obrigada a entregar a DITR a pessoa física ou jurídica que perdeu, em 2017, a posse ou direito de propriedade do imóvel rural, seja por imissão prévia do expropriante ou transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

A declaração também é exigida quando há perda do direito ou de posse de propriedade ocasionados por alienação ao Poder Público.

A primeira cota ou cota única do imposto vence hoje, não havendo acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro cotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que seu valor individual não seja inferior a R$ 50. Sobre as demais cotas há incidência de juros Selic (taxa básica de juros) calculados a partir de outubro até a data do pagamento.

O imposto de valor até R$ 100 deve ser recolhido em cota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é R$ 10, independentemente de o valor calculado ser menor.

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Beneficiários terão crédito de até R$ 15 mil em bancos

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O programa de microcrédito Progredir, lançado na última terça-feira (26) pelo governo federal, voltado para beneficiários do programa Bolsa Família que desejam empreender, já tem crédito liberado para três instituições financeiras. Segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste já podem oferecer empréstimos de até R$ 15 mil para participantes do programa. As condições de parcelamento e pagamento ficarão a critério de cada banco, bem como a documentação necessária para a liberação do crédito.

De acordo com o MDS, o programa oferecerá taxas de juros competitivas que devem ficar abaixo de 1% ao mês, para facilitar a adesão. Por enquanto, apenas os três bancos participam do programa, mas qualquer banco pode oferecer a linha de crédito, desde que manifeste interesse ao governo federal.

Ainda segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o Progredir pretende oferecer cursos de qualificação profissional e ajudar na seleção de oportunidades de trabalho.

“O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. O programa é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra.

Sem exclusão

Terra explica que a adesão ao Progredir e o eventual aumento da renda, caso o beneficiário consiga um emprego, não acarretará na exclusão imediata do Bolsa Família. Além disso, as famílias que deixarem o Bolsa Família mas, posteriormente, perderem a nova fonte de renda poderão voltar a receber o benefício.

“Não vai ter exclusão automática de ninguém do programa. Vamos, inclusive, manter o Bolsa Família por dois anos para quem conseguir emprego com carteira assinada e ganhar até dois salários mínimos” disse ele.

As informações sobre o programa serão repassadas às famílias pelo sistema de pagamentos, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também pela internet através de um portal que será criado, em que as pessoas interessadas em emprego se cadastrem e as empresas oferecem as vagas.

(Com Agências)

Justiça condena J&F a pagar R$ 16 mil a Funaro e diz que grupo usou delação para não pagar dívida

Da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira:

O doleiro Lúcio Funaro venceu batalha contra a J&F na Justiça de SP. O grupo foi condenado nesta semana a pagar R$ 16,2 milhões, além de juros de mora, ao delator. Funaro alega que os irmãos Batista não quitaram todos os valores de um contrato de consultoria que firmaram com ele após a fusão dos frigoríficos JBS e Bertin. A defesa dos empresários alegou que o trato era fictício e servia apenas para maquiar o repasse de propinas. O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi não engoliu.

Os advogados da J&F usaram as delações de Joesley Batista e Ricardo Saud na ação para sustentar o argumento de que o contrato com Funaro seria uma cortina de fumaça para o pagamento de vantagens ilícitas ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O juiz do caso não se mostrou convencido. “A impressão que se tem é que a ré [J&F] tenta incluir a dívida no rol de operações ilícitas realizadas com Lúcio Funaro, valendo-se, portanto, de sua própria torpeza para afastar a cobrança do que sabe ser devido.”

Caso Aécio Neves – Eunício diz que vai tentar “até o último minuto” conciliação com STF

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirma: vai tentar uma conciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF) “até o último minuto”. A declaração é uma referência ao adiamento da votação, no plenário da Casa, sobre a suspensão do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidido pela Corte na terça-feira, 26.

“Eu sou da paz, do amor, da conciliação, da moderação e do equilíbrio”, disse Eunício. “Eu vou tentar uma conciliação até o último minuto. Qualquer tipo de conciliação eu estou dentro.”

O plenário do Senado aprovou na quinta-feira (28) por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo, mas a votação em si, no entanto, foi postergada para a próxima terça-feira.

(Com Agências)

Mauro Benevides debate Constituição de 88 com alunos da Uni7

O ex-senador Mauro Benevides (PMDB) deu palestra, nessa noite de quinta-feira, para cerca de 200 alunos do curso de Direito da Uni7. Ele expôs o tema Constituição de 1988, que, por sinal, completou 30 anos de vigência.

Mauro Benevides, bom destacar, foi vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte. No encontro, no auditório da Uni7, ele debateu com alunos a Carta Magna e, principalmente, suas repercussões sociais e políticas.

(Foto – Divulgação)

TST considera greve dos Correios abusiva

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, reconheceu como abusiva a paralisação de empregados dos Correios, iniciada no último dia 19. A manifestação ocorreu na tarde desta quinta-feira, informa a assessoria de imprensa do TST.

Em seu despacho, o ministro declarou que “houve adesão à greve com a negociação ainda não encerrada, o que implica na abusividade”.

Segundo o magistrado, neste caso, “cabe ao empregador adotar as providências que entender pertinentes, conforme sua conveniência, partindo da premissa de que para tais trabalhadores não há greve, mas simplesmente ausência ao trabalho, desvinculada de qualquer movimento paredista”.

Diante da decisão, os empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente.

Saiba quem tem direito a saque antecipado do PIS/Pasep e confira o calendário do desembolso

O saque dos recursos das contas do PIS/Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, os beneficiários correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica receberão o dinheiro automaticamente nas contas.

Calendário dos saques

O governo anunciou nesta quinta-feira (28) o calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep, que foi antecipado para beneficiar os cotistas idosos. As retiradas começam no dia 19 de outubro para os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, serão disponibilizados os recursos para os aposentados.

Em dezembro, a partir do dia 14, o saque será liberado para mulheres a partir de 62 anos e os homens de 65 anos, ou mais. Antes, o saque poderia ser feito apenas pelos que Já tivessem completado 70 anos.

Bancos

Os cotistas que preenchem os requisitos para receber os recursos e são clientes do Banco do Brasil, seja com conta corrente ou poupança, vão receber o valor antecipado em suas contas. O crédito será feito automaticamente dois dias antes da abertura do calendário de pagamento estabelecido.

Quem não for correntista do Banco do Brasil e tiver até R$ 2,5 mil poderá fazer, sem custo, uma transferência para outro banco usando a internet e terminais de autoatendimento.

O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep, que é relativo aos servidores públicos O fundo contabiliza 4,6 milhões de cotas que totalizam R$ 7,1 bilhões. Pelas condições anteriores, 807,4 mil cotistas teriam direito a sacar R$ 2,5 bilhões este ano. Com a antecipação, serão 1,6 milhão de pessoas, e o valor, de R$ 4,7 bilhões.

No caso da Caixa, os correntistas também vão receber o dinheiro automaticamente dois dias antes do início dos pagamentos. Os não correntistas que receberem até R$ 1,5 mil vão poder sacar apenas com Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário o Cartão Cidadão e a senha. Acima de R$ 3 mil é preciso ir até uma agência do banco. Quem não tem senha ou Cartão Cidadão poderá ir a uma agência da Caixa para realizar o saque.

A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, que abrange os servidores da iniciativa privada e vai pagar a cerca de 6,4 milhões de cotistas, totalizando R$ 11,2 bilhões em recursos.

A exemplo do que ocorreu no saque das contas inativas do FGTS, o dinheiro depositado em conta não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas de correntistas com saldo devedor.

Quem tem direito

Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.

(Agência Brasil)

Adiada sessão em que Blog receberia a Medalha Boticário Ferreira

Adiada a sessão solene da Câmara Municipal de Fortaleza na qual a reportagem deste Blog seria agraciada com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta comenda da Casa.

A sessão ocorreria nessa noite de sexta-feira, mas por questões particulares, sofreu adiamento, com nova data a ser divulgada em breve.

Agradecemos a compreensão e continuamos registrando congratulações pelos 10 anos do Blog do Eliomar.

Tucano mineiro será o relator da segunda denúncia contra Temer na CCJ

O deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) será o relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito, nesta tarde de quinta-feira, pelo presidente do colegiado, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB/MG).

Na última semana, o coordenador da bancada do PSDB na comissão, Betinho Gomes (PE), pediu a Pacheco que a relatoria não ficasse nas mãos de nenhum tucano. Como o partido se dividiu na primeira votação, quer evitar repetir o constrangimento que ocorreu quando Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) assinou relatório que absolveu Temer, se alinhou ao Planalto e expôs a divisão interna.

Pacheco, porém, disse que Andrada está acima das ponderações do PSDB.

Ciro Gomes e Luiz Schymura debaterão alternativas para o Ceará e o Brasil

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) e Luiz Guilherme Schymura, doutor em Economia (EPGE/FGV) e presidente do IBRE/FGV do Rio de Janeiro, vão debater, a partir das 9h30min desta sexta-feira, no Fórum Ceará em Debate Ipece/Seplag, na sede da Seplag (Cambeba). O evento tem o apoio da Escola de Gestão Pública do Estado e os dois discutirão o tema “Pensando Alternativas para o Brasil e Ceará´”

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, atuará como moderador do fórum, que incentiva o debate de temas fundamentais para o desenvolvimento do Ceará sob o ângulo não somente do Governo, já que é aberto para toda a sociedade.

SERVIÇO

*Inscrições para o evento podem ser feitas no www.ipece.de.gov.br.

*Auditório da SEPLAG – Edifício Seplag, 3o. Andar – Centro Administrativ do Cambeba.

(Foto – Divulgação)