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Fim de coligações em eleições proporcionais é aprovado em comissão da Câmara

A deputada Sheridan (PSDB-RR) apresentou hoje (10) seu parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, em forma de texto substitutivo, que propõe o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a partir de 2020. A proposta compõe o conjunto da reforma política que tramita no Congresso.

A PEC veda as coligações nas eleições proporcionais, disciplina a autonomia dos partidos políticos e estabelece normas sobre fidelidade partidária e acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário.

No parecer, Sheridan se posicionou de forma favorável à formação da chamada federação de partidos com o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias, que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. O parecer apresentado pela deputada estabelece ainda que não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Outro ponto que Sheridan incorporou na proposta foi a perda do mandato em caso de desfiliação partidária, inclusive para suplentes e detentores dos cargos de vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito. A deputada propõe que este ponto, se aprovado, já deve valer a partir do resultado das eleições do ano que vem.

Cláusula de desempenho

A deputada propõe ainda que a partir de 2030 somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 18 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018, chegando a 2% em 2022, a 2,5% em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% em 2030.

Como foi feito um pedido vista, o relatório será discutido e votado na próxima semana.

(Agência Brasil)

Edson Fachin suspende denúncia contra Temer após decisão da Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (10) suspender a tramitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A decisão foi tomada após a Câmara dos Deputados rejeitar o pedido de autorização para abertura da ação penal, na semana passada.

Com a decisão, a denúncia ficará suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e poderá voltar a ser investigado na primeira instância da Justiça ou novamente no Supremo, se assumir algum cargo com foro privilegiado no governo federal.

No caso do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, que também foi denunciado, ele responderá às acusações acusações na primeira instância da Justiça Federal em Brasília.

A autorização prévia da Câmara para processar o presidente da República está prevista no Artigo 86 da Constituição: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Denúncia

No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Durante a investigação, a defesa de Temer questionou a legalidade das gravações e os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista pela PGR na assinatura do acordo de delação premiada.

(Agencia Brasil)

Fabrício Werdum anuncia em Fortaleza volta ao octógono ainda neste ano

O lutador gaúcho Fabrício Werdum, ex-campeão peso-pesado do UFC, está em Fortaleza. Veio para um encontro com fãs, a partir das 20 horas desta sexta-feira, na Barbearia Salvatori, mas aproveitou para anunciar que, dia 12 próximo, retorna à Capital cearense para ministrar um seminário no Shopping RioMar Papicu.

Werdum, em rápida entrevista ainda no Aeroporto Internacional Pinto Martins, avisou estar voltando das férias e já começando a treinar, pois deve voltar ao octógono no fim deste ano.  Não informou sobre adversário, mas disse estar feliz e disposto a encararr qualquer desafiante.

Lutador de artes marciais mistas (MMA), Werdum também já foi duas vezes campeão mundial de jiu-jitsu, duas vezes campeão do campeonato Abu Dhabi Combat Club World Peso Pesado e campeão europeu de jiu-jitsu.

 

Tribunal de Justiça fará concurso público para juiz substituto

Aprovado, nesta quinta-feira, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, os nomes dos integrantes que vão compor a comissão de concurso público para seleção de juiz substituto. A aprovação ocorreu durante sessão conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. a informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“O Tribunal sabe que o concurso é um procedimento que demanda bastante tempo. Muitos dos empossados no ano passado, pelos esforços da gestão anterior, deixaram os cargos porque passaram em concursos nos seus estados de origem. Como há número razoável de cargos vagos, o tribunal resolveu não esperar e deflagrar logo o certame”, explicou o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes.

O vice-presidente da Corte, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, é o presidente da comissão. Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez, José Tarcílio Souza da Silva e Lígia Andrade de Alencar Magalhães são os membros titulares. Os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Fátima Loureiro são os membros suplentes.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará será oficiada para compor a referida comissão. O próximo passo será a seleção da instituição responsável pela realização das etapas do certame. O número de vagas não foi divulgado.

 

Thalita e Gabie, sucesso na internet, desembarcam em Fortaleza para temporada no Teatro Via Sul

Thalita Meneghim e Gabie Fernandes, as youtubers catarinenses que fazem sucesso com as adolescentes com o programa “Depois da Onze”, estão em Fortaleza. Elas desembarcaram nesta tarde de quinta-feira, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, e ganharam recepção de pop star, com a galera fazendo a maior festa.

Sucesso na internet com mais de 3 milhões de seguidoras, as duas trazem para a Capital cearense a peça “Tudo bacana”, que vem superlotando teatros pelo País. E

las vão se apresentar em cinco sessões no Teatro Via Sul nesta sexta, às 19 horas, sábado, às 16 e 19 horas, e domingo, também às 16 e 19 horas.

Governo vai reduzir salário inicial do servidor federal

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Além de adiar o reajuste dos servidores para 2019, o pacote que o governo prepara com medidas duras para o funcionalismo mudará a progressão salarial das carreiras. O salário inicial terá redução considerável, com os rendimentos aumentando gradativamente durante o período trabalhado. A informação é da jornalista Míriam Leitão, colunista do O Globo.

Atualmente, em algumas carreiras a remuneração começa já bem elevada, e atinge o teto em pouco tempo.

Isso vai mudar. Essa é uma das mudanças estruturais para o funcionalismo que o governo vai divulgar em breve.

Ser dono de cabaré não é crime desde que não haja exploração nem vulneráveis

Não é crime manter um estabelecimento no qual sejam oferecidos serviços sexuais, desde que quem esteja se prostituindo não esteja sendo forçado nem seja vulnerável. Com este entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu os donos de um prostíbulo do crime de exploração sexual.

Uma denúncia feita pela prefeitura do Rio de Janeiro deu início ao caso. A Polícia Militar foi ao local e levou os donos e as mulheres que ofereciam o serviço para depor. Na primeira instância, os proprietários foram condenados a dois anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de multa.

Porém, os desembargadores do TJ-RJ não concordaram com a decisão. Segundo eles, ficou claro que o local era utilizado para serviços sexuais, mas que todas as mulheres eram maiores de idade e afirmaram que estavam ali por livre e espontânea vontade.

Os julgadores lembraram que a legislação prevê como crime a exploração sexual, mas que no caso analisado não havia esse tipo de relação. Para eles, o termo “exploração” devem ser interpretado no sentido de subjugar, de sujeitar a pessoa a algo contra a sua vontade.

“Não foi encontrada qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade a praticar à atividade sexual remunerada, declarando todas as mulheres ouvidas, maiores e capazes, em sede policial, que realizavam tal prática de maneira espontânea. Logo, se não houve abuso, violência, imposição, ou seja, exploração, não há que se falar em crime”, afirmou a relatora, desembargadora Suely Lopes Magalhães.

(Com Site do TJ-RJ)

Para Conar, propaganda de Lojas Marisa não ofendeu ex-primeira dama falecida

A campanha de Dia das Mães das Lojas Marisa, que tinha como lema “Se sua mãe ficar sem presente, a culpa não é da Marisa”, não pode ser considerada ofensiva à imagem da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano. Esse foi o entendimento 7ª Câmara do Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) ao arquivar representação contra a varejista.

A propaganda foi veiculada logo depois que o ex-presidente prestou depoimento ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do tríplex em Guarujá — Lula foi condenado nesse caso a mais de 9 anos de prisão. Em muitas das perguntas feitas pelo julgador, o petista dizia que apenas Marisa Letícia teria a informação.

Depois da veiculação da campanha, 18 queixas foram apresentadas ao Conar afirmando que o lema da propaganda remetia à imagem de Marisa Letícia. Segundo as denúncias, a publicidade veiculada teve gosto duvidoso, foi desrespeitosa e usou trocadilho com conotação política relacionada ao depoimento prestado por Lula.

Já as Lojas Marisa, representadas por Marcelo Domingues, do Falletti Advogados, alegou que o anúncio foi feito para divulgar promoções do Dia das Mães e para reafirmar a posição da marca no mercado. A defesa da loja argumentou que o anúncio ressaltou a acessibilidade de acesso às lojas da rede e dos preços dos produtos.

O relator criticou a defesa técnica feita pela loja, que nenhuma menção fez ao contexto na qual a propaganda foi veiculada. “Querer desvincular totalmente a publicidade das Lojas Marisa do momento político atual é subestimar tanto a criatividade dos que a produziram quanto a inteligência do público em geral e deste conselho em particular”, disse.

“É sabido que a publicidade de oportunidade sempre fez parte do repertório nacional, não poupando celebridades, esportistas e políticos”, completou o relator, citando diversos exemplos de publicidades com cunho político e que usam a imagem de políticos.

Apesar das ponderações, Tarquini baseou seu voto na forma com a loja a ex-primeira-dama são tratadas pelo público. Enquanto esta é chamada principalmente de Dona Marisa ou Marisa Letícia, as referências à rede varejista são feitas como Lojas Marisa. Essa diferença, segundo o relator, é suficiente para marcar a diferença e afastar o caráter ofensivo.

“São raras as citações a ela na imprensa utilizando apenas seu primeiro nome, Marisa. A associação com a campanha da Marisa, por mais que possa ser feita por qualquer pessoa impactada por ela, dada a proximidade com o então depoimento do ex-presidente na qual ela foi citada, tecnicamente de forma alguma se aproveita do nome da ex-primeira-dama ou a ela faz crítica ou referência direta”, afirmou em seu voto.

(Site Consultor Jurídico)

Banco do Brasil surfa com lucro de R$ 5,2 bilhões no primeiro semestre deste ano

O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado de R$ 5,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, segundo o balanço divulgado hoje (10) em São Paulo. Em comparação com o mesmo período de 2016, houve um crescimento de 67,3%. No segundo trimestre (abril, maio e junho) o lucro ficou em R$ 2,62 bilhões, um aumento de 7,2% em comparação com os primeiros três meses do ano.

O banco fechou junho com uma carteira de crédito de R$ 696,1 milhões, crescimento de 1,1% em relação ao primeiro trimestre. Porém, em relação os primeiros seis meses de 2016, a carteira é 8,5% menor que os R$ 753 milhões registrados à época. Apesar da retração, o ligeiro crescimento no segundo trimestre foi a primeira expansão da carteira desde dezembro de 2015.

A taxa de inadimplência aumentou dos 3,89% verificados no final de março para 4,11%, acima da média do sistema financeiro nacional, que caiu de 3,9% para 3,7% no período.O Banco do Brasil atribuiu parte desta situação ao pedido de recuperação judicial de um grande cliente feito no ano passado. Desconsiderando essa situação, o percentual de não pagamento estaria em 3,7%.

Carteira de crédito sobe 1,1%

A carteira de crédito para pessoas físicas teve um ligeiro aumento (1,1%) na comparação com junho do ano passado, chegando a R$ 174 bilhões no fim do primeiro semestre. Desse montante, 36,9% foram emprestados via crédito consignado e 24,7% por financiamento imobiliário. Com R$ 43 bilhões, os financiamentos para aquisição de imóveis tiveram crescimento de 8,4% em 12 meses.

Os empréstimos para pessoas jurídicas somam R$ 277,2 bilhões, uma retração de 15,4% em relação ao primeiro semestre de 2016. Nessa parte da carteira de crédito, 41,4% dos empréstimos são para capital de giro de empresas e 20,4% para investimentos.

A carteira de crédito para o agronegócio fechou junho em R$ 188,2 bilhões, uma expansão de 2% em relação ao mesmo período de 2016.

(Agência Brasil)

Tasso cumpre agenda movimentada de olho na reorganização do PSDB

Carlos Sampaio, Beto Richa, Tasso e Ricardo Tripoli, este líder tucano na Câmara.

O presidente interino do PSDB nacional, senador Tasso Jereissati, tem cumprido uma agenda intensa na busca de reorganizar o PSDB. Após comandar a reunião da Executiva Nacional, nessa quarta-feira, ele se reuniu, em Brasília, com os governadores Geraldo  Alckmin (São Paulo) e Paulo Hartung (Espirito Santo).

Nesta quinta-feira, Tasso recebeu, em seu gabinete, o governador Beto Richa (PR) e os deputados federais Carlos Sampaio e Ricardo Trípoli.

VAMOS NÓS – Tasso, a medir pela sua agenda intensa entre Brasília e Fortaleza, fortalece sua projeção nacional como uma das mais influentes lideranças políticas do País. Nesse aspecto, o senador cearense deverá ser um dos mais importantes interlocutores na montagem dos palanques (nacional e estadual), em 2018.

(Foto – Divulgação)

Ministro vem inaugurar barragem e adutora em Palmácia. Eunício destaca projetos

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, vai inaugurar, nesta sexta-feira a barragem Geminal e uma auditora em Palmácia (Maciço de Baturité).

As obras foram resultado de um investimento da ordem de R$ 14 milhões, segundo informa o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB). Ele, inclusive, deverá estar com o ministro nesse evento.

De acordo com Eunício, são mais de 13 mil pessoas beneficiadas no município, além de seis localidades da zona rural de Pacoti, também no Maciço.

*Em suas redes sociais, o senador fala sobre esses projetos.

Mercado aumenta previsão do déficit primário do Governo Central para R$ 154,8 bilhões

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), neste ano, de R$ 145,268 bilhões para R$ 154,841 bilhões. O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros.

A projeção consta na pesquisa Prisma Fiscal elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações de instituições financeiras do mercado. O resultado foi divulgado hoje (10). Para 2018, a estimativa de déficit passou de R$ 129 bilhões para R$ 130,527 bilhões.

A projeção da arrecadação das receitas federais permanece este ano em R$ 1,340 trilhão. A estimativa pra a receita total ficou em R$ 1,293 trilhão, contra R$ 1,286 trilhão previsto no mês passado.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo geral, que na avaliação das instituições financeiras, que subiu de 75,6% para 75,9% do Produto Interno Bruto (PI B) . Para 2018, a estimativa foi ajustada 78,67% para 79,06% do PIB.

(Agência Brasil)

O POVO reconhece em Editorial ter sido um erro apoiar a ditadura

Com o título “O POVO: 30 mil edições”, eis o Editorial do jornal O POVO desta quinta-feira. Faz uma autocrítica importante: “Em 30 mil edições, muito mais acertos do que erros. Porém, um erro em especial merece ser abordado com o humilde tom da autocrítica. Durante a ditadura militar que se instalou com o golpe de 1964, o jornal deveria ter atuado de forma dura contra as arbitrariedades.” Confira:

Já em sua primeira edição, em 7 de janeiro de 1928, o título do editorial (“Falando ao Povo”) já apresentava a sina do novo periódico que surgia na então pequena capital do Ceará. No texto, a resposta a uma pergunta premeditada: “E por que surgimos? Pelos mais puros ideais de justiça e liberdade”. Desde então, foram 30 mil edições nas ruas, casas e residências de assinantes.

A edição de hoje do O POVO comemora essa marca, que é também de resistência. Sim, resistência às crises cíclicas da economia, mas, principalmente, aos arroubos autoritários de governantes que, ao longo desses quase 90 anos, não souberam conviver com o contraditório, que é papel do jornalismo expressar. Eles passam. O jornal fica.

Em 30 mil edições, muito mais acertos do que erros. Porém, um erro em especial merece ser abordado com o humilde tom da autocrítica. Durante a ditadura militar que se instalou com o golpe de 1964, o jornal deveria ter atuado de forma dura contra as arbitrariedades. Infelizmente, as circunstâncias de então conduziram as páginas do O POVO a um inadequado exercício de tolerância para com a ditadura.

Mas, em 90 anos, principalmente nas últimas três décadas, a história do O POVO é de firme parceria e defesa plena da democracia e das liberdades. É o que mostra a edição de hoje, que ao longo de suas páginas destaca as grandes coberturas, as capas históricas e a evolução tecnológica do jornal até marcar presença no que hoje se convenciona chamar de “redes sociais”.

Como não podia deixar de ser, a edição publica depoimentos de várias gerações de jornalistas e colaboradores que construíram ricos e históricos conteúdos em milhares de edições, com seus prêmios regionais e nacionais de jornalismo.

Que os leitores apreciem, dentre vários, um texto da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que trata O POVO como uma “referência de coragem e de criatividade”. A coragem de existir e de persistir. A criatividade de se renovar e ser contemporâneo.

Trinta mil edições. São poucos os jornais do Brasil que alcançaram essa marca. A edição de hoje é uma prévia de janeiro próximo e os 90 anos desta instituição patrimônio do povo cearense. É uma prévia dos 100 anos. 2028 é um pulo.

Governo anunciará nova meta fiscal com rombo a mais de R$ 20 bilhões

O governo bateu o martelo, depois de uma reunião de quase cinco horas entre Michel Temer e a equipe econômica, no Palácio do Planalto: a revisão da meta fiscal é urgente e será anunciada hoje. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A meta atual, ou seja um déficit de R$ 139 bilhões, passará para cerca de R$ 159 bilhões.

O assunto entrou em pauta nas últimas semanas, mas inicialmente o governo imaginava fazer o anúncio só no final do mês.

Com a queda na arrecadação, os problemas com o novo Refis, o fracasso da reoneração e outros revezes, Henrique Meirelles convenceu Temer da necessidade de se antecipar a decisão.

Reedição de MP aumenta tensão entre Governo e Congresso

Henrique Meirelles (Fazenda) está de de olho no Congresso.

A Medida Provisória 774, que reonera a folha de pagamento de alguns setores, deve caducar. Enquanto isso, a MP 772, que prevê novo programa de parcelamento de tributos, pode receber novo relatório.

Tudo por orientação do governo, que teve suas expectativas de arrecadação frustradas.

A primeira teve relatório do deputado Airton Sandoval (PMDB-SP), enquanto a segunda foi de Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 50 milhões nesta quinta-feira

O sorteio do concurso 1.957 da Mega-Sena pode pagar R$ 50 milhões nesta quinta-feira (10) para quem acertar as seis dezenas. A loteria está acumulada há duas rodadas. No último concurso, terça-feira (8), os números sorteados foram: 05 – 08 – 20 – 28 – 40 – 45.

O sorteio desta quinta será realizado em Feijó (AC) e faz parte da programação especial em razão do Dia dos Pais. Além de hoje, haverá sorteio no próximo sábado (15).

A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser realizada sempre até as 19 horas do dia do concurso.

Jean Wyllys, o polêmico, cumprirá agenda em Fortaleza

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) cumprirá agenda em Fortaleza neste fim de semana, informa a assessoria de imprensa do seu partido na Capital cearense. Ele vem  participa de um debate sobre Conjuntura Nacional nesta sexta-feira, às 18h30min, na sede do PSOL), tendo ao seu lado Helena Vieira, militante do movimento LGBT.

Já no sábado, a partir das 14 horas, no Centro Cultural Belchior, Jean Wyllys falará no I Congresso Estadual Extraordinário dos Jornalistas, promoção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), dentro do painel “Jornalismo como pilar da democracia.”

O parlamentar, bom lembrar, é conhecido por abrir polêmicas e por se envolver em muitas confusões. Principalmente com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC).

Além de Jean Wyllys, participarão desse evento do Sindjorce a deputada federal Luizianne Lins (PT) e o jornalista Luiz Carlos Azenha, repórter especial da Rede Record.

*Confira toda a programação do congresso aqui.

(Foto – Divulgação)